Descrição Fica instituído o Diário Oficial Eletrônico do Município de Itajubá através da Lei Nº 2915/2012 como sendo órgão oficial para publicação e divulgação dos atos administrativos do município.
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Considera-se como data da publicação, o 1º dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário Oficial Eletrônico.
Câmara Municipal de Itajubá
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Decreto Legislativo 531/2022
Denomina PRAÇA LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA, a Praça 01 localizada no Loteamento Residencial Olhos D’água, Bairro Pinheirinho, neste Município.
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Publicado em 08/11/2022
Decreto Legislativo 518/2022
Denomina CLEBER DAVID a Avenida do
Contorno, localizada no Condomínio
Residencial do Ipê, Bairro Santa Rosa,
neste Município.
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Publicado em 29/08/2022
DECRETO LEGISLATIVO 527/2022
Denomina PRAÇA MARIETA RIBEIRO DA
CRUZ, a Praça localizada na Rua José
Aldano Matos, no Loteamento Bela Vista,
Bairro Medicina, neste Município.
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Publicado em 29/08/2022
DECRETO LEGISLATIVO 530/2022
Denomina RUA MARIA JOSÉ RIBEIRO
GONÇALVES, a Rua Projetada 5 do
Loteamento Residencial Olhos D’água,
Bairro Pinheirinho, neste Município.
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Publicado em 29/08/2022
DECRETO LEGISLATIVO 525/2022
Denomina LUIZ DIAS CHAVES a Rua Projetada 1, localizada no Loteamento Costa III, no Bairro Nossa Senhora da Agonia, neste Município.
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Publicado em 23/06/2022
DECRETO LEGISLATIVO 526/2022
Denomina MARCIO FERRINI CARNEIRO a Rua Projetada 4, localizada no Loteamento Residencial Olhos D’água, Bairro Pinheirinho, neste Município.
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Publicado em 23/06/2022
DECRETO LEGISLATIVO 529/2022
Concede Título de Cidadão Itajubense ao Excelentíssimo Doutor GILSON SOARES LEMES, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
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Publicado em 27/05/2022
DECRETO LEGISLATIVO 510
Denomina ARENA BENEDITO PEREIRA DOS SANTOS – ARENA TINGÓ - , o
logradouro público localizado na
Rua Dr. José Lourenço Oliveira,
Loteamento Jardim Eldorado, Bairro
Medicina, neste Município.
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Publicado em 05/05/2022
DECRETO LEGISLATIVO 514
Denomina Praça HELOÍSA RENÓ FARIA o
logradouro público (Matrícula Nº37.877),
localizado entre a Rua Orlando Mohallem e
a Rua Silviano Brandão, no Bairro Medicina,
neste Município.
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Publicado em 05/05/2022
DECRETO LEGISLATIVO 521
Denomina LUIZ FERREIRA DOS
SANTOS a Unidade Estratégia Saúde da
Família – ESF, localizada no Bairro
Jardim das Colinas, neste Município.
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Publicado em 05/05/2022
DECRETO LEGISLATIVO 522
Denomina ANTÔNIO CARLOS MATTOS
a Rua Projetada F, localizada no
Loteamento Residencial Kallás, Bairro
Pinheirinho, neste Município.
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Publicado em 05/05/2022
DECRETO LEGISLATIVO 523
Denomina LUIZ ANTÔNIO CURY a Rua
Projetada 7, localizada no Loteamento
Sítio Califórnia, Bairro Capetinga, neste
Município.
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Publicado em 05/05/2022
DECRETO LEGISLATIVO 524
Denomina PRAÇA HILTON BATISTA DA
SILVA, o logradouro público localizado
no cruzamento da Rua Sebastião Vieira
Pinto e a Rua Padre Julio Chevalier,
Bairro Anhumas, neste Município.
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Publicado em 05/05/2022
Decreto Legislativo 516/2022
Denomina LUCIANO WALBON a Rua Projetada 4, localizada no loteamento Sítio Califórnia, Bairro Capetinga, neste Município.
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Publicado em 30/03/2022
Decreto Legislativo 517/2022
Denomina JAIR RAIMUNDO DE OLIVEIRA o Ponto de Atendimento da Unidade Estratégia Saúde da Família - ESF Medicina, localizado no Bairro Anhumas, neste Município.
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Publicado em 30/03/2022
Decreto Legislativo 520/2022
Denomina DAVI RIBEIRO VIANNA BRAGA a rua Projetada 1 do loteamento Sítio Califórnia, localizada no Bairro Capetinga, neste Município.
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Publicado em 30/03/2022
Decreto Legislativo 528/2022
Homologa nomes de mulheres a serem agraciadas com a Comenda Vereadora Maria de Lourdes Sanches Coelho em 2022, e dá outras providências.
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Publicado em 08/03/2022
Decreto Legislativo 512
Denomina MIGUEL ALVES DA ROSA a Rua Projetada 3 localizada no Loteamento residencial Olhos D'água, Bairro Pinheirinho, neste Município.
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Publicado em 03/02/2022
Decreto Legislativo 513
Denomina GENY DOS SANTOS REZENDE a Rua A em frente à Igreja Nossa Senhora de Fátima, localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima, neste Município.
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Publicado em 03/02/2022
Decreto Legislativo 515
Denomina ABDIAS CORRÊA DE CARVALHO a Rua Projetada 1, localizada no loteamento Maduro, Bairro Boa Vista, neste Município.
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Publicado em 03/02/2022
Decreto Legislativo 506/2021
Denomina Rua Jornalista Sérgio Leal a Rua Projetada C, localizada no Bairro Santa Rosa, neste Município.
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Publicado em 26/01/2022
Decreto Legislativo 509/2021
Denomina Dr. Paulo Medeiros, a Rua Projetada 2, localizada no Loteamento Residencial Olhos D’água, Bairro Pinheirinho, neste Município.
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Publicado em 26/01/2022
Decreto Legislativo 500
Homologa nomes de mulheres a serem agraciadas com a Comenda Vereadora Maria Lourdes Sanches Coelho em 2021, e dá outras providências.
