Descrição Fica instituído o Diário Oficial Eletrônico do Município de Itajubá através da Lei Nº 2915/2012 como sendo órgão oficial para publicação e divulgação dos atos administrativos do município.
O conteúdo das publicações será assinado, digitalmente, com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada.
Considera-se como data da publicação, o 1º dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário Oficial Eletrônico.
Prefeitura Municipal de Itajubá
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PORTARIA Nº: 1305/2022
CONSIDERANDO a restrição nas projeções econômicas e financeiras do município, bem como necessidade do controle dos gastos para fins de pagamento e equilíbrio fiscal, e do fechamento dos demonstrativos contábeis relativos ao ano de 2022, RESOLVE;
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Publicado em 07/12/2022 - Horário: 16:41:59
PORTARIA Nº: 1349/2022
Diante da necessidade de planejamento das atividades para uma melhor prestação de serviços municipais quando da realização de eventos relevantes, como a participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, esta Portaria estabelece o dia de alteração de horário de expediente e demais orientações pertinentes para os dias em que se realizarão os jogos do Brasil na Competição.
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Publicado em 07/12/2022 - Horário: 16:26:18
PORTARIA 1344/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
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Publicado em 06/12/2022 - Horário: 15:08:22
PORTARIA 1345/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
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Publicado em 06/12/2022 - Horário: 15:05:53
PORTARIA 1346/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
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Publicado em 06/12/2022 - Horário: 15:05:23
PORTARIA Nº: 1332/2022
Diante da necessidade de planejamento das atividades para uma melhor prestação de serviços municipais quando da realização de eventos relevantes, como a participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, esta Portaria estabelece o dia de alteração de horário de expediente e demais orientações pertinentes para os dias em que se realizarão os jogos do Brasil na Competição.
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Publicado em 02/12/2022 - Horário: 18:07:13
PORTARIA Nº 1339/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LUCIMARA ISAIAS ALVES lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 01/02/1996 a 31/01/2001, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/12/2022 término em 30/12/2022 devendo retornar em 31/12/2023.
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Publicado em 02/12/2022 - Horário: 11:58:38
PORTARIA Nº 1326/2022
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMSA – Secretária Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de Itajubá:
- EDILBERTO MONTEIRO VALENTIM – FISCAL DE SAÚDE
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Publicado em 02/12/2022 - Horário: 11:56:42
PORTARIA Nº 1324/2022
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: ANA PAULA DE OLIVEIRA Cargo: Professor de Educação Física
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Publicado em 02/12/2022 - Horário: 11:55:32
PORTARIA Nº 1327/2022
Art. 1º - Conforme solicitação realizada, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. ZILANDA MACHADO SOARES DA SILVA, matrícula nº 6518, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 09/03/2023, término em 07/05/2023 e retorno em 08/05/2023.
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Publicado em 02/12/2022 - Horário: 11:54:24
PORTARIA Nº 1328/2022
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº 23600/2022, conceder a licença paternidade do servidor, Sr. HEDJANDER FRANKLIN DA SILVA, cargo de Agente Administrativo, lotado na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 15 (quinze) dias, de acordo com o Artigo 5º da Lei nº 3274/2018.
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Publicado em 02/12/2022 - Horário: 11:53:13
PORTARIA Nº 1317/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. JENNIFER FERNANDA RANGEL TOLEDO GONZAGA lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 02/02/2017 a 1/02/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/01/2023 término em 31/01/2023 devendo retornar em 01/02/2023.
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Publicado em 02/12/2022 - Horário: 11:52:07
PORTARIA Nº 1316/2022
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. MATHEUS FERNANDES SILVA RIBEIRO lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 07/02/2012 a 06/02/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/02/2023 término em 01/05/2023 devendo retornar em 02/05/2023.
Art.2º - Conceder ao Servidor, Sr. MATHEUS FERNANDES SILVA RIBEIRO lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 07/02/2017 a 06/02/2022, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/05/2023 término em 30/06/2023 devendo retornar em 01/07/2023.
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Publicado em 02/12/2022 - Horário: 11:51:03
PORTARIA Nº 1325/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. RENATA APARECIDA RIBEIRO GONÇALVES lotada na SEMUP – Secretaria Municipal de Planejamento, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 18/02/2013 a 17/02/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/01/2023 término em 31/01/2023 devendo retornar em 01/02/2023.
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Publicado em 02/12/2022 - Horário: 11:48:27
PORTARIA Nº 1309/2022
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº 23447/2022, conceder a licença paternidade do servidor, Sr. FÁBIO GUILHERME RIBEIRO, cargo de Professor de Educação Física, lotado na SEMED – Secretaria Municipal de Educação pelo período de 15 (quinze) dias, de acordo com o Artigo 5º da Lei nº 3274/2018.
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Publicado em 02/12/2022 - Horário: 11:48:06
PORTARIA 1343/2022
Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar o servidor abaixo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal:
- LIDIA VANESSA GUIMARÃES – MATRÍCULA 9851
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Publicado em 02/12/2022 - Horário: 11:43:26
PORTARIA 1340/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
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Publicado em 02/12/2022 - Horário: 11:42:20
PORTARIA 1338/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
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Publicado em 02/12/2022 - Horário: 11:41:07
PORTARIA 1337/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
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Publicado em 02/12/2022 - Horário: 11:39:51
PORTARIA Nº 1336/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
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Publicado em 02/12/2022 - Horário: 11:39:28
PORTARIA Nº 1331/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
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Publicado em 02/12/2022 - Horário: 07:31:05
PORTARIA 1330/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
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Publicado em 02/12/2022 - Horário: 07:29:39
PORTARIA 1334/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
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Publicado em 02/12/2022 - Horário: 07:28:49
PORTARIA 1335/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
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Publicado em 02/12/2022 - Horário: 07:28:17
PORTARIA 1322/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
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Publicado em 29/11/2022 - Horário: 16:47:06
PORTARIA 1321/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
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Publicado em 29/11/2022 - Horário: 16:46:39
PORTARIA 1320/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
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Publicado em 29/11/2022 - Horário: 15:17:38
PORTARIA 1319/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
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Publicado em 29/11/2022 - Horário: 14:54:40
PORTARIA 1313/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
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Publicado em 25/11/2022 - Horário: 17:28:29
PORTARIA 1312/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
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Publicado em 25/11/2022 - Horário: 17:27:36
PORTARIA 1307/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
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Publicado em 25/11/2022 - Horário: 17:20:37
PORTARIA Nº 1304/2022
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. MAURICIO COLODRON MASSELI lotado na SMICT – Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 01/02/2001 a 31/01/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 24/11/2022 término em 22/01/2023 devendo retornar em 23/01/2023.
Art.2º - Conceder ao Servidor, Sr. MAURICIO COLODRON MASSELI lotado na SMICT – Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 01/02/2006 a 31/01/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 23/01/2022 término em 21/02/2023 devendo retornar em 23/02/2023.
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Publicado em 23/11/2022 - Horário: 15:59:30
PORTARIA Nº 1301/2022
Art. 1º- Conforme Protocolo nº 23149/2022, fica autorizada a mudança temporária da carga horária da servidora, Sra. IVANETI MIONE RIBEIRO ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, para 06 (seis) horas/dia, de acordo com o laudo da junta médica oficial datado de 21/11/2022.
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Publicado em 23/11/2022 - Horário: 15:57:37
PORTARIA Nº 1303/2022
Considerando solicitação datada de 22/11/2022, da Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Sr. Andrey Franklin Pereira Bernardo.
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Publicado em 23/11/2022 - Horário: 15:53:29
PORTARIA Nº: 1299/2022
Art. 1º - Prorrogar o resultado final e classificação dos candidatos do Processo Seletivo Simplificado 002/2020, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá pelo período de 01 (um) ano:
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Publicado em 23/11/2022 - Horário: 15:52:19
PORTARIA Nº: 1298/2022
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos dos cargos do Processo Seletivo Simplificado nº 012/2022, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 23/11/2022 - Horário: 15:50:27
PORTARIA 1247/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
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Publicado em 23/11/2022 - Horário: 15:49:01
PORTARIA 1246/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
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Publicado em 23/11/2022 - Horário: 15:46:08
PORTARIA Nº: 1275/2022
Diante da necessidade de planejamento das atividades para uma melhor prestação de serviços municipais quando da realização de eventos relevantes, como a participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, esta Portaria estabelece os dias de alteração de horário de expediente e demais orientações pertinentes para os dias em que se realizarão os jogos do Brasil na primeira fase da Competição.
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Publicado em 22/11/2022 - Horário: 16:22:41
PORTARIA Nº: 1296/2022
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 21/11/2022 - Horário: 16:13:44
PORTARIA Nº 1294/2022
Art. 1º - Conforme solicitação realizada, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. THAMYRES RENATA SILVA, matrícula nº 8302, lotada na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 08/02/2023, término em 08/04/2023 e retorno em 09/05/2023.
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Publicado em 21/11/2022 - Horário: 14:24:38
PORTARIA Nº 1293/2022
Art. 1º - Conforme solicitação realizada, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. GABRIELLY RODRIGUES BERNARDES, matrícula nº 9913, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 02/03/2023, término em 30/04/2023 e retorno em 01/05/2023.
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Publicado em 21/11/2022 - Horário: 14:23:16
PORTARIA Nº 1292/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. SUERNANE DIAS PEREIRA CORRÊA lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 08/02/2016 a 07/02/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 22/11/2022 término em 21/12/2022 devendo retornar em 22/12/2022.
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Publicado em 21/11/2022 - Horário: 14:21:17
PORTARIA Nº 1291/2022
Art. 1º – Em razão do término de vigência do contrato dos profissionais que prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá, encerrá-los de acordo com a relação dos abrangidos por esta Portaria, em Processo Seletivo:
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Publicado em 21/11/2022 - Horário: 14:19:56
PORTARIA Nº 1290/2022
Art. 1º – Fica prorrogado o contrato do servidor da Prefeitura Municipal de Itajubá que exercerá suas funções junto ao Município pelo período de 06 (seis) meses.
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Publicado em 21/11/2022 - Horário: 14:18:47
PORTARIA Nº 1289/2022
Art. 1º – Fica prorrogado o contrato do servidor da Prefeitura Municipal de Itajubá que exercerá suas funções junto ao Município pelo período de 01 (um) ano.
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Publicado em 21/11/2022 - Horário: 14:17:33
PORTARIA Nº 1288/2022
1º - Conforme solicitado, exonerar os servidores abaixo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal:
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Publicado em 21/11/2022 - Horário: 14:15:27
PORTARIA Nº: 1285/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Obras, Sr. ANTÔNIO CARLOS BERNARDO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
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Publicado em 21/11/2022 - Horário: 14:12:10
PORTARIA Nº 1284/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ELIANE ROSELI RIBEIRO LIMA lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 13/03/2017 a 12/03/2022, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 16/11/2022 término em 15/12/2022 devendo retornar em 16/12/2022.
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Publicado em 21/11/2022 - Horário: 14:10:54
PORTARIA Nº 1283/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. DANIELA NORONHA ZAMPIERI lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 03/07/2006 a 02/07/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 16/11/2022 término em 15/12/2022 devendo retornar em 16/12/2022.
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Publicado em 21/11/2022 - Horário: 14:09:21
PORTARIA Nº 1282/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA ISABEL MOTA GUGLIELMELLI lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 09/07/2008 a 08/07/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 16/11/2022 término em 15/12/2022 devendo retornar em 16/12/2022.
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Publicado em 21/11/2022 - Horário: 14:07:50
PORTARIA Nº 1281/2022
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. FRANCISCO PEDRO DE ASSIS NETO lotado na SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 17/07/2016 a 16/07/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/11/2022 término em 18/12/2022 devendo retornar em 19/12/2022.
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Publicado em 21/11/2022 - Horário: 14:06:22
PORTARIA Nº 1280/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ROSANA MARIA SILVA lotada na SEMSA– Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 11/05/2008 a 10/05/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 05/12/2022 término em 03/01/2023 devendo retornar em 04/01/2023.
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Publicado em 21/11/2022 - Horário: 14:04:59
PORTARIA Nº: 1279/2022
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. SANDRA REGINA DOS SANTOS, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 2035038337.
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Publicado em 21/11/2022 - Horário: 14:03:38
PORTARIA Nº: 1274/2022
Art. 1º - Nomear os Servidores Comissionados listados abaixo, conforme Lei Complementar nº 067/2011 e 066/2011:
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Publicado em 21/11/2022 - Horário: 13:58:42
PORTARIA Nº: 1273/2022
Art. 1º - Exonerar os Servidores Comissionados listados abaixo, conforme Lei Complementar nº 067/2011 e 066/2011:
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Publicado em 21/11/2022 - Horário: 13:56:52
PORTARIA 1271/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
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Publicado em 21/11/2022 - Horário: 13:55:15
PORTARIA 1272/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
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Publicado em 21/11/2022 - Horário: 13:53:59
PORTARIA 1270/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
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Publicado em 21/11/2022 - Horário: 13:50:25
PORTARIA Nº 1269/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ROZILDES MAJELA BORGES DOS REIS lotada na SEMED– Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 06/10/2009 a 05/10/2014, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 17/11/2022 término em 16/12/2022 devendo retornar em 17/12/2022.
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Publicado em 21/11/2022 - Horário: 13:48:43
PORTARIA Nº 1268/2022
Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar a pedido, o Sr. EMERSON GUSTAVO VEIGA ROSSETTO, do cargo de Agente de Manutenção e Reparo da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
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Publicado em 21/11/2022 - Horário: 13:47:22
PORTARIA Nº 1267/2022
Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar a pedido, o Sr. JOSÉ MAURO MENDES JUNIOR, do cargo de Agente Administrativo da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
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Publicado em 21/11/2022 - Horário: 13:46:04
PORTARIA Nº: 1266/2022
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 21/11/2022 - Horário: 13:44:38
PORTARIA Nº 1261/2022
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos da Sra. ILZA GONÇALVES VIEIRA PINTO, Aposentada da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 22/09/2022, conforme atestado de óbito nº 0420510155 2022 4 00074 195 0013947 41, recebido no DRH – Departamento de Recursos Humanos em 23/09/2022.
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Publicado em 21/11/2022 - Horário: 13:40:34
PORTARIA Nº 1260/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA BEATRIZ DE OLIVEIRA lotada na SEMED– Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 02/02/2017 a 01/02/2022, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 07/11/2022 término em 06/12/2022 devendo retornar em 07/12/2022.
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Publicado em 21/11/2022 - Horário: 13:39:33
PORTARIA Nº 1259/2022
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: ZILANDA MACHADO SOARES DA SILVA
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Publicado em 21/11/2022 - Horário: 13:38:10
PORTARIA Nº 1258/2022
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: RITA DE CÁSSIA DOS PASSOS
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Publicado em 21/11/2022 - Horário: 13:37:04
PORTARIA Nº 1257/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. JOSELI BATISTA ALVES FERNANDES lotada na SEMED– Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 30/01/2016 a 29/01/2022, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 17/11/2022 término em 16/12/2022 devendo retornar em 17/12/2022.
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Publicado em 21/11/2022 - Horário: 13:35:50
PORTARIA Nº 1256/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. SHEILA MARIA NOGUEIRA lotada na SEMSA– Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 19/03/2018 a 18/08/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 16/11/2022 término em 15/12/2022 devendo retornar em 16/12/2022.
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Publicado em 21/11/2022 - Horário: 13:34:16
PORTARIA Nº 1255/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. JUSSARA VIEIRA EDUARDO lotada na SEMDS– Secretaria Municipal de Defesa Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 14/07/2016 a 13/07/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 17/12/2022 término em 15/01/2023 devendo retornar em 16/01/2023.
< /font>
Publicado em 21/11/2022 - Horário: 13:32:43
PORTARIA 1254/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
< /font>
Publicado em 21/11/2022 - Horário: 13:31:35
PORTARIA 1253/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
< /font>
Publicado em 21/11/2022 - Horário: 13:30:35
PORTARIA 1252/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
< /font>
Publicado em 21/11/2022 - Horário: 13:27:42
PORTARIA Nº 1150/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas administrativas miúdas de pronto pagamento da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
< /font>
Publicado em 21/11/2022 - Horário: 13:21:39
PORTARIA Nº 1249/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para a Secretária Municipal de Administração, Sra. LUCIMARA APARECIDA DA SILVA BORGES, para cobrir despesas especificas e emergenciais de pronto pagamento da SEMAD – Secretaria Municipal de Administração.
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Publicado em 21/11/2022 - Horário: 13:08:35
PORTARIA Nº 1248/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) para a Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Sra. AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA MACIEL, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
< /font>
Publicado em 21/11/2022 - Horário: 13:04:54
PORTARIA Nº: 1245/2022
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 21/11/2022 - Horário: 13:01:45
PORTARIA Nº 1239/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
PORTARIA DE VIAGEM
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Publicado em 07/11/2022 - Horário: 15:40:32
PORTARIA Nº 1240/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
PORTARIA DE VIAGEM
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Publicado em 07/11/2022 - Horário: 15:39:40
PORTARIA Nº 1241/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
PORTARIA DE VIAGEM
< /font>
Publicado em 07/11/2022 - Horário: 15:37:02
PORTARIA 1244/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
PORTARIA DE VIAGEM
< /font>
Publicado em 07/11/2022 - Horário: 15:16:37
PORTARIA Nº 1243/2022
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços/Prefeitura Municipal de Itajubá:
- CARLOS RAFAEL DA SILVA RIBEIRO – DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PARQUES E JARDINS
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Publicado em 07/11/2022 - Horário: 15:12:34
PORTARIA Nº 1242/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. TERESINHA GOMES DIAS lotada na SEMED– Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 23/05/2017 a 22/05/2022, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 16/11/2022 término em 15/12/2022 devendo retornar em 16/12/2022.
< /font>
Publicado em 07/11/2022 - Horário: 15:11:00
PORTARIA Nº 1237/2022
Art. 1º - Conforme solicitação realizada, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. LAIS MAYRA DE OLIVEIRA ALMEIDA SILVA, matrícula nº 4935, lotada na SEMAD – Secretaria Municipal de Administração pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 27/02/2023, término em 27/04/2023 e retorno em 28/04/2023.
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Publicado em 07/11/2022 - Horário: 15:08:56
PORTARIA Nº 1236/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. REGIANE KARINA MACHADO CORREA GUIMARÃES lotada na SEMED– Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 01/10/2022 a 05/01/2023, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 07/11/2022 término em 05/01/2023 devendo retornar em 06/01/2023.
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Publicado em 07/11/2022 - Horário: 15:07:15
PORTARIA Nº 1235/2022
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: GABRIELLY RODRIGUES BERNARDES
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Publicado em 07/11/2022 - Horário: 15:05:35
PORTARIA Nº 1234/2022
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. JOÃO CARLOS LEMOS DA COSTA lotada na SEMDS– Secretaria Municipal de Defesa Social, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 01/03/2015 a 29/02/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 28/11/2022 término em 25/02/2023 devendo retornar em 26/02/2023.
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Publicado em 07/11/2022 - Horário: 15:04:24
PORTARIA Nº 1233/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Vigilância em Saúde.
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Publicado em 07/11/2022 - Horário: 15:04:01
PORTARIA Nº 1232/2022
Art. 1º- Designar os servidores: LUCIMARA APARECIDA DA SILVA BORGES, Secretária Municipal de Administração; MONIQUE GREGÓRIO DA SILVA, Coordenador de Administração de Pessoal; DANIELA BARBOSA RAMOS, Administradora; THAYSSA RODRIGUES PEDROSO, Coordenadora de Informações Previdenciárias e Sociais; ANDRESA OLIVIA DO NASCIMENTO, Coordenador de Recursos Humanos, e VALÉRIA APARECIDA DOS SANTOS, Coordenador do Departamento de Pessoal, todos efetivos, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho Funcional e Estágio Probatório, conforme o Art. 47 da Lei Complementar nº 67 de 2011, exceto o pessoal do magistério que é regido pela Lei Complementar nº 010/02.
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Publicado em 07/11/2022 - Horário: 15:01:29
PORTARIA Nº: 1230/2022
Art. 1º - Designar os servidores: LUCIMARA APARECIDA DA SILVA BORGES , Secretária Municipal de Administração; RODRIGO GUIMARÃES BRAGA, Controlador Geral do Município; JOSÉ TADEU CORRÊA, Diretor do Departamento de Tomada de Contas; SONIA FERREIRA DA SILVA, Diretora do Departamento de Contabilidade, HUGO GUIMARÃES DE OLIVEIRA, Diretor do Departamento de Planejamento Urbano, ERIC FERNANDO GREGORIO DA SILVA, Agente Administrativo; LUCAS LEONARDO DANIEL SALGADO, Coordenador de Administração de Pessoal e JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Diretor do Departamento de Recursos Humanos; para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão encarregada do acompanhamento patrimonial para reconhecimento, mensuração e evidenciação dos Bens Móveis, Imóveis e do Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 07/11/2022 - Horário: 14:59:36
PORTARIA Nº 1229/2022
Art. 1º – Designar os servidores: LUCIMARA APARECIDA DA SILVA BORGES, Secretária Municipal de Administração, JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Diretor do Departamento de Recursos Humanos; MONIQUE GREGÓRIO DA SILVA, Coordenadora de Administração de Pessoal; THAYSSA RODRIGUES PEDROSO, Coordenadora de Informações Previdenciárias e Sociais; LAIZA MARIA BORGES DO BONFIM, Coordenadora de Odontologia, HELDER MARTINS SANTIAGO, Diretor do Departamento de Pecuária, WILLIAN LUCAS PAIVA DA SILVA, Técnico Agropecuário, PRISCILA ARRAIS DELIAME DASTRE, Diretora do Departamento de Material e Patrimônio, PRISCILA MIRANDA SILVA DE SOUZA, Diretora Departamento de Educação Infantil, MARIANA CRISTINA DE MELO PORTO E SALES, Secretária Adjunta, ANDRESSA OLIVIA DO NASCIMENTO, Coordenadora de Recursos Humanos para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado correspondente ao Edital nº 012/2022.
< /font>
Publicado em 07/11/2022 - Horário: 14:57:53
PORTARIA Nº 1228/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA CLARICE MACHADO COSTA lotada na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 19/04/2011 a 18/04/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 05/12/2022 término em 03/01/2023 devendo retornar em 04/01/2023.
< /font>
Publicado em 07/11/2022 - Horário: 14:56:21
PORTARIA Nº 1227/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para a Secretária Municipal de Comunicação Social, Sra. GABRIELA EVELYN DA SILVA RIBEIRO SINISCALCHI, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SECOM - Secretaria Municipal de Comunicação Social.
< /font>
Publicado em 07/11/2022 - Horário: 14:55:21
PORTARIA Nº 1226/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para a Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Sra. AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA MACIEL, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
< /font>
Publicado em 07/11/2022 - Horário: 14:55:04
PORTARIA Nº 1231/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
PORTARIA DE VIAGEM
< /font>
Publicado em 04/11/2022 - Horário: 17:49:40
PORTARIA 1225/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
PORTARIA DE VIAGEM
< /font>
Publicado em 04/11/2022 - Horário: 17:17:24
PORTARIA Nº: 1222/2022
Art. 1º - Exonerar os Servidores Comissionados listados abaixo, conforme Lei Complementar nº 067/2011 e
066/2011:
< /font>
Publicado em 01/11/2022 - Horário: 18:37:40
PORTARIA Nº: 1223/2022
Art. 1º - Nomear os Servidores Comissionados listados abaixo, conforme Lei Complementar nº 067/2011
e 066/2011:
< /font>
Publicado em 01/11/2022 - Horário: 18:36:57
PORTARIA Nº 1221/2022
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. FREDMARCK WILDER SIQUEIRA lotado na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 21/06/2015 a 20/06/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/10/2022 término em 30/12/2022 devendo retornar em 01/01/2023.
< /font>
Publicado em 01/11/2022 - Horário: 16:35:36
PORTARIA Nº: 1220/2022
Art. 1º - Nomear os Servidores Comissionados listados abaixo, conforme Lei Complementar nº 067/2011 e 066/2011:
< /font>
Publicado em 31/10/2022 - Horário: 18:53:14
PORTARIA Nº: 1219/2022
Art. 1º - Exonerar os Servidores Comissionados listados abaixo, conforme Lei Complementar nº 067/2011 e 066/2011:
< /font>
Publicado em 31/10/2022 - Horário: 18:28:06
PORTARIA Nº: 1215/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA JOANA DE SOUZA LIMA lotada na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 01/03/2015 a 29/02/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 31/10/2022 término em 29/11/2022 devendo retornar em 30/11/2022.
< /font>
Publicado em 31/10/2022 - Horário: 18:27:10
PORTARIA Nº: 1214/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ELIANA BRAGA DE OLIVEIRA lotada na SEMAG – Secretaria Municipal de Agricultura, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 06/07/2009 a 05/07/2014, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 16/11/2022 término em 15/12/2022 devendo retornar em 16/12/2022.
< /font>
Publicado em 31/10/2022 - Horário: 18:15:00
PORTARIA Nº: 1213/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LETÍCIA APARECIDA GOMES lotada na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 05/04/2017 a 04/04/2022, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 31/10/2022 término em 29/11/2022 devendo retornar em 30/11/2022.
< /font>
Publicado em 31/10/2022 - Horário: 17:00:18
PORTARIA Nº 1217/2022
Art. 1º - Fica aprovado e homologado os trabalhos realizados pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho Funcional e Estágio Probatório, nomeada através da Portaria N.º 1.002/2021.
Art. 2º - Em conformidade com a Lei Complementar N° 066/2011, art. 84º, fica autorizado aos servidores que cumpriram com as normas estabelecidas no Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal de Itajubá, pela Lei Complementar N° 067/2011, conceder Progressão Funcional aos servidores relacionados:
< /font>
Publicado em 31/10/2022 - Horário: 16:34:34
PORTARIA Nº 1212/2022
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor público, Sra. MARIA EMÍLIA DE OLIVEIRA AMBRÓSIO, matrícula 9932, Médica, em razão de agir em possível desacordo com os deveres funcionais previstos no inciso IX, do art. 186 e inciso XXI e XXIV, do art. 187 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá/MG de acordo com Memorando assinado pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. Nilo César do Vale Baracho.
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Publicado em 31/10/2022 - Horário: 14:35:13
PORTARIA Nº 1211/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para a Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Sra. AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA MACIEL, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
< /font>
Publicado em 31/10/2022 - Horário: 14:34:20
PORTARIA Nº 1210/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
PORTARIA DE VIAGEM
< /font>
Publicado em 27/10/2022 - Horário: 15:43:37
PORTARIA Nº 1209/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
PORTARIA DE VIAGEM
< /font>
Publicado em 27/10/2022 - Horário: 15:42:28
PORTARIA 1208/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
PORTARIA DE VIAGEM
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Publicado em 26/10/2022 - Horário: 15:37:33
PORTARIA Nº: 1202/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 24/10/2022 - Horário: 15:30:59
PORTARIA Nº: 1199/2022
Art. 1º - Designar a servidora KARLA ANDREA ALMEIDA, Diretor do Departamento de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES para a função de GESTOR DA PARCERIA, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 e do Decreto Municipal nº 6.549/2017, para as parcerias celebradas no ano de 2022 com a seguinte Organização da Sociedade Civil – OSC:
< /font>
Publicado em 24/10/2022 - Horário: 14:25:18
PORTARIA Nº 1198/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Defesa Social, Sr. MASSOUD NASSAR NETO, para cobrir despesas emergenciais da Secretaria Municipal de Defesa Social.
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Publicado em 24/10/2022 - Horário: 14:24:45
PORTARIA Nº: 1196/2022
Art.1º - Fica, o DRH, autorizado a suspender as férias prêmio concedida a servidora Sra. VALQUIRIA ANDREIA DOS SANTOS, Matrícula nº 6867, concedida pela Portaria nº 979/2022, data de 05/09/2022.
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Publicado em 24/10/2022 - Horário: 14:24:06
PORTARIA Nº 1195/2022
Art. 1º – Designar os servidores de acordo com a Lei Complementar nº107/2022:
AGENTE ESPECIAL DE GESTÃO ESCOLAR
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Publicado em 24/10/2022 - Horário: 14:22:01
PORTARIA Nº: 1194/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ANA DE SOUZA lotada na SEMAD – Secretaria Municipal de Administração, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 01/08/2016 a 31/07/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 25/10/2022 término em 23/11/2022 devendo retornar em 24/11/2022.
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Publicado em 24/10/2022 - Horário: 14:20:49
PORTARIA 1201/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
PORTARIA DE VIAGEM
< /font>
Publicado em 24/10/2022 - Horário: 14:20:18
PORTARIA 1200/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
PORTARIA DE VIAGEM
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Publicado em 24/10/2022 - Horário: 14:15:55
PORTARIA Nº 1193/2022
Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar a pedido, a Sra. MARIA EMILIA DE OLIVEIRA AMBRÓSIO, do cargo de Médico de ESF da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 21/10/2022 - Horário: 16:06:20
PORTARIA Nº 1192/2022
Art.1º- Conceder a pedido, prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano a contar de 01/11/2022, a servidora Sra. CRISTIANE DEBORA MOTA, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, de conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
< /font>
Publicado em 21/10/2022 - Horário: 15:58:38
PORTARIA Nº 1197/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
PORTARIA DE VIAGEM
< /font>
Publicado em 21/10/2022 - Horário: 15:57:51
PORTARIA 1191/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
PORTARIA DE VIAGEM
< /font>
Publicado em 20/10/2022 - Horário: 17:42:21
PORTARIA 1190/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
PORTARIA DE VIAGEM
< /font>
Publicado em 20/10/2022 - Horário: 17:41:58
PORTARIA 1189/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
PORTARIA DE VIAGEM
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Publicado em 20/10/2022 - Horário: 17:40:45
PORTARIA Nº: 1186/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. EUNICE BERNADETE DA SILVA OSÓRIO lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 04/01/2013 a 03/01/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 18/11/2022 término em 17/12/2022 devendo retornar em 18/12/2022.
< /font>
Publicado em 20/10/2022 - Horário: 13:39:41
PORTARIA Nº: 1185/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ELAINE CRISTINA RIBEIRO, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 11/03/2013 a 10/03/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 20/10/2022 término em 18/11/2022 devendo retornar em 19/11/2022.
< /font>
Publicado em 20/10/2022 - Horário: 13:37:28
PORTARIA 1188/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
PORTARIA DE VIAGEM
< /font>
Publicado em 19/10/2022 - Horário: 17:24:24
PORTARIA 1181/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
PORTARIA DE VIAGEM
< /font>
Publicado em 19/10/2022 - Horário: 15:26:33
PORTARIA 1180/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
PORTARIA DE VIAGEM
< /font>
Publicado em 19/10/2022 - Horário: 15:09:21
PORTARIA Nº: 1184/2022
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 19/10/2022 - Horário: 15:09:02
PORTARIA Nº 1183/2022
Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar a pedido, os Srs. JOHNNATAN BRUNO DA SILVA, Matrícula 8877; JOSÉ FRANCISCO LOPES, Matrícula 8878; LUCIANO MARCELINO RIBEIRO, Matrícula 8921; em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
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Publicado em 19/10/2022 - Horário: 14:41:54
PORTARIA Nº: 1182/2022
Art.1º - Cancelar a Portaria nº1173/2022, em virtude do Memorando nº 224/2022 - SEMOB assinado pelo Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, Sr. Antônio Carlos Bernardo.
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Publicado em 19/10/2022 - Horário: 14:38:38
PORTARIA Nº 1179/2022
Art. 1º - Conforme solicitação realizada, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. GÉSSICA DE FÁTIMA GUEDES BATISTA, matrícula nº 6537, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 09/01/2023, término em 09/03/2023 e retorno em 10/03/2023.
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Publicado em 19/10/2022 - Horário: 14:37:29
PORTARIA Nº: 1178/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. RITA DE CASSIA BRANDÃO SILVA, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 09/02/1996 a 08/02/2001, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 24/10/2022 término em 22/11/2022 devendo retornar em 23/11/2022.
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Publicado em 19/10/2022 - Horário: 14:36:17
PORTARIA Nº: 1177/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. HELOISA MENEZES PIRES DA SILVA, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 01/08/2016 a 31/07/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 18/10/2022 término em 16/12/2022 devendo retornar em 17/12/2022.
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Publicado em 19/10/2022 - Horário: 14:34:50
PORTARIA Nº: 1176/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ADRIANA PIEDADE RENÓ PEREIRA, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 14/03/2011 a 13/03/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 24/10/2022 término em 22/11/2022 devendo retornar em 23/11/2022.
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Publicado em 19/10/2022 - Horário: 14:34:21
PORTARIA Nº 1175/2022
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos do servidor Sr. GILBERTO JOSÉ DE TOLEDO, Agente Administrativo da SEMAD – Secretaria Municipal de Administração, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 16/10/2022, conforme atestado de óbito nº 03533701552022400038448002197499, recebido no DRH – Departamento de Recursos Humanos em 18/10/2022.
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Publicado em 18/10/2022 - Horário: 16:55:36
PORTARIA Nº 1174/2022
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos da servidora Sra. LILIANE DIAS TORRES, Agente Administrativo da SEMAD – Secretaria Municipal de Administração, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 08/10/2022, conforme atestado de óbito nº 04205101552022400074205001396621, recebido no DRH – Departamento de Recursos Humanos em 18/10/2022.
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Publicado em 18/10/2022 - Horário: 16:52:19
PORTARIA Nº 1171/2022
Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar a pedido, a Sra. FABIANA FLORIANO BRAGA, do cargo de Monitor Escolar da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
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Publicado em 18/10/2022 - Horário: 14:03:12
PORTARIA Nº: 1170/2022
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. MARIÂNGELA FRANCO SILVA MANSO, do cargo de Professor, lotado na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por idade, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 2026595024.
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Publicado em 18/10/2022 - Horário: 14:02:14
PORTARIA Nº 1168/2022
Art. 1º - Conforme solicitação realizada, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. DENISE DANIELA JULIANO, matrícula nº 6762/8964, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 03/02/2023, término em 03/04/2023 e retorno em 04/04/2023.
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Publicado em 18/10/2022 - Horário: 13:58:56
PORTARIA Nº: 1167/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ISABELA SILVA VILAS BOAS, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 15/09/2016 a 14/09/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 17/10/2022 término em 15/11/2022 devendo retornar em 16/11/2022.
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Publicado em 18/10/2022 - Horário: 13:57:52
PORTARIA Nº: 1166/2022
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 18/10/2022 - Horário: 13:56:45
PORTARIA Nº 1165/2022
Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar a pedido, a Sra. MIRIAN DENIZE DE OLIVEIRA NOGUEIRA DE SÁ, do cargo de Enfermeiro de ESF da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
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Publicado em 18/10/2022 - Horário: 13:53:38
PORTARIA Nº 1164/2022
Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar a pedido, o Sr. PHYLLYPP ALEPH VEIGA CARNEIRO LOPES, do cargo de Agente de Manutenção e Reparo da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
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Publicado em 18/10/2022 - Horário: 13:52:32
PORTARIA Nº 1163/2022
Art. 1º - Conforme exposto em Portaria nº584/2022, Art.2º, paragrafo 3º, exonerar o aposentado Sr. PEDRO FERREIRA, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
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Publicado em 18/10/2022 - Horário: 13:51:16
PORTARIA Nº: 1159/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. GISELLY FERNANDA SILVA MANSO, lotada no PROJU - Procuradoria Geral do Município, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 02/05/2005 a 01/05/2010, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 24/10/2022 término em 22/11/2022 devendo retornar em 23/11/2022.
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Publicado em 18/10/2022 - Horário: 13:50:17
PORTARIA Nº 1158/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Obras, Sr. ANTÔNIO CARLOS BERNARDO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
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Publicado em 18/10/2022 - Horário: 13:49:09
PORTARIA Nº 1157/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio, Sr. JOSÉ FERNANDO GRASSI BISSACOT, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio.
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Publicado em 18/10/2022 - Horário: 13:46:57
PORTARIA Nº 1156/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) para o Secretária Municipal de Planejamento, Sra. EDNA MARIA LOPES DIAS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Planejamento.
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Publicado em 18/10/2022 - Horário: 13:32:39
PORTARIA 1173/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
PORTARIA DE VIAGEM
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Publicado em 18/10/2022 - Horário: 13:20:31
PORTARIA 1172/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
PORTARIA DE VIAGEM
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Publicado em 17/10/2022 - Horário: 17:14:33
PORTARIA Nº1169/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
PORTARIA DE VIAGEM
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Publicado em 17/10/2022 - Horário: 17:13:46
PORTARIA Nº 1160/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
PORTARIA DE VIAGEM
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Publicado em 17/10/2022 - Horário: 14:48:21
PORTARIA Nº 1159/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
PORTARIA DE VIAGEM
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Publicado em 17/10/2022 - Horário: 14:43:50
PORTARIA Nº 1161/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
PORTARIA DE VIAGEM
< /font>
Publicado em 17/10/2022 - Horário: 14:43:26
PORTARIA Nº 1155/2022
Art. 1º – Designar os servidores abaixo para compor a comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA) para o ano de 2022/2023 de acordo com a apuração da votação eleitoral, referente ao Edital nº001/2022:
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Publicado em 17/10/2022 - Horário: 12:43:37
PORTARIA 1154/2022
Art. 1º – Designar os servidores: JULIANO GALDINO TEIXERA, Secretário Municipal de Administração, JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Diretor do Departamento de Recursos Humanos; MONIQUE GREGÓRIO DA SILVA, Coordenadora de Administração de Pessoal; THAYSSA RODRIGUES PEDROSO, Coordenadora de Informações Previdenciárias e Sociais; LAIZA MARIA BORGES DO BONFIM, Coordenadora de Odontologia, HELDER MARTINS SANTIAGO, Diretor do Departamento de Pecuária, WILLIAN LUCAS PAIVA DA SILVA, Técnico Agropecuário, PRISCILA ARRAIS DELIAME DASTRE, Agente Administrativo, PRISCILA MIRANDA SILVA DE SOUZA, Diretora Departamento de Educação Infantil, MARIANA CRISTINA DE MELO PORTO E SALES, Secretária Adjunta, ANDRESSA OLIVIA DO NASCIMENTO, Coordenadora de Recursos Humanos para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado correspondente ao Edital nº012/2022.
< /font>
Publicado em 14/10/2022 - Horário: 17:41:24
PORTARIA Nº 1152/2022
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: VALQUIRIA ANDREIA DOS SANTOS
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Publicado em 14/10/2022 - Horário: 13:30:00
PORTARIA 1153/2022
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 14/10/2022 - Horário: 13:29:31
PORTARIA 1149/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
PORTARIA DE VIAGEM
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Publicado em 14/10/2022 - Horário: 12:26:59
PORTARIA 1148/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
PORTARIA DE VIAGEM
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Publicado em 14/10/2022 - Horário: 12:26:26
PORTARIA Nº 1147/2022
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: THAMYRES RENATA SILVA
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Publicado em 13/10/2022 - Horário: 17:45:59
PORTARIA Nº 1146/2022
Art. 1º - Rescindir os contratos abaixo, dos profissionais que prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 13/10/2022 - Horário: 17:45:04
PORTARIA Nº 1145/2022
Art. 1º – Fica prorrogado o contrato do servidor da Prefeitura Municipal de Itajubá que exercerá suas funções junto ao Município pelo período de 06 (seis) meses
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Publicado em 13/10/2022 - Horário: 17:43:48
PORTARIA Nº 1144/2022
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos dos servidores da Prefeitura Municipal de Itajubá que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 01 (um) ano.
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Publicado em 13/10/2022 - Horário: 17:42:41
PORTARIA Nº: 1143/2022
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor Sr. APARECIDO IVAIR RAYMUNDO, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 2022527776.
< /font>
Publicado em 13/10/2022 - Horário: 17:37:07
PORTARIA Nº 1142/2022
Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar a pedido, a Sra. ROSIMARA DE JESUS, do cargo de Assistente Social da SEMDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
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Publicado em 13/10/2022 - Horário: 17:32:45
PORTARIA Nº 1141/2022
Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar a pedido, a Sra. RENATA APARECIDA SIMÕES, do cargo de Educador Infantil da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
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Publicado em 13/10/2022 - Horário: 16:40:51
PORTARIA Nº: 1140/2022
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. ALBERTO CARLOS LOPES, lotada na SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 16/11/2010 a 15/11/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 07/11/2022 término em 04/02/2023 devendo retornar em 05/02/2023.
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Publicado em 13/10/2022 - Horário: 16:39:27
PORTARIA Nº 1139/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas administrativas miúdas de pronto pagamento da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 13/10/2022 - Horário: 16:37:46
PORTARIA Nº: 1138/2022
Art.1º - Cancelar as Portarias nº 1065/2022, 1071/2022 e 1072/2022, em virtude do Memorando nº 270/2022/SEMEL assinado pelo Secretário Municipal de Esporte e Lazer Interino, Sr. Junior Fraga Bastos.
< /font>
Publicado em 13/10/2022 - Horário: 16:33:30
PORTARIA 1151/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
PORTARIA DE VIAGEM
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Publicado em 13/10/2022 - Horário: 16:33:01
PORTARIA 1150/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
PORTARIA DE VIAGEM
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Publicado em 13/10/2022 - Horário: 16:31:48
PORTARIA Nº: 1137/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 10/10/2022 - Horário: 15:13:53
PORTARIA Nº 1136/2022
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: DENISE DANIELA JULIANO
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Publicado em 10/10/2022 - Horário: 15:12:09
PORTARIA Nº: 1135/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. RAQUEL DOS SANTOS, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 25/02/2008 a 24/02/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 17/10/2022 término em 15/11/2022 devendo retornar em 16/11/2022.
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Publicado em 10/10/2022 - Horário: 14:37:57
PORTARIA Nº: 1134/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA PAULA DE OLIVEIRA, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 01/02/2011 a 31/01/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 10/10/2022 término em 08/10/2022 devendo retornar em 09/10/2022.
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Publicado em 10/10/2022 - Horário: 14:36:11
PORTARIA Nº 1133/2022
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMED – Secretaria Municipal de Educação/Prefeitura Municipal de Itajubá:
- ALDAIR JOSÉ GABRIEL RIBEIRO – MATRÍCULA 2998
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Publicado em 10/10/2022 - Horário: 14:35:39
PORTARIA Nº: 1132/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ALINE RIQUELLI FREIRE DA SILVA, lotada na SEMUG - Secretaria Municipal de Governo, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 13/05/2013 a 12/05/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 09/12/2022 término em 08/03/2023 devendo retornar em 09/03/2023.
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Publicado em 10/10/2022 - Horário: 13:25:58
PORTARIA Nº: 1131/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARA APARECIDA SILVANO, lotada na SMICT - Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 06/06/2011 a 05/06/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 10/10/2022 término em 08/11/2022 devendo retornar em 09/11/2022.
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Publicado em 10/10/2022 - Horário: 13:25:35
PORTARIA Nº: 1128/2022
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor Sr. DIMAS DE PÁDUA PEREIRA, do cargo de Guarda Patrimonial, lotado na SEMAD - Secretaria Municipal de Administração, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 2035039066.
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Publicado em 07/10/2022 - Horário: 14:08:06
PORTARIA Nº 1127/2022
Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar a pedido, a Sra. MARINA TORTIERI GARCIA , do cargo de Cirurgião Dentista Endodontia da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 07/10/2022 - Horário: 14:03:16
PORTARIA Nº 1126/2022
Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar a pedido, o Sr. RODRIGO TEODOSIO COSTA, do cargo de Agente de Combate a Endemias da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
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Publicado em 07/10/2022 - Horário: 14:01:18
PORTARIA Nº 1125/2022
Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar a pedido, o Sr. PAULO ROGERIO RIBEIRO, do cargo de Monitor Escolar da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
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Publicado em 07/10/2022 - Horário: 13:59:55
PORTARIA Nº 1124/2022
Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar a pedido, o Sr. GUSTAVO RODRIGUES DA SILVA, do cargo de Médico de ESF da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
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Publicado em 07/10/2022 - Horário: 13:58:22
PORTARIA Nº 1123/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 7.410,00 (sete mil e quatrocentos e dez reais) para a Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Sra. AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA MACIEL, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
< /font>
Publicado em 07/10/2022 - Horário: 13:25:44
PORTARIA Nº: 1122/2022
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 07/10/2022 - Horário: 13:24:32
PORTARIA Nº 1120/2022
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: ALINE DE PAULO MONFERINO FERNANDES
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Publicado em 07/10/2022 - Horário: 13:20:56
PORTARIA 1130/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
PORTARIA DE VIAGEM
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Publicado em 07/10/2022 - Horário: 13:19:46
PORTARIA 1129/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
PORTARIA DE VIAGEM
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Publicado em 07/10/2022 - Horário: 13:19:10
PORTARIA 1121/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
PORTARIA DE VIAGEM
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Publicado em 06/10/2022 - Horário: 16:50:24
PORTARIA 1107/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
PORTARIA DE VIAGEM
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Publicado em 06/10/2022 - Horário: 14:08:50
PORTARIA 1106/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
PORTARIA DE VIAGEM
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Publicado em 06/10/2022 - Horário: 14:04:17
PORTARIA Nº 1119/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. CARMEM DOS SANTOS, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 11/04/2002 a 10/04/2007, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 06/10/2022 término em 04/11/2022 devendo retornar em 05/11/2022.
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Publicado em 05/10/2022 - Horário: 17:45:29
PORTARIA Nº 1118/2022
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMDS – Secretaria Municipal de Defesa Social/Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 05/10/2022 - Horário: 17:36:19
PORTARIA Nº 1117/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Sra. JANAYNA FERREIRA DE ANDRADE, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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Publicado em 05/10/2022 - Horário: 17:31:14
PORTARIA Nº: 1116/2022
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 05/10/2022 - Horário: 17:29:03
PORTARIA Nº: 1113/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Agricultura, Sr. BRUNO VIDAL DE ALMEIDA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Agricultura.
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Publicado em 05/10/2022 - Horário: 17:23:44
PORTARIA Nº: 1105/2022
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. PAULO MARQUES DOS SANTOS, lotado na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 18/03/2013 a 17/03/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 05/10/2022 término em 03/11/2022 devendo retornar em 04/11/2022.
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Publicado em 05/10/2022 - Horário: 17:16:57
PORTARIA Nº 1092/2022
Art. 1º- Fica autorizada a mudança temporária da carga horária da servidora, Sra. PRISCILA SANTOS DUARTE FERREIRA, ocupante do cargo de Assistente Social, para 08 (oito) horas/dia, de acordo com a necessidade de ampliação do atendimento técnico em decorrência do aumento da demanda no contexto atual, pelo período de 01 (um) ano.
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Publicado em 05/10/2022 - Horário: 17:15:45
PORTARIA Nº 1093/2022
Art. 1º- Fica autorizada a mudança temporária da carga horária da servidora, Sra. DANIELE CRISTIANI CABRAL DE LIMA, ocupante do cargo de Assistente Social, para 08 (oito) horas/dia, de acordo com a necessidade de ampliação do atendimento técnico em decorrência do aumento da demanda no contexto atual, pelo período de 01 (um) ano.
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Publicado em 05/10/2022 - Horário: 17:14:34
PORTARIA 1085/2022
Art. 1º- Fica autorizada a mudança temporária da carga horária semanal do servidor, Sr. ¬ANDERSON TADEU DE OLIVEIRA VICENTE, Matrícula nº 5566, ocupante do cargo de Assistente Social, para 40 (quarenta) horas, de acordo com a necessidade de ampliação do atendimento técnico em decorrência do aumento da demanda no contexto atual, pelo período de 01 (um) ano.
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Publicado em 05/10/2022 - Horário: 17:13:04
PORTARIA Nº 1084/2022
Art. 1º- Fica autorizada a mudança temporária da carga horária semanal da servidora, Sra. MAIRA MEIRELES PRADO ALVES, Matrícula nº 5180, ocupante do cargo de Assistente Social, para 40 (quarenta) horas, de acordo com a necessidade de ampliação do atendimento técnico em decorrência do aumento da demanda no contexto atual, pelo período de 01 (um) ano.
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Publicado em 05/10/2022 - Horário: 17:11:38
PORTARIA 1112/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
PORTARIA DE VIAGEM
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Publicado em 05/10/2022 - Horário: 15:35:41
PORTARIA 1109/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
PORTARIA DE VIAGEM
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Publicado em 05/10/2022 - Horário: 15:35:17
PORTARIA 1011/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
PORTARIA DE VIAGEM
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Publicado em 05/10/2022 - Horário: 15:34:33
PORTARIA 1010/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
PORTARIA DE VIAGEM
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Publicado em 05/10/2022 - Horário: 14:58:51
PORTARIA 1014/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
PORTARIA DE VIAGEM
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Publicado em 05/10/2022 - Horário: 14:49:56
PORTARIA 1115/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
PORTARIA DE VIAGEM
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Publicado em 05/10/2022 - Horário: 14:48:59
PORTARIA 1100/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
PORTARIA DE VIAGEM
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Publicado em 05/10/2022 - Horário: 14:47:44
PORTARIA 1099/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
PORTARIA DE VIAGEM
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Publicado em 05/10/2022 - Horário: 14:47:20
PORTARIA 1098/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
PORTARIA DE VIAGEM
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Publicado em 05/10/2022 - Horário: 12:16:29
PORTARIA Nº: 1102/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MIRELLE CRISTINA DA SILVA, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 22/02/2013 a 21/02/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 16/11/2022 término em 15/12/2022 devendo retornar em 16/12/2022.
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Publicado em 03/10/2022 - Horário: 15:58:15
PORTARIA Nº: 1103/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LUZIA MÁRCIA SANTOS MORAES, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 30/01/2016 a 29/01/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/10/2022 término em 01/11/2022 devendo retornar em 02/11/2022.
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Publicado em 03/10/2022 - Horário: 15:57:44
PORTARIA Nº: 1104/2022
Art. 1º - Nomear o Sr. MÁRCIO MALUF CALDAS, para ocupar o cargo de Diretor do Departamento de Habitação da SEMDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
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Publicado em 03/10/2022 - Horário: 14:57:50
PORTARIA Nº 1097/2022
Art. 1º - Fica aprovado e homologado os trabalhos realizados pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho Funcional e Estágio Probatório, nomeada através da Portaria N.º 1.002/2021.
Art. 2º - Em conformidade com a Lei Complementar N° 066/2011, art. 84º, fica autorizado aos servidores que cumpriram com as normas estabelecidas no Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal de Itajubá, pela Lei Complementar N° 067/2011, conceder Progressão Funcional aos servidores relacionados:
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Publicado em 03/10/2022 - Horário: 13:29:34
PORTARIA Nº: 1096/2022
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
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Publicado em 03/10/2022 - Horário: 13:17:54
PORTARIA 1101/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
Art.1º - Autorizar o servidor: LUIZ AUGUSTO PIRES DE CAMPOS a viajar, REFERENTE À 1/2 DIÁRIA(S) PARA A CIDADE DE CAÇAPAVA/SP, COM A FINALIDADE DE BUSCAR O VEÍCULO MARCOPOLO VOLARE PLACA RMN 8J50, QUE REALIZOU MANUTENÇÃO NA EMPRESA ATTIVA VEÍCULOS NA REFERIDA CIDADE, FONTE DE RECURSO 101. DATA DE SAÍDA: 03/10/2022 - HORA: 15:00DATA RETORNO: 03/10/2022 - HORA: 21:00VEÍCULO: IDA: FIAT TORO (PLACA RDJ 4D50)RETORNO: VOLARE (PLACA RMN 8J50).
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Publicado em 03/10/2022 - Horário: 13:17:24
PORTARIA Nº 1095/2022
Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar a pedido, o Sr. LEVI CAMPOS RODRIGUES, do cargo de Motorista da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
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Publicado em 30/09/2022 - Horário: 14:50:01
PORTARIA Nº 1094/2022
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de Itajubá:
- ANDRESSA DE OLIVEIRA CONDE – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
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Publicado em 30/09/2022 - Horário: 14:49:26
PORTARIA Nº: 1091/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. IRENE DOMINGUES ROQUE, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 12/06/2016 a 11/06/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 10/10/2022 término em 08/11/2022 devendo retornar em 09/11/2022.
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Publicado em 29/09/2022 - Horário: 18:03:33
PORTARIA Nº: 1086/2022
Art. 1º - Conforme solicitação realizada, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. CARLA REGINA DE OLIVEIRA, matrícula nº 9131, lotada na SEMUG – Secretaria Municipal de Governo pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 02/01/2023, término em 02/03/2023 e retorno em 03/03/2023.
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Publicado em 29/09/2022 - Horário: 18:02:30
PORTARIA Nº: 1082/2022
Art. 1º - Conforme solicitação realizada, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. LIVIA ROSÁRIA SIQUEIRA BRAGA, matrícula nº 4076, lotada na SEMFI – Secretaria Municipal de Finanças pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 16/01/2023, término em 16/03/2023 e retorno em 17/03/2023.
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Publicado em 29/09/2022 - Horário: 17:55:11
PORTARIA Nº: 1081/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ANA BENEDITA FREITAS SANTOS, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 01/08/2016 a 31/07/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/10/2022 término em 17/11/2022 devendo retornar em 18/11/2022.
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Publicado em 29/09/2022 - Horário: 17:54:46
PORTARIA Nº 1080/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Esportes Interino, Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
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Publicado em 29/09/2022 - Horário: 17:30:55
PORTARIA 1090/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
Art.1º - Autorizar o servidor: DARCILA RODRIGUES PEREIRA a viajar, REFERENTE A 04 E 1/2 DIARIAS PARA A CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, COM A FINALIDADE DE ATUAR COMO TÉCNICA DA EQUIPE DE FUTSAL MASCULINO QUE REPRESENTARA A PMI/SEMEL NA ETAPA FINAL DO CAMPEONATO MINEIRO DE FUTSAL CATEGORIA SUB
14. FONTE RECURSO 165. SAÍDA DIA 07/10/2022 AS 05:00 HORAS E RETORNO PREVISTO PARA O DIA 11/10/2022 AS 20:00 HORAS. VEÍCULO MICRO ONIBUS HLF 2879., .
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Publicado em 29/09/2022 - Horário: 17:29:19
PORTARIA Nº 1089/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
Art.1º - Autorizar o servidor: PEDRO GORGULHO DA SILVA BRITTO a viajar, REFERENTE A 04 E 1/2 DIARIAS PARA A CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, COM A FINALIDADE DE ATUAR COM AUXILIAR TECNICO DA EQUIPE DE FUTSAL MASCULINO, QUE REPRESENTARA A PMI/SEMEL NA ETAPA FINAL DO CAMPEONATO MINEIRO DE FUTSAL CATEGORIA SUB 14. FONTE DE RECURSO 165. SAIDA DIA 07/10/2022 AS 05:00 HORAS E RETORNO PREVISTO PARA O DIA 11/10/2022 AS 20:00 HORAS. VEICULO MICRO ONIBUS HLF 2879.
