Descrição Fica instituído o Diário Oficial Eletrônico do Município de Itajubá através da Lei Nº 2915/2012 como sendo órgão oficial para publicação e divulgação dos atos administrativos do município.
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Considera-se como data da publicação, o 1º dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário Oficial Eletrônico.
Prefeitura Municipal de Itajubá
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Requerimento de Licença Ambiental - CLUBE DA CONSTRUCAO
Requerimento de Licença Ambiental Simplificada que faz o empreendimento CLUBE DA CONSTRUÇÃO DISTRIBUIDORA LTDA.
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Publicado em 29/11/2022 - Horário: 17:16:39
Requerimento de Licença Ambiental - WGS EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO LTDA
Requerimento de Licença Ambiental Simplificada que faz o empreendimento WGS EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA
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Publicado em 29/11/2022 - Horário: 12:29:55
Requerimento de Licença Ambiental - UNIFEI CTPB
Requerimento de Licença de Operação que faz a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI.
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Publicado em 25/11/2022 - Horário: 13:39:49
Requerimento de Licença Ambiental - ALINE DE OLIVEIRA GUIMARÃES
Requerimento de Licença Ambiental Simplificada que faz o empreendimento denominado ALINE DE OLIVEIRA GUIMARÃES.
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Publicado em 25/11/2022 - Horário: 13:01:31
Requerimento de Licença Ambiental BALTEAU
Requerimento de Licença Ambiental Simplificada que faz o empreendimento BALTEAU PRODUTOS ELETRICOS LTDA
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Publicado em 24/11/2022 - Horário: 12:15:23
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
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Publicado em 22/11/2022 - Horário: 16:12:52
Concessão de Licença Ambiental Simplificada
Concessão de Licença Ambiental Simplificada ao empreendimento EDUARDO SAMUEL DIAS PEREIRA - ME.
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Publicado em 26/10/2022 - Horário: 15:06:59
Processo Administrativo Sanitário
Decisão Final 1° Instância
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Publicado em 06/10/2022 - Horário: 14:47:33
Processo Administrativo Sanitário
Decisão Final 1° Instância
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Publicado em 06/10/2022 - Horário: 14:46:59
Requerimento de Licença Ambiental
Requerimento de Licença Ambiental que faz o empreendimento HIGHLINE DO BRASIL III – Infraestrutura de Telecomunicações S.A.
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Publicado em 30/09/2022 - Horário: 12:54:30
Processo Administrativo Sanitário
Decisão Final 1° Instância
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Publicado em 29/08/2022 - Horário: 12:21:14
Requerimento de Licença Ambiental
Requerimento de Licença Ambiental que faz o empreendimento MOVEIS NOVO TOQUE LTDA.
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Publicado em 18/08/2022 - Horário: 17:35:40
Concessão de Licença Ambiental - ETA COPASA
Concessão de Licença Ambiental Simplificada ao empreendimento ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA, sob responsabilidade da COPASA.
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Publicado em 12/08/2022 - Horário: 15:49:44
Edital de Notificação da Autuação de Infração de Trânsito / Penalidade de Multa de Trânsito nº 056/2
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
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Publicado em 12/08/2022 - Horário: 15:46:26
RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSOS EM 1ª INSTÂNCIA Nº 013/2022
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
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Publicado em 11/08/2022 - Horário: 13:10:42
Concessão de Licença Ambiental - MOHALLEM ARTEFATOS DE CIMENTO
Concessão de Licença Ambiental Simplificada ao empreendimento MOHALLEM ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.
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Publicado em 10/08/2022 - Horário: 16:55:51
Processo Administrativo Sanitário
Decisão Final 2° Instância
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Publicado em 04/08/2022 - Horário: 16:38:13
Concessão de Licença Ambiental
Concessão de Licença Ambiental Simplificada ao empreendimento Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA.
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Publicado em 29/06/2022 - Horário: 14:38:25
Concessão de Licença Ambiental - LAS
Concessão de Licença Ambiental Simplificada ao empreendimento ANDRÉ CAMPOS PEREIRA DE ALMEIDA.
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Publicado em 27/06/2022 - Horário: 16:27:53
Processo Administrativo Sanitário
Decisão Final 1° Instância
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Publicado em 27/06/2022 - Horário: 12:21:02
Edital de Notificação da Autuação de Infração de Trânsito / Penalidade de Multa de Trânsito nº 047/2
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
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Publicado em 23/06/2022 - Horário: 15:40:59
Concessão de Licença Ambiental
Concessão de Licença Ambiental Simplificada ao empreendimento CENTRO DE HIDROGÊNIO VERDE, sob responsabilidade da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ.
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Publicado em 15/06/2022 - Horário: 15:44:01
Notificação de Resultado de Julgamento da JARI nº 010/2022
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
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Publicado em 15/06/2022 - Horário: 15:10:37
TERMO DE ABERTURA DE AUDITORIA EXTRAORDINÁRIA 001/2022 Unidades Auditadas: Secretaria Municipal de S
Tipo de Auditoria: Auditoria Interna Extraordinária
Assunto abordado: Apurar e analisar possíveis irregularidades envolvendo a manutenção de veículos da frota do Município de Itajubá
Período Auditado: 2021 e 2022
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Publicado em 13/06/2022 - Horário: 19:29:09
Edital de Notificação da Autuação de Infração de Trânsito / Penalidade de Multa de Trânsito nº 045/2
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
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Publicado em 10/06/2022 - Horário: 15:16:33
Requerimento de Licença Ambiental - LNA
Requerimento de Licença Ambiental Simplificada que faz o empreendimento denominado LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA - LNA.
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Publicado em 10/06/2022 - Horário: 13:28:40
Requerimento de Licença Ambiental - Centro de Hidrogenio Verde
Requerimento de licença ambiental para instalação do empreendimento denominado CENTRO DE HIDROGENIO VERDE, de responsabilidade da Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI.
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Publicado em 30/05/2022 - Horário: 14:53:07
Requerimento de Licença Ambiental - Andre Campos Pereira de Almeida
Requerimento de licença ambiental que faz o empreendimento André Campos Pereira de Almeida.
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Publicado em 27/05/2022 - Horário: 16:03:51
Ediatal de Notificação da Autuação de Infração de Trânsito / Penalidade de Multa de Trânsito nº 040/
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
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Publicado em 19/05/2022 - Horário: 15:16:54
RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSOS EM 1ª INSTANCIA Nº 009/2022
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBA
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Publicado em 17/05/2022 - Horário: 18:05:48
Concessão de Licença Ambiental
Concessão de Licença Ambiental ao empreendimento Industria de Laticínios Boa Esperança EIRELI.
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Publicado em 16/05/2022 - Horário: 13:24:49
Requerimento de Licença Ambiental
Requerimento de licença ambiental que faz o empreendimento EDUARDO SAMUEL DIAS PEREIRA
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Publicado em 12/05/2022 - Horário: 16:28:21
Concessão de Licença Ambiental
Concessão de Licença Ambiental Simplificada ao empreendimento IMELB LTDA.
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Publicado em 09/05/2022 - Horário: 17:09:01
Edital de Notificação da Autuação de Infração de Trânsito / Penalidade de Multa de Trânsito nº 036/2
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
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Publicado em 05/05/2022 - Horário: 12:19:53
Edital de Notificação da Autuação de Infração de Trânsito / Penalidade de Multa de Trânsito nº 034/2
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
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Publicado em 27/04/2022 - Horário: 13:30:38
Processo Administrativo Sanitário
DECISÃO FINAL 1° INSTÂNCIA
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Publicado em 25/04/2022 - Horário: 14:23:59
o Edital de Notificação da Autuação de Infração de Trânsito / Penalidade de Multa de Trânsito nº 033
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
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Publicado em 25/04/2022 - Horário: 12:45:28
NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA JARI Nº 002/2022
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
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Publicado em 25/04/2022 - Horário: 12:44:56
Concessão de Licença Ambiental - Stabilus LTDA
Concessão de Licença Ambiental Simplificada ao empreendimento Stabilus LTDA
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Publicado em 13/04/2022 - Horário: 15:13:09
Concessão de Licença Ambiental - Loteamento Costa III
Concessão de Licença de Operação ao empreendimento Loteamento Costa III.
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Publicado em 13/04/2022 - Horário: 15:12:24
Concessão de Licença Ambiental - Loteamento Alto do Parque
Concessão de Licença Prévia e de Instalação ao empreendimento Loteamento Alto do Parque.
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Publicado em 13/04/2022 - Horário: 15:06:03
Edital de Notificação da Autuação de Infração de Trânsito / Penalidade de Multa de Trânsito nº 030/2
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
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Publicado em 12/04/2022 - Horário: 17:46:50
RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSOS EM 1ª INSTÂNCIA Nº 006/2022
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
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Publicado em 12/04/2022 - Horário: 17:46:22
Edital de Notificação da Autuação de Infração de Trânsito / Penalidade de Multa de Trânsito nº 029/2
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
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Publicado em 11/04/2022 - Horário: 13:22:23
Edital de Notificação da Autuação de Infração de Trânsito / Penalidade de Multa de Trânsito nº 028/2
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
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Publicado em 08/04/2022 - Horário: 15:39:43
SEMDS - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
A remoção de veículos se baseia na Lei Municipal 3.293/2018.
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Publicado em 06/04/2022 - Horário: 12:16:55
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº026/22
JARI - Prefeitura Municipal de Itajubá
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Publicado em 29/03/2022 - Horário: 13:05:30
Processo Administrativo Sanitário
Decisão Final 3° Instância
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Publicado em 25/03/2022 - Horário: 13:31:49
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº025/2022
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
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Publicado em 22/03/2022 - Horário: 15:39:19
Requerimento de Licença Ambiental - STABILUS LTDA
Requerimento de Licença Ambiental que faz o empreendimento STABILUS LTDA.
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Publicado em 11/03/2022 - Horário: 17:30:13
CITAÇÃO DO INDICIADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD)
Citação do servidor ADÍLIO EMANUEL DA SILVA no Processo Administrativo Disciplinar (PAD) com prazo para apresentar defesa em 10 (dez) dia.
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Publicado em 07/03/2022 - Horário: 17:48:24
Requerimento de Licença Ambiental - Loteamento Alto do Parque
Requerimento de licença ambiental ao empreendimento denominado Loteamento Alto do Parque.
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Publicado em 07/03/2022 - Horário: 17:15:51
Processo Administrativo Sanitário
Decisão 2° instância
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Publicado em 07/03/2022 - Horário: 16:51:15
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO DIRETOR
EDITAL CONVOÇAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
PROPOSTA DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR,
LPOUS E CÓDIGO DE OBRAS
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Publicado em 07/03/2022 - Horário: 13:40:39
Infracao de Transito / Penalidade de Multa de Transito nº 019/2022
Edital de notificação da Autuação de Infração de Trânsito / Penalidade de Multa de Trânsito nº 019/2022
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Publicado em 01/03/2022 - Horário: 17:37:38
Infracao de Transito / Penalidade de Multa de Transito nº 018/2022
Edital de notificação da Autuação de Infração de Trânsito / Penalidade de Multa de Trânsito nº 018/2022
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Publicado em 01/03/2022 - Horário: 17:12:20
Inflacao de Transito / Penalidade de Multa de Transito nº 016/2022
Notificação da autuação de infração de Trânsito / Penalidade de Multa de Trânsito nº 016/2022
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Publicado em 23/02/2022 - Horário: 14:11:02
Inflacao de Transito / Penalidade de Multa de Transito nº 015/2022
Notificação de Autuação de Infração de Trânsito / Penalidade de Multa de Trânsito nº 015/2022
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Publicado em 21/02/2022 - Horário: 15:06:38
Veiculos abandonados
Informação de 02 veículos abandonados
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Publicado em 21/02/2022 - Horário: 15:04:34
RETIFICAÇÃO DE INTIMAÇÃO DE SERVIDOR - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD)
Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar denúncia sobre irregularidades cometidas pelo servidor ADÍLIO EMANUEL DA SILVA. Intimação para prestar depoimento às 15h00 do dia 25/02/2022 na Base Avançada da Guarda Civil Municipal, situada no Parque Municipal.
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Publicado em 17/02/2022 - Horário: 12:37:02
INTIMAÇÃO DE SERVIDOR - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD)
Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar denúncia sobre irregularidades cometidas pelo servidor ADÍLIO EMANUEL DA SILVA.
Intimação para prestar depoimento às 15h00 do dia 28/02/2022 na Base Avançada da Guarda Civil Municipal, situada no Parque Municipal.
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Publicado em 16/02/2022 - Horário: 17:11:34
Processo Administrativo Sanitário
Decisão final segunda instância
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Publicado em 15/02/2022 - Horário: 13:17:42
Processo Administrativo Sanitário
DECISÃO FINAL 2° INSTÂNCIA
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Publicado em 15/02/2022 - Horário: 13:15:14
Processo Administrativo Sanitário
Decisão Final 1° Instância
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Publicado em 04/02/2022 - Horário: 17:24:05
REUNIÕES DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO - 2022
Dispõe sobre o calendário de reuniões do conselho de contribuintes municipal.
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Publicado em 28/01/2022 - Horário: 12:17:54
Processo Administrativo Sanitário
Decisão Final 1° instância
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Publicado em 17/01/2022 - Horário: 15:21:36
Processo Administrativo Sanitário
Decisão final 1° instância
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Publicado em 14/12/2021 - Horário: 16:44:00
Processo Administrativo Sanitário
Decisão final 1° Instância
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Publicado em 10/12/2021 - Horário: 13:57:53
Concessão de Licença Ambiental
Concessão de licença ambiental ao empreendimento denominado ECO - COMERCIO DE MATERIAL RECICLADO LTDA
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Publicado em 06/12/2021 - Horário: 17:22:01
RESOLUÇÃO Nº 007/2021/CCM
REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA PARA JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 14.643/2021 CONTRIBUINTE BALESTRASSI & PORTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
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Publicado em 02/12/2021 - Horário: 13:09:17
Processo Administrativo Sanitário
Decisão Final 2° instância
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Publicado em 30/11/2021 - Horário: 14:37:56
Processo Administrativo Sanitário
DECISÃO FINAL 1° INSTÂNCIA
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Publicado em 30/11/2021 - Horário: 14:30:35
NOTIFICAÇÃO DE SERVIDOR - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD)
Processo Administrativo Disciplinar para apurar denúncia sobre irregularidades cometidas pelo servidor ADÍLIO EMANUEL DA SILVA, nos termos do Artigo 187, incisos IX, XXIII da Lei nº066/2011, Decreto nº8434/2021, artigo 2º, inciso V, artigo 3º, incisos III, VI, VIII, XX e artigo 4º, incisos II, III, IX, XIV, de acordo com Memo nº103/2021/GMI/SEMDS
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Publicado em 24/11/2021 - Horário: 15:29:42
Concessão de Licença Ambiental
Concessão de licença ambiental ao empreendimento TERRA INDÚSTRIA DE ACUMULADORES ELÉTRICOS EIRELI - EPP, CNPJ nº 05.791.213/0002-83
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Publicado em 11/11/2021 - Horário: 17:20:09
Concessão de Licença Ambiental
Concessão de licença ambiental ao empreendimento SISVOO SISTEMAS ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 17.650.334/0001-03
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Publicado em 11/11/2021 - Horário: 16:17:31
Concessão de Licença Ambiental
Concessão de licença ambiental ao empreendimento LOTEAMENTO LAGOS DA SERRA SPE LTDA, CNPJ nº 37.803.013/0001-09
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Publicado em 11/11/2021 - Horário: 16:15:57
Requerimento de Licença Ambiental - Ind. Lat. Boa Esperanca
Requerimento de licença ambiental que faz o empreendimento INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS BOA ESPERANÇA ITAJUBÁ EIRELI - ME
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Publicado em 05/11/2021 - Horário: 14:00:26
Requerimento de Licença Ambiental - Loteamento Olhos d'água II
Requerimento de licença ambiental que faz o empreendimento RESIDENCIAL OLHOS D’AGUA SPE LTDA
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Publicado em 27/10/2021 - Horário: 17:36:23
Requerimento de Licença Ambiental - UNIFEI PCTI
Requerimento de licença ambiental ao empreendimento PARQUE CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DE ITAJUBÁ - PCTI da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ.