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Publicado em 19/10/2021
Decreto Legislativo 519
Concede Título de Cidadão Honorário de Itajubá à Senhora FLORINDA MACHADO FERREIRA, nos termos do Artigo 37, Inciso XV da Lei Orgânica Municipal
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Publicado em 23/09/2021
Decreto Legislativo 508
Concede Títulos de Cidadão Honorário de Itajubá nos termos do Artigo 37, Inciso XV da Lei Orgânica Municipal.
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Publicado em 09/09/2021
Decreto Legislativo 504
Denomina SEBASTIÃO FERNANDES DA COSTA, a rua projetada G, no Bairro Santa Rosa, neste Município, e dá outras providências.
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Publicado em 25/08/2021
Decreto Legislativo 505
Denomina Liberalina Aguiar da Silva Patto, a Praça localizada na Rua João Targino Borges no Bairro Vila Rubens, neste Município.
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Publicado em 25/08/2021
Decreto Legislativo 507
Denomina Rua Ricardo Pinto da Rocha Corrêa, a Rua Projetada 3, localizada no loteamento Chácara Eldorado II, no Bairro Anhumas, neste Município.
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Publicado em 25/08/2021
Decreto Legislativo 503
Denomina Dario Chiaradia, a rua Projetada A, localizada no loteamento Parque Portugal, bairro Estiva, neste município.
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Publicado em 29/06/2021
Decreto Legislativo 502
Denomina HELOÍSA RENÓ FARIA, a rua Projetada 1, localizada no Loteamento Residencial Jardim Jesusa, bairro Anhumas, neste município, e dá outras providências
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Publicado em 06/05/2021
Decreto Legislativo 501
Denomina JOÃO LUIZ DOS SANTOS FILHO, a rua Projetada 6, localizada no Loteamento Sítio Califórnia, bairro Capetinga, neste município, e dá outras providências.
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Publicado em 14/04/2021
Decreto Legislativo 495
Denomina ARI BATISTA MONT'ALVÃO, o mirante, localizado na parte alta do Parque da Cidade, neste município, e dá outras providências
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Publicado em 22/12/2020
Decreto Legislativo 496
Denomina GERALDO BUENO DA SILVA, a rua 4, localizada no Distrito São José do rio Manso, neste município, e dá outras providências.
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Publicado em 22/12/2020
Decreto Legislativo 497
Denomina JOSÉ JUSTINO FILHO, a rua 6, localizada no Distrito São José do rio Manso, neste município, e dá outras providências.
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Publicado em 22/12/2020
Decreto Legislativo 498
Denomina AFONSO EMIRSON PEREIRA LIMA, a rua Projetada C, localizada no Jardim Europa, bairro Nações, neste município, e dá outras providências
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Publicado em 22/12/2020
Decreto Legislativo 499
Denomina WALDOMIRO CÂNDIDO MENDONÇA, a rua Projetada B, localizada no Jardim Europa, bairro Nações, neste município, e dá outras providências
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Publicado em 22/12/2020
Decreto Legislativo 494
Denomina Benedito de Oliveira, a rua Projetada 5 do loteamento Sítio Califórnia, localizado no bairro Capetinga, neste município, e dá outras providências.
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Publicado em 15/12/2020
Decreto Legislativo 492
Denomina José Isaac de Sales - Zé Cachoeira a estrada municipal do bairro Pedra Preta, e dá outras providências
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Publicado em 25/11/2020
Decreto Legislativo 493
Denomina MARCO AURÉLIO XAVIER CHIARADIA, a rua Projetada 3 do loteamento Sítio Califórnia, localizada no bairro Capetinga, neste município, e dá ouras providências
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Publicado em 25/11/2020
Decreto Legislativo 489
Denomina Luiz Mauro Ribeiro Alves, a quadra de esportes localizada na rua Oswaldo Cruz, bairro Varginha, e dá outras providências
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Publicado em 19/11/2020
Decreto Legislativo 486
Denomina Waldemar Ribeiro da Luz, a estrada rural conhecida como Caminho dos Barbosas, localizada neste município, e dá outras providências
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Publicado em 07/10/2020
Decreto Legislativo 487
Denomina Presbítero Eron Franciulli Coutinho, a rua Projetada 2 do loteamento Sítio Califórnia, localizada no bairro Capetinga, neste município, e dá ouras providências
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Publicado em 07/10/2020
Decreto Legislativo 488
Denomina Ana do Espírito Santo Santiago, a rua Projetada F, localizada no loteamento São José II, bairro Santa Rosa neste município, e dá outras providências.
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Publicado em 29/09/2020
Decreto Legislativo 485
Altera redação do caput do Art. 1º do Decreto Legislativo 430/2018, que denomina a rua Mário Mendonça de Toledo.
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Publicado em 01/07/2020
Decreto Legislativo nº 482
Denomina Prefeito Saulo Germiniani a
ponte que liga os bairros Varginha e São
Sebastião.
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Publicado em 27/05/2020
Decreto Legislativo nº 480
Denomina Julia de Jezus, a rua
Projetada localizada no Bairro Nossa
Senhora de Fátima
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Publicado em 01/04/2020
Decreto Legislativo nº 481/2020
Homologa nomes de mulheres a serem agraciadas com a Comenda Vereadora Maria Lourdes Sanches Coelho em 2020.
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Publicado em 04/03/2020
Decreto Legislativo 479
Altera redação do Decreto Legislativo Nº.472/2019 e dá outras providências.
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Publicado em 08/11/2019
Decreto Legislativo 478
Concede Título de Cidadão Itajubense ao Excelentíssimo Senhor Doutor Nelson Missias de Morais, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
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Publicado em 24/09/2019
Decreto Legislativo 471
Denomina Antônio Pereira da Silva, a rua conhecida popularmente como rua Antônio, localizada no bairro Vila Poddis, neste município.