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Publicado em 29/09/2022 - Horário: 17:27:58
PORTARIA 1087/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
Art.1º - Autorizar o servidor: DARCILA RODRIGUES PEREIRA a viajar, REFERENTE A 3 E 1/2 DIARIAS PARA A CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, COM A FINALIDADE DE ATUAR COMO TECNICA DA EQUIPE DE FUTSAL MASCULINO, QUE REPRESENTAR A PMI/SEMEL NA ETAPA FINAL DO CAMPEONATO MINEIRO DE FUTSAL SUB 16. FONTE DE
RECURSO 165., DIA/H RA/SAIDA: 07/09/2022 - 05;00
HORASDIA/HORA/RETORNO: 10/09/2022 - 23:00 HORASVEICULO : MICRO ONIBUS HLF 2879
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Publicado em 29/09/2022 - Horário: 17:26:11
PORTARIA 1088/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
Art.1º - Autorizar o servidor: PEDRO GORGULHO DA SILVA BRITTO a
viajar, REFERENTE A 3 E 1/2 DIARIAS PARA A CIDADE DE BELO
HORIZONTE/MG, COM A FINALIDADE DE ATUAR COMO AUXILIAR
TECNICO DA EQUIPE DE FUTSAL MASCULINO, QUE REPRESENTAR A
PMI/SEMEL, NA ETAPA FINAL DO CAMPEONATO MINEIRO DE FUTSAL
MASCULINO SUB 16. FONTE DE RECURSO 165., DIA/HORA/SAIDA:
07/09/2022 - 05:00 HORASDIA/HORA/RETORNO: 10/09/2022 - 23:00
HORASVEICULO: MICRO ONIBUS HLF 2879.
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Publicado em 29/09/2022 - Horário: 17:24:55
PORTARIA Nº: 1079/2022
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. SEBASTIÃO CARLOS ALVES OLIVEIRA, lotado na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 03/08/2011 a 02/08/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/10/2022 término em 01/11/2022 devendo retornar em 02/11/2022.
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Publicado em 27/09/2022 - Horário: 13:50:33
PORTARIA Nº: 1078/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. VANILDES SILVESTRE ALVES, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 02/08/2000 a 01/08/2005, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 17/10/2022 término em 15/11/2022 devendo retornar em 16/11/2022.
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Publicado em 27/09/2022 - Horário: 13:49:22
PORTARIA Nº: 1075/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ROSANA MARIA PEREIRA DINIZ, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 12/11/2012 a 11/11/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/10/2022 término em 01/12/2022 devendo retornar em 02/12/2022.
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Publicado em 27/09/2022 - Horário: 13:47:57
PORTARIA Nº: 1074/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA ISABEL MOTA GUGLIELMELLI DOMINGUES, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 09/07/2008 a 08/07/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 27/09/2022 término em 26/10/2022 devendo retornar em 27/10/2022.
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Publicado em 27/09/2022 - Horário: 13:46:08
PORTARIA Nº: 1073/2022
Art.1º - Cancelar a Portaria nº 1049/2022 em virtude do Memorando nº185/2022/SEMDS assinado pelo Secretário Municipal de Defesa Social, Sr. Massoud Nassar Neto.
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Publicado em 27/09/2022 - Horário: 13:44:43
PORTARIA 1077/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
Art.1º - Autorizar o servidor: ELAINE VALERIA FERNANDES a viajar, REFERENTE À 05 DIÁRIA(S) PARA A CIDADE DE MACEIÓ/AL, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO DO XXVII CONGRESSO BRASILEIRO DE NUTRIÇÃO (COBRABAN 2022), FONTE DE RECURSO 101.DATA DE SAÍDA: 03/10/2022 - HORA: 15:00DATA DE RETORNO: 08/10/2022 - HORA: 12:00VEÍCULO: FIAT TORO - PLACA: RDJ 4D50.
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Publicado em 27/09/2022 - Horário: 13:13:24
PORTARIA 1076/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
Art.1º - Autorizar o servidor: CAROLINA MOREIRA VIEIRA a viajar, REFERENTE À 05 DIÁRIA(S) PARA A CIDADE DE MACEIÓ/AL, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO DO XXVII CONGRESSO BRASILEIRO DE NUTRIÇÃO (COBRABAN 2022), FONTE DE RECURSO 101.DATA DE SAÍDA: 03/10/2022 - HORA: 15:00DATA DE RETORNO: 08/10/2022 - HORA: 12:00VEÍCULO: FIAT TORO - PLACA: RDJ 4D50.
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Publicado em 27/09/2022 - Horário: 13:12:59
PORTARIA N° 1072/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: RONALDO ANTONIO DE SOUZA, Motorista, a viajar para a cidade de Campinas/SP com a finalidade de transportar (buscar) a equipe de futsal down que participou de evento apoiado pela PMI/SEMEL, em nossa cidade. A saída no dia 23/09/2022 as 18:00 hs e o retorno no dia 24/09/2022 previsto para 10:00 hs. Veículo/Placa Sprinter QWY 8942
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Publicado em 26/09/2022 - Horário: 15:43:35
PORTARIA N° 1071/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: RONALDO ANTONIO DE SOUZA, Motorista, a viajar para a cidade de Campinas/SP com a finalidade de transportar (levar) a equipe de futsal down que participou de evento apoiado pela PMI/SEMEL, em nossa cidade.
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Publicado em 26/09/2022 - Horário: 15:41:53
PORTARIA Nº 1068/2022
Art. 1º – Com base no Art. 51 da Lei 8.666/1993, ficam designados os servidores: FERNANDO PORFÍRIO DA SILVA, RAQUEL SOARES GUIMARÃES DIAS e OLINDA MÁRCIA DE OLIVEIRA SALVADOR; para compor a Comissão de Registro Cadastral da Prefeitura Municipal de Itajubá e como suplentes, os servidores, ANDRÉIA APARECIDA DE PAULA RAIMUNDO, RITA DE CÁSSIA E SOUZA e JEFERSON LUIZ MADURO.
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Publicado em 26/09/2022 - Horário: 15:39:56
PORTARIA Nº 1067/2022
Considerando a solicitação contida no memorando nº2304/2022/SEMUP, da Sra. EDNA MARIA LOPES
DIAS, Secretária Municipal de Planejamento.
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Publicado em 26/09/2022 - Horário: 15:39:05
PORTARIA Nº 1066/2022
Art. 1º - Com base no Artigo 51 da Lei nº 8666/93, ficam designados os servidores: Fernando Porfírio da Silva, Raquel Soares Guimarães Dias, Leonardo Lourenço de Souza, Olívia da Silva Simplício Donizeti, Luis Fernando Gonçalves, Caroline Carvalho Mendes, Jeferson Luiz Maduro, Rita de Cássia e Souza, Luciana Alves de Oliveira, Cleidi Aparecida de Oliveira Adão, Olinda Marcia de Oliveira Salvador, para comporem, sob a presidênciado primeiro, a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itajubá e como suplente os servidores:Tania Cristina Araújo Ribeiro, Fabrício Antonio Salvador Fernandes, Pedro Henrique Concentino. Sendo que na ausência do residente, assume o próximo e assim sucessivamente.
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Publicado em 26/09/2022 - Horário: 15:38:05
PORTARIA N° 1065/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: JHONATAN RICHARD CLIFF SANTANA, Motorista, a viajar para a cidade de Campinas/SP com a finalidade de transportar (levar) a equipe de futsal down que participou de evento apoiado pela PMI/SEMEL, em nossa cidade.
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Publicado em 26/09/2022 - Horário: 15:36:44
PORTARIA N° 1064/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: JHONATAN RICHARD CLIFF SANTANA, Motorista, a viajar para a cidade de Campinas/SP com a finalidade de transportar (buscar) a equipe de futsal down que participou de evento apoiado pela PMI/SEMEL, em nossa cidade.
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Publicado em 26/09/2022 - Horário: 15:29:59
PORTARIA Nº 1063/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Procurador Geral do Município, Sr. PAULO HENRIQUE DA MOTA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Procuradoria Geral do Município.
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Publicado em 26/09/2022 - Horário: 15:28:54
PORTARIA Nº 1062/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Finanças, Sr. JOÃO HENRIQUE SILVA VILELA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Finanças.
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Publicado em 26/09/2022 - Horário: 15:27:36
PORTARIA 1069/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
Art.1º - Autorizar o servidor: MARCOS PEREIRA DE PAULA a viajar,
REFERENTE A 1,5 DIÁRIAS PARA A CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG,
COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE SEMINÁRIO PREPARATÓRIO
PARA O PERÍODO CHUVOSO 2022/2023, PROMOVIDO PELA DEFESA
CIVIL DO ESTADO D RETORNO DIA 29/09/2
MINAS GERAIS. SAÍDA DIA 28/09/2022 ÀS 13H, 22 ÀS 23:30H, VEÍCULO S10, PLACA QXW-2B61.
< /font>
Publicado em 26/09/2022 - Horário: 15:07:06
PORTARIA Nº: 1061/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. EDINEIA CAMPOS FABRICIO FELIPE, lotada na SEMDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 01/03/2010 a 28/02/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 27/09/2022 término em 26/10/2022 devendo retornar em 27/10/2022.
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Publicado em 23/09/2022 - Horário: 14:24:13
PORTARIA Nº 1060/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Vigilância em Saúde.
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Publicado em 23/09/2022 - Horário: 14:23:04
PORTARIA Nº 1059/2022
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos do servidor Sr. JOSÉ ALUISIO DE CARVALHO, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 19/09/2022, conforme atestado de óbito nº 03533701552022 4 00038 4000021926 00, recebido no DRH – Departamento de Recursos Humanos em 22/09/2022.
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Publicado em 23/09/2022 - Horário: 14:21:24
PORTARIA Nº 1056/2022
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos da Sra. MARIA TEREZINHA MENDES DIAS, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 19/09/2022, conforme atestado de óbito nº 0353370155 2022 4 00038 395 0021921 77, recebido no DRH – Departamento de Recursos Humanos em 22/09/2022.
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Publicado em 23/09/2022 - Horário: 14:02:58
PORTARIA 1055/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
Art.1° - Autorizar o servidor: JOAO HENRIQUE SILVA VILELA a viajar, REFERENTE A 1,5 DIARIAS PARA A CIDADE DE BELO HORIZONTE COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIAO NA UNIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO COM A COORDENADORA DA UAI/PRA A 7.SAIDA: 25/09/2022 AS 11HRETORNO: 26/09/2022 AS 22HVEICULO: FUSION OPY9A52.
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Publicado em 23/09/2022 - Horário: 14:01:49
PORTARIA Nº 1054/2022
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 22/09/2022 - Horário: 13:56:22
PORTARIA Nº: 1053/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ZILANDA MACHADO SOARES DA SILVA, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 02/02/2017 a 01/02/2022, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 10/10/2022 término em 08/11/2022 devendo retornar em 09/11/2022.
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Publicado em 22/09/2022 - Horário: 13:55:24
PORTARIA Nº 1052/2022
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº 20358/2022, conceder a licença paternidade do servidor, Sr. RONALDO PAULO RIBEIRO, cargo de Guarda Patrimonial, lotado na SEMAD – Secretaria Municipal de Administração pelo período de 15 (quinze) dias, de acordo com o Artigo 5º da Lei nº3274/2018.
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Publicado em 22/09/2022 - Horário: 13:54:32
PORTARIA Nº: 1051/2022
Art. 1º - Designar o servidor KARLA ANDREA ALMEIDA, Diretora do Diretora do Departamento de Proteção Social Especial Média e Alta Complexidade, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para a função de GESTOR DA PARCERIA, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 e do Decreto Municipal nº 6.549/2017, para as parcerias celebradas no ano de 2022 com a seguinte Organização da Sociedade Civil – OSC:
I – PROJETO O BOM SAMARITANO CASA DE MISERICÓRDIA
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Publicado em 22/09/2022 - Horário: 13:54:04
PORTARIA 1050/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
Art.1º - Autorizar o servidor: LUIZ CESAR PEREIRA a viajar,
REFERENTE A 1,5 DIÁRIAS PARA A CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG,
COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE SEMINÁRIO PREPARATÓRIO
PARA O PERÍODO CHUVOSO 2022/2023, PROMOVIDO PELA DEFESA
CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. SAÍDA DIA 28/09/2022, RETORNO
DIA 29/09/2022. SAÍDA DIA 28/09/2022 ÀS 13H, RETORNO DIA 29/09/2022
ÀS 23:30H, VEÍCULO PEREIRA.
S10, PLACA QXW-2B61, MOTORISTA
LUIZ CESAR
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Publicado em 21/09/2022 - Horário: 17:30:39
PORTARIA 1049/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
Art.1º - Autorizar o servidor: MASSOUD NASSAR NETO a viajar, REFERENTE A 1,5 DIÁRIAS PARA A CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG,
COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE SEMINÁRIO PREPARATÓRIO
PARA O PERÍODO CHUVOSO 2022/2023, PROMOVIDO PELA DEFESA
CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. SAÍDA DIA 28/09/2022, RETORNO
DIA 29/09/2022, SAÍDA DIA 28/09/2022 ÀS 13H, RETORNO DIA 29/09/2022
ÀS 23:30H, VEÍCULO PEREIRA.
< /font>
Publicado em 21/09/2022 - Horário: 17:29:38
PORTARIA N° 1046/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: HELISON CARVALHO FERNANDES, Motorista, a viajar para a cidade de Pouso Alegre-MG, com a finalidade de levar a Sra. Alice Peixoto para ministrar palestra no evento em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência que acontecerá no dia 21/09/2022 no Teatro Municipal. A saída no dia 21/09/2022 as 18:00 hs e o retorno no dia 21/09/2022 previsto para 21:00 hs. Veículo: QXJ 8B13.
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Publicado em 21/09/2022 - Horário: 15:28:46
PORTARIA N° 1045/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: LUCIO FLÁVIO RIBEIRO JUNIOR, Diretor do Departamento de Infraestrutura Interna, a viajar para a cidade de Pouso Alegre-MG, com a finalidade de buscar a Sra. Alice Peixoto para ministrar palestra no evento em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência que acontecerá no dia 21/09/2022 no Teatro Municipal. A saída no dia 21/09/2022 as 13:00 hs e o retorno no dia 21/09/2022 previsto para 16:00 hs. Veículo: QXJ 0265.
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Publicado em 21/09/2022 - Horário: 15:28:25
PORTARIA Nº: 1044/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ELAINE CRISTINA RIBEIRO, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 11/03/2013 a 10/03/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 20/09/2022 término em 19/10/2022 devendo retornar em 20/10/2022.
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Publicado em 21/09/2022 - Horário: 14:05:00
PORTARIA Nº 1043/2022
Art. 1º - Nomear a servidora Sra. MARCILENE DOS SANTOS, matrícula 923, para ocupar o cargo Vice Diretora da Escola Municipal Dr. Antônio Salomon.
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Publicado em 21/09/2022 - Horário: 14:02:58
PORTARIA Nº 1042/2022
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMFI – Secretaria Municipal de Finanças/Prefeitura Municipal de Itajubá:
- JOSÉ DE LIMA MEDEIROS NETO – Diretor do Departamento de VAF
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Publicado em 21/09/2022 - Horário: 13:53:49
PORTARIA Nº: 1041/2022
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: LIVIA ROSÁRIA SIQUEIRA BRAGA
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Publicado em 21/09/2022 - Horário: 13:52:14
PORTARIA Nº: 1040/2022
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos dos cargos do Processo Seletivo Simplificado nº 011/2022, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 21/09/2022 - Horário: 13:50:29
PORTARIA Nº: 1037/2022
Art. 1º - Designar o servidor KARLA ANDREA ALMEIDA, Diretora do Diretora do Departamento de Proteção Social Especial Média e Alta Complexidade, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para a função de GESTOR DA PARCERIA, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 e do Decreto Municipal nº 6.549/2017, para as parcerias celebradas no ano de 2022 com a seguinte Organização da Sociedade Civil – OSC:
I – ASSOCIAÇÃO DAS AMIGAS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO
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Publicado em 21/09/2022 - Horário: 13:42:24
PORTARIA Nº: 1036/2022
Art. 1º - Conforme solicitação realizada, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. JOSIE DAS GRAÇAS DUARTE, matrícula nº 9372, lotada na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 23/11/2022, término em 21/01/2022 e retorno em 22/01/2022.
< /font>
Publicado em 21/09/2022 - Horário: 13:42:01
PORTARIA Nº: 1035/2022
Art. 1º - Designar o servidor KARLA ANDREA ALMEIDA, Diretora do Diretora do Departamento de Proteção Social Especial Média e Alta Complexidade, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para a função de GESTOR DA PARCERIA, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 e do Decreto Municipal nº 6.549/2017, para as parcerias celebradas no ano de 2022 com a seguinte Organização da Sociedade Civil – OSC:
I – VILA VICENTINA SÃO VICENTE DE PAULO DE ITAJUBÁ
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Publicado em 21/09/2022 - Horário: 13:26:19
PORTARIA Nº: 1034/2022
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 21/09/2022 - Horário: 13:24:10
PORTARIA Nº: 1033/2022
Art. 1º - Designar o servidor KARLA ANDREA ALMEIDA, Diretora do Diretora do Departamento de Proteção Social Especial Média e Alta Complexidade, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para a função de GESTOR DA PARCERIA, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 e do Decreto Municipal nº 6.549/2017, para as parcerias celebradas no ano de 2022 com a seguinte Organização da Sociedade Civil – OSC:
I – VILA SÃO VICENTE DE PAULO DE ITAJUBÁ
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Publicado em 21/09/2022 - Horário: 13:22:45
PORTARIA Nº: 1032/2022
Art. 1º - Fica autorizado a servidora Patrícia dos Santos Valeriano, matrícula 9794, médica veterinária, responsável pelo veículo de plantão FIAT / DOBLO CA CIRILO AMB, Placa OPY 9O50, devido a necessidade de atendimentos veterinários de urgência e emergência do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Veterinária – SAMUVET, a permanecer com o veículo 24 horas para a realização de pronto atendimento das demandas.
< /font>
Publicado em 21/09/2022 - Horário: 13:19:09
PORTARIA Nº: 1031/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Obras, Sr. ANTÔNIO CARLOS BERNARDO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
< /font>
Publicado em 21/09/2022 - Horário: 13:18:08
PORTARIA Nº: 1030/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
< /font>
Publicado em 20/09/2022 - Horário: 15:46:04
PORTARIA Nº: 1028/2022
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. MARIA CRISTINA ABADE, lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria por idade, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 196.646.870-6
< /font>
Publicado em 20/09/2022 - Horário: 15:45:39
PORTARIA Nº: 1025/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. RICARDO AUGUSTO CORRÊA FERREIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
< /font>
Publicado em 20/09/2022 - Horário: 15:38:21
PORTARIA 1038/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
Art.1º - Autorizar o servidor: LUIZ AUGUSTO PIRES DE CAMPOS a viajar, REFERENTE À 1/2 DIÁRIA(S) PARA A CIDADE DE CAÇAPAVA/SP, COM A FINALIDADE DE LEVAR O VEÍCULO MARCOPOLO VOLARE PLACA RMN 8J50 PARA REALIZAR MANUTENÇÃO NA EMPRESA ATTIVA VEÍCULOS NA REFERIDA CIDADE, FONTE DE RECURSO 101.DATA DE SAÍDA: 21/09/2022 - HORA: 06:00DATA RETORNO: 21/09/2022 - HORA: 15:00VEÍCULO: VOLARE - PLACA: RMN 8J50.
< /font>
Publicado em 20/09/2022 - Horário: 15:37:28
PORTARIA 1039/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
Art.1º - Autorizar o servidor: LEANDRO BARBOSA PASSOS a viajar, REFERENTE À 1/2 DIÁRIA(S) PARA A CIDADE DE CAÇAPAVA/SP, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR E RETORNAR COM O MOTORISTA LUIZ AUGUSTO, QUE LEVARÁ O VEÍCULO VOLARE PLACA RMN 8J50, PARA REALIZAR MANUTENÇÃO NA EMPRESA ATTIVA VEÍCULOS, NA REFERIDA CIDADE. FONTE DE RECURSO 101.DATA DE SAÍDA: 21/09/2022 - HORA: 06:00DATA RETORNO: 21/09/2022 - HORA: 15:00VEÍCULO: FIAT TORO - PLACA: RDJ 4D50.
< /font>
Publicado em 20/09/2022 - Horário: 15:36:55
PORTARIA 1027/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
Art.1º - Autorizar o servidor: RODRIGO DA SILVA a viajar, REFERENTE
A VIAGEM A CIDADE DE POUSO ALEGRE - MG PARA
MANUTENÇÃO:TROCA DO VIDRO TRASEIRO DO SIENA PLACA EKH 5663, CONFORME DETERMINAÇÃO DA SEMOB., DATA: 19.09.2022HORÁRIO
SAÍDA: 06:00HORÁRIO
RETORNO: 12:00VEÍCULO: SIENA
PLACA EKH
5663MOTORISTA: DENIS TAYLOR DE BRITO.
< /font>
Publicado em 19/09/2022 - Horário: 16:48:27
PORTARIA 1026/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
Art.1º - Autorizar o servidor: DENIS TAYLOR DE BRITO a viajar,
REFERENTE A VIAGEM A CIDADE DE POUSO ALEGRE - MG PARA
MANUTENÇÃO:TROCA DO VIDRO TRASEIRO DO SIENA PLACA EKH 5663, CONFORME DETERMINAÇÃO DA SEMOB., DATA: 19.09.2022HORÁRIO SAÍDA: 06:00HORÁRIO DE RETORNO: 12:00VEÍCULO: SIENA PLACA EKH 5663MOTORISTA: DENIS TAYLOR DE BRITO.
< /font>
Publicado em 19/09/2022 - Horário: 16:46:04
PORTARIA Nº 1024/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
Art.1º - Autorizar o servidor: RONALDO ANTONIO DE SOUZA a viajar, REFERENTE À --- DIÁRIA(S) PARA A CIDADE DE BRASOPOLIS/MG, COM A FINALIDADE DE LEVAR A FANFARRA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO FLORÊNCIO DA SILVA PARA SE APRESENTAREM NA REFERIDA CIDADE. FONTE DE RECURSO 101. , DATA DE SAÍDA: 16/09/2022 - HORA: 07:00 DATA RETORNO: 16/09/2022 - HORA: 11:00 VEÍCULO: IVECO - PLACA: QMS 8536.
< /font>
Publicado em 16/09/2022 - Horário: 16:03:58
PORTARIA Nº1023/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
Art.1º - Autorizar o servidor: LUCIO FIDELIS DOS SANTOS a viajar, REFERENTE À --- DIÁRIA(S) PARA A CIDADE DE BRASOPOLIS/MG, COM A FINALIDADE DE LEVAR A FANFARRA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO FLORÊNCIO DA SILVA PARA SE APRESENTAREM NA REFERIDA CIDADE. FONTE DE RECURSO 101., DATA DE SAÍDA: 16/09/2022 - HORA: 07:00DATA RETORNO: 16/09/2022 - HORA: 11:00VEÍCULO: RENAULT MASTER - PLACA: RFA 9A31.
< /font>
Publicado em 16/09/2022 - Horário: 16:02:53
PORTARIA 1029/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
Art.1º - Autorizar o servidor: LUCIANO RAMOS GOMES a viajar,
REFERENTE À 0,5 DIÁRIA PARA O AEROPORTO DE GUARULHOS COM A
FINALIDADE DE LEVAR O CONSULTOR ADMINISTRATIVO, ANTÔNIO
MARCOS PEREIRA ALMEIDA., SAÍDA:13/09/2022 ÀS 08:00HRETORNO:
13/09/2022 ÀS 18:00HVEÍCULO: TORO RDJ4D50.
< /font>
Publicado em 16/09/2022 - Horário: 14:22:25
PORTARIA Nº: 1022/2022
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. VERA MARIA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA PIRES, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 203.503.796-9.
< /font>
Publicado em 16/09/2022 - Horário: 14:10:30
PORTARIA Nº: 1021/2022
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor Sr. MOZAR BALBINO DE LIMA, lotado na SEMEA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em virtude da concessão de aposentadoria por idade, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 201.104.370-5.
< /font>
Publicado em 16/09/2022 - Horário: 14:09:36
PORTARIA Nº: 1020/2022
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 16/09/2022 - Horário: 13:55:19
PORTARIA Nº: 1017/2022
Art. 1º - Conforme solicitação realizada, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. ANDREZZA DE FÁTIMA FRANCISCO, cargo de Agente Administrativo, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 29/12/2022, término em 26/02/2023 e retorno em 27/02/2023.
< /font>
Publicado em 16/09/2022 - Horário: 13:54:23
PORTARIA Nº: 1016/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LUCIMARA CASCARDO, lotada na SEMAD - Secretaria Municipal de Administração, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 13/07/1992 a 12/07/1997, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/10/2022 término em 01/11/2022 devendo retornar em 02/11/2022.
< /font>
Publicado em 16/09/2022 - Horário: 13:53:29
PORTARIA Nº: 1015/2022
Art. 1º - Designar, em conformidade a Instrução Normativa nº 009/2003 do Tribunal de Contas de Minas Gerais – item 03 – execução; o Sr. VERGÍLIO PIOLTINE FILHO, Engenheiro Civil e o Sr. FELIPE GENHAKU DI TANNO SINZATO, Arquiteto, para fiscalização das obras e todos os atos que se fizerem necessários para o fiel cumprimento do Contrato n° 110/2022 referente a prestação de serviços para execução de restauração e revitalização do prédio do Museu Wenceslau Bráz.
< /font>
Publicado em 16/09/2022 - Horário: 13:52:29
PORTARIA Nº: 1014/2022
Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar a pedido, a Sra. MARIA EDILENE PEREIRA PINTO, do cargo de Técnica de Enfermagem da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 16/09/2022 - Horário: 13:50:46
PORTARIA Nº: 1011/2022
Art. 1º – Em razão do término de vigência do contrato dos profissionais que prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá, encerrá-los de acordo com a relação dos abrangidos por esta Portaria, em Processo Seletivo:
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Publicado em 16/09/2022 - Horário: 13:49:37
PORTARIA Nº: 1010/2022
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos dos servidores da Prefeitura Municipal de Itajubá que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 01 (um) ano.
< /font>
Publicado em 16/09/2022 - Horário: 13:47:04
PORTARIA Nº: 1009/2022
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos dos servidores da Prefeitura Municipal de Itajubá que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 06 (seis) meses.
< /font>
Publicado em 16/09/2022 - Horário: 13:46:13
PORTARIA Nº: 1008/2022
Art. 1º - Conforme solicitação realizada, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. NAYARA DUQUE SILVA SALDANHA, cargo de Médico de ESF, lotada na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 28/11/2022, término em 26/01/2023 e retorno em 27/01/2023.
< /font>
Publicado em 16/09/2022 - Horário: 13:45:07
PORTARIA 1007/2022
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 16/09/2022 - Horário: 13:23:36
PORTARIA Nº: 1006/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. FLÁVIA LAURITO PRUDÊNCIO BONFANTE, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 25/01/2001 a 24/01/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 14/09/2022 término em 13/10/2022 devendo retornar em 14/10/2022.
Art.2º - Conceder a Servidora, Sra. FLÁVIA LAURITO PRUDÊNCIO BONFANTE, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 25/01/2001 a 24/01/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 14/10/2022 término em 12/12/2022 devendo retornar em 13/12/2022.
< /font>
Publicado em 16/09/2022 - Horário: 13:21:10
PORTARIA 1019/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
Art.1º - Autorizar o servidor: HELISON CARVALHO FERNANDES a
viajar, REFERENTE A 1/2 DIARIA, PARA A INSPEÇÃO DO NIVEL DE ÓLEO
DO CUBO DAS RODAS DIANTEIRAS DO CAMINHÃO IVECO TECTOR
170E28, PLACA:RTZ3F79, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS. SITUADA NA RODOVIA FERNÃO DIAS, KM 847,8 S/N - IPIRANGA,
POUSO ALEGRE - MG., SAÍDA: DIA 15/09/2022 ÀS 07:00 HORASRETORNO:
DIA 15/09/2022 ÀS 13:00 HORASVEICULO: CAMINHÃO IVECO TECTOR
170E28, PLACA: RTZ-3F79.
< /font>
Publicado em 14/09/2022 - Horário: 17:26:27
PORTARIA 1018/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
Art.1º - Autorizar o servidor: HELISON CARVALHO FERNANDES a
viajar, REFERENTE A 1/2 DIARIA, PARA A INSPEÇÃO DO NIVEL DE ÓLEO
DO CUBO DAS RODAS DIANTEIRAS DO CAMINHÃO IVECO TECTOR
170E28, PLACA:RTZ3G39, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS. SITUADA NA RODOVIA FERNÃO DIAS, kM 847,8 S/N - IPIRANGA,
POUSO ALEGRE - MG., SAÍDA:DIA 14/09/2022 ÀS 07:00 HORAS,RETORNO:
DIA 14/09/2022 ÀS 13:00 HORASVEICULO: CAMINHÃO IVECO TECTOR
170E28, PLACA: RTZ-3G39.
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Publicado em 14/09/2022 - Horário: 17:11:06
PORTARIA 1012/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
Art.1º - Autorizar o servidor: Pamela Graziely Moraes a viajar, referente
à quatro e meia ( 4 ½) diárias a fim de participar de capacitação do programa
Criança Feliz Cuidados para o Desenvolvimento da Criança- CDC, do dia
19/09 a 23/09/22, em Belo Horizonte - MG.
saída: 19/09/2022 as 05:00 horas e chegada: 23/09/2022 as 23:00 horas.
< /font>
Publicado em 14/09/2022 - Horário: 13:46:28
PORTARIA 1013/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
Art.1º - Autorizar o servidor: Lucimara Garcia a viajar, referente à meia diária a fim de participar de capacitação Políticas de Equidade em Saúde
na Camara Municipal de Pouso Alegre- MG.
saída: 08/09/2022 as 07:00 horas e chegada: 08/09/2022 as 16:00 horas.
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Publicado em 14/09/2022 - Horário: 13:44:10
PORTARIA Nº: 1002/2022
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 14/09/2022 - Horário: 12:28:00
PORTARIA Nº: 998/2022
Art. 1º - Nomear o Sr. JOSÉ DE LIMA MEDEIROS NETO, para ocupar o cargo de Diretor do Departamento de Controle do VAF da SEMFI – Secretaria Municipal de Finanças, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 13/09/2022 - Horário: 16:53:26
PORTARIA Nº 1005/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
Art.1º - Autorizar o servidor: Luiz Carlos de Assis a viajar, referente à
meia (½) diária com a finalidade de buscar a Servidora Pâmela Graziely
Moraes, na cidade de Belo Horizonte - MG.
saída: 23/09/2022 as 10:00 horas e chegada: 23/09/2022 as 23:00
horas, veículo uno RFT 3B31.
< /font>
Publicado em 13/09/2022 - Horário: 16:52:28
PORTARIA 1004/2022 EMISSÃO SISTEMA SONNER
Art.1º - Autorizar o servidor: Luiz Carlos de Assis a viajar, referente a
meia (½) diária a fim de levar a servidora Pâmela Graziely Moraes, até a
cidade de Belo Horizonte - MG.
saída: 19/09/2022 as 05:00 horas e chegada: 19/09/2022 as 22:00
horas, veículo uno RFT 3B31.
< /font>
Publicado em 13/09/2022 - Horário: 16:51:43
PORTARIA Nº: 1001/2022
Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar a pedido, o Sr. CHARLESTON ROSA VILAS BOAS, do cargo de Professor de Educação Física da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 13/09/2022 - Horário: 12:52:20
PORTARIA Nº: 1000/2022
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: GESSICA DE FATIMA GUEDES BATISTA
< /font>
Publicado em 13/09/2022 - Horário: 12:51:57
PORTARIA N°999/2022
Art. 1° - Autorizar os servidores: GENESIS BRANDÃO DE SOUZA, Guarda Municipal, DAVID HELION DA SILVA, Guarda Municipal, a viajarem para a cidade de Juiz de Fora – MG com a finalidade de levar os menores J.V.A.D. e N.R.O. para internação provisória no Centro Socioeducativo Juiz de Fora, conforme mandado de busca e apreensão de criança adolescente processo 0013274-26.2022.8.12.0324 mandado 2, por ordem da Juiza Maria Fernanda Manfrinato Braga
< /font>
Publicado em 12/09/2022 - Horário: 17:06:59
PORTARIA Nº: 997/2022
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. MÁRCIO MALUF CALDAS, do cargo de Diretor do Departamento de Habitação da SEMDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 12/09/2022 - Horário: 16:46:33
PORTARIA N° 996/2022
Art. 1° - Autorizar o Sr. ANTONIO MARCOS PEREIRA ALMEIDA, Consultor Administrativo, a viajar para a cidade de Brasília/DF para participar de Evento Geração Integração e uso de dados na gestão de cidades inteligentes, na ANCITI – Associação Nacional das Cidades Inteligentes, tecnológicas e inovadoras.
< /font>
Publicado em 09/09/2022 - Horário: 17:15:54
PORTARIA N° 995/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: RONALDO ANTONIO DE SOUZA, Motorista a viajar a cidade de Belo Horizonte– MG com a finalidade de buscar a servidora Thais Taciani Dias que estava no Curso ADECAPOL.
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Publicado em 09/09/2022 - Horário: 17:15:29
PORTARIA Nº: 994/2022
Art. 1º - Conforme solicitado por Protocolo nº 9867/2022, exonerar a pedido, a Sra. RENATA MARIA SILVA GOMES DE OLIVEIRA, do cargo de Professor de Artes da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 09/09/2022 - Horário: 16:51:44
PORTARIA N° 992/2022
Art. 1° - Autorizar o Sr. BRUNO VIDAL DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Agricultura, a viajar para a cidade de Terra Roxa/SP em visita técnica e compreensão do sistema de produção misto de açafrão e mamão junto com café organico e também para a retirada de doação de mudas especiais para a SEMAG reproduzir e doar aos produtores do município.
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Publicado em 09/09/2022 - Horário: 13:38:24
PORTARIA N° 991/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: RONALDO ANTONIO DE SOUZA, Motorista a viajar a cidade de Belo Horizonte– MG com a finalidade de levar os servidores da SEMFI para participar de Curso de Capacitação. A saída no dia 12/09/2022 as 13:30 hs e o retorno no dia 14/09/2022 previsto para 22:00 hs. Veículo da SEMED.
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Publicado em 09/09/2022 - Horário: 13:38:02
PORTARIA N° 990/2022
Art. 1° - Autorizar os servidores: GABRIELA CRISTINA DANIEL, Agente de Apoio Contábil, THIAGO WESLEY SIQUEIRA, Agente de Apoio Contábil, ALVARINA VITALINA FERNANDES, Agente de Apoio Contábil, a viajarem para a cidade de Belo Horizonte/MG para participar do Curso sobre Retenção na Fonte: Tributos Federais e Municipais.
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Publicado em 09/09/2022 - Horário: 13:32:35
PORTARIA Nº: 989/2022
Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar a pedido, a Sra. VALDERIA APARECIDA TORRES CARVALHO, do cargo de Cozinheiro da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
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Publicado em 09/09/2022 - Horário: 12:45:04
PORTARIA Nº: 988/2022
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. MOISES ELIAS, lotado na SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 13/04/2013 a 12/04/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 12/09/2022 término em 10/12/2022 devendo retornar em 11/12/2022.
< /font>
Publicado em 09/09/2022 - Horário: 12:43:40
PORTARIA Nº: 987/2022
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. CLAUDIA APARECIDA BATISTA BALDIM, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 203.503.704-7.
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Publicado em 09/09/2022 - Horário: 12:42:18
PORTARIA N° 986/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: DANIEL FRANCIULLI COUTINHO, Motorista, a viajar para a cidade de Belo Horizonte/MG com a finalidade de transportar (levar e buscar) os atletas de Futsal Masculino, que representarão a PMI/SEMEL na etapa final do campeonato mineiro de futsal sub 16.
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Publicado em 09/09/2022 - Horário: 12:40:47
PORTARIA Nº: 985/2022
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: CARLA REGINA DE OLIVEIRA
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Publicado em 09/09/2022 - Horário: 12:35:17
PORTARIA Nº: 984/2022
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMDS – Secretaria Municipal de Defesa Social/Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 08/09/2022 - Horário: 13:19:59
PORTARIA Nº: 983/2022
Art. 1º - Conforme solicitação realizada, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. ELISANGELA PACHECO SOARES, cargo de Educador Infantil, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 13/12/2022, término em 10/02/2023 e retorno em 11/02/2023.
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Publicado em 08/09/2022 - Horário: 13:17:13
PORTARIA Nº: 982/2022
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. PAULO MARQUES DOS SANTOS, lotado na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 18/03/2013 a 17/03/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 05/09/2022 término em 04/10/2022 devendo retornar em 05/10/2022.
< /font>
Publicado em 08/09/2022 - Horário: 13:16:03
PORTARIA Nº: 981/2022
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 08/09/2022 - Horário: 13:14:10
PORTARIA Nº 980/2022
Art. 1º - Em cumprimento a Instrução Normativa nº. 09/2003 do Tribunal de Contas do Estado e Minas Gerais, ficam definidas as responsabilidades pela Elaboração de Projetos, Planilhas, Especificações Técnicas, Fiscalização, Medição para Pagamentos e Recebimento de Obras e Serviços de Engenharia, com a emissão de Laudos e Termos Conclusivos conforme a seguir determinado:
< /font>
Publicado em 08/09/2022 - Horário: 13:13:42
PORTARIA Nº: 979/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. VALQUIRIA ANDREIA DOS SANTOS, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 01/09/2017 a 31/08/2022, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/09/2022 término em 18/10/2022 devendo retornar em 19/10/2022.
< /font>
Publicado em 06/09/2022 - Horário: 13:13:39
PORTARIA Nº: 978/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. SABRINA GUEDES GUIMARÃES OLIVEIRA, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 03/04/2017 a 02/04/2022, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/10/2022 término em 01/11/2022 devendo retornar em 02/11/2022.
< /font>
Publicado em 06/09/2022 - Horário: 13:12:31
PORTARIA Nº: 977/2022
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. CAETANO GUIMARÃES GOMES, lotado na SEMFI - Secretaria Municipal de Finanças, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 01/07/2015 a 30/06/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/10/2022 término em 01/11/2022 devendo retornar em 02/11/2022.
< /font>
Publicado em 06/09/2022 - Horário: 13:11:06
PORTARIA Nº: 976/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ROSANA MENDES DA SILVA RIBEIRO, lotada na SEMFI - Secretaria Municipal de Finanças, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 01/12/2015 a 30/11/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 13/10/2022 término em 11/11/2022 devendo retornar em 12/11/2022.
< /font>
Publicado em 06/09/2022 - Horário: 13:09:57
PORTARIA Nº: 975/2022
Art. 1º - Designar o servidor JOÃO MANUEL VIEGAS PALMA, Diretor do Departamento de Proteção Social Básica, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para a função de GESTOR DA PARCERIA, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 e do Decreto Municipal nº 6.549/2017, para as parcerias celebradas no ano de 2022 com a seguinte Organização da Sociedade Civil – OSC:
< /font>
Publicado em 06/09/2022 - Horário: 13:07:56
PORTARIA Nº974/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
< /font>
Publicado em 06/09/2022 - Horário: 13:01:12
PORTARIA Nº: 973/2022
Art. 1º - Designar o servidor JOÃO MANUEL VIEGAS PALMA, Diretor do Departamento de Proteção Social Básica, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para a função de GESTOR DA PARCERIA, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 e do Decreto Municipal nº 6.549/2017, para as parcerias celebradas no ano de 2022 com a seguinte Organização da Sociedade Civil – OSC:
< /font>
Publicado em 06/09/2022 - Horário: 12:59:55
PORTARIA Nº: 972/2022
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMIN – Secretaria Municipal de Informática/Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 05/09/2022 - Horário: 15:30:30
PORTARIA N°971/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: Sr. JOSÉ VLADIMIR DOS SANTOS, Diretor do Departamento de Fomento Agrícola, a viajar para a cidade de Poços de Caldas/MG com a finalidade de buscar mudas no viveiro da ALCOA. Mudas que serão usadas para reflorestamento, proteção de nascentes e distribuição.
< /font>
Publicado em 02/09/2022 - Horário: 17:50:33
PORTARIA N° 970/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: NILTON ANDRADE FERREIRA, Motorista, a viajar para a cidade de Conceição dos Ouros/MG com a finalidade de transportar (levar e buscar) os atletas que representarão a PMI/SEMEL na Corrida de Rua de Conceição dos Ouros. A saída no dia 04/09/2022 as 05:00 hs e o retorno no dia 04/09/2022 previsto para 13:00 hs. Veículo/Placa Microonibus HLF 2879.
< /font>
Publicado em 02/09/2022 - Horário: 17:18:59
PORTARIA Nº969/2022
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
< /font>
Publicado em 02/09/2022 - Horário: 17:18:27
PORTARIA Nº 968/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. WALQUIRIA APARECIDA DA SILVA, lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 15/01/2013 a 14/01/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 08/09/2022 término em 07/10/2022 devendo retornar em 08/10/2022.
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Publicado em 02/09/2022 - Horário: 16:40:31
PORTARIA Nº 966/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. IRENE DOMINGUES ROQUE, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 12/06/2016 a 11/06/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 08/09/2022 término em 07/10/2022 devendo retornar em 08/10/2022.
< /font>
Publicado em 02/09/2022 - Horário: 16:23:48
PORTARIA Nº 965/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. DANIELA NORONHA ZAMPIERI, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 03/07/2006 a 02/07/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 05/09/2022 término em 04/10/2022 devendo retornar em 05/10/2022.
< /font>
Publicado em 02/09/2022 - Horário: 16:06:40
PORTARIA Nº: 964/2022
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. MARIA NILDA DOS SANTOS PINTO, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 206.794.752-9.
< /font>
Publicado em 02/09/2022 - Horário: 15:58:42
PORTARIA 1415
PORTARIA DE VIAGEM
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Publicado em 02/09/2022 - Horário: 14:49:11
PORTARIA Nº 963/2022
Art. 1º- Conceder a pedido, licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, a contar de 05/09/2022 a 19/09/2022, com retorno em 20/09/2022, para a Sra. TALITA DE LIMA SILVA ANTUNES, Secretária Municipal de Governo, lotada na SEMUG – Secretaria Municipal de Governo.
< /font>
Publicado em 01/09/2022 - Horário: 16:58:33
PORTARIA Nº 961/2022
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzirem os veículos pertencentes à SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 01/09/2022 - Horário: 16:38:58
PORTARIA Nº 948/2022
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor público, Sr. PAULO CELSO MENDONÇA, matrícula 1055, Auxiliar de Enfermagem, em razão da Sentença proferida por meio do Processo nº 005167-61.2020.8.13.0324.
< /font>
Publicado em 01/09/2022 - Horário: 16:04:19
PORTARIA Nº: 960/2022
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 01/09/2022 - Horário: 14:50:07
PORTARIA Nº: 959/2022
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 01/09/2022 - Horário: 13:34:10
PORTARIA Nº 958/2022
Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar a pedido, o Sr. EDSON SOARES, do cargo de Agente de Manutenção e Reparo da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
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Publicado em 01/09/2022 - Horário: 13:33:47
PORTARIA 1408
PORTARIA DE VIAGEM
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Publicado em 01/09/2022 - Horário: 12:34:17
PORTARIA Nº 956/2022
Art. 1º - Fica aprovado e homologado os trabalhos realizados pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho Funcional e Estágio Probatório, nomeada através da Portaria N.º 1.002/2021.
Art. 2º - Em conformidade com a Lei Complementar N° 066/2011, art. 84º, fica autorizado aos servidores que cumpriram com as normas estabelecidas no Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal de Itajubá, pela Lei Complementar N° 067/2011, conceder Progressão Funcional aos servidores relacionados:
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Publicado em 31/08/2022 - Horário: 16:25:58
PORTARIA Nº 957/2022
Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar a pedido, o Sr. CELIO ROBERTO CÂNDIDO, do cargo de Agente de Manutenção e Reparo da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 31/08/2022 - Horário: 15:33:58
PORTARIA Nº955/2022
Art. 1º - Nomear a Sra. CAROLINA BRAGA SILVA TAMAKI, para ocupar o cargo de Diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico da SMCGG – Secretaria Municipal de Coordenação Geral e Gestão, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011
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Publicado em 30/08/2022 - Horário: 18:19:33
PORTARIA Nº954/2022
Art. 1º - Nomear o Sr. WILLI MATEUS NÓBREGA PÁDUA, para ocupar o cargo de Diretor do Departamento de Desenvolvimento e Apoio da SEMIN - Secretaria Municipal de Informática, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011
< /font>
Publicado em 30/08/2022 - Horário: 18:19:02
PORTARIA Nº: 953/2022
Art. 1º - Exonerar a Sra. ALINE LUARA DOS SANTOS, do cargo de Diretor do Departamento de Desenvolvimento e Apoio da SEMIN - Secretaria Municipal de Informática em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011 Art. 2º - Nomear a Sra. ALINE LUARA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de Diretor do Departamento de Projetos e Convênios da SMCGG – Secretaria Municipal de Coordenação Geral e Gestão, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011
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Publicado em 30/08/2022 - Horário: 18:17:51
PORTARIA N°952/2022
Art. 1° - Autorizar os servidores: LUCAS MAIA GUERRA, Guarda Municipal, JUSSARA VIEIRA EDUARDO, Guarda Municipal, a viajarem para a cidade de São Sebastião do Paraíso para condução coercitiva de D.N.S, conforme memorando 136/2022/CAPS AD e Ordem Judicial – Processo nº 5001080-06.2022.8.13.0324.
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Publicado em 30/08/2022 - Horário: 17:09:02
PORTARIA N°951/2022
Art. 1° - Autorizar: JOÃO HENRIQUE DA SILVA VILELA, Secretário Municipal de Finanças, a viajar para a cidade de Belo Horizonte – MG com a finalidade de participar de reunião na SEPLAG.
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Publicado em 30/08/2022 - Horário: 17:08:09
PORTARIA Nº 949/2022
Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar a pedido, o Sr. LUIZ CARLOS SILVA, do cargo de Eletricista da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
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Publicado em 30/08/2022 - Horário: 14:48:48
PORTARIA Nº: 947/2022
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 30/08/2022 - Horário: 12:12:48
PORTARIA Nº 946/2022
Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar a pedido, o Sr. ELIAS DE OLIVEIRA, do cargo de Operador de Serviço de Conserva de Estradas da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
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Publicado em 29/08/2022 - Horário: 17:52:07
PORTARIA Nº: 945/2022
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. MARIA LUIZA RIBEIRO BITENCOURT, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 203.503.643-1.
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Publicado em 29/08/2022 - Horário: 17:51:08
PORTARIA Nº: 944/2022
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. GLORIA MARIA RIBEIRO, lotada na SEMUP - Secretaria Municipal de Planejamento, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 123.118.159-99.
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Publicado em 29/08/2022 - Horário: 17:15:55
PORTARIA Nº943/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LUZIA MÁRCIA SANTOS MORAES, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 30/01/2016 a 29/01/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/09/2022 término em 01/10/2022 devendo retornar em 02/10/2022.
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Publicado em 29/08/2022 - Horário: 17:15:33
PORTARIA N°942/2022
Art. 1° - Autorizar: LUIZ AUGUSTO PIRES DE CAMPOS, Motorista, a viajar para a cidade de Belo Horizonte – MG com a finalidade de levar a servidora Thais Taciani Dias a treinamento ADECAPOL. A saída no dia 28/08/2022 as 09:00 hs e o retorno no dia 28/08/2022 previsto para 23:00 hs. Veículo: QXC 6162.
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Publicado em 29/08/2022 - Horário: 16:36:24
PORTARIA N°941/2022
Art. 1° - Autorizar: THAIS TACIANI DIAS, a viajar para a cidade de Belo Horizonte/MG, com a finalidade de participar de treinamento ADECAPOL (Academia de Polícia Civil) sobre novo modelo de carteiras de identidade. A saída no dia 28/08/2022 as 09:00 hs e o retorno no dia 08/09/2022 previsto para 18:00 hs. Veículo/Placa SPIN QXC 6162.
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Publicado em 29/08/2022 - Horário: 16:01:38
PORTARIA N°940/2022
Art. 1° - Autorizar: RODRIGO GUIMARÃES BRAGA, Controlador Geral do Município e JOSÉ TADEU CORRÊA, Diretor do Departamento de Tomada de Contas, a viajarem para a cidade de Uberlândia – MG com a finalidade de participar de capacitação sobre SIAFIC – Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária , Administração Financeira e Controle na Sede da Sonner. A saída no dia 29/08/2022 as 09:00 hs e o retorno no dia 31/08/2022 previsto para 22:00 hs. Veículo/Placa QXJ 0265.
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Publicado em 29/08/2022 - Horário: 15:46:18
PORTARIA Nº 939/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Controlador Geral do Município, Sr. RODRIGO GUIMARÃES BRAGA, para cobrir despesas administrativas miúdas de pronto pagamento da CGM – Controladoria Geral do Município.
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Publicado em 29/08/2022 - Horário: 15:32:14
PORTARIA Nº 934/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. JULIANA AURORA TOTORA, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 08/09/2005 a 07/09/2010, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 28/08/2022 término em 27/09/2022 devendo retornar em 28/09/2022.
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Publicado em 29/08/2022 - Horário: 15:31:45
PORTARIA Nº 931/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. SIDIANA MARLY DE MORAES GOMES lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 20/03/2013 a 19/03/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/09/2022 término em 18/10/2022 devendo retornar em 19/10/2022.
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Publicado em 29/08/2022 - Horário: 15:24:16
PORTARIA Nº 928/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. GISELLY FERNANDA SILVA MANSO lotada no PROJU – Procuradoria Geral do Município, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 02/05/2005 a 01/05/2010, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 24/08/2022 término em 22/09/2022 devendo retornar em 23/09/2022.
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Publicado em 29/08/2022 - Horário: 15:22:26
PORTARIA Nº932/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ANESIA ANTUNES MONTEIRO lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 02/05/2005 a 01/05/2010, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 30/08/2022 término em 28/09/2022 devendo retornar em 29/09/2022.
Art.2º - Conceder a Servidora, Sra. ANESIA ANTUNES MONTEIRO lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 02/05/2010 a 01/05/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 29/09/2022 término em 28/10/2022 devendo retornar em 29/10/2022.
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Publicado em 29/08/2022 - Horário: 15:21:59
PORTARIA Nº930/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. VIVIANE SANTOS ALVES VALENTIM, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 20/01/2014 a 19/01/2019, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 29/08/2022 término em 27/09/2022 devendo retornar em 28/09/2022.
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Publicado em 29/08/2022 - Horário: 15:21:36
PORTARIA Nº929/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARCIA REGINA VIEIRA PASSOS lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 07/05/2008 a 06/05/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 31/08/2022 término em 28/09/2022 devendo retornar em 29/09/2022.
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Publicado em 29/08/2022 - Horário: 15:21:19
PORTARIA Nº: 937/2022
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. IGOR DE OLIVEIRA GREGORIO, do cargo de Diretor do Departamento de Projetos e Convênios da SMCGG – Secretaria Municipal de Coordenação Geral e Gestão, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011
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Publicado em 26/08/2022 - Horário: 17:19:28
PORTARIA Nº: 938/2022
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. TOBIAS ARANTES DA SILVA, do cargo de Diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico da SMCGG – Secretaria Municipal de Coordenação Geral e Gestão, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011
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Publicado em 26/08/2022 - Horário: 16:46:25
PORTARIA Nº 936/2022
Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar a pedido, a Sra. RENATA MARIA SILVA GOMES DE OLIVEIRA, do cargo de Professor de Artes da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
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Publicado em 26/08/2022 - Horário: 16:45:31
PORTARIA Nº 935/2022
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 26/08/2022 - Horário: 16:42:06
PORTARIA Nº 933/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. SANDRA CRISTINA DOS SANTOS SILVA, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 01/02/2001 a 31/01/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 15/09/2022 término em 14/10/2022 devendo retornar em 15/10/2022.
Art.2º - Conceder a Servidora, Sra. SANDRA CRISTINA DOS SANTOS SILVA, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 01/02/2006 a 31/01/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 15/10/2022 término em 13/12/2022 devendo retornar em 14/12/2022.
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Publicado em 24/08/2022 - Horário: 17:23:39
PORTARIA Nº 881/2022
Art. 1º – Designar os servidores: JULIANO GALDINO TEIXEIRA, Secretário Municipal de Administração, JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Diretor do Departamento de Recursos Humanos; MONIQUE GREGÓRIO DA SILVA, Coordenadora de Administração de Pessoal; THAYSSA RODRIGUES PEDROSO, Coordenadora de Informações Previdenciárias e Sociais; ANDRESSA OLIVIA DO NASCIMENTO, Coordenadora de Recursos Humanos; MARIANA CRISTINA DE MELO PORTO E SALES, Enfermeiro, CINTIA RODRIGUES DE OLIVEIRA CARMO FALCÃO, Enfermeira de PSF, VIVIANE CRISTINE RIBEIRO DUARTE MOTA, Enfermeira de PSF, MILENE APARECIDA AGUIAR VILAS BOAS, Enfermeira de PSF,
PRISCILA MIRANDA SILVA DE SOUZA, Diretora Departamento de Educação Infantil, LUCIMARA APARECIDA DA SILVA BORGES, Assessor Especial, KARLA ANDREA ALMEIDA, Diretor do Departamento de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado correspondente ao Edital nº 011/2022.
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Publicado em 24/08/2022 - Horário: 16:08:39
PORTARIA 1289
PORTARIA DE VIAGEM
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Publicado em 23/08/2022 - Horário: 16:08:23
PORTARIA 1288
PORTARIA DE VIAGEM
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Publicado em 23/08/2022 - Horário: 16:04:48
PORTARIA 1290
PORTARIA DE VIAGEM
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Publicado em 23/08/2022 - Horário: 14:42:06
PORTARIA Nº 927/2022
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMED – Secretaria Municipal de Educação/Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 23/08/2022 - Horário: 14:41:41
PORTARIA Nº 926/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ADENIZIA CORREA PEREIRA STRUTZ lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 30/01/2011 a 29/01/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 17/11/2022 término em 16/12/2022 devendo retornar em 17/12/2022.
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Publicado em 23/08/2022 - Horário: 14:31:34
PORTARIA Nº 925/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ALESSANDRA DENADAI SILVA RIBEIRO lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 07/01/2013 a 06/01/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 29/08/2022 término em 27/09/2022 devendo retornar em 28/09/2022.
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Publicado em 23/08/2022 - Horário: 14:31:08
PORTARIA Nº 924/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ELIANA DA SILVA PRADO lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 19/10/1999 a 18/10/2004, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/09/2022 término em 30/09/2022 devendo retornar em 01/10/2022.