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Publicado em 27/10/2021 - Horário: 17:30:30
Processo Administrativo Sanitário
Decisão Final 2° Instância
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Publicado em 25/10/2021 - Horário: 15:08:57
Concessão de Licença Ambiental
Concessão de Licença Ambiental ao empreendimento Sociedade dos Motoristas do Sul de Minas LTDA.
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Publicado em 21/10/2021 - Horário: 17:27:47
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº032/2021 E RESULTADO DO JULGAMENTO DE RE
JARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
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Publicado em 15/10/2021 - Horário: 12:36:18
EDITAL Nº 002/2021 - RESULTADO FINAL
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECUT, no uso de suas atribuições legais, após análise dos projetos enviados, vem por meio deste ato, tornar público o resultado final dos Projetos Culturais, conforme Edital 002/2021.
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Publicado em 07/10/2021 - Horário: 17:56:43
RESOLUÇÃO Nº 006/2021/CCM
REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA PARA JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 13.862/2021 CONTRIBUINTE FIX SOLUTIONS LTDA.
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Publicado em 07/10/2021 - Horário: 12:24:38
TERMO DE PERMISSÃO DE USO
Termo de Permissão de Uso que celebram entre si o Município de Itajubá e o Município de Paraisópolis.
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Publicado em 06/10/2021 - Horário: 17:40:35
Requerimento de Licença Ambiental - IMELB
Requerimento de licença ambiental que faz o empreendimento IMELB LTDA.
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Publicado em 28/09/2021 - Horário: 15:56:25
EDITAL Nº 002/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA APLICAÇÃO DA LEI 14.017/2020 (ALDIR BLANC) EM ITAJUBÁ - MG
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Publicado em 21/09/2021 - Horário: 13:55:14
Requerimento de Licença Ambiental Loteamento Costa III
Requerimento de Licença Ambiental que faz o empreendimento denominado Loteamento Costa III.
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Publicado em 15/09/2021 - Horário: 16:57:45
Requerimento de Licença Ambiental Eco Comercio
Requerimento de Licença Ambiental que faz o empreendimento ECO COMERCIO DE MATERIAL RECICLADO LTDA
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Publicado em 15/09/2021 - Horário: 16:54:55
Requerimento de Licença Ambiental Sociedade dos Motoristas
Requerimento de Licença Ambiental que faz o empreendimento denominado Sociedade dos Motoristas do Sul de Minas LTDA.
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Publicado em 14/09/2021 - Horário: 16:47:59
RESOLUÇÃO Nº 005/2021/CCM
REALIZAÇÃO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 12.924/2021 DO CONTRBUINTE NEOPED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
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Publicado em 10/09/2021 - Horário: 16:15:10
Processo Administrativo Sanitário
Decisões Finais
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Publicado em 09/09/2021 - Horário: 16:31:25
Concessão de Licença Ambiental Benedito Olinto Oliveira Martins
Concessão de Licença Ambiental Simplificada ao empreendimento BENEDITO OLINTO OLIVEIRA MARTINS ME.
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Publicado em 13/08/2021 - Horário: 17:33:46
Requerimento de Licença Ambiental - SISVOO
Requerimento de Licença Ambiental que faz o empreendimento SISVOO SISTEMAS ELETRONICOS LTDA.
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Publicado em 02/08/2021 - Horário: 15:40:07
Processo Administrativo Sanitário
Decisão final 1° instancia
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Publicado em 02/08/2021 - Horário: 13:24:19
Processo Administrativo Sanitário
Decisão final 1° instancia
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Publicado em 02/08/2021 - Horário: 12:54:45
Processo Administrativo Sanitário
Decisão Final 1° instancia
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Publicado em 02/08/2021 - Horário: 12:53:42
Concessão de Licença Ambiental - Posto Sete Estrelas
Concessão de Licença Ambiental ao empreendimento REDE DE POSTOS SETE ESTRELAS LTDA
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Publicado em 29/07/2021 - Horário: 16:52:16
Requerimento de Licença Ambiental - VTR Flamboyant
Requerimento de Licença Ambiental que faz o empreendimento VTR FLAMBOYANT EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
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Publicado em 29/07/2021 - Horário: 16:39:28
Requerimento de Licença Ambiental - Terra Ind. Acumuladores
Requerimento de licença ambiental que faz o empreendimento denominado TERRA INDUSTRIA DE ACUMULADORES ELETRICOS EIRELI
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Publicado em 29/07/2021 - Horário: 16:21:44
RESOLUÇÃO Nº 004/2021/CCM
REALIZAÇÕES DAS REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS DO CCM NOS DIAS 21 E 28/07/2021, PARA JULGAMENTO DO R.A. Nº 10.640/2021.
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Publicado em 20/07/2021 - Horário: 15:38:16
RESOLUÇÃO Nº 003/2021/CCM
CONVOCAÇÃO CONTRIBUINTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS AO RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 10.640/2021.
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Publicado em 20/07/2021 - Horário: 15:33:15
RESULTADO DE RECURSOS EM SEGUNDA INSTÂNCIA - Nº001/2021
JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
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Publicado em 14/07/2021 - Horário: 12:29:50
Requerimento de Licença Ambiental
Requerimento de licença ambiental que faz o empreendimento BENEDITO
OLINTO DE OLIVEIRA MARTINS - ME.
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Publicado em 13/07/2021 - Horário: 13:56:01
Requerimento de Licença Ambiental
Requerimento de licença ambiental que faz o empreendimento LBRAGA
CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI.
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Publicado em 13/07/2021 - Horário: 13:54:21
Requerimento de Licença Ambiental
Requerimento de licença ambiental que faz o empreendimento LOTEAMENTO LAGOS DA SERRA SPE Ltda
< /font>
Publicado em 13/07/2021 - Horário: 13:48:31
Concessão de Licença Ambiental
Concessão de licença ambiental ao empreendimento LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA CLARA.
< /font>
Publicado em 13/07/2021 - Horário: 13:46:42
Requerimento de Licença Ambiental
Requerimento de licença ambiental que faz o empreendimento LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA CLARA
< /font>
Publicado em 13/07/2021 - Horário: 13:45:27
Concessão de Licença Ambiental
Concessão de licença ambiental ao empreendimento LOTEAMENTO VALE DAS HORTÊNSIAS.
< /font>
Publicado em 13/07/2021 - Horário: 13:40:36
Requerimento de Licença Ambiental
Requerimento de licença ambiental que faz o empreendimento LOTEAMENTO VALE DAS HORTÊNSIAS
< /font>
Publicado em 13/07/2021 - Horário: 13:38:15
Concessão de Licença Ambiental
Concessão de licença ambiental ao empreendimento REDE DE POSTOS SETE ESTRELAS LTDA (nº 845)
< /font>
Publicado em 13/07/2021 - Horário: 13:36:00
Requerimento de Licença Ambiental
Requerimento de licença ambiental que faz o empreendimento REDE DE POSTOS SETE ESTRELAS LTDA (nº 336)
< /font>
Publicado em 13/07/2021 - Horário: 13:35:22
Requerimento de Licença Ambiental
Requerimento de licença ambiental que faz o empreendimento REDE DE POSTOS SETE ESTRELAS LTDA (nº 845)
< /font>
Publicado em 13/07/2021 - Horário: 13:33:59
Concessão de Licença Ambiental
Concessão de licença ambiental ao empreendimento FLAVIO DAVI DE OLIVEIRA MARTINS & CIA LTDA
< /font>
Publicado em 13/07/2021 - Horário: 13:32:25
Requerimento de Licença Ambiental
Requerimento de licença ambiental que faz o empreendimento FLAVIO DAVI DE OLIVEIRA MARTINS & CIA LTDA
< /font>
Publicado em 13/07/2021 - Horário: 13:31:08
Concessão de Licença Ambiental
Concessão de licença ambiental ao empreendimento EMDEP BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
< /font>
Publicado em 13/07/2021 - Horário: 13:28:26
Requerimento de Licença Ambiental
Requerimento de licença ambiental que faz o empreendimento EMDEP BRASIL
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
< /font>
Publicado em 13/07/2021 - Horário: 13:26:41
Concessão de Licença Ambiental
Concessão de licença ambiental ao empreendimento WALTER VIEIRA DE SOUZA (ITAPET COMÉRCIO DE RECICLAGEM)
< /font>
Publicado em 13/07/2021 - Horário: 13:23:32
Requerimento de Licença Ambiental
Requerimento de licença ambiental que faz o empreendimento WALTER VIEIRA
DE SOUZA (ITAPET COMÉRCIO DE RECICLAGEM)
< /font>
Publicado em 13/07/2021 - Horário: 13:21:43
Concessão de Licença Ambiental
Concessão de licença ambiental ao empreendimento LOTEAMENTO RESIDENCIAL OLHOS D'ÁGUA I
< /font>
Publicado em 13/07/2021 - Horário: 13:18:40
Requerimento de Licença Ambiental
Requerimento de licença ambiental que faz o empreendimento LOTEAMENTO RESIDENCIAL OLHOS D'ÁGUA I
< /font>
Publicado em 13/07/2021 - Horário: 13:17:25
Concessão de Licença Ambiental
Concessão de licença ambiental ao empreendimento T.E.L TELECOMUNICAÇÕES E ELETRÔNICO LTDA (MULTITOK)
< /font>
Publicado em 13/07/2021 - Horário: 13:15:27
Requerimento de Licença Ambiental
Requerimento de licença ambiental que faz o empreendimento T.E.L TELECOMUNICAÇÕES E ELETRÔNICO LTDA (MULTITOK)
< /font>
Publicado em 13/07/2021 - Horário: 13:13:56
Concessão de Licença Ambiental
Concessão de Licença Ambiental ao empreendimento BMW Pedras Decorativas Indústria e Comércio LTDA
< /font>
Publicado em 13/07/2021 - Horário: 13:09:48
Requerimento de Licença Ambiental
Requerimento de Licença Ambiental que faz o empreendimento BMW Pedras Decorativas Indústria e Comércio LTDA
< /font>
Publicado em 13/07/2021 - Horário: 13:08:06
Concessão de Licença Ambiental
Concessão de Licença Ambiental ao empreendimento SENSYMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - ME
< /font>
Publicado em 13/07/2021 - Horário: 13:04:34
Requerimento de Licença Ambiental
Requerimento de licença ambiental que faz o empreendimento SENSYMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - ME
< /font>
Publicado em 13/07/2021 - Horário: 13:03:17
Concessão de Licença Ambiental
Concessão de Licença Ambiental ao empreendimento WGS EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA
< /font>
Publicado em 13/07/2021 - Horário: 12:58:47
Requerimento de Licença Ambiental
Requerimento de Licença Ambiental Simplificada que faz o empreendimento WGS EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA
< /font>
Publicado em 12/07/2021 - Horário: 13:03:01
RESULTADO DE RECURSOS EM 1ª INSTÂNCIA
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO
< /font>
Publicado em 24/06/2021 - Horário: 17:04:51
7ª REUNIÃO JUNTA ADMINISTRATIVA
MEMORANDO Nº079/2021/SEMDS
< /font>
Publicado em 17/06/2021 - Horário: 13:03:31
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA PARA CESSÃO DE SERVIDORES
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 16/06/2021 - Horário: 16:32:23
6ª Reunião Ordinária da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI
Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI
< /font>
Publicado em 10/06/2021 - Horário: 17:57:12
Processo Administrativo Sanitário
Decisão Final 2° Instância
< /font>
Publicado em 21/05/2021 - Horário: 12:10:54
RESULTADO FINAL ALDIR BLANC
O corpo de Pareceristas Técnicos, validados pela Comissão de Seleção, nomeada pelo decreto municipal nº 8115/2020, no uso de suas atribuições legais, após análise dos projetos enviados, vem por meio deste ato, tornar público o resultado preliminar dos Projetos Culturais classificados conforme Edital 001/2021
< /font>
Publicado em 05/05/2021 - Horário: 13:19:57
Instrução Normativa 01/2021- DTE
Fica instituída a comunicação eletrônica entre a secretaria Municipal de Finanças e o contribuinte, por meio do Domicílio Tributário Eletrônico-DTE
< /font>
Publicado em 03/05/2021 - Horário: 15:55:54
Processo Administrativo Sanitário
Decisões finais
< /font>
Publicado em 03/05/2021 - Horário: 15:12:45
Processo Administrativo Sanitário
Decisões finais
< /font>
Publicado em 03/05/2021 - Horário: 15:12:16
Processo Administrativo Sanitário
Decisões finais
< /font>
Publicado em 03/05/2021 - Horário: 15:11:30
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO
Decisões Finais
< /font>
Publicado em 03/05/2021 - Horário: 13:56:28
RESULTADO PRELIMINAR ALDIR BLANC
O corpo de Pareceristas Técnicos, validados pela Comissão de Seleção, nomeada pelo decreto municipal nº 8115/2020, no uso de suas atribuições
legais, após análise dos projetos enviados, vem por meio deste ato, tornar público o resultado preliminar dos Projetos Culturais classificados
conforme Edital 001/2021.
< /font>
Publicado em 30/04/2021 - Horário: 16:33:13
EDITAL Nº 001/2021
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA APLICAÇÃO DA LEI 14.017/2020 (ALDIR BLANC) EM ITAJUBÁ - MG
< /font>
Publicado em 12/04/2021 - Horário: 17:36:22
EDITAL DE CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DIGITAL
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS – 2022
PLANO PLURIANUAL – 2022 A 2025
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2022
< /font>
Publicado em 30/03/2021 - Horário: 15:14:45
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO
Decisões Finais
< /font>
Publicado em 09/03/2021 - Horário: 14:15:01
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO
Decisões Finais
< /font>
Publicado em 12/02/2021 - Horário: 14:18:16
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO
Decisões Finais
< /font>
Publicado em 12/02/2021 - Horário: 14:14:50
Reuniões do Conselho de Contribuintes 2021
Dispõe sobre o calendário de reuniões do Conselho de Contribuintes Municipal.