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Publicado em 27/08/2019
Decreto Legislativo 473
Denomina Eulália Rennó Schumann Cunha, a rua Projetada D, localizada no loteamento Jardim Europa, bairro Nações, neste município.
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Publicado em 27/08/2019
Decreto Legislativo 474
Denomina Jarbas Salustiano Cardoso a sede do Controle Social de Saúde Pública, localizada no bairro Varginha, neste Município.
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Publicado em 27/08/2019
Decreto Legislativo 476
Denomina Luciana Marcia de Oliveira Melo, a estrada rural localizada entre a divisa do bairro Jurú e o entroncamento da antiga estrada Itajubá-Maria da Fé, neste município.
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Publicado em 27/08/2019
Decreto Legislativo 477
Denomina Laura Machado da Silva, a estrada rural localizada entre a Vila Betel e a ponte da divisa Itajubá-Maria da Fé, neste município.
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Publicado em 27/08/2019
Decreto Legislativo 472
Denomina Wilberth José Martins, a rua Projetada 5, localizada no loteamento Jardim Eldorado, bairro Anhumas, neste município.
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Publicado em 20/08/2019
Decreto Legislativo 475
Denomina Dr. Antônio Carlos Parreira Tiengo, a sede do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizada no bairro Varginha, neste Município.
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Publicado em 20/08/2019
Decreto Legislativo 468
Denomina Ercília Chaves Catarina, a rua projetada G, situada no Loteamento Jardim Europa, bairro Nações, neste município, e dá outras providências.
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Publicado em 18/06/2019
Decreto Legislativo 469
Denomina Estrada Municipal Santo Agostinho a estrada rural que liga a rodovia Itajubá-Maria da Fé ao Bairro Jurú, neste município, e dá outras providências
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Publicado em 05/06/2019
Decreto Legislativo 470
Denomina Estrada Municipal Edval Fortes Ribeiro a estrada rural que liga a rodovia Itajubá-Maria da Fé ao Bairro Retiro, neste município, e dá outras providências
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Publicado em 05/06/2019
Decreto Legislativo 465
Denomina José Pinto Moreira-Zé do Óleo, a rua projetada A, situada no Loteamento Jardim Europa, bairro Nações, neste município, e dá outras providências.
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Publicado em 28/05/2019
Decreto Legislativo 466
Denomina Dr. Jorge da Fonseca Tames Zambrana, a rua projetada E, situada no Loteamento Jardim Europa, bairro Nações, neste município, e dá outras providências.
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Publicado em 28/05/2019
Decreto Legislativo 467
Denomina Vereador Jovino Gonçalves de Oliveira, a rua projetada F, situada no Loteamento Jardim Europa, bairro Nações, neste município, e dá outras providências.
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Publicado em 28/05/2019
Decreto Legislativo 464
Homologa nomes de mulheres a serem agraciadas com a Comenda Vereadora Maria Lourdes Sanches Coelho em 2019, e da outras providencias
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Publicado em 28/02/2019
Decreto Legislativo 460
Denomina Antonio Luzinei Credito, a rua projetada C, situada no loteamento Jardim Lisboa II, bairro Medicina, neste municipio.
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Publicado em 11/02/2019
Decreto Legislativo 461
Denomina Maria da Silva Credito, as ruas projetadas A e B, situadas no loteamento Jardim Lisboa II, bairro Medicina, neste municipio.
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Publicado em 11/02/2019
Decreto Legislativo 462
Denomina Estrada Municipal Sao Joao Batista o trecho de estrada rural compreendido entre a rodovia Itajuba -Maria da Fe (MGC-383) ate a divisa do bairro Geriva, neste municipio.
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Publicado em 11/02/2019
Decreto Legislativo 463
Denomina Estrada Municipal Lourenço Velho o trecho de estrada rural compreendido entre a rodovia Itajuba -Maria da Fe (MGC-383) ate a o entroncamento com a estrada municipal que liga o bairro do Juru ao bairro Geriva, neste Municipio.
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Publicado em 11/02/2019
Decreto Legislativo 457
Denomina Vereador Celso Mendes Braga a Tribuna da Câmara Municipal de Itajubá
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Publicado em 11/12/2018
Decreto Legislativo 458
Denomina Carlos Monteiro Filho, a rua projetada 1, situada no loteamento Chácara Eldorado II, bairro Anhumas, neste município.
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Publicado em 27/11/2018
Decreto Legislativo 459
Denomina José Rodrigues Sobrinho, a rua projetada 2, situada no loteamento Chácara Eldorado II, bairro Anhumas, neste município.
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Publicado em 27/11/2018
Decreto Legislativo 450
Concede Título de Cidadão Itajubense ao Engenheiro Carlos Roberto Borges.
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Publicado em 26/09/2018
Decreto Legislativo 451
Concede Título de Cidadão Itajubense ao Capelão Hospitalar Sr. Expedito Gomes.
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Publicado em 26/09/2018
Decreto Legislativo 452
Concede Título de Cidadão Itajubense ao Comendador Cassiano Ricardo Freitas.
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Publicado em 26/09/2018
Decreto Legislativo 453
Concede Título de Cidadão Itajubense ao Pastor Levi Faria.
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Publicado em 26/09/2018
Decreto Legislativo 454
Concede Título de Cidadão Itajubense ao Engenheiro Gerson Henrique Barros Rodrigues
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Publicado em 26/09/2018
Decreto Legislativo 455
Concede Título de Cidadã Itajubense a Professora Maria do Rosário Oliveira Machado.
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Publicado em 26/09/2018
Decreto Legislativo 456
Concede Título de Cidadão Itajubense ao Dr. Marcelo Mendonça Rodrigues.
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Publicado em 26/09/2018
Decreto Legislativo 448
Concede Título de Cidadão Itajubense ao Engenheiro Marcos Alvim Artoni da Silveira Santos
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Publicado em 25/09/2018
Decreto Legislativo 449
Concede Título de Cidadão Itajubense ao Sr. Habib El Moallem.