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Publicado em 23/08/2022 - Horário: 14:30:41
PORTARIA Nº 923/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. SUERNANE DIAS PEREIRA CORREA lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 08/02/2016 a 07/02/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/09/2022 término em 18/10/2022 devendo retornar em 19/10/2022.
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Publicado em 23/08/2022 - Horário: 14:30:15
PORTARIA Nº 922/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. NUZELI AUGUSTA PEREIRA lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 15/02/2006 a 14/02/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 29/08/2022 término em 27/09/2022 devendo retornar em 28/09/2022.
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Publicado em 23/08/2022 - Horário: 14:28:25
PORTARIA Nº 920/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MELISSA TAMIRES OLIVINO lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 02/02/2017 a 01/02/2022, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 15/10/2022 término em 13/12/2022 devendo retornar em 14/12/2022.
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Publicado em 23/08/2022 - Horário: 14:27:48
PORTARIA Nº 919/2022
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. RODRIGO CAMPOS LOPES lotado na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 10/02/2010 a 09/02/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 17/10/2022 término em 15/12/2022 devendo retornar em 16/12/2022.
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Publicado em 23/08/2022 - Horário: 14:27:16
PORTARIA Nº 918/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. DEBORA BARSANULFO RIBEIRO lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 01/02/2011 a 31/01/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 31/08/2022 término em 29/09/2022 devendo retornar em 30/09/2022.
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Publicado em 23/08/2022 - Horário: 14:24:48
PORTARIA N° 916/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: SÁVIO DINIZ SILVA BALBINO, Motorista, a viajar para a cidade de Passos – MG a fim de transportar Ilton da Silva Braga, Jane Bartira de Oliveira e Angela Maria Aparecida Borges
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Publicado em 23/08/2022 - Horário: 14:23:44
PORTARIA N° 915/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: SÁVIO DINIZ SILVA BALBINO, Motorista, a viajar para a cidade de Campinas – SP a fim de transportar a servidora Mônica Cristina Vieira Chaves até o aeroporto para recepcionar e buscar a Srª´Ana Fabre que irá ministrar palestras na cidade de Itajubá-MG.
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Publicado em 23/08/2022 - Horário: 14:23:01
PORTARIA N°914/2022
Art. 1° - Autorizar a servidora: MÔNICA CRISTINA VIEIRA CHAVES, Coordenadora Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher, a viajar para a cidade de Campinas – SP com a finalidade de recepcionar a palestrante Srª Ana Fabre.
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Publicado em 23/08/2022 - Horário: 14:22:17
PORTARIA N° 913/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: SÁVIO DINIZ SILVA BALBINO, Motorista, a viajar para a cidade de Campinas – SP a fim de transportar a Srª Ana Fabre até o aeroporto.
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Publicado em 22/08/2022 - Horário: 17:52:06
PORTARIA Nº 917/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. GISELE CAROLINA OLIVEIRA lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 01/06/2011 a 31/05/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 22/08/2022 término em 20/09/2022 devendo retornar em 21/09/2022.
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Publicado em 22/08/2022 - Horário: 17:50:58
PORTARIA Nº 921/2022
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: ANA LUCIA DE SENE SILVA
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Publicado em 22/08/2022 - Horário: 17:48:51
PORTARIA Nº 906/2022
Art. 1º - Conforme solicitação realizada, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. MARINA TORTIERI GARCIA, cargo de Cirurgião Dentista, lotada na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 23/08/2022, término em 21/10/2022 e retorno em 22/10/2022.
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Publicado em 22/08/2022 - Horário: 17:15:03
PORTARIA nº 898/2022
Art. 1º - Designar o servidor Sr. VANNER DE CÁSSIO SOUZA, Diretor Departamento de Cultura, para nomeação como Gestor de parcerias celebradas com as organizações da sociedade civil, para consecução de finalidades de interesse público na Celebração de Fomento do Natal com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Itajubá – CDL.
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Publicado em 22/08/2022 - Horário: 16:20:15
PORTARIA N°912/2022
Art. 1° - Autorizar os servidores: DARCILA RODRIGUES PEREIRA, Profissional de Educação Física, PEDRO GORGULHO DA SILVA BRITTO, Profissional de Educação Física, a viajarem para a cidade de Uberlândia – MG com a finalidade de representar a PMI/SEMEL no campeonato mineiro de futsal, categoria sub 17 – etapa final do interior
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Publicado em 19/08/2022 - Horário: 17:36:37
PORTARIA N° 911/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: DANIEL FRANCIULLI COUTINHO, Motorista, a viajar para a cidade de Uberlândia/MG com a finalidade de transportar (levar e buscar) os atletas de Futsal que representarão a PMI/SEMEL em campeonato mineiro de Futsal SUB 17 – Etapa Final do Interior.
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Publicado em 19/08/2022 - Horário: 17:30:54
PORTARIA N° 910/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: NILTON ANDRADE FERREIRA, Motorista, a viajar para a cidade de Santo Antônio do Jardim/SP com a finalidade de transportar (levar e buscar) os atletas de judô que representarão a PMI/SEMEL na 2ª etapa do torneio da Liga Sul Mineira de Judô.
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Publicado em 19/08/2022 - Horário: 17:26:12
PORTARIA N° 909/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: FRANCISCO MENDONÇA GOMES, Motorista, a viajar para a cidade de Santo Antônio do Jardim/SP com a finalidade de transportar (levar e buscar) os atletas do Judô que representarão a PMI/SEMEL na 2ª Etapa do Torneio da Liga Sul Mineira de Judô.
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Publicado em 19/08/2022 - Horário: 17:25:08
PORTARIA Nº 908/2022
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. JOSÉ RICARDO GALO lotado na SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 08/05/2013 a 07/05/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/08/2022, término em 16/11/2022 devendo retornar em 17/11/2022.
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Publicado em 19/08/2022 - Horário: 17:24:13
PORTARIA Nº 907/2022
Art.1º- Autorizar retorno de Licença Sem Vencimento ao Sr. JOSÉ RICARDO GALO, Motorista, Matrícula nº 2078, portador do CPF n° 833.142.966-49, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, a partir de 19/08/2022.
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Publicado em 19/08/2022 - Horário: 17:22:31
PORTARIA Nº 905/2022
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos da pensionista Sra. MARIA DAS DORES PEREIRA SILVA, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 04/08/2022, conforme atestado de óbito nº 03533701552022400038320002184609, recebido no DRH – Departamento de Recursos Humanos em 18/08/2022.
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Publicado em 19/08/2022 - Horário: 14:44:31
PORTARIA Nº 899/2022
Art. 1º - Designar os servidores BRUNO DA COSTA MELLO, Diretor do Departamento de Turismo; KÊNIA VALÉRIA PODIS, Agente Administrativo; e JOSÉ ACHILLES SALOMON JÚNIOR, Agente administrativo, para comporem a Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação, com o objetivo de avaliar as parcerias celebradas com as organizações da sociedade civil, para consecução de finalidade do interesse público – Celebração de Fomento do Natal com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Itajubá – CDL.
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Publicado em 19/08/2022 - Horário: 14:42:05
PORTARIA Nº 889/2022
Art. 1º – Designar os servidores abaixo para compor a comissão eleitoral criada para coordenar os trabalhos de eleição dos membros da comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA) para o ano de 2022/2023 de acordo com a nova portaria nº 3214/78, norma regulamentadora “NR5”:
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Publicado em 19/08/2022 - Horário: 12:46:40
PORTARIA Nº 904/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Educação, Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMED – Secretaria Municipal de Educação.
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Publicado em 18/08/2022 - Horário: 17:52:36
PORTARIA Nº 903/2022
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº 18131/2022, conceder a licença paternidade e prorrogação do servidor, Sr. SERGIO THIAGO RIBEIRO, Diretor do Departamento de Material e Patrimônio, lotado na Prefeitura Municipal de Itajubá, de acordo com o Artigo 5º da Lei nº3274/2018.
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Publicado em 18/08/2022 - Horário: 17:08:18
PORTARIA Nº 902/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. DANIELLE APARECIDA NAZÁRIO SANTOS GUIMARÃES lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 05/04/2015 a 04/04/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 29/08/2022, término em 27/09/2022 devendo retornar em 28/09/2022.
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Publicado em 18/08/2022 - Horário: 17:07:56
PORTARIA Nº 901/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Finanças, Sr. JOÃO HENRIQUE SILVA VILELA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Finanças.
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Publicado em 18/08/2022 - Horário: 15:09:32
PORTARIA Nº: 900/2022
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 18/08/2022 - Horário: 15:09:04
PORTARIA Nº: 897/2022
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 17/08/2022 - Horário: 15:27:18
PORTARIA Nº 896/2022
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
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Publicado em 17/08/2022 - Horário: 15:26:46
PORTARIA Nº 895/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ELIZA MARIA SILVÉRIO lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 09/04/2016 a 08/04/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 17/08/2022 término em 15/09/2022 devendo retornar em 16/09/2022.
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Publicado em 17/08/2022 - Horário: 15:26:17
PORTARIA Nº: 894/2022
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos do cargos do Processo Seletivo Simplificado nº 010/2022, visando contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 17/08/2022 - Horário: 14:26:28
PORTARIA Nº: 893/2022
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos do cargos do Processo Seletivo Simplificado nº 009/2022 para o cargo de Motorista, visando contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 17/08/2022 - Horário: 14:25:15
PORTARIA Nº 892/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 17/08/2022 - Horário: 14:05:15
PORTARIA N° 891/2022
Art. 1° - Autorizar os servidores: Sr. CHRISTIAN GONÇALVES TIBURZIO E SILVA, Prefeito Municipal e o Sr. JOÃO HENRIQUE SILVA VILELA, Secretário Municipal de Finanças a viajarem para a cidade de Belo Horizonte/MG com a finalidade de participar de reunião na Secretaria de Saúde com o Secretário Dr. Fábio Bacheretti.
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Publicado em 17/08/2022 - Horário: 08:42:19
PORTARIA Nº 890/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para a Secretária Municipal de Comunicação Social, Sra. GABRIELA EVELYN DA SILVA RIBEIRO SINISCALCHI, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SECOM - Secretaria Municipal de Comunicação Social.
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Publicado em 16/08/2022 - Horário: 17:53:47
PORTARIA Nº: 888/2022
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 16/08/2022 - Horário: 15:48:35
PORTARIA Nº 887/2022
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº 18049/2022, conceder a licença paternidade e prorrogação do servidor, Sr. JÚLIO CESAR PLACIDIO lotado na Prefeitura Municipal de Itajubá, de acordo com o Artigo 5º da Lei nº3274/2018.
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Publicado em 12/08/2022 - Horário: 18:20:33
PORTARIA Nº 876/2022
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos dos servidores da Prefeitura Municipal de Itajubá que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 01 (um) ano.
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Publicado em 12/08/2022 - Horário: 17:38:34
PORTARIA Nº 875/2022
Art. 1º – Em razão do término de vigência do contrato dos profissionais que prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá, encerrá-los de acordo com a relação dos abrangidos por esta Portaria, em Processo Seletivo:
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Publicado em 12/08/2022 - Horário: 17:37:50
PORTARIA Nº 874/2022
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos dos servidores da Prefeitura Municipal de Itajubá que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 06 (seis) meses.
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Publicado em 12/08/2022 - Horário: 17:37:07
PORTARIA Nº 886/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Informática, Sr. CARLOS EDUARDO LEITE, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMIN – Secretaria Municipal de Informática.
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Publicado em 12/08/2022 - Horário: 16:26:06
PORTARIA N° 885/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: ANTÔNIO MARCOS PEREIRA DE ALMEIDA, Consultor Administrativo, a viajar para a cidade de Brasília – DF com a finalidade de participar da 27ª Reunião Ordinária da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) com os membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNCD), a ser realizada presencialmente no dia 17 de agosto, e XX Congresso da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON), que será realizado nos dias 18 e 19 de agosto de 2022, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
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Publicado em 12/08/2022 - Horário: 15:00:05
PORTARIA N° 884/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: VINICIUS FONSECA MARQUES, Coordenador do Procon, a viajar para a cidade de Brasília – DF com a finalidade de participar da 27ª Reunião Ordinária da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) com os membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNCD), a ser realizada presencialmente no dia 17 de agosto, e XX Congresso da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON), que será realizado nos dias 18 e 19 de agosto de 2022, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
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Publicado em 12/08/2022 - Horário: 14:25:10
PORTARIA Nº 883/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. RICARDO AUGUSTO CORRÊA FERREIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
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Publicado em 12/08/2022 - Horário: 14:20:41
PORTARIA Nº: 882/2022
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor Sr. AFONSO CESÁRIO DE OLIVEIRA, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, CPF nº 532.268.366-68, lotado na SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 190.088.040-30.
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Publicado em 12/08/2022 - Horário: 14:19:59
PORTARIA Nº 880/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas administrativas miúdas de pronto pagamento da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 12/08/2022 - Horário: 12:41:04
PORTARIA N° 879/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: VANNER DE CASSIO SOUZA, Diretor do Departamento de Cultura, a viajar a cidade de São Sebastião da Bela Vista – MG com a finalidade de participar do 1º Congresso do Patrimônio Cultural & Afro Mineiridade, a ser realizado no Centro Cultural Benedito Nadalini Barbosa.
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Publicado em 11/08/2022 - Horário: 17:40:24
PORTARIA N° 870/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: SÁVIO DINIZ SILVA BALBINO, Motorista, a viajar para a cidade de Poços de Caldas – MG para conduzir a Diretora da Proteção Especial Média e Alta Complexidade, Sra. Karla Andrea Almeida e a Coordenadora do CREAS, Sra. Daniele Cristiani Cabral de Lima.
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Publicado em 11/08/2022 - Horário: 17:36:24
PORTARIA N° 871/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: SÁVIO DINIZ SILVA BALBINO, Motorista, a viajar para a cidade de Poços de Caldas – MG com a finalidade de levar a Diretora da Proteção Especial Média e Alta Complexidade, Sra. Karla Andrea Almeida e a Coordenadora do CREAS, Sra. Daniele Cristiani Cabral de Lima.
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Publicado em 11/08/2022 - Horário: 17:35:49
PORTARIA N° 877/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: DANIEL FRANCIULLI COUTINHO, Motorista, a viajar para a cidade de Uberlândia/MG com a finalidade de transportar (levar e buscar) os atletas da equipe de judô que representarão a PMI/SEMEL em campeonato mineiro da modalidade
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Publicado em 11/08/2022 - Horário: 16:49:30
PORTARIA Nº: 873/2022
Art. 1º - Designar a servidora KARLA ANDREA ALMEIDA, Diretor do Departamento de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES para a função de GESTOR DA PARCERIA, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 e do Decreto Municipal nº 6.549/2017, para as parcerias celebradas no ano de 2022 com a seguinte Organização da Sociedade Civil – OSC:
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Publicado em 11/08/2022 - Horário: 13:20:05
PORTARIA Nº: 872/2022
Art. 1º - Designar o servidor JOÃO MANUEL VIEGAS PALMA, Diretor do Departamento de Proteção Social Básica, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES para a função de GESTOR DA PARCERIA, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 e do Decreto Municipal nº 6.549/2017, para as parcerias celebradas no ano de 2022 com a seguinte Organização da Sociedade Civil – OSC:
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Publicado em 11/08/2022 - Horário: 13:18:50
PORTARIA N°867/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: Sr. LUCIO FLAVIO RIBEIRO JUNIOR, Diretor do Departamento de Infraestrutura Interna, a viajar para a cidade de Mogi das Cruzes/SP com a finalidade de levar o veículo Honda Civic, Placa: QXY- 8E15 pertencente á Secretaria Municipal de Governo para que seja realizada a revisão de garantia de fábrica de 30.000 KM na Empresa FABERG situada a Rua Basílio Batalha, 297, Mogi das Cruzes/SP.
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Publicado em 10/08/2022 - Horário: 16:23:50
PORTARIA Nº 866/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. SAMANTA RIBEIRO DA SILVA lotada na SEMAD - Secretaria Municipal de Administração, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 02/12/2013 a 01/12/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 30/09/2022 término em 29/10/2022 devendo retornar em 30/10/2022.
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Publicado em 10/08/2022 - Horário: 15:36:31
PORTARIA Nº 865/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para a Secretária Municipal de Governo, Sra. TALITA DE LIMA SILVA ANTUNES, para cobrir despesas específicas da SEMUG – Secretaria Municipal de Governo.
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Publicado em 10/08/2022 - Horário: 14:40:39
PORTARIA Nº 864/2022
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços/Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 10/08/2022 - Horário: 14:28:47
PORTARIA Nº 864/2022
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços/Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 10/08/2022 - Horário: 14:27:25
PORTARIA N° 863/2022
Art. 1° - Autorizar a servidora: DARA MAIZ DE LIMA, Motorista, a viajar para a cidade de São Lourenço/MG com a finalidade de levar o veículo Fiat Toro, placa RDJ 4D50 para realizar revisão de garantia na Empresa Ideal na referida cidade.
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Publicado em 09/08/2022 - Horário: 17:20:11
PORTARIA Nº 862/2022
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor público, Sr. LUCAS FELIPE SOARES ANTÔNIO, matrícula 3628, Auxiliar de Serviços Gerais, de acordo com o Artigo 202 da Lei Complementar nº 066/2011.
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Publicado em 09/08/2022 - Horário: 15:42:07
PORTARIA Nº: 861/2022
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor Sr. LUIZ GONZAGA PASSOS, do cargo de Guarda Patrimonial, CPF nº 323.629.946-00, lotado na SEMEL - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 194.240.194-6.
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Publicado em 08/08/2022 - Horário: 17:44:29
PORTARIA Nº 860/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. FABIANA AMARAL DE AZEVEDO SENE SILVA lotada na SEMDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 23/05/2016 a 22/05/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 16/08/2022 término em 14/09/2022 devendo retornar em 15/09/2022.
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Publicado em 08/08/2022 - Horário: 17:44:04
PORTARIA Nº 859/2022
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzirem os veículos pertencentes à SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 08/08/2022 - Horário: 17:21:54
PORTARIA Nº 858/2022
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento/Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 08/08/2022 - Horário: 17:21:04
PORTARIA Nº 857/2022
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento/Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 08/08/2022 - Horário: 17:20:44
PORTARIA N° 856/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: NILTON ANDRADE FERREIRA, Motorista, a viajar para a cidade de Pouso Alegre/MG com a finalidade de levar 06 (seis) policiais militares no 20º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais para apoio em Show da Banda Biquini Cavadão. A saída no dia 07/08/2022 as 01:00 hs e o retorno no dia 07/08/2022 previsto para 03:30 hs.
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Publicado em 08/08/2022 - Horário: 16:19:26
PORTARIA N° 855/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: NILTON ANDRADE FERREIRA, Motorista, a viajar para a cidade de Pouso Alegre/MG com a finalidade de buscar 06 (seis) policiais militares no 20º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais para apoio em Show da Banda Biquini Cavadão. A saída no dia 06/08/2022 as 17:00 hs e o retorno no dia 06/08/2022 previsto para 19:00 hs.
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Publicado em 08/08/2022 - Horário: 16:08:51
PORTARIA Nº 854/2022
Art. 1º - Conforme solicitação realizada, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. BRUNA CASTELLI DE CARVALHO, cargo de Professor, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 25/10/2022, término em 23/12/2022 e retorno em 24/12/2022.
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Publicado em 08/08/2022 - Horário: 16:05:23
PORTARIA Nº: 853/2022
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 05/08/2022 - Horário: 18:16:19
PORTARIA N° 852/2022
Art. 1° - Autorizar o Sr. RICARDO AUGUSTO CORREA FERREIRA, Secretário Municipal de Meio Ambiente, a viajar para a cidade de Varginha/MG com a finalidade de participar, a convite da Superintendência de Meio Ambiente e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, de reunião referente ao Programa de regularização ambiental do estado de Minas Gerais, para implementação no município de Itajubá.
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Publicado em 05/08/2022 - Horário: 17:47:21
PORTARIA N°851/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: Sr. LUCIO FLAVIO RIBEIRO JUNIOR, Diretor do Departamento de Infraestrutura Interna, a viajar para a cidade de São Lourenço/MG com a finalidade de buscar 500 unidades de água mineral.
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Publicado em 05/08/2022 - Horário: 17:27:06
PORTARIA Nº 850/2022
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 17709/2022, exonerar a pedido, a Sra. LEIDE CASSIA DE LIMA, do cargo de Professor da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
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Publicado em 05/08/2022 - Horário: 17:23:32
PORTARIA Nº 849/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. IRENE DOMINGUES ROQUE lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 12/06/2016 a 11/06/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 09/08/2022 término em 07/09/2022 devendo retornar em 08/09/2022.
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Publicado em 05/08/2022 - Horário: 16:18:23
PORTARIA Nº 848/2022
Art. 1º- Conforme Protocolo nº 17680/2022, na qual confirma o ato do uso indevido do vale transporte pelo servidor Sr. ALTAIR SÁTIRO, Agente Comunitário de Saúde, lotado na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, SUSPENDER pelo prazo de 90 (noventa) dias o fornecimento do benefício.
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Publicado em 05/08/2022 - Horário: 16:06:17
PORTARIA Nº 847/2022
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 17624/2022, exonerar a pedido, o Sr. ADENILSON DIAS CAMPOS, do cargo de Topógrafo da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
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Publicado em 04/08/2022 - Horário: 15:39:44
PORTARIA Nº 846/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA PAULA DE OLIVEIRA lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 01/02/2006 a 31/01/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 10/08/2022 término em 07/11/2022 devendo retornar em 08/11/2022.
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Publicado em 03/08/2022 - Horário: 16:27:51
PORTARIA Nº 845/2022
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços/Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 03/08/2022 - Horário: 16:06:43
PORTARIA Nº 844/2022
Art. 1º- Conforme Protocolo nº 17050/2022, fica autorizada a mudança temporária da carga horária da servidora, Sra. MARIA ROSILENE DAS CHAGAS SILVA ocupante do cargo de Agente Administrativo, para 06 (seis) horas/dia, de acordo com o laudo da junta médica oficial datado de 03/08/2022.
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Publicado em 03/08/2022 - Horário: 15:55:09
PORTARIA Nº: 843/2022
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos do cargos do Processo Seletivo Simplificado nº 009/2022 exceto para o cargo de Motorista, visando contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 03/08/2022 - Horário: 15:14:04
PORTARIA Nº: 800/2022
Art. 1º - Nomear o Sr. SAULO RODOLFO PEREIRA, para ocupar o cargo de Assessor Especial da SEMUG - Secretaria Municipal de Governo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
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Publicado em 03/08/2022 - Horário: 14:42:42
PORTARIA Nº: 790/2022
Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. JOSUÉ LUIZ DOS SANTOS, do cargo de Assessor Especial da SEMUG – Secretaria Municipal de Governo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
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Publicado em 03/08/2022 - Horário: 14:38:39
PORTARIA Nº: 842/2022
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 02/08/2022 - Horário: 16:25:51
PORTARIA Nº 841/2022
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 17460/2022, exonerar a pedido, a Sra. BLENDA CAROLINE BERNARDO, do cargo de Enfermeiro de ESF da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
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Publicado em 02/08/2022 - Horário: 15:28:06
PORTARIA Nº 840/2022
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 17458/2022, exonerar a pedido, o Sr. MAURO APARECIDO CAMARGO, do cargo de Agente de Manutenção e Reparo da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
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Publicado em 02/08/2022 - Horário: 15:27:17
PORTARIA Nº: 839/2022
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 01/08/2022 - Horário: 17:52:39
PORTARIA N° 838/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: SERGIO THIAGO RIBEIRO, Diretor do Departamento de Material e Patrimônio a viajar para a cidade de Belo Horizonte – MG com a finalidade de participar do Reciclagem Classificação – IIMG que compõem a modalidade da nova carteira de identidade em todas as Unidades Atendimento Integrado - UAI
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Publicado em 01/08/2022 - Horário: 17:12:56
PORTARIA N°837/2022
Art. 1° - Autorizar a servidora: JAQUELINE CONTRAJONI, Agente Administrativo, a viajar para a cidade de Belo Horizonte/MG para participar do Reciclagem Classificação – IIMG que compõem a modalidade da nova carteira de identidade em todas as Unidades de Atendimento Integrado - UAI
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Publicado em 01/08/2022 - Horário: 17:12:23
PORTARIA Nº: 836/2022
Art. 1º - Nomear a Sra. MARIANA CRISTINA DE MELO PORTO E SALES, para ocupar o cargo de Secretária Adjunta da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
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Publicado em 01/08/2022 - Horário: 16:47:29
PORTARIA Nº: 835/2022
Art. 1º - Exonerar o Sr. CARLOS EDUARDO LEITE, do cargo de Diretor do Departamento de Controle do VAF da SEMFI – Secretaria Municipal de Finanças, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011
Art. 2º - Nomear o Sr. CARLOS EDUARDO LEITE, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Informática da SEMIN – Secretaria Municipal de Informática, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
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Publicado em 01/08/2022 - Horário: 16:46:29
PORTARIA Nº: 834/2022
Art. 1º - Exonerar a Sra. GABRIELA EVELYN DA SILVA RIBEIRO SINISCALCHI, do cargo de Consultor Administrativo da SEMUG – Secretaria Municipal de Governo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011 Art. 2º - Nomear a Sra. GABRIELA EVELYN DA SILVA RIBEIRO SINISCALCHI, para ocupar o cargo de Secretária Municipal de Comunicação da SECOM – Secretaria Municipal de Comunicação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
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Publicado em 01/08/2022 - Horário: 16:45:27
PORTARIA Nº: 833/2022
Art. 1º - Exonerar o Sr. ANTÔNIO MARCOS PEREIRA DE ALMEIDA, do cargo de Secretário Municipal de Informática da SEMIN – Secretaria Municipal de Informática, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011 Art. 2º - Nomear o Sr. ANTÔNIO MARCOS PEREIRA DE ALMEIDA, para ocupar o cargo de Consultor Administrativo da SEMUG – Secretaria Municipal de Governo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
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Publicado em 01/08/2022 - Horário: 16:44:19
PORTARIA Nº: 832/2022
Art. 1º - Exonerar a Sra. TALITA DE LIMA SILVA ANTUNES, do cargo de Secretária Municipal de Comunicação da SECOM – Secretaria Municipal de Comunicação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011
Art. 2º - Nomear a Sra. TALITA DE LIMA SILVA ANTUNES, para ocupar o cargo de Secretária Municipal de Governo da SEMUG – Secretaria Municipal de Governo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
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Publicado em 01/08/2022 - Horário: 16:43:30
PORTARIA Nº: 831/2022
Art. 1º - Exonerar o Sr. ISRAEL GUSTAVO GUIMARÃES DOS SANTOS, do cargo de Secretário Municipal de Governo da SEMUG – Secretaria Municipal de Governo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011
Art. 2º - Nomear o Sr. ISRAEL GUSTAVO GUIMARÃES DOS SANTOS, para ocupar o cargo de Coordenador Político da SEMUG – Secretaria Municipal de Governo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
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Publicado em 01/08/2022 - Horário: 16:42:23
PORTARIA Nº: 830/2022
Art. 1º - Exonerar o Sr. JOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA, do cargo de Coordenador Político da SEMUG – Secretaria Municipal de Governo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
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Publicado em 01/08/2022 - Horário: 16:37:08
PORTARIA Nº 829/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 01/08/2022 - Horário: 16:36:49
PORTARIA Nº 830/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 01/08/2022 - Horário: 14:17:26
PORTARIA Nº 828/2022
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 16694/2022, rescindir a pedido, o contrato da Sra. GABRIELA RIBEIRO DA SILVA, do cargo de Assistente Social - NASF da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
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Publicado em 01/08/2022 - Horário: 14:00:08
PORTARIA N°837/2022
Art. 1° - Autorizar a servidora: JAQUELINE CONTRAJONI, Agente Administrativo, a viajar para a cidade de Belo Horizonte/MG para participar do “Reciclagem Classificação – IIMG” que compõem a modalidade da nova carteira de identidade em todas as Unidades de Atendimento Integrado - UAI.
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Publicado em 01/08/2022 - Horário: 13:54:03
PORTARIA Nº 827/2022
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: NAYARA DUQUE SILVA SALDANHA
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Publicado em 01/08/2022 - Horário: 13:44:40
PORTARIA Nº 824/2022
Art.1º- Autorizar o retorno de Licença Sem Vencimento da Sra. LAIS MAYRA DE OLIVEIRA ALMEIDA SILVA, Agente Administrativo, Matrícula nº 4935, portadora do CPF nº 101.229.736-58, lotada na Secretaria Municipal de Administração a partir de 01/08/2022.
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Publicado em 01/08/2022 - Horário: 13:44:13
PORTARIA Nº 825/2022
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº 17333/2022, conceder a licença paternidade e prorrogação do servidor, Sr. ADENILSON DIAS CAMPOS lotado na Prefeitura Municipal de Itajubá, de acordo com o Artigo 5º da Lei nº3274/2018.
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Publicado em 01/08/2022 - Horário: 13:18:41
PORTARIA Nº 826/2022
Art.1º- Conceder a pedido, a licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano a contar de 02/08/2022, ao servidor Sr. PAULLINA PEREIRA SOARES DA CRUZ, lotado na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, de conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
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Publicado em 01/08/2022 - Horário: 13:12:48
PORTARIA Nº 823/2022
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzirem os veículos pertencentes à SEMUP – Secretaria Municipal de Planejamento/Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 29/07/2022 - Horário: 16:48:12
PORTARIA N° 822/2022
Art. 1° - Autorizar a servidora: DANIELA BOBSIN, Arquiteta, a viajar para a cidade de Porto Alegre – RS com a finalidade de representar a SMICT no Evento Smart Gov Sul, nos dias 03,04 e 05 de agosto. A saída no dia 02/08/2022 as 11:00 hs e o retorno no dia 08/08/2022. Veículo Particular.
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Publicado em 29/07/2022 - Horário: 16:04:58
PORTARIA N°821/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: Sr. LUCIO FLAVIO RIBEIRO JUNIOR, Diretor do Departamento de Infraestrutura Interna, a viajar para a cidade de Pouso Alegre/MG para a Empresa Trator Vale para troca de 2 cilindros situada na Avenida Professor Olavo Gomes de Oliveiram 1905/1, Jardim Olímpico, Pouso Alegre/MG e para a Empresa Auto Peças Bom Jesus para retirar peças, situada na Rua Brito Filho, 610, Bairro Vila Verde, Pouso Alegre/MG.
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Publicado em 29/07/2022 - Horário: 15:52:27
PORTARIA N°808/2022
Art. 1° - Autorizar os servidores: KARLA ANDREA DE ALMEIDA, Diretor do Departamento de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade e LUCIMARA GARCIA, Assistente Social, a viajar para a cidade de Areado – MG com a finalidade de realizar visita técnica na nova sede da Instituição Missão Vida.
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Publicado em 29/07/2022 - Horário: 15:51:19
PORTARIA N°809/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: SÁVIO DINIZ SILVA BALBINO, Motorista, a viajar para a cidade de Areado – MG com a finalidade de transportar a Assistente Social, Sra. Lucimara Garcia e a Diretora, Sra. Karla Andrade de Almeida em visita técnica na Instituição Missão Vida.
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Publicado em 29/07/2022 - Horário: 15:42:14
PORTARIA N° 820/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: NILTON ANDRADE FERREIRA, Motorista, a viajar para a cidade de Poços de Caldas/MG com a finalidade de transportar (levar e buscar) os atletas que representarão a PMI/SEMEL em jogo da Semi Final do Brazil Cup 2022 de Futebol de Base.
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Publicado em 29/07/2022 - Horário: 15:39:38
PORTARIA N° 819/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: RONALDO ANTONIO DE SOUZA, Motorista a viajar a cidade de Belo Horizonte– MG com a finalidade de levar a servidora Sara Medeiros da Silva, da Unidade de Atendimento Integrado (UAI-Itajubá), para participar de reciclagem classificação IIMG, que compõe a modalidade da nova carteira de identidade em todas as Unidades de Atendimento Integrado (UAI).
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Publicado em 29/07/2022 - Horário: 15:33:34
PORTARIA Nº 818/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para a Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Sra. AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA MACIEL, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
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Publicado em 29/07/2022 - Horário: 15:32:06
PORTARIA Nº 817/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário emergencial no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Esportes Interino, Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
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Publicado em 29/07/2022 - Horário: 15:29:13
PORTARIA N° 807/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: ANDRIELLI WAGNER RAMOS DE SOUSA, Motorista, a viajar para a cidade de Simão Pereira/MG com a finalidade de transportar (levar e buscar) os atletas que representarão a PMI/SEMEL em campeonato Brasileiro de Mountain Bike.
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Publicado em 29/07/2022 - Horário: 15:14:23
PORTARIA Nº 0816/2022
Art. 1º - Fica aprovado e homologado os trabalhos realizados pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho Funcional e Estágio Probatório, nomeada através da Portaria N.º 1.002/2021.
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Publicado em 29/07/2022 - Horário: 15:13:52
PORTARIA Nº 815/2022
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzirem os veículos pertencentes à SEMDS – Secretaria Municipal de Defesa Social/Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 29/07/2022 - Horário: 13:56:24
PORTARIA Nº 814/2022
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 17232/2022, exonerar a pedido, a Sra. SANDRA LUCIA BALBINO, do cargo de Especialista em Educação da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
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Publicado em 28/07/2022 - Horário: 16:54:22
PORTARIA Nº: 813/2022
Considerando o que determina a Seção IX da Lei Complementar n°066/11 em seus artigos 48 a 51 que autoriza o aproveitamento de servidor Municipal em outro Cargo e atribuições e vencimento compatíveis com o anteriormente ocupado aprovado em Inspeção Física e Mental pela Junta Oficial de Município.
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Publicado em 28/07/2022 - Horário: 16:53:40
PORTARIA Nº 812/2022
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzirem os veículos pertencentes à SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 28/07/2022 - Horário: 16:43:53
PORTARIA Nº 811/2022
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: JOSIE DAS GRAÇAS DUARTE
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Publicado em 28/07/2022 - Horário: 16:40:58
PORTARIA Nº 810/2022
Art.1º- Conceder a pedido, a licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano a contar de 01/08/2022, ao servidor Sr. JOSÉ RICARDO GALO, lotado na SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, de conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
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Publicado em 26/07/2022 - Horário: 15:56:49
PORTARIA N° 801/2022
Art. 1° - Autorizar o Sr. JULIANO GALDINO TEIXEIRA, Secretário Municipal de Administração, o Sr. HAMILTON CARLOS MACHADO FILHO, Diretor do Departamento de Protocolo e Arquivo e a Sra. PATRÍCIA MARTINS CONSTANTI, Bibliotecária, a viajarem para a cidade de Belo Horizonte/MG com a finalidade de elaborar um projeto para solicitação de recebimento de ICMS do Patrimônio Cultural em prol do Arquivo Municipal.
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Publicado em 26/07/2022 - Horário: 15:55:44
PORTARIA N° 806/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: NILTON ANDRADE FERREIRA, Motorista, a viajar para a cidade de Poços de Caldas/MG com a finalidade de transportar (levar e buscar) os atletas que representarão a PMI/SEMEL no Brazil Cup 2022 de Futebol de Base
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Publicado em 26/07/2022 - Horário: 15:48:21
PORTARIA N° 805/2022
Art. 1° - Autorizar a Sra. SARA MEDEIROS DA SILVA, a viajarem para a cidade de Belo Horizonte/MG para participar do “Reciclagem Classificação – IMG” que compõem a modalidade da nova carteira de identidade em todas as unidades de atendimento integrado - UAI.
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Publicado em 26/07/2022 - Horário: 15:46:46
PORTARIA N° 804/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: BRUNO DA COSTA MELLO, Diretor do Departamento de Turismo, a viajar a cidade de Pedralva – MG com a finalidade de participar da Assembleia mensal do Circuito Turístico Caminhos da Mantiqueira - CTCM.
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Publicado em 26/07/2022 - Horário: 15:43:32
PORTARIA Nº 803/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Vigilância em Saúde.
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Publicado em 26/07/2022 - Horário: 14:21:31
PORTARIA Nº 799/2022
Art. 1º - Nomear a Sra. abaixo relacionada, na função gratificada em conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II:
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Publicado em 25/07/2022 - Horário: 17:33:46
PORTARIA Nº: 798/2022
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 25/07/2022 - Horário: 17:33:13
PORTARIA N° 797/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: SERGIO THIAGO RIBEIRO, Diretor do Departamento de Material e Patrimônio a viajar para a cidade de São Lourenço – MG com a finalidade de levar a Strada de placa RNP7B97 para revisão. A saída no dia 22/07/2022 as 10:00 hs e o retorno no dia 22/07/2022 previsto para 19:00 hs. Veículo/Placa RNP7B97.
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Publicado em 22/07/2022 - Horário: 14:30:11
PORTARIA N° 796/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: NILTON ANDRADE FERREIRA, Motorista, a viajar para a cidade de Poços de Caldas/MG com a finalidade de transportar (levar e buscar) os atletas que representarão a PMI/SEMEL no Brazil Cup 2022 de Futebol de Base. A saída no dia 25/07/2022 as 06:00 hs e o retorno no dia 25/07/2022 previsto para 22:00 hs. Veículo/Placa Microonibus HLF 2879.
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Publicado em 22/07/2022 - Horário: 14:12:31
PORTARIA Nº 795/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ROSANA MARIA SILVA lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 11/05/2003 a 10/05/2008, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/08/2022 término em 30/08/2022 devendo retornar em 31/08/2022.
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Publicado em 22/07/2022 - Horário: 13:22:18
PORTARIA Nº 794/2022
Art. 1º – Designar os servidores: JULIANO GALDINO TEIXEIRA, Secretário Municipal de Administração, JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Diretor do Departamento de Recursos Humanos; MONIQUE GREGÓRIO DA SILVA, Coordenadora de Administração de Pessoal; THAYSSA RODRIGUES PEDROSO, Coordenadora de Informações Previdenciárias e Sociais; ANDRESSA OLIVIA DO NASCIMENTO, Coordenadora de Recursos Humanos; MARIANA CRISTINA DE MELO PORTO E SALES, Enfermeiro, CINTIA RODRIGUES DE OLIVEIRA CARMO FALCÃO, Enfermeira de PSF, VIVIANE CRISTINE RIBEIRO DUARTE MOTA, Enfermeira de PSF, MILENE APARECIDA AGUIAR VILAS BOAS, Enfermeira de PSF, PRISCILA MIRANDA SILVA DE SOUZA, Diretora Departamento de Educação Infantil, para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado correspondente ao Edital nº 010/2022.
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Publicado em 22/07/2022 - Horário: 13:08:32
PORTARIA Nº 793/2022
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra a servidora pública, Sra. VANESSA DE OLIVEIRA, matrícula 6458, Agente Administrativo, por possível descumprimento ao Artigo 186, incisos XII e Artigo 187, incisos IX, XIII e XXIII.
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Publicado em 22/07/2022 - Horário: 13:07:55
PORTARIA N° 792/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: DOUGLAS HENRIQUE CANDIDO, Agente Administrativo, a viajar para a cidade de Uberaba/MG com a finalidade de ser o responsável da SEMEL pelo acompanhamento das ações na etapa estadual dos jogos escolares de Minas Gerais. A saída no dia 25/07/2022 as 05:00 hs e o retorno no dia 28/07/2022 previsto para 23:00 hs. Veículo/Placa: Particular.
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Publicado em 20/07/2022 - Horário: 13:23:36
PORTARIA N° 791/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: NILTON ANDRADE FERREIRA, Motorista, a viajar para a cidade de Brazópolis/MG com a finalidade de transportar (levar e buscar) os atletas que representarão a PMI/SEMEL no torneiro de Brazópolis de futebol de base sub 12, sub 14, sub 16 e sub 18. A saída no dia 20/07/2022 as 06:00 hs e o retorno no dia 20/07/2022 previsto para 20:00 hs. Veículo/Placa Microonibus HLF 2879.
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Publicado em 20/07/2022 - Horário: 13:23:17
PORTARIA Nº 789/2022
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 16713/2022, exonerar a pedido, a Sra. THAISA GONÇALVES BERTI, do cargo de Enfermeiro de ESF da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
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Publicado em 19/07/2022 - Horário: 15:47:39
PORTARIA Nº: 788/2022
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos do cargos do Processo Seletivo Simplificado nº 008/2022, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 19/07/2022 - Horário: 13:28:16
PORTARIA Nº: 787/2022
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos do cargos do Processo Seletivo Simplificado nº 007/2022, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 19/07/2022 - Horário: 12:52:31
PORTARIA Nº 786/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. IVANA ADELAIDE PONTES lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 15/02/2012 a 14/02/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/08/2022 término em 30/08/2022 devendo retornar em 31/08/2022.
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Publicado em 18/07/2022 - Horário: 12:51:57
PORTARIA Nº: 784/2022
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 15/07/2022 - Horário: 13:43:08
PORTARIA Nº 785/2022
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 16535/2022, exonerar a pedido, a Sra. MARIA DO SOCORRO MAIA , do cargo de Assistente Social PNAISP da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
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Publicado em 15/07/2022 - Horário: 13:42:46
PORTARIA Nº 782/2022
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos do servidor Sr. SÉRGIO CARVALHO SILVA, CPF nº 851.053.846-87, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 24/06/2022,conforme atestado de óbito nº 0353370155 2022 4 0038 236 0021762 89, datado de 25/06/2022, recebido no DRH – Departamento de Recursos Humanos em 14/07/2022.
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Publicado em 14/07/2022 - Horário: 15:35:48
PORTARIA Nº 783/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ANDREIA LUZIA PEREIRA CHIARADIA lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 16/08/2010 a 15/08/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 11/08/2022 término em 09/09/2022 devendo retornar em 10/09/2022.
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Publicado em 14/07/2022 - Horário: 15:35:05
PORTARIA Nº 781/2022
Art. 1º - Designar os servidores VANNER DE CÁSSIO SOUZA, Diretor do Departamento de Cultura; KÊNIA VALÉRIA PODIS, Agente Administrativo; e JOSÉ ACHILLES SALOMON JÚNIOR, Agente administrativo, para comporem a Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação, com o objetivo de avaliar as parcerias celebradas com as organizações da sociedade civil, para consecução de finalidade do interesse público – Celebração de fomento do Natal com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Itajubá – CDL.
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Publicado em 14/07/2022 - Horário: 14:16:44
PORTARIA Nº 780/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Atenção Primária a Saúde.
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Publicado em 14/07/2022 - Horário: 13:39:06
PORTARIA Nº 779/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas administrativas miúdas de
pronto pagamento da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 14/07/2022 - Horário: 12:24:34
PORTARIA Nº778/2022
Art. 1º - Designar, em conformidade a Instrução Normativa nº 009/2003 do Tribunal de Contas de Minas Gerais – item 03 – execução; Sr. MARCELO BATISTA PEREIRA, Engenheiro Civil e o Sr. VERGÍLIO PIOLTINE FILHO, Engenheiro Civil para fiscalização das obras e todos os atos que se fizerem necessários para o fiel cumprimento do Contrato n° 142/2021, entre a Prefeitura Municipal de Itajubá e a Empresa CONSTRUTORA TALISMÃ LTDA e o Departamento de Tomada de Contas da Secretaria Municipal de Finanças para arquivamento e guarda da documentação referente a prestação de serviços para execução de reforma das quadras e cobertura com fechamento de uma das quadras da praça de esportes de Itajubá, situado à Avenida Paulo Chiaradia, bairro São Vicente.
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Publicado em 13/07/2022 - Horário: 15:58:38
PORTARIA Nº 777/2022
Art. 1º - Conforme os Protocolos nº 16355/2022, 16356, 16359, exonerar a pedido os servidores listados abaixo em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal:
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Publicado em 12/07/2022 - Horário: 16:44:51
PORTARIA N° 776/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: BRUNO DA COSTA MELLO, Diretor do Departamento de Turismo, a viajar a cidade de Cristina – MG com a finalidade de participar de reunião in loco do grupo de trabalho da rota de peregrinação Santuário Nossa Senhora da Agonia.
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Publicado em 12/07/2022 - Horário: 16:44:31
PORTARIA N°775/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: ISRAEL GUSTAVO GUIMARÃES DOS SANTOS, Secretário Municipal de Governo a viajar para a cidade de Maricá/RJ, com a finalidade de participar juntamente com o Secretário Municipal Junior Fraga Bastos de reunião na Secretaria Municipal de Educação do município citado, objetivando desenvolvimento de novas estratégias de gestão, troca de experiências pedagógicas e visita a instituição de ensino.
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Publicado em 12/07/2022 - Horário: 13:09:31
PORTARIA Nº 775/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. NATALIA MARCELINO DE AMORIM DA CUNHA lotada na SEMFI - Secretaria Municipal de Finanças, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 23/01/2013 a 22/01/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 10/08/2022 término em 07/11/2022 devendo retornar em 08/11/2022.
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Publicado em 11/07/2022 - Horário: 17:37:05
PORTARIA N° 773/2022
Art. 1° - Autorizar o Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, a viajar para a cidade de Maricá/RJ com a finalidade de participar de reunião na secretaria municipal de educação do município citado, objetivando desenvolvimento de novas estratégias de gestão, troca de experiências pedagógicas e visita à instituições de ensino.
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Publicado em 11/07/2022 - Horário: 16:55:38
PORTARIA N°770/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: RENATA SALLES DOS SANTOS OVIDIO, Assistente Social, a viajar para a cidade de Passos – MG com a finalidade de acompanhar os responsáveis pelos adolescentes que se encontram em medida socioeducativa fechada, para realizar visitas de rotina e atendimento com a equipe técnica, no Centro Socioeducativo.
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Publicado em 11/07/2022 - Horário: 16:45:29
PORTARIA Nº 771/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Defesa Social, Sr. MASSOUD NASSAR NETO, para cobrir despesas emergenciais da Secretaria Municipal de Defesa Social.
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Publicado em 11/07/2022 - Horário: 16:41:45
PORTARIA Nº 768/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 11/07/2022 - Horário: 16:40:10
PORTARIA N°769/2022
Art. 1° - Autorizar os servidores: Sr. CHRISTIAN GONÇALVES TIBURZIO E SILVA, Prefeito Municipal e o Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, Secretário Municipal de Saúde/Vice-Prefeito a viajarem para a cidade de Belo Horizonte/MG com a finalidade de participar de reunião com o Deputado Federal Bilac Pinto.
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Publicado em 11/07/2022 - Horário: 16:39:52
PORTARIA N°772/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: SÁVIO DINIZ SILVA BALBINO, Motorista, a viajar para a cidade de Passos – MG com a finalidade de transportar a assistente social do CREAS Renata Salles Santos Ovidio e Edson Carlos Oliveira Ferreira.
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Publicado em 11/07/2022 - Horário: 16:28:14
PORTARIA Nº 767/2022
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos dos servidores da Prefeitura Municipal de Itajubá que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 06 (seis) meses.
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Publicado em 11/07/2022 - Horário: 16:21:48
PORTARIA Nº 766/2022
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos dos servidores da Prefeitura Municipal de Itajubá que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 01 (um) ano.
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Publicado em 11/07/2022 - Horário: 15:48:25
PORTARIA Nº 765/2022
Art. 1º – Em razão do término de vigência do contrato dos profissionais que prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá, encerrá-los de acordo com a relação dos abrangidos por esta Portaria, em Processo Seletivo:
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Publicado em 11/07/2022 - Horário: 15:48:00
PORTARIA Nº 764/2022
Art. 1º - Exonerar a Sra. abaixo relacionada, da função gratificada em conformidade com a Lei
Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu
artigo 37 – inciso II:
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Publicado em 11/07/2022 - Horário: 13:47:32
PORTARIA Nº 764/2022
Art. 1º - Exonerar a Sra. abaixo relacionada, da função gratificada em conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II:
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Publicado em 11/07/2022 - Horário: 12:51:19
PORTARIA Nº 763/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. DÉBORA BARSANULFO RIBEIRO lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 01/02/2011 a 31/01/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/08/2022 término em 30/08/2022 devendo retornar em 31/08/2022.
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Publicado em 11/07/2022 - Horário: 12:30:57
PORTARIA Nº 762/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. CLAUDIA MARIA LOPES lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 01/06/1995 a 31/05/2000, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 16/08/2022 término em 14/09/2022 devendo retornar em 15/09/2022.
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Publicado em 11/07/2022 - Horário: 12:23:42
PORTARIA Nº 761/2022
Art.1º- Cancelar a pedido, a licença para concorrer a cargo eletivo, do período de 02/07/2022 a 02/10/2022, da servidora Sra. ANGELA APARECIDA LEITE, Auxiliar de Enfermagem, lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 11/07/2022 - Horário: 12:21:38
PORTARIA N° 760/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: RONALDO ANTONIO DE SOUZA, Motorista a viajar a cidade de Belo Horizonte– MG com a finalidade de buscar funcionários da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG para aplicar treinamento para funcionários da Prefeitura de Itajubá lotados no UAI - Itajubá.
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Publicado em 08/07/2022 - Horário: 17:21:33
PORTARIA Nº 758/2022
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 15669/2022, exonerar a pedido, o Sr. GUSTAVO LUIZ ALKMIN PAIVA, do cargo de Cirurgião Dentista – Cirurgia Oral/CEO da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
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Publicado em 08/07/2022 - Horário: 17:16:27
PORTARIA Nº 759/2022
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 15669/2022, exonerar a pedido, o Sr. MAURO SÉRGIO PINTO, do cargo de Médico Psiquiatra PNAISP da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
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Publicado em 08/07/2022 - Horário: 17:15:41
PORTARIA Nº 756/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Obras, Sr. ANTÔNIO CARLOS BERNARDO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
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Publicado em 08/07/2022 - Horário: 16:17:01
PORTARIA N°757/2022
Art. 1° - Autorizar as servidoras: JAQUELINE CONTRAJONI, Agente Administrativo e SARA MEDEIROS DA SILVA, Agente Administrativo a usufruírem de complemento de diária para a cidade de Belo Horizonte/MG sobre as Despesas Administrativas nº 910 e 911.
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Publicado em 08/07/2022 - Horário: 16:13:25
PORTARIA Nº: 755/2022
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 08/07/2022 - Horário: 13:47:59
PORTARIA Nº: 754/2022
Art. 1º - Nomear a candidata abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vaga e estar aprovada e classificada em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 07/07/2022 - Horário: 17:00:56
PORTARIA N° 750/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: MAIKA JENIFER RIBEIRO, Agente Administrativo, a viajar para a cidade de São Lourenço – MG com a finalidade de participar do 2º encontro regional da rede de atendimento.
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Publicado em 07/07/2022 - Horário: 16:24:21
PORTARIA N° 752/2022
Art. 1° - Autorizar o Sr. RICARDO AUGUSTO CORREA FERREIRA, Secretário Municipal de Meio Ambiente, a viajar para a cidade de Varginha/MG com a finalidade de participar de pedido de vistas do processo de licenciamento ambiental nº00042/1981/003/2016, em nome do consórcio intermunicipal de saneamento para aterro sanitário (CIMASAS) e Reunião na Coordenação do Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM), a respeito da transferência do Processo descrito acima do estado de Minas Gerais para o munícipio de Itajubá.
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Publicado em 07/07/2022 - Horário: 15:15:14
PORTARIA N° 751/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: HUDSON LEANDRO MOREIRA DA CUNHA, Agente Administrativo, a viajar para a cidade de São Lourenço – MG com a finalidade de participar do 2º encontro regional da rede de atendimento.
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Publicado em 07/07/2022 - Horário: 15:10:42
PORTARIA Nº 753/2022
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. PAULO SERGIO MUNIZ lotado na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 30/01/2016 a 29/01/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 09/07/2022 término em 07/08/2022 devendo retornar em 08/08/2022.
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Publicado em 07/07/2022 - Horário: 15:10:20
PORTARIA Nº 749/2022
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 14254/2022, exonerar a pedido, o Sr. ANTONIO CLAUDIO ADAMI NETO DE PAULA, do cargo de Agente de Manutenção e Reparo da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
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Publicado em 07/07/2022 - Horário: 14:31:48
PORTARIA Nº 748/2022
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 14215/2022, exonerar a pedido, a Sra. VIVIANE RIBEIRO LEITE, do cargo de Médico de ESF da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
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Publicado em 07/07/2022 - Horário: 14:29:59
PORTARIA Nº 747/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ISABEL CRISTINA SILVA RAMOS lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 03/06/2013 a 02/06/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 07/07/2022 término em 05/08/2022 devendo retornar em 06/08/2022.
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Publicado em 07/07/2022 - Horário: 14:29:33
PORTARIA Nº 746/2022
Art. 1º- Conforme Protocolo nº 15864/2022, conceder a licença para acompanhamento de cônjuge, no período de 08/07/2022 a 01/08/2022, a servidora Sra. MARLI FERREIRA ZAMBRONI DE SOUZA, Professor, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação.
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Publicado em 06/07/2022 - Horário: 15:59:45
PORTARIA Nº 715/2022
Art. 1º – Designar os servidores: JULIANO GALDINO TEIXEIRA, Secretário Municipal de Administração, JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Diretor do Departamento de Recursos Humanos; MONIQUE GREGÓRIO DA SILVA, Coordenadora de Administração de Pessoal; THAYSSA RODRIGUES PEDROSO, Coordenadora de Informações Previdenciárias e Sociais; PRISCILA MIRANDA SILVA DE SOUZA, Diretora Departamento de Educação Infantil, LILIAM NOGUEIRA MACHADO, Diretora Departamento de Educação, CLAUDIA CRISTINA RIBEIRO FREIRE, Agente Administrativo, VALÉRIA APARECIDA DOS SANTOS, Coordenador do Departamento de Pessoal, TALITA NAYARA DOMINGUES MARCELINO, Coordenadora do CEAPI, para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado correspondente ao Edital nº 009/2022.
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Publicado em 06/07/2022 - Horário: 14:46:21
PORTARIA Nº 745/2022
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. CARLOS LUIZ VILELA lotado na SEMDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 01/07/2017 a 30/06/2022, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/08/2022 término em 30/08/2022 devendo retornar em 31/08/2022.
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Publicado em 06/07/2022 - Horário: 13:06:03
PORTARIA Nº 744/2022
Art.1º- Conceder a pedido, licença para concorrer a cargo eletivo, no período de 02/07/2022 a 02/10/2022, a servidora Sra. ANGELA APARECIDA LEITE, Auxiliar de Enfermagem, lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 06/07/2022 - Horário: 12:10:10
PORTARIA Nº 729/2022
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 15813/2022, exonerar a pedido, o Sr. FELIPE TADEU DE OLIVEIRA, do cargo de Professor da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
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Publicado em 05/07/2022 - Horário: 17:54:07
PORTARIA Nº 728/2022
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 15811/2022, exonerar a pedido, a Sra. VALÉRIA CARVALHO MACHADO, do cargo de Técnico de Enfermagem de ESF da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
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Publicado em 05/07/2022 - Horário: 17:50:48
PORTARIA Nº 680/2022
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 14781/2022, exonerar a pedido, o Sr. JOÃO PAULO DE ALMEIDA PINTO, do cargo de Professor de Educação Física da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
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Publicado em 05/07/2022 - Horário: 17:50:33
PORTARIA Nº 743/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. HELOISE CRISTINA SANTOS PAIVA lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 22/04/2013 a 21/04/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 30/09/2022 término em 28/12/2022 devendo retornar em 29/12/2022.