< /font>
Publicado em 02/02/2021 - Horário: 15:11:42
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
WALTER VIEIRA DE
SOUZA – ME
< /font>
Publicado em 15/01/2021 - Horário: 17:16:14
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
BENEDITO OLINTO
OLIVEIRA MARTINS – ME
< /font>
Publicado em 15/01/2021 - Horário: 17:11:42
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
TEL
TELECOMUNICAÇÕES E ELETRONICA LTDA
< /font>
Publicado em 15/01/2021 - Horário: 17:11:08
LICENÇA AMBIENTAL
CODEMA
< /font>
Publicado em 22/12/2020 - Horário: 00:00:00
CONCESSÃO AMBIENTAL
RESIDENCIAL SERRA DA MANTIQUEIRA
< /font>
Publicado em 22/12/2020 - Horário: 00:00:00
EDITAL Nº 001/2020
SELEÇÃO DE PARECERISTAS, PRODUTORES E PROJETOS
PARA APLICAÇÃO DA LEI 14.017/2020 (ALDIR BLANC) EM ITAJUBÁ – MG
< /font>
Publicado em 16/12/2020 - Horário: 00:00:00
ATA DE REUNIÃO
CIPA
< /font>
Publicado em 10/12/2020 - Horário: 00:00:00
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
PARQUE CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO – PCTI
< /font>
Publicado em 09/12/2020 - Horário: 00:00:00
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
COMUNICADO
< /font>
Publicado em 03/12/2020 - Horário: 00:00:00
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
COMUNICADO
< /font>
Publicado em 03/12/2020 - Horário: 00:00:00
EDITAL Nº 001/2020
SELEÇÃO DE PARECERISTAS, PRODUTORES E PROJETOS
PARA APLICAÇÃO DA LEI 14.017/2020 (ALDIR BLANC) EM ITAJUBÁ – MG
< /font>
Publicado em 30/11/2020 - Horário: 00:00:00
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
EDIFÍCIO LAMOGLIA
< /font>
Publicado em 30/11/2020 - Horário: 00:00:00
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
ONEXH
INCORPORADORA (RESIDENCIAL SERRA DA MANTIQUEIRA)
< /font>
Publicado em 27/11/2020 - Horário: 00:00:00
SELEÇÃO DE PARECERISTAS, PRODUTORES E PROJETOS PARA APLICAÇÃO DA LEI 14.017/2020 (ALDIR BLANC) EM IT
O Secretário Municipal de Cultura e Turismo, em consonância com a Lei Federal nº 14.017/2020 (“Lei Aldir
Blanc”) e com base no item 7.4 do Edital nº 001/2020 da SECUT, para SELEÇÃO DE PARECERISTAS, PRODUTORES E
PROJETOS PARA APLICAÇÃO DA LEI 14.017/2020 (ALDIR BLANC) EM ITAJUBÁ – MG
< /font>
Publicado em 23/11/2020 - Horário: 00:00:00
Resultado Final - Edital 001/2020 - Lei Aldir Blanc
O corpo de Pareceristas Técnicos, validados pela Comissão de Seleção, nomeada pelo decreto municipal nº 8115/2020, no uso
de suas atribuições legais, após análise dos projetos e recursos enviados, vem por meio deste ato, tornar público o resultado
final dos Projetos Culturais classificados conforme Edital 001/2020.
< /font>
Publicado em 23/11/2020 - Horário: 00:00:00
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO
DECISÕES FINAIS
< /font>
Publicado em 19/11/2020 - Horário: 00:00:00
RESULTADO ALDIR BLANC 2020
Resultado Final da Classificação de Projetos
Lei Aldir Blanc - 2020
< /font>
Publicado em 17/11/2020 - Horário: 00:00:00
RESULTADO PRELIMINAR LEI ALDIR BLANC
O corpo de Pareceristas Técnicos, validados pela Comissão de Seleção, nomeada pelo decreto municipal nº 8115/2020, no uso de suas atribuições legais, após análise dos projetos enviados, vem por meio deste ato, tornar público o resultado preliminar dos Projetos Culturais classificados conforme Edital 001/2020.
< /font>
Publicado em 12/11/2020 - Horário: 00:00:00
Decisão Final
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO
< /font>
Publicado em 12/11/2020 - Horário: 00:00:00
EDITAL Nº 001/2020
EDITAL Nº 001/2020
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA APLICAÇÃO DA LEI 14.017/2020 (ALDIR BLANC) EM ITAJUBÁ – MG
< /font>
Publicado em 12/11/2020 - Horário: 00:00:00
EDITAL Nº 001/2020
SELEÇÃO DE PARECERISTAS, PRODUTORES E PROJETOS PARA APLICAÇÃO DA LEI 14.017/2020 (ALDIR BLANC)
EM ITAJUBÁ – MG
< /font>
Publicado em 12/11/2020 - Horário: 00:00:00
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
AIDC
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 07.500.596/0001-38
< /font>
Publicado em 06/11/2020 - Horário: 00:00:00
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
STABILUS
< /font>
Publicado em 05/11/2020 - Horário: 00:00:00
RESULTADO FINAL PARECERISTAS
A Comissão de Seleção de Pareceristas Técnicos e Produtores Artísticos/
Culturais, nomeada pelo decreto municipal nº 8115/2020, no uso de suas
atribuições legais, após análise dos recursos enviados, vem por meio deste
ato, tornar público o resultado final dos Pareceristas classificados
conforme Edital 001/2020
< /font>
Publicado em 03/11/2020 - Horário: 00:00:00
RESULTADO FINAL PRODUTORES
A Comissão de Seleção de Pareceristas Técnicos e Produtores Artísticos/
Culturais, nomeada pelo decreto municipal nº 8115/2020, no uso de suas
atribuições legais, após análise dos recursos enviados, vem por meio deste
ato, tornar público o resultado final dos Produtores classificados conforme
Edital 001/2020
< /font>
Publicado em 03/11/2020 - Horário: 00:00:00
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
POSTO RIBEIRO GOULART LTDA
< /font>
Publicado em 29/10/2020 - Horário: 00:00:00
ERRATA Nº 01 DO EDITAL Nº 001/2020 – SECUT
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
< /font>
Publicado em 27/10/2020 - Horário: 00:00:00
EDITAL Nº 001/2020
SELEÇÃO DE PARECERISTAS, PRODUTORES E PROJETOS PARA APLICAÇÃO DA LEI 14.017/2020 (ALDIR BLANC)
EM ITAJUBÁ – MG
< /font>
Publicado em 27/10/2020 - Horário: 00:00:00
RESULTADO PRELIMINAR PARECERISTAS
Edital 001/2020
< /font>
Publicado em 27/10/2020 - Horário: 00:00:00
RESULTADO PRELIMINAR PRODUTORES
Edital 001/2020
< /font>
Publicado em 27/10/2020 - Horário: 00:00:00
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
COMUNICADO
< /font>
Publicado em 20/10/2020 - Horário: 00:00:00
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
PRIME INTERWAY
< /font>
Publicado em 14/10/2020 - Horário: 00:00:00
COMUNICADO
ATO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO
AMBIENTAL
< /font>
Publicado em 13/10/2020 - Horário: 00:00:00
Decisão Final
Processo Sanitário
< /font>
Publicado em 09/10/2020 - Horário: 00:00:00
Decisão Final
Processo Sanitário
< /font>
Publicado em 06/10/2020 - Horário: 00:00:00
Decisão Final
Processo Sanitário
< /font>
Publicado em 06/10/2020 - Horário: 00:00:00
Decisão Final
Processo Sanitário
< /font>
Publicado em 06/10/2020 - Horário: 00:00:00
Decisão Final
PROCESSO SANITÁRIO
< /font>
Publicado em 06/10/2020 - Horário: 00:00:00
Decisão Final
Processo Sanitário
< /font>
Publicado em 06/10/2020 - Horário: 00:00:00
Decisão Final
Processo Sanitário
< /font>
Publicado em 06/10/2020 - Horário: 00:00:00
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
CABELAUTO
CONDUTORES ELÉTRICOS S/A – CNPJ nº 02.068.925/0001-08
< /font>
Publicado em 28/09/2020 - Horário: 00:00:00
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
ANDRESSA PEREZ – CNPJ: 09.095.566/0001-19
< /font>
Publicado em 14/09/2020 - Horário: 00:00:00
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
HONEYWELL INDÚSTRIA
DE TECNOLOGIA LTDA – CNPJ nº 00.954.716/0002-09
< /font>
Publicado em 04/09/2020 - Horário: 00:00:00
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMFI Nº 01/2020
Estabelece normatização e esclarece duvidas sobre o funcionamento, sob
a luz da Portaria nº 700/2020 e Decreto nº 7.781 de 23 de março de 2020.
< /font>
Publicado em 04/09/2020 - Horário: 00:00:00
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
AUTO POSTO PIRULITO DOIS LTDA CNPJ: 31.013.953/0001-18,
< /font>
Publicado em 02/09/2020 - Horário: 00:00:00
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
POSTO FLAMBOYANT EIRELI - EPP – CNPJ: 15.307.269/0001-92
< /font>
Publicado em 02/09/2020 - Horário: 00:00:00
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
IRMÃOS MOTA MINERAÇÃO LTDA – ME – CNPJ: 21.557.409/0001-83,
< /font>
Publicado em 02/09/2020 - Horário: 00:00:00
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ – CNPJ: 21.040.001/0001-30
< /font>
Publicado em 02/09/2020 - Horário: 00:00:00
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO JOSÉ PEREIRA
< /font>
Publicado em 02/09/2020 - Horário: 00:00:00
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
STABILUS LTDA - CNPJ:01.245.906/0001-39
< /font>
Publicado em 02/09/2020 - Horário: 00:00:00
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
POSTO SALES GOULART LTDA – CNPJ: 14.534.413/0001-60,
< /font>
Publicado em 02/09/2020 - Horário: 00:00:00
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ITAJUBÁ – CNPJ: 21.040.001/0001-30
< /font>
Publicado em 07/08/2020 - Horário: 00:00:00
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
LOTEAMENTO VILA SANTA MARGARIDA
< /font>
Publicado em 07/08/2020 - Horário: 00:00:00
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
FLÁVIO DAVI DE OLIVEIRA MARTINS & CIA LTDA - ME
< /font>
Publicado em 05/08/2020 - Horário: 00:00:00
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
HONEYWELL INDUSTRIA
DE TECNOLOGIA LTDA
< /font>
Publicado em 29/07/2020 - Horário: 00:00:00
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
HONEYWELL INDUSTRIA
DE TECNOLOGIA LTDA
< /font>
Publicado em 29/07/2020 - Horário: 00:00:00
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
POSTO FLAMBOYANT
EIRELI - CNPJ: 15.307.269/0001-92
< /font>
Publicado em 27/07/2020 - Horário: 00:00:00
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO
DECISÃO FINAL 1ª INSTÂNCIA
< /font>
Publicado em 27/07/2020 - Horário: 00:00:00
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
MARIA JOSÉ
PEREIRA (LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO)
< /font>
Publicado em 22/07/2020 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÕES Nº 005/CMSI/2020 E Nº 006/CMSI/2020
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 15/07/2020 - Horário: 00:00:00
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
MINERAÇÃO ALTO SAPUCAI LTDA - ME
< /font>
Publicado em 15/07/2020 - Horário: 00:00:00
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
ASSOCIAÇÃO
DOS CATADORES ITAJUBENSES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
< /font>
Publicado em 13/07/2020 - Horário: 00:00:00
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
POSTO SERVE CENTRO
< /font>
Publicado em 07/07/2020 - Horário: 00:00:00
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
POSTO SALES GOULART
LTDA – CNPJ: 14.534.413/0001-60
< /font>
Publicado em 03/07/2020 - Horário: 00:00:00
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO
DECISÃO FINAL
< /font>
Publicado em 02/07/2020 - Horário: 00:00:00
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
AUTO POSTO PIRULITO DOIS LTDA – CNPJ: 31.013.953/0001-18
< /font>
Publicado em 15/06/2020 - Horário: 00:00:00
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
SERVE CENTRO ITAJUBÁ LTDA – CNPJ: 04.632.983/0001-30
< /font>
Publicado em 15/06/2020 - Horário: 00:00:00
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
SERVE CENTRO ITAJUBÁ LTDA – CNPJ: 04.632.983/0001-30
< /font>
Publicado em 15/06/2020 - Horário: 00:00:00
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
LOTEAMENTO VILA SANTA MARGARIDA
< /font>
Publicado em 10/06/2020 - Horário: 00:00:00
CONCESSÃO LICENÇA AMBIENTAL
TRANSAREIA BOA VISTA LTDA
< /font>
Publicado em 08/06/2020 - Horário: 00:00:00
ATA DE REUNIÃO - 25/05/20
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 08/06/2020 - Horário: 00:00:00
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO
DECISÕES FINAIS
< /font>
Publicado em 27/05/2020 - Horário: 00:00:00
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - LICENÇA AMBIENTAL
INSPIRAR COMÉRCIO DE VENTILADORES PULMONARES LTDA – CNPJ nº 37.061.424/0002-57
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Publicado em 21/05/2020 - Horário: 00:00:00
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
CABELAUTO CONDUTORES ELÉTRICOS S/A – CNPJ: 02.068.925/0001-08
< /font>
Publicado em 19/05/2020 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO Nº004 CMSI/2020
Dispõem sobre a Aprovação da Planilha de Pactuação do Plano Federativo - SISPACTO 2020.
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Publicado em 15/05/2020 - Horário: 00:00:00
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
FLÁVIO DAVI DE OLIVEIRA MARTINS & CIA LTDA - ME
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Publicado em 14/05/2020 - Horário: 00:00:00
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
TRANSAREIA BOA VISTA LTDA – ME
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Publicado em 08/05/2020 - Horário: 00:00:00
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
POLIMIX CONCRETO LTDA
< /font>
Publicado em 07/05/2020 - Horário: 00:00:00
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
ITAVEL ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 05/05/2020 - Horário: 00:00:00
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO
DECISÃO FINAL
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Publicado em 30/04/2020 - Horário: 00:00:00
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO
DECISÃO FINAL
< /font>
Publicado em 30/04/2020 - Horário: 00:00:00
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO
DECISÃO FINAL
< /font>
Publicado em 27/04/2020 - Horário: 00:00:00
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO
DECISÃO FINAL
< /font>
Publicado em 27/04/2020 - Horário: 00:00:00
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO
DECISÃO FINAL
< /font>
Publicado em 23/04/2020 - Horário: 00:00:00
EDITAL DE CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DIGITAL
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS – 2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2021
< /font>
Publicado em 23/04/2020 - Horário: 00:00:00
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO
DECISÃO FINAL
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Publicado em 17/04/2020 - Horário: 00:00:00
PROCESSO SELETIVO 003/2020 - CONVOCAÇÃO PARA ADMISSÃO
Convocação para admissão dos aprovados no Processo Seletivo Edital 003/2020
< /font>
Publicado em 01/04/2020 - Horário: 00:00:00
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
OFÍCIO Nº006/2020 CMSI
< /font>
Publicado em 23/03/2020 - Horário: 00:00:00
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO
DECISÕES 2ª INSTÂNCIA
< /font>
Publicado em 18/03/2020 - Horário: 00:00:00
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO
SUPERMERCADO PILAR
< /font>
Publicado em 16/03/2020 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO Nº003/CMSI/2020
Dispõe sobre a aprovação da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde.