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Publicado em 25/09/2018
Decreto Legislativo 445
Concede Título de Cidadã Itajubense a Engenheira Dagmar Luz de Andrade.
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Publicado em 24/09/2018
Decreto Legislativo 446
Concede Título de Cidadão Itajubense ao Sr. Edgard Carvalho
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Publicado em 24/09/2018
Decreto Legislativo 447
Concede Título de Cidadão Itajubense ao Sr. Vanderson Goulart Junho.
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Publicado em 24/09/2018
Decreto Legislativo 427
Concede Título de Cidadão Itajubense ao Sr. José Maria Monteiro.
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Publicado em 21/09/2018
Decreto Legislativo 439
Concede Título de Cidadão Itajubense ao Engenheiro Vergílio Pioltine Filho.
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Publicado em 21/09/2018
Decreto Legislativo 440
Concede Título de Cidadão Itajubense ao Padre Lucas Silva Crispim.
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Publicado em 21/09/2018
Decreto Legislativo 441
Concede Título de Cidadã Itajubense a Sra. Maria Roselita Machado Luz.
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Publicado em 21/09/2018
Decreto Legislativo 442
Concede Título de Cidadão Itajubense ao Cônego Sebastião Camilo de Almeida.
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Publicado em 21/09/2018
Decreto Legislativo 444
Concede Título de Cidadão Itajubense ao Subtenente Júlio César Santanna.
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Publicado em 21/09/2018
Decreto Legislativo 436
Denomina Professor Oscar Navarro Cano, a rua projetada H, situada no loteamento Parque Portugal, bairro Estiva, neste Município.
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Publicado em 12/09/2018
Decreto Legislativo 437
Denomina Álvaro José Santos dos Reis, a escadaria localizada na Rua Sebastião Pereira Rennó, junção da rua Ana Campos Gonçalves com a Rua Manoel Correia, bairro Santa Luzia neste Município.
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Publicado em 12/09/2018
Decreto Legislativo 438
Denomina Praça Sebastião Francisco da Silva, Tião Carroceiro, o logradouro público localizado entre o final da rua Candelária e a Rua Sebastião Bonifácio Ribeiro, bairro Medicina, neste Município.
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Publicado em 12/09/2018
Decreto Legislativo 428
Denomina Joaquim Corrêa Sobrinho a avenida projetada A, situada no loteamento Parque Portugal, bairro Estiva, neste Município.
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Publicado em 11/09/2018
Decreto Legislativo 430
Denomina Mário Mendonça de Toledo a rua Projetada B, situada no loteamento Parque Portugal, bairro Estiva, neste Município.
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Publicado em 11/09/2018
Decreto Legislativo 431
Denomina Rua José Corrêa Filho (Zinho Corrêa), a rua projetada C, situada no loteamento Parque Portugal, bairro Estiva, neste Município.
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Publicado em 11/09/2018
Decreto Legislativo 432
Denomina Professora Laurinda Batista Paiva, a rua projetada D, situada no loteamento Parque Portugal, bairro Estiva, neste Município.
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Publicado em 11/09/2018
Decreto Legislativo 434
Denomina Dr. Walter Cabral, a rua projetada F, situada no loteamento parque Portugal, bairro Estiva, neste Município.
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Publicado em 11/09/2018
Decreto Legislativo 435
Denomina Dr. Alcides Fernandes Gorgulho, a rua projetada G, situada no loteamento Parque Portugal, bairro Estiva, neste Município
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Publicado em 11/09/2018
Decreto Legislativo 433
Denomina Maria Zelita de Carvalho, a rua projetada E, situada no loteamento Parque Portugal, bairro Estiva, neste município.
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Publicado em 04/09/2018
Decreto Legislativo 426
Revoga o Decreto Legislativo Nº 409/2016, que denomina Ana do Espírito Santo Santiago, a rua projetada F, localizada no bairro Santa Rosa, e dá outras providências
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Publicado em 29/08/2018
Decreto Legislativo 425
Denomina Vereador Geraldo José Canha, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, e dá outras providências.
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Publicado em 15/03/2018
Decreto Legislativo 424
Denomina Caetano Ribeiro a rua Projetada G, Quadra J, do loteamento Residencial Kallas, no bairro Pinheirinho, neste Município.
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Publicado em 06/03/2018
Decreto Legislativo 419
Denomina Gerson Noronha de Moraes, a unidade de Farmácia Popular, situada no bairro Novo Horizonte, e dá outras providências.
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Publicado em 20/02/2018
Decreto Legislativo 420
Denomina Nilo Martins a Passarela Metálica instalada sobre o Rio Sapucaí que liga os bairros Varginha e São Sebastião, neste Município, e dá outras providências
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Publicado em 01/02/2018
Decreto Legislativo 421
Denomina Travessa Francisco Reinaldo de Mello, o logradouro público que liga a Rua Diva com a Rua Benedito Messias, no bairro Vila Poddis, e dá outras providências
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Publicado em 01/02/2018
Decreto Legislativo 418
“Instituí no âmbito da Câmara Municipal de Itajubá o “Diploma de Educador Exemplar” e dá outras providências”.
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Publicado em 13/12/2017
Decreto Legislativo 416
“Denomina ESF – Estratégia Saúde da Família – Monsenhor José Eugênio da Fonseca, a unidade localizada no bairro Santo Antônio, e dá outras providências”.
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Publicado em 13/12/2017
Decreto Legislativo 415
“Revoga o Decreto Legislativo 365/2015 que denomina Luiz Carlos Gonçalves Corrêa, a rua Projeta 14 do loteamento Canaã, e dá outras providências”.
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Publicado em 19/10/2017
Decreto Legislativo 414
“Concede a “Insígnia Dr. Gaspar Lisboa”
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Publicado em 27/09/2017
Decreto Legislativo n° 411
Denomina Estrada Rural Nemésio de Paula, a estrada rural que se inicia na Igreja São Pedro, no bairro Capetinga, neste Município.