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Publicado em 05/07/2022 - Horário: 16:06:25
PORTARIA Nº 742/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ROSANA DIAS PEREIRA lotada na SEMUG - Secretaria Municipal de Governo, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 24/09/2009 a 23/06/2014, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 11/07/2022 término em 09/08/2022 devendo retornar em 10/08/2022.
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Publicado em 05/07/2022 - Horário: 16:00:17
PORTARIA Nº 741/2022
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMFI – Secretaria Municipal de Finanças/Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 05/07/2022 - Horário: 15:59:57
PORTARIA N° 740/2022
Art. 1° - Autorizar o Sr. JOÃO HENRIQUE SILVA VILELA, Secretário Municipal de Finanças, a viajar para a cidade de Belo Horizonte/MG com a finalidade de participar de reunião do UAI na Praça 7, trazer as longarinas (cadeiras) de doação para a unidade de atendimento integrado de Itajubá e buscar as servidoras Sara Medeiros e Jaqueline Contrajoni que finalizam o curso Adecapol.
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Publicado em 05/07/2022 - Horário: 15:19:01
PORTARIA Nº 739/2022
Art.1º- Conceder a pedido, licença para concorrer a cargo eletivo, no período de 02/07/2022 a 02/10/2022, ao servidor Sr. ALEXANDRE FRANCISCO DA MATA, Técnico de Enfermagem, lotado na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 05/07/2022 - Horário: 15:18:28
PORTARIA Nº 738/2022
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. PAULO MARQUES DOS SANTOS lotado na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 18/03/2008 a 17/03/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 04/07/2022 término em 02/08/2022 devendo retornar em 03/08/2022.
Art. 2º - Conceder ao Servidor, Sr. PAULO MARQUES DOS SANTOS lotado na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 13/03/2013 a 17/03/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/08/2022 término em 01/09/2022 devendo retornar em 02/09/2022.
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Publicado em 05/07/2022 - Horário: 13:00:15
PORTARIA N°737/2022
Art. 1° - Autorizar os servidores: Sr. AMARILDO GONÇALVES DA SILVA, Operador de Máquinas Pesadas e o Sr. JOSÉ VLADIMIR DOS SANTOS, Diretor do Departamento de Fomento Agrícola, a viajar para a cidade de Belo Horizonte/MG com a finalidade de retirar materiais de doação a unidade de atendimento integrado de Itajubá – UAI/Itajubá.
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Publicado em 05/07/2022 - Horário: 12:59:52
PORTARIA Nº 736/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA PAULA DE OLIVEIRA lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 01/02/2001 a 31/01/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 11/07/2022 término em 09/08/2022 devendo retornar em 10/08/2022.
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Publicado em 05/07/2022 - Horário: 12:30:25
PORTARIA Nº 733/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretária Municipal de Planejamento, Sra. EDNA MARIA LOPES DIAS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Planejamento.
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Publicado em 04/07/2022 - Horário: 17:59:31
PORTARIA Nº735/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Finanças, Sr. JOÃO HENRIQUE SILVA VILELA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Finanças.
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Publicado em 04/07/2022 - Horário: 17:57:38
PORTARIA Nº 734/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. RICARDO AUGUSTO CORRÊA FERREIRA.
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Publicado em 04/07/2022 - Horário: 17:21:49
PORTARIA Nº 731/2022
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos do servidor Sr. MANOEL TAVARES MARTINS, CPF nº 694.202.036-20, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 19/02/2022,conforme atestado de óbito nº 0510860155 2022 4 00017 038 0001944 17, datado de 24/02/2022, recebido no DRH – Departamento de Recursos Humanos em 04/07/2022.
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Publicado em 04/07/2022 - Horário: 17:20:40
PORTARIA N° 730/2022
Art. 1° - Autorizar a Sra. AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA MACIEL, Secretária Municipal de Cultura e Turismo, a viajar para a cidade de São Paulo/SP com a finalidade de participar da FIPAM 2022, juntamente com a Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Itajubá – ACIEI e SEBRAE. A saída no dia 20/07/2022 as 08:00 hs e o retorno no dia 20/07/2022 previsto para 23:00 hs.
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Publicado em 04/07/2022 - Horário: 17:19:03
PORTARIA Nº732/2022
Art.1º- Conceder a pedido, a licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano a contar de 04/07/2022, a servidora Sra. CAMILA VIANA TILMANN, lotada na SEMUP - Secretaria Municipal de Planejamento, de conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
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Publicado em 04/07/2022 - Horário: 16:58:27
PORTARIA Nº 729/2022
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 15813/2022, exonerar a pedido, o Sr. FELIPE TADEU DE OLIVEIRA, do cargo de Professor da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
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Publicado em 04/07/2022 - Horário: 15:49:00
PORTARIA N° 727/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: JOSÉ LUCAS DA SILVA, Diretor do Departamento de Desenvolvimento Industrial e Comercial, a viajar para a cidade de Belo Horizonte – MG com a finalidade de participar de visita ao SENAI para conhecer o curso ofertado de aprendizagem industrial e visita a sede da FIEMG – Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais
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Publicado em 04/07/2022 - Horário: 15:48:40
PORTARIA Nº 728/2022
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 15811/2022, exonerar a pedido, a Sra. VALÉRIA CARVALHO MACHADO, do cargo de Técnico de Enfermagem de ESF da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
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Publicado em 04/07/2022 - Horário: 13:50:56
PORTARIA Nº: 726/2022
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. MARIA GORETE SIQUEIRA RODRIGUES, do cargo de Agente Comunitário de Saúde, CPF nº 592.947.796-53, lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria por idade, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 197.734.768-9.
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Publicado em 04/07/2022 - Horário: 13:50:38
PORTARIA Nº 707/2022
Art. 1º – Designar os servidores: JULIANO GALDINO TEIXEIRA, Secretário Municipal de Administração, JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Diretor do Departamento de Recursos Humanos; MONIQUE GREGÓRIO DA SILVA, Coordenadora de Administração de Pessoal; THAYSSA RODRIGUES PEDROSO, Coordenadora de Informações Previdenciárias e Sociais; JANAYNA FERREIRA DE ANDRADE, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, KARLA ANDREA ALMEIDA, Diretor do Departamento de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, DANIELE CRISTIANI CABRAL DE LIMA, Coordenadora do CREAS, JOSSILMA DA SILVA, Agente Administrativo para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado correspondente ao Edital nº 008/2022.
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Publicado em 04/07/2022 - Horário: 12:51:56
PORTARIA Nº 725/2022
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. JOÃO CARLOS LEMOS DA COSTA lotado na SEMDS - Secretaria Municipal de Defesa Social, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 01/03/2010 a 28/02/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 29/08/2022 término em 26/11/2022 devendo retornar em 27/11/2022.
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Publicado em 01/07/2022 - Horário: 16:37:39
PORTARIA Nº 724/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LUZIA MÁRCIA SANTOS MORAES lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 30/01/2011 a 29/01/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 04/07/2022 término em 02/08/2022 devendo retornar em 03/08/2022.
Art.2º - Conceder a Servidora, Sra. LUZIA MÁRCIA SANTOS MORAES lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 30/01/2016 a 29/01/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/08/2022 término em 01/09/2022 devendo retornar em 02/09/2022.
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Publicado em 01/07/2022 - Horário: 16:31:25
PORTARIA N° 723/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: FRANCISCO MENDONÇA GOMES, Motorista, a viajar para a cidade de Piquete/SP com a finalidade de transportar (levar e buscar) os atletas do Judô que representarão a PMI/SEMEL na Copa Regional de Judô.
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Publicado em 01/07/2022 - Horário: 16:20:44
PORTARIA N° 722/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: NILTON ANDRADE FERREIRA, Motorista, a viajar para a cidade de Piquete/SP com a finalidade de transportar (levar e buscar) os atletas do Judô que representarão a PMI/SEMEL na Copa Regional de Judô.
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Publicado em 01/07/2022 - Horário: 16:17:43
PORTARIA Nº: 709/2022
Art. 1º - Nomear o Sr. CARLOS EDUARDO LEITE, para ocupar o cargo de Diretor do Departamento de Controle do VAF da SEMFI - Secretaria Municipal de Finanças, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
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Publicado em 01/07/2022 - Horário: 16:17:27
PORTARIA Nº 721/2022
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 14005/2022, exonerar a pedido, o Sr. JANUÁRIO HENRIQUE MARINHO DA CRUZ, do cargo de Agente de Mantenção e Reparo da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
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Publicado em 01/07/2022 - Horário: 15:18:15
PORTARIA N° 720/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: SAMUEL RAIMUNDO DA SILVA, Motorista a viajar a cidade de Belo Horizonte– MG com a finalidade de buscar funcionária da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG para aplicar treinamento para funcionários da Prefeitura de Itajubá lotados no UAI - Itajubá.
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Publicado em 01/07/2022 - Horário: 15:09:52
PORTARIA Nº 719/2022
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos do cargo de Cirurgião Dentista do PNAISP do Processo Seletivo Simplificado nº 007/2021, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá em razão da Errata nº001/2022 do Processo Seletivo Simplificado, Edital Nº 007/2021, de acordo com o Processo nº 5002603-87.2021.8.13.0324, Sentença proverida pela Juíza de Direito, Exmª Srª. Luciene Cristina Marassi Cagnin.
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Publicado em 01/07/2022 - Horário: 14:30:14
PORTARIA Nº 718/2022
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor público, Sr. JOSÉ INÁCIO FERNANDES, matrícula 5240, Guarda Patrimonial por possível descumprimento ao Artigo 186, incisos X e Artigo 187, inciso I.
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Publicado em 30/06/2022 - Horário: 17:21:26
PORTARIA Nº 0717/2022
Art. 1º - Fica aprovado e homologado os trabalhos realizados pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho Funcional e Estágio Probatório, nomeada através da Portaria N.º 1.002/2021.
Art. 2º - Em conformidade com a Lei Complementar N° 066/2011, art. 84º, fica autorizado aos servidores que cumpriram com as normas estabelecidas no Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal de Itajubá, pela Lei Complementar N° 067/2011, conceder Progressão Funcional aos servidores relacionados:
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Publicado em 30/06/2022 - Horário: 16:43:43
PORTARIA Nº 716/2022
Art.1º- Conceder a pedido, a licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um período de 02 (dois) anos a contar de 30/06/2022, a servidora Sra. KEYLA RUFINO DA SILVA LOPES, do cargo de Professor, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, de conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
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Publicado em 30/06/2022 - Horário: 15:22:57
PORTARIA Nº 715/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. HELENICE CRISTINA MARQUES lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 15/06/2013 a 14/06/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 30/06/2022 término em 29/07/2022 devendo retornar em 30/07/2022.
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Publicado em 30/06/2022 - Horário: 13:54:58
PORTARIA Nº 714/2022
Art. 1º - Nomear os Srs. abaixo relacionados, da função gratificada em conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II:
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Publicado em 30/06/2022 - Horário: 13:16:27
PORTARIA Nº 713/2022
Art. 1º - Exonerar os Srs. abaixo relacionados, da função gratificada em conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II:
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Publicado em 30/06/2022 - Horário: 13:11:59
PORTARIA Nº 699/2022
Art. 1º – Designar os servidores: JULIANO GALDINO TEIXEIRA, Secretário Municipal de Administração, JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Diretor do Departamento de Recursos Humanos; MONIQUE GREGÓRIO DA SILVA, Coordenadora de Administração de Pessoal; THAYSSA RODRIGUES PEDROSO, Coordenadora de Informações Previdenciárias e Sociais; ANDRESSA OLIVIA DO NASCIMENTO, Coordenadora de Recursos Humanos; MARIANA CRISTINA DE MELO PORTO E SALES, Enfermeiro, CINTIA RODRIGUES DE OLIVEIRA CARMO FALCÃO, Enfermeira de PSF, VIVIANE CRISTINE RIBEIRO DUARTE MOTA, Enfermeira de PSF, MILENE APARECIDA AGUIAR VILAS BOAS, Enfermeira de PSF, para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado correspondente ao Edital nº 007/2022.
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Publicado em 30/06/2022 - Horário: 13:06:39
PORTARIA Nº 711/2022
Art. 1° - Autorizar os Servidores: MASSOUD NASSAR NETO, Secretário Municipal de Defesa Social e MARCOS PEREIRA DE PAULA, Diretor da Junta Administrativa de Recursos e Infrações, a viajarem para a cidade de Extrema/MG com a finalidade de representar o Prefeito Municipal de Itajubá em Evento da Polícia Militar.
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Publicado em 29/06/2022 - Horário: 17:54:13
PORTARIA Nº 703/2022
Art. 1º – Designar os servidores: JULIANO GALDINO TEIXEIRA, Secretário Municipal de Administração, JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Diretor do Departamento de Recursos Humanos; MONIQUE GREGÓRIO DA SILVA, Coordenadora de Administração de Pessoal; THAYSSA RODRIGUES PEDROSO, Coordenadora de Informações Previdenciárias e Sociais; ANDRESSA OLIVIA DO NASCIMENTO, Coordenadora de Recursos Humanos; MARIANA CRISTINA DE MELO PORTO E SALES, Enfermeiro, CINTIA RODRIGUES DE OLIVEIRA CARMO FALCÃO, Enfermeira de PSF, VIVIANE CRISTINE RIBEIRO DUARTE MOTA, Enfermeira de PSF, MILENE APARECIDA AGUIAR VILAS BOAS, Enfermeira de PSF, para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado correspondente ao Edital nº 007/2022.
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Publicado em 29/06/2022 - Horário: 16:43:04
PORTARIA Nº 710/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. SIRLEI ROCHA PAIVA lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 17/04/2010 a 16/04/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 11/07/2022 término em 09/08/2022 devendo retornar em 10/08/2022.
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Publicado em 29/06/2022 - Horário: 15:17:13
PORTARIA Nº 708/2022
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: BRUNA CASTELLI DE CARVALHO
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Publicado em 28/06/2022 - Horário: 17:42:22
PORTARIA N° 706/2022
Art. 1° - Autorizar o Sr. ANTONIO CARLOS BERNARDO, Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, EMILIANE SILVA TORRECILIA, Agente Administrativo, ADRIANA LEMOS GONÇALVES, Agente Operacional de Controle Interno e JOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA, Coordenador Político, a viajarem para a cidade de Belo Horizonte/MG com a finalidade de participar do curso de formação de fiscais de contrato conforme nova lei de licitações na Associação Médica de Minas Gerais.
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Publicado em 28/06/2022 - Horário: 16:51:54
PORTARIA Nº 705/2022
Art. 1º- Conforme Protocolo nº 14449/2022, fica autorizada a mudança temporária da carga horária da servidora, Sra. DEBORA CRISTINA BERNARDES DA SILVA ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, para 06 (seis) horas/dia, de acordo com o laudo da junta médica oficial datado de 24/06/2022.
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Publicado em 28/06/2022 - Horário: 15:31:26
PORTARIA N° 700/2022
Art. 1° - Autorizar a Sra. PRISCILLA ARRAIS DELIAME DASTRE, Coordenadora Administrativa da SEMOB, a viajar para a cidade de Belo Horizonte/MG com a finalidade de participar do curso de formação de fiscais de contrato conforme nova lei de licitações na Associação Médica de Minas Gerais.
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Publicado em 28/06/2022 - Horário: 15:30:46
PORTARIA Nº704/2022
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 14386/2022, exonerar a pedido, o Sr. FABRICIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, do cargo de Operador de Conserva de Estradas da Prefeitura Municipal de Itajubá, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
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Publicado em 28/06/2022 - Horário: 12:26:10
PORTARIA Nº: 702/2022
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 27/06/2022 - Horário: 16:46:33
PORTARIA N°701/2022
Art. 1° - Autorizar os servidores: THAIS RIBEIRO DE OLIVEIRA MARTINS, Diretor do Departamento de Cobranças e Tributos e ANDRÉ LUIZ DANTAS, Agente Administrativo a viajarem para a cidade de Varginha – MG com a finalidade de participar do Curso Conceitos de Gestão, Monitoramento e Auditoria da apuração do VAF/Treinamento SIGMA/VAF.
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Publicado em 27/06/2022 - Horário: 16:39:46
PORTARIA Nº 698/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA HELOISA VICENTE DE OLIVEIRA lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 20/08/2011 a 19/08/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 27/06/2022 término em 26/07/2022 devendo retornar em 27/07/2022.
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Publicado em 24/06/2022 - Horário: 16:27:07
PORTARIA Nº 697/2022
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº 15180/2022, conceder a licença paternidade e prorrogação do servidor, Sr. MATHEUS FERNANDES SILVA RIBEIRO lotado na Prefeitura Municipal de Itajubá, de acordo com o Artigo 5º da Lei nº3274/2018.
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Publicado em 24/06/2022 - Horário: 14:51:15
PORTARIA Nº 696/2022
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 24/06/2022 - Horário: 14:46:28
PORTARIA N°695/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: SERGIO THIAGO RIBEIRO, Diretor do Departamento de Material e Patrimônio a viajar para a cidade de Belo Horizonte – MG com a finalidade de levar as servidoras Jaqueline Contrajoni e Sara Medeiros da Silva para participar de capacitação ADECAPOL (Academia de Polícia Civil) sobre modelo novo de carteiras de identidade.
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Publicado em 24/06/2022 - Horário: 14:42:27
PORTARIA Nº694/2022
Art. 1° - Autorizar as servidoras: JAQUELINE CONTRAJONI, Agente Administrativo e SARA MEDEIROS DA SILVA, Agente Administrativo a viajarem para a cidade de Belo Horizonte – MG com a finalidade de participar de capacitação ADECAPOL (Academia de Polícia Civil) sobre modelo novo de carteiras de identidade.
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Publicado em 24/06/2022 - Horário: 14:42:04
PORTARIA Nº693/2022
Art. 1º - Exonerar a pedido a Sra. NATÁLIA MARCELINO DE AMORIM DA CUNHA, do cargo de Diretora do Departamento de Controle do VAF da SEMFI - Secretaria Municipal de Finanças, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011
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Publicado em 24/06/2022 - Horário: 13:11:42
PORTARIA Nº 665/2022
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor público, Sr. JOSÉ INÁCIO FERNANDES, matrícula 5240, Guarda Patrimonial por possível descumprimento ao Artigo 186, incisos X e Artigo 187, inciso I.
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Publicado em 23/06/2022 - Horário: 15:05:09
PORTARIA Nº692/2022
Art.1º- Fica autorizada a mudança da carga horária da servidora, Sra. JESSICA ALMEIDA OLIVEIRA E ABREU, ocupante do cargo de Farmacêutico, para 30 (trinta) horas semanais, sendo seu vencimento alterado de acordo com a tabela salarial.
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Publicado em 23/06/2022 - Horário: 15:04:36
PORTARIA Nº 691/2022
Art. 1º - Conforme solicitação realizada, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. SABRINA MONIK DE MOURA CRUZ, cargo de Professor, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 04/10/2022, término em 03/12/2022 e retorno em 04/12/2022.
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Publicado em 23/06/2022 - Horário: 13:40:51
PORTARIA N°690/2022
Art. 1° - Autorizar o Sr. BRUNO VIDAL DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Agricultura, a viajar para a cidade de Pouso Alegre/MG com a finalidade de participar de reunião com a equipe de reportagem do Globo Rural para pré-definir temas e assuntos relacionados a entrevista/reportagem que a mesma irá realizar na SEMAG.
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Publicado em 23/06/2022 - Horário: 13:34:38
PORTARIA N°689/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: Sr. DANILO PEDROSA GONÇALVES, Conselheiro Tutelar, a acompanhar os adolescentes D.F.R e K.F.R da Associação Missão Vida em Guaxupé/MG até a Casa Lar Tia Olguinha na cidade de Brazópolis/MG.
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Publicado em 23/06/2022 - Horário: 13:29:10
PORTARIA N°688/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: Sr. LUIZ CARLOS DE ASSIS, Motorista, a viajar para a cidade de Guaxupé/MG com a finalidade de levar o Conselheiro Tutelar Sr. Danilo Pedrosa Gonçalves e o Guarda Municipal Sr. Denis Taylor de Brito para buscar os adolescentes D.F.R e K.F.R na Associação Missão Vida.
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Publicado em 23/06/2022 - Horário: 13:22:28
PORTARIA N°687/2022
Art. 1° - Autorizar a servidora: Sra. ANGELA APARECIDA LEITE, Auxiliar de Enfermagem, a viajar para a cidade de São Sebastião da Bela Vista/MG com a finalidade de acompanhar o Sr. Márcio José Campos para internação na Comunidade Terapeutica “Sítio Tanquinho”.
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Publicado em 23/06/2022 - Horário: 13:16:55
PORTARIA Nº686/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: Sr. ADRIANO PATRICK GUIMARÃES, Motorista, a viajar para a cidade de São Sebastião da Bela Vista/MG com a finalidade de levar a técnica de enfermagem da abordagem social, Sra. Angela Aparecida Leite e o Sr. Márcio José Campos.
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Publicado em 23/06/2022 - Horário: 13:15:58
PORTARIA Nº 685/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 22/06/2022 - Horário: 14:19:12
PORTARIA Nº 683/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. HELOISA MENEZES PIRES DA SILVA lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 01/08/2016 a 31/07/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 04/07/2022 término em 02/08/2022 devendo retornar em 03/08/2022.
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Publicado em 22/06/2022 - Horário: 12:41:41
PORTARIA Nº684/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA CRISTINA SENNES SANTOS lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 15/06/2013 a 14/06/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 11/07/2022 término em 09/08/2022 devendo retornar em 10/08/2022.
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Publicado em 22/06/2022 - Horário: 12:41:20
PORTARIA Nº 682/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MÁRCIA BARBOSA DE MELO lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 23/03/2011 a 22/03/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 15/06/2022 término em 14/07/2022 devendo retornar em 15/07/2022.
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Publicado em 21/06/2022 - Horário: 17:42:08
PORTARIA Nº 633/2022
CONSIDERANDO necessidade de retificação para atualização de sistema:
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Publicado em 21/06/2022 - Horário: 17:35:52
PORTARIA Nº: 681/2022
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. BENEDITA ROSÁRIA GONÇALVES, CPF nº 352.471.506-00, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 201.803.035-8.
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Publicado em 21/06/2022 - Horário: 14:57:39
PORTARIA Nº 680/2022
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 14781/2022, exonerar a pedido, o Sr. JOÃO PAULO DE ALMEIDA PINTO, do cargo de Professor de Educação Física da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
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Publicado em 20/06/2022 - Horário: 16:44:13
PORTARIA Nº679/2022
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos dos servidores que prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 01 (um) ano.
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Publicado em 20/06/2022 - Horário: 16:43:30
PORTARIA Nº 678/2022
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos dos servidores que prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 06 (seis) meses.
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Publicado em 20/06/2022 - Horário: 16:42:59
PORTARIA Nº: 676/2022
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor Sr. ELMIRO MACHADO, CPF nº 055.062.748-07, lotado na SEMAD - Secretaria Municipal de Administração, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 197.241.228-8.
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Publicado em 20/06/2022 - Horário: 15:18:15
PORTARIA Nº: 677/2022
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos do cargo de Operador de Máquinas Pesadas do Processo Seletivo Simplificado nº 006/2022, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
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Publicado em 20/06/2022 - Horário: 15:17:42
PORTARIA N°675/2022
Art. 1° - Autorizar os servidores: Sr. CHRISTIAN GONÇALVES TIBURZIO E SILVA, Prefeito Municipal e o Sr. ISRAEL GUSTAVO GUIMARÃES DOS SANTOS, Secretário Municipal de Governo a viajarem para a cidade de Belo Horizonte/MG com a finalidade de participar de reunião com o Deputado Estadual Dalmo na Assembleia Legislativa e assinatura da escritura da Praça de Esportes - ITC.
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Publicado em 20/06/2022 - Horário: 12:00:54
PORTARIA Nº 674/2022
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 14710/2022, exonerar a pedido, o Sr. PAULO HENRIQUE DE FREITAS, do cargo de Agente de Manutenção e Reparo da Prefeitura Municipal de Itajubá, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
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Publicado em 20/06/2022 - Horário: 11:59:44
PORTARIA Nº: 673/2022
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercerem função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 20/06/2022 - Horário: 11:58:03
PORTARIA Nº 672/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ALINE DE PAULO MONFERINO lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 06/11/2007 a 05/11/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 20/06/2022 término em 19/07/2022 devendo retornar em 20/07/2022.
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Publicado em 20/06/2022 - Horário: 11:56:24
PORTARIA N°671/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: Sr. LUCIO FLAVIO RIBEIRO JUNIOR, Diretor do Departamento de Infraestrutura Interna, a viajar para a cidade de Bragança Paulista/SP com a finalidade de levar o veículo Renault Sandero, Placa QXZ 8B13 para 2ª revisão de garantia de fábrica na Auto R Comércio.
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Publicado em 20/06/2022 - Horário: 11:54:37
PORTARIA N°670/2022
Art. 1° - Autorizar a servidora: Sra. ANGELA APARECIDA LEITE, Auxiliar de Enfermagem, a viajar para a cidade de Caraguatatuba/SP com a finalidade de acompanhar o Sr. Rubens Pinto de Oliveira a cidade onde reside sua família.
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Publicado em 20/06/2022 - Horário: 11:53:09
PORTARIA N°669/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: Sr. ADRIANO PATRICK GUIMARÃES, Motorista, a viajar para a cidade de Caraguatatuba/SP com a finalidade de levar a técnica de enfermagem da abordagem social, Sra. Angela Aparecida Leite e o Sr. Rubens Pinto de Oliveira.
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Publicado em 20/06/2022 - Horário: 11:50:47
PORTARIA Nº 668/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais) para o Secretário Municipal de Defesa Social, Sr. MASSOUD NASSAR NETO, para cobrir despesas emergenciais da Secretaria Municipal de Defesa Social.
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Publicado em 20/06/2022 - Horário: 11:48:31
PORTARIA Nº667/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Informática, Sr. ANTÔNIO MARCOS PEREIRA ALMEIDA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMIN – Secretaria Municipal de Informática.
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Publicado em 20/06/2022 - Horário: 11:48:05
PORTARIA Nº: 666/2022
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. JOELIA VIEIRA SANTANA MONTEIRO, do cargo de Cozinheira, CPF nº 026.105.738-39, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por idade, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 203.905.864-2.
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Publicado em 15/06/2022 - Horário: 16:48:29
PORTARIA Nº 635/2022
Considerando solicitação datada de 08/06/2022, da Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Sra. Luana Rennó Siqueira.
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Publicado em 15/06/2022 - Horário: 13:45:09
PORTARIA Nº 664/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA HELENA VALENTIM ROCHA lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 04/04/2011 a 03/04/2022, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/07/2022 término em 30/07/2022 devendo retornar em 31/07/2022.
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Publicado em 14/06/2022 - Horário: 17:46:50
PORTARIA Nº 663/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LIANE APARECIDA MARTINS lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 16/08/2011 a 15/08/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 20/06/2022 término em 19/07/2022 devendo retornar em 20/07/2022.
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Publicado em 14/06/2022 - Horário: 17:45:56
PORTARIA Nº 662/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. IRENE DOMINGUES ROQUE lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 12/06/2011 a 11/06/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 20/06/2022 término em 19/07/2022 devendo retornar em 20/07/2022.
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Publicado em 14/06/2022 - Horário: 17:44:41
PORTARIA Nº 661/2022
Art. 1º- Conforme declaração entregue ao DRH – Departamento de Recursos Humanos, na qual confirma o ato do uso indevido do vale transporte pela servidora Sra. TATIANE CARLA AMÉLIA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, SUSPENDER pelo prazo de 90 (noventa) dias o fornecimento do benefício.
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Publicado em 14/06/2022 - Horário: 17:43:42
PORTARIA Nº 660/2022
Art. 1º- Conforme Protocolo nº 14453/2022, na qual confirma o ato do uso indevido do vale transporte pelo servidor Sr. PEDRO HENRIQUE CONCENTINO, Agente Administrativo, lotado na SEMUP – Secretaria Municipal de Planejamento, SUSPENDER pelo prazo de 90 (noventa) dias o fornecimento do benefício.
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Publicado em 14/06/2022 - Horário: 17:42:04
PORTARIA Nº 659/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. VALÉRIA GONÇALVES DA SILVA lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 16/10/2000 a 15/10/2005, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 17/06/2022 término em 16/07/2022 devendo retornar em 17/07/2022.
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Publicado em 14/06/2022 - Horário: 17:38:02
PORTARIA Nº 658/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ROSILENE VICENTE DA SILVA lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 10/06/2002 a 09/06/2007, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 20/06/2022 término em 19/07/2022 devendo retornar em 20/07/2022.
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Publicado em 14/06/2022 - Horário: 17:36:52
PORTARIA Nº 657/2022
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos da servidora Sra. MARIA DA GLÓRIA TOLEDO, CPF nº 005.855.446-70, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 06/02/2022,conforme atestado de óbito nº 0420510155 2022 4 00074 135 0013825 14, datado de 07/02/2022, recebido no DRH – Departamento de Recursos Humanos em 14/06/2022.
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Publicado em 14/06/2022 - Horário: 17:35:56
PORTARIA N° 656/2022
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos do servidor Sr. ROSEMEIRY ELIANE DE OLIVEIRA, CPF nº 096.176.686-70, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 07/06/2022,conforme atestado de óbito nº 035337 01 55 2022 4 00038 185 0021711 63, datado de 08/06/2022, recebido no DRH – Departamento de Recursos Humanos em 14/06/2022.
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Publicado em 14/06/2022 - Horário: 17:33:19
PORTARIA N° 655/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: JULIANO APARECIDO RIBEIRO, Subcomandante da Guarda Municipal, a viajar para ficar a disposição do corpo de bombeiros militar de Minas Gerais, onde estarão na região do Pico Marins e do Itaguaré, entre os estados de Minas Gerais e São Paulo, pois a 7ª companhia independente do CBMMG está executando um treinamento com seus militares em áreas.
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Publicado em 14/06/2022 - Horário: 17:17:49
PORTARIA Nº: 653/2022
Art. 1º - Nomear o Sr. HENRIQUE AZEVEDO ALVES, para o cargo de Diretor do Departamento de Obras e Projetos da SEMUP – Secretaria Municipal de Planejamento, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
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Publicado em 14/06/2022 - Horário: 17:17:19
PORTARIA Nº 654/2022
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 14554/2022, exonerar a pedido, o Sra. ADRYELLEN JESSICA DIAS JUSTINO, do cargo de Técnico de Enfermagem de ESF da Prefeitura Municipal de Itajubá, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
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Publicado em 14/06/2022 - Horário: 16:24:55
PORTARIA Nº 652/2022
Art. 1º – Em razão do término de vigência do contrato dos profissionais que prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá, encerrá-los de acordo com a relação dos abrangidos por esta Portaria, em Processo Seletivo:
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Publicado em 14/06/2022 - Horário: 16:23:46
PORTARIA Nº 651/2022
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos dos servidores que prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 06 (seis) meses.
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Publicado em 14/06/2022 - Horário: 16:22:08
PORTARIA Nº 650/2022
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos dos servidores que prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 01 (um) ano.
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Publicado em 14/06/2022 - Horário: 16:19:45
PORTARIA N° 646/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: DANIEL FRANCIULLI COUTINHO, Motorista, a viajar para a cidade de Poços de Caldas/MG com a finalidade de transportar (levar e buscar) os atletas da equipe de judô que representarão a PMI/SEMEL em campeonato na liga regional de judô.
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Publicado em 14/06/2022 - Horário: 16:19:26
PORTARIA Nº 645/2022
Art. 1º - Considerando o Processo nº 5004154-68.20228.13.0324, nomear a Sra. CAMILA MENDONÇA para ocupar o cargo de Farmaceutica, por haver vaga e estar aprovada e classificada em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 10/06/2022 - Horário: 13:15:16
PORTARIA Nº: 644/2022
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 09/06/2022 - Horário: 16:48:15
PORTARIA Nº642/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: SERGIO THIAGO RIBEIRO, Diretor do Departamento de Material e Patrimônio a viajar para a cidade de Três Corações – MG com a finalidade de buscar equipamentos no UAI da cidade.
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Publicado em 09/06/2022 - Horário: 13:27:07
PORTARIA Nº643/2022
Art. 1° - Autorizar os servidores: Sr. CHRISTIAN GONÇALVES TIBURZIO E SILVA, Prefeito Municipal e o Sr. JOÃO HENRIQUE SILVA VILELA, Secretário Municipal de Finanças, a viajarem para a cidade de Belo Horizonte/MG com a finalidade de participar da assinatura de projetos aprovados na Chamada Pública 2021 para início execução de projetos de eficiência energética no município de Itajubá que será realizado no salão nobre da CEMIG.
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Publicado em 09/06/2022 - Horário: 13:24:04
PORTARIA Nº 640/2022
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. AFONSO CESÁRIO DE OLIVEIRA lotado na SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 24/01/2009 a 23/01/2014, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 20/06/2022 término em 19/07/2022 devendo retornar em 20/07/2022.
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Publicado em 08/06/2022 - Horário: 17:56:42
PORTARIA Nº 641/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MOIRA CIBELE DUODECIMOS DE FARIA RIBEIRO lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 01/02/2001 a 31/01/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/08/2022 término em 30/08/2022 devendo retornar em 31/08/2022.
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Publicado em 08/06/2022 - Horário: 17:55:50
PORTARIA Nº 639/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: Sr. OLAVO CÂNDIDO JUNIOR, Diretor de Parques e Jardins a viajar para a cidade de Caçapava/SP, com a finalidade de buscar o veículo microônibus Volare, Placa RMN 8J70 que realizou revisão na Empresa Attiva Veículos Caçapava.
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Publicado em 08/06/2022 - Horário: 17:40:51
PORTARIA N°638/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: Sr. ALAN ROBERTO NOGUEIRA, Diretor do Departamento de Cadastro a viajar para a cidade de Caçapava/SP, com a finalidade de buscar o veículo microônibus Volare, Placa RMN 8J70 que realizou revisão na Empresa Attiva Veículos Caçapava.
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Publicado em 08/06/2022 - Horário: 17:40:14
PORTARIA Nº 637/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. RICARDO AUGUSTO CORRÊA FERREIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
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Publicado em 08/06/2022 - Horário: 17:26:39
PORTARIA Nº 636/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Finanças, Sr. JOÃO HENRIQUE SILVA VILELA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Finanças.
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Publicado em 08/06/2022 - Horário: 17:26:18
PORTARIA Nº 634/2022
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. RODRIGO JESUÍNO TRINDADE lotado na SEMAD - Secretaria Municipal de Administração, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 07/01/2014 a 06/01/2019, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 08/06/2022 término em 07/07/2022 devendo retornar em 08/07/2022.
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Publicado em 08/06/2022 - Horário: 16:46:38
PORTARIA Nº 632/2022
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 07/06/2022 - Horário: 17:01:53
PORTARIA N°631/2022
Art. 1° - Autorizar os servidores: Sr. AMARILDO GONÇALVES DA SILVA, Operador de Máquinas Pesadas e o Sr. JOSÉ VLADIMIR DOS SANTOS, Diretor do Departamento de Fomento Agrícola, a viajar para a cidade de Curitiba/PR com a finalidade de buscar mudas de Araucária enxertadas para o programa de incentivo a produção de pinhão no município de Itajubá/MG.
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Publicado em 07/06/2022 - Horário: 17:01:15
PORTARIA Nº 630/2022
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: SABRINA MONIK DE MOURA CRUZ
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Publicado em 07/06/2022 - Horário: 16:43:52
PORTARIA Nº 629/2022
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: JENNIFER FERNANDA RANGEL TOLEDO GONZAGA
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Publicado em 07/06/2022 - Horário: 16:43:25
PORTARIA Nº 628/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA PAULA DE OLIVEIRA lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 01/02/2001 a 31/01/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 10/06/2022 término em 09/07/2022 devendo retornar em 10/07/2022.
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Publicado em 07/06/2022 - Horário: 15:52:26
PORTARIA Nº 627/2022
Art. 1º- Conforme Protocolo nº 13736/2022, fica autorizada a mudança temporária da carga horária da servidora, Sra. MARIA CRISTINA FARIA ocupante do cargo de Agente Administrativo, para 06 (seis) horas/dia, de acordo com o laudo da junta médica oficial datado de 03/06/2022.
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Publicado em 07/06/2022 - Horário: 15:44:26
PORTARIA Nº 624/2022
Art. 1º- Conforme Protocolo nº 13856/2022, fica autorizada a mudança temporária da carga horária da servidora, Sra. ANA PAULA BELARMINO VIDAL ocupante do cargo de Fiscal Tributário, para 06 (seis) horas/dia, de acordo com o laudo da junta médica oficial datado de 03/06/2022.
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Publicado em 07/06/2022 - Horário: 15:39:17
PORTARIA Nº626/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: Sr. ALEXANDRE RENÓ CAMPOS, Motorista, a viajar para a cidade de Pouso Alegre/MG com a finalidade de levar o caminhão Iveco Tector 240E28, Placa RNL 7F15 para revisão de 300 horas na autorizada DEVA Veículos LTDA
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Publicado em 07/06/2022 - Horário: 15:30:15
PORTARIA N°625/2022
Art. 1° - Autorizar os servidores: Sra. AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA MACIEL, Secretária Municipal de Cultura e Turismo e o Sr. JOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA, Coordenador Político, a viajarem para a cidade de Campos do Jordão/SP com a finalidade de participar da feira gastronômica de Campos do Jordão.
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Publicado em 07/06/2022 - Horário: 15:29:32
PORTARIA Nº: 623/2022
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos dos cargos do Processo Seletivo Simplificado nº 006/2022, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 07/06/2022 - Horário: 14:28:27
PORTARIA Nº: 622/2022
Art. 1º - Designar o servidor JOÃO MANUEL VIEGAS PALMA, Diretor do Departamento de Proteção Social Básica, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES para a função de GESTOR DA PARCERIA, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 e do Decreto Municipal nº 6.549/2017, para as parcerias celebradas no ano de 2022 com a seguinte Organização da Sociedade Civil – OSC:
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Publicado em 07/06/2022 - Horário: 14:27:13
PORTARIA Nº: 621/2022
Art. 1º - Designar a servidora KARLA ANDREA ALMEIDA, Diretor do Departamento de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES para a função de GESTOR DA PARCERIA, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 e do Decreto Municipal nº 6.549/2017, para as parcerias celebradas no ano de 2022 com a seguinte Organização da Sociedade Civil – OSC:
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Publicado em 07/06/2022 - Horário: 14:26:42
PORTARIA Nº 620/2022
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMED – Secretaria Municipal de Educação/Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 07/06/2022 - Horário: 13:15:52
PORTARIA Nº 619/2022
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. AGNALDO VITA lotado na SEMEA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 27/04/2009 a 26/04/2014, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 04/07/2022 e término em 01/09/2022 devendo retornar em 02/09/2022.
< /font>
Publicado em 06/06/2022 - Horário: 17:13:33
PORTARIA Nº 618/2022
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. AGNALDO VITA lotado na SEMEA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 27/04/2004 a 26/04/2009, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 04/06/2022 e término em 03/07/2022 devendo retornar em 04/07/2022.
< /font>
Publicado em 06/06/2022 - Horário: 17:11:55
PORTARIA Nº 617/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para a Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Sra. AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA MACIEL, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
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Publicado em 06/06/2022 - Horário: 17:07:49
PORTARIA Nº: 616/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Agricultura, Sr. BRUNO VIDAL DE ALMEIDA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Agricultura.
< /font>
Publicado em 06/06/2022 - Horário: 17:07:18
PORTARIA Nº 615/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Vigilância em Saúde.
< /font>
Publicado em 06/06/2022 - Horário: 15:44:01
PORTARIA Nº 614/2022
Art. 1º- Conforme Protocolo nº 13703/2022, fica autorizada a mudança temporária da carga horária da servidora, Sra. SHIRLEY JACQUELINE DA SILVA RIBEIRO ocupante do cargo de Agente Administrativo, para 06 (seis) horas/dia, de acordo com o laudo da junta médica oficial datado de 23/05/2022.
< /font>
Publicado em 06/06/2022 - Horário: 15:43:36
PORTARIA Nº 613/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento
do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
< /font>
Publicado em 06/06/2022 - Horário: 14:14:42
PORTARIA Nº 612/2022
Art.1º- Conceder a pedido, licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um
período de 01 (um) ano a contar de 09/06/2022, o servidor Sr. VALFREDO XAVIER DE SOUZA TORRES
NETO, Agente Administrativo, lotado na SEMFI - Secretaria Municipal de Finanças, de conformidade com o
artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
< /font>
Publicado em 06/06/2022 - Horário: 13:28:13
PORTARIA Nº 610/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Obras, Sr. ANTÔNIO CARLOS BERNARDO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da
Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
< /font>
Publicado em 03/06/2022 - Horário: 17:48:03
PORTARIA N°609/2022
Art. 1° - Autorizar o Sr. BRUNO VIDAL DE ALMEIDA, Secretário Municipal de
Agricultura, a viajar para a cidade de Aparecida/SP com a finalidade de participar de uma
entrevista na Rádio Local sobre Desenvolvimento Sustentável. A saída no dia 06/06/2022
as 08:00 hs e o retorno no dia 06/06/2022 previsto para 18:00 hs. Veículo Fiat Strada/Placa
RNP 7B96.
< /font>
Publicado em 03/06/2022 - Horário: 17:45:50
PORTARIA Nº611/2022
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercerem função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 03/06/2022 - Horário: 17:44:04
PORTARIA Nº: 607/2022
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercerem função na Prefeitura Municipal de Itajubá,
por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de
profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 03/06/2022 - Horário: 15:21:12
PORTARIA Nº: 606/2022
Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. PEDRO HENRIQUE GONÇALVES, do cargo de Diretor do
Departamento de Obras e Projetos da SEMUP – Secretaria Municipal de Planejamento, em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011
< /font>
Publicado em 03/06/2022 - Horário: 15:09:24
PORTARIA Nº605/2022
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos do servidor Sr. PAULO SÉRGIO DE SOUZA, CPF nº
148.320.036-015, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 12/08/2021,conforme atestado de óbito nº 0353370155
2021 4 00037 291 0021217 48, datado de 12/08/2021, recebido no DRH – Departamento de Recursos Humanos em
01/06/2022.
< /font>
Publicado em 03/06/2022 - Horário: 15:07:52
PORTARIA Nº 604/2022
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 13861/2022, exonerar a pedido, a Sra. ANGELICA GONÇALVES
PAULO, do cargo de Técnico de Enfermagem da Prefeitura Municipal de Itajubá, em Comissão de Recrutamento
Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 03/06/2022 - Horário: 14:35:00
PORTARIA Nº558/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário
Municipal de Educação, Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da
SEMED – Secretaria Municipal de Educação.
< /font>
Publicado em 03/06/2022 - Horário: 14:34:40
PORTARIA Nº608/2022
Art. 1º - Nomear os servidores relacionados a seguir, para sob a presidência do primeiro, a
constituírem a Comissão de Cadastro Escolar 2022/2023:
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Publicado em 03/06/2022 - Horário: 14:25:16
PORTARIA Nº603/2022
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos da servidora Sra. TEREZINHA DO
PRADO TEIXEIRA, CPF nº 574.126.936-20, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 22/02/2022,conforme
atestado de óbito nº 0420510155 2022 4 00074 141 001383606, datado de 22/02/2022, recebido no DRH – Departamento
de Recursos Humanos em 01/06/2022.
< /font>
Publicado em 01/06/2022 - Horário: 17:58:38
PORTARIA N°602/2022
Art. 1° - Autorizar os servidores: GENESIS BRANDÃO DE SOUZA, Guarda Municipal,
ADILSON JOSÉ SOUZA SILVA, Comandante da Guarda Municipal, DAVID HELION DA
SILVA, Guarda Municipal, a viajarem para a cidade de São José dos Campos – SP com a finalidade
de participar do Curso de Motopatrulhamento na Inspetoria Regional de Ensino e Formação – CGM
SJC.
< /font>
Publicado em 01/06/2022 - Horário: 16:42:11
PORTARIA Nº601/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: STEFAN ANDRADE SANTOS, Diretor do Departamento
de Arrecadação, a viajar para a cidade de Belo Horizonte – MG com a finalidade de participar de
Reunião na Junta Comercial sobre o termo de cessão de equipamentos emprestados para Itajubá.
< /font>
Publicado em 01/06/2022 - Horário: 16:27:00
PORTARIA Nº 600/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo nº 13821/2022, exonerar o Sr. SILVANO PEREIRA DE SOUZA , do cargo de Agente Comunitário de Saúde da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 01/06/2022 - Horário: 15:19:16
PORTARIA Nº598/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Administração, Sr. JULIANO GALDINO TEIXEIRA, para cobrir despesas especificas e emergenciais de pronto pagamento da SEMAD – Secretaria Municipal de Administração.
< /font>
Publicado em 01/06/2022 - Horário: 15:14:28
PORTARIA Nº 599/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: BRUNO DA COSTA MELLO, Diretor do Departamento de
Turismo, a viajar a cidade de Marmelópolis – MG com a finalidade de participar da assembléia
mensal do Circuito Turístico Caminhos da Mantiqueira - CTCM. A saída no dia 02/06/2022 as 07:30
hs e o retorno no dia 02/06/2022 previsto para 13:30 hs. Veículos: Fiat Strada Working/Placa PWU
4551.
< /font>
Publicado em 01/06/2022 - Horário: 15:11:38
PORTARIA Nº 597/2022
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: ANA PAULA DE OLIVEIRA
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Publicado em 31/05/2022 - Horário: 17:35:22
PORTARIA N°596/2022
Art. 1° - Autorizar os servidores: TALITA DE LIMA SILVA, Secretária Municipal de Comunicação, JOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA, Coordenador Político, GABRIELA EVELYN DA SILVA RIBEIRO SINISCALCHI, Consultor Administrativo, a viajar a cidade de Belo Horizonte – MG com a finalidade de participar do 37º Congresso Mineiro de Municípios e do Anúncio do Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal, Edição 2022, na qual Itajubá é finalista na categoria Meio Ambiente.
< /font>
Publicado em 31/05/2022 - Horário: 17:24:03
PORTARIA Nº 595/2022
Art. 1º - Fica aprovado e homologado os trabalhos realizados pela Comissão Permanente de
Avaliação de Desempenho Funcional e Estágio Probatório, nomeada através da Portaria N.º 1.002/2021.
< /font>
Publicado em 31/05/2022 - Horário: 16:32:05
PORTARIA Nº: 591/2022
Art. 1º - Nomear o Sr. RODRIGO FERRINI DA ROCHA COSTA, para ocupar o cargo de Assessor
Jurídico do PROJU – Procuradoria Geral do Município, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade
com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 31/05/2022 - Horário: 16:29:46
PORTARIA Nº 594/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. CRISTINA APARECIDA PLACÍDIO lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 01/04/2015 a
31/03/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 06/06/2022 término em 05/07/2022
devendo retornar em 06/07/2022.
< /font>
Publicado em 31/05/2022 - Horário: 16:29:23
PORTARIA Nº 593/2022
Art. 1º - De conformidade com o Art. 218 da Lei Complementar nº066/2011, prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo instaurado para Apuração de Responsabilidade, designada pela Portaria nº 0054/2022, referente a EMPRESA ZAGA PRODUÇÕES.
< /font>
Publicado em 31/05/2022 - Horário: 15:33:06
PORTARIA Nº: 590/2022
Art. 1º - Nomear a candidata abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vaga e estar aprovada e classificada em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para
preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 31/05/2022 - Horário: 15:32:02
PORTARIA Nº589/2022
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá:
- GUILHERME PASCOAL MEREU – Diretor do Departamento de Esporte de Competição Interna
< /font>
Publicado em 31/05/2022 - Horário: 15:29:54
PORTARIA Nº 587/2022
Art. 1º - Conforme o Termo de Desistência protocolado e assinado, rescindir a Sra. ANDREA MARIA
RODRIGUES, classificada por meio de Processo Seletivo para ocupar o cargo de Professor da SEMED – Secretaria
Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº
067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 31/05/2022 - Horário: 15:25:48
PORTARIA Nº586/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário emergencial no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o
Secretário Municipal de Esportes Interino, Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto
pagamento da SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
< /font>
Publicado em 31/05/2022 - Horário: 15:18:58
PORTARIA Nº 585/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: VINICIUS FONSECA MARQUES, Coordenador do
PROCON, a viajar para a cidade de Juiz de Fora – MG com a finalidade de participar do evento:
Encontro Brasileiro de PROCONs, neste ano possuindo como temática “A Construção e o
Aprimoramento de Sistemas Municipais de Defesa do Consumidor: Critérios Processuais e Políticas
de Gestão para PROCONs”. A saída no dia 30/05/2022 as 05:00 hs e o retorno no dia 01/06/2022
previsto para 19:30 hs. Veículo NISSAN/Placa QUJ 1238.
< /font>
Publicado em 31/05/2022 - Horário: 15:18:09
PORTARIA N°588/2022
Art. 1° - Autorizar os servidores: ANTÔNIO MARCOS PEREIRA ALMEIDA, Secretário Municipal de Informática e IGOR DE OLIVEIRA GREGORIO, Diretor de Projetos e Convênios, a viajarem à cidade de Juiz de Fora – MG, com a finalidade de participar do evento “Encontro Brasileiro de PROCONs, com a temática “A Construção e o aprimoramento de Sistemas Municipais de Defesa do Consumidor: Critérios Processuais e Políticas de Gestão para PROCONs”.
< /font>
Publicado em 31/05/2022 - Horário: 15:13:18
PORTARIA N°585/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: VINICIUS FONSECA MARQUES, Coordenador do
PROCON, a viajar para a cidade de Juiz de Fora – MG com a finalidade de participar do evento:
Encontro Brasileiro de PROCONs, neste ano possuindo como temática “A Construção e o
Aprimoramento de Sistemas Municipais de Defesa do Consumidor: Critérios Processuais e Políticas
de Gestão para PROCONs”. A saída no dia 30/05/2022 as 05:00 hs e o retorno no dia 01/06/2022
previsto para 19:30 hs. Veículo NISSAN/Placa QUJ 1238.
< /font>
Publicado em 31/05/2022 - Horário: 13:51:13
PORTARIA N°592/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: ANDRIELLI WAGNER RAMOS DE SOUSA, Motorista,
a viajar a cidade de Belo Horizonte – MG com a finalidade de retornar com o Secretário de Educação
a cidade referida após o mesmo ter se ausentado do curso da UNDIME, para de participar de
audiência no Fórum da Comarca de Itajubá.
< /font>
Publicado em 30/05/2022 - Horário: 17:39:54
PORTARIA Nº564/2022
Art. 1º - Exonerar a pedido a Sra. ISABELA MONT’ALVÃO SEIXAS DE SIQUEIRA, do cargo de
Assessor Jurídico do PROJU – Procuradoria Geral do Município, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 30/05/2022 - Horário: 17:39:40
PORTARIA Nº584/2022
Art. 1º – Fica determinado o RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES
INATIVOS E PENSIONISTAS MUNICIPAIS, no período de 01 a 30 de junho de 2022. Não será aceito, para
este recadastramento, procuração, sendo que o Inativo não recadastrado terá seus proventos ou pensão suspensos
até sua regularização, de acordo com a Lei Complementar nº066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos, Seção
V, Art. 185, §2º:
< /font>
Publicado em 27/05/2022 - Horário: 15:40:43
PORTARIA N°583/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: JOSÉ FERNANDO GRASSI BISSACOT, Secretário
Municipal de Ciência, Tecnologia e Indústria e Comércio, a viajar a cidade de Belo Horizonte – MG
com a finalidade de participar do evento de lançamento do Compete Minas, com investimentos de
R$ 100 milhões em programas de inovação, onde os alvos dessa iniciativa são os APL’s .
< /font>
Publicado em 27/05/2022 - Horário: 15:39:43
PORTARIA N°582/2022
Art. 1° - Autorizar a servidora: JAQUELINE CONTRAJONI, Agente Administrativo a
viajar para a cidade de Belo Horizonte – MG com a finalidade de participar de treinamento da equipe
de coordenação do UAI, Praça 7 e Contagem
< /font>
Publicado em 27/05/2022 - Horário: 15:38:48
PORTARIA N°581/2022
Art. 1° - Autorizar a servidora: CAMILA CARLA VILAS BOAS, Agente Administrativo
a viajar para a cidade de Belo Horizonte – MG com a finalidade de participar de treinamento da
equipe de coordenação do UAI, Praça 7 e Contagem.
< /font>
Publicado em 27/05/2022 - Horário: 15:37:36
PORTARIA N°580/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: SERGIO THIAGO RIBEIRO, Diretor do Departamento de
Material e Patrimônio a viajar para a cidade de Belo Horizonte – MG com a finalidade de levar as
servidoras Camila Carla Vilas Boas e Jaqueline Contrajoni no treinamento do UAI, depois seguirá
viagem para a cidade de Santa Luzia para retirar os uniformes na Hangar.
< /font>
Publicado em 27/05/2022 - Horário: 15:35:54
PORTARIA Nº579/2022
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº 13457/2022, prorrogar a licença paternidade do
servidor, Sr. REGINALDO NOGUEIRA FERREIRA, cargo de Agente Administrativo, lotado na SEMAD –
Secretaria Municipal de Administração pelo período de 15 (quinze) dias, de acordo com o Artigo 5º da Lei
nº3274/2018.
< /font>
Publicado em 27/05/2022 - Horário: 15:16:42
PORTARIA Nº 578/2022
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. DANIEL CANDIDO DE MOURA lotado na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 03/04/2000 a 02/04/2005, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 06/06/2022 término em 05/07/2022 devendo retornar em 06/07/2022.
< /font>
Publicado em 27/05/2022 - Horário: 15:15:43
PORTARIA Nº577/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Educação, Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da
SEMED – Secretaria Municipal de Educação.
< /font>
Publicado em 26/05/2022 - Horário: 16:20:36
PORTARIA Nº: 576/2022
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercerem função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 26/05/2022 - Horário: 15:15:31
PORTARIA Nº 571/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Meio Ambiente, Sr. RICARDO AUGUSTO CORRÊA FERREIRA, para cobrir despesas miúdas
de pronto pagamento da SEMEA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
< /font>
Publicado em 25/05/2022 - Horário: 17:15:54
PORTARIA Nº 575/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo nº 13305/2022, exonerar a Sra. PAMELLA NOBREGA NEVES, do cargo
de Engenheiro Civil da SEMUP – Secretaria Municipal de Planejamento, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 25/05/2022 - Horário: 17:15:33
PORTARIA Nº 574/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ROZANGELA IZABEL PEREIRA ALVES lotada na SEMED
- Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 19/06/2010 a
18/06/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 27/05/2022 término em 25/06/2022
devendo retornar em 26/06/2022.