< /font>
Publicado em 12/03/2020 - Horário: 00:00:00
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO
DECISÃO FINAL
< /font>
Publicado em 11/03/2020 - Horário: 00:00:00
REGIMENTO INTERNO
Do Conselho Municipal de Saúde de Itajubá
< /font>
Publicado em 09/03/2020 - Horário: 00:00:00
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
AUTO POSTO INDUSTRIAL DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 03/03/2020 - Horário: 00:00:00
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO
EDER RAIMUNDO MACIEL
< /font>
Publicado em 03/03/2020 - Horário: 00:00:00
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO
L&A COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
< /font>
Publicado em 03/03/2020 - Horário: 00:00:00
TERMO DE CONVOCAÇÃO
FABIANO DA SILVA
< /font>
Publicado em 02/03/2020 - Horário: 00:00:00
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO
CLAUDIO EVANDRO FERNANDES
< /font>
Publicado em 28/02/2020 - Horário: 00:00:00
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO
EDER RAIMUNDO MACIEL
< /font>
Publicado em 28/02/2020 - Horário: 00:00:00
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO
DECISÃO FINAL
< /font>
Publicado em 27/02/2020 - Horário: 00:00:00
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO
RAFAEL MARTINS DA COSTA
< /font>
Publicado em 21/02/2020 - Horário: 00:00:00
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO
DMA DISTRIBUIDORA S/A
< /font>
Publicado em 21/02/2020 - Horário: 00:00:00
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO
MARIA AUXILIADORA GUIMARÃES
< /font>
Publicado em 20/02/2020 - Horário: 00:00:00
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO
DECISÃO FINAL
< /font>
Publicado em 19/02/2020 - Horário: 00:00:00
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO
DECISÃO FINAL
< /font>
Publicado em 19/02/2020 - Horário: 00:00:00
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO
DROGARIA MARCONDES E SALGADO
< /font>
Publicado em 14/02/2020 - Horário: 00:00:00
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO - DECISÃO
DROGARIA MARCONDES E SALGADO
< /font>
Publicado em 14/02/2020 - Horário: 00:00:00
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO
ORDALIZIO MACHADO DIAS
< /font>
Publicado em 14/02/2020 - Horário: 00:00:00
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO
HORÁCIO CHELLIS SILVA COSTA
< /font>
Publicado em 14/02/2020 - Horário: 00:00:00
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
MARMORARIA ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 13/02/2020 - Horário: 00:00:00
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
POSTO ITAVEL 2 LTDA
< /font>
Publicado em 13/02/2020 - Horário: 00:00:00
PARECER JURÍDICO
REFERENTE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELA EMPRESA S.M. DOS SANTOS OLIVEIRA HORTIFRUTIGRANJEIROS EIRELLI EPP.
< /font>
Publicado em 12/02/2020 - Horário: 00:00:00
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
ITAVEL ITAJUBÁ VEÍCULOS LTDA
< /font>
Publicado em 11/02/2020 - Horário: 00:00:00
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
MINERAÇÃO ALTO SAPUCAÍ LTDA
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Publicado em 11/02/2020 - Horário: 00:00:00
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO
DECISÃO FINAL
< /font>
Publicado em 06/02/2020 - Horário: 00:00:00
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
NAVTEC SISTEMAS
AERONAUTICOS LTDA NAVTEC AEROSPACE
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Publicado em 28/01/2020 - Horário: 00:00:00
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
AUTO POSTO INDUSTRIAL DE ITAJUBÁ LTDA
< /font>
Publicado em 28/01/2020 - Horário: 00:00:00
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
POSTO ITAVEL 2 LTDA
< /font>
Publicado em 28/01/2020 - Horário: 00:00:00
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
AUTO POSTO C & J DE ITAJUBÁ LTDA
< /font>
Publicado em 24/01/2020 - Horário: 00:00:00
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
CENTRAL AUTO POSTO MASSELI LTDA
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Publicado em 24/01/2020 - Horário: 00:00:00
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
NAVTEC SISTEMAS AERONAUTICOS LTDA – NAVTEC AEROSPACE
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Publicado em 24/01/2020 - Horário: 00:00:00
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
AUTO POSTO INDUSTRIAL DE ITAJUBÁ LTDA
< /font>
Publicado em 24/01/2020 - Horário: 00:00:00
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
POSTO ITAVEL 2 LTDA
< /font>
Publicado em 24/01/2020 - Horário: 00:00:00
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
JOSMAR CAMILO DOS SANTOS – ME
< /font>
Publicado em 13/12/2019 - Horário: 00:00:00
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
CAÇAMBAS PLANALTO LTDA - ME
< /font>
Publicado em 13/12/2019 - Horário: 00:00:00
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMSA Nº 001/2019
PRESCRIÇÃO E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE QUE COMPÕEM O SISTEMA DE SAÚDE (SUS) SOB GESTÃO MUNICIPAL
< /font>
Publicado em 12/12/2019 - Horário: 00:00:00
TERMO DE CONVOCAÇÃO
ALBERTO AUGUSTO ANDRADE CARLOS DA SILVA
< /font>
Publicado em 10/12/2019 - Horário: 00:00:00
TERMO DE CONVOCAÇÃO
ELTON ESCOBAR DE PAULA HONORATO
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Publicado em 10/12/2019 - Horário: 00:00:00
TERMO DE CONVOCAÇÃO
JOHNNY ANTÔNIO RIBEIRO
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Publicado em 10/12/2019 - Horário: 00:00:00
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
POSTO PEDRA AMARELA LTDA
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Publicado em 10/12/2019 - Horário: 00:00:00
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
DATAPOOL ELETRONICA LTDA
< /font>
Publicado em 09/12/2019 - Horário: 00:00:00
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
CLAUDIA HELENA COSTA DO PRADO
< /font>
Publicado em 09/12/2019 - Horário: 00:00:00
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº010/2019
RESULTADO PROVISÓRIO - TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO PNAISP.
< /font>
Publicado em 09/12/2019 - Horário: 00:00:00
EXTRATO TERMO DE FOMENTO 01/19
PROCESSO: 01/2019
< /font>
Publicado em 06/12/2019 - Horário: 00:00:00
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
JOANNY INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL PLASTICO LTDA – ME – CNPJ: 03.211.072/0001-76
< /font>
Publicado em 22/11/2019 - Horário: 00:00:00
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
BOA VISTA AUTO POSTO LTDA – CNPJ: 01.507.200/0001-06
< /font>
Publicado em 21/11/2019 - Horário: 00:00:00
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
JOANNY INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL PLASTICO LTDA – ME
< /font>
Publicado em 20/11/2019 - Horário: 00:00:00
JUSTIFICATIVA - INEXIBILIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ E CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ITAJUBÁ
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Publicado em 19/11/2019 - Horário: 00:00:00
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
JMG COMÉRCIO DE SUCATAS LTDA – CNPJ: 12.579.989/0001-10
< /font>
Publicado em 12/11/2019 - Horário: 00:00:00
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
CLAUDIA HELENA COSTA DO PRADO - ME – CNPJ: 16.778.146/0001-00
< /font>
Publicado em 06/11/2019 - Horário: 00:00:00
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
JMG COMÉRCIO DE SUCATAS LTDA
CNPJ: 12.579.989/0001-10
< /font>
Publicado em 04/11/2019 - Horário: 00:00:00
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
LEISTUNG INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE ENERGIA LTDA
< /font>
Publicado em 01/11/2019 - Horário: 00:00:00
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
MARMORARIA ITAJUBÁ LTDA – CNPJ: 21.031.653/0001-08
< /font>
Publicado em 31/10/2019 - Horário: 00:00:00
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
LUCAS ASSIS CAMPOS EPP – LAVANDERIA MORRO CHIC
< /font>
Publicado em 29/10/2019 - Horário: 00:00:00
TERMO DE CONVOCAÇÃO
ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO SILVA
< /font>
Publicado em 25/10/2019 - Horário: 00:00:00
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
CENTRAL AUTO POSTO MASSELI LTDA – CNPJ: 42.826.131/0001-72
< /font>
Publicado em 21/10/2019 - Horário: 00:00:00
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
ÔMEGA MICROMECÂNICA EIRELI – CNPJ nº 41.780.990/0001-05
< /font>
Publicado em 17/10/2019 - Horário: 00:00:00
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
TRANSAREIA BOA VISTA – ME – CNPJ nº 03.281.000/0001-03
< /font>
Publicado em 17/10/2019 - Horário: 00:00:00
Edital de Intimação - CLÁUDIO DE ASSIS MAIA
O MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ, por meio da Secretaria Municipal de Defesa Social, FAZ
SABER a CLÁUDIO DE ASSIS MAIA, Permissionário de Serviço de Táxi, diante da
tentativa frustada de sua notificação pessoal.
< /font>
Publicado em 15/10/2019 - Horário: 00:00:00
Edital de Intimação - RALF SIMÕES
O MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ, por meio da Secretaria Municipal de Defesa Social, FAZ
SABER a RALF SIMÕES, Permissionário do Serviço de Transporte Escolar Coletivo
Urbano no Município de Itajubá, diante da tentativa frustada de sua notificação pessoal.
< /font>
Publicado em 15/10/2019 - Horário: 00:00:00
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
BOA VISTA AUTO POSTO LTDA – CNPJ: 01.507.200/0001-06
< /font>
Publicado em 04/10/2019 - Horário: 00:00:00
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
LUCAS ASSIS CAMPOS – ME CNPJ: 12.591.441/0003-56
< /font>
Publicado em 01/10/2019 - Horário: 00:00:00
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 009/2019
CLASSIFICAÇÃO FINAL
< /font>
Publicado em 24/09/2019 - Horário: 00:00:00
RESULTADO DOS RECURSOS IMPETRADOS CONTRA A NOTA DA PROVA DE TÍTULOS
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 009/2019
< /font>
Publicado em 19/09/2019 - Horário: 00:00:00
ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A PREFEITURA DE ITAJUBÁ E A FEPI - FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE ITAJUBÁ.
< /font>
Publicado em 19/09/2019 - Horário: 00:00:00
EDITAL 009/2019 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
CLASSIFICAÇÃO PARCIAL
< /font>
Publicado em 13/09/2019 - Horário: 00:00:00
EDITAL 009/2019 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
RELAÇÃO DE INSCRITOS
< /font>
Publicado em 05/09/2019 - Horário: 00:00:00
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 009/2019
RESULTADO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO
< /font>
Publicado em 03/09/2019 - Horário: 00:00:00
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 009/2019
EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE CIRURGIÃO DENTISTA COM PRÉ-ATUAÇÃO EM PERIODONTIA, MÉDICO DE ESF E ENFERMEIRO DE ESF POR PRAZO DETERMINADO Nº 009/2019.
< /font>
Publicado em 30/08/2019 - Horário: 00:00:00
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
AUTOFIND INDUSTRIAL EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS S/A
< /font>
Publicado em 30/08/2019 - Horário: 00:00:00
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
MINASTUBO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA
< /font>
Publicado em 30/08/2019 - Horário: 00:00:00
TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO
FEPACS
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Publicado em 28/08/2019 - Horário: 00:00:00
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
DATAPOOL ELETRONICA LTDA
< /font>
Publicado em 20/08/2019 - Horário: 00:00:00
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
ASSOCIAÇÃO DE CATADORES ITAJUBENSE DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
< /font>
Publicado em 20/08/2019 - Horário: 00:00:00
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
POSTO PEDRA AMARELA LTDA
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Publicado em 20/08/2019 - Horário: 00:00:00
Termo de Convocação – 20/08/2019
Sr.(a): GUSTAVO LUIZ ALKMIN PAIVA
Cargo: Cirurgião Dentista- Pré Atuação em Cirurgia Oral
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Publicado em 20/08/2019 - Horário: 00:00:00
Extrato para publicação
Decisão final do Processo Administrativo Sanitário
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Publicado em 09/08/2019 - Horário: 00:00:00
EDITAL 008/2019 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
CLASSIFICAÇÃO FINAL
< /font>
Publicado em 09/08/2019 - Horário: 00:00:00
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 008/2019
RESULTADO DOS RECURSOS IMPETRADOS CONTRA A NOTA DA PROVA DE TÍTULOS
< /font>
Publicado em 08/08/2019 - Horário: 00:00:00
Extrato para publicação
Decisão final do Processo Administrativo Sanitário nº032/19
< /font>
Publicado em 08/08/2019 - Horário: 00:00:00
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
CALDEIRARIA INDUSTRIAL E COMERCIAL M&S EIRELI
< /font>
Publicado em 06/08/2019 - Horário: 00:00:00
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
Associação de Catadores Autônomos de Reciclagem Itajubense
< /font>
Publicado em 05/08/2019 - Horário: 00:00:00
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 008/2019
CLASSIFICAÇÃO PARCIAL
< /font>
Publicado em 05/08/2019 - Horário: 00:00:00
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
POLIMIX CONCRETO LTDA
< /font>
Publicado em 31/07/2019 - Horário: 00:00:00
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
ADVANTECH BRASIL LTDA
< /font>
Publicado em 24/07/2019 - Horário: 00:00:00
TERMO DE CONVOCAÇÃO
ROBERT LEONARDO RIBEIRO
< /font>
Publicado em 17/07/2019 - Horário: 00:00:00
Extrato para publicação
Decisão final do Processo Administrativo Sanitário
< /font>
Publicado em 17/07/2019 - Horário: 00:00:00
Extrato para publicação
Decisão final do Processo Administrativo Sanitário
< /font>
Publicado em 17/07/2019 - Horário: 00:00:00
Extrato para publicação
Decisão final do Processo Administrativo Sanitário
< /font>
Publicado em 17/07/2019 - Horário: 00:00:00
Extrato para publicação
Decisão final do Processo Administrativo Sanitário
< /font>
Publicado em 17/07/2019 - Horário: 00:00:00
EXTRATOS
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANITÁRIOS
< /font>
Publicado em 12/07/2019 - Horário: 00:00:00
EXTRATOS
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANITÁRIOS
< /font>
Publicado em 12/07/2019 - Horário: 00:00:00
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
MANOLOFER COMÉRCIO DE SUCATAS LTDA – ME - CNPJ: 12.152.850/0001-94
< /font>
Publicado em 10/07/2019 - Horário: 00:00:00
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ E A FEPI - FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISAS DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 03/07/2019 - Horário: 00:00:00
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
GELCAM PROTEÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME
< /font>
Publicado em 03/07/2019 - Horário: 00:00:00
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
AUTO POSTO C J DE ITAJUBÁ LTDA
< /font>
Publicado em 01/07/2019 - Horário: 00:00:00
TERMO DE CONVOCAÇÃO
MICHAEL HENRIQUE ALVES DA SILVA
< /font>
Publicado em 28/06/2019 - Horário: 00:00:00
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
ASSOCIAÇÃO DE CATADORES AUTÔNOMOS DE RECICLAGEM ITAJUBENSE
< /font>
Publicado em 10/06/2019 - Horário: 00:00:00
TERMO DE CONVOCAÇÃO
DANIEL APARECIDO DA SILVA
< /font>
Publicado em 10/06/2019 - Horário: 00:00:00
TERMO DE CONVOCAÇÃO
FLAVIO JULIO THEODORO
< /font>
Publicado em 10/06/2019 - Horário: 00:00:00
TERMO DE CONVOCAÇÃO
GILMAR DE OLIVEIRA DOMINGUES JUNIOR
< /font>
Publicado em 10/06/2019 - Horário: 00:00:00
TERMO DE CONVOCAÇÃO
HEBERTON GUSTAVO DOS SANTOS
< /font>
Publicado em 10/06/2019 - Horário: 00:00:00
TERMO DE CONVOCAÇÃO
JESSICA PAMELA SILVA
< /font>
Publicado em 10/06/2019 - Horário: 00:00:00
TERMO DE CONVOCAÇÃO
LUCAS EDUARDO PEDRO DE SOUZA
< /font>
Publicado em 10/06/2019 - Horário: 00:00:00
TERMO DE CONVOCAÇÃO
WILIAM DE FARIA OLIVEIRA
< /font>
Publicado em 10/06/2019 - Horário: 00:00:00
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
A Prefeitura Municipal de Itajubá torna público que a empresa ADVANTECH BRASIL LTDA – CNPJ: 03.800.074/0002-81 requereu à Diretoria de Meio Ambiente/Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMEA, através do processo nº 08550/2019, Licença Ambiental na modalidade LAS/RAS para a atividade fabricação de eletrodomésticos e/ou componentes eletroeletrônicos, inclusive lâmpadas, localizado à Rua Dr. Hoffmann, nº 281, bairro Morro Chic, Itajubá/MG.