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Publicado em 22/12/2016
Decreto Legislativo n° 412
Denomina Estrada Rural Murilo José Joaquim, a estrada rural que se inicia na Escola Municipal do Bairro Capetinga, neste Município.
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Publicado em 22/12/2016
Decreto Legislativo n° 413
Denomina Rua Cleuza de Oliveira Silva, a rua Projetada A, no bairro Santa Luzia, neste Município.
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Publicado em 22/12/2016
Decreto Legislativo n° 409
Denomina “Rua Ana do Espírito Santo Santiago” a rua Projetada “F” localizada no Bairro Santa Rosa, neste Município.
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Publicado em 13/12/2016
Decreto Legislativo n° 410
Denomina “Rua José Nunes Coimbra” a rua Projetada “E” localizada no Bairro Santa Rosa, neste Município.
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Publicado em 13/12/2016
Decreto Legislativo n° 408
Denomina “PASSARELA PEDRO FERMINO GUEDES” a passarela sobre o Rio Sapucaí, que faz a ligação entre as ruas Padre José Joaquim Santana, no Bairro São Vicente, e Aurílio Lopes, no Centro, neste Município.
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Publicado em 13/10/2016
Decreto Legislativo n° 407
Denomina “ANÉLIO LOPES DA SILVA” a estrada rural que liga o bairro Rancho Grande ao Bairro Marins.
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Publicado em 13/10/2016
Decreto Legislativo n° 406
Denomina “ESTRADA MUNICIPAL ANTÔNIO ANTUNES PEREIRA” a estrada rural que se inicia na rodovia MG-366 ( Itajubá-Piranguçu), até a sede do CEREVI - Centro de Recuperação de Vidas, situada no bairro Ilhéus, neste Município.
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Publicado em 13/10/2016
Decreto Legislativo n° 404
Denomina “PASTOR WALDIR GONÇALVES” a rua Projetada 15, situada no loteamento Colina Verde, e dá outras providências.
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Publicado em 13/10/2016
Decreto Legislativo n° 405
Denomina “MARIA JOSÉ FERNANDES” a rua Projetada 01, situada no loteamento Colina Verde, e dá outras providências.
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Publicado em 13/10/2016
Decreto Legislativo n° 402
Denomina “Samira Fabiana dos Santos” a rua Projetada 14, situada no loteamento Colina Verde.
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Publicado em 06/09/2016
Decreto Legislativo n° 403
Denomina “Benedito Alfredo dos Santos”, a estrada rural que especifica.
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Publicado em 06/09/2016
Decreto Legislativo nº 400
Denomina “Maria Aparecida dos Santos”, a rua Projetada “09”, no Loteamento Colina Verde, no bairro Açude.
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Publicado em 02/06/2016
Decreto Legislativo nº 401
Denomina “Everton Luiz dos Santos”, a rua Projetada “11”, no Loteamento Colina Verde, no bairro Açude.
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Publicado em 02/06/2016
Decreto Legislativo n° 392
Denomina Benedito José Augusto Filho, a rua Projetada 03 do Loteamento Colina Verde, neste Município.
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Publicado em 10/05/2016
Decreto Legislativo n° 395
Denomina Manoel Alves da Silva a rua Projetada D, localizada no loteamento São José II, bairro Santa Rosa, neste Município.
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Publicado em 10/05/2016
Decreto Legislativo n° 396
Denomina José Galhardo a rua Projetada que se inicia na Avenida Wagner Lemos Machado, no bairro Açude, neste Município.
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Publicado em 10/05/2016
Decreto Legislativo n° 397
Denomina Paulo Vitor Maciente a rua Projetada 13, situada no loteamento Colina Verde, bairro Açude, e dá outras providências.
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Publicado em 10/05/2016
Decreto Legislativo n° 398
Denomina Maria da Glória Garcia Oliveira a rua Projetada 11, no Loteamento Santa Terezinha, no Bairro Rebourgeon, e dá outras providências.
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Publicado em 10/05/2016
Decreto Legislativo n° 399
Denomina José Boer, a rua Projeada H, no loteamento São José II, bairro Santa Rosa, e dá outras providências.
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Publicado em 10/05/2016
Decreto Legislativo n° 393
Denomina Terezinha Rosa dos Santos a rua Projeta 06 no loteamento Colina Verde, neste Municipio.
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Publicado em 02/05/2016
Decreto Legislativo n° 394
Denomina Pedro Galvao a rua Projetada 12, do Loteamento Colina Verde, neste Municipio.
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Publicado em 02/05/2016
Decreto Legislativo 388
Denomina “FRANCISCO RIBEIRO DE MENDONÇA FILHO”, a rua projetada “10”, no Loteamento Colina Verde – no bairro Açude, e dá outras providências.
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Publicado em 30/03/2016
Decreto Legislativo 390
Concede Títulos de Cidadão Honorário de Itajubá, nos termos do artigo 37, inciso XV da Lei Orgânica Municipal.
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Publicado em 30/03/2016
Decreto Legislativo 391
“Denomina “ESTÚDIO VALMIR COSTA” o estúdio de TV da Câmara Municipal de Itajubá.”
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Publicado em 30/03/2016
Decreto Legislativo 387
Denomina “MARIA ESTELA VAZ ROSA”, a rua projetada “7”, no Loteamento Colina Verde – no bairro Açude, e dá outras providências.
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Publicado em 23/03/2016
Decreto Legislativo 389
Denomina “PAULO SALGADO DA CRUZ”, a rua projetada “02”, no Loteamento Colina Verde – no bairro Açude, e dá outras providências.
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Publicado em 23/03/2016
Decreto Legislativo 386
Denomina JOÃO BATISTA ANTUNES, a rua projetada G, no Loteamento São José II – no bairro Santa Rosa, e dá outras providências.
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Publicado em 16/03/2016
Decreto Legislativo 384
Denomina “PROFESSOR JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA”, a rua projetada 09, no Loteamento Santa Terezinha, e dá outras providências.