< /font>
Publicado em 25/05/2022 - Horário: 16:34:28
PORTARIA Nº573/2022
Art. 1º - Nomear os servidores relacionados a seguir, para sob a presidência do primeiro, a
constituírem a Comissão de Cadastro Escolar 2022/2023:
< /font>
Publicado em 25/05/2022 - Horário: 14:46:36
PORTARIA Nº 572/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. VERA LÚCIA SILVA CORREA lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 03/06/2016 a
02/06/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 20/06/2022 término em 19/07/2022
devendo retornar em 20/07/2022.
< /font>
Publicado em 24/05/2022 - Horário: 15:33:47
PORTARIA Nº570/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo nº 13295/2022, exonerar a Sra. LUCIA MARIA SOARES DOS SANTOS,
do cargo de Técnico de Enfermagem de ESF da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica
Municipal.
< /font>
Publicado em 24/05/2022 - Horário: 13:44:46
PORTARIA Nº569/2022
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos do cargo de Motorista -
Processo Seletivo Simplificado nº 004/2022, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na
Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 23/05/2022 - Horário: 18:00:58
PORTARIA Nº: 568/2022
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos dos cargos de Médico de
ESF do Processo Seletivo Simplificado nº 005/2022, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na
Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 23/05/2022 - Horário: 17:55:05
PORTARIA Nº 567/2022
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. PAULO ROBERTO BITTENCOURT PIRES lotado na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 01/03/2017 a 28/02/2022, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 08/08/2022 término em 06/09/2022 devendo retornar em 07/09/2022.
< /font>
Publicado em 23/05/2022 - Horário: 17:52:54
PORTARIA Nº 566/2022
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. PAULO ROBERTO BITTENCOURT PIRES lotado na
SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
01/03/2017 a 28/02/2022, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 07/07/2022 término
em 05/08/2022 devendo retornar em 06/08/2022.
< /font>
Publicado em 23/05/2022 - Horário: 17:50:28
PORTARIA Nº565/2022
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. PAULO ROBERTO BITTENCOURT PIRES lotado na
SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
01/03/2017 a 28/02/2022, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 07/06/2022 término
em 06/07/2022 devendo retornar em 07/07/2022.
< /font>
Publicado em 23/05/2022 - Horário: 17:49:46
PORTARIA Nº 563/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LUCIANA CARNEIRO MENEZES MARTINEZ lotada na
SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
24/07/2008 a 23/07/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/05/2022 término
em 31/05/2022 devendo retornar em 01/06/2022.
< /font>
Publicado em 23/05/2022 - Horário: 15:07:09
PORTARIA Nº 562/2022
CONSIDERANDO Memorando nº 244/2022 assinado pelo
Secretário Municipal de Educação, Sr. Junior Fraga Bastos:
< /font>
Publicado em 23/05/2022 - Horário: 15:06:00
PORTARIA Nº561/2022
Art. 1º – Fica prorrogado o contrato do servidor abaixo que presta os seus serviços para a Prefeitura
Municipal de Itajubá e que exercerá as suas funções junto ao Município pelo período de 01 (um) ano:
< /font>
Publicado em 23/05/2022 - Horário: 15:03:59
PORTARIA N°559/2022
Art. 1° - Autorizar os servidores: CHRISTIAN GONÇALVES TIBURZIO E SILVA,
Prefeito Municipal e JOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA, Coordenador Político, a viajar para
a cidade de Belo Horizonte – MG com a finalidade de participar de reunião com o Deputado Estadual
Dalmo Ribeiro e reunião na cidade administrativa, na SEPLAG para tratar de assuntos relacionados
ao UAI e Prédio do IPSEMG.
< /font>
Publicado em 23/05/2022 - Horário: 15:01:18
PORTARIA N°560/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: THIAGO RIBEIRO DA SILVA, Motorista, a viajar a cidade
de Caçapava – SP com a finalidade de levar veículo do transporte escolar da SEMED para realização
de revisão de garantia na Empresa Attiva Veículos Caçapava. A saída no dia 20/05/2022 as 06:00 hs
e o retorno no dia 20/05/2022 previsto para 19:00 hs. Veículo IDA: Volare RMN 8J70, Veículo
VOLTA: Volare RMN 8J53
< /font>
Publicado em 23/05/2022 - Horário: 14:58:28
PORTARIA N°0556/2022
Art. 1° - Autorizar os servidores: RICARDO AUGUSTO CORRÊA FERREIRA,
Secretário Municipal de Meio Ambiente, PAULO ROBERTO VALENTIM, Fiscal
Urbanismo, LÚCIA HELENA MARTINS, Fiscal de Urbanismo, LARISSA GONÇALVES
FERREIRA SQUIZZATO, Diretora do Departamento de Fiscalização Ambiental a viajarem
a cidade de Belo Horizonte – MG com a finalidade de participar do 37º Congresso Mineiro
de Municípios como finalista por Itajubá no prêmio Mineiro de Boas Práticas de Gestão
Municipal no eixo Meio Ambiente. A saída no dia 31/05/2022 as 08:00 hs e o retorno no
dia 03/06/2022 previsto para 18:00 hs. Veículo Pick-up Strada / Placa QNQ-6702.
< /font>
Publicado em 23/05/2022 - Horário: 14:57:58
PORTARIA Nº555/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto
pagamento da Saúde Mental do Municipio.
< /font>
Publicado em 23/05/2022 - Horário: 14:57:14
PORTARIA Nº554/2022
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 23/05/2022 - Horário: 14:56:34
PORTARIA Nº553/2022
Art.1º - Conceder à Servidora, Sra. PRISCILA CRISTIANE DE SOUZA FARIA lotada na
SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
13/10/2016 a 12/10/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 23/05/2022 e término
em 21/06/2022 devendo retornar em 22/06/2022.
< /font>
Publicado em 23/05/2022 - Horário: 14:55:37
PORTARIA Nº 552/2022
Art.1º - Conceder à Servidora, Sra. IRENE DOMINGUES ROQUE lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 12/06/2011 a
11/06/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/05/2022 e término em 17/06/2022
devendo retornar em 18/06/2022.
< /font>
Publicado em 19/05/2022 - Horário: 17:26:47
PORTARIA Nº 551/2022
Art.1º - Conceder à Servidora, Sra. HELENICE CRISTINA MARQUES lotada na SEMSA -
Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 15/06/2013 a
14/06/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/05/2022 e término em 17/06/2022
devendo retornar em 18/06/2022.
< /font>
Publicado em 19/05/2022 - Horário: 17:26:16
PORTARIA Nº 550/2022
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá:
- JUNIOR FRAGA BASTOS – Secretário Municipal de Educação
< /font>
Publicado em 19/05/2022 - Horário: 17:20:00
PORTARIA Nº 547/2022
Art. 1º - Autorizar os servidores: JUNIOR FRAGA BASTOS, Secretário Municipal de
Educação Infantil, PRISCILA MIRANDA SILVA DE SOUZA, Diretora Departamento de Educação Infantil,
LILIAM NOGUEIRA MACHADO, Diretora Departamento de Educação, ADRIANA CARLA DE CASTRO
SILVA, Diretora Escolar, ANA PAULA GONCALVES FARIA PEREIRA, Diretora Escolar, ANDREIA LUZIA
PEREIRA CHIARADIA, Coordenadora de Educação Infantil, JULIANA AURORA TOTORA, Coordenadora
de Educação Infantil e EDLAINE MONTEIRO BARBOSA, Coordenadora de Execução de Convênios e
Contratos à viajarem à cidade de Belo Horizonte - MG com a finalidade de participar de curso de capacitação
ministrado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. A saída no dia 23/05/2022 às 15:00 hs e o
retorno no dia 26/05/2022 previsto para 23:30 hs. Veículo Fiat Toro / Placa RDJ 4D50.
< /font>
Publicado em 19/05/2022 - Horário: 17:19:25
PORTARIA Nº 546/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: CARLOS ROBERTO BATISTA, Conselheiro tutelar,
lotado na SEMDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a viajar a cidade
de Belo Horizonte – MG com a finalidade de acompanhar o menor M.A.B. onde irá ficar
sob a tutela do conselheiro da cidade. A saída no dia 19/05/2022 as 07:00 hs e o retorno
no dia 20/05/2022 previsto para 00:00 hs. Veículo Uno - Placa RFT3B31
< /font>
Publicado em 19/05/2022 - Horário: 17:16:29
PORTARIA Nº 545/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: CARLOS LUIZ VILELA, Motorista, lotado na
SEMDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a viajar a cidade de Belo
Horizonte – MG com a finalidade de transportar o conselheiro tutelar Carlos Roberto
Batista Menor M.A.B. A saída no dia 19/05/2022 as 07:00 hs e o retorno no dia
20/05/2022 previsto para 00:00 hs. Veículo Uno - Placa RFT3B31
< /font>
Publicado em 19/05/2022 - Horário: 17:15:46
PORTARIA Nº 548/2022
Art.1º- Conceder a pedido, a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de
assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano a contar de
WILLIAM FERNANDES, Agente Administrativo, lotado na SEM
de Educação, de conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº
066 de 28/12/2012.
< /font>
Publicado em 19/05/2022 - Horário: 17:15:05
PORTARIA Nº 549/2022
Art. 1° - Autorizar os servidores: JUCIMAR RIBEIRO ROCHA, Guarda Municipal
de Segurança e JULIANO APARECIDO RIBEIRO, Subcomandante da Guarda Municipal
à viajarem à cidade de Pouso Alegre – MG com a finalidade de levar caminhonete Nissan
Frontier que faz parte da frota da Guarda Civil Municipal para revisão de 50.000 KM na
concessionária Total Nissan. A saída no dia 19/05/2022 as 07:00 hs e o retorno no dia
19/05/2022 previsto para 14:00 hs. Veículo Nissan Frontier / Placa QUJ 1253.
< /font>
Publicado em 19/05/2022 - Horário: 17:11:28
PORTARIA Nº 0544/2022
Conceder ao Servidor, Sr. LUIZ FERNANDO MOTA lotado na SEMAD - Secretaria
Municipal de Administração, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 19/02/1986 a
18/02/1991, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 20/06/2022 e término em 19/07/2022
devendo retornar em 20/07/2022.
< /font>
Publicado em 18/05/2022 - Horário: 17:31:04
PORTARIA Nº 0543/2022
Exonerar a pedido, a Sra. MARIA GORETTI FERREIRA PARADA OLIVEIRA, do cargo de
Secretário Adjunto da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 17/05/2022 - Horário: 17:58:56
PORTARIA Nº 0542/2022
Autorizar o servidor: ANTONIO MARCOS PEREIRA ALMEIDA,
Secretário Municipal de Informática, a viajar a cidade de Varginha – MG com a finalidade
de participar de solenidade de entrega de minicomputadores com o reitor da UNIFEI -
Professor Edson da Costa Bortoni e o Prefeito Municipal Christian Gonçalves, na
Delegacia da Receita Federal de Varginha
< /font>
Publicado em 17/05/2022 - Horário: 17:58:26
PORTARIA Nº 0541/2022
Autorizar o servidor: CHRISTIAN GONCALVES TIBURZIO E SILVA,
Prefeito Municipal, a viajar a cidade de Varginha – MG com a finalidade de participar de
solenidade de entrega de minicomputadores com o reitor da UNIFEI - Professor Edson da
Costa Bortoni e Secretário de Informática Antonio Marcos Pereira Almeida, na Delegacia
da Receita Federal de Varginha
< /font>
Publicado em 17/05/2022 - Horário: 17:57:41
PORTARIA Nº 0540/2022
Exonerar a servidora Sra. KATIA CHRISTINE COSTA RAMOS,
matrícula 6550, do cargo de Diretora Interina do CMEI Sebastião Gomes de Oliveira.
< /font>
Publicado em 17/05/2022 - Horário: 17:56:55
PORTARIA Nº 0539/2022
Nomear o candidato abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 17/05/2022 - Horário: 17:55:50
PORTARIA Nº 0538/2022
Conceder à Servidora, Sra. SARA MEDEIROS DA SILVA lotada na SEMUG -
Secretaria Municipal de Governo, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 11/07/2016 a
10/07/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 18/04/2022 e término em 17/05/2022
devendo retornar em 18/05/2022.
< /font>
Publicado em 17/05/2022 - Horário: 17:53:42
PORTARIA Nº 0537/2022
Conforme o Protocolo nº 12826/2022, exonerar o Sr. RODRIGO RODRIGUES DA SILVA, do
cargo de Cirurgião Dentista - Equipe de Saúde Bucal da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica
Municipal.
< /font>
Publicado em 17/05/2022 - Horário: 17:52:43
PORTARIA Nº 536/2022
Art. 1º – Exonerar os servidores abaixo que prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de
Itajubá.
< /font>
Publicado em 16/05/2022 - Horário: 17:32:22
PORTARIA Nº 535/2022
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de Psicólogo, Técnico em Agropecuária, Motorista,
Agente de Manutenção e Reparos, Operador de Serviços de Conserva de Estradas, Eletricista, Operador
de Máquinas Pesadas e Profissional de Educação Física que prestam os seus serviços para a Prefeitura
Municipal de Itajubá e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 06 meses.
< /font>
Publicado em 16/05/2022 - Horário: 17:31:56
PORTARIA Nº 534/2022
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de Agente de Combate a Endemias, Enfermeiro - ESF,
Agente Comunitário de Saúde, Assistente Social - NASF, Nutricionista - NASF, Enfermeiro - PNAISP,
Técnico de Enfermagem - ESF, Médico - ESF, Psicólogo - PNAISP e Assistente Social - PNAISP que
prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerão suas funções junto ao
Município pelo período de 01 ano.
< /font>
Publicado em 16/05/2022 - Horário: 17:26:11
PORTARIA Nº 533/2022
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este
benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: ELZA MARIA PATRICIO DE SOUZA
Cargo: Educador Infantil Lotação: SEMED
Inicio: 10/05/2022 Termino: 06/09/2022 Retorno: 07/09/2022
< /font>
Publicado em 16/05/2022 - Horário: 17:25:22
PORTARIA Nº 532/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo nº 12690/2022, exonerar a Sra. CLAUDIA DANIELE MIRANDA, do cargo de
Educador Infantil da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 16/05/2022 - Horário: 17:24:45
PORTARIA Nº 531/2022
Art. 1º - Nomear o Sr. RAFAEL VINICIUS ALVES MOREIRA, lotado no SEMSA – Secretaria Municipal
de Saúde, para o recebimento da função gratificada de Coordenador de Controle de Exames e Consultas
Especializadas, conforme a Lei Complementar nº 067 de 28/12/2011 e pedido realizado por meio de Memorando
0867/2022.
< /font>
Publicado em 16/05/2022 - Horário: 17:24:02
PORTARIA Nº 0530/2022
Conceder à Servidora, Sra. MARCIA BARBOSA DE MELO lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 23/03/2011 a
22/03/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 16/05/2022 e término em 14/06/2022
devendo retornar em 15/06/2022.
< /font>
Publicado em 13/05/2022 - Horário: 17:54:47
PORTARIA Nº 0529/2022
Conforme solicitação realizada, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. ALINE
APARECIDA SILVA DE ABREU, matrícula nº 8885, cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na
SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 05/08/2022,
término em 03/10/2022 e retorno em 04/10/2022.
< /font>
Publicado em 13/05/2022 - Horário: 17:54:03
PORTARIA Nº 0528/2022
Conceder a pedido, a licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um
período de 01 (um) ano a contar de 18/05/2022, a servidora Sra. PEDRINA DE OLIVEIRA RAMOS BUENO,
CPF nº 187.742.088-37, Cozinheiro, Nível F, padrão B, lotada na SEMED- Secretaria Municipal de Educação, de
conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
< /font>
Publicado em 13/05/2022 - Horário: 17:53:23
PORTARIA Nº 0527/2022
Conceder ao Servidor, Sr. ALEX ELIAS RIBEIRO DA SILVA lotado na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 02/05/2016 a
01/05/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 21/05/2022 e término em 19/06/2022
devendo retornar em 20/06/2022.
< /font>
Publicado em 13/05/2022 - Horário: 17:52:28
PORTARIA Nº 0526/2022
Conceder à Servidora, Sra. RITA DE CASSIA DOS SANTOS SILVA ALVES lotada na
SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
06/07/2001 a 05/07/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/06/2022 e término
em 30/06/2022 devendo retornar em 01/07/2022.
< /font>
Publicado em 13/05/2022 - Horário: 17:51:26
PORTARIA Nº 0525/2022
Conceder à Servidora, Sra. MARIA HELENA VALENTIM ROCHA lotada na SEMED
- Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 04/04/2011 a
03/04/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/06/2022 e término em 30/06/2022
devendo retornar em 01/07/2022.
< /font>
Publicado em 13/05/2022 - Horário: 17:50:42
PORTARIA Nº 0524/2022
Conceder à Servidora, Sra. CLARICE BENEDITA SILVA DE OLIVEIRA lotada na
SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
09/10/2007 a 08/10/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 16/05/2022 e término
em 14/06/2022 devendo retornar em 15/06/2022.
< /font>
Publicado em 13/05/2022 - Horário: 17:50:01
PORTARIA Nº 0523/2022
Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. MARLI DOS SANTOS
MIRANDA, do cargo de Agente Comunitário de Saúde, CPF nº 738.887.106-34, lotada na SEMSA - Secretaria
Municipal de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria por idade, pelo Instituto Nacional do Seguro Social
– INSS, conforme NB 202.169.501-2.
< /font>
Publicado em 13/05/2022 - Horário: 17:48:37
PORTARIA Nº 517/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: DANIEL FRANCIULLI COUTINHO, Motorista, a
viajar a cidade de Extrema – MG com a finalidade de transportar (levar e buscar) os
atletas da equipe de basquete Sub 18, que representarão a PMI/SEMEL em evento da
modalidade. A saída no dia 14/05/2022 as 05:00 hs e o retorno no dia 15/05/2022
previsto para 18:00 hs. Veículo Micro Onibus / Placa HLF 2879.
< /font>
Publicado em 12/05/2022 - Horário: 18:05:20
PORTARIA Nº 516/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: SERGIO THIAGO RIBEIRO, Diretor Departamento
de Material e Patrimônio, a viajar a cidade de Santa Luzia – MG com a finalidade de
reunir na Hangah Uniformes para resolver sobre as peças com tamanhos divergentes dos
uniformes do UAI, depois seguirá viagem para a cidade de Formigas - MG com o objetivo
de visitar a empresa Espaço A para tratar sobre os móveis do UAI. A saída no dia
12/05/2022 as 05:00 hs e o retorno no dia 13/05/2022 previsto para 19:00 hs. Veículo
Citroen C4 / Placa QXJ 0265.
< /font>
Publicado em 12/05/2022 - Horário: 18:01:57
PORTARIA Nº 515/2022
Art. 1° - Autorizar a servidora: DARCILA RODRIGUES PEREIRA, Profissional de
Educação Física, a viajar a cidade de São Sebastião do Rio Verde – MG com a finalidade
de atuar como Técnica da equipe de futsal masculino, que representara a PMI/SEMEL
em partida valida pela taça EPTV de Futsal Masculino. A saída no dia 12/05/2022 as
17:00 hs e o retorno no dia 12/05/2022 previsto para 23:59 hs. Veículo Micro Onibus /
Placa HLF 2879.
< /font>
Publicado em 12/05/2022 - Horário: 18:00:54
PORTARIA Nº 514/2022
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 12/05/2022 - Horário: 17:54:14
PORTARIA Nº 522/2022
Art. 1º - Nomear o Sr. GUILHERME PASCOAL MEREU, para ocupar o cargo de Diretor do
Departamento de Esporte de Competição Interna da SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 12/05/2022 - Horário: 17:53:12
PORTARIA Nº 521/2022
Art. 1º - Nomear o Sr. LUIZ FERNANDES GONZAGA, para ocupar o cargo de Diretor do Departamento
Administrativo da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 12/05/2022 - Horário: 17:52:31
PORTARIA Nº 520/2022
Art. 1º - Nomear a Sra. WALDENE CRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de
Assessor Especial da SEMUG – Secretaria Municipal de Governo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 12/05/2022 - Horário: 17:51:53
PORTARIA Nº 519/2022
Art. 1º - Exonerar a Sra. WALDENE CRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA, do cargo de Diretor do
Departamento Administrativo da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 12/05/2022 - Horário: 17:51:03
PORTARIA Nº 518/2022
Art. 1º - Exonerar o Sr. LUIZ FERNANDES GONZAGA, do cargo de Diretor do Departamento de Esporte de Competição Interna da SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em Comissão de Recrutamento
Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 12/05/2022 - Horário: 17:50:36
PORTARIA Nº 0513/2022
Conceder à Servidora, Sra. JULIANA AURORA TOTORA lotado na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 08/09/2005 a
07/09/2010, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/07/2022 e término em 30/07/2022
devendo retornar em 01/08/2022.
< /font>
Publicado em 11/05/2022 - Horário: 17:52:43
PORTARIA Nº 0512/2022
Conceder ao Servidor, Sr. JOSE MARCIO LOPES lotado na SEMFI - Secretaria
Municipal de Finanças, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 16/08/1982 a 15/08/1987,
conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 16/05/2022 e término em 14/06/2022 devendo
retornar em 15/06/2022.
< /font>
Publicado em 11/05/2022 - Horário: 17:49:50
PORTARIA Nº 0511/2022
Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos do servidor Sr. ANTONIO SEBASTIAO RIBEIRO,
CPF nº 479.370.686-04, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 04/05/2022,conforme atestado de óbito nº
035337 01 55 2022 4 00036 127 0021653 35, datado de 04/05/2022, recebido no DRH – Departamento de Recursos
Humanos em 11/05/2022.
< /font>
Publicado em 11/05/2022 - Horário: 17:48:49
PORTARIA Nº510/2022
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº 12297/2022, conceder a licença paternidade do
servidor, Sr. JONAS HENRIQUE RODRIGUES, cargo de Diretor do Departamento de Recursos Humanos, lotado na
SEMAD – Secretaria Municipal de Administração pelo período de 15 (quinze) dias, de acordo com o Artigo 5º da Lei
nº3274/2018.
< /font>
Publicado em 10/05/2022 - Horário: 14:14:06
PORTARIA Nº509/2022
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este
benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: MAIARA CRISTINA DA SILVA RODRIGUES
< /font>
Publicado em 10/05/2022 - Horário: 14:12:57
PORTARIA Nº: 508/2022
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. VALDETE FERREIRA DOS
SANTOS, do cargo de Especialista em Educação, CPF nº 653.235.806-15, lotada na SEMED - Secretaria Municipal
de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro
Social – INSS, conforme NB 202.087.436-3.
< /font>
Publicado em 09/05/2022 - Horário: 17:16:29
PORTARIA Nº 507/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LUCIANA CRISTINY RIBEIRO SILVA lotada na SEMED
- Secretaria Municipal de Educação, 30 (TRINTA) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 02/02/2017
a 01/02/2022, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 11/06/2022 e término em
14/07/2022 devendo retornar em 15/07/2022.
< /font>
Publicado em 09/05/2022 - Horário: 16:23:42
PORTARIA Nº: 506/2022
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercerem função na Prefeitura Municipal de Itajubá,
por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de
profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 09/05/2022 - Horário: 16:22:35
PORTARIA Nº 505/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para a Secretária
Municipal de Desenvolvimento Social, Sra. JANAYNA FERREIRA DE ANDRADE, para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
< /font>
Publicado em 09/05/2022 - Horário: 16:21:36
PORTARIA Nº 504/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para a Secretária Municipal de Comunicação Social, Sra. TALITA DE LIMA SILVA ANTUNES, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SECOM - Secretaria Municipal de Comunicação.
< /font>
Publicado em 09/05/2022 - Horário: 16:14:46
PORTARIA Nº503/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento
do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
< /font>
Publicado em 09/05/2022 - Horário: 16:13:06
PORTARIA Nº 502/2022
Art. 1º – Designar os servidores: JULIANO GALDINO TEIXEIRA, Secretário Municipalde
Administração, JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Diretor do Departamento de Recursos Humanos; MONIQUE
GREGÓRIO DA SILVA, Coordenadora de Administração de Pessoal; THAYSSA RODRIGUES PEDROSO,
Coordenadora de Informações Previdenciárias e Sociais; ANDRESSA OLIVIA DO NASCIMENTO,Coordenadora
de Recursos Humanos; MARIANA CRISTINA DE MELO PORTO E SALES, Enfermeiro, CINTIA
RODRIGUES DE OLIVEIRA CARMO FALCÃO, Enfermeira de PSF, VIVIANE CRISTINE RIBEIRO
DUARTE MOTA, Enfermeira de PSF, PRISCILA MIRANDA SILVA DE SOUZA, Diretor do Departamento de
Educação Infantil, para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado
correspondente ao Edital nº006/2022.
< /font>
Publicado em 09/05/2022 - Horário: 16:08:53
PORTARIA Nº 501/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. CRISTIANE FELICIANO ALVES lotada na SEMFI -
Secretaria Municipal de Finanças, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 10/03/2011 a
09/03/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 06/05/2022 término em 04/06/2022
devendo retornar em 05/06/2022.
< /font>
Publicado em 06/05/2022 - Horário: 16:16:10
PORTARIA Nº 500/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo nº12128/2022, exonerar a Sra. MONALISA DIAS PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA, do cargo de Educador Infantil da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 06/05/2022 - Horário: 16:02:28
PORTARIA Nº: 499/2022
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercerem função na Prefeitura Municipal de Itajubá,
por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de
profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 06/05/2022 - Horário: 14:01:35
PORTARIA N°498/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: RICARDO AUGUSTO CORREA FERREIRA, Secretário
Municipal de Meio Ambiente, a viajar a cidade de Varginha – MG com a finalidade de participar de
reuniões na Superintendência de Meio Ambiente (SUPRAM), relacionadas ao licenciamento
ambiental de ampliação do consórcio intermunicipal de saneamento para aterro sanitário e reunião
na unidade regional de gestão das águas a respeito da outorga e uso de recursos hidrícos. A saída no
dia 11/05/2022 as 12:00 hs e o retorno no dia 13/05/2022 previsto para 14:00 hs. Veículos: Gol/Placa HMN 5130.
< /font>
Publicado em 06/05/2022 - Horário: 13:58:38
PORTARIA N°497/2022
Art. 1° - Autorizar a servidora: AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA MACIEL,
Secretária Municipal de Cultura e Turismo, a viajar a cidade de Santa Rita do Sapucaí – MG com a
finalidade de participar de reunião para tratar de assuntos de Cultura e Turismo.
< /font>
Publicado em 06/05/2022 - Horário: 13:57:21
PORTARIA Nº 496/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA PAULA DE OLIVEIRA lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (TRINTA) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 01/02/2001 a
31/01/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 11/05/2022 e término em
09/06/2022 devendo retornar em 10/06/2022.
< /font>
Publicado em 05/05/2022 - Horário: 18:10:41
PORTARIA Nº: 494/2022
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos dos cargos do Processo
Seletivo Simplificado nº 004/2022, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura
Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 05/05/2022 - Horário: 18:05:16
PORTARIA Nº 493/2022
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor PAULO CÉSAR
STRUTZ, Matrícula nº4298, Motorista, por possível descumprimento ao Artigo 187, Inciso XII e XXI.
< /font>
Publicado em 05/05/2022 - Horário: 18:04:04
PORTARIA Nº: 492/2022
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercerem função na Prefeitura Municipal de Itajubá,
por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de
profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 05/05/2022 - Horário: 18:02:18
PORTARIA Nº: 491/2022
1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. ROSILENY APARECIDA
DIAS, do cargo de Professor, CPF nº 918.776.876-34, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em
virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS,
conforme NB 201.909.344-2.
< /font>
Publicado em 05/05/2022 - Horário: 18:01:18
PORTARIA Nº: 490/2022
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. MARIA GENI MARTINS
RIBEIRO, do cargo de Cozinheiro, CPF nº 809.399.706-78, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação,
em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social –
INSS, conforme NB 189.029.942-9.
< /font>
Publicado em 05/05/2022 - Horário: 18:00:00
PORTARIA Nº: 489/2022
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor Sr. JUAREZ ROBERTO SILVA, do
cargo de Motorista, CPF nº 346.097.336-68, lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da
concessão de aposentadoria por idade, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 204.198.346-
3.
< /font>
Publicado em 05/05/2022 - Horário: 17:59:39
PORTARIA N°495/2022
Art. 1° - Autorizar os servidores: AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA MACIEL,
Secretária Municipal de Cultura e Turismo, BRUNO DA COSTA MELLO, Diretor do
Departamento de Turismo, a viajar a cidade de Santa Rita do Sapucaí – MG com a finalidade de
participar do lançamento da marca turística de Santa Rita do Sapucaí no teatro do Inatel.
< /font>
Publicado em 05/05/2022 - Horário: 17:57:21
PORTARIA Nº 488/2022
Art.1º- Autorizar o retorno de Licença Sem Vencimento da Sra. JAQUELINE CONTRAJONI,
Agente Administrativo, Matrícula nº6113, portadora do CPF nº 343.243.968-76, lotada na Secretaria Municipal de
Saúde a partir de 05/05/2022.
< /font>
Publicado em 04/05/2022 - Horário: 17:39:16
PORTARIA Nº 487/2022
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. RONALDO COSTA SILVA lotado na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 01/10/1992 a 30/09/1997, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 14/05/2022 término em 15/06/2022 devendo retornar em 16/06/2022.
< /font>
Publicado em 04/05/2022 - Horário: 17:34:11
PORTARIA Nº 486/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ROZILDES MAJELA BORGES DOS REIS lotada na SEMED
- Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 06/10/2009
a 05/10/2014, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 09/05/2022 término em
07/06/2022 devendo retornar em 08/06/2022.
< /font>
Publicado em 04/05/2022 - Horário: 17:33:16
PORTARIA Nº 485/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo nº11911/2022, exonerar a Sra. RITA DE CÁSSIA DOS PASSOS, do cargo
de Enfermeiro da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade
com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 03/05/2022 - Horário: 16:37:40
PORTARIA Nº 484/2022
Art. 1º - Exonerar o Sr. abaixo relacionado, da função gratificada em conformidade com a Lei
Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu
artigo 37 – inciso II:
< /font>
Publicado em 03/05/2022 - Horário: 15:25:48
PORTARIA Nº483/2022
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor Sr. MARINO FARIA MONTI, do cargo de Fiscal de Saúde, CPF nº 513.600.476-20, lotado na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria por idade, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 192.005.007-5.
< /font>
Publicado em 03/05/2022 - Horário: 15:25:22
PORTARIA Nº 482/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. WANIA DINO FELIPE PASSOS lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 22/04/2016 a
21/04/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 04/05/2022 término em 02/06/2022
devendo retornar em 03/06/2022.
< /font>
Publicado em 03/05/2022 - Horário: 13:46:05
PORTARIA Nº480/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto
pagamento da Atenção Primária a Saúde.
< /font>
Publicado em 03/05/2022 - Horário: 13:45:41
PORTARIA Nº 479/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo nº11780/2022, exonerar a Sra. Marcela Filgueiras Mendes Vilhena, do cargo de Médico de ESF da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 02/05/2022 - Horário: 14:14:41
PORTARIA Nº: 478/2022
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. MARIA ELISABETH
FERREIRA LAURITO, do cargo de Agente Administrativo, CPF nº 286.146.076-87, lotada na SEMED - Secretaria
Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por idade, pelo Instituto Nacional do Seguro
Social – INSS, conforme NB 2025961787.
< /font>
Publicado em 02/05/2022 - Horário: 13:27:01
PORTARIA Nº477/2022
Art. 1º - Conforme solicitação realizada, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. RAFAELA NORONHA TEJO DE ASSIS, cargo de Professor lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 27/07/2022, término em 24/09/2022 e retorno em 25/09/2022.
< /font>
Publicado em 02/05/2022 - Horário: 13:24:11
PORTARIA Nº476/2022
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº 11560/2022, conceder a licença paternidade e
prorrogação do servidor, Sr. ROCHESTER RODRIGUES GAMA, cargo de Guarda Municipal lotado na SEMDES
– Secretaria Municipal de Defesa Social pelo período de 15 (quinze) dias, de acordo com o Artigo 5º da Lei
nº3274/2018.
< /font>
Publicado em 02/05/2022 - Horário: 13:21:21
PORTARIA Nº: 475/2022
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercerem função na Prefeitura Municipal de Itajubá,
por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de
profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 02/05/2022 - Horário: 13:20:21
PORTARIA Nº 474/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas administrativas miúdas de
pronto pagamento da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
< /font>
Publicado em 02/05/2022 - Horário: 13:19:27
PORTARIA N°473/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: SÁVIO DINIZ SILVA ALBINO, Motorista, a viajar para a
cidade de Passos – MG com a finalidade de transportar a assistente social do CREAS Renata Salles
Santos Ovidio. A saída no dia 29/04/2022 as 06:00 hs e o retorno no dia 29/04/2022 previsto para
23:00 hs. Veículos: UNO/Placa QPQ 6998.
< /font>
Publicado em 02/05/2022 - Horário: 13:15:26
PORTARIA N°472/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: RENATA SALLES DOS SANTOS OVIDIO, Assistente
Social, a viajar para a cidade de Passos – MG com a finalidade de acompanhar os responsáveis pelos
adolescentes que se encontram em medida socioeducativa fechada, para realizar visitas de rotina e
atendimento com a equipe técnica, no Centro Socioeducativo. A saída no dia 29/04/2022 as 06:00 hs
e o retorno no dia 29/04/2022 previsto para 23:00 hs. Veículos: UNO/Placa QPQ 6998.
< /font>
Publicado em 02/05/2022 - Horário: 13:13:39
PORTARIA N° 471/2022
Art. 1° - Autorizar os Srs. WILLIAN LUCAS PAIVA DA SILVA, Técnico Agropecuário, a viajarem para a Jardinópolis – SP com a finalidade de participar do curso de cultivo e processamento de plantas medicinais do Projeto Farmácia Viva. A saída no dia 29/04/2022 as 00:00 hs e o retorno no dia 30/04/2022 previsto para 00:30 hs. Veículo Pálio PYR 6824.
< /font>
Publicado em 02/05/2022 - Horário: 13:12:37
PORTARIA Nº470/2022
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos dos servidores que prestam os seus serviços para a
Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 01 (um) ano.
< /font>
Publicado em 02/05/2022 - Horário: 13:11:30
PORTARIA Nº 468/2022
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 02/05/2022 - Horário: 13:10:25
PORTARIA Nº467/2022
Art.1º- Fica autorizada a mudança da carga horária da servidora, Sra. RENATA SALLES
SANTOS OVIDIO, ocupante do cargo de Assistente Social, para 08 (oito) horas/dia, sendo seu vencimento
alterado de acordo com a tabela salarial.
< /font>
Publicado em 02/05/2022 - Horário: 13:09:25
PORTARIA Nº466/2022
Art.1º- Fica autorizada a mudança da carga horária da servidora, Sra. FABIANA PAULA
DA CUNHA JOB, ocupante do cargo de Assistente Social, para 08 (oito) horas/dia, sendo seu vencimento
alterado de acordo com a tabela salarial.
< /font>
Publicado em 02/05/2022 - Horário: 13:08:07
PORTARIA Nº 0465/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo nº10973/2022, exonerar a Sra. LARISSA ESTEVES PEDRO BARBOSA,
do cargo de Cozinheiro da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 02/05/2022 - Horário: 13:07:08
PORTARIA Nº 0469/2022
Art. 1º - Fica aprovado e homologado os trabalhos realizados pela Comissão Permanente de
Avaliação de Desempenho Funcional e Estágio Probatório, nomeada através da Portaria N.º 1.002/2021.
Art. 2º - Em conformidade com a Lei Complementar N° 066/2011, art. 84º, fica autorizado aos
servidores que cumpriram com as normas estabelecidas no Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal
de Itajubá, pela Lei Complementar N° 067/2011, conceder Progressão Funcional aos servidores relacionados:
< /font>
Publicado em 29/04/2022 - Horário: 18:06:07
PORTARIA Nº: 474/2022
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos dos cargos do Processo
Seletivo Simplificado 001/2022, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal
de Itajubá
< /font>
Publicado em 29/04/2022 - Horário: 18:02:05
PORTARIA Nº 464/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Defesa Social, Sr. MASSOUD NASSAR NETO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento
da Secretaria Municipal de Defesa Social.
< /font>
Publicado em 28/04/2022 - Horário: 17:18:34
PORTARIA Nº 463/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal
de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio, Sr. JOSÉ FERNANDO GRASSI BISSACOT, para cobrir
despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio.
< /font>
Publicado em 28/04/2022 - Horário: 17:17:10
PORTARIA Nº 462/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. CELESTE MARIA CANDIDA EULÁLIO lotada na SEMEL -
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de
30/06/2010 a 26/06/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 09/05/2022 término
em 07/06/2022 devendo retornar em 08/06/2022.
< /font>
Publicado em 28/04/2022 - Horário: 17:15:26
PORTARIA Nº 461/2022
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. ROY KLONER DA SILVA lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 24/08/2015 a 23/08/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/05/2022 término em 31/05/2022 devendo retornar em 01/06/2022.
< /font>
Publicado em 28/04/2022 - Horário: 17:14:27
PORTARIA Nº 460/2022
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. JOSÉ RAIMUNDO DE SIQUEIRA lotada na SEMOB -
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao período
aquisitivo de 07/05/2013 a 06/05/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
01/06/2022 término em 29/08/2022 devendo retornar em 30/08/2022.
< /font>
Publicado em 28/04/2022 - Horário: 17:13:27
PORTARIA Nº459/2022
Art.1º- Autorizar o retorno de Licença Sem Vencimento do Sr. KLEVERSON HALLYDAY
SOARES, Guarda Patrimonial, Matrícula nº 1102, portadora do CPF n°007.514.766-17, lotada na SEMOB -
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços a partir de 02/05/2022.
< /font>
Publicado em 28/04/2022 - Horário: 17:12:33
PORTARIA Nº458/2022
Art.1º- Autorizar o retorno de Licença Sem Vencimento da Sra. CLAUDIA CRISTINA
RIBEIRO FREIRE, Agente Administrativo, Matrícula nº 3779, portadora do CPF n°037.405.566-17, lotada na
SEMED - Secretaria Municipal de Educação a partir de 02/05/2022.
< /font>
Publicado em 28/04/2022 - Horário: 17:11:22
PORTARIA N°457/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: PAULO HENRIQUE DA MOTA, Procurador Geral do
Município a viajar para a cidade de Belo Horizonte – MG com a finalidade de participar de reunião
no escritório de Advocacia Becheleni, Nazario & Lima Sociedade de Advogados.
< /font>
Publicado em 28/04/2022 - Horário: 17:10:23
PORTARIA N°456/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: RODRIGO GUIMARÃES BRAGA, Controlador Geral do
Município a viajar para a cidade de Belo Horizonte – MG com a finalidade de participar de reunião
na Libertas Auditores e Consultores e também no escritório de Advocacia Becheleni, Nazario &
Lima Sociedade de Advogados.
< /font>
Publicado em 28/04/2022 - Horário: 17:09:20
PORTARIA Nº 0455/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo nº11594/2022, exonerar o Sr. MARCILIO DANIEL DA SILVA, do cargo
de Agente de Manutenção e Reparo da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, em
Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei
Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 28/04/2022 - Horário: 17:08:40
PORTARIA Nº 454/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. DANIELA NOGUEIRA CASCARDO lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 09/06/2015 a
08/06/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/07/2022 término em 30/07/2022
devendo retornar em 01/08/2022.
< /font>
Publicado em 27/04/2022 - Horário: 16:29:34
PORTARIA Nº 453/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. DANIELA NOGUEIRA CASCARDO lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 09/06/2010
a 08/06/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/05/2022 término em
30/06/2022 devendo retornar em 01/07/2022.
< /font>
Publicado em 27/04/2022 - Horário: 16:28:33
PORTARIA Nº 452/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ANÉSIA ANTUNES MONTEIRO lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 02/05/2005 a
01/05/2010, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/05/2022 término em 31/05/2022
devendo retornar em 01/06/2022.
< /font>
Publicado em 27/04/2022 - Horário: 16:27:24
PORTARIA Nº 451/2022
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. LEONARDO PIZZO DA SILVA OLIVEIRA lotado na
SEMAG - Secretaria Municipal de Agricultura, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de
09/07/2014 a 08/02/2019, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/05/2022 término
em 31/05/2022 devendo retornar em 01/06/2022.
< /font>
Publicado em 27/04/2022 - Horário: 16:25:22
PORTARIA Nº 450/2022
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzirem os veículos pertencentes à
Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 27/04/2022 - Horário: 16:24:05
PORTARIA Nº 449/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto
pagamento da Vigilância em Saúde.
< /font>
Publicado em 27/04/2022 - Horário: 16:23:08
PORTARIA Nº 448/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LEIDE CÁSSIA DE LIMA lotada na SEMED - Secretaria
Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 30/01/2011 a
29/01/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 09/05/2022 término em 07/07/2022
devendo retornar em 08/07/2022.
< /font>
Publicado em 27/04/2022 - Horário: 16:21:09
PORTARIA Nº447/2022
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº 11323/2022, conceder a licença paternidade e
prorrogação do servidor, Sr. RICARDO BUENO DA SILVA, cargo de Guarda Municipal lotado na SEMDES –
Secretaria Municipal de Defesa Social pelo período de 15 (quinze) dias, de acordo com o Artigo 5º da Lei nº3274/2018.
< /font>
Publicado em 27/04/2022 - Horário: 16:19:52
PORTARIA Nº446/2022
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº 11338/2022, conceder a licença paternidade e
prorrogação do servidor, Sr. RAFAEL VINICIUS ALVES MOREIRA, cargo de Agente Administrativo lotado na
SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 15 (quinze) dias, de acordo com o Artigo 5º da Lei
nº3274/2018.
< /font>
Publicado em 27/04/2022 - Horário: 16:18:45
PORTARIA Nº445/2022
Art. 1º- Conforme solicitação realizada, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. ALINE RIQUIELLI FREIRE DA SILVA, cargo de Agente Administrativo, lotada na SEMUG – Secretaria Municipal de Governo pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 09/08/2022, término em 07/10/2022 e retorno em 08/10/2022.
< /font>
Publicado em 27/04/2022 - Horário: 16:17:54
PORTARIA Nº444/2022
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este
benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: MELISSA TAMIRIS DE OLIVINO
< /font>
Publicado em 27/04/2022 - Horário: 16:16:27
PORTARIA Nº443/2022
CONSIDERANDO o Decreto nº 8.508/2021, que regulamenta a responsabilização administrativa de pessoas físicas pela prática de fraude à ordem de preferência de imunização contra o Coronavírus e outras vacinas, de que trata a Lei nº 3.413, de 20 de abril de 2021,
Art.1º- Nomear os representantes abaixo para comporem a Comissão Especial de Controle de Imunizações:
< /font>
Publicado em 26/04/2022 - Horário: 15:20:15
PORTARIA N°442/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: SÁVIO DINIZ SILVA ALBINO, Motorista, a viajar para a
cidade de Poços de Caldas – MG com a finalidade de transportar a gestora Janayna Ferreira de
Andrade. A saída no dia 26/04/2022 as 10:00 hs e o retorno no dia 26/04/2022 previsto para 20:00
hs. Veículos: UNO/Placa QPQ 6998.
< /font>
Publicado em 26/04/2022 - Horário: 14:18:42
PORTARIA N°441/2022
Art. 1° - Autorizar a servidora: JANAYNA FERREIRA DE ANDRADE, Secretária
Municipal de Desenvolvimento Social, a viajar para a cidade de Poços de Caldas – MG com a
finalidade de participar de encontro técnico com a Secretária do Estado Elizabeth Jucá, na Diretoria
Regional SEDESE.
< /font>
Publicado em 26/04/2022 - Horário: 14:17:19
PORTARIA Nº 440/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. EDNA MAÍRA DOS SANTOS COSTA lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 05/03/2012
a 04/03/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 04/05/2022 término em
02/07/2022 devendo retornar em 03/07/2022.
< /font>
Publicado em 25/04/2022 - Horário: 17:20:24
PORTARIA Nº439/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento
do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
< /font>
Publicado em 25/04/2022 - Horário: 17:19:56
PORTARIA Nº438/2022
Art. 1º - Nomear o Sr. LEANDRO DE PAULA GIL, para ocupar o cargo de Diretor do Departamento
de Coordenação Geral e Gestão da SMCGG– Secretaria Municipal de Coordenação Geral e Gestão, em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 20/04/2022 - Horário: 19:43:40
PORTARIA Nº437/2022
Art. 1º - Nomear o Sr. MIGUEL OCTAVIO ALVES ROSA, para ocupar o cargo de Assessor Jurídico
do PROJU– Procuradoria Geral do Município, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei
Complementar nº 067/2011
< /font>
Publicado em 20/04/2022 - Horário: 19:43:13
PORTARIA Nº436/2022
Art. 1º - Nomear a Sra. ANA HELOISA CESARINO PEREIRA, para ocupar o cargo de Diretora do
Departamento de Análise e Acompanhamento de Contratos, Convênios e Processos Licitatórios da CGM –
Controladoria Geral do Município, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei
Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 20/04/2022 - Horário: 19:42:27
PORTARIA Nº435/2022
Art. 1º - Nomear a Sra. ANA PAULA SOARES BARBOSA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de
Assessor Especial da SEMUG - Secretaria Municipal de Governo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 20/04/2022 - Horário: 19:41:54
PORTARIA Nº434/2022
Art. 1º - Exonerar o Sr. RODRIGO MENDES GORGULHO do cargo de Assessor Jurídico do PROJU
– Procuradoria Geral do Município, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei
Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 20/04/2022 - Horário: 19:41:27
PORTARIA Nº433/2022
Art. 1º - Exonerar o Sr. MIGUEL OCTAVIO ALVES ROSA do cargo de Diretor de Coordenação
Geral e Gestão da SMCGG – Secretaria Municipal de Coordenação Geral e Gestão, em Comissão de Recrutamento
Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 20/04/2022 - Horário: 19:40:57
PORTARIA Nº432/2022
Art. 1º - Exonerar a Sra. ANA HELOISA CESARINO PEREIRA do cargo de Assessor Especial da
SEMUG – Secretaria Municipal de Governo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei
Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 20/04/2022 - Horário: 19:40:27
PORTARIA Nº: 431/2022
Art. 1º - Exonerar a Sra. ANA PAULA SOARES BARBOSA DOS SANTOS do cargo de Diretora do
Departamento de Análise e Acompanhamento de Contratos, Convênios e Processos Licitatórios da CGM -
Controlador Geral do Município, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar
nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 20/04/2022 - Horário: 19:39:57
PORTARIA Nº: 430/2022
Art. 1º - Exonerar o Sr. RODRIGO GUIMARÃES BRAGA do cargo de Assessor Especial da SEMUGSecretaria
Municipal de Governo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar
nº 067/2011.
Art. 2º - Fica o DRH, autorizado ao levantamento e pagamento de verbas rescisórias se houver.
Art. 3º - Nomear o Sr. RODRIGO GUIMARÃES BRAGA, para ocupar o cargo de Controlador Geral
do Município da CGM – Controladoria Geral do Município, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade
com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 20/04/2022 - Horário: 19:39:20
PORTARIA Nº 429/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Obras, Sr. ANTÔNIO CARLOS BERNARDO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da
Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
< /font>
Publicado em 20/04/2022 - Horário: 17:18:57
PORTARIA Nº: 427/2022
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. RITA DE CÁSSIA ESTEVAM, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, CPF nº 772.137.776-53, lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 186.933.845-3.
< /font>
Publicado em 20/04/2022 - Horário: 17:17:24
PORTARIA N°426/2022
Art. 1° - Autorizar a servidora: CAMILA CARLA VILAS BOAS, Agente
Administrativo, a viajar a cidade de Belo Horizonte – MG com a finalidade de participar de
treinamento para os setores do DETRAN e Prova Eletrônica de Legislação.
< /font>
Publicado em 20/04/2022 - Horário: 17:16:10
PORTARIA N°425/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: SERGIO THIAGO RIBEIRO, Diretor do Departamento
de Material e Patrimônio, a viajar a cidade de Belo Horizonte – MG com a finalidade de
levar a servidora Camila Carla Vilas Boas para participar de treinamento para os setores
do DETRAN e Prova Eletrônica de Legislação e buscar uniformes do UAI na Empresa
Hangar Comércio e Confecções LTDA na cidade de Santa Luzia/MG e buscar 07 (sete)
luminárias na REMO.
< /font>
Publicado em 20/04/2022 - Horário: 17:15:07
PORTARIA N°424/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: JOÃO HENRIQUE SILVA VILELA, Secretário
Municipal de Finanças, a viajar a cidade de Belo Horizonte – MG com a finalidade de
participar de reuniões na Praça 7 com Robert da SEPLAG, REMO Engenharia e buscar a
servidora Camila Carla Vilas Boas do Treinamento.
< /font>
Publicado em 20/04/2022 - Horário: 17:13:58
PORTARIA N°423/2022
Art. 1° - Autorizar o Sr. BRUNO VIDAL DE ALMEIDA, Secretário Municipal de
Agricultura, a viajar para a cidade de Caldas com a finalidade de participar de uma reunião
com o secretário do município com o intuito de finalizar patrocinio e doação de recursos
para o município de itajubá.
< /font>
Publicado em 20/04/2022 - Horário: 17:12:16
PORTARIA Nº422/2022
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos do servidor Sr. JOÃO CARLOS DA CRUZ, CPF nº
412.040.506-00, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 14/04/2022,conforme atestado de óbito nº 042051 01 55
2022 4 00074 156 0013869 79, datado de 15/04/2022, recebido no DRH – Departamento de Recursos Humanos em
19/04/2022.
< /font>
Publicado em 20/04/2022 - Horário: 17:09:50
PORTARIA Nº 428/2022
Art. 1º - Concluir o Processo Administrativo Disciplinar em nome do servidor Sr. ADÍLIO
EMANUEL DA SILVA, Guarda Municipal, Matrícula nº4628, pela Comissão processante ter julgado
com base nos fatos apurados e levando em consideração o relatório realizado foi configurado
desobediência aos ditames da Legislação Estatutária, razão pela qual, com fulcro no que estabelece a Lei
Complementar nº066/2021, deliberou a DEMISSÃO do servidor público supracitado.
< /font>
Publicado em 20/04/2022 - Horário: 16:31:20
PORTARIA Nº421/2022
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este
benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo
< /font>
Publicado em 20/04/2022 - Horário: 13:30:37
PORTARIA Nº420/2022
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este
benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: ALINE APARECIDA SILVA DE ABREU
< /font>
Publicado em 20/04/2022 - Horário: 12:47:46
PORTARIA Nº: 400/2022
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 20/04/2022 - Horário: 12:47:27
PORTARIA Nº: 419/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Agricultura, Sr. BRUNO VIDAL DE ALMEIDA, para cobrir despesas miúdas de pronto
pagamento da Secretaria Municipal de Agricultura.
< /font>
Publicado em 19/04/2022 - Horário: 17:34:52
PORTARIA Nº: 418/2022
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercerem função na Prefeitura Municipal de Itajubá,
por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de
profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 19/04/2022 - Horário: 17:00:18
PORTARIA N°417/2022
Art. 1° - Autorizar os servidores: AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA MACIEL,
Secretária Municipal de Cultura e Turismo, BRUNO DA COSTA MELLO, Diretor do
Departamento de Turismo, VANNER DE CASSIO SOUZA, Diretor do Departamento de Cultura,
a viajar a cidade de Maria da Fé – MG com a finalidade de reunião com o artista plástico Leonardo
Bueno sobre exposição de máscaras no Teatro Municipal Christiane Riera.
< /font>
Publicado em 19/04/2022 - Horário: 15:01:25
PORTARIA Nº: 416/2022
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercerem função na Prefeitura Municipal de Itajubá,
por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de
profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 18/04/2022 - Horário: 16:20:38
PORTARIA Nº 415/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Esportes Interino, Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento
da SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
< /font>
Publicado em 18/04/2022 - Horário: 16:11:50
PORTARIA Nº414/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Educação, Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da
SEMED – Secretaria Municipal de Educação.
< /font>
Publicado em 18/04/2022 - Horário: 15:19:09
PORTARIA Nº 413/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Meio Ambiente, Sr. RICARDO AUGUSTO CORRÊA FERREIRA, para cobrir despesas miúdas
de pronto pagamento da SEMEA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
< /font>
Publicado em 18/04/2022 - Horário: 15:14:49
PORTARIA N° 412/2022
Art. 1° - Autorizar os Srs. WILLIAN LUCAS PAIVA DA SILVA, Técnico
Agropecuário, JOSÉ VLADIMIR DOS SANTOS, Diretor do Departamento de Fomento
Agrícola, a viajarem para a Pouso Alegre – MG com a finalidade de participar do “Buscar
mudas de plantas para serem distribuídas a produtores do município de Itajubá. A saída
no dia 14/04/2022 as 07:00 hs e o retorno no dia 14/04/2022 previsto para 15:00 hs. Veículo
Caminhão Iveco Vertis PUE 8794.
< /font>
Publicado em 18/04/2022 - Horário: 15:01:21
PORTARIA N°411/2022
Art. 1° - Autorizar os servidores: AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA MACIEL,
Secretária Municipal de Cultura e Turismo, BRUNO DA COSTA MELLO, Diretor do
Departamento de Turismo, VANNER DE CASSIO SOUZA, Diretor do Departamento de Cultura,
a viajar a cidade de Poços de Caldas – MG com a finalidade de participar do encontro da frente da
gastronomia mineira regional sul, Teatro da Urca. A saída no dia 28/04/2022 as 07:00 hs e o retorno
no dia 28/04/2022 previsto para 20:00 hs. Veículos: Citroen C4/Placa QXJ 0265.
< /font>
Publicado em 18/04/2022 - Horário: 13:53:44
PORTARIA Nº0410/2022
Art. 1º- Atendendo ao Decreto 5881 de 25/01/2016, que aprova a Instrução Normativa 005 de 20/01/2016,
designar os servidores: ANDREY FRAKLIN PEREIRA BERNARDO, Assistente Paralegal; STEFAN
ANDRADE SANTOS, Diretor do Departamento de Arrecadação e ÂNGELA MARIA RODRIGUES
CAETANO, Diretor do Departamento de Tributação, Cadastro e Fiscalização, todos efetivos e estáveis, sob a
presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Processo Administrativo instaurado para apuração de
responsabilidade – PAAR referente ao não cumprimento da Ata de Registro de Preço – GAPE MINAS – GRUPO
DE APOIO PARA EVENTOS LTDA.