< /font>
Publicado em 23/05/2019 - Horário: 00:00:00
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
MINAS TUBO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA – CNPJ: 26.166.918/0001-07
< /font>
Publicado em 16/05/2019 - Horário: 00:00:00
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
CONSTRUTORA LASPER LTDA – CNPJ nº 04.725.605/0001-09
< /font>
Publicado em 16/05/2019 - Horário: 00:00:00
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
TRANSAREIA BOA VISTA LTDA – ME - CNPJ: 03.281.000/0001-03
< /font>
Publicado em 14/05/2019 - Horário: 00:00:00
RETIFICAÇÃO
EDITAL DE LEILÃO Nº001/2019
< /font>
Publicado em 25/04/2019 - Horário: 00:00:00
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
AUTO POSTO PETRODIAS LTDA – CNPJ nº 23.274.230/0001-44
< /font>
Publicado em 24/04/2019 - Horário: 00:00:00
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 002/2019
DECLARADOS COM DEFICIÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO PARCIAL
< /font>
Publicado em 17/04/2019 - Horário: 00:00:00
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 006/2019
CLASSIFICAÇÃO FINAL
< /font>
Publicado em 17/04/2019 - Horário: 00:00:00
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 007/2019
CLASSIFICAÇÃO FINAL
< /font>
Publicado em 17/04/2019 - Horário: 00:00:00
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 002/2019
CLASSIFICAÇÃO FINAL
< /font>
Publicado em 17/04/2019 - Horário: 00:00:00
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
EXPRESSO VALÔNIA LTDA
< /font>
Publicado em 16/04/2019 - Horário: 00:00:00
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 007/2019
CLASSIFICAÇÃO PARCIAL - ENFERMEIRO
< /font>
Publicado em 11/04/2019 - Horário: 00:00:00
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 006/2019
CLASSIFICAÇÃO PARCIAL - MÉDICO ESF
< /font>
Publicado em 10/04/2019 - Horário: 00:00:00
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 007/2019
CLASSIFICAÇÃO PARCIAL - CIRURGIÃO DENTISTA
< /font>
Publicado em 10/04/2019 - Horário: 00:00:00
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 007/2019
CLASSIFICAÇÃO PARCIAL - MÉDICO CLINICO
< /font>
Publicado em 10/04/2019 - Horário: 00:00:00
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 007/2019
CLASSIFICAÇÃO PARCIAL - MÉDICO PSIQUIATRA
< /font>
Publicado em 10/04/2019 - Horário: 00:00:00
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 002/2019
CLASSIFICAÇÃO PARCIAL
CARGO: EDUCADOR INFANTIL
< /font>
Publicado em 09/04/2019 - Horário: 00:00:00
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 002/2019
CLASSIFICAÇÃO PARCIAL NEGRO/PARDO
CARGO: EDUCADOR INFANTIL
< /font>
Publicado em 09/04/2019 - Horário: 00:00:00
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 007/2019
CARGO CIRURGIÃO DENTISTA
RELAÇÃO INSCRITOS
< /font>
Publicado em 08/04/2019 - Horário: 00:00:00
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 007/2019
CARGO ENFERMEIRO
RELAÇÃO INSCRITOS
< /font>
Publicado em 08/04/2019 - Horário: 00:00:00
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 007/2019
CARGO MÉDICO CLINICO - PNAISP
RELAÇÃO INSCRITOS
< /font>
Publicado em 08/04/2019 - Horário: 00:00:00
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 006/2019
CARGO MÉDICO ESF
RELAÇÃO INSCRITOS
NEGRO/PARDO
< /font>
Publicado em 08/04/2019 - Horário: 00:00:00
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 007/2019
CARGO MÉDICO PSIQUIATRA
RELAÇÃO INSCRITOS
< /font>
Publicado em 08/04/2019 - Horário: 00:00:00
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 007/2019
CARGO CIRURGIÃO DENTISTA
RELAÇÃO INSCRITOS
NEGRO PARDO
< /font>
Publicado em 08/04/2019 - Horário: 00:00:00
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 007/2019
CARGO ENFERMEIRO
RELAÇÃO INSCRITOS
NEGRO PARDO
< /font>
Publicado em 08/04/2019 - Horário: 00:00:00
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 007/2019
CARGO MÉDICO ESF
RELAÇÃO INSCRITOS
< /font>
Publicado em 08/04/2019 - Horário: 00:00:00
COMUNICADO
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTA
< /font>
Publicado em 08/04/2019 - Horário: 00:00:00
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº004/2019
CLASSIFICAÇÃO FINAL
< /font>
Publicado em 05/04/2019 - Horário: 00:00:00
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº004/2019
CLASSIFICAÇÃO FINAL
AUTO DECLARADOS NEGROS/PARDOS
< /font>
Publicado em 05/04/2019 - Horário: 00:00:00
ERRATA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 007/2019
< /font>
Publicado em 04/04/2019 - Horário: 00:00:00
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 007/19
RESULTADO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO
< /font>
Publicado em 04/04/2019 - Horário: 00:00:00
RECURSO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 004/2019
RESULTADO DOS RECURSOS IMPETRADOS CONTRA A NOTA DA PROVA DE TÍTULOS
CARGO: OPERADOR DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS
< /font>
Publicado em 03/04/2019 - Horário: 00:00:00
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 005/19
CLASSIFICAÇÃO FINAL
< /font>
Publicado em 02/04/2019 - Horário: 00:00:00
GABARITO PROVISÓRIO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2019 - EDUCADOR INFANTIL
< /font>
Publicado em 01/04/2019 - Horário: 00:00:00
ERRATA
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 006/2019 – Médico ESF
< /font>
Publicado em 01/04/2019 - Horário: 00:00:00
RECURSO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº005/2019
RESULTADO DOS RECURSOS IMPETRADOS CONTRA A PROVA DE TÍTULOS
< /font>
Publicado em 29/03/2019 - Horário: 00:00:00
EDITAL 006/2019 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº006/2019
Médico de Estratégia de Saúde da Família (ESF)
< /font>
Publicado em 29/03/2019 - Horário: 00:00:00
EDITAL 007/2019 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº007/2019
MÉDICO CLÍNICO, MÉDICO PSIQUIATRA OU COM EXPERIÊNCIA EM SAÚDE MENTAL, CIRURGIÃO DENTISTA E ENFERMEIRO.
< /font>
Publicado em 29/03/2019 - Horário: 00:00:00
EXTRATO DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO 007/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ-MG
< /font>
Publicado em 28/03/2019 - Horário: 00:00:00
EXTRATO DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO 006/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ-MG
< /font>
Publicado em 28/03/2019 - Horário: 00:00:00
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 004/2019
RESULTADO PROVISÓRIO NEGRO PARDO
< /font>
Publicado em 28/03/2019 - Horário: 00:00:00
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 004/2019
RESULTADO PROVISÓRIO
< /font>
Publicado em 28/03/2019 - Horário: 00:00:00
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 27/03/2019 - Horário: 00:00:00
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 27/03/2019 - Horário: 00:00:00
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 002/2019
CARGO EDUCADOR INFANTIL
RELAÇÃO DE INSCRITOS
< /font>
Publicado em 26/03/2019 - Horário: 00:00:00
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 005/19
CARGO NUTRICIONISTA NASF
RESULTADO PROVISÓRIO
< /font>
Publicado em 26/03/2019 - Horário: 00:00:00
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 002/2019
CARGO EDUCADOR INFANTIL
RELAÇÃO DE INSENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
< /font>
Publicado em 26/03/2019 - Horário: 00:00:00
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2019
CLASSIFICAÇÃO FINAL
< /font>
Publicado em 26/03/2019 - Horário: 00:00:00
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2019
CLASSIFICAÇÃO PARCIAL
< /font>
Publicado em 26/03/2019 - Horário: 00:00:00
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 004/2019
CARGO OPERADOR DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS - RELATÓRIO PROVISÓRIO
< /font>
Publicado em 25/03/2019 - Horário: 00:00:00
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – Nº 005/2019
RESULTADO PROVISÓRIO
< /font>
Publicado em 25/03/2019 - Horário: 00:00:00
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 003/19
CARGO MÉDICO PSIQUIATRA - RELAÇÃO DE INSCRITOS
< /font>
Publicado em 15/03/2019 - Horário: 00:00:00
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 005/19
CARGO NUTRICIONISTA NASF - RELAÇÃO DE INSCRITOS
< /font>
Publicado em 15/03/2019 - Horário: 00:00:00
ERRATA Nº001
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2019 – Educador Infantil
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ-MG
< /font>
Publicado em 14/03/2019 - Horário: 00:00:00
Secretaria Municipal de Administração - Instrução Normativa SEMAD Nº 001/2019
Aprova normas e procedimentos para controle de frequência dos servidores por meio de relógio de ponto biométrico e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 13/03/2019 - Horário: 00:00:00
EXTRATO DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO 002/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ-MG
< /font>
Publicado em 08/03/2019 - Horário: 00:00:00
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – Nº 004/2019
Operador de Serviços de Conservação de Estradas
< /font>
Publicado em 08/03/2019 - Horário: 00:00:00
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – Nº 005/2019
Nutricionista do NASF
< /font>
Publicado em 08/03/2019 - Horário: 00:00:00
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – Nº 003/2019
Médico Psiquiatra/CAPS
< /font>
Publicado em 08/03/2019 - Horário: 00:00:00
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – Nº 002/2019
Educador Infantil
< /font>
Publicado em 08/03/2019 - Horário: 00:00:00
EXTRATO DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO 004/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ-MG
< /font>
Publicado em 07/03/2019 - Horário: 00:00:00
EXTRATO DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO 003/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ-MG
< /font>
Publicado em 07/03/2019 - Horário: 00:00:00
EXTRATO DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO 005/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ-MG
< /font>
Publicado em 07/03/2019 - Horário: 00:00:00
EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2019
O Município de Itajubá, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 18.025.940/0001-09, em conformidade com os dispositivos legais da Lei Federal 8.666/93 e demais legislações pertinentes, através de seu Departamento Municipal de Administração e Comissão Permanente de Licitação, visando o conhecimento de todos os interessados, vem tornar público que fará realizar no dia 25/03/2019, na cidade de Itajubá, LEILÃO dos bens especificados no ANEXO I, através de Leiloeiro Público Oficial, Sr. Lucas Rafael Antunes Moreira e de acordo com as regras e especificações deste Edital:
< /font>
Publicado em 25/02/2019 - Horário: 00:00:00
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
A Prefeitura Municipal de Itajubá torna público que concedeu à empresa GUIOMAR APARECIDA FERREIRA – CNPJ nº 09.310.264/0001-16, nome fantasia “MARMORARIA IMPERIAL”, por meio de sua Diretoria de Meio Ambiente/Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMEA, através do processo nº 09748/2018, LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS, nº 001/2019, com validade de 10 (dez) anos, vencimento em 11/02/2029, para atividade APARELHAMENTO, BENEFICIAMENTO, PREPARAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS, NÃO INSTALADOS NA ÁREA DA PLANTA DE EXTRAÇÃO, localizada à Rua Domingos Lamoglia, nº 1100, bairro Santos Dumont, CEP 37504-106, Itajubá-MG, conforme anexo.
< /font>
Publicado em 11/02/2019 - Horário: 00:00:00
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
A Prefeitura Municipal de Itajubá torna público que a empresa SIDNEI PEREIRA DA SILVA, nome fantasia POSTO PETROMINAS – CNPJ: 01.255.282/0001-30 requereu à Diretoria de Meio Ambiente/Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMEA, através do processo nº 01701/2019, LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS/RAS para a atividade de POSTOS REVENDEDORES, POSTOS OU POSTOS DE ABASTECIMENTO, INSTALAÇÕES DE SISTEMAS RETALHISTAS, POSTOS FLUTUANTES DE COMBUSTÍVEIS E POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS DE AVIAÇÃO, localizada à Rua Monsenhor Rebourgeon, nº 234, bairro Jardim Bernadete, Itajubá/MG.
< /font>
Publicado em 06/02/2019 - Horário: 00:00:00
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
A Prefeitura Municipal de Itajubá torna público que a empresa CALDEIRARIA INDUSTRIAL E COMERCIAL M&S EIRELI – CNPJ: 15.751.207/0001-75 requereu à Diretoria de Meio Ambiente/Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMEA, através do processo nº 01889/2019, LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS/RAS para a atividade de FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS E ARTEFATOS DE TREFILADOS DE FERRO, AÇO E DE METAIS NÃO-FERROSOS, SEM TRATAMENTO QUÍMICO SUPERFICIAL, EXCETO MÓVEIS, localizada à Estrada da Capituba, nº 13, bairro Capituba, Itajubá/MG.
< /font>
Publicado em 06/02/2019 - Horário: 00:00:00
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
Empresa B. M. ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 02.432.262/0001-50
< /font>
Publicado em 17/01/2019 - Horário: 00:00:00
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO 001/2019
O MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 18.025.940/0001-09, cujo Poder Executivo está sediado à Avenida Doutor Jerson Dias, 500, Bairro Estiva, Município de Itajubá, Estado de Minas Gerais, por seu Secretário Municipal de Administração, ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA, brasileiro, casado, agente político, inscrito no CPF sob o n.º 022.301.577-60 e portador do RG n.º MG-14.623.591, com endereço residencial na Rua Major Belo Lisboa n.º 72 sala C, Bairro Centro, Município de Itajubá, Estado de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital para o Processo Seletivo Simplificado, que se realizará no período de 16 a 18 de janeiro de 2019, com vistas à contratação temporária para atendimento às necessidades de excepcional interesse público dos órgãos do Município de Itajubá, para cargo de nível de ensino superior.