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Publicado em 02/03/2016
Decreto Legislativo 383
Retifica denominação de praça constante no Decreto Legislativo 076/2002, para Dr. Luiz Celso de Carvalho, e dá outras providências.
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Publicado em 05/02/2016
Decreto Legislativo 381
Decreto Legislativo 381
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Publicado em 25/01/2016
Decreto Legislativo 382
Denomina 'Geraldo Durvalino' a rua Projetada E do Loteamento Porto Seguro.
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Publicado em 18/01/2016
decreto legislativo 377
Denomina “Pastor Sebastião Raimundo” a rua Projetada “J” e a Estrada Municipal existente a partir do cruzamento da Rua Monsieur Rebourgeon, e dá outras providências.
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Publicado em 08/12/2015
decreto legislativo 376
Denomina Jose Guedes Rocha a Estrada Municipal Itajuba Piranguinho, no bairro Pessegueiro, e da outras providencias
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Publicado em 25/11/2015
decreto legislativo 378
Denomina Professor José Adolar Fernandes a Travessa C, situada no Loteamento Pinheirinho, e da outras providencias
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Publicado em 25/11/2015
decreto legislativo 379
Denomina Geraldo Carlos dos Santos a rua Projetada 12 situada no Loteamento Nova Canaa, e da outras providencias
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Publicado em 25/11/2015
decreto legislativo 380
Denomina Francisco Raimundo Dias a rua Projetada R situada no bairro Santa Rita de Cassia, e da outras providencias
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Publicado em 25/11/2015
Decreto legislativo 372
Denomina Luiz Rodrigues da Silva Ze Campeiro a Concha Acustica localizada na Praca Theodomiro Santiago e da outras providencias
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Publicado em 20/10/2015
Decreto Legislativo 373
Denomina Joao Modena a rua Projetada 02 do Loteamento Canaa, e da outras providencias
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Publicado em 20/10/2015
Decreto Legislativo 375
Denomina Doralice Gomes Avelar a rua Projetada C do Loteamento Porto Seguro, e da outras providencias
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Publicado em 20/10/2015
decreto legislativo 374
Denomina Alfredo Lemos de Vasconcelos a rua Projetada 10 do Loteamento Chacara Santa Terezinha e da outras providencias
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Publicado em 06/10/2015
Decreto Legislativo 371
Denomina Estrada Municipal Nossa Senhora do Perpetuo Socorro a estrada que da acesso ao Bairro Goiabal, e da outras providencias
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Publicado em 24/09/2015
decreto legislativo 370
Denomina “Ângela Fernandes dos Reis” o trecho de rua entre a rua Geraldino Campista e Avenida Marginal Esquerda do Ribeirão Anhumas, e dá outras providências.
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Publicado em 26/08/2015
decreto legislativo 369
Altera o Decreto 042/2001 que dispõe sobre a Insígnia Dr. Gaspar Lisboa.
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Publicado em 20/08/2015
decreto legislativo 368
“Denomina Teatro Municipal Christiane Riera”
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Publicado em 07/07/2015
Decreto Legislativo 367
Denomina de “José Domingos dos
Santos” a Travessa situada no Bairro
Santos Dumont, e dá outras
providências.
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Publicado em 11/05/2015
Decreto Legislativo 363
Denomina “José Rodolfo Lauer” a rua Projetada “A” do Loteamento, Porto Seguro, e dá outras providências.
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Publicado em 05/05/2015
Decreto Legislativo 366
Denomina “BENEDITO VILAS BOAS” a rua Projetada que dá acesso ao Presídio de Itajubá, e dá outras providências.
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Publicado em 05/05/2015
Decreto Legislativo 364
Denomina “João Mancilha da Fonseca” a rua Projetada “D” do, Loteamento Porto Seguro, e dá outras providências.
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Publicado em 05/05/2015
Decreto Legislativo 365
Denomina “LUIZ CARLOS GONÇALVES CORRÊA” a rua Projetada 14 do Loteamento Canaã, e dá outras providências.
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Publicado em 05/05/2015
decreto legislativo 362
Denomina Anita Augusta Guedes Faria a rua Projetada 17 do Loteamento Canaã, e dá outras providências.
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Publicado em 24/02/2015
decreto legislativo 360
Denomina “Olímpia Pereira Reis” a rua Projetada 09 do Loteamento Canaã, e dá outras providências.
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Publicado em 10/02/2015
decreto legislativo 361
Denomina “Lazara da Costa Ferreira” a rua Projetada 15 do Loteamento Canaã, e dá outras providências.
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Publicado em 10/02/2015
decreto legislativo 359
Denomina “José Raimundo Pinto” a rua Projetada 16 do Loteamento Canaã, e dá outras providências.
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Publicado em 03/02/2015
decreto legislativo 350
Denomina “Dr. Adolpho Pereira Filho” a rua Projetada 11 do Loteamento Canaã, e dá outras providências.
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Publicado em 20/01/2015
decreto legislativo 358
Denomina “Maria de Lourdes Sanches Coelho” a rua Projetada 10 do Loteamento Canaã, e dá outras providências
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Publicado em 20/01/2015
Decreto Legislativo 348
“Denomina “Professor José Adão Ribeiro” a Praça localizada no Loteamento Jardim das Palmeiras, e dá outras providências”.
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Publicado em 16/12/2014
Decreto Legislativo 349
“Denomina “Astrogildo Ferreira de Moraes” a Rua Projetada 13 do Loteamento Canaã, e dá outras providências”.
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Publicado em 16/12/2014
Decreto Legislativo 351
“Denomina de “Sebastião Carlos da Silva” a Passarela localizada no bairro Novo Horizonte e dá outras providências”.
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Publicado em 16/12/2014
Decreto Legislativo 352
“Denomina “José Silvestre Alves” a Rua Projetada 06 do Loteamento Canaã, e dá outras providências”.
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Publicado em 16/12/2014
Decreto Legislativo 353
“Denomina “Maria Isabel Faria Jacarini” a Rua Projetada 07 do Loteamento Canaã, e dá outras providências”.