< /font>
Publicado em 18/04/2022 - Horário: 12:56:05
PORTARIA Nº0409/2022
Art. 1º- Atendendo ao Decreto 5881 de 25/01/2016, que aprova a Instrução Normativa 005 de 20/01/2016,
designar os servidores: ANDREY FRAKLIN PEREIRA BERNARDO, Assistente Paralegal; STEFAN
ANDRADE SANTOS, Diretor do Departamento de Arrecadação e ÂNGELA MARIA RODRIGUES
CAETANO, Diretor do Departamento de Tributação, Cadastro e Fiscalização, todos efetivos e estáveis, sob a
presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Processo Administrativo instaurado para apuração de
responsabilidade – PAAR referente ao não cumprimento da Ata de Registro de Preço – ZERO GRAU COMÉRCIO
DE GELO LTDA – ME.
< /font>
Publicado em 18/04/2022 - Horário: 12:54:57
PORTARIA Nº0408/2022
Art. 1º- Atendendo ao Decreto 5881 de 25/01/2016, que aprova a Instrução Normativa 005 de 20/01/2016,
designar os servidores: ANDREY FRAKLIN PEREIRA BERNARDO, Assistente Paralegal; STEFAN
ANDRADE SANTOS, Diretor do Departamento de Arrecadação e ÂNGELA MARIA RODRIGUES
CAETANO, Diretor do Departamento de Tributação, Cadastro e Fiscalização, todos efetivos e estáveis, sob a
presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Processo Administrativo instaurado para apuração de
responsabilidade – PAAR referente ao não cumprimento da Ata de Registro de Preço – A.F.D SOUZA – ME.
< /font>
Publicado em 18/04/2022 - Horário: 12:53:46
PORTARIA Nº 407/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. VERONICA RODRIGUES DOS SANTOS FERNANDES
lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período
aquisitivo de 03/06/2013 a 02/06/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
18/04/2022 término em 16/06/2022 devendo retornar em 17/06/2022.
< /font>
Publicado em 18/04/2022 - Horário: 12:52:11
PORTARIA Nº 406/2022
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzirem os veículos pertencentes à
Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 18/04/2022 - Horário: 12:49:51
PORTARIA Nº 405/2022
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. ANTÔNIO SEBASTIÃO RIBEIRO lotado na SEMSA -
Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 26/10/1997 a
25/10/2002, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/04/2022 término em 18/05/2022
devendo retornar em 19/05/2022.
< /font>
Publicado em 18/04/2022 - Horário: 12:45:57
PORTARIA Nº403/2022
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº 10902/2022, conceder a licença paternidade do
servidor, Sr. FERNANDO DE FREITAS PADILHA, cargo de Professor de Educação Física lotado na SEMED –
Secretaria Municipal de Educação pelo período de 15 (quinze) dias, de acordo com o Artigo 5º da Lei nº3274/2018.
< /font>
Publicado em 18/04/2022 - Horário: 12:37:23
PORTARIA Nº 402/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA LEONICE PEREIRA DIAS lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 03/12/2012 a
02/07/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 13/04/2022 término em 11/06/2022
devendo retornar em 12/06/2022.
< /font>
Publicado em 18/04/2022 - Horário: 12:36:59
PORTARIA Nº401/2022
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este
benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: ALINE RIQUIELLI FREIRE DA SILVA
< /font>
Publicado em 12/04/2022 - Horário: 18:06:32
PORTARIA Nº: 399/2022
Art. 1º - Exonerar o Sr. FRANCISCO TOMAZOLI DA FONSECA, do cargo de Controlador Geral do
Município da CGM – Controladoria Geral do Município, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade
com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 12/04/2022 - Horário: 16:29:40
PORTARIA Nº 398/2022
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 12/04/2022 - Horário: 15:07:28
PORTARIA N°397/2022
Art. 1° - Autorizar o Sr. BRUNO VIDAL DE ALMEIDA, Secretário Municipal de
Agricultura, a viajar para a cidade de Delfim Moreira com a finalidade de participar do curso
de produção e manejo de araucária com fins comerciais.
< /font>
Publicado em 12/04/2022 - Horário: 15:04:53
PORTARIA N°396/2022
Art. 1° - Autorizar o Sr. BRUNO VIDAL DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Agricultura, a viajar para a cidade de Extrema com a finalidade de participar de reunião com mercado livre para arrecadar recursos financeiros para restauração florestal do município de Itajubá
< /font>
Publicado em 12/04/2022 - Horário: 15:03:38
PORTARIA N° 395/2022
Art. 1° - Autorizar os servidores: JOSÉ LUCAS DA SILVA, Diretor do Departamento de
Desenvolvimento Industrial e Comercial, a viajar para a cidade de Belo Horizonte com a finalidade
de participar de uma reunião na sede da FIEMG e na Secretaria de Desenvolvimento Econômico
com o Sub Secretário de Desenvolvimento Regional.
< /font>
Publicado em 12/04/2022 - Horário: 15:00:03
PORTARIA N° 394/2022
Art. 1° - Autorizar os servidores: JOSÉ FERNANDO GRASSI BISSACOT, Secretário
Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio, GISELE PAZ LIMA E ALVES, Diretor
do Departamento de Ciência e Tecnologia, KLECIUS ALBERT NEVES BALBINO, Diretor do
Departamento de Formação Profissional, a viajar para a cidade de Pouso Alegre com a finalidade de
participar do evento sobre indústria para 2022 e atrações de investimentos para o município.
< /font>
Publicado em 12/04/2022 - Horário: 14:59:38
PORTARIA Nº393/2022
Art. 1º – Exonerar os servidores abaixo que prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de
Itajubá.
< /font>
Publicado em 11/04/2022 - Horário: 15:12:33
PORTARIA Nº392/2022
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos dos servidores que prestam os seus serviços para a
Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 06 (seis)
meses.
< /font>
Publicado em 11/04/2022 - Horário: 15:11:12
PORTARIA Nº391/2022
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos dos servidores que prestam os seus serviços para a
Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 01 (um) ano.
< /font>
Publicado em 11/04/2022 - Horário: 14:23:15
PORTARIA Nº: 388/2022
Art. 1º - Prorrogar o resultado final e classificação dos candidatos do Processo Seletivo
Simplificado 005/2021, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de
Itajubá pelo período de 01 (um) ano:
< /font>
Publicado em 11/04/2022 - Horário: 12:36:43
PORTARIA Nº389/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. SARA MEDEIROS DA SILVA lotada na SEMUG -
Secretaria Municipal de Governo, 30 (TRINTA) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 11/06/2016 a
11/07/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 18/04/2022 e término em
15/05/2022 devendo retornar em 16/05/2022.
< /font>
Publicado em 11/04/2022 - Horário: 12:36:11
PORTARIA Nº387/2022
Art. 1º - Conforme solicitação realizada, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra.
JAMILE TATIANA DE OLIVEIRA, cargo de Assistente Social/Coordenador de Saúde Mental lotada na
SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 29/06/2022,
término em 27/08/2022 e retorno em 28/08/2022.
< /font>
Publicado em 11/04/2022 - Horário: 12:23:35
PORTARIA Nº386/2022
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº 10487/2022, conceder a licença paternidade do
servidor, Sr. GUSTAVO RODRIGUES DA SILVA, cargo de Médico d e ES F lotado na SEMSA – Secretaria
Municipal de Saúde pelo período de 15 (quinze) dias, de acordo com o Artigo 5º da Lei nº3274/2018.
< /font>
Publicado em 11/04/2022 - Horário: 12:22:47
PORTARIA Nº 385/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo nº010530/2022, exonerar a Sra. VANESSA RODRIGUES DUARTE, do
cargo de Enfermeiro da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 07/04/2022 - Horário: 15:34:48
PORTARIA Nº 384/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo nº10503/2022, exonerar a Sra. FLAVIA RENATA BASILIA PEREIRA, do
cargo de Técnico em Laboratório da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento
Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 07/04/2022 - Horário: 15:33:28
PORTARIA Nº 383/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. SANDRA APARECIDA DE CARVALHO SILVA lotada na
SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de
22/02/2007 a 21/02/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 11/04/2022 término
em 10/05/2022 devendo retornar em 11/05/2022.
< /font>
Publicado em 07/04/2022 - Horário: 15:32:37
PORTARIA Nº: 382/2022
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 06/04/2022 - Horário: 18:13:23
PORTARIA Nº 381/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo nº10447/2022, exonerar o Sr. RAFAEL FERREIRA GONÇALVES, do cargo
de Agente de Manutenção e Reparo da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento
Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal
< /font>
Publicado em 06/04/2022 - Horário: 18:12:33
PORTARIA Nº 380/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Finanças, Sr. JOÃO HENRIQUE SILVA VILELA, para cobrir despesas miúdas de pronto
pagamento da Secretaria Municipal de Finanças.
< /font>
Publicado em 06/04/2022 - Horário: 18:04:28
PORTARIA N° 379/2022
Art. 1° - Autorizar os servidores: EDNA MARIA LOPES DIAS, Secretária Municipal de
Planejamento e FERNANDO PORFÍRIO DA SILVA, Diretor do Departamento de Licitações, a
viajar para a cidade de Poços de Caldas – MG com a finalidade de participar de encontro técnico no
TCEMG e os Municípios em 2022 – O benefício do controle para a transformação das cidades
mineiras, nos dias 07 e 08/04/2022.
< /font>
Publicado em 05/04/2022 - Horário: 16:03:24
PORTARIA N° 378/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: FRANCISCO TOMAZOLI DA FONSECA, Controlador
Geral do Munícipio, a viajar para a cidade de Poços de Caldas – MG com a finalidade de participar
de encontro técnico no TCEMG e os Municípios em 2022 – O benefício do controle para a
transformação das cidades mineiras, nos dias 07 e 08/04/2022.
< /font>
Publicado em 05/04/2022 - Horário: 16:02:33
PORTARIA Nº 377/2022
Art. 1º - De conformidade com o Art. 218 da Lei Complementar nº066/2011, prorrogar por
mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 959/2021, do servidor LUCIO FIORAVANTE GUERZONI
< /font>
Publicado em 05/04/2022 - Horário: 14:40:29
PORTARIA Nº: 376/2022
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. EUNICE BRAGA PEREIRA, matrícula nº0871, CPF nº 681.869.756-91, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 202.742.617-0.
< /font>
Publicado em 05/04/2022 - Horário: 14:39:04
PORTARIA Nº: 375/2022
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. MARIZETE SILVA GOMES,
do cargo de Técnico de Enfermagem de ESF, CPF nº 948.150.546-49, lotado na SEMSA - Secretaria Municipal de
Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria por idade, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS,
conforme NB 203.420.871-9.
< /font>
Publicado em 04/04/2022 - Horário: 17:52:27
PORTARIA Nº374/2022
Art.1º- Conceder a pedido, a licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano a contar de 04/04/2022, a servidora Sra. ISABELA BRANDÃO JUNQUEIRA BERALDO, CPF nº 090.173.536-19, lotada na SEMDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, de conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
< /font>
Publicado em 04/04/2022 - Horário: 17:45:28
PORTARIA Nº 373/2022
Art.1º- De acordo com Protocolo nº 10255/2022, cancelar a pedido, a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano a contar de 02/05/2022, da servidora Sra. BRUNA VIVIANE DA SILVA, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, de conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
< /font>
Publicado em 04/04/2022 - Horário: 17:45:08
PORTARIA N°372/2022
Art. 1° - Autorizar os servidores: ANDRIELLI WAGNER RAMOS DE SOUSA, Motorista, a viajar a cidade de Pouso Alegre – MG com a finalidade de participar de curso obrigatório para motoristas de transporte escolar (atualização de escolar), na empresa SEST SENAT. A saída no dia 10/04/2022 as 6:00 hrs e o retorno no dia 10/04/2022 as 19:00 hrs. Veículos: GM Spin/Placa QXC 6162.
< /font>
Publicado em 04/04/2022 - Horário: 17:28:42
PORTARIA N°371/2022
Art. 1° - Autorizar os servidores: ANDRIELLI WAGNER RAMOS DE SOUSA,
Motorista, a viajar a cidade de Pouso Alegre – MG com a finalidade de participar de curso
obrigatório para motoristas de transporte escolar (atualização de escolar), na empresa SEST SENAT.
A saída no dia 09/04/2022 as 6:00 hrs e o retorno no dia 09/04/2022 as 19:00 hrs. Veículos: GM
Spin/Placa QXC 6162.
< /font>
Publicado em 04/04/2022 - Horário: 17:27:08
PORTARIA N°370/2022
Art. 1° - Autorizar os servidores: LUCIO FIDELIS DOS SANTOS Motorista, a viajar a
cidade de Pouso Alegre – MG com a finalidade de participar de curso obrigatório para motoristas de
transporte escolar (atualização de escolar), na empresa SEST SENAT.A saída no dia 09/04/2022 as
6:00 hrs e o retorno no dia 09/04/2022 as 19:00 hrs. Veículos: GM Spin/Placa QXC 6162.
< /font>
Publicado em 04/04/2022 - Horário: 17:25:55
PORTARIA N°369/2022
Art. 1° - Autorizar os servidores: LUCIO FIDELIS DOS SANTOS Motorista, a viajar a
cidade de Pouso Alegre – MG com a finalidade de participar de curso obrigatório para motoristas de
transporte escolar (atualização de escolar), na empresa SEST SENAT. A saída no dia 10/04/2022 as
6:00 hrs e o retorno no dia 10/04/2022 as 19:00 hrs. Veículos: GM Spin/Placa QXC 6162.
< /font>
Publicado em 04/04/2022 - Horário: 17:24:40
PORTARIA N°367/2022
Art. 1° - Autorizar os servidores: THIAGO RIBEIRO DA SILVA, Motorista, a viajar a
cidade de Pouso Alegre – MG com a finalidade de participar de curso obrigatório para motoristas de
transporte escolar (atualização de escolar), na empresa SEST SENAT. A saída no dia 10/04/2022 as
6:00 hrs e o retorno no dia 10/04/2022 as 19:00 hrs. Veículos: GM Spin/Placa QXC 6162.
< /font>
Publicado em 04/04/2022 - Horário: 17:23:19
PORTARIA N°368/2022
Art. 1° - Autorizar os servidores: THIAGO RIBEIRO DA SILVA, Motorista, a viajar a cidade de Pouso Alegre – MG com a finalidade de participar de curso obrigatório para motoristas de transporte escolar (atualização de escolar), na empresa SEST SENAT. A saída no dia 09/04/2022 as
6:00 hrs e o retorno no dia 09/04/2022 as 19:00 hrs. Veículos: GM Spin/Placa QXC 6162.
< /font>
Publicado em 04/04/2022 - Horário: 17:21:06
PORTARIA N°366/2022
Art. 1° - Autorizar os servidores: AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA MACIEL,
Secretária Municipal de Cultura e Turismo, BRUNO DA COSTA MELLO, Diretor do Departamento
de Turismo, VANNER DE CASSIO SOUZA, Diretor do Departamento de Cultura, a viajar a cidade
de São Paulo – SP com a finalidade de participar do evento WTM Larin América/Local: Expo Center
Norte.
< /font>
Publicado em 04/04/2022 - Horário: 17:20:04
PORTARIA N°365/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: LUCIO FIDELIS DOS SANTOS, Motorista a viajar a
cidade de Pouso Alegre – MG com a finalidade de realizar matrícula para realização de curso na
empresa SEST SENAT e levar veículo Renault Master/Placa RFA 9A31, para realizar inspeção
obrigatória na Enpresa LaudoSul na referida cidade.
< /font>
Publicado em 04/04/2022 - Horário: 17:16:43
PORTARIA N°364/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: ANA PAULA SOARES BARBOSA DOS SANTOS, Diretor
de Análise Acompanhamento de Contratos, Convênios e Processos Licitatórios, a viajar para a cidade
de Poços de Caldas – MG com a finalidade de participar de encontro técnico no TCEMG e os
Municípios em 2022 – O benefício do controle para a transformação das cidades mineiras, nos dias
07 e 08/04/2022.
< /font>
Publicado em 04/04/2022 - Horário: 17:14:59
PORTARIA Nº 363/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para a Secretária
Municipal de Cultura e Turismo, Sra. AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA MACIEL, para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
< /font>
Publicado em 04/04/2022 - Horário: 17:14:42
PORTARIA Nº362/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento
do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
< /font>
Publicado em 04/04/2022 - Horário: 16:02:51
PORTARIA Nº 363/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para a Secretária
Municipal de Cultura e Turismo, Sra. AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA MACIEL, para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
< /font>
Publicado em 04/04/2022 - Horário: 14:18:54
PORTARIA Nº 361/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA PAULA DE OLIVEIRA lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 01/02/1996 a
31/01/2001, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 11/04/2022 término em 10/05/2022
devendo retornar em 11/05/2022.
< /font>
Publicado em 04/04/2022 - Horário: 14:03:52
PORTARIA Nº 360/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. VALÉRIA SILVA DOS SANTOS lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 01/04/1997 a
31/03/2002, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 11/04/2022 término em 10/05/2022
devendo retornar em 11/05/2022.
< /font>
Publicado em 04/04/2022 - Horário: 14:01:21
PORTARIA Nº 359/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ANDRÉA DAMASCENO FERREIRA lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 01/02/2001 a
31/01/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 11/04/2022 término em 10/05/2022
devendo retornar em 11/05/2022.
< /font>
Publicado em 04/04/2022 - Horário: 14:00:58
PORTARIA Nº: 358/2022
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 04/04/2022 - Horário: 12:53:02
PORTARIA Nº 357/2022
Art. 1º - Nomear a servidora Sra. MARIA APARECIDA HERMINIO DE SOUZA,
matrícula 0875, para ocupar o cargo Vice Diretora da Escola Municipal Durval Braga.
< /font>
Publicado em 04/04/2022 - Horário: 12:49:59
PORTARIA Nº 356/2022
Art. 1º - Nomear a servidora Sra. FRANCIELLI KARINE MUNIZ, matrícula 2768, para
ocupar o cargo Diretora da Escola Municipal Dr. Antônio Salomon.
< /font>
Publicado em 04/04/2022 - Horário: 12:48:25
PORTARIA Nº 355/2022
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 04/04/2022 - Horário: 12:48:01
PORTARIA Nº354/2022
Art. 1º- Conceder a pedido, licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um período de 10 (dez) dias, a contar de 04/04/2022, com retorno em 13/04/2022, para a Sra. ISABELA MONT’ALVÃO SEIXAS DE SIQUEIRA, portadora do CPF nº 089.807.916-07, Assessor Jurídico, lotado na Procuradoria Geral do Município.
< /font>
Publicado em 01/04/2022 - Horário: 16:30:35
PORTARIA Nº 353/2022
Nomeia Autoridade de Monitoramento de que trata da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso a Informação - LAI.
< /font>
Publicado em 01/04/2022 - Horário: 14:55:38
PORTARIA Nº352/2022
Art. 1º - Conforme solicitação realizada, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. ANA
PAULA PEREIRA SOARES, matrícula 7367, cargo de Cozinheiro lotada na SEMED – Secretaria
Municipal de Educação pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 22/07/2022, término em
19/09/2022 e retorno em 20/09/2022.
< /font>
Publicado em 01/04/2022 - Horário: 14:30:16
PORTARIA Nº351/2022
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este
benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: RAFAELA NORONHA TEJO DE ASSIS – Professor
< /font>
Publicado em 01/04/2022 - Horário: 14:28:54
PORTARIA Nº350/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Administração, Sr. JULIANO GALDINO TEIXEIRA, para cobrir despesas especificas e
emergenciais de pronto pagamento da SEMAD – Secretaria Municipal de Administração.
< /font>
Publicado em 01/04/2022 - Horário: 14:27:27
PORTARIA Nº 349/2022
Art. 1º – Designar os servidores: JULIANO GALDINO TEIXEIRA, Secretário Municipal de
Administração, JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Diretor do Departamento de Recursos Humanos; MONIQUE
GREGÓRIO DA SILVA, Coordenadora de Administração de Pessoal; THAYSSA RODRIGUES PEDROSO,
Coordenadora de Informações Previdenciárias e Sociais; ANDRESSA OLIVIA DO NASCIMENTO, Coordenadora
de Recursos Humanos; MARIANA CRISTINA DE MELO PORTO E SALES, Enfermeiro, CINTIA
RODRIGUES DE OLIVEIRA CARMO FALCÃO, Enfermeira de PSF, VIVIANE CRISTINE RIBEIRO
DUARTE MOTA, Enfermeira de PSF, PAULA RENATA RAMOS, Enfermeira de PSF, para constituírem, sob a
presidência do primeiro, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado Emergencial correspondente ao Edital
nº005/2022.
< /font>
Publicado em 01/04/2022 - Horário: 14:25:04
PORTARIA Nº 346/2022
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 31/03/2022 - Horário: 17:12:25
PORTARIA Nº 345/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA CRISTINA SENNES SANTOS lotado na SEMSA -
Secretaria Municipal de Saúde, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 15/06/2013 a
14/06/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 06/04/2022 término em 04/06/2022
devendo retornar em 05/06/2022.
< /font>
Publicado em 31/03/2022 - Horário: 17:11:34
PORTARIA Nº 344/2022
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. LANDER ROCHA PELETEIRO lotado na SEMAD -
Secretaria Municipal de Administração, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 06/06/2016
a 05/06/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/04/2022 término em
30/04/2022 devendo retornar em 01/05/2022.
< /font>
Publicado em 31/03/2022 - Horário: 17:11:16
PORTARIA Nº 348/2022
Art. 1º - Fica aprovado e homologado os trabalhos realizados pela Comissão Permanente de
Avaliação de Desempenho Funcional e Estágio Probatório, nomeada através da Portaria N.º 1.002/2021.
Art. 2º - Em conformidade com a Lei Complementar N° 066/2011, art. 84º, fica autorizado aos
servidores que cumpriram com as normas estabelecidas no Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal
de Itajubá, pela Lei Complementar N° 067/2011, conceder Progressão Funcional aos servidores relacionados
< /font>
Publicado em 31/03/2022 - Horário: 16:01:59
PORTARIA Nº 347/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo nº09931/2022, exonerar o Sr. ANTÔNIO CARLOS DE AZEVEDO JUNIOR,
do cargo de Operador de Serviços de Conserva de Estradas da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras,
Infraestrutura e Serviços, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº
067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 31/03/2022 - Horário: 16:01:39
PORTARIA Nº 343/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Obras, Sr. ANTÔNIO CARLOS BERNARDO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da
Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
< /font>
Publicado em 30/03/2022 - Horário: 16:54:33
PORTARIA Nº 342/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo nº09809/2022, exonerar a Sra. LEIR FERREIRA DA SILVA, do cargo de
Assistente Social da SEMDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em Comissão de Recrutamento
Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal
< /font>
Publicado em 30/03/2022 - Horário: 15:19:41
PORTARIA Nº 341/2022
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 30/03/2022 - Horário: 14:08:10
PORTARIA Nº 340/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. PRISCILA MARA DE NOGUEIRA E SILVA lotada na
SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
12/02/2016 a 11/02/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 05/05/2022 término
em 03/06/2022 devendo retornar em 04/06/2022.
< /font>
Publicado em 30/03/2022 - Horário: 13:34:16
PORTARIA Nº 339/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. WANIA DINO FELIPE PASSOS lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 22/04/2016 a
21/04/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 04/04/2022 término em 03/05/2022
devendo retornar em 04/05/2022.
< /font>
Publicado em 30/03/2022 - Horário: 13:33:10
PORTARIA Nº 338/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LUCIANA CARNEIRO MENEZES MARTINEZ lotada na
SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
24/07/2008 a 23/07/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/05/2022 término
em 31/05/2022 devendo retornar em 01/06/2022.
< /font>
Publicado em 30/03/2022 - Horário: 13:32:08
PORTARIA Nº 337/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. KARINA DA COSTA SASSI BORTOLOTI lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 05/03/2013 a 04/03/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/05/2022 término em 31/05/2022 devendo retornar em 01/06/2022.
< /font>
Publicado em 30/03/2022 - Horário: 13:31:01
PORTARIA Nº 336/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ELIANA SHEILA DA SILVA lotada na SEMED - Secretaria
Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 25/06/2006 a 24/06/2011,
conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 05/04/2022 término em 04/05/2022 devendo
retornar em 05/05/2022.
< /font>
Publicado em 30/03/2022 - Horário: 13:29:54
PORTARIA Nº 335/2022
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. ANDERSON PABLO FERNANDES lotada na SEMAG -
Secretaria Municipal de Agricultura, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 14/07/2014 a
13/07/2019, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/05/2022 término em 31/05/2022
devendo retornar em 01/06/2022.
< /font>
Publicado em 30/03/2022 - Horário: 13:24:54
PORTARIA Nº334/2022
Art.1º- Autorizar o retorno de Licença Sem Vencimento do Sr. ALEXSANDER RODRIGO DE
SOUZA ROSA, Cozinheiro, Matrícula nº 6737, portador do CPF n°099.483.486-13, lotado na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação a partir de 01/04/2022.
< /font>
Publicado em 30/03/2022 - Horário: 13:24:30
PORTARIA Nº 333/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo nº09034/2022, exonerar a Sra. PAULA GONÇALVES RIBEIRO, do cargo
de Agente Administrativo da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 29/03/2022 - Horário: 17:50:43
PORTARIA Nº 332/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo nº07347/2022, exonerar a Sra. ISABELA MARIA MATUCK, do cargo de
Médico de ESF da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 29/03/2022 - Horário: 17:41:47
PORTARIA Nº: 331/2022
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos dos cargos do Processo
Seletivo Simplificado 003/2022, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal
de Itajubá:
< /font>
Publicado em 29/03/2022 - Horário: 17:40:49
PORTARIA Nº: 330/2022
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos dos cargos do Processo
Seletivo Simplificado 003/2022, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal
de Itajubá:
< /font>
Publicado em 29/03/2022 - Horário: 17:39:36
PORTARIA Nº329/2022
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos do servidor Sr. PEDRO SILVA
LOURENÇO, CPF nº 014.144.696-08, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 23/03/2022, conforme atestado
de óbito nº 035.337.0155.2022.4.00038.079.0021605.14, datado de 26/03/2022, recebido no DRH – Departamento de
Recursos Humanos em 29/03/2022.
< /font>
Publicado em 29/03/2022 - Horário: 17:38:34
PORTARIA Nº 328/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo nº09682/2022, exonerar a Sra. THAINA ANDRESSA DE LIMA, do cargo
de Educador Infantil da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 29/03/2022 - Horário: 17:36:33
PORTARIA N°327/2022
Art. 1° - Autorizar os servidores: ANTÔNIO MARCOS PEREIRA ALMEIDA,
Secretário Municipal de Informática e IGOR DE OLIVEIRA GREGORIO, Diretor de Projetos
e Convênios, a viajarem à cidade de Brasília/DF com a finalidade de tratar de assuntos de
sistema da área da saúde, SISREGUII.
< /font>
Publicado em 29/03/2022 - Horário: 17:36:03
PORTARIA N°326/2022
Art. 1° - Autorizar o Sr. JOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA, Coordenador Político
a viajar para a cidade de Brasília – DF com a finalidade de participar de reunião no
Ministério do Turismo e na ANSEDITUR.
< /font>
Publicado em 29/03/2022 - Horário: 17:33:09
PORTARIA N°325/2022
Art. 1° - Autorizar o Sr. CHRISTIAN GONÇALVES TIBURZIO E SILVA, Prefeito
Municipal e o Sr. ISRAEL GUSTAVO GUIMARÃES DOS SANTOS, Secretário Municipal
de Governo a viajarem para a cidade de Pouso Alegre – MG com a finalidade de participar
da posse do Prefeito Dimas, que acontecerá no dia 27/03 (09H-12H) e posteriormente
seguirá para a cidade de Belo Horizonte/MG, com finalidade de participar de reunião com
o Deputado Federal Bilac Pinto; Reunião com o Deputado Estadual Dalmo Ribeiro; Reunião
com o Deputado Eros Biondini e Reunião na Cidade Administrativa, na SEPLAG.
< /font>
Publicado em 29/03/2022 - Horário: 17:31:42
PORTARIA Nº323/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Governo, Sr. ISRAEL GUSTAVO GUIMARÃES DOS SANTOS, para cobrir despesas específicas
da SEMUG – Secretaria Municipal de Governo.
< /font>
Publicado em 29/03/2022 - Horário: 17:30:53
PORTARIA Nº322/2022
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este
benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: ANA PAULA PEREIRA SOARES
< /font>
Publicado em 29/03/2022 - Horário: 17:30:31
PORTARIA Nº324/2022
Art.1º- Conceder a pedido, a licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um
período de 01 (um) ano a contar de 01/04/2022, ao servidor Sr. KLEVERSON HALLYDAY SOARES, Guarda
Patrimonial, lotado na SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, de conformidade com o
artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
< /font>
Publicado em 28/03/2022 - Horário: 17:57:22
PORTARIA Nº 321/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo nº09337/2022, exonerar o Sr. JOSÉ LUCIANO DA ROSA, do cargo de
Motorista da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade
com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 24/03/2022 - Horário: 16:55:24
PORTARIA N°320/2022
Art. 1° - Autorizar os servidores: VANNER DE CASSIO SOUZA, Diretor do
Departamento de Cultura e Turismo, a viajar a cidade de Paraisópolis – MG com a finalidade de
devolver as telas do artista plástico Geraldo D” Aquino que estavam em exposição no Teatro
Municipal Christiane Riera. A saída no dia 25/03/2022 as 8:00 hs e o retorno no dia 25/03/2022
previsto para 13:00 hs. Veículos: FIAT Strada Working/Placa PWU 4551.
< /font>
Publicado em 24/03/2022 - Horário: 16:36:38
PORTARIA N°319/2022
Art. 1° - Autorizar os servidores: AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA MACIEL,
Secretária Municipal de Cultura e Turismo, BRUNO DA COSTA MELLO, Diretor do
Departamento de Turismo, a viajar a cidade de Santa Rita do Sapucaí – MG com a finalidade de
participar da 3ª Assembléia do Circuito Turístico Caminhos da Mantiqueira – CTCM no Auditório
da Incubadora Municipal. A saída no dia 31/03/2022 as 07:00 hs e o retorno no dia 31/03/2022
previsto para 14:00 hs. Veículos: FIAT Strada Working/Placa PWU 4551.
< /font>
Publicado em 24/03/2022 - Horário: 16:36:00
PORTARIA Nº318/2022
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este
benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: LIVIA CARVALHO SARNO MARTINS
< /font>
Publicado em 24/03/2022 - Horário: 13:13:05
PORTARIA Nº 317/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. CELESTE MARIA CLARETE DA LUZ MARTINS lotada na
SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
01/02/2001 a 31/01/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 23/03/2022 término
em 21/04/2022 devendo retornar em 22/04/2022.
< /font>
Publicado em 24/03/2022 - Horário: 12:42:33
PORTARIA Nº 316/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ELAINE CATIA VILAS BOAS lotada na SEMED - Secretaria
Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 22/06/2015 a 21/06/2020,
conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 04/04/2022 término em 03/05/2022 devendo
retornar em 04/05/2022.
< /font>
Publicado em 24/03/2022 - Horário: 12:40:19
PORTARIA N°313/2022
Art. 1° - Autorizar os servidores: JOÃO HENRIQUE SILVA VILELA, Secretário
Municipal de Finanças, ANGELA MARIA RODRIGUES CAETANO, Diretora do
Departamento de Tributação, Cadastro e Fiscalização, CAETANO GUIMARÃES GOMES,
Coordenador de Cadastro Imobiliário, MAYCON FABRICIO ARCANJO, Fiscal Tributário
a viajarem a cidade de Belo Horizonte – MG com a finalidade de participar de treinamento
para auditar empresas optantes pelo regime do simples nacional.
< /font>
Publicado em 23/03/2022 - Horário: 13:20:02
PORTARIA Nº 312/2022
Art. 1º - Conforme o Memorando/0057/2022, exonerar o Sr. EVERTON FILIPE DA SILVA, do cargo de Agente de Manutenção e Reparo da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 22/03/2022 - Horário: 17:31:05
PORTARIA Nº 309/2022
Art. 1º – Designar os servidores: JULIANO GALDINO TEIXEIRA, Secretário Municipal de
Administração, JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Diretor do Departamento de Recursos Humanos; MONIQUE
GREGÓRIO DA SILVA, Coordenadora de Administração de Pessoal; THAYSSA RODRIGUES PEDROSO,
Coordenadora de Informações Previdenciárias e Sociais; ANDRESSA OLIVIA DO NASCIMENTO, Coordenadora
de Recursos Humanos; LAIZA MARIA BORGES DO BONFIM, Coordenadora de Odontologia, ANA ISABEL
DA SILVA FERREIRA, Nutricionista do NASF, LILIAM NOGUEIRA MACHADO, Diretor do Departamento
de Educação; PRISCILA MIRANDA SILVA DE SOUZA, Diretor do Departamento de Educação Infantil,
VALÉRIA APARECIDA DOS SANTOS, Coordenador do Departamento de Pessoal, para constituírem, sob a
presidência do primeiro, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado correspondente ao Edital nº004/2022.
< /font>
Publicado em 22/03/2022 - Horário: 15:25:23
PORTARIA Nº 311/2022
Art. 1º - Rescindir a pedido, o contrato do Sr. THOMAS TRINDADE DA SILVA, do cargo de Agente
Comunitário de Saúde da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 22/03/2022 - Horário: 14:52:34
PORTARIA Nº 310/2022
Art. 1º - Rescindir a pedido, o contrato do Sr. MATEUS DOS SANTOS, do cargo de Operador de Serviço
de Conserva de Estradas da SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica
Municipal.
< /font>
Publicado em 22/03/2022 - Horário: 14:34:06
PORTARIA Nº 308/2022
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 22/03/2022 - Horário: 13:16:58
PORTARIA Nº: 307/2022
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. MARIA APARECIDA
OLIVEIRA DUARTE, do cargo de Agente Comunitário de Saúde, CPF nº 495.808.176-34, lotada na SEMSA -
Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria por idade, pelo Instituto Nacional do
Seguro Social – INSS, conforme NB 203.083.432-1.
< /font>
Publicado em 21/03/2022 - Horário: 17:52:35
PORTARIA Nº 306/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretária
Municipal de Planejamento, Sra. EDNA MARIA LOPES DIAS, para cobrir despesas miúdas de pronto
pagamento da Secretaria Municipal de Planejamento.
< /font>
Publicado em 21/03/2022 - Horário: 17:36:33
PORTARIA Nº 303/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Meio Ambiente, Sr. RICARDO AUGUSTO CORRÊA FERREIRA, para cobrir despesas miúdas
de pronto pagamento da SEMEA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
< /font>
Publicado em 21/03/2022 - Horário: 16:12:15
PORTARIA N°305/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: RONALDO ANTONIO DE SOUZA, Motorista a viajar a
cidade de Pouso Alegre – MG com a finalidade de transportar a pedido, os funcionários da Delegacia
Civil de Itajubá para tratarem de assuntos pertinentes a mesma na referida cidade. A saída no dia
19/03/2022 as 07:00 hs e o retorno no dia 19/03/2022 previsto para 20:00 hs. Veículos: GM
SPIN/Placa QXC 6162.
< /font>
Publicado em 21/03/2022 - Horário: 15:45:56
PORTARIA N°304/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: WILSON CAETANO DA SILVA, Motorista a viajar a
cidade de Pouso Alegre – MG com a finalidade de levar veículo do transporte escolar da SEMED –
Secretaria Municipal de Educação para realizar inspeção veicular obrigatória na empresa
LAUDOSUL, na referida cidade. A saída no dia 21/03/2022 as 08:00 hs e o retorno no dia 21/03/2022
previsto para 17:00 hs. Veículos: Renault Master/Placa RFB 7D92.
< /font>
Publicado em 21/03/2022 - Horário: 15:45:20
PORTARIA Nº302/2022
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos da servidora Sra. ROSANGELA
BENEDITA RIBEIRO, CPF nº 043.205.296-85, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 12/03/2022,
conforme atestado de óbito nº 0353370155 2022 4 00038 4 00038 063 0021589 48, datado de 14/03/2022, recebido no
DRH – Departamento de Recursos Humanos em 21/03/2022.
< /font>
Publicado em 21/03/2022 - Horário: 13:07:52
PORTARIA Nº301/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ADRIANA MACIEL ROCHA lotada na SEMDES -
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
11/03/2015 a 10/03/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 04/07/2022 término
em 02/08/2022 devendo retornar em 03/08/2022.
< /font>
Publicado em 21/03/2022 - Horário: 12:33:00
PORTARIA Nº300/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. FRANCIELLI KARINE DA SILVA MUNIZ lotada na
SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
30/02/2011 a 29/01/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 21/03/2022 término
em 19/04/2022 devendo retornar em 20/04/2022.
< /font>
Publicado em 18/03/2022 - Horário: 17:44:45
PORTARIA Nº298/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento
do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
< /font>
Publicado em 18/03/2022 - Horário: 17:33:21
PORTARIA N°0296/2022
Art. 1° - Autorizar os servidores: WILLIAN LUCAS PAIVA DA SILVA, Técnico em
Agropecuária e JOSÉ VLADIMIR DOS SANTOS, Diretor do Departamento de Fomento Agrícola,
a viajar para a cidade de Pouso Alegre – MG com a finalidade de buscar as mudas que atenderão aos
produtores locais. A saída no dia 11/03/2022 as 09:00 hs e o retorno no dia 11/03/2022 previsto para
16:00 hs. Veículos: Caminhão IVECO VERTIS/Placa PUE 8794
< /font>
Publicado em 18/03/2022 - Horário: 17:32:55
PORTARIA N°0295/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: SERGIO THIAGO RIBEIRO, Diretor do Departamento de
Material e Patrimônio, a viajar para a cidade de Belo Horizonte – MG com a finalidade de buscar os
carnês de ISS Fixo, cuja primeira oarcela ou cota única vencerá dia 20/04. Os carnês serão entregues
diretamente nos Correios para que façam a entrega ao cidadão.
< /font>
Publicado em 18/03/2022 - Horário: 17:24:29
PORTARIA N°0294/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: JOÃO HENRIQUE SILVA VILELA, Secretário Municipal
de Finanças, a viajar para a cidade de Diadema – SP com a finalidade de aprovar e retirar o teclado
específico de prova do DETRAN para o UAI – Empresa AVANTTEC MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI.
< /font>
Publicado em 18/03/2022 - Horário: 17:19:47
PORTARIA Nº299/2022
Art. 1º - Rescindir a pedido, o contrato da Sra. LOURDES MARIA SIQUEIRA BARBOSA, do cargo de
Assistente Social do NASF da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 18/03/2022 - Horário: 17:10:16
PORTARIA Nº297/2022
Art.1º- Fica autorizada a mudança da carga horária da servidora, LOURDES MARIA
SIQUEIRA BARBOSA, ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula nº 1271, para 08 (oito) horas/dia,
sendo seu vencimento alterado de acordo com a tabela salarial.
< /font>
Publicado em 18/03/2022 - Horário: 17:09:47
PORTARIA Nº: 0291/2022
Art. 1º - Nomear o Sr. LUCAS THEODORO DUARTE, para ocupar o cargo de Diretor do
Departamento de Gestão, Planejamento e Finanças da SEMDES- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 18/03/2022 - Horário: 15:53:52
PORTARIA Nº 0293/2022
Art. 1º -Nomear a servidora Sra. KATIA CHRISTINE COSTA RAMOS, matrícula
6550, para o cargo de Diretora Interina do CMEI Sebastião Gomes de Oliveira
< /font>
Publicado em 17/03/2022 - Horário: 17:30:11
PORTARIA Nº 0292/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ANDREIA APARECIDA DE PAULA RAIMUNDO lotada
na SEMUP - Secretaria Municipal de Planejamento, 30 (TRINTA) dias de Férias Prêmio, referentes ao período
aquisitivo 31/01/2008 a 30/01/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 18/03/2022
e término em 16/04/2022 devendo retornar em 17/04/2022.
< /font>
Publicado em 17/03/2022 - Horário: 17:29:45
PORTARIA Nº 0290/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) para o
Secretário Municipal de Finanças, Sr. JOÃO HENRIQUE SILVA VILELA, para cobrir despesas miúdas de
pronto pagamento da Secretaria Municipal de Finanças.
< /font>
Publicado em 17/03/2022 - Horário: 14:17:12
PORTARIA Nº 0289/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Obras, Sr. ANTÔNIO CARLOS BERNARDO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da
Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
< /font>
Publicado em 16/03/2022 - Horário: 17:58:26
PORTARIA N°0288/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: FRANCISMAR PENIDO PASSOS, Motorista a viajar a
cidade de Pouso Alegre – MG com a finalidade de buscar peças, na Empresa Auto Peças Bom Jesus,
na referida cidade, peças estas que irão atender frota de veículos da SEMED – Secretaria Municipal
de Educação.
< /font>
Publicado em 16/03/2022 - Horário: 17:19:50
PORTARIA Nº287/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. VERÔNICA RODRIGUES DOS SANTOS FERNANDES
lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período
aquisitivo 03/06/2013 a 02/06/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 17/03/2022
término em 15/04/2022 devendo retornar em 16/04/2022.
< /font>
Publicado em 16/03/2022 - Horário: 17:19:30
PORTARIA Nº 286/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para a Secretária
Municipal de Desenvolvimento Social, Sra. JANAYNA FERREIRA DE ANDRADE, para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
< /font>
Publicado em 16/03/2022 - Horário: 14:14:36
PORTARIA Nº285/2022
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. ODILON ANTÔNIO CARDOSO lotado na SEMFI - Secretaria
Municipal de Finanças, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 17/04/2012 a 16/04/2017,
conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 21/03/2022 término em 19/04/2022 devendo
retornar em 20/04/2022.
< /font>
Publicado em 16/03/2022 - Horário: 13:53:32
PORTARIA Nº: 280/2022
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. THIAGO JONATHAS DRUMOND FRANCO, Diretor do
Departamento de Gestão, Planejamento e Finanças da SEMDES- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 15/03/2022 - Horário: 18:33:02
PORTARIA Nº284/2022
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº 08609/2021, conceder a licença paternidade do
servidor, Sr. RAFAEL DOS SANTOS FARIA, cargo de Motorista, lotado na SEMSA – Secretaria Municipal de
Saúde pelo período de 15 (quinze) dias, de acordo com o Artigo 5º da Lei nº3274/2018.
< /font>
Publicado em 15/03/2022 - Horário: 16:54:33
PORTARIA N°0283/2022
Art. 1° - Autorizar o Sr. CHRISTIAN GONÇALVES TIBURZIO E SILVA, Prefeito
Municipal, a viajar para a cidade de Belo Horizonte – MG com a finalidade de participar de
uma reunião com o Secretário Estadual de Saúde de Minas Gerais, Dr. Fábio Bacchereti
Vitor, sobre o credenciamento de uma unidade de assistência de alta complexidade em
oncologia (UNACON) em Itajubá - MG.
< /font>
Publicado em 15/03/2022 - Horário: 16:53:44
PORTARIA Nº 0282/2022
Art. 1º - Rescindir a pedido, o contrato do Sr. VIVIANA REGINA OLIVEIRA DA SILVA, do cargo de
Cozinheiro da SEMED - Secretaria Municipal de Educação em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade
com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 15/03/2022 - Horário: 16:52:34
PORTARIA Nº281/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. REGILENE CARLA RODRIGUES lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 30/01/2022 a
29/01/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 16/03/2022 término em 14/04/2022
devendo retornar em 15/04/2022.
< /font>
Publicado em 15/03/2022 - Horário: 16:51:21
PORTARIA N°0279/2022
Art. 1° - Autorizar os servidores: ANTÔNIO MARCOS PEREIRA ALMEIDA,
Secretário Municipal de Informática e IGOR DE OLIVEIRA GREGORIO, Diretor de Projetos
e Convênios, a viajarem à cidade de Viçosa – MG com a finalidade de conhecer o sistema
de digitalização de processos internos.
< /font>
Publicado em 15/03/2022 - Horário: 16:50:49
PORTARIA Nº 256/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Obras, Sr. ANTÔNIO CARLOS BERNARDO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da
Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
< /font>
Publicado em 15/03/2022 - Horário: 15:29:22
PORTARIA Nº 0278/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo nº08556/2022, exonerar a Sra. FERNANDA ALINE DE SOUZA, do cargo
de Professor da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 15/03/2022 - Horário: 14:08:20
PORTARIA Nº277/2022
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. LAÉRCIO JOSÉ CORREA DE SIQUEIRA lotado na
SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de
09/05/2010 a 08/05/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 18/04/2022 término
em 17/05/2022 devendo retornar em 18/05/2022.
< /font>
Publicado em 15/03/2022 - Horário: 13:20:45
PORTARIA Nº276/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. FLÁVIA CRISTIANE VILAS BOAS lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 03/03/2006 a 02/03/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 20/04/2022 término em 19/05/2022 devendo retornar em 20/05/2022.
< /font>
Publicado em 15/03/2022 - Horário: 13:15:22
PORTARIA Nº274/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA QUÉRIMA PEÇANHA GUIMARÃES MACHADO
lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período
aquisitivo 24/05/2007 a 24/05/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 04/04/2022
término em 03/05/2022 devendo retornar em 04/05/2022.
< /font>
Publicado em 15/03/2022 - Horário: 13:14:00
PORTARIA N°0273/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: SÉRGIO RODRIGO SILVA COSTA, Diretor de
Transporte, a viajar para a cidade de Pouso Alegre – MG com a finalidade de levar o veículo
Nissan Frontier para fazer manutenção na oficina Auto Peças Bom Jesus. A saída no dia
17/03/2022 as 08:00 hs e o retorno no dia 17/03/2022 previsto para 17:00 hs. Veículo/Placa
QUJ – 1238.
< /font>
Publicado em 15/03/2022 - Horário: 13:11:41
PORTARIA Nº275/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. HELENICE CRISTINA MARQUES lotada na SEMSA -
Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 15/06/2008 a
14/06/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 14/03/2022 término em 12/04/2022
devendo retornar em 13/04/2022.
Art.2º - Conceder a Servidora, Sra. HELENICE CRISTINA MARQUES lotada na SEMSA -
Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 15/06/2013 a
14/06/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 13/04/2022 término em 12/05/2022
devendo retornar em 13/05/2022.
< /font>
Publicado em 14/03/2022 - Horário: 21:11:02
PORTARIA Nº: 0272/2022
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercerem função na Prefeitura Municipal de Itajubá,
por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de
profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 14/03/2022 - Horário: 15:34:03
PORTARIA Nº 0271/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo nº08433/2022, exonerar a Sra. ANA ELIZA DE ALBUQUERQUE, do
cargo de Professor da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 14/03/2022 - Horário: 13:18:05
PORTARIA Nº 0270/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo nº08430/2022, exonerar a Sra. KELI CRISTINA DANIEL DE OLIVEIRA,
do cargo de Professor da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 14/03/2022 - Horário: 13:14:32
PORTARIA Nº 0267/2022
Art. 1º - Fica aprovado e homologado os trabalhos realizados pela Comissão Permanente de
Avaliação de Desempenho Funcional e Estágio Probatório, nomeada através da Portaria N.º 1.002/2021.
Art. 2º - Em conformidade com a Lei Complementar N° 066/2011, art. 84º, ficam autorizados aos
servidores que cumpriram com as normas estabelecidas no Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal
de Itajubá, pela Lei Complementar N° 067/2011, conceder Progressão Funcional ao servidor relacionado de
acordo com Memorando nº184/2022:
< /font>
Publicado em 14/03/2022 - Horário: 12:19:19
PORTARIA N. 0269/2022
Institui a Comissão de Implantação da Nova Lei de
Licitações com o objetivo de planejar, compreender e organizar
a implantação da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, no
âmbito da Prefeitura Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 11/03/2022 - Horário: 17:52:36
PORTARIA Nº268/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. VALÉRIA SILVA DOS SANTOS lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 01/04/1997 a
31/03/2022, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 11/03/2022 término em 09/04/2022
devendo retornar em 10/04/2022.
< /font>
Publicado em 11/03/2022 - Horário: 17:50:00
PORTARIA Nº 0266/2022
Art. 1º - Rescindir a pedido, o contrato da Sra. ANA CRISTINA AYRES MOTTA, do cargo de Professor da
SEMED - Secretaria Municipal de Educação em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei
Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 11/03/2022 - Horário: 16:18:15
PORTARIA Nº 0265/2022
Art. 1º - Rescindir a pedido, o contrato do Sr. MATEUS DOS SANTOS, do cargo de Agente de Manutenção
e reparo da SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços em Comissão de Recrutamento
Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 11/03/2022 - Horário: 16:17:06
PORTARIA Nº264/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA DE LOURDES PLACIDIO DA SILVA lotada na
SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
08/11/2010 a 07/11/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 15/03/2022 término
em 13/04/2022 devendo retornar em 14/04/2022.
< /font>
Publicado em 11/03/2022 - Horário: 16:15:23
PORTARIA Nº: 263/2022
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. MARIS HELENA VIZOTTO
COSTA, do cargo de Professor, CPF nº 676.724.936-04, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em
virtude da concessão de aposentadoria por tempo de professor, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS,
conforme NB 202.169.501-2.
< /font>
Publicado em 11/03/2022 - Horário: 16:14:56
PORTARIA Nº: 0262/2022
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos dos cargos do Processo
Seletivo Simplificado 001/2022, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal
de Itajubá
< /font>
Publicado em 11/03/2022 - Horário: 13:16:32
PORTARIA Nº261/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA PAULA DE OLIVEIRA lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 01/02/1996 a
31/01/2001, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 10/03/2022 término em 08/04/2022
devendo retornar em 09/04/2022.
< /font>
Publicado em 10/03/2022 - Horário: 19:15:19
PORTARIA Nº260/2022
Art. 1º- Conforme solicitação realizada, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. SAMANTA RIBEIRO DA SILVA, cargo de Agente Administrativo, lotada na SEMAD – Secretaria Municipal de Administração pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 02/07/2022, término em 30/08/2022 e retorno em 31/08/2022.
< /font>
Publicado em 10/03/2022 - Horário: 19:06:54
PORTARIA Nº 0257/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto
pagamento da Vigilância em Saúde.
< /font>
Publicado em 10/03/2022 - Horário: 17:08:09
PORTARIA Nº 259/2022
Art. 1º - Com base nos Artigos 18, 19 e 78 da Lei 13.317/99 - Código de Saúde do Estado de Minas
Gerais, nomear a Sra. TATIANE SILVEIRA DOS REIS, Agente de Combate a Endemias e o Sr. JONAS
MATEUS RODRIGUES, Agente de Combate a Endemias, lotados na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde
como AUTORIDADES SANITÁRIAS, autorizando-a a realizar ações de fiscalização sanitária no Município de
Itajubá a partir da data de 09 de março de 2022.
< /font>
Publicado em 10/03/2022 - Horário: 17:05:29
PORTARIA N°0258/2022
Autorizar a servidora: MÔNICA CRISTINA VIEIRA CHAVES, Coordenadora Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher, a viajar para a cidade de Belo Horizonte – MG com a finalidade de acompanhar o vice-prefeito em reuniões na cidade administrativa e reunião no gabinete do Deputado Dalmo Ribeiro para tratar de assuntos de interesse da Coordenadoria Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher.
< /font>
Publicado em 10/03/2022 - Horário: 16:57:06
PORTARIA Nº: 0253/2022
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este
benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: SAMANTA RIBEIRO DA SILVA
< /font>
Publicado em 10/03/2022 - Horário: 12:44:08
PORTARIA Nº252/2022
Art.1º- Conceder a pedido, a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de assuntos
particulares, por um período de 01 (um) ano a contar de 25/03/2022, a servidora Sra. CLÁUDIA CRISTINA
RIBEIRO FREIRE, Agente Administrativo, lotado na SEMAD - Secretaria Municipal de Administração, de
conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
< /font>
Publicado em 09/03/2022 - Horário: 17:50:25
PORTARIA Nº 0251/2022
Art. 1º - Rescindir a pedido, o contrato da Sra. SAMIRA EL MOUALLEN, do cargo de Médico de ESF da
SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei
Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 09/03/2022 - Horário: 17:47:14
PORTARIA Nº: 0249/2022
Art. 1° - Autorizar os servidores: DARCILA RODRIGUES PEREIRA, Profissional de
Educação Física, PEDRO GORGULHO DA SILVA BRITTO, Profissional de Educação Física,
DANIEL FRANCIULLI COUTINHO, Motorista, a viajarem com a finalidade de representar a PMI/SEMEL na final do campeonato de futsal, categoria sub 15.
< /font>
Publicado em 09/03/2022 - Horário: 17:46:34
PORTARIA Nº 0254/2022
Art. 1º – Designar os servidores: JULIANO GALDINO TEIXEIRA, Secretário Municipal de Administração, JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Diretor do Departamento de Recursos Humanos; MONIQUE GREGÓRIO DA SILVA, Coordenadora de Administração de Pessoal; THAYSSA RODRIGUES PEDROSO, Coordenadora de Informações Previdenciárias e Sociais; ANDRESSA OLIVIA DO NASCIMENTO, Coordenadora de Recursos Humanos; MARIANA CRISTINA DE MELO PORTO E SALES, Enfermeiro, CINTIA RODRIGUES DE OLIVEIRA CARMO FALCÃO, Enfermeira de PSF, VIVIANE CRISTINE RIBEIRO DUARTE MOTA, Enfermeira de PSF, PAULA RENATA RAMOS, Enfermeira de PSF, para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado Emergencial correspondente ao Edital nº003/2022.
< /font>
Publicado em 09/03/2022 - Horário: 17:38:47
PORTARIA N°0250/2022
Art. 1° - Autorizar os servidores: RICARDO AUGUSTO CORREA FERREIRA,
Secretário Municipal de Meio Ambiente, LUIZ VAGNER DA SILVA, Diretor do Departamento
de Meio Ambiente, a viajarem com a finalidade de participar e
acompanhar o Vice-Prefeito de Itajubá no lançamento do programa jovens mineiros sustentáveis e
assinatura do termo de cooperação técnica entre a prefeitura de itajubá.
< /font>
Publicado em 09/03/2022 - Horário: 17:37:33
PORTARIA N°0255/2022
Art. 1° - Autorizar a servidora: WALDENE CRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA,
Diretor do Departamento Administrativo, a viajar para a cidade de Belo Horizonte – MG com a
finalidade de participar e acompanhar o Vice-Prefeito de Itajubá no lançamento do programa jovens
mineiros sustentáveis e assinatura do termo de cooperação técnica entre a prefeitura de itajubá.