< /font>
Publicado em 16/01/2019 - Horário: 00:00:00
ERRATA
EXTRATO DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO 001/2019
< /font>
Publicado em 14/01/2019 - Horário: 00:00:00
EXTRATO DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO 001/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ-MG
< /font>
Publicado em 10/01/2019 - Horário: 00:00:00
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
PONTUAL INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A
< /font>
Publicado em 08/01/2019 - Horário: 00:00:00
Extrato para publicação de decisão final do Processo Administrativo Sanitário
Nº: 48/2018, 47/2018, 54/2018, 51/2018, 41/2018
< /font>
Publicado em 04/12/2018 - Horário: 00:00:00
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
ÔMEGA MICROMECÂNICA EIRELI – CNPJ: 41.780.990/0001-05
< /font>
Publicado em 27/11/2018 - Horário: 00:00:00
COMUNICADO Nº 001/18 - Secretaria Municipal de Defesa Social
Dispõe que a área de escorregamento da Rua Clemente Teodoro da Silva e Adolfo Tribst continua interditada.
< /font>
Publicado em 20/11/2018 - Horário: 00:00:00
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
Empresa MÁRCIO CARMO VIEIRA (GÁS VIEIRA) – CNPJ: 20.952.312/0001-02
< /font>
Publicado em 20/11/2018 - Horário: 00:00:00
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
AUTO POSTO PETRO DIAS – CNPJ: 23.274.230/0001-44
< /font>
Publicado em 11/10/2018 - Horário: 00:00:00
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS- ME – CNPJ: 66.454.448/0001-93
< /font>
Publicado em 11/10/2018 - Horário: 00:00:00
EDITAL 005/2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Prefeitura Municipal de Itajubá, torna público que estarão abertas, no período de 16 a 18/10/2018 de 2018, as inscrições ao Processo Seletivo Simplificado de Provas de Títulos para Contratação por Tempo Determinado para preenchimento de vaga de Médico (Psiquiatra CAPS AD), da Prefeitura Municipal de Itajubá .
< /font>
Publicado em 10/10/2018 - Horário: 00:00:00
TERMO DE DESISTÊNCIA
Pelo presente termo, eu JOÃO JORGE FILHO aprovado (a) no Concurso 002/2013 para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá, desisto do cargo de Motorista, em caráter irrevogável, por minha livre e espontânea iniciativa.
< /font>
Publicado em 08/10/2018 - Horário: 00:00:00
Decisão Administrativa - IN 13/18
A Controladoria Geral do Município de Itajubá - Minas Gerais, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei Complementar (municipal) 094, de 19 de dezembro de 2017 e, considerando o disposto no §1º do art. 1º da Instrução Normativa CGM 013/18, DECIDE pela realização de auditoria extraordinária junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente onde objetivará, entre outros pontos, os contratos de dispensa de licitação formados com as associações de coletores de materiais recicláveis (art. 24, inciso XXVII da Lei 866693) a sua formação e execução, os eventuais processo administrativos ambientais e, os adiantamentos de numerários.
< /font>
Publicado em 08/10/2018 - Horário: 00:00:00
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
FANIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA – CNPJ nº 57.006.983/0004-33
< /font>
Publicado em 08/10/2018 - Horário: 00:00:00
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
JOSÉ DE ANCHIETA MORATTO- ME
< /font>
Publicado em 01/10/2018 - Horário: 00:00:00
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 004/2018
CLASSIFICAÇÃO FINAL
< /font>
Publicado em 28/09/2018 - Horário: 00:00:00
REGIMENTO INTERNO - SEMSA
COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA - CFT
< /font>
Publicado em 27/09/2018 - Horário: 00:00:00
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
GELCAM PROTEÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – CNPJ: 00.403.307/0001-33
< /font>
Publicado em 17/09/2018 - Horário: 00:00:00
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 004/2018
CLASSIFICAÇÃO PARCIAL
< /font>
Publicado em 11/09/2018 - Horário: 00:00:00
EDITAL 004/2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 18.025.940/0001-09, cujo Poder Executivo está sediado à Avenida Doutor Jerson Dias, 500, Bairro Estiva, Município de Itajubá, Estado de Minas Gerais, por seu Prefeito Municipal, RODRIGO IMAR MARTINS RIERA, brasileiro, casado, agente político, inscrito no CPF sob o n.º 906.814.606-87 e portador da CI n.º MG 6.682.951, com endereço residencial na Avenida BPS n.º 388, Apartamento 502, Bairro Pinheirinho, Município de Itajubá, Estado de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital para o Processo Seletivo Simplificado, que se realizará no período de 30 de agosto a 03 de setembro de 2018, com vistas à contratação temporária para atendimento às necessidades de excepcional interesse público dos órgãos do Município de Itajubá, para cargos de níveis de ensino superior.
< /font>
Publicado em 30/08/2018 - Horário: 00:00:00
Extrato para publicação
Decisão final do Processo Administrativo Sanitário nº 014/18
< /font>
Publicado em 23/08/2018 - Horário: 00:00:00
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2018
CLASSIFICAÇÃO FINAL
< /font>
Publicado em 30/07/2018 - Horário: 00:00:00
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2018
RESULTADO DOS RECURSOS IMPETRADOS CONTRA A NOTA DA PROVA DE TÍTULO
< /font>
Publicado em 27/07/2018 - Horário: 00:00:00
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
MARMORARIA ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 25/07/2018 - Horário: 00:00:00
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
FRANCIMA DA SILVA VIANA
< /font>
Publicado em 25/07/2018 - Horário: 00:00:00
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
AUTO POSTO PETRODIAS
< /font>
Publicado em 24/07/2018 - Horário: 00:00:00
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2018
CLASSIFICAÇÃO PARCIAL
< /font>
Publicado em 23/07/2018 - Horário: 00:00:00
EDITAL 003/2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2018
Errata 001 - Incluir Isenção da Taxa de Inscrição do Processo Seletivo Simplificado 003/2018
< /font>
Publicado em 13/07/2018 - Horário: 00:00:00
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
GUIOMAR APARECIDA FERREIRA (DEPÓSITO IMPERIAL)
< /font>
Publicado em 11/07/2018 - Horário: 00:00:00
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
EXPRESSO VALÔNIA LTDA
< /font>
Publicado em 11/07/2018 - Horário: 00:00:00
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL DE MINAS GERAIS
< /font>
Publicado em 11/07/2018 - Horário: 00:00:00
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
Empresa AUTO POSTO SALES & MIRANDA – CNPJ nº 04.461.973/0001-89.
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Publicado em 09/07/2018 - Horário: 00:00:00
EDITAL 002/2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2018
RESULTADO FINAL - CARGO: OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
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Publicado em 26/06/2018 - Horário: 00:00:00
EDITAL 002/2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2018
Aditamento ao Processo Seletivo Simplificado 002/2018 - Dispões sobre encerramento das inscrições para o cargo de Operador de Máquinas Pesadas
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Publicado em 30/05/2018 - Horário: 00:00:00
Acordo de Cooperação n° 01/2018
Entre a SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços e o Sindicato dos Produtores Rurais.
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Publicado em 19/04/2018 - Horário: 00:00:00
RESULTADO DOS RECURSOS IMPETRADOS CONTRA A NOTA DA PROVA DE TÍTULO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2018
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Publicado em 13/04/2018 - Horário: 00:00:00
CLASSIFICAÇÃO FINAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2018
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Publicado em 13/04/2018 - Horário: 00:00:00
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
AUDIÊNCIA PÚBLICA E CONSULTA PÚBLICA
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
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Publicado em 12/04/2018 - Horário: 00:00:00
RESULTADO DOS RECURSOS IMPETRADOS CONTRA A NOTA DA PROVA DE TÍTULO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2018
< /font>
Publicado em 12/04/2018 - Horário: 00:00:00
Extrato para publicação de decisão final do Processo Administrativo Sanitário
Razão Social: Mercado Ferreira Ltda - EPP
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Publicado em 09/04/2018 - Horário: 00:00:00
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2018
CLASSIFICAÇÃO PARCIAL
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Publicado em 09/04/2018 - Horário: 00:00:00
Extrato para publicação de decisão final do Processo Administrativo Sanitário
Razão Social: Maglione Ribeiro e Cia Ltda
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Publicado em 09/04/2018 - Horário: 00:00:00
Extrato para publicação de decisão final do Processo Administrativo Sanitário
Razão Social: Padaria Rainha Ltda - ME, Razão Social: Supermercado W.A Carneiro Ltda.
< /font>
Publicado em 06/04/2018 - Horário: 00:00:00
Extratos para publicação de decisão final do Processo Administrativo Sanitário
Razão Social: Casa de Carne São Vicente Ltda, Agnaldo Benedito Ribeiro,Paulo Anderson Alvarenga, Silvio Carlos de Oliveira,Lab CEAM Centro de Análises Clínicas.
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Publicado em 05/04/2018 - Horário: 00:00:00
TERMO DE DESISTENCIA - CYNTHIA DE CASSIA LOPES
Desistência do cargo de Professora, para o qual foi convocada, por ter sido aprovada no Concurso 001/2016
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Publicado em 25/03/2018 - Horário: 00:00:00
TERMO DE DESISTENCIA - DANIEL MAURO DE OLIVEIRA
Desiste do cargo de Agente Administrativo, para o qual foi convocado, referente ao Concurso 001/2014
< /font>
Publicado em 23/03/2018 - Horário: 00:00:00
TERMO DE CONVOCACAO - AVALIACAO PSICOLOGICA - CONCURSO 002-2013
Convocação de motoristas aprovados em Concurso Público 002/2013 para avaliação psicológica
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Publicado em 20/03/2018 - Horário: 00:00:00
RESULTADO DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
RESULTADO AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA CARGO DE MOTORISTA- CONCURSO PÚBLICO 002/2013 E COZINHEIRA- CONCURSO PÚBLICO 001/2016.
< /font>
Publicado em 28/02/2018 - Horário: 00:00:00
CRONOGRAMA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA CARGO COZINHEIRO CONCURSO EDITAL 001/2016 AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA CARGO MOTORISTA CONCURSO EDITAL 002/2013
< /font>
Publicado em 22/02/2018 - Horário: 00:00:00
Extrato para publicação de decisão final do Processo Administrativo Sanitário nº 014/17 de 14/12/17
Razão Social: Maglione Ribeiro e Cia Ltda
< /font>
Publicado em 15/02/2018 - Horário: 00:00:00
Extrato para publicação de decisão final do Processo Administrativo Sanitário nº 003/18 de 16/01/201
Razão Social: Pizzaria Coli Ltda
< /font>
Publicado em 15/02/2018 - Horário: 00:00:00
Instrução Normativa SEMED 006/2018
Dispõe sobre a Jornada de Trabalho do Professor Regente, Professor de Educação Física e Especialista em Educação.
< /font>
Publicado em 26/01/2018 - Horário: 00:00:00
Instrução Normativa SEMED 007/2018
Alteração do Artigo 1º da Normativa 001/2018.
< /font>
Publicado em 26/01/2018 - Horário: 00:00:00
Instrução Normativa SEMED 008/2018
Escolha de Professor Regente para Sala de AEE - Atendimento Educacional Especializado para o ano letivo de 2018.
< /font>
Publicado em 26/01/2018 - Horário: 00:00:00
Instrução Normativa SEMED 009/2018
Escolha de Professor Comunitário para o Programa Mais Educação no ano de 2018.
< /font>
Publicado em 26/01/2018 - Horário: 00:00:00
Extrato para publicação de decisão final do Processo Administrativo Sanitário nº 015/17 e 132/17
Razão Social: Emiliana Pereira Carvalho/ Razão Social: Eduardo José de Carvalho
< /font>
Publicado em 10/01/2018 - Horário: 00:00:00
Instrução Normativa SEMED 001/2018
Calendário Escolar das Unidades Municipais de Ensino de Itajubá.
< /font>
Publicado em 05/01/2018 - Horário: 00:00:00
Instrução Normativa SEMED 002/2018
Montagem de Turmas nas Unidades Municipais de Ensino de Itajubá.
< /font>
Publicado em 05/01/2018 - Horário: 00:00:00
Instrução Normativa SEMED 003/2018
Escolha de Turmas, Mudança de Lotação, Lotação e Substituição.
< /font>
Publicado em 05/01/2018 - Horário: 00:00:00
Instrução Normativa SEMED 004/2018
Dispõe sobre as normas e os procedimentos da substituição de professor regente e professor de educação física.
< /font>
Publicado em 05/01/2018 - Horário: 00:00:00
Instrução Normativa SEMED 005/2018
Regulamentação do Transporte Escolar na Rede Municipal de Ensino de Itajubá.
< /font>
Publicado em 05/01/2018 - Horário: 00:00:00
Extrato para publicação de decisão final do Processo Administrativo Sanitário nº 166/17
Razão Social: Cencosud Brasil Comercial Ltda
< /font>
Publicado em 02/01/2018 - Horário: 00:00:00
Extrato para publicação de decisão final do Processo Administrativo Sanitário nº 013/17
Razão Social: Chen Tianlian
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Publicado em 02/01/2018 - Horário: 00:00:00
Extrato para publicação de decisão final do Processo Administrativo Sanitário Nº 165/17
Razão Social: Mauro Lucio Ribeiro e Cia Ltda
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Publicado em 13/12/2017 - Horário: 00:00:00
Extrato para publicação de decisão final do Processo Administrativo Sanitário
Razão Social: Maglione Ribeiro e Cia Ltda, Glaucio Vinicius Dias Rennó, Mercadinho 3R Ltda - ME
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Publicado em 08/12/2017 - Horário: 00:00:00
Extrato para publicação de decisão final do Processo Administrativo Sanitário Nº010/17
Razão Social: Claudivan Agostinho Mendes
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Publicado em 04/12/2017 - Horário: 00:00:00
Extrato para publicação de decisão final do Processo Administrativo Sanitário
Razão Social: Gleisson de Freitas Restaurante e Lanchonete - ME
Razão Social: Milênio Distribuidora de Doces Ltda - ME
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Publicado em 01/12/2017 - Horário: 00:00:00
CODPHAI - PATRIMONIO PROTEGIDO NO MUNICÍPIO
RELAÇÃO DO PATRIMONIO PROTEGIDO NO MUNICÍPIO
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Publicado em 29/11/2017 - Horário: 00:00:00
RESULTADO AVALIACÃO PSICOLÓGICA
RESULTADO AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA CARGO COZINHEIRA
CONCURSO 001/2016.
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Publicado em 21/11/2017 - Horário: 00:00:00
Extrato para publicação de decisão final do Processo Administrativo Sanitário nº 130/17
Razão Social: Mauro Lucio Ribeiro e Cia Ltda
< /font>
Publicado em 20/11/2017 - Horário: 00:00:00
Extrato para publicação de decisão final do Processo Administrativo Sanitário nº 145/17
Razão Social: Bar e Mercearia e Lanchonete JBR Leite - ME
< /font>
Publicado em 17/11/2017 - Horário: 00:00:00
Extrato para publicação de decisão final do Processo Administrativo Sanitário nº 139/17
Razão Social: Comercial Lucriper Ltda - ME
< /font>
Publicado em 17/11/2017 - Horário: 00:00:00
Extrato para publicação de decisão final do Processo Administrativo Sanitário nº 163/17
Razão Social: Glaucio Vinicius Dias Rennó - ME
< /font>
Publicado em 17/11/2017 - Horário: 00:00:00
Extrato para publicação de decisão final do Processo Administrativo Sanitário nº 138/17
Razão Social: Rodinei Clebson Fernandes
< /font>
Publicado em 17/11/2017 - Horário: 00:00:00
Extrato para publicação de decisão final do Processo Administrativo Sanitário nº 124/17
Razão Social: Osvaldo José de Carvalho
< /font>
Publicado em 16/11/2017 - Horário: 00:00:00
Extrato para publicação de decisão final do Processo Administrativo Sanitário nº 150/17
Razão Social: Supermercado Padre Nicolau Ltda
< /font>
Publicado em 16/11/2017 - Horário: 00:00:00
Extrato para publicação de decisão final do Processo Administrativo Sanitário nº 133/17
Razão Social: Supermercado Rende Mais Ltda
< /font>
Publicado em 16/11/2017 - Horário: 00:00:00
Extrato para publicação de decisão final do Processo Administrativo Sanitário nº 150/17
Razão Social: Supermercado Padre Nicolau Ltda
< /font>
Publicado em 16/11/2017 - Horário: 00:00:00
CRONOGRAMA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA CARGO COZINHEIRO CONCURSO EDITAL 001/2016.