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Publicado em 16/12/2014
Decreto Legislativo 354
“Denomina “Maria José Neta” a Rua Projetada 08 do Loteamento Canaã, e dá outras providências”.
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Publicado em 16/12/2014
Decreto Legislativo 355
“Denomina de “Professora Nair Prado”, o Centro Municipal de Educação Infantil, localizado no bairro Cruzeiro”.
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Publicado em 16/12/2014
Decreto Legislativo 356
“Denomina Professora Ailema Spolzino Gama, o Centro Municipal de Educação Infantil, localizado no bairro Varginha”.
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Publicado em 16/12/2014
Decreto Legislativo 357
“Denomina “Dr. José Faria de Azevedo” a Rua Projetada 03 do Loteamento Canaã, e dá outras providências”.
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Publicado em 16/12/2014
Decreto Legislativo 345
“Denomina “Dr. José Fábio Correa” o logradouro que especifica e dá outras providências”.
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Publicado em 18/11/2014
Decreto Legislativo 346
“Denomina “JOSÉ WALTER BATISTA” o logradouro que especifica e dá outras providências”.
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Publicado em 18/11/2014
Decreto Legislativo 347
Denomina “EDUARDO OLIVEIRA BATISTA” o logradouro que especifica e dá outras providências”.
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Publicado em 18/11/2014
Decreto Legislativo 342
“Concede in memorian Título de Cidadão Honorário de Itajubá ao Sr. Nilton Gonçalves de Almeida”.
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Publicado em 16/09/2014
Decreto Legislativo 337
“Concede Título de Cidadão Honorário de Itajubá Sr. Alexandre José de Paiva e Venturelli”.
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Publicado em 09/09/2014
Decreto Legislativo 338
“Concede Título de Cidadão Honorário de Itajubá Sr. Remy de Andrade Filho”.
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Publicado em 09/09/2014
Decreto Legislativo 339
“Concede Título de Cidadão Honorário de Itajubá ao Sr. Joulei José Testi”.
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Publicado em 09/09/2014
Decreto Legislativo 340
“Concede Título de Cidadão Honorário de Itajubá ao Sr. José Gonçalves dos Santos”.
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Publicado em 09/09/2014
Decreto Legislativo 341
“Concede Título de Cidadão Honorário de Itajubá ao Pastor Flávio Alves de Oliveira”.
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Publicado em 09/09/2014
Decreto Legislativo 332
Concede Título de Cidadã Honorária de Itajubá a Profª. Maria de Lourdes Maia Gonçalves.
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Publicado em 02/09/2014
Decreto Legislativo 333
“Concede Título de Cidadão Honorário de Itajubá ao Padre Geraldo Barbosa de Mendonça”.
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Publicado em 02/09/2014
Decreto Legislativo 334
“Concede Título de Cidadão Honorário de Itajubá Sr. Roberto Mendes”.
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Publicado em 02/09/2014
Decreto Legislativo 335
“Concede Título de Cidadão Honorário de Itajubá Dr. Rodolfo Ferreira”.
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Publicado em 02/09/2014
Decreto Legislativo 336
“Concede Título de Cidadão Honorário de Itajubá Sr. Emerson de Barros Germiniani”.
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Publicado em 02/09/2014
Decreto Legislativo 328
“Denomina “MARCELO POMPEU DE LORENZO” a Rua Projetada “A”, loteamento Jardim Lisboa, e dá outras providências”.
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Publicado em 22/07/2014
Decreto Legislativo 329
“Denomina “ALBERTO ROSSETTI” a Rua Projetada “B”, loteamento Jardim Lisboa, e dá outras providências”.
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Publicado em 22/07/2014
Decreto Legislativo 330
“Denomina “JOSÉ HORÁCIO DA SILVA” a Rua Projetada “C”, loteamento Jardim Lisboa, e dá outras providências”.
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Publicado em 22/07/2014
Decreto Legislativo 331
“Denomina “JOSÉ CRÉDITO NETO” a Rua Projetada “D”, loteamento Jardim Lisboa, e dá outras providências”.
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Publicado em 22/07/2014
Decreto Legislativo 325
“Denomina Ponte Jucélia Aparecida Paiva e dá outras providências”.
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Publicado em 28/02/2014
Decreto Legislativo 327
“INSTITUI A COMENDA VEREADORA MARIA DE LOURDES SANCHES COELHO”.
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Publicado em 28/02/2014
Decreto Legislativo 326
“Denomina Professor Dário Gargaglione o logradouro que especifica”.
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Publicado em 28/01/2014
Decreto Legislativo 324
“Denomina Rua Alberto José Pereira a Rua Projetada 02 do Loteamento Chácara Eldorado, e dá outras providências”.
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Publicado em 11/12/2013
Decreto Legislativo 319
“Denomina Rua José Armelim Bernardo Guimarães a Rua Projetada 01 do Loteamento Chácara Santa Terezinha, e dá outras providências”.
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Publicado em 07/11/2013
Decreto Legislativo 320
“Denomina Rua Lucinda Marotti de Oliveira a Rua Projetada 02 do Loteamento Chácara Santa Terezinha, e dá outras providências”.
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Publicado em 07/11/2013
Decreto Legislativo 321
“Denomina Rua Francisco Moreira Renó a Rua Projetada 03 do Loteamento Chácara Santa Terezinha, e dá outras providências”.
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Publicado em 07/11/2013
Decreto Legislativo 322
“Denomina Rua Marilda Aparecida da Silva Alkimin a Rua Projetada 04 do Loteamento Chácara Santa Terezinha, e dá outras providências”.
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Publicado em 07/11/2013
Decreto Legislativo 323
“Denomina Rua Adonirão de Oliveira a Rua Projetada 04 do Loteamento Chácara Eldorado, e dá outras providências”.
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Publicado em 07/11/2013
Decreto Legislativo 317
"Denomina rua Padre Celso Campos Sales a rua Projetada 03 do Distrito São José do Rio Manso, e dá outras providências”.