< /font>
Publicado em 09/03/2022 - Horário: 14:04:38
PORTARIA Nº0225/2022
Art. 1º – Em razão do término de vigência do contrato dos profissionais que prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá, encerrá-los de acordo com a relação dos abrangidos por esta Portaria, em Processo Seletivo:
< /font>
Publicado em 09/03/2022 - Horário: 14:04:09
PORTARIA Nº 0247/2022
Art.1º- Conceder a pedido, a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de assuntos
particulares, por um período de 01 (um) ano a contar de 02/05/2022, a servidora Sra. BRUNA VIVIANE DA
SILVA, Cozinheira, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, de conformidade com o artigo nº 154 e
parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
< /font>
Publicado em 09/03/2022 - Horário: 12:45:06
PORTARIA N°0248/2022
Art. 1° - Autorizar os servidores: JOÃO HENRIQUE SILVA VILELA, Secretário
Municipal de Finanças, JOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA, Coordenador Político, a
viajarem a cidade de Belo Horizonte – MG com a finalidade de participar de uma reunião
junto ao Deputado Estadual Alencar da Silveira Junior para tratar de recursos destinados
ao município através de emenda parlamentar.
< /font>
Publicado em 08/03/2022 - Horário: 17:49:41
PORTARIA Nº246/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento
do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
< /font>
Publicado em 08/03/2022 - Horário: 16:15:22
PORTARIA Nº 0245/2022
Art. 1º - Exonerar a servidora Sra. KATIA CHRISTINE COSTA RAMOS, matrícula
6550, do cargo de Diretora Interina do CMEI Gasparina Maia.
< /font>
Publicado em 08/03/2022 - Horário: 16:11:49
PORTARIA Nº0244/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto
pagamento da Atenção Primária a Saúde.
< /font>
Publicado em 08/03/2022 - Horário: 16:10:12
PORTARIA Nº 0243/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas administrativas miúdas de
pronto pagamento da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
< /font>
Publicado em 08/03/2022 - Horário: 16:08:23
PORTARIA Nº241/2022
Art.1º- Fica autorizada a mudança da carga horária da servidora, ANA PAULA
PEREIRA, ocupante do cargo de Psicóloga, matrícula nº 4081, de 30 horas para 20 horas semanais, sendo
seu vencimento alterado de acordo com a tabela salarial.
< /font>
Publicado em 08/03/2022 - Horário: 16:00:41
PORTARIA Nº: 0240/2022
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. ROBERTA DE CASSIA
BATISTA DOS SANTOS, Professor, CPF nº 676.401.766-20, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de
Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro
Social – INSS, conforme NB 196.696.322-7.
< /font>
Publicado em 08/03/2022 - Horário: 15:58:54
PORTARIA Nº 0239/2022
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 07721/2022, rescindir a pedido, o contrato da Sra. MARCELA FERNANDA
DOS SANTOS, do cargo de Operador de Conserva de Estradas da SEMOB - Secretaria Municipal de Obras,
Infraestrutura e Serviços em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº
067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal
< /font>
Publicado em 08/03/2022 - Horário: 15:57:11
PORTARIA Nº 0238/2022
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 07727/2022, rescindir a pedido, o contrato da Sra. ALESSANDRA DE
ANDRADE MORAES SILVA, do cargo de Professora da SEMED - Secretaria Municipal de Educação em Comissão
de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica
Municipal.
< /font>
Publicado em 08/03/2022 - Horário: 14:55:34
PORTARIA Nº: 0230/2022
Art. 1º - Nomear o Sr. LUIZ FERNANDES GONZAGA, para ocupar o cargo de Diretor do
Departamento de Esporte de Competição Interna da SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em Comissão
de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
Art. 2º - Nomear o Sr. JOSÉ LUCAS DA SILVA, para ocupar o cargo de Diretor do Departamento de
Indústria e Comércio da SMICT – Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio, em Comissão
de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011
< /font>
Publicado em 08/03/2022 - Horário: 14:33:25
PORTARIA Nº: 0229/2022
Art. 1º - Exonerar o Sr. LUIZ FERNANDES GONZAGA, do cargo de Diretor do Departamento de
Indústria e Comércio da SMICT – Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio, em Comissão
de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011
Art. 2º - Exonerar o Sr. JOSÉ LUCAS DA SILVA, do cargo de Diretor do Departamento de Esporte de
Competição Interna da SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em Comissão de Recrutamento Amplo,
de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 08/03/2022 - Horário: 14:32:55
PORTARIA Nº: 0242/2022
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para
preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 08/03/2022 - Horário: 12:26:09
PORTARIA Nº 0237/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. CLEIDE APARECIDA VICENTE MENDES lotada na
SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (TRINTA) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
05/06/2006 a 04/06/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 14/03/2022 e término
em 12/04/2022 devendo retornar em 13/04/2022.
< /font>
Publicado em 07/03/2022 - Horário: 16:23:48
PORTARIA N°0235/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: SAMUEL RAIMUNDO DA SILVA, Motorista a viajar a
cidade de Belo Horizonte– MG com a finalidade de buscar o ônibus pertencente a SEMED, que
passou por revisão na Empresa Agramotors.
< /font>
Publicado em 07/03/2022 - Horário: 16:20:15
PORTARIA N°0234/2022
Art. 1° - Autorizar os servidores: JULIO REGINALDO ALKMIN, Motorista,
ANDRIELLI WAGNER RAMOS DE SOUZA, Motorista, JOSÉ EDVALDO DE OLIVEIRA,
a viajar a cidade de Pouso Alegre – MG com a finalidade de levar os veículos do transporte escolar
da SEMED para realizar inspeção veicular obrigatória, na empresa Laudosul.
< /font>
Publicado em 07/03/2022 - Horário: 16:18:40
PORTARIA Nº 0233/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Sra. JANAYNA FERREIRA DE ANDRADE, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
< /font>
Publicado em 07/03/2022 - Horário: 16:17:11
PORTARIA Nº 0232/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para a Secretária
Municipal de Cultura e Turismo, Sra. AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA MACIEL, para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
< /font>
Publicado em 07/03/2022 - Horário: 16:15:44
PORTARIA N°0231/2022
Art. 1° - Autorizar os servidores: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS, Motorista,
MATHEUS JOSÉ DOS SANTOS, Motorista, DANIEL CÂNDIDO DE MOURA, Motorista,
WILSON CAETANO DA SILVA, Motorista a viajar a cidade de Pouso Alegre – MG com a
finalidade de levar os veículos do transporte escolar da SEMED para realizar inspeção veicular
obrigatória, na empresa Laudosul.
< /font>
Publicado em 07/03/2022 - Horário: 16:14:28
PORTARIA Nº 0236/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA GENI MARTINS RIBEIRO lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (TRINTA) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 15/05/2010 a
14/05/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 06/04/2022 e término em
05/05/2022 devendo retornar em 06/05/2022.
< /font>
Publicado em 07/03/2022 - Horário: 12:53:56
PORTARIA Nº0228/2022
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este
benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: JAMILE TATIANA DE OLIVEIRA
< /font>
Publicado em 07/03/2022 - Horário: 12:46:59
PORTARIA N°0227/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: DANIEL FRANCIULLI COUTINHO, Motorista, a viajar a cidade de Belo Horizonte – MG com a finalidade de transportar os atletas do judô que representarão a PMI/SEMEL no campeonato mineiro de judô - Seletiva Brasileira.
< /font>
Publicado em 04/03/2022 - Horário: 16:54:10
PORTARIA Nº0226/2022
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos dos servidores que prestam os seus serviços para a
Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 06 (seis)
meses.
< /font>
Publicado em 04/03/2022 - Horário: 16:53:34
PORTARIA Nº0224/2022
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos dos servidores que prestam os seus serviços para a
Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 01 (um) ano.
< /font>
Publicado em 04/03/2022 - Horário: 13:17:12
PORTARIA Nº: 0223/2022
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para
preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 04/03/2022 - Horário: 13:16:20
PORTARIA Nº 0222/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Esportes Interino, Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
< /font>
Publicado em 04/03/2022 - Horário: 13:15:59
PORTARIA Nº 0221/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo nº07495/2022, exonerar a Sra. LARISSA NORONHA CHIARADIA DIAS
MARTINS , do cargo de Professor de Educação Física da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, em Comissão
de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica
Municipal.
< /font>
Publicado em 03/03/2022 - Horário: 16:57:51
PORTARIA Nº0220/2022
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este
benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: MARTA MARIA FRANCA OZORIO
< /font>
Publicado em 03/03/2022 - Horário: 16:50:46
PORTARIA Nº0219/2022
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este
benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: GISELLY FERNANDA SILVA MANSO
< /font>
Publicado em 03/03/2022 - Horário: 16:48:45
PORTARIA Nº 0218/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. CLEIDE MARA DE OLIVEIRA lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 90 (NOVENTA) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
06/03/2011 a 05/03/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/03/2022 e término
em 31/05/2022 devendo retornar em 01/06/2022.
< /font>
Publicado em 03/03/2022 - Horário: 16:47:54
PORTARIA Nº0217/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. LANDER ROCHA PELETEIRO lotado na SMICT - Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia Indústria e Comércio, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 06/06/2016 a 05/06/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/03/2022 e término em 31/03/2022 devendo retornar em 01/04/2022.
< /font>
Publicado em 02/03/2022 - Horário: 15:56:33
PORTARIA Nº 0216/2022
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 07385/2022, rescindir a pedido, o contrato da Sra. REBECA RIBEIRO DE
GUSMÃO PASSOS, do cargo de Médico de ESF da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica
Municipal.
< /font>
Publicado em 02/03/2022 - Horário: 14:25:27
PORTARIA Nº 0215/2022
Art. 1º – Designar os servidores: JULIANO GALDINO TEIXEIRA, Secretário Municipal de Administração, JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Diretor do Departamento de Recursos Humanos; MONIQUE GREGÓRIO DA SILVA, Coordenadora de Administração de Pessoal; THAYSSA RODRIGUES PEDROSO, Coordenadora de Informações Previdenciárias e Sociais; ANDRESSA OLIVIA DO NASCIMENTO, Coordenadora de Recursos Humanos; MARIANA CRISTINA DE MELO PORTO E SALES, Enfermeiro, CINTIA RODRIGUES DE OLIVEIRA CARMO FALCÃO, Enfermeira de PSF, VIVIANE CRISTINE RIBEIRO DUARTE MOTA, Enfermeira de PSF, PAULA RENATA RAMOS, Enfermeira de PSF, para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado Emergencial correspondente ao Edital nº002/2022.
< /font>
Publicado em 02/03/2022 - Horário: 13:06:11
PORTARIA Nº 0214/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo nº 06329/2022, exonerar a Sra. JOSELY VIEIRA DA SILVA, do cargo de
Agente Administrativo da SEMAD – Secretaria Municipal de Administração, em Comissão de Recrutamento
Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 01/03/2022 - Horário: 17:10:11
PORTARIA Nº 0213/2022
Art.1º - Conceder à Servidora, Sra. CREUSA PIEDADE ROQUE SIMAO lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 09/07/2012 a
08/07/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/03/2022 e término em 31/03/2022
devendo retornar em 01/04/2022.
< /font>
Publicado em 25/02/2022 - Horário: 17:35:15
PORTARIA Nº 0212/2022
Art. 1º - Fica aprovado e homologado os trabalhos realizados pela Comissão Permanente de
Avaliação de Desempenho Funcional e Estágio Probatório, nomeada através da Portaria N.º 1.002/2021.
< /font>
Publicado em 25/02/2022 - Horário: 17:34:00
PORTARIA Nº 0211/2022
Art.1º - Conceder à Servidora, Sra. LIRIAM MACHADO SILVA lotada na SEMED - Secretaria
Municipal de Educação, 90 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 18/02/2017 a 17/02/2022,
conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/03/2022 e término em 31/05/2022 devendo
retornar em 01/06/2022.
< /font>
Publicado em 25/02/2022 - Horário: 17:33:19
PORTARIA Nº 0210/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: JOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA, Coordenador
Político, a viajar à cidade de Guarulhos – SP com a finalidade de levar o Coordenador
Geral de Áreas Estratégicas para o Desenvolvimento Turístico ao aeroporto. A saída no
dia 25/02/2022 às 07:00 hs e o retorno no dia 25/02/2022 previsto para 17:00 hs. Veículo
Citroen C4 QXJ 0265.
< /font>
Publicado em 25/02/2022 - Horário: 17:31:59
PORTARIA Nº 0207/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de Numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o
Secretário Municipal de Informática, Sr. ANTÔNIO MARCOS PEREIRA ALMEIDA, para cobrir despesas
específicas de pronto pagamento da SEMIN – Secretaria Municipal de Informática.
< /font>
Publicado em 25/02/2022 - Horário: 17:29:42
PORTARIA Nº 208/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: BRUNO COSTA MELLO, Diretor Departamento de
Turismo, a viajar a cidade de Guarulhos – SP com a finalidade de buscar o representante
da Anseditur e a representante do Ministério do Turismo - MTUR para o congresso de
turismo. A saída no dia 23/02/2022 às 10:30 hs e o retorno no dia 23/02/2022 previsto
para 20:00 hs. Veículo Citroen C4 / Placa QXJ 0265.
< /font>
Publicado em 24/02/2022 - Horário: 18:00:20
PORTARIA Nº 206/2022
NOMEIA a Comissão Especial de Monitoramento e Avaliação dos Termos de Colaboração, Fomento e Cooperação relacionada à SEMED – Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as determinações da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, de fomento, ou em acordos de cooperação.
< /font>
Publicado em 24/02/2022 - Horário: 17:54:16
PORTARIA Nº 205/2022
Art.1º - Conceder à Servidora, Sra. ELIANE MARA PEREIRA DOS SANTOS lotada na
SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
28/06/2000 a 27/06/2005, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 24/02/2022 e término
em 25/03/2022 devendo retornar em 26/03/2022.
< /font>
Publicado em 24/02/2022 - Horário: 17:52:59
PORTARIA Nº 0204/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: JOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA Coordenador
Político, a viajar a cidade de Guarulhos – SP com a finalidade de buscar a senhora Meyre
representante da Anseditur e a representante do Ministério do Turismo - MTUR, para o
Congresso de Turismo. A saída no dia 23/02/2022 as 10:30 hs e o retorno no dia
23/02/2022 previsto para 20:00 hs. Veículo Citroen-C4 / Placa QXJ 0265.
< /font>
Publicado em 23/02/2022 - Horário: 17:28:34
PORTARIA Nº 0203/2022
Art.1º - Conceder à Servidora, Sra. SARA MEDEIROS DA SILVA lotado na SEMUG -
Secretaria Municipal de Governo, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 11/07/2016 a
10/07/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 23/02/2022 e término em 24/03/2022
devendo retornar em 25/03/2022.
< /font>
Publicado em 23/02/2022 - Horário: 17:27:09
PORTARIA Nº 0202/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: OLAVO CANDIDO JUNIOR Diretor Departamento
Paques e Jardins, a viajar a cidade de Santa Rita do Sapucaí – MG com a finalidade de
buscar material turístico. A saída no dia 23/02/2022 as 16:20 hs e o retorno no dia
23/02/2022 previsto para 18:00 hs. Veículo Fiat Strada Woking / Placa PWU 4551.
< /font>
Publicado em 23/02/2022 - Horário: 17:26:02
PORTARIA Nº 0201/2022
Art.1º - Conceder o Servidor, Sr. PEDRO DE SOUZA ANICETO lotado na SEMOB - Secretaria
Municipal de Obras, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 08/08/2005 a 07/08/2010,
conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 23/02/2022 e término em 24/03/2022 devendo
retornar em 25/03/2022.
< /font>
Publicado em 23/02/2022 - Horário: 17:24:59
PORTARIA Nº 0170/2022
Art. 1º - Designar os servidores: JULIANO GALDINO TEIXEIRA –SecretárioMunicipaldeAdministração; FRANCISCO TOMAZOLI DA FONSECA – ControladorGeral do Município;SÉRGIO THIAGO RIBEIRO – Diretor do Departamento de Material e Patrimônio; JOSÉTADEUCORRÊA – DiretordoDepartamentodeTomadadeContas; SONIA FERREIRA DA SILVA – Diretora do Departamento de Contabilidade, HUGO GUIMARÃES DE OLIVEIRA –Diretor do Departamento de Planejamento Urbano, ERIC FERNANDO GREGORIO DA SILVA – Agente Administrativo; LUCAS LEONARDO DANIEL SALGADO – Agente Administrativo e JONAS HENRIQUE RODRIGUES – Diretor do Departamento de Recursos Humanos; para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão encarregada do acompanhamento patrimonial para reconhecimento, mensuração e evidenciação dos Bens Móveis, Imóveise do Municípiode Itajubá.
< /font>
Publicado em 23/02/2022 - Horário: 14:55:19
PORTARIA Nº 0200/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: FREDERICO RIBEIRO DA SILVA, Motorista a viajar
a cidade de Pouso Alegre – MG com a finalidade de resolver assuntos pertinentes ao
departamento administrativo da SEMED e pegar documentos na empresa SEST SENAT,
bem como, buscar peças na empresa Auto Peças Comendador para atender veículos da
Secretaria de Educação. A saída no dia 18/02/2022 as 08:30 hs e o retorno no dia
18/02/2022 previsto para 16:00 hs. Veículo Fiat Toro / Placa RDJ 4D50.
< /font>
Publicado em 22/02/2022 - Horário: 18:18:35
PORTARIA Nº 0199/2022
Art. 1° - Autorizar os servidores: BRUNO VIDAL DE ALMEIDA, Secretário
Municipal de Agricultura, WILLIAN LUCAS PAIVA DA SILVA, Técnico em Agropecuária
a viajarem a cidade de Caldas – MG com a finalidade de tratar do patrocínio do Mercado
Livre na recuperação de nascentes na cidade de Itajubá / MG assim como tratar de
assuntos referentes a Secretaria de Agricultura junto a Secretaria de Agricultura do
Município de Caldas / MG. A saída no dia 22/02/2022 as 07:00 hs e o retorno no dia
22/02/2022 previsto para 18:00 hs. Veículo Fiat Strada / Placa RNP 7B96.
< /font>
Publicado em 22/02/2022 - Horário: 18:17:11
PORTARIA Nº 003/2022
Estabelece o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos da Prefeitura Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 22/02/2022 - Horário: 17:45:35
PORTARIA Nº 0198/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LUDMILA OLIVEIRA SILVA GRASSI lotado na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 11/04/2011 a
10/04/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 16/03/2022 e término em 14/04/2022
devendo retornar em 15/04/2022.
< /font>
Publicado em 22/02/2022 - Horário: 16:24:32
PORTARIA Nº 0197/2022
Art. 1º - Fica autorizado a servidora abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à
Prefeitura Municipal de Itajubá:
- MARCELA APARECIDA DA COSTA DE BARROS – Enfermeira
< /font>
Publicado em 22/02/2022 - Horário: 16:20:38
PORTARIA Nº 0196/2022
Conforme o Protocolo nº 06372/2022, exonerar a Sra. LIDIANY SANTOS RENNO LUZ, do cargo
de Professora da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal
< /font>
Publicado em 21/02/2022 - Horário: 18:09:04
PORTARIA Nº 0195/2022
Conceder à Servidora, Sra. MARIA CRISTINA SENNES SANTOS lotada na SEMSA -
Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 15/06/2008 a
14/06/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 07/03/2022 e término em 05/04/2022
devendo retornar em 06/04/2022
< /font>
Publicado em 21/02/2022 - Horário: 18:08:27
PORTARIA Nº 0194/2022
Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá:
- SILVANO PEREIRA DE SOUZA – Agente Comunitário - ESF
< /font>
Publicado em 21/02/2022 - Horário: 18:07:51
PORTARIA Nº 0193/2022
Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá:
- POLIANA PEREIRA SOARES SANTOS – Técnica de Enfermagem - ESF
< /font>
Publicado em 21/02/2022 - Horário: 18:07:10
PORTARIA Nº 0192/2022
Autorizar o servidor: VANNER DE CASSIO SOUZA Diretor Departamento
de Cultura e Turismo, a viajar a cidade de Paraisópolis – MG com a finalidade de buscar
Telas do artista Geraldo D’Aquino, para exposição no Teatro Municipal Cristiane Rieira. A
saída no dia 21/02/2022 as 14:00 hs e o retorno no dia 21/02/2022 previsto para 16:30
hs. Veículo Fiat Strada Woking / Placa PWU 4551
< /font>
Publicado em 21/02/2022 - Horário: 18:05:47
PORTARIA Nº 0191/2022
Art. 1° - Autorizar os servidores:JOSE VLADIMIR DOS SANTOS, Diretor
Departamento de Fomento Agrícola, WILLIAN LUCAS PAIVA DA SILVA, Técnico em
Agropecuária, LEONARDO PIZZO DA SILVA OLIVEIRA, Técnico em Agropecuária, a
viajarem a cidade de Pouso Alegre – MG com a finalidade de buscar mudas de plantas
para atender os prudutos locais. A saída no dia 18/02/2022 as 07:00 hs e o retorno no dia
18/02/2022 previsto para 14:00 hs. Veículo Caminhão IVECO / Placa PUE 8794
< /font>
Publicado em 18/02/2022 - Horário: 18:18:36
PORTARIA Nº 0190/2022
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 18/02/2022 - Horário: 18:17:08
PORTARIA Nº 0180/2022
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá:
- IRINEU DA SILVA PRADO – Agente Comunitário de Saúde
< /font>
Publicado em 17/02/2022 - Horário: 18:04:47
PORTARIA Nº 0188/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo nº 05883/2022, exonerar o Sr. LUIS PAULO SILVA PIVOTO, do cargo de
Motorista da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade
com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 17/02/2022 - Horário: 18:04:15
PORTARIA Nº 0187/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo nº 05884/2022, exonerar a Sra. CARLA TAVARES GUIMARAES, do cargo
de Médico ESF da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 17/02/2022 - Horário: 18:03:18
PORTARIA Nº 0186/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo nº 05881/2022, exonerar o Sr. JOSE LUCIANO DA ROSA, do cargo de
Motorista da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 17/02/2022 - Horário: 18:02:48
PORTARIA Nº 0185/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo nº 05882/2022, exonerar o Sr. SAVIO DINIZ SILVA ALBINO, do cargo de
Motorista da SEMDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em Comissão de Recrutamento Amplo,
de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 17/02/2022 - Horário: 18:02:11
PORTARIA Nº 0184/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. FABIANA TOTORA CORTEZ MORAES lotado na
SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
01/02/2016 a 31/01/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/03/2022 e término
em 01/04/2022 devendo retornar em 02/04/2022.
< /font>
Publicado em 17/02/2022 - Horário: 18:00:55
PORTARIA Nº 0183/2022
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. ALEX ELIAS RIBEIRO DA SILVA lotado na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 02/05/2016 a
01/05/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 21/04/2022 e término em 20/05/2022
devendo retornar em 21/05/2022.
< /font>
Publicado em 17/02/2022 - Horário: 18:00:29
PORTARIA Nº 0182/2022
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. ALEX ELIAS RIBEIRO DA SILVA lotado na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 02/05/2011 a
01/05/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 20/02/2022 e término em 20/04/2022
devendo retornar em 21/04/2022.
< /font>
Publicado em 17/02/2022 - Horário: 17:59:55
PORTARIA Nº 0181/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. IRENE DOMINGOS ROQUE DE SOUZA lotado na
SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
12/06/2006 a 11/06/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 17/02/2022 e término
em 17/04/2022 devendo retornar em 18/04/2022.
< /font>
Publicado em 17/02/2022 - Horário: 17:58:51
PORTARIA Nº 0179/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: STEFAN ANDRADE SANTOS, Diretor departamento
de Arrecadação, a viajar à cidade de Belo Horizonte – MG com a finalidade de participar
de reunião na JUCEMG, para revalidação de contrato vigente e devolução de
equipamentos de informática obsoletos com número de patrimônio. A saída no dia
18/02/2022 às 06:00 hs e o retorno no dia 19/02/2022 previsto para 16:00 hs. Veículo
Citroen C4 QXJ 0265.
< /font>
Publicado em 17/02/2022 - Horário: 17:57:45
PORTARIA Nº 0178/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: JOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA, Coordenador
Político, a viajar à cidade de Juiz de Fora – MG com a finalidade de participar de reunião
com o Dr. Eduardo de Souza, para tratar do trâmite para regionalização do PROCON. A
saída no dia 17/02/2022 às 06:00 hs e o retorno no dia 18/02/2022 previsto para 15:00
hs. Veículo Fusion OPY 9052.
< /font>
Publicado em 17/02/2022 - Horário: 17:56:29
PORTARIA Nº 0177/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo nº 05877/2022, exonerar o Sr. MARCELO WILL DAMASIO, do cargo de
Agente de Manutenção e Reparos da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, em
Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei
Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 17/02/2022 - Horário: 17:54:46
PORTARIA Nº 176/2022
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários à concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este
benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: MARIA ANELITA RODRIGUES
Cargo: Agente Comunitário - ESF Lotação: SEMSA
Início: 12/02/2022 Término: 11/06//2022 Retorno: 12/06/2022
< /font>
Publicado em 16/02/2022 - Horário: 17:46:59
PORTARIA Nº 175/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal
de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de
Transportes da SEMSA/SUS.
< /font>
Publicado em 16/02/2022 - Horário: 17:46:30
PORTARIA Nº 174/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo nº 05667/2022, exonerar a Sra. MAIRA DOS REIS MONTEIRO, do cargo
de Professora da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 16/02/2022 - Horário: 17:45:26
PORTARIA Nº 173/2022
Art.1º- Autorizar o retorno de Licença Sem Vencimento da Sra. MAIRA DOS REIS
MONTEIRO, Professora, portadora do CPF n°041.121.476-43, lotado na SEMED - Secretaria Municipal de
Educação a partir de 16/02/2022.
< /font>
Publicado em 16/02/2022 - Horário: 17:44:24
PORTARIA Nº 171/2022
Art. 1° - Autorizar os servidores: DARCILA RODRIGUES BASTOS, Profissional
de Educação Física, DANIEL FRANCIULLI COUTINHO, Motorista, PEDRO GORGULHO
DA SILVA BRITTO, Profissional de Educação Física, a viajarem à cidade de Uberlandia –
MG com a finalidade de transportar a equipe de futsal que representará o município na
semifinal do Campeonato Mineiro de Futsal. A saída no dia 17/02/2022 às 06:00 hs e o
retorno no dia 20/02/2022 previsto para 22:00 hs. Veículo Caminhão Micro Onibus HLF
2879.
< /font>
Publicado em 16/02/2022 - Horário: 17:43:49
PORTARIA Nº 172/2022
Art. 1° - Autorizar os servidores: OLAVO CANDIDO JUNIOR, Diretor do
Departamento de Parques e Jardins, a viajar à cidade de Belo Horizonte – MG com a
finalidade de transportar comissão técnica do judô, o qual representará a cidade de
Itajubá em curso de capacitação. A saída no dia 11/02/2022 às 13:00 hs e o retorno no
dia 13/02/2022 previsto para 20:00 hs. Veículo Citroen C4 QXJ 0265.
< /font>
Publicado em 16/02/2022 - Horário: 17:43:02
PORTARIA Nº 169/2022
Art. 1º - Designar os servidores: LUCAS LEONARDO DANIEL
SALGADO, Agente Administrativo (SEMAD), PAULO SERGIO BARBOSA, Agente
Administrativo (SEMAD); ERIC FERNANDO GREGORIO DA SILVA, Agente Administrativo
(SEMAD), WESLEY CARLOS EVARISTO, Diretor do Departamento Administrativo (SEMSA) e
WALDENE CRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Diretor do Departamento Administrativo
(SEMED), para constituírem, sob a presidência do primeiro, a comissão de recebimento de veículos.
< /font>
Publicado em 16/02/2022 - Horário: 17:42:20
PORTARIA Nº 168/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo nº 05651/2022, exonerar o Sr. DANIEL DOS REIS SIQUEIRA, do cargo
de Agente de Manutenção e Reparos da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica
Municipal.
< /font>
Publicado em 15/02/2022 - Horário: 15:50:29
PORTARIA Nº 167/2022
Art. 1º - Nomear a Sra. abaixo relacionada, na função gratificada em conformidade com a Lei
Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu
artigo 37 – inciso II:
< /font>
Publicado em 15/02/2022 - Horário: 15:49:13
PORTARIA Nº 166/2022
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá:
- VANESSA RODRIGUES DUARTE – Enfermeira
< /font>
Publicado em 15/02/2022 - Horário: 15:48:15
PORTARIA Nº 165/2022
Art. 2º - Ficam designados os seguintes Servidores da Secretaria Municipal de Saúde relacionada abaixo para compor a Comissão de Farmácia e Terapêutica na qualidade de membros efetivos, sendo que Gabriella Guimarães e Silva exercerá a função de coordenadora e Tácita Pires de Figueiredo exercerá a função de secretária da CFT, sob a presidência do primeiro respectivamente:
< /font>
Publicado em 15/02/2022 - Horário: 15:46:03
PORTARIA Nº 164/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo nº 05539/2022, exonerar a Sra. FRANCISCA HELENA DE CARVALHO
COSTA, do cargo de Cirurgião Dentista - Equipe de Saúde Bucal da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em
Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei
Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 15/02/2022 - Horário: 15:26:45
PORTARIA Nº 157/2022
Art.1º - Conforme memorando nº 004/2022/VISA, cancelar 30 (trinta) dias das Férias Prêmio da
Servidora, Sra. MARIA HELENA ESTEVAM DE SALES, Fiscal de Saúde, lotada na SEMSA - Secretaria
Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo 24/08/2008 a 23/08/2013, que seria usufruído de 04/03/2022 à
03/04/2022. O cancelamento se deve ao aumento de casos de COVID-19 e consequentemente, ao aumento de
fiscalizações.
< /font>
Publicado em 15/02/2022 - Horário: 15:26:20
PORTARIA Nº 163/2022
Art. 1° - Autorizar os servidores: MARCIO ROBERTO DA SILVA JUNIOR, Guarda
Municipal de Segurança, JULIANA FARIA, Guarda Municipal de Segurança, a viajarem à
cidade de Itamonte – MG com a finalidade de fazer escolta e apoio de condução
coercitiva para internação em comunidade terapêutica de acolhimento. A saída no dia
09/02/2022 às 08:00 hs e o retorno no dia 09/02/2022 previsto para 18:00 hs. Veículo
Doblo TXN 6473.
< /font>
Publicado em 14/02/2022 - Horário: 18:33:00
PORTARIA Nº 162/2022
Art. 1º- Nomear os servidores: DANIELLE APARECIDA NAZÁRIO SANTOS, Enfermeiro; MARIA
CRISTINA SENNES SANTOS, Enfermeiro; EVELLYN CAROLINE MIRANDA SILVA, Enfermeiro; RICARDO
CESAR GONÇALVES, Agente Administrativo, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de
Monitoramento e Avaliação, órgão colegiado destinado a monitorar e avaliar a parceria celebrada com a Organização
da Sociedade Civil – AESC – ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA, através da SEMSA –
Secretaria Municipal de Saúde, mediante celebração de Termo de Colaboração ou Termo de Fomento durante o ano de
2022, em cumprimento com as obrigações da Lei nº 13.019/2014 alterada pela Lei nº 13.204/2015).
< /font>
Publicado em 14/02/2022 - Horário: 18:32:00
PORTARIA Nº 161/2022
Art. 1º - Designar a servidora PAULA RENATA RAMOS, Enfermeiro - ESF, da
Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para a função de GESTOR DA PARCERIA,
em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 e do Decreto Municipal nº
6.549/2017, para as parcerias celebradas no ano de 2022 com as seguintes Organizações
da Sociedade Civil – OSCs:
I - Associação de Educação , Saúde e Cultura - AESC
< /font>
Publicado em 14/02/2022 - Horário: 18:31:21
PORTARIA Nº 160/2022
Art. 1° - Autorizar os servidores: AMARILDO GONÇALVES DA SILVA, Operador
de Máquinas Pesadas, JOSE VLADIMIR DOS SANTOS, Diretor Departamento de
Fomento Agrícola, a viajarem à cidade de Catanduva – SP com a finalidade de realizar o
transporte de mudas de limão para os pequenos produtores de Itajubá-MG. A saída no
dia 14/02/2022 às 07:00 hs e o retorno no dia 15/02/2022 previsto para 07:00 hs. Veículo
Caminhão Iveco PUE 8794.
< /font>
Publicado em 14/02/2022 - Horário: 18:10:14
PORTARIA Nº 159/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. KEYTH MYCHELINE OLIVEIRA DE SOUZA, lotada na
SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (TRINTA) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
22/03/2016 a 21/03/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 23/03/2022 e término
em 22/03/2022 devendo retornar em 21/04/2022.
< /font>
Publicado em 14/02/2022 - Horário: 17:55:13
PORTARIA Nº 158/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. KEYTH MYCHELINE OLIVEIRA DE SOUZA, lotada na
SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (TRINTA) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
22/03/2011 a 21/03/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 21/02/2022 e término
em 22/03/2022 devendo retornar em 23/03/2022.
< /font>
Publicado em 14/02/2022 - Horário: 17:54:19
PORTARIA Nº 156/2022
Art.1º- Conceder a pedido, a licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um
período de 01 (um) ano a contar de 14/02/2022, a servidora Sra. ANA CLAUDIA PINTO, CPF nº
102.817.246-01, Educador Infantil, Nível 1, padrão C, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, de
conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
< /font>
Publicado em 14/02/2022 - Horário: 17:52:18
PORTARIA Nº 155/2022
Art. 1° - Autorizar os servidores: CHRISTIAN GONÇALVES TIBURZIO E SILVA,
Prefeito Municipal, ALAN CARLOS PINTO, Diretor Departamento de Trânsito, CARLOS
HENRIQUE WANDERLEY JUVENCIO, Diretor Departamento de Lazer, a viajarem à
cidade de Belo Horizonte – MG com a finalidade de se reunirem com o Deputado
Estadual Dalmo Ribeiro e o Deputado Federal Bilac Pinto. A saída no dia 14/02/2022 às
06:00 hs e o retorno no dia 15/02/2022 previsto para 13:00 hs. Veículo Fusion/Placa OPY
9052.
< /font>
Publicado em 14/02/2022 - Horário: 17:51:32
PORTARIA Nº 154/2022
Art. 1° - Autorizar os servidores: RENATA SALLES SANTOS OVIDIO, Assistente
Social, SAVIO DINIZ SILVA ALBINO, Motorista, a viajarem à cidade de Paraty – RJ com
a finalidade de abordar a um usuário que vive em situação de rua, na tentativa do mesmo
retornar à Itajubá para o fortalecimento do vínculo familiar. A saída no dia 14/02/2022 às
06:00 hs e o retorno no dia 14/02/2022 previsto para 23:00 hs. Veículo UNO/Placa QPQ
6998.
< /font>
Publicado em 14/02/2022 - Horário: 17:51:03
PORTARIA Nº 119/2022
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. SHEILA MARIA BRAGA ALMEIDA, do cargo de Agente Administrativo, CPF nº 100.395.546-00, lotado na SEMSA - Secretaria Municipal
de Saúde, em virtude de aposentadoria compulsória.
< /font>
Publicado em 11/02/2022 - Horário: 17:06:30
PORTARIA Nº 153/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. HELENICE CRISTINA MARQUES lotada na SEMSA -
Secretaria Municipal de Saúde, 30 (TRINTA) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 15/06/2008 a
14/06/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 11/02/2022 e término em 12/03/2022
devendo retornar em 13/03/2022.
< /font>
Publicado em 10/02/2022 - Horário: 17:51:20
PORTARIA Nº 152/2022
Art. 1º - Com base no Artigo 51 da Lei nº 8666/93 e Decreto nº3690 de 04/07/2005, ficam designados os servidores: Cleidi Aparecida de Oliveira Adão Silva, Olinda Márcia de Oliveira Salvador, Rita de Cássia e Souza, Luciana Alves de Oliveira, Caroline Carvalho Mendes, Olivia da Silva Simplício Donizeti para exercerem as atribuições de Pregoeiro e para conduzir todo o procedimento de realização de Licitações na modalidade Pregão. Ficam designados os servidores: Glória Maria Ribeiro, Jeferson Luiz Maduro, Fernando Porfírio da Silva, Luiz Carlos da Silva, Raquel Soares Guimarães Dias, Luís Fernando Gonçalves, para comporem a equipe de apoio.
< /font>
Publicado em 10/02/2022 - Horário: 17:51:05
PORTARIA Nº 151/2022
Art. 1º - Com base no Artigo 51 da Lei nº 8666/93, ficam designados os servidores: Fernando Porfírio da Silva, Glória Maria Ribeiro, Raquel Soares Guimarães Dias, Leonardo Lourenço de Souza, Olívia da Silva Simplício Donizeti, Luis Fernando Gonçalves, Caroline Carvalho Mendes, Jeferson Luiz Maduro, Rita de Cássia e Souza, Luciana Alves de Oliveira, Cleidi Aparecida de Oliveira Adão, Olinda Marcia de Oliveira Salvador, para comporem, sob a presidênciado primeiro, a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itajubá e como suplente os servidores:Tania Cristina Araújo Ribeiro, Fabrício Antonio Salvador Fernandes, Pedro Henrique Concentino. Sendo que na ausência do residente, assume o próximo e assim sucessivamente.
< /font>
Publicado em 10/02/2022 - Horário: 17:50:34
PORTARIA Nº 150/2022
Art. 1° - Autorizar os servidores: IGOR DE OLIVEIRA GREGORIO, Diretor de
Projetos e Convênios, ANTONIO MARCOS PEREIRA ALMEIDA, Secretário Municipal de
Informática, a viajarem à cidade de Divinópolis – MG com a finalidade de de avaliar o
funcionamento de novos módulos do GRP utilizado. A saída no dia 11/02/2022 as 07:00
hs e o retorno no dia 11/02/2022 previsto para 23:00 hs. Veículo Carro C4/Placa QXJ
0265.
< /font>
Publicado em 10/02/2022 - Horário: 17:49:38
PORTARIA Nº 149/2022
Art. 1º - Conforme Memorando nº231/2022, exonerar a Sra. LUCIANA PIVATTO DE MORAES, do
cargo de Enfermeiro Especialista em Saúde Mental da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica
Municipal.
< /font>
Publicado em 10/02/2022 - Horário: 17:49:04
PORTARIA Nº 148/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo nº 05118/2022, exonerar o Sr. ALEX TADEU FORTUNATO DA SILVA,
do cargo de Agente de Manutenção e Reparos da SEMAG– Secretaria Municipal de Agricultura, em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica
Municipal.
< /font>
Publicado em 10/02/2022 - Horário: 17:47:53
PORTARIA Nº 0147/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. FABIANA AMARAL DE AZEVEDO SENE SILVA lotada
na SEMDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 30 (TRINTA) dias de Férias Prêmio, referentes ao
período aquisitivo 23/05/2011 a 22/05/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
03/03/2022 e término em 01/04/2022 devendo retornar em 02/04/2022.
< /font>
Publicado em 08/02/2022 - Horário: 17:05:41
PORTARIA Nº 0146/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. TATIANE CARLA AMELIA lotada na SEMDES -
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 30 (TRINTA) dias de Férias Prêmio, referentes ao período
aquisitivo 21/06/2007 a 20/06/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 15/03/2022
e término em 13/04/2022 devendo retornar em 14/04/2022.
< /font>
Publicado em 08/02/2022 - Horário: 17:04:28
PORTARIA Nº 0145/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. WANUZA RODRIGUES MARINHO lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 90 (NOVENTA) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
08/02/2006 a 07/02/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 14/02/2022 e término
em 14/05/2022 devendo retornar em 15/05/2022.
< /font>
Publicado em 08/02/2022 - Horário: 16:34:11
PORTARIA Nº 0111/2022
Art. 1º - Fica aprovado e homologado os trabalhos realizados pela Comissão Permanente de
Avaliação de Desempenho Funcional e Estágio Probatório, nomeada através da Portaria N.º 1.002/2021.
Art. 2º - Em conformidade com a Lei Complementar N° 066/2011, art. 84º, fica autorizado aos
servidores que cumpriram com as normas estabelecidas no Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal
de Itajubá, pela Lei Complementar N° 067/2011, conceder Progressão Funcional aos servidores relacionados:
< /font>
Publicado em 08/02/2022 - Horário: 16:33:40
PORTARIA Nº 0144/2022
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 08/02/2022 - Horário: 15:55:01
PORTARIA Nº 0143/2022
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 08/02/2022 - Horário: 15:49:38
PORTARIA Nº: 0142/2022
Conforme memorando nº093/SEMED/2022
assinado pelo Secretário Municipal de
Educação, Sr. Junior Fraga Bastos.
< /font>
Publicado em 08/02/2022 - Horário: 15:28:06
PORTARIA Nº 0083/2022
Considerando os Memorandos nº 040/SEMED/2022 e
nº 054/SEMED/2022 assinado pelo Sr. Junior Fraga
Bastos, Secretário Municipal de Educação.
< /font>
Publicado em 07/02/2022 - Horário: 17:24:58
PORTARIA Nº: 0141/2022
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para
preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 07/02/2022 - Horário: 16:26:13
PORTARIA N°0140/2022
Art. 1° - Autorizar os servidores: LIEL CHAVES PEREIRA, Guarda Municipal, JUCIMAR RIBEIRO ROCHA, Guarda Municipal, a viajarem a cidade de Pouso Alegre – MG para levar a caminhonete Nissan Frontier para fazer manutenção nos freios e suspensão na Auto Peças Bom Jesus.
< /font>
Publicado em 07/02/2022 - Horário: 15:56:38
PORTARIA Nº0139/2022
Art. 1º – Rescindir os contratos abaixo, dos profissionais que prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 07/02/2022 - Horário: 15:55:45
PORTARIA Nº0138/2022
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos dos servidores que prestam os seus serviços para a
Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 06 (seis)
meses.
< /font>
Publicado em 07/02/2022 - Horário: 15:54:53
PORTARIA Nº0137/2022
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos dos servidores que prestam os seus serviços para a
Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 01 (um) ano.
< /font>
Publicado em 07/02/2022 - Horário: 15:53:37
PORTARIA Nº 136/2022
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 07/02/2022 - Horário: 15:52:42
PORTARIA Nº 0135/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LEIDE CASSIA DE LIMA lotada na SEMED - Secretaria
Municipal de Educação, 30 (TRINTA) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 30/01/2011 a
29/01/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 08/04/2022 e término em
07/05/2022 devendo retornar em 08/05/2022.
< /font>
Publicado em 07/02/2022 - Horário: 15:51:48
PORTARIA Nº 0134/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LEIDE CASSIA DE LIMA lotada na SEMED - Secretaria
Municipal de Educação, 60 (SESSENTA) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 30/01/2006 a
29/01/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 07/02/2022 e término em
07/04/2022 devendo retornar em 08/04/2022.
< /font>
Publicado em 07/02/2022 - Horário: 15:51:25
PORTARIA Nº 0133/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo nº04392/2022, exonerar o Sr. RENAN LUCAS DA SILVA, do cargo de
Médico de ESF da SEMSA– Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade
com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 07/02/2022 - Horário: 13:39:32
PORTARIA Nº0132/2022
Art.1º- Autorizar o retorno de Licença Sem Vencimento do Sr. ELMIRO MACHADO, Agente Administrativo, portador do CPF n°055.062.748-07, lotado na SEMAD - Secretaria Municipal de Administração a partir de 04/02/2022.
< /font>
Publicado em 04/02/2022 - Horário: 17:40:01
PORTARIA Nº 0131/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo nº04351/2022, exonerar a Sra. SABRINA RATUCE RODRIGUES, do cargo
de Psicólogo da SEMDES– Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em Comissão de Recrutamento Amplo,
de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 04/02/2022 - Horário: 16:51:47
PORTARIA Nº 0130/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo nº04380/2022, exonerar a Sra. CAROLLINE VALENTIM GARCIA, do
cargo de Médico de ESF da SEMSA– Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 04/02/2022 - Horário: 16:51:23
PORTARIA N°0129/2022
Art. 1° - Autorizar os servidores:ODILON ANTÔNIO CARDOSO, Coordenador de
Cobrança de Tributos Imobiliários, LARISSA GONÇALVES DE FARIA COSTA, Agente
Administrativo, a viajarem a cidade de Belo Horizonte – MG com a finalidade de participar
do curso de colaboradores UAI (Capacitação para atendimento no UAI de Itajubá), que
será ministrado entre os dias 07 a 18/02/2022, pela divisão de identificação do instituto de
identificação da Polícia Civil de MG.
< /font>
Publicado em 04/02/2022 - Horário: 16:11:06
PORTARIA N°0128/2022
Art. 1° - Autorizar os servidores: JOÃO HENRIQUE SILVA VILELA, Secretário
Municipal de Finanças e SERGIO THIAGO RIBEIRO, Diretor do Departamento de Material
e Patrimônio, a viajarem a cidade de Belo Horizonte - MG, para reunião do UAI,
Formiga/MG para vistoria no fornecedor espaço a móveis planejados e office minas e Santa
Luzia/MG para levar as amostras e especificações dos uniformes do UAI na empresa
Hangah Uniformes.
< /font>
Publicado em 04/02/2022 - Horário: 16:04:26
PORTARIA N°0127/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: WILLIAN LUCAS PAIVA DA SILVA, Técnico em Agropecuária da
SEMAG – Secretaria Municipal de Agricultura a viajar para o município de Caldas - MG, a fim de tratar de assunto
referente ao patrocínio do Mercado Livre na recuperação das nascentes no município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 04/02/2022 - Horário: 15:16:05
PORTARIA N°0126/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: JOSÉ VLADIMIR DOS SANTOS, Diretor do Departamento de Fomento
Agrícola da SEMAG– Secretaria Municipal de Agricultura a viajar para o município de Pouso Alegre - MG, a fim
de buscar diversas variedades de mudas para atender os produtores rurais de Itajubá - MG.
< /font>
Publicado em 04/02/2022 - Horário: 14:32:37
PORTARIA Nº 0125/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo nº04335/2022, exonerar o Sr. RODRIGO CARNEIRO ARANTES
NEVES, do cargo de Médico de ESF da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento
Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 04/02/2022 - Horário: 14:32:21
PORTARIA Nº 0123/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo nº04299/2022, exonerar a Sra. MÁRCIA CRISTINA MAGALHÃES
PISANO, do cargo de Psicólogo da SEMDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica
Municipal.
< /font>
Publicado em 04/02/2022 - Horário: 13:06:08
PORTARIA Nº: 0124/2022
Art. 1º - Nomear o Sr. VANNER DE CASSIO SOUZA, para ocupar o cargo de Diretor do Departamento
de Cultura da SECUT - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 03/02/2022 - Horário: 18:48:26
PORTARIA Nº 0122/2022
Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. FRANCIS WELIGTON DA SILVA PASSOS, Diretor do Departamento de Cultura da SECUT- Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 03/02/2022 - Horário: 18:47:09
PORTARIA Nº 0121/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA APARECIDA HERMINIO DE SOUZA lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 01/02/2011 a 31/01/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 09/03/2022 e término em 07/04/2022 devendo retornar em 08/04/2022.
< /font>
Publicado em 03/02/2022 - Horário: 17:58:17
PORTARIA Nº 0120/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA APARECIDA HERMINIO DE SOUZA lotada na
SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
01/02/2006 a 31/01/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 07/02/2022 e término
em 08/03/2022 devendo retornar em 09/03/2022.
< /font>
Publicado em 03/02/2022 - Horário: 17:55:26
PORTARIA Nº 0118/2022
Art. 1º - De conformidade com o Art. 218 da Lei Complementar nº066/2011, prorrogar por
mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 959/2021, do servidor LUCIO FIORAVANTE GUERZONI.
< /font>
Publicado em 02/02/2022 - Horário: 13:33:57
PORTARIA Nº 0117/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento
do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
< /font>
Publicado em 02/02/2022 - Horário: 13:31:38
PORTARIA Nº 0116/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo nº03766/2022, exonerar o Sr. WILSON ANTONIO DA SILVA, do cargo
de Agente de Manutenção e Reparo da SEMOB– Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, em
Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei
Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 02/02/2022 - Horário: 13:31:14
PORTARIA Nº0110/2022
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. LANDER ROCHA PELETEIRO lotado na SMICT -
Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao
período aquisitivo 06/06/2016 a 05/06/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
31/01/2022 e término em 01/03/2022 devendo retornar em 02/03/2022.
< /font>
Publicado em 02/02/2022 - Horário: 13:25:45
PORTARIA Nº 0054/2022
Considerando o memorando nº 04/2022 – SECUT de 11 de
janeiro de 2022 assinado pela Secretária Municipal de
Cultura e Turismo, Sra. Amanda Cristina de Oliveira
Maciel.
< /font>
Publicado em 02/02/2022 - Horário: 13:20:38
PORTARIA Nº 0113/2022
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor FRANKIN
GUERRA LAMOGLIA, Guarda Municipal, por possível descumprimento ao Artigo 187, Inciso XII e XVIII.
< /font>
Publicado em 02/02/2022 - Horário: 13:07:58
PORTARIA Nº 0112/2022
Art.1º- Ficam aprovados os trabalhos realizados pela Comissão de Desenvolvimento Funcional
dos servidores Municipais do Magistério abaixo relacionados, de acordo com a Lei Municipal 010/2002:
< /font>
Publicado em 02/02/2022 - Horário: 12:46:52
PORTARIA N°0115/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: BRUNO VIDAL DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Agricultura da
SEMAG – Secretaria Municipal de Agricultura a viajar para o município de Caldas - MG, a fim de tratar
de assunto referente ao patrocínio do Mercado Livre na recuperação das nascentes no município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 01/02/2022 - Horário: 14:19:49
PORTARIA N°0114/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: JOSÉ VLADIMIR DOS SANTOS, Diretor do Departamento de Fomento
Agrícola e WILLIAN LUCAS PAIVA DA SILVA, Técnico em Agropecuária da SEMAG – Secretaria Municipal
de Agricultura a viajarem para o município de Pouso Alegre - MG, a fim de buscar diversas variedades de mudas para
atender os produtores rurais de Itajubá - MG.
< /font>
Publicado em 01/02/2022 - Horário: 14:19:10
PORTARIA Nº0099/2022
Art. 1º - Designar, em conformidade a Instrução Normativa nº 009/2003 do Tribunal de Contas de Minas Gerais
– item 03 – execução; o Sr. WESLEY DANILO DOS SANTOS, Engenheiro Civil e o Sr. MARCELO BATISTA
PEREIRA, Engenheiro Civil, para fiscalização das obras e todos os atos que se fizerem necessários para o fiel
cumprimento do Contrato n° 048/2018, entre a Prefeitura Municipal de Itajubá e a Empresa CONSTRUTORA
TALISMÃ LTDA e o Departamento de Tomada de Contas da Secretaria Municipal de Finanças para arquivamento e
guarda da documentação referente a prestação de serviços para execução de recomposição de pavimentação em
bloquetes, briquetes, paralelepípedos, sarjetas e assentamento de meio fios em vias públicas - SEMOB.
< /font>
Publicado em 31/01/2022 - Horário: 14:59:51
PORTARIA Nº0098/2022
Art. 1º - Designar, em conformidade a Instrução Normativa nº 009/2003 do Tribunal de Contas de Minas Gerais
– item 03 – execução; os Srs. Engenheiros Civis WESLEY DANILO DOS SANTOS e MARCELO BATISTA
PEREIRA para fiscalização das obras e todos os atos que se fizerem necessários para o fiel cumprimento do Contrato
n° 015/2020, cujo objeto de contratação corresponde a empresa especializada para prestação de serviços de
pavimentação e qualificação viária de vias públicas no município de Itajubá/MG.
< /font>
Publicado em 31/01/2022 - Horário: 14:38:36
PORTARIA Nº0097/2022
Art. 1º - Designar, em conformidade a Instrução Normativa nº 009/2003 do Tribunal de Contas de Minas Gerais
– item 03 – execução; o Sr. MARCELO BATISTA PEREIRA, Engenheiro Civil e o Sr. WESLEY DANILO DOS
SANTOS, Engenheiro Civil para fiscalização das obras e todos os atos que se fizerem necessários para o fiel
cumprimento do Contrato n° 088/2021, cujo objeto se refere a instrumento contratual para coletas, transporte, tratamento
térmico (incineração), destinação final dos resíduos de saúde – RSS – com fornecimento de mão de obra e equipamentos
para atender a SEMOB - Secretaria Municipal de Obras.
< /font>
Publicado em 31/01/2022 - Horário: 13:17:16
PORTARIA Nº0096/2022
Art. 1º - Designar, em conformidade a Instrução Normativa nº 009/2003 do Tribunal de Contas de Minas Gerais
– item 03 – execução; o Sr. MARCELO BATISTA PEREIRA, Engenheiro Civil e o Sr. WESLEY DANILO DOS
SANTOS, Engenheiro Civil, para fiscalização das obras e todos os atos que se fizerem necessários para o fiel
cumprimento do Contrato n° 067/2021, cujo objeto se refere a contratação de empresa especializada para construção de
quiosques no Parque Municipal de Itajubá e na Vila Olímpica no bairro Rebourgeon, para atender a SEMOB – Secretaria
Municipal de Obras.
< /font>
Publicado em 31/01/2022 - Horário: 13:16:52
PORTARIA Nº 0109/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo nº03341/2022, exonerar o Sr. LUAN VIZOTTO BUENO SALES, do cargo
de Psicólogo da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade
com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 28/01/2022 - Horário: 16:37:34
PORTARIA Nº0108/2022
Art.1º- Autorizar o retorno de Licença Sem Vencimento da Sra. TEREZINHA APARECIDA SILVA TOLEDO, Educador Infantil, Matrícula nº 4976, portadora do CPF n°052.212.276-06, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação a partir de 31/01/2022.
< /font>
Publicado em 28/01/2022 - Horário: 15:58:58
PORTARIA Nº 0107/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo nº03269/2022, exonerar a Sra. FABIOLA APARECIDA BERNARDO
PEREIRA, do cargo de Técnico de Enfermagem de ESF da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão
de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica
Municipal.
< /font>
Publicado em 28/01/2022 - Horário: 13:04:12
PORTARIA Nº 0106/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo nº03242/2022, exonerar a Sra. LUCIMARA MÁRCIA CASTRO DOS
SANTOS, do cargo de Educador Infantil da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica
Municipal.
< /font>
Publicado em 28/01/2022 - Horário: 13:00:35
PORTARIA Nº: 0105/2022
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para
preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 28/01/2022 - Horário: 12:58:12
PORTARIA Nº 0104/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo nº03152/2022, exonerar o Sr. EGLYS DE SOUZA FEDEL LIMA, do cargo
de Médico de ESF da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 28/01/2022 - Horário: 12:57:15
PORTARIA Nº 0103/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo nº03144/2022, exonerar o Sr. ALEX DOS SANTOS, do cargo de Agente de
Manutenção e Reparo da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica
Municipal.
< /font>
Publicado em 27/01/2022 - Horário: 16:41:30
PORTARIA Nº 0102/2022
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá:
- LUCIENE BERNARDO DE CARVALHO – PSICÓLOGA
< /font>
Publicado em 27/01/2022 - Horário: 15:37:20
PORTARIA Nº0101/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. CREUSA PIEDADE ROQUE SIMÃO lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 09/07/2012 a 08/07/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 31/01/2022 e término em 01/03/2022 devendo retornar em 02/03/2022.