< /font>
Publicado em 14/11/2017 - Horário: 00:00:00
Edital de Chamamento Público nº 01/2017 - SECUT
OBJETO: Recebimento de bens particulares úteis à Prefeitura do Município de Itajubá, em regime de comodato gratuito, para a realização da Campanha Novembro Azul e demais que vierem a surgir, no Teatro Municipal Christiane Riera.
< /font>
Publicado em 14/11/2017 - Horário: 00:00:00
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
AUDIÊNCIA PÚBLICA E CONSULTA PÚBLICA
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
< /font>
Publicado em 10/11/2017 - Horário: 00:00:00
CONVITE
Audiência Pública para apresentação dos Mecanismos e Procedimentos
para Monitoramento do Plano Municipal de Saneamento Básico.
< /font>
Publicado em 10/11/2017 - Horário: 00:00:00
Regimento Interno - CMAS
Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social de Itajubá - 16/12/2015
< /font>
Publicado em 09/11/2017 - Horário: 00:00:00
Instrução Normativa SEMED 008/2017
Dispõe sobre as normas para renovações de matrículas, matrículas novas e solicitações de transferência para o exercício de 2018.
< /font>
Publicado em 08/11/2017 - Horário: 00:00:00
COMUNICADO Nº 001/17 - CMDM
Dispõe sobre Indicação de Conselheiras para o CMDM
< /font>
Publicado em 20/10/2017 - Horário: 00:00:00
EDITAL 003/2017 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM DE ESF
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Publicado em 03/10/2017 - Horário: 00:00:00
EDITAL 003/2017 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
RESULTADO DE RECURSOS IMPETRADOS CONTRA NOTAS DE PROVA DE TÍTULOS
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Publicado em 02/10/2017 - Horário: 00:00:00
RESULTADO PROVISÓRIO- CARGO TÉCNICO DE ENFERMAGEM DE ESF
RESULTADO PROVISÓRIO- CARGO TÉCNICO DE ENFERMAGEM DE ESF- ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA PROCESSO- SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2017.
< /font>
Publicado em 25/09/2017 - Horário: 00:00:00
Regimento Interno - CMDM
Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - Itajubá/MG - 2017
< /font>
Publicado em 25/09/2017 - Horário: 00:00:00
RELAÇÃO DE INSCRITOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2017
RELAÇÃO DE INSCRITOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 003/2017
CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM DE ESF – ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
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Publicado em 21/09/2017 - Horário: 00:00:00
RELAÇÃO DE INSCRITOS AUTO DECLARADOS NEGRO/PARDO- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2017
RELAÇÃO DE INSCRITOS AUTODECLARADOS NEGRO/PARDOS- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EDITAL 003/2017
CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM DE ESF – ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
< /font>
Publicado em 21/09/2017 - Horário: 00:00:00
RESULTADO AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA - CARGO COZINHEIRA
RESULTADO DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA - CARGO COZINHEIRA- EDITAL CONCURSO PÚBLICO 001/2016
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Publicado em 21/09/2017 - Horário: 00:00:00
RESULTADO DE PEDIDOS DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO -PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2017
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EDITAL 003/2017
RESULTADO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO
RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS
< /font>
Publicado em 19/09/2017 - Horário: 00:00:00
Comprovante de Inscrição no CMAS - 004/17 - CEAK
Comprovante de Inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social de Itajubá - Entidade: Centro Espírita Allan Kardec.
< /font>
Publicado em 19/09/2017 - Horário: 00:00:00
CRONOGRAMA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
CRONOGRAMA DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DO CARGO DE COZINHEIRO E AGENTE COMUNITÁRIO DE ESF - 25/08/2017
< /font>
Publicado em 25/08/2017 - Horário: 00:00:00
RESULTADO AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
RESULTADO AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA CANDIDATOS EDITAIS 001/2016 CARGO PROFESSOR
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Publicado em 28/07/2017 - Horário: 00:00:00
RESULTADO AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
RESULTADO AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA CANDIDATOS EDITAIS 001/2016 CARGO PROFESSOR
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Publicado em 25/07/2017 - Horário: 00:00:00
Programa Municipal de Políticas sobre Drogas – PROMAD
Institui o Programa Municipal de Políticas sobre Drogas – PROMAD
< /font>
Publicado em 18/07/2017 - Horário: 00:00:00
CRONOGRAMA PARA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
CRONOGRAMA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA PROFESSORES 11/07/2017
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Publicado em 11/07/2017 - Horário: 00:00:00
RESULTADO AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
RESULTADO AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA CANDIDATOS EDITAIS 001/2016 E 002/2016 - CARGOS: PROFESSOR - COZINHEIRO - AGENTE COMUNITÁRIO DE ESF
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Publicado em 06/04/2017 - Horário: 00:00:00
Instrução Normativa SEMED 006/2017
Dispõe sobre as normas e os procedimentos da substituição de professor regente e professor de educação física.
< /font>
Publicado em 07/03/2017 - Horário: 00:00:00
Instrução Normativa SEMED 005/2017
Montagem de turmas nas unidades municipais de ensino de Itajubá
< /font>
Publicado em 07/03/2017 - Horário: 00:00:00
Instrução Normativa SEMED 004/2017
Recuperação Paralela e Treinamento Esportivo
< /font>
Publicado em 07/03/2017 - Horário: 00:00:00
Instrução Normativa SEMED 003/2017
Escolha de turmas, mudança de lotação, lotação e substituição
< /font>
Publicado em 07/03/2017 - Horário: 00:00:00
Instrução Normativa SEMED 002/2017
Escolha de professor regente para Sala de AAEE - Atendimento Educacional - Especializado para o ano letivo de 2017
< /font>
Publicado em 07/03/2017 - Horário: 00:00:00
Instrução Normativa SEMED 001/2017
Escolha de professor comunitário para o programa Mais Educação no ano de 2017
< /font>
Publicado em 07/03/2017 - Horário: 00:00:00
Instrução Normativa SEMED 007/2017
Regulamentação do transporte escolar na rede municipal de ensino de Itajubá.
< /font>
Publicado em 24/02/2017 - Horário: 00:00:00
Instrução Normativa 01/2017
INSTITUI ESCALA DE AUDIÊNCIAS REFERENTE ÀS AÇÕES JUDICIAIS QUE TENHAM POR OBJETO DIREITO À SAÚDE EM TRAMITAÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA
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Publicado em 21/02/2017 - Horário: 00:00:00
CONCURSO 001/2016 - CARGO PROFESSOR - AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
RESULTADO TESTES AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
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Publicado em 26/12/2016 - Horário: 00:00:00
Regimento Interno - COMAD
Regimento Interno do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas de Itajubá - 2016
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Publicado em 16/12/2016 - Horário: 00:00:00
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA - Novembro16
O Secretario Municipal de defesa social do Município de Itajubá, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281, 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN-MG, e na Resolução 404/12 art. 12º, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Penalidade de Multas por não ter localizados proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os da respectivas penalidades, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, para interpor recurso junto a Junta Administrativa de Infrações do município de Itajubá, e/ou proceder ao pagamento da multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo artigo 284 do C.T.B
Notificação da Penalidade de Multa
Período de devolução: 19/07/2016 a 26/07/2016
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Publicado em 01/11/2016 - Horário: 00:00:00
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Novembro16
O Secretario Municipal de defesa social do Município de Itajubá na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº 66/04 do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN-MG, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação de Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-o respectivas autuações, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação, para interpor defesa da autuação, junto a JARI do município de Itajubá e, ainda para indicação do condutor infrator, nos termos do artigo 257 do C.T.B. e Resolução 404/12, do CONTRAN.
Notificação da Autuação de Infração à Legislação de Trânsito
Período de devolução: 19/07/2016 a 24/10/2016
< /font>
Publicado em 01/11/2016 - Horário: 00:00:00
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA
O Secretario Municipal de defesa social do Município de Itajubá, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN-MG, e na Resolução 404/12 art. 12º, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Penalidade de Multas por não ter localizados proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os da respectivas penalidades, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, para interpor recurso junto a Junta Administrativa de Infrações do município de Itajubá, e/ou proceder ao pagamento da multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo artigo 284 do C.T.B
Notificação da Penalidade de Multa
Período de devolução: 23/10/2013 a 06/07/2016
< /font>
Publicado em 22/07/2016 - Horário: 00:00:00
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
O Secretario Municipal de defesa social do Município de Itajubá na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 28 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº 66/04 do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN-MG, considerando que Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação de Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-o das respectivas autuações, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação, para interpor defesa da autuação, junto a JARI do município de Itajubá e, ainda para indicação do condutor infrator, nos termos do artigo 257 do C.T.B. e Resolução 404/12, do CONTRAN.
Notificação da Autuação de Infração à Legislação de Trânsito
Período de devolução: 28/08/2013 a 18/07/2016
< /font>
Publicado em 22/07/2016 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 531/2015
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos do Concurso
Público, objeto do Edital 001/2013, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas no
Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 15/12/2015 - Horário: 00:00:00
CLASSIFICAÇÃO FINAL - GUARDA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ – EDITAL 003/2015
< /font>
Publicado em 27/11/2015 - Horário: 00:00:00
CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2013 – GUARDA MUNICIPAL
CANDIDATOS APROVADOS NO CURSO DE FORMAÇÃO
< /font>
Publicado em 19/11/2015 - Horário: 00:00:00
RESULTADO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
EDITAL 01/2014 INTRUTOR DE ARTES
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Publicado em 03/08/2015 - Horário: 00:00:00
RESULTADO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
EDITAL 02/2013
CARGO: MOTORISTA
< /font>
Publicado em 13/07/2015 - Horário: 00:00:00
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2015
Regulamenta, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Artigo 72 da Lei Complementar nº 066/2011 que dispõe sobre as horas de serviço extraordinário.
< /font>
Publicado em 23/06/2015 - Horário: 00:00:00
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2015
Regulamenta, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Artigo 72 da Lei Complementar nº 066/2011 que dispõe sobre as horas de serviço extraordinário.
< /font>
Publicado em 23/06/2015 - Horário: 00:00:00
Instrução Normativa SEMED nº 005/2015
Instrução Normativa Do Departamento de Material Escolar Da Secretaria Municipal De Educação.
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Publicado em 30/04/2015 - Horário: 00:00:00
AFERIÇÃO DE TAXÍMETROS
A Prefeitura Municipal de Itajubá, por meio da Secretaria de Defesa Social
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Publicado em 23/04/2015 - Horário: 00:00:00
CONCURSO 001/2013 - GUARDA MUNICIPAL
CLASSIFICAÇÃO PARCIAL - APÓS AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
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Publicado em 23/02/2015 - Horário: 00:00:00
PREFEITURA MUN DE ITAJUBA - EDITAL 001/2014
CLASSIFICAÇÃO FINAL
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Publicado em 03/02/2015 - Horário: 00:00:00
CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ EDITAL 001/2014
RESULTADO DOS RECURSOS IMPETRADOS CONTRA A NOTA DA PROVA
OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA
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Publicado em 03/02/2015 - Horário: 00:00:00
PREFEITURA MUN DE ITAJUBA - EDITAL 001/2014
Resultado Parcial
Cargo: INSTRUTOR DE ARTES
< /font>
Publicado em 03/02/2015 - Horário: 00:00:00
RESULTADO DO RECURSO CONTRA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
EDITAL 01/2013 - GUARDA MUNICIPAL
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Publicado em 18/11/2014 - Horário: 00:00:00
CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
EDITAL 001/2014
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Publicado em 18/11/2014 - Horário: 00:00:00
RESULTADO DOS RECURSOS IMPETRADOS CONTRA A PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA
EDITAL 001/2014
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Publicado em 18/11/2014 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO Nº 02/2014
Institui o Comitê de Coordenação para a elaboração dos Planos Municipais de cada um dos Municípios e do Plano Regional
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Publicado em 14/11/2014 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO Nº 03/2014
Institui o Comitê de Coordenação para a elaboração dos Planos Municipais de cada um dos Municípios e do Plano Regional
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Publicado em 14/11/2014 - Horário: 00:00:00
CLASSIFICAÇÃO FINAL - PROCESSO SELETIVO 002/2014
CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO
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Publicado em 26/09/2014 - Horário: 00:00:00
RELAÇÃO DE APROVADOS NO CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA
PROCESSO SELETIVO 002/2014 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
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Publicado em 17/09/2014 - Horário: 00:00:00
CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ - EDITAL 001/2014 - RELAÇÃO DE CANDIDATOS
ESCOLAS:
E.E. "MAJOR JOÃO PEREIRA": Av. Paulo Chiaradia, nº 405 - São Vicente - Itajubá / MG
E.E. "CORONEL CARNEIRO JUNIOR": Rua Dr. João de Azevedo, nº433 - Centro - Itajubá / MG
E.E. "JOÃO XXIII": Rua José Joaquim, nº720 - Varginha - Itajubá / MG
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Publicado em 12/09/2014 - Horário: 00:00:00
CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ - EDITAL 001/2014
RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS COM LOCAL DE PROVA
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Publicado em 28/08/2014 - Horário: 00:00:00
CONCURSO PÚBLICO 001/2013 - GUARDA MUNICIPAL - PROVA DE CAPACIDADE FÍSICA
RESULTADO DE RECURSOS
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Publicado em 26/08/2014 - Horário: 00:00:00
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2014
RESULTADO PARCIAL
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Publicado em 22/08/2014 - Horário: 00:00:00
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2014
RESULTADO FINAL
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Publicado em 22/08/2014 - Horário: 00:00:00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBA - PROCESSO SELETIVO 002/2014
CLASSIFICAÇÃO FINAL - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS
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Publicado em 20/08/2014 - Horário: 00:00:00
AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA INDIVIDUAL - GUARDA MUNICIPAL
EDITAL 01/2013
< /font>
Publicado em 19/08/2014 - Horário: 00:00:00
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014 - Retificado
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA PROVIMENTO DE
CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAJUBÁ-MG.