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Publicado em 08/10/2013
Decreto Legislativo 318
“Denomina Rua Padre Júlio Chevalier a Rua Projetada 01 do Loteamento Chácara Eldorado, e dá outras providências”.
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Publicado em 08/10/2013
Decreto Legislativo 316
“Concede o Título de Cidadão Honorário de Itajubá ao Sr. Douglas Iakimoff Estevão de Oliveira”.
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Publicado em 24/09/2013
Decreto Legislativo 311
“Concede o Título de Cidadão Honorário de Itajubá ao Sr. Christiano Trevisan”.
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Publicado em 17/09/2013
Decreto Legislativo 312
“Concede o Título de Cidadão Honorário de Itajubá ao Sr. Juliano Trevisan”.
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Publicado em 17/09/2013
Decreto Legislativo 313
“Concede o Título de Cidadão Honorário de Itajubá ao Sargento Walter Bento Alves”.
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Publicado em 17/09/2013
Decreto Legislativo 314
“Concede o Título de Cidadão Honorário de Itajubá ao Dr. Olavo Bilac Pinto Neto”.
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Publicado em 17/09/2013
Decreto Legislativo 315
“Concede o Título de Cidadão Honorário de Itajubá ao Sr. Gustavo Henrique Perrella Amaral Costa”.
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Publicado em 17/09/2013
Decreto Legislativo 309
“Concede o Título de Cidadã Honorária de Itajubá a Dra. Norma Cavalcanti Coelho da Costa Barros”.
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Publicado em 10/09/2013
Decreto Legislativo 310
“Concede o Título de Cidadão Honorário de Itajubá ao Reverendo César Augusto Borges Ribeiro”.
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Publicado em 10/09/2013
Decreto Legislativo 306
“Concede o Título de Cidadão Honorário de Itajubá ao Engenheiro Oscar Navarro Santos”.
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Publicado em 27/08/2013
Decreto Legislativo 307
“Concede o Título de Cidadão Honorário de Itajubá ao Sr. Heleno de Oliveira e Silva”.
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Publicado em 27/08/2013
Decreto Legislativo 308
“Concede o Título de Cidadão Honorário de Itajubá ao Sr. Celso Ricardo de Souza”.
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Publicado em 27/08/2013
Decreto Legislativo 305
“Denomina “RUA PROFESSOR ÁLVARO PEREIRA RIZZI” o logradouro que especifica e da outras providências”.
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Publicado em 21/05/2013
Decreto Legislativo 304
“Denomina "ALAMEDA GABRIEL DOS SANTOS CARDOSO” o logradouro público localizado entre as ruas Padre Petrus Dingenouts e a Rua Projetada “18”, no Bairro Novo Horizonte, no Município de Itajubá”.
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Publicado em 20/12/2012
Decreto Legislativo 303
“Autoriza o Poder Legislativo a antecipar devolução de saldo financeiro ao Poder Executivo”.
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Publicado em 07/12/2012
Decreto Legislativo 287
“Denomina “ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ MAURO DA SILVA” a estrada rural do bairro Anhumas, e dá outras providências”.
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Publicado em 20/11/2012
Decreto Legislativo 302
“Autoriza o Poder Legislativo a antecipar devolução de saldo financeiro ao Poder Executivo”.
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Publicado em 18/10/2012
Decreto Legislativo 299
“Denomina “ESTRADA PEDRO XAVIER GONÇALVES” o logradouro que especifica e da outras providências”.
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Publicado em 04/10/2012
Decreto Legislativo 300
“Denomina “RUA VICTOR RAIMUNDO DE ALMEIDA” o logradouro que especifica e da outras providências”.
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Publicado em 04/10/2012
Decreto Legislativo 301
“Denomina “PRAÇA SEBASTIÃO LEMES DE MORAIS” o logradouro que especifica e da outras providências”.
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Publicado em 04/10/2012
Decreto Legislativo 298
“Cria o Programa “Escola Vai à Câmara”, destinado à visita de estudantes itajubenses, de todos os níveis, à Câmara Municipal de Itajubá”.
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Publicado em 21/09/2012
Decreto Legislativo 290
“Revoga o Decreto Legislativo nº 056 que denomina Avenida João de Oliveira”.
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Publicado em 22/08/2012
Decreto Legislativo 291
“Denomina “Isaura Carneiro Pereira” à rua Projetada “A”, no loteamento Vila Amélia, bairro Varginha e dá outras providências”.
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Publicado em 22/08/2012
Decreto Legislativo 292
“Dispõe sobre o prolongamento da Av. Dr. Rennó Junior, e dá outras providências”.
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Publicado em 22/08/2012
Decreto Legislativo 293
“Dispõe sobre o prolongamento da Rua Euzébio Pereira, e dá outras providências”.
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Publicado em 22/08/2012
Decreto Legislativo 294
“Dispõe sobre o prolongamento da Rua Jorge Braga e dá outras providências”.
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Publicado em 22/08/2012
Decreto Legislativo 295
“Dispõe sobre o prolongamento da Avenida Dr. Antônio Braga Filho, e dá outras providências”.
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Publicado em 22/08/2012
Decreto Legislativo 296
“Denomina Rua Alexandre Alves Fernandes e dá outras providências”.
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Publicado em 22/08/2012
Decreto Legislativo 297
“Denomina Rua José Honorato da Silva e dá outras providências”.
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Publicado em 22/08/2012
Decreto Legislativo 288/2012
“Denomina “PRAÇA CLÁUDIA MARIA DAVID DA COSTA” a praça localizada no bairro Rebourgeon, entre as ruas Waldemar Romano e Inácio Mendes Ribeiro, neste município.”
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Publicado em 17/07/2012
Decreto Legislativo 289/2012
“Denomina “ESTRADA MUNICIPAL JOÃO CORREA FILHO” a estrada municipal que liga a BR 459 ao bairro rural dos Borges, neste município.”
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Publicado em 17/07/2012