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Publicado em 18/08/2014 - Horário: 00:00:00
RESULTADO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2014
RESULTADO PARCIAL
< /font>
Publicado em 18/08/2014 - Horário: 00:00:00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ - EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014
RETIFICAÇÃO 04
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Publicado em 18/08/2014 - Horário: 00:00:00
RELAÇÃO DE APROVADOS NO CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA
PROCESSO SELETIVO 002/2014 - AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS
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Publicado em 13/08/2014 - Horário: 00:00:00
PROCESSO SELETIVO 001/2014 - PROFESSOR
CLASSIFICAÇÃO FINAL
< /font>
Publicado em 07/08/2014 - Horário: 00:00:00
EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO
DETERMINADO Nº 003/2014
< /font>
Publicado em 07/08/2014 - Horário: 00:00:00
PROCESSO SELETIVO 001/2014 - PROFESSOR
CLASSIFICAÇÃO FINAL - COM ENDEREÇO
< /font>
Publicado em 07/08/2014 - Horário: 00:00:00
RESULTADO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO
CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ - EDITAL 001/2014
< /font>
Publicado em 05/08/2014 - Horário: 00:00:00
CONCURSO 001/2013 - GUARDA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
RESULTADO DA PROVA DE CAPACIDADE FÍSICA
< /font>
Publicado em 29/07/2014 - Horário: 00:00:00
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS
PROVA DE TÍTULOS - CARGO DE PROFESSOR
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Publicado em 23/07/2014 - Horário: 00:00:00
Termo de Cooperação nº 041/2014 - TREMG
TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E O
MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ
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Publicado em 06/06/2014 - Horário: 00:00:00
CIMASAS-PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº01/2007
PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
< /font>
Publicado em 29/05/2014 - Horário: 00:00:00
CIMASAS-ATA DA REUNIÃO ASSEMBLÉIA GERAL DO DIA 07/12/2012
ATA DA REUNIÃO ASSEMBLÉIA GERAL
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Publicado em 29/05/2014 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 159
-Nomear o Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS, para ocupar o Cargo de
Secretário de Esportes e Lazer
-Nomear o Sr. MASSOUD NASSAR NETO,, para ocupar o Cargo
de Secretário de Cultura e Turismo
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Publicado em 04/04/2014 - Horário: 00:00:00
Sr.(a): PAULO ROBERTO MAXIMIANO
Cargo: Guarda Patrimonial
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Publicado em 03/04/2014 - Horário: 00:00:00
Sr.(a): ALINE BRANDÃO SILVA
Cargo: Agente de Combate à Endemias
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Publicado em 03/04/2014 - Horário: 00:00:00
Sr.(a): BENEDITO SIQUEIRA JUNIOR
Cargo: Agente de Combate à Endemias
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Publicado em 03/04/2014 - Horário: 00:00:00
Sr.(a): CIBELI CRISTINA DE OLIVEIRA
Cargo: Técnica de Enfermagem de ESF
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Publicado em 03/04/2014 - Horário: 00:00:00
Sr.(a): HERIKA DE LOURDES COSTA
Cargo: Técnica de Enfermagem de ESF
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Publicado em 03/04/2014 - Horário: 00:00:00
Sr.(a): EDERSON DOMINGUES PEREIRA
Cargo: Agente de Combate à Endemias
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Publicado em 03/04/2014 - Horário: 00:00:00
Sr.(a): VINICIUS DE OLIVEIRA LEITE
Cargo: Agente de Combate à Endemias
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Publicado em 03/04/2014 - Horário: 00:00:00
Sr.(a): EMANUELLE LOPES SIQUEIRA
Cargo: Agente de Combate à Endemias
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Publicado em 03/04/2014 - Horário: 00:00:00
LISTA DE APROVADOS - PROCESSO SELETIVO 003/2013
PROCESSO SELETIVO 003/2013
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Publicado em 18/12/2013 - Horário: 00:00:00
LETHICIA THAIS REZENDE GOMES
Convocamos V.S.ª, a comparecer no Departamento de Recursos Humanos
da Prefeitura Municipal de Itajubá, situado a Rua Dr. Jerson Dias, Nº: 500, Bairro Estiva, 2º
Andar, Itajubá – MG, Telefone (35)3692-1768; no horário das 13:00 às 15:00 horas, para tratar
de assuntos relacionados ao Processo Seletivo 002/2013.
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Publicado em 05/12/2013 - Horário: 00:00:00
JULIANA MICHELE PAIXÃO DE ANDRADE
Convocamos V.S.ª, a comparecer no Departamento de Recursos Humanos
da Prefeitura Municipal de Itajubá, situado a Rua Dr. Jerson Dias, Nº: 500, Bairro Estiva, 2º
Andar, Itajubá – MG, Telefone (35)3692-1768; no horário das 13:00 às 15:00 horas, para tratar
de assuntos relacionados ao Processo Seletivo 002/2013.
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Publicado em 05/12/2013 - Horário: 00:00:00
MARCIA ELISABETE DE FARIA FELICIANO
Convocamos V.S.ª, a comparecer no Departamento de Recursos Humanos
da Prefeitura Municipal de Itajubá, situado a Rua Dr. Jerson Dias, Nº: 500, Bairro Estiva, 2º
Andar, Itajubá – MG, Telefone (35)3692-1768; no horário das 13:00 às 15:00 horas, para tratar
de assuntos relacionados ao Processo Seletivo 002/2013.
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Publicado em 05/12/2013 - Horário: 00:00:00
JOSELENE DE SALES COSTA
Convocamos V.S.ª, a comparecer no Departamento de Recursos Humanos
da Prefeitura Municipal de Itajubá, situado a Rua Dr. Jerson Dias, Nº: 500, Bairro Estiva, 2º
Andar, Itajubá – MG, Telefone (35)3692-1768; no horário das 13:00 às 15:00 horas, para tratar
de assuntos relacionados ao Processo Seletivo 002/2013.
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Publicado em 05/12/2013 - Horário: 00:00:00
LUIZA MARIA NORONHA RIBEIRO FARIA
Convocamos V.S.ª, a comparecer no Departamento de Recursos Humanos
da Prefeitura Municipal de Itajubá, situado a Rua Dr. Jerson Dias, Nº: 500, Bairro Estiva, 2º
Andar, Itajubá – MG, Telefone (35)3692-1768; no horário das 13:00 às 15:00 horas, para tratar
de assuntos relacionados ao Processo Seletivo 002/2013.
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Publicado em 05/12/2013 - Horário: 00:00:00
VIVIANI RAQUEL FARIA DE SOUZA
Convocamos V.S.ª, a comparecer no Departamento de Recursos Humanos
da Prefeitura Municipal de Itajubá, situado a Rua Dr. Jerson Dias, Nº: 500, Bairro Estiva, 2º
Andar, Itajubá – MG, Telefone (35)3692-1768; no horário das 13:00 às 15:00 horas, para tratar
de assuntos relacionados ao Processo Seletivo 002/2013.
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Publicado em 05/12/2013 - Horário: 00:00:00
DANIELA DE CÁSSIA MOREIRA
Convocamos V.S.ª, a comparecer no Departamento de Recursos Humanos
da Prefeitura Municipal de Itajubá, situado a Rua Dr. Jerson Dias, Nº: 500, Bairro Estiva, 2º
Andar, Itajubá – MG, Telefone (35)3692-1768; no horário das 13:00 às 15:00 horas, para tratar
de assuntos relacionados ao Processo Seletivo 002/2013.
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Publicado em 05/12/2013 - Horário: 00:00:00
MARCIA CRISTINA BATISTA GOMES FARIA
Convocamos V.S.ª, a comparecer no Departamento de Recursos Humanos
da Prefeitura Municipal de Itajubá, situado a Rua Dr. Jerson Dias, Nº: 500, Bairro Estiva, 2º
Andar, Itajubá – MG, Telefone (35)3692-1768; no horário das 13:00 às 15:00 horas, para tratar
de assuntos relacionados ao Processo Seletivo 002/2013.
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Publicado em 05/12/2013 - Horário: 00:00:00
FÁBIA CRISTINA MAIA RIBEIRO
Convocamos V.S.ª, a comparecer no Departamento de Recursos Humanos
da Prefeitura Municipal de Itajubá, situado a Rua Dr. Jerson Dias, Nº: 500, Bairro Estiva, 2º
Andar, Itajubá – MG, Telefone (35)3692-1768; no horário das 13:00 às 15:00 horas, para tratar
de assuntos relacionados ao Processo Seletivo 002/2013.
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Publicado em 05/12/2013 - Horário: 00:00:00
MARIA EDILENE PEREIRA PINTO
Convocamos V.S.ª, a comparecer no Departamento de Recursos Humanos
da Prefeitura Municipal de Itajubá, situado a Rua Dr. Jerson Dias, Nº: 500, Bairro Estiva, 2º
Andar, Itajubá – MG, Telefone (35)3692-1768; no horário das 13:00 às 15:00 horas, para tratar
de assuntos relacionados ao Processo Seletivo 002/2013.
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Publicado em 05/12/2013 - Horário: 00:00:00
ADRIANA PIEDADE AUGUSTO
Convocamos V.S.ª, a comparecer no Departamento de Recursos Humanos
da Prefeitura Municipal de Itajubá, situado a Rua Dr. Jerson Dias, Nº: 500, Bairro Estiva, 2º
Andar, Itajubá – MG, Telefone (35)3692-1768; no horário das 13:00 às 15:00 horas, para tratar
de assuntos relacionados ao Processo Seletivo 002/2013.
< /font>
Publicado em 05/12/2013 - Horário: 00:00:00
RAFAELA SILVA CUNHA
Convocamos V.S.ª, a comparecer no Departamento de Recursos Humanos
da Prefeitura Municipal de Itajubá, situado a Rua Dr. Jerson Dias, Nº: 500, Bairro Estiva, 2º
Andar, Itajubá – MG, Telefone (35)3692-1768; no horário das 13:00 às 15:00 horas, para tratar
de assuntos relacionados ao Processo Seletivo 002/2013.
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Publicado em 05/12/2013 - Horário: 00:00:00
LUCYMARY SANTANA LIMA
Convocamos V.S.ª, a comparecer no Departamento de Recursos Humanos
da Prefeitura Municipal de Itajubá, situado a Rua Dr. Jerson Dias, Nº: 500, Bairro Estiva, 2º
Andar, Itajubá – MG, Telefone (35)3692-1768; no horário das 13:00 às 15:00 horas, para tratar
de assuntos relacionados ao Processo Seletivo 002/2013.
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Publicado em 05/12/2013 - Horário: 00:00:00
Relatório Resumido de Execução Orçamentaria - 5º Bimestre
Relatório Resumido de Execução Orçamentaria - 5º Bimestre
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Publicado em 29/11/2013 - Horário: 00:00:00
DESPESAS COM PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO - OUTBRO 2013
DESPESAS COM PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO - OUTBRO 2013
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Publicado em 29/11/2013 - Horário: 00:00:00
ORDEM DE COMPRA 2150
ADITIVO DE 2,26% DO PREGÃO 67/2013
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Publicado em 12/11/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 0665/2013
Conceder a Servidora, MARIA DO CARMO DE
OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias
de Férias Prêmio, referente ao 2º Qüinqüênio do período aquisitivo de 22/02/2005 à 21/02/2010
conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, a partir de 16/10/2013 à 14/11/2013,
devendo retornar em 15/11/2013.
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Publicado em 17/10/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 664/2013
Rescindir a pedido da contratada, o contrato de nº 032/2008, celebrado com a Sra.
ROZELENE MARIA GONÇALVES, Agente Comunitário do Programa Saúde da Família, esta nomeada pela
Portaria de nº: 692/08 de 26/11/2008.
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Publicado em 17/10/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 0661/2013
Conceder a Servidora, MARIA APARECIDA
MACHADO MAGALHÃES, lotada na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, 30 (trinta)
dias de Férias Prêmio, referente ao 4º Qüinqüênio do período aquisitivo de 25/02/2008 à
24/02/2013 conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, a partir de 16/10/2013 à
14/11/2013, devendo retornar em 15/11/2013.
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Publicado em 17/10/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 0662/2013
Exonerar a pedido, o SR . ERWIN ROLF
MADISSON JUNIOR, do Cargo de Secretario Municipal de Educação, este
nomeado por meio da portaria nº 003/2013 de 01/01/2013.
< /font>
Publicado em 17/10/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 0663/2013
Nomear o Sr. ROBSON VAZ DE LIMA, para ocupar o
Cargo de Secretário Municipal de Educação; de recrutamento amplo, de conformidade
com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Art.
81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 17/10/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 637/13
Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. Ricardo da Fonseca Tames Zambrana, para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA.
< /font>
Publicado em 09/10/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 638/2013
Exonerar o Sr. PETER LUIZ PEREIRA RENNÓ do cargo
de Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio Interino, de
recrutamento amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada
pela Lei Orgânica Municipal em seu Art. 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II, este
nomeado pela Portaria 468/2013 de 12/07/2013
< /font>
Publicado em 09/10/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 0636/2013
Nomear a servidora, IDALINA HELENA MOTA E
SILVA, professora, para desempenhar a função de Vice-Diretora Escolar do CIEM
Cyrillo Rodrigues de Souza, de conformidade com a Lei Complementar nº. 010, Art.
60.
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Publicado em 08/10/2013 - Horário: 00:00:00
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre
Demonstrativo que acompanha o Relatório Bimestral de Agosto e Setembro de 2013.
< /font>
Publicado em 30/09/2013 - Horário: 00:00:00
DESPESAS COM PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO - JUNHO 2013
RELATÓRIO DE DESPESAS COM PUBLICIDADE DO MÊS DE JUNHO DE 2013
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Publicado em 01/08/2013 - Horário: 00:00:00
Relatório Resumido de Execução Orçamentaria - 3º Bimestre
Demonstrativo que acompanha o Relatório Bimestral de Maio e Junho de 2013.
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Publicado em 30/07/2013 - Horário: 00:00:00
ORDEM DE COMPRA 1012
ADITIVO DE 19,57% DO PREGÃO 16/2013
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Publicado em 06/06/2013 - Horário: 00:00:00
Relatório de Gestão Fiscal Quadrimestral 2013
Relatório de Gestão Fiscal, Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2013
< /font>
Publicado em 29/05/2013 - Horário: 00:00:00
Relatório Resumido de Execução Orçamentaria
Demonstrativo que acompanha o Relatório Resumido de Execução Orçamentaria aual 2012.
< /font>
Publicado em 16/04/2013 - Horário: 00:00:00
Relatório Resumido de Execução Orçamentaria
Demonstrativo que acompanha o Relatório Bimestral de Janeiro e Fevereiro de 2013.
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Publicado em 30/03/2013 - Horário: 00:00:00
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifica a inexiibilidade de licitação recomendada com base legal o artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93.
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Publicado em 15/03/2013 - Horário: 00:00:00
Relatório Transição 2012 parte 1
Anexos do relatório de transição parte 1 de 2.
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Publicado em 28/12/2012 - Horário: 00:00:00
Relatório Transição 2012
Relatório de Transição 2012
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Publicado em 28/12/2012 - Horário: 00:00:00
Relatório Transição 2012 parte 2
Anexos relatório de transição parte 2 de 2.
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Publicado em 28/12/2012 - Horário: 00:00:00
Extrato de compra
Contratação da palestrante Julia Eugenia Gonçalves
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Publicado em 31/10/2012 - Horário: 00:00:00
Desapropriação
Desapropriação no bairro Cruzeiro
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Publicado em 24/09/2012 - Horário: 00:00:00