< /font>
Publicado em 27/01/2022 - Horário: 15:36:07
PORTARIA Nº 0100/2022
Art.1º- Conceder a pedido, a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de assuntos
particulares, por um período de 01 (um) ano a contar de 03/02/2022, a servidora Sra. MEIRE CRISTINA
LADEIRA SANTOS SILVA, Especialista em Educação, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação,
de conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
< /font>
Publicado em 27/01/2022 - Horário: 14:50:58
PORTARIA Nº 0095/2022
Art. 1º - De conformidade com o Art. 218 da Lei Complementar nº066/2011, prorrogar por
mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 829/2021, do servidor ADÍLIO EMANUEL DA SILVA.
< /font>
Publicado em 26/01/2022 - Horário: 16:57:21
PORTARIA Nº0094/2022
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor Sr. ITAMAR RIBEIRO DA LUZ,
do cargo de Guarda patrimonial, CPF nº 346.540.466-15, lotado na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em
virtude da concessão de aposentadoria por idade, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB
193.740.670-6.
< /font>
Publicado em 26/01/2022 - Horário: 16:53:14
PORTARIA Nº 0093/2022
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 02852/2022, rescindir a pedido, o contrato do Sr. RENATO HENRIQUE
RAMOS FELIX, lotado no cargo de Agente Comunitário de Saúde da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em
Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei
Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 26/01/2022 - Horário: 14:14:02
PORTARIA Nº0092/2022
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. JESUÉ NASARÉ RODRIGUES lotado na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 16/01/2013 a 15/01/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 25/01/2022 e término em 24/04/2022 devendo retornar em 25/04/2022.
< /font>
Publicado em 25/01/2022 - Horário: 17:34:37
PORTARIA Nº0091/2022
Art.1º- Conceder a pedido, a licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um
período de 01 (um) ano a contar de 31/01/2022, a servidora Sra. GHEISA DE SOUZA E SILVA, CPF nº
108.553.046-93, Agente Administrativo, Nível M, padrão B, lotada na SMICT - Secretaria Municipal de Ciência e
Tecnologia, de conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
< /font>
Publicado em 25/01/2022 - Horário: 16:55:33
PORTARIA Nº0089/2022
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 25/01/2022 - Horário: 12:42:26
PORTARIA Nº 0090/2022
Art. 1º - Nomear a Sra. abaixo relacionada, na função gratificada em conformidade com a Lei
Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu
artigo 37 – inciso II:
< /font>
Publicado em 24/01/2022 - Horário: 16:30:29
PORTARIA Nº 0087/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. BRUNA VIVIANE DA SILVA lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 01/08/2016 a
31/07/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 31/01/2022 e término em
30/04/2022 devendo retornar em 01/05/2022.
< /font>
Publicado em 24/01/2022 - Horário: 15:48:41
PORTARIA Nº 0088/2022
Art. 1º – Designar os servidores: JULIANO GALDINO TEIXEIRA, Secretário Municipal de Administração, JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Diretor do Departamento de Recursos Humanos; MONIQUE GREGÓRIO DA SILVA, Coordenadora de Administração de Pessoal; THAYSSA RODRIGUES PEDROSO, Coordenadora de Informações Previdenciárias e Sociais; ANDRESSA OLIVIA DO NASCIMENTO, Coordenadora de Recursos Humanos; MARIANA CRISTINA DE MELO PORTO E SALES, Enfermeiro, CINTIA RODRIGUES DE OLIVEIRA CARMO FALCÃO, Enfermeira de PSF, VIVIANE CRISTINE RIBEIRO DUARTE MOTA, Enfermeira de PSF, PAULA RENATA RAMOS, Enfermeira de PSF, para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado correspondente ao Edital nº001/2022.
< /font>
Publicado em 24/01/2022 - Horário: 12:48:16
PORTARIA Nº: 0086/2022
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 21/01/2022 - Horário: 16:43:22
PORTARIA Nº0085/2022
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itajubá:
- FABIANO MARCOS SILVA – Agente Comunitário de Saúde
< /font>
Publicado em 20/01/2022 - Horário: 17:51:07
PORTARIA Nº0084/2022
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itajubá:
- LETÍCIA MELLI SCHALL – Agente Comunitário de Saúde
< /font>
Publicado em 20/01/2022 - Horário: 17:38:43
PORTARIA Nº 0082/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo nº02144/2022, exonerar o Sr. LUCAS PEREIRA DANIEL, do cargo de
Agente Comunitário de Saúde da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo,
de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 20/01/2022 - Horário: 16:14:16
PORTARIA Nº0081/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: FRANCIS WELIGTON DA SILVA PASSOS, Diretor
do Departamento de Cultura da SECUT – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a
viajar para o município de Piranguinho - MG, para entregar documentos do ICMS
Cultural para cadastro no instituto estadual do patrimônio histórico e artístico – IEPHA
– MG, na empresa Participa, Consultoria, Assessoria e Projetos Ltda – ME, que presta
serviços de consultoria patrimonial ao município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 20/01/2022 - Horário: 15:16:50
PORTARIA Nº: 0080/2022
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. MARIA HELENA VAZ, do
cargo de Cozinheiro, CPF nº 495.467.086-15, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em virtude da
concessão de aposentadoria por idade, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 2025498394.
< /font>
Publicado em 19/01/2022 - Horário: 17:23:23
PORTARIA Nº 0079/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. SANDRA SIMONI FERREIRA lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 04/04/2005 a
03/04/2010, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/01/2022 e término em
17/02/2022 devendo retornar em 18/02/2022.
< /font>
Publicado em 19/01/2022 - Horário: 15:27:13
PORTARIA Nº0077/2022
Art. 1º - Conforme solicitação realizada, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra.
DANIELA NORONHA ZAMPIERI, matrícula nº 1409, cargo de Profissional de Educação Física, lotada na
SEMED – Secretaria Municipal de Educação pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 03/05/2022,
término em 01/07/2022 e retorno em 02/07/2022.
< /font>
Publicado em 19/01/2022 - Horário: 15:25:31
PORTARIA Nº 0078/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Obras, Sr. ANTÔNIO CARLOS BERNARDO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
< /font>
Publicado em 19/01/2022 - Horário: 15:25:03
PORTARIA Nº0075/2022 - REVOGA Nº0063/2022
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo: Nome: DANIELA NORONHA ZAMPIERI
< /font>
Publicado em 19/01/2022 - Horário: 12:36:48
PORTARIA Nº 0074/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo nº01850/2022, exonerar o Sr. PEDRO IVO MIRA DA SILVA , do cargo
de Instrutor de Artes da SEMSA– Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 19/01/2022 - Horário: 12:33:47
PORTARIA Nº 0073/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo nº01851/2022, exonerar a Sra. THAIS SIMÕES MACIEL LIMA MEIRA,
do cargo de Psicologo da SEMSA– Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 19/01/2022 - Horário: 12:32:59
PORTARIA Nº0072/2022
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itajubá:
- MIGUEL OCTÁVIO ALVES ROSA – DIRETOR DE COORDENAÇÃO GERAL E GESTÃO
< /font>
Publicado em 18/01/2022 - Horário: 16:15:00
PORTARIA Nº 0037/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio, Sr. JOSÉ FERNANDO GRASSI BISSACOT, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio.
< /font>
Publicado em 18/01/2022 - Horário: 15:14:32
PORTARIA Nº 0071/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo nº01792/2022, exonerar a Sra. ANDREIA MARIA GOMES MACHADO,
do cargo de Especialista em Educação da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica
Municipal.
< /font>
Publicado em 18/01/2022 - Horário: 14:28:54
PORTARIA Nº: 0070/2022
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos dos cargos do Processo
Seletivo Simplificado nº 016/2021, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal
de Itajubá:
< /font>
Publicado em 18/01/2022 - Horário: 13:37:21
PORTARIA Nº 069/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo nº01326/2022, exonerar o Sr. LUCAS PEREIRA DANIEL, do cargo de Agente Comunitário de Saúde da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 18/01/2022 - Horário: 12:55:00
PORTARIA Nº 0036/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento
do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
< /font>
Publicado em 17/01/2022 - Horário: 16:56:24
PORTARIA Nº 0065/2022
Art. 1º - Exonerar a Sra. abaixo relacionada, da função gratificada em conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II:
< /font>
Publicado em 17/01/2022 - Horário: 15:31:29
PORTARIA Nº 0047/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo, exonerar o Sr. PEDRO HENRIQUE MEAZZINI SEPULVENE, do cargo
de Médico ESF da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 17/01/2022 - Horário: 14:31:50
PORTARIA Nº0068/2022
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº 00028/2022, conceder a licença paternidade do
servidor, Sr. BRUNO CORREA ABREU, cargo de Médico de ESF lotado na SEMSA – Secretaria Municipal de
Saúde pelo período de 15 (quinze) dias, de acordo com o Artigo 5º da Lei nº3274/2018.
< /font>
Publicado em 17/01/2022 - Horário: 13:38:23
PORTARIA Nº0035/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de Numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o
Secretário Municipal de Informática, Sr. ANTÔNIO MARCOS PEREIRA ALMEIDA, para cobrir despesas
específicas de pronto pagamento da SEMIN – Secretaria Municipal de Informática.
< /font>
Publicado em 17/01/2022 - Horário: 13:29:26
PORTARIA Nº 0034/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para a Secretária
Municipal de Planejamento, Sra. EDNA MARIA LOPES DIAS, para cobrir despesas miúdas de pronto
pagamento da Secretaria Municipal de Planejamento.
< /font>
Publicado em 17/01/2022 - Horário: 13:28:55
PORTARIA Nº0067/2022
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: JESSICA ALMEIDA OLIVEIRA E ABREU
< /font>
Publicado em 17/01/2022 - Horário: 13:00:38
PORTARIA N°0066/2022
Art. 1° - Autorizar os servidores: JOSÉ TADEU CORRÊA, Diretor do
Departamento de Tomadas de Contas e SERGIO THIAGO RIBEIRO, Diretor do
Departamento de Material e Patrimônio, a viajarem a cidade de São Lourenço, para
levar os veiculos strada placas RNP7B96 E RNP7B97 a Concessonária Ideal Fiat para
revisão de garantia. Saída no dia 14/01/22 as 8:00 hs Retorno no dia 14/01/2022
previsto para 18:00 hs.
< /font>
Publicado em 14/01/2022 - Horário: 17:17:58
PORTARIA Nº0063/2022
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: DANIELA NORONHA ZAMPIERI
< /font>
Publicado em 14/01/2022 - Horário: 16:31:22
PORTARIA Nº: 0064/2022
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. ADRIANA MARIA SIMAS,
do cargo de Agente Administrativo, CPF nº 799.83383691, lotada na SEMUP - Secretaria Municipal de
Planejamento, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional do
Seguro Social – INSS, conforme NB 203.475.530-2.
< /font>
Publicado em 14/01/2022 - Horário: 16:30:57
PORTARIA Nº 0062/2022
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este
benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: HELOISE CRISTINA SANTOS PAIVA
< /font>
Publicado em 13/01/2022 - Horário: 17:05:48
PORTARIA Nº 0061/2022
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: TAMIRES DE CARVALHO GONÇALVES
< /font>
Publicado em 13/01/2022 - Horário: 16:44:35
PORTARIA Nº 0033/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para a Secretária
Municipal de Cultura e Turismo, Sra. AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA MACIEL, para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
< /font>
Publicado em 13/01/2022 - Horário: 16:43:50
PORTARIA Nº 0032/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para a Secretária Municipal de Comunicação Social, Sra. TALITA DE LIMA SILVA ANTUNES, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SECOM - Secretaria Municipal de Comunicação Social.
< /font>
Publicado em 13/01/2022 - Horário: 15:53:28
PORTARIA Nº: 0058/2022
Art. 1º - Designar o servidor JOÃO MANUEL VIEGAS PALMA, Diretor do Departamento de Gestão
Planejamento e Finanças da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES para a função
de GESTOR DA PARCERIA, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 e do Decreto
Municipal nº 6.549/2017, para as parcerias celebradas no ano de 2022 com Recurso do Fundo da Infancia
e Adolescência- FIA com as seguintes Organizações da Sociedade Civil – OSCs:
< /font>
Publicado em 13/01/2022 - Horário: 15:08:54
PORTARIA Nº: 0057/2022
Art. 1º - Designar os servidores: MARCELO ADRIANO VILAS BOAS, Coordenador de Contratos e
Convênios; JOSSILMA DA SILVA, Agente Administrativo; ADRIANA MACIEL ROCHA, Agente
Administrativo; sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação,
órgão colegiado destinado a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com Organizações da Sociedade
Civil – OSC, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMDES,
mediante celebração de Termo de Colaboração e ou Termo de Fomento durante o ano de 2022, em
cumprimento com as obrigações da Lei 13.019/2014 (alterada pela Lei nº 13.204/2015).
< /font>
Publicado em 13/01/2022 - Horário: 15:08:25
PORTARIA Nº 0059/2022
Art. 1º - Nomear a Sra. abaixo relacionada, na função gratificada em conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II
< /font>
Publicado em 13/01/2022 - Horário: 13:54:29
PORTARIA Nº 0031/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Procurador Geral do Município, Sr. PAULO HENRIQUE DA MOTA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Procuradoria Geral do Município.
< /font>
Publicado em 13/01/2022 - Horário: 13:51:06
PORTARIA Nº 0030/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Finanças, Sr. JOÃO HENRIQUE SILVA VILELA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Finanças.
< /font>
Publicado em 13/01/2022 - Horário: 13:50:37
PORTARIA Nº0060/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. HELENICE CRISTINA MARQUES lotada na SEMSA -
Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 15/06/2008 a
14/06/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 12/01/2022 e término em
10/02/2022 devendo retornar em 11/02/2022.
< /font>
Publicado em 12/01/2022 - Horário: 19:27:34
PORTARIA Nº: 0029/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Agricultura, Sr. BRUNO VIDAL DE ALMEIDA, para cobrir despesas miúdas de pronto
pagamento da Secretaria Municipal de Agricultura.
< /font>
Publicado em 12/01/2022 - Horário: 15:48:40
PORTARIA Nº0028/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Atenção Primária a Saúde.
< /font>
Publicado em 12/01/2022 - Horário: 15:46:44
PORTARIA Nº 0027/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Meio Ambiente, Sr. RICARDO AUGUSTO CORRÊA FERREIRA, para cobrir despesas miúdas
de pronto pagamento da SEMEA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
< /font>
Publicado em 12/01/2022 - Horário: 15:45:27
PORTARIA Nº0026/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Educação Interino, Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS para cobrir despesas miúdas de pronto
pagamento da SEMED – Secretaria Municipal de Educação.
< /font>
Publicado em 12/01/2022 - Horário: 15:42:14
PORTARIA Nº 0025/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Esportes Interino, Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
< /font>
Publicado em 12/01/2022 - Horário: 15:20:26
PORTARIA Nº 0024/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Governo, Sr. ISRAEL GUSTAVO GUIMARÃES DOS SANTOS, para cobrir despesas miúdas de
pronto pagamento da SEMUG – Secretaria Municipal de Governo.
< /font>
Publicado em 12/01/2022 - Horário: 15:17:05
PORTARIA Nº 0023/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas administrativas miúdas de
pronto pagamento da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
< /font>
Publicado em 12/01/2022 - Horário: 15:12:44
PORTARIA Nº0021/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Administração, Sr. JULIANO GALDINO TEIXEIRA, para cobrir despesas especificas e emergenciais de pronto pagamento da SEMAD – Secretaria Municipal de Administração.
< /font>
Publicado em 12/01/2022 - Horário: 15:12:11
PORTARIA Nº 0022/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para a Secretária
Municipal de Desenvolvimento Social, Sra. JANAYNA FERREIRA DE ANDRADE, para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
< /font>
Publicado em 12/01/2022 - Horário: 14:25:34
PORTARIA Nº 0020/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto
pagamento da Vigilância em Saúde.
< /font>
Publicado em 12/01/2022 - Horário: 14:23:29
PORTARIA Nº0056/2022
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 12/01/2022 - Horário: 14:22:58
PORTARIA Nº0055/2022
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 11/01/2022 - Horário: 16:02:58
PORTARIA Nº0053/2022
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 11/01/2022 - Horário: 16:02:36
PORTARIA Nº 0052/2022
Art. 1º - Conforme o Memorando 004/2021/Saúde Mental, exonerar o Sr. MAURO SÉRIO PINTO, do cargo de Médico Psiquiatra da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 11/01/2022 - Horário: 13:24:20
PORTARIA Nº 0048/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo, exonerar a Sra. BRENDA NÓBREGA DE OLIVEIRA, do cargo de Médico
ESF da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a
Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 11/01/2022 - Horário: 13:23:49
PORTARIA Nº: 0051/2022
Art. 1º - Exonerar a Sra. THAIS GONÇALVES DE OLIVEIRA do cargo de Diretor do Departamento
de Indústria e Comércio da SMICT- Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, em Comissão de Recrutamento
Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
Art. 2º - Fica o DRH, autorizado ao levantamento e pagamento de verbas rescisórias se houver.
Art. 3º - Nomear o Sr. LUIZ FERNANDES GONZAGA, para ocupar o cargo de Diretor do
Departamento de Indústria e Comércio da SMICT - Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 11/01/2022 - Horário: 12:13:35
PORTARIA Nº 0050/2022
Art.1º- Conforme o recebimento do protocolo nº 00568/2022, prorrogar a licença sem vencimentos
para tratar de assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano a contar de 13/01/2022, a servidora Sra.
JAQUELINE CONTRAJONI, Agente Administrativo, lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, de
conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
< /font>
Publicado em 10/01/2022 - Horário: 18:50:32
PORTARIA Nº 0049/2022
Art.1º- Conforme o recebimento do protocolo nº 00540/2022, conceder a licença sem vencimentos
para tratar de assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano a contar de 10/01/2022, ao servidor Sr.
ELMIRO MACHADO, Agente Administrativo, lotado na SEMAD - Secretaria Municipal de Administração, de
conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
< /font>
Publicado em 10/01/2022 - Horário: 18:30:41
PORTARIA Nº 0046/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Obras, Sr. ANTÔNIO CARLOS BERNARDO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da
Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
< /font>
Publicado em 10/01/2022 - Horário: 14:31:45
PORTARIA Nº 0044/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA ELISABETH FERREIRA LAURITO lotado na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 18/02/2013 a 17/02/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 13/01/2022 e término em 11/02/2022 devendo retornar em 12/02/2022.
< /font>
Publicado em 10/01/2022 - Horário: 12:48:23
PORTARIA Nº: 0045/2022
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 07/01/2022 - Horário: 17:22:16
PORTARIA Nº 0043/2022
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. ATHILA DE SOUZA MARTINS GOMES lotado na
SEMDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao
período aquisitivo 10/03/2016 a 09/03/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
17/01/2022 e término em 17/03/2022 devendo retornar em 18/03/2022.
< /font>
Publicado em 07/01/2022 - Horário: 15:16:21
PORTARIA Nº 0042/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo nº 00566/2022, exonerar a Sra. ROSIMARA DE JESUS, do cargo de Assistente Social da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 07/01/2022 - Horário: 15:14:39
PORTARIA Nº 0041/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo nº 00574/2022, exonerar a Sra. MÁRCIA CRISTINA MAGALHÃES PISANO, do cargo de Psicólogo da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 07/01/2022 - Horário: 15:13:21
PORTARIA Nº 0019/2022
Art. 1º - Autorizar o servidor: Sr. JOSÉ RAIMUNDO DE SIQUEIRA, Motorista da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços a viajar com o veículo Caminhão Ford – Placa QUV - 6042 para a cidade de Monte Sião/MG a fim de levar os enfeites natalinos utilizados na decoração do Parque Municipal de Itajubá - MG. A saída acontecerá às 07 horas do dia 07/01/2022 e o retorno previsto às 16 horas do dia 07/01/2022.
< /font>
Publicado em 06/01/2022 - Horário: 16:59:25
PORTARIA Nº0018/2022
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 06/01/2022 - Horário: 16:55:14
PORTARIA Nº0017/2022
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 06/01/2022 - Horário: 15:38:39
PORTARIA Nº 0016/2022
Art. 1º - Conforme Memorando nº00458/2021, exonerar a Sra. LUCIMARA GARCIA, do cargo de
Assistente Social da SEMDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em Comissão de Recrutamento
Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 06/01/2022 - Horário: 15:38:04
PORTARIA Nº 0015/2022
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 00342/2022, exonerar a pedido, a Sra. SILVANA APARECIDA BARBOSA SANTOS, do cargo de Técnico de Enfermagem de ESF da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 06/01/2022 - Horário: 13:19:02
PORTARIA Nº0014/2022
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos dos servidores que prestam os seus serviços para a
Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 01 (um) ano.
< /font>
Publicado em 06/01/2022 - Horário: 13:11:50
PORTARIA Nº 0010/2022
Art. 1º - Conforme Memorando nº022/2021, exonerar a Sra. ALINE APARECIDA DA SILVA COSTA,
do cargo de Agente Comunitário de Saúde da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica
Municipal.
< /font>
Publicado em 06/01/2022 - Horário: 13:11:30
PORTARIA Nº: 0013/2022
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. MARIA DA GLORIA ASSIS
PEREIRA, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, CPF nº 928.711.006-91, lotada na SEMED - Secretaria
Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por idade, pelo Instituto Nacional do Seguro
Social – INSS, conforme NB 202556857.
< /font>
Publicado em 05/01/2022 - Horário: 15:49:15
PORTARIA Nº0012/2022
Art. 1º – Rescindir os contratos abaixo, dos profissionais que prestam os seus serviços para a
Prefeitura Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 05/01/2022 - Horário: 15:47:22
PORTARIA Nº0011/2022
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos dos servidores que prestam os seus serviços para a
Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 06 (seis)
meses.
< /font>
Publicado em 05/01/2022 - Horário: 15:46:25
PORTARIA Nº0014/2022
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos dos servidores que prestam os seus serviços para a
Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 01 (um) ano.
< /font>
Publicado em 05/01/2022 - Horário: 15:46:03
PORTARIA Nº 0009/2022
Art. 1º- Nomear os gestores dos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEI’s, conforme tabela abaixo:
< /font>
Publicado em 04/01/2022 - Horário: 17:00:00
PORTARIA Nº 0008/2022
Art. 1º- Nomear os gestores escolares eleitos de acordo com Edital nº001/SEMED/2021, bem como daqueles
indicados nas instituições escolares em que não houveram candidatos, conforme tabela abaixo:
< /font>
Publicado em 04/01/2022 - Horário: 16:58:10
PORTARIA Nº 0007/2022
Art. 1º - Autorizar os servidores: Sr. MARCOS PEREIRA DE PAULA, Diretor da Junta Administrativa de Recursos e Infrações, Sr. LUIZ CESAR PEREIRA, Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil e Sr. ADILSON JOSÉ SOUZA SILVA, Comandante da Guarda Civil Municipal de Itajubá a viajarem com o veículo Sandeiro – Placa QXZ8B13 para a cidade de Belo Horizonte/MG a fim de retirar “Kit de Defesa Civil” na CEDEC, devido ao município de Itajubá ser cobtemplado através do edital de chamamento público nº01/2021/GCM/CEDEC, realizado pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.
< /font>
Publicado em 04/01/2022 - Horário: 16:56:44
PORTARIA Nº 0006/2022
Art. 1º - Fica a servidora Sra. ANDREIA APARECIDA DOS SANTOS, Enfermeira, Matrícula
nº7270 a disposição da Fundação Hemominas – Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais, com ônus para esta Prefeitura conforme Termo de Cooperação Técnica celebrado
entre a Fundação Hemominas e a Prefeitura Municipal de Itajubá a partir de 03/01/2022.
< /font>
Publicado em 04/01/2022 - Horário: 16:55:52
PORTARIA Nº 0005/2022
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 00028/2022, exonerar a pedido, o Sr. PAULO HENRIQUE FIGUEIREDO
ALMEIDA, do cargo de Médico PNAISP da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica
Municipal.
< /font>
Publicado em 04/01/2022 - Horário: 16:51:15
PORTARIA Nº 0004/2022
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 00027/2022, exonerar a pedido, a Sra. PATRÍCIA REGINA PEREIRA MOUTINHO, do cargo de Fisioterapeuta NASF da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 04/01/2022 - Horário: 16:50:00
PORTARIA Nº: 0002/2022
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos dos cargos do Processo
Seletivo Simplificado nº 015/2021, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura
Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 04/01/2022 - Horário: 16:47:27
PORTARIA Nº: 0001/2022
Art. 1º - Exonerar a Sra. RAFAELLA IANY RIBEIRO DIAS DE OLIVEIRA do cargo de Diretor do
Departamento de Controle Financeiro da SEMFI - Secretaria Municipal de Finanças, em Comissão de Recrutamento
Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
Art. 2º - Fica o DRH, autorizado ao levantamento e pagamento de verbas rescisórias se houver.
Art. 3º - Nomear a Sra. LUARA MARCELA OLIVEIRA ANGELO, para ocupar o cargo de Diretor
do Departamento de Controle Financeiro da SEMFI - Secretaria Municipal de Finanças, em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 03/01/2022 - Horário: 18:54:22
PORTARIA Nº 1067/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 18311/2021, exonerar a pedido, a Sra. DÉBORA GOMES DIAS, do cargo
de Agente Administrativo da Prefeitura Municipal de Itajubá, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 28/12/2021 - Horário: 16:26:50
PORTARIA Nº: 1066/2021
Art. 1º - Nomear o Sr. SÉRGIO RODRIGO SILVA COSTA, para ocupar o cargo de Diretor do
Departamento de Transporte da SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 23/12/2021 - Horário: 09:40:36
PORTARIA Nº 1065/2021
CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade aos trabalhos realizados pela
Instância de Governança Regional Circuito Turístico Caminhos da Mantiqueira - CTCM
e o ordinário procedimento de representação do Município junto ao CTCM:
< /font>
Publicado em 22/12/2021 - Horário: 17:27:31
PORTARIA Nº1064/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 22/12/2021 - Horário: 14:00:32
PORTARIA Nº 1063/2021
Art. 1º- Ficam designados para comporem, sob a presidência da primeiro, a Comissão Especial de Revisão
Geral do Estatuto, Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal (PCC):
< /font>
Publicado em 21/12/2021 - Horário: 17:47:39
PORTARIA Nº: 1062/2021
Art. 1º - Exonerar a Sra. MARIA CRISTINA RIBEIRO MEIRELLES do cargo de Diretor do
Departamento de Turismo da SECUT - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em Comissão de Recrutamento
Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
Art. 2º - Fica o DRH, autorizado ao levantamento e pagamento de verbas rescisórias se houver.
Art. 3º - Nomear o Sr. BRUNO DA COSTA MELLO, para ocupar o cargo de Diretor do Departamento
de Turismo da SECUT - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 21/12/2021 - Horário: 17:26:08
PORTARIA Nº 1061/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. JOSÉ CLÁUDIO DOS SANTOS I lotado na SEMSA -
Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 11/04/2012 a
10/04/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/01/2022 e término em
17/02/2022 devendo retornar em 18/02/2022.
< /font>
Publicado em 17/12/2021 - Horário: 16:10:05
PORTARIA Nº 1060/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 18151/2021, rescindir a pedido, o contrato da Sra. KARINA OLIVEIRA
SILVA, do cargo de Agente Comunitário de ESF da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica
Municipal.
< /font>
Publicado em 16/12/2021 - Horário: 13:36:19
PORTARIA Nº1059/2021
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzirem os veículos pertencentes à
Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 15/12/2021 - Horário: 16:12:34
PORTARIA Nº1058/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 15/12/2021 - Horário: 16:06:20
PORTARIA Nº: 1057/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 15/12/2021 - Horário: 13:06:43
PORTARIA Nº: 1056/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 15/12/2021 - Horário: 13:05:50
PORTARIA Nº: 1042/2021 - REVOGA Nº 107/2021
Art.1º- Nomear e constituir a “Gerência do BDMG MUNICÍPIOS 2017”,
encarregada de supervisionar, fiscalizar e acompanhar a implantação do(s) projeto(s) financiado(s) pelo(s) contrato(s)
BDMG número 240.914/17.
< /font>
Publicado em 14/12/2021 - Horário: 16:58:04
PORTARIA Nº 1054/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento
do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
< /font>
Publicado em 14/12/2021 - Horário: 14:32:45
PORTARIA Nº 1053/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. DEBORA CRISTINA MATOS lotada na SEMSA -
Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 24/04/2010 a
23/04/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/01/2022 e término em
01/02/2022 devendo retornar em 02/02/2022.
< /font>
Publicado em 14/12/2021 - Horário: 14:32:20
PORTARIA Nº 1052/2021
Art. 1º- Ficam designados para comporem, sob a presidência da primeiro, a Comissão Organizadora da
Conferência Municipal de Educação de 2021:
< /font>
Publicado em 10/12/2021 - Horário: 17:24:07
PORTARIA Nº 900/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 14998/2021, rescindir a pedido, o contrato da Sr. ANDERSON ROGERIO
ALVARENGA, do cargo de Motorista da SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços em
Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei
Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 10/12/2021 - Horário: 16:34:32
PORTARIA Nº: 1051/2021
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. TEREZINHA JESUS
ANDRADE, do cargo de Auxiliar de Laboratório, CPF nº 000.292.736-50, lotada na SEMSA - Secretaria Municipal
de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria especial, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS,
conforme NB 196.795.376-4.
< /font>
Publicado em 10/12/2021 - Horário: 16:04:38
PORTARIA Nº: 1050/2021
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. ELIANE APARECIDA DOS
SANTOS SILVEIRA, do cargo de Professor, CPF nº 772.491.436-20, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de
Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro
Social – INSS, conforme NB 197.220.918-0.
< /font>
Publicado em 10/12/2021 - Horário: 15:38:59
PORTARIA Nº: 1049/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 10/12/2021 - Horário: 14:24:33
PORTARIA Nº 1048/2021
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos da servidora Sra. NEUZA RIBEIRO DA
SILVA DIAS, pensionista do Sr. Walter Dias – matrícula 1517, CPF nº 080.779.916-53, pelo motivo de
falecimento ocorrido no dia 02/08/2021, conforme atestado de óbito nº 0420510155 2021 4 00074 076 0013706
04, datado de 02/08/2021.
< /font>
Publicado em 10/12/2021 - Horário: 14:24:17
PORTARIA Nº: 1046/2021
Art. 1º- Nomear o Sr. WAGNER SANDY BONAFÉ, para ocupar o cargo de Diretor do Departamento
de Material Escolar da SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 10/12/2021 - Horário: 13:19:18
PORTARIA Nº: 1047/2021
Art. 1º - Nomear o Sr. FILIPI DE SOUZA VINDILINO, lotado no PROJU – Procuradoria Geral do
Município, para o recebimento da função gratificada de Assistente Paralegal, conforme a Lei nº 3365 de 06/03/2020 e
pedido realizado por meio de Memorando 080/2021/PROJU/GAB.
< /font>
Publicado em 10/12/2021 - Horário: 13:18:54
PORTARIA Nº 1045/2021
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este
benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: ROSANA PEREIRA DE OLIVEIRA
< /font>
Publicado em 09/12/2021 - Horário: 17:16:40
PORTARIA Nº1044/2021
Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de promover
estudos destinados à implantação da gestão administrativa
e financeira das unidades de ensino da rede pública
municipal por meio das Caixas Escolares e revoga a
Portaria nº 614/2021.
< /font>
Publicado em 09/12/2021 - Horário: 17:13:19
PORTARIA Nº 1041/2021
Art. 1º – Designar os servidores relacionados abaixo, para comporem sob a presidência do
primeiro, a Comissão de Acompanhamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental dos empreendimentos de
mineração e dragagem localizados no Rio Sapucaí nos limites do município de Itajubá – MG.
< /font>
Publicado em 08/12/2021 - Horário: 16:59:15
PORTARIA Nº 1039/2021 - REVOGA Nº 650/2013
CONSIDERANDO o protocolo nº 17166/2021 datado de 25 de novembro 2021.
< /font>
Publicado em 08/12/2021 - Horário: 14:21:50
PORTARIA Nº 1038/2021 - REVOGA Nº 359/2005
CONSIDERANDO o protocolo nº 17166/2021 datado de 25 de novembro 2021.
< /font>
Publicado em 08/12/2021 - Horário: 14:20:34
PORTARIA Nº 1040/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 17639/2021, rescindir a pedido, o contrato da Sra. ELISA MARIA PASSOS VIANA, do cargo de Técnico de Enfermagem de ESF da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 07/12/2021 - Horário: 16:55:29
PORTARIA Nº1037/2021
Art.1º- Autorizar o retorno de Licença Sem Vencimento da Sra. KELLY CRISTIAN PINTO FORNASIER, Especialista em Educação, Matrícula nº 5671, portadora do CPF n°039.233.936-60, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação a partir de 20/12/2021.
< /font>
Publicado em 07/12/2021 - Horário: 16:18:29
PORTARIA Nº1036/2021
Art. 1º – Rescindir os contratos abaixo, dos profissionais que prestam os seus serviços para a
Prefeitura Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 07/12/2021 - Horário: 14:02:16
PORTARIA Nº 1034/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas administrativas miúdas de
pronto pagamento da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
< /font>
Publicado em 07/12/2021 - Horário: 13:54:26
PORTARIA Nº 1035/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. TEREZINHA GONÇALVES DOS SANTOS OLIVEIRA
lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
23/04/2011 a 22/04/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/01/2022 e término
em 01/02/2022 devendo retornar em 02/02/2022.
< /font>
Publicado em 07/12/2021 - Horário: 13:33:33
PORTARIA Nº 1032/2021
Art. 1º - Concluir o Processo Administrativo Disciplinar em nome do servidor Sr. MARCOS SIMÕES BELLINI, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá, conforme consta em decisão final da comissão nomeada sob a Portaria nº951/2021, a qual deliberou a necessidade de acompanhamento médico ao servidor.
< /font>
Publicado em 07/12/2021 - Horário: 13:31:14
PORTARIA Nº 1033/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 17569/2021, rescindir a pedido, o contrato da Sra. ROBERTA OLIVEIRA
CAIRES, do cargo de Técnico de Enfermagem de ESF da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão
de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica
Municipal.
< /font>
Publicado em 06/12/2021 - Horário: 15:18:10
PORTARIA Nº 1031/2021
Art. 1º – Designar os servidores: JULIANO GALDINO TEIXEIRA, Secretário Municipal
de Administração, JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Diretor do Departamento de Recursos Humanos;
MONIQUE GREGÓRIO DA SILVA, Coordenadora de Administração de Pessoal; THAYSSA RODRIGUES
PEDROSO, Coordenadora de Informações Previdenciárias e Sociais; ANDRESSA OLIVIA DO NASCIMENTO,
Coordenadora de Recursos Humanos; MARIANA CRISTINA DE MELO PORTO E SALES, Enfermeiro,
CINTIA RODRIGUES DE OLIVEIRA CARMO FALCÃO, Enfermeira de PSF, VIVIANE CRISTINE
RIBEIRO DUARTE MOTA, Enfermeira de PSF, PAULA RENATA RAMOS, Enfermeira de PSF, para
constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado correspondente ao Edital
nº016/2021.
< /font>
Publicado em 06/12/2021 - Horário: 13:47:39
PORTARIA Nº 1030/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) para o Secretário Municipal de
Finanças, Sr. JOÃO HENRIQUE SILVA VILELA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da
Secretaria Municipal de Finanças.
< /font>
Publicado em 03/12/2021 - Horário: 17:05:53
PORTARIA Nº1029/2021
Art. 1º – Rescindir os contratos abaixo, dos profissionais que prestam os seus serviços para a
Prefeitura Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 03/12/2021 - Horário: 15:38:47
PORTARIA Nº1028/2021
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos dos servidores que prestam os seus serviços para a
Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 06 (seis)
meses.
< /font>
Publicado em 03/12/2021 - Horário: 15:37:55
PORTARIA Nº1027/2021
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos dos servidores que prestam os seus serviços para a
Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 03 (três)
meses.
< /font>
Publicado em 03/12/2021 - Horário: 15:37:34
PORTARIA Nº 1026/2021
Art.1º- Conforme o recebimento do protocolo nº 17435/2021, conceder a licença sem vencimentos
para tratar de assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano a contar de 03/05/2022, a servidora Sra. RAFAELLA IANY RIBEIRO DIAS OLIVEIRA, Diretora do Departamento de Controle Financeiro, lotada na
SEMFI - Secretaria Municipal de Finanças, de conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
< /font>
Publicado em 03/12/2021 - Horário: 13:05:15
PORTARIA Nº 1025/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. RAFAELLA IANY RIBEIRO DIAS OLIVEIRA lotada na
SEMFI - Secretaria Municipal de Finanças, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
02/09/2015 a 01/09/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/02/2022 e término
em 02/05/2022 devendo retornar em 03/05/2022.
< /font>
Publicado em 03/12/2021 - Horário: 13:04:50
PORTARIA Nº: 1024/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 02/12/2021 - Horário: 18:08:12
PORTARIA Nº1023/2021
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzirem os veículos pertencentes à
Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 02/12/2021 - Horário: 18:07:15
PORTARIA Nº 1022/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto
pagamento da Vigilância em Saúde.
< /font>
Publicado em 02/12/2021 - Horário: 18:06:18
PORTARIA Nº 1021/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento
do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
< /font>
Publicado em 02/12/2021 - Horário: 13:46:10
PORTARIA Nº 1020/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais) para o
Secretário Municipal de Defesa Social, Sr. MASSOUD NASSAR NETO, para cobrir despesas emergenciais da
Secretaria Municipal de Defesa Social.
< /font>
Publicado em 02/12/2021 - Horário: 13:45:04
PORTARIA Nº: 1019/2021
Art. 1º - Considerando Protocolo nº 17414/2021, exonerar a pedido o Sr. LUIZ ALBERTO DE
CARVALHO JUNIOR do cargo de Diretor do Departamento de Material Escolar da SEMED - Secretaria Municipal
de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 01/12/2021 - Horário: 18:21:52
PORTARIA Nº1018/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 01/12/2021 - Horário: 13:29:34
PORTARIA Nº 1017/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA HELENA ESTEVAN DE SALES lotada na
SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
24/08/2008 a 23/08/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 04/03/2022 e término
em 02/04/2022 devendo retornar em 03/04/2022.
< /font>
Publicado em 29/11/2021 - Horário: 13:16:09
PORTARIA Nº 1016/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA HELENA ESTEVAN DE SALES lotada na
SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
24/08/2008 a 23/08/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/02/2022 e término
em 03/03/2022 devendo retornar em 04/03/2022.
< /font>
Publicado em 29/11/2021 - Horário: 13:14:59
PORTARIA Nº 1015/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA HELENA ESTEVAN DE SALES lotada na
SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
24/08/2008 a 23/08/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 29/11/2021 e término
em 28/12/2021 devendo retornar em 29/12/2021.
< /font>
Publicado em 29/11/2021 - Horário: 13:13:50
PORTARIA Nº 1014/2021 - REVOGA Nº 959/2021
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra os servidores públicos, Sr.
LUCIO FIORAVANTE GUERZONI, Médico, por possível descumprimento ao Artigo 186, Inciso III e IV,
Artigo 187, Inciso XVIII, de acordo com Memo nº 1648/2021/SEMSA.
< /font>
Publicado em 29/11/2021 - Horário: 13:12:47
PORTARIA Nº 1013/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Obras, Sr. ANTÔNIO CARLOS BERNARDO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da
Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
< /font>
Publicado em 29/11/2021 - Horário: 13:12:24
PORTARIA Nº 969/2021
Art. 1º- Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos do servidor Sr. JOSÉ ARILDO DE PAIVA,
CPF nº 197.842.446-91, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 09/11/2021, conforme atestado de óbito nº
0353370155 2021 4 00037 443 0021369 23, datado de 10/11/2021, deixou sua esposa, a Sra. Vânia Aparecida Cascardo
Paiva como Pensionista.
< /font>
Publicado em 26/11/2021 - Horário: 15:10:57
PORTARIA Nº: 1012/2021
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. GISLENE LUCI FERREIRA VILAS BOAS, do cargo de Professor, CPF nº 516.694.046-68, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de professor, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 121.54160.11-7.
< /font>
Publicado em 26/11/2021 - Horário: 12:43:51
PORTARIA Nº 1011/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. CLEIDE FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 19/04/2006 a 18/04/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/12/2021 e término em 30/12/2021 devendo retornar em 31/12/2021.
< /font>
Publicado em 26/11/2021 - Horário: 12:42:19
PORTARIA Nº: 1010/2021
Art. 1º- Nomear os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Eleição Diretores, Vice-
Diretores e Coordenadores Escolares da Secretaria Municipal de Educação:
< /font>
Publicado em 25/11/2021 - Horário: 17:07:27
PORTARIA Nº1009/2021
Art. 1º - Exonerar o Sr. abaixo relacionado, da função gratificada em conformidade com a Lei
Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu
artigo 37 – inciso II
< /font>
Publicado em 25/11/2021 - Horário: 14:28:02
PORTARIA Nº: 1008/2021
Art. 1º - Exonerar o Sr. ANTÔNIO CARLOS BERNARDO do cargo de Diretor do Departamento de
Transporte da SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, em Comissão de Recrutamento
Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
Art. 2º - Fica o DRH, autorizado ao levantamento e pagamento de verbas rescisórias se houver.
Art. 3º - Nomear o Sr. ANTÔNIO CARLOS BERNARDO, para ocupar o cargo de Secretário Municipal
de Obras, Infraestrutura e Serviços da SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, em
Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 23/11/2021 - Horário: 18:26:53
PORTARIA Nº: 1007/2021
Art. 1º - Exonerar o Sr. MARCELO ELIAS DE AZEVEDO do cargo de Secretário Municipal de Obras,
Infraestrutura e Serviços da SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 23/11/2021 - Horário: 18:26:31
PORTARIA Nº: 1006/2021
Art. 1º- Nomear o Sr. JOÃO PEDRO ROCHA E SILVA, para ocupar o cargo de Diretor do Departamento de Compras da SEMUP - Secretaria Municipal de Planejamento, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 23/11/2021 - Horário: 18:26:08
PORTARIA Nº: 1005/2021
Art. 1º - Exonerar a Sra. AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA MACIEL do cargo de Diretor do
Departamento de Compras da SEMUP - Secretaria Municipal de Planejamento, em Comissão de Recrutamento
Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
Art. 2º - Fica o DRH, autorizado ao levantamento e pagamento de verbas rescisórias se houver.
Art. 3º- Nomear a Sra. AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA MACIEL, para ocupar o cargo de
Secretário Municipal de Cultura e Turismo da SECUT - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em Comissão
de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 23/11/2021 - Horário: 18:25:44
PORTARIA Nº: 1004/2021
Art. 1º - Exonerar o Sr. ISRAEL GUSTAVO GUIMARÃES DOS SANTOS do cargo de Secretário
Municipal de Cultura e Turismo Interino da SECUT - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 23/11/2021 - Horário: 18:25:12
PORTARIA Nº 1003/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MÁRCIA REGINA VIEIRA PASSOS lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 07/05/2008 a
06/05/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 24/11/2021 e término em
23/12/2021 devendo retornar em 24/12/2021.
< /font>
Publicado em 23/11/2021 - Horário: 16:13:55
PORTARIA Nº 1002/2021
Art. 1º- Designar os servidores: JULIANO GALDINO TEIXEIRA, Secretário Municipal de
Administração; JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Diretor do Departamento de Recursos Humanos; MONIQUE
GREGÓRIO DA SILVA, Coordenador de Administração de Pessoal; LILIANE DIAS TORRES, Agente
Administrativo; DANIELA BARBOSA RAMOS, Administradora; THAYSSA RODRIGUES PEDROSO,
Coordenadora de Informações Previdenciárias e Sociais; ANDRESA OLIVIA DO NASCIMENTO, Coordenador de
Recursos Humanos, e VALÉRIA APARECIDA DOS SANTOS, Coordenador do Departamento de Pessoal, todos
efetivos, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho
Funcional e Estágio Probatório, conforme o Art. 47 da Lei Complementar nº 67 de 2011, exceto o pessoal do
magistério que é regido pela Lei Complementar nº 010/02.
< /font>
Publicado em 23/11/2021 - Horário: 15:16:59
PORTARIA Nº 1001/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) para o Secretário Municipal de
Finanças, Sr. JOÃO HENRIQUE SILVA VILELA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da
Secretaria Municipal de Finanças.
< /font>
Publicado em 23/11/2021 - Horário: 15:14:42
PORTARIA Nº: 976/2021
Art. 1º - Estabelecer Ponto Facultativo do dia 20 de dezembro de 2021 (segunda-feira) ao dia 24 de
dezembro de 2021 (sexta-feira) e do dia 27 de dezembro de 2021 (segunda-feira) ao dia 31 de dezembro de 2021
(sexta-feira) para os servidores da Prefeitura Municipal de Itajubá, exceto àqueles lotados na Secretaria Municipal
de Educação por possuírem CALENDÁRIO ESCOLAR PRÓPRIO.
< /font>
Publicado em 23/11/2021 - Horário: 13:59:41
PORTARIA Nº 1000/2021 - REVOGA Nº 964/2021
Art. 1º- Em cumprimento ao inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal, ficam designados os servidores, JUNIOR FRAGA BASTOS, Secretário Municipal de Educação; BEATRIZ SIQUEIRA RODRIGUES, Professor; ROMILDA DE LOURDES SILVA, Professor; TALITA NAYARA DOMINGUES MARCELINO, Especialista em Educação, JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Diretor do Departamento de Recursos Humanos – Representando a Procuradoria Jurídica do Município, para comporem sob a presidência da primeira, a Comissão Funcional do Magistério de acordo com a Lei nº 10/2002.
< /font>
Publicado em 22/11/2021 - Horário: 14:20:31
PORTARIA Nº: 999/2021
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos dos cargos do Processo
Seletivo Simplificado nº 013/2021, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura
Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 22/11/2021 - Horário: 13:41:49
PORTARIA Nº 998/2021
Art. 1º – Designar os servidores: JULIANO GALDINO TEIXEIRA, Secretário Municipal de Administração, JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Diretor do Departamento de Recursos Humanos; MONIQUE GREGÓRIO DA SILVA, Coordenadora de Administração de Pessoal; THAYSSA RODRIGUES PEDROSO, Coordenadora de Informações Previdenciárias e Sociais; ANDRESSA OLIVIA DO NASCIMENTO, Coordenadora de Recursos Humanos; MARIANA CRISTINA DE MELO PORTO E SALES, Enfermeiro, CINTIA RODRIGUES DE OLIVEIRA CARMO FALCÃO, Enfermeira de PSF, VIVIANE CRISTINE RIBEIRO DUARTE MOTA, Enfermeira de PSF, PAULA RENATA RAMOS, Enfermeira de PSF, para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado correspondente ao Edital nº015/2021.
< /font>
Publicado em 22/11/2021 - Horário: 13:30:19
PORTARIA Nº997/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. REGILENE CARLA RODRIGUES lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 30/01/2011 a
29/01/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 26/11/2021 e término em
25/12/2021 devendo retornar em 26/12/2021.
< /font>
Publicado em 22/11/2021 - Horário: 12:47:46
PORTARIA Nº996/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. JULIANA MOTA DE OLIVEIRA SILVA lotada na
SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
30/01/2011 a 29/01/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 23/11/2021 e término
em 22/12/2021 devendo retornar em 23/12/2021.
< /font>
Publicado em 22/11/2021 - Horário: 12:47:09
PORTARIA Nº 995/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 16846/2021, rescindir a pedido, o contrato da Sra. KAREN THALITA
PEREIRA, do cargo de Enfermeiro de ESF da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica
Municipal.
< /font>
Publicado em 19/11/2021 - Horário: 16:29:48
PORTARIA Nº: 994/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 19/11/2021 - Horário: 16:29:23
PORTARIA Nº993/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 7.470,00 (sete mil e quatrocentos e
setenta reais) para o Secretário Municipal de Informática, Sr. ANTÔNIO MARCOS PEREIRA ALMEIDA,
para cobrir despesas específicas de pronto pagamento da SEMIN – Secretaria Municipal de Informática.
< /font>
Publicado em 19/11/2021 - Horário: 15:08:32
PORTARIA Nº992/2021 - REVOGA Nº980/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais) para o
Secretário Municipal de Esporte e Lazer Interino, Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS, para cobrir despesas miúdas de
pronto pagamento da SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
< /font>
Publicado em 19/11/2021 - Horário: 12:38:37
PORTARIA Nº991/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. LUIZ ANTONIO RAPONI SILVA lotado na SMICT -
Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao
período aquisitivo 25/02/2002 a 24/02/2007, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
03/01/2022 e término em 01/02/2022 devendo retornar em 02/02/2022.
< /font>
Publicado em 18/11/2021 - Horário: 13:02:43
PORTARIA Nº990/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. HELENICE CRISTINA MARQUES lotada na SEMSA -
Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 15/06/2003 a
14/06/2008, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 18/11/2021 e término em
17/12/2021 devendo retornar em 18/12/2021.
< /font>
Publicado em 18/11/2021 - Horário: 13:01:51
PORTARIA Nº: 989/2021
Art. 1º- Nomear o Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de
Educação da SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade
com a Lei Complementar nº 067/2011.
Art. 2º- Nomear o Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS, para ocupar interinamente o cargo de Secretário
Municipal de Esporte e Lazer da SEMEL - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em Comissão de Recrutamento
Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 17/11/2021 - Horário: 16:10:17
PORTARIA Nº: 988/2021
Art. 1º - Exonerar o Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS do cargo de Secretário Municipal de Esporte e
Lazer da SEMEL - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade
com a Lei Complementar nº 067/2011.
Art. 2º - Exonerar o Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS do cargo interino de Secretário Municipal de
Educação da SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade
com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 17/11/2021 - Horário: 16:10:00
PORTARIA Nº 987/2021
Art. 1º - Conforme Memorando nº1745/2021 - SEMSA, rescindir o contrato do Sr. JOÃO PAULO
CAMARGO, do cargo de Técnico de Enfermagem da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica
Municipal.
< /font>
Publicado em 17/11/2021 - Horário: 15:41:31
PORTARIA Nº: 986/2021
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. HELOISA MARIA DE
SOUZA, do cargo de Agente Administrativo, CPF nº 258.221.796-49, lotada na SEMFI - Secretaria Municipal de
Finanças, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo idade, pelo Instituto Nacional do Seguro Social –
INSS, conforme NB 202.225.069-3.
< /font>
Publicado em 17/11/2021 - Horário: 15:38:04
PORTARIA Nº: 985/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 17/11/2021 - Horário: 15:28:20
PORTARIA Nº984/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. DAVID HELION DA SILVA lotado na SEMDS - Secretaria
Municipal de Defesa Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 14/07/2016 a
13/07/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/01/2022 e término em
31/01/2022 devendo retornar em 01/02/2022.
< /font>
Publicado em 17/11/2021 - Horário: 15:26:59
PORTARIA Nº983/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. ADENILSON RIBEIRO LUZ lotado na SEMDS - Secretaria
Municipal de Defesa Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 12/09/2016 a
11/09/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 20/12/2021 e término em
18/01/2022 devendo retornar em 19/01/2022.
< /font>
Publicado em 17/11/2021 - Horário: 15:25:47
PORTARIA Nº 982/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 16745/2021, rescindir a pedido, o contrato do Sr. JOSUEL CICERO DE
MELO, do cargo de Operador de Máquinas Pesadas da SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e
Serviços em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada
pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 17/11/2021 - Horário: 15:25:03
PORTARIA Nº981/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto
pagamento da Atenção Primária a Saúde.
< /font>
Publicado em 16/11/2021 - Horário: 16:33:47
PORTARIA Nº 980/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Esportes, Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da
SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
< /font>
Publicado em 16/11/2021 - Horário: 15:43:40
PORTARIA Nº979/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Educação Interino, Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS para cobrir despesas miúdas de pronto
pagamento da SEMED – Secretaria Municipal de Educação.
< /font>
Publicado em 16/11/2021 - Horário: 15:42:30
PORTARIA Nº 978/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Meio Ambiente, Sr. RICARDO AUGUSTO CORRÊA FERREIRA, para cobrir despesas miúdas
de pronto pagamento da SEMEA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
< /font>
Publicado em 16/11/2021 - Horário: 15:38:36
PORTARIA Nº: 977/2021
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos dos cargos do Processo
Seletivo Simplificado nº 014/2021, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura
Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 16/11/2021 - Horário: 15:35:37
PORTARIA Nº975/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 5.466,60 (cinco mil e quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos) para o Secretário Municipal de Administração, Sr. JULIANO GALDINO TEIXEIRA, para cobrir despesas especificas e emergenciais de pronto pagamento da SEMAD – Secretaria Municipal de Administração.
< /font>
Publicado em 16/11/2021 - Horário: 15:34:55
PORTARIA Nº 974/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 16622/2021, rescindir a pedido, o contrato da Sra. MARCELA CAMPOS
CARVALHO, do cargo de Psicólogo da SEMDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social em Comissão
de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica
Municipal.
< /font>
Publicado em 12/11/2021 - Horário: 15:50:22
PORTARIA Nº973/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 12/11/2021 - Horário: 15:48:45
PORTARIA Nº 972/2021
Art. 1º - Concluir o Processo Administrativo Disciplinar em nome do servidor Sr. RONALDO
WILLIAS BERNARDO pelo motivo de seu falecimento, de acordo com o Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Itajubá, conforme consta em decisão final da comissão nomeada sob a Portaria
nº285/2019, a qual deliberou o ARQUIVAMENTO dos autos.
< /font>
Publicado em 12/11/2021 - Horário: 15:13:40
PORTARIA Nº 971/2021
Art. 1º- Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos do servidor Sr. JOSÉ ARILDO DE PAIVA,
CPF nº 197.842.446-91, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 09/11/2021, conforme atestado de óbito nº
0353370155 2021 4 00037 443 0021369 23, datado de 10/11/2021, deixou sua esposa, a Sra. Vânia Aparecida Cascardo
Paiva como Pensionista.
< /font>
Publicado em 11/11/2021 - Horário: 14:12:54
PORTARIA Nº970/2021
Art. 1º – Fica prorrogado o contrato do servidor abaixo que presta os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerá suas funções junto ao Município pelo período de 06 meses.
< /font>
Publicado em 10/11/2021 - Horário: 16:46:35
PORTARIA Nº968/2021
Art. 1º – Rescindir os contratos abaixo, dos profissionais que prestam os seus serviços para a
SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
< /font>
Publicado em 10/11/2021 - Horário: 16:46:19
PORTARIA Nº967/2021
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzirem os veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 10/11/2021 - Horário: 16:09:08
PORTARIA Nº 964/2021
Art. 1º – Designar os servidores relacionados abaixo, para comporem sob a presidência da
primeira, a Comissão Especial de Revisão Geral do Estatuto, Plano de carreiras e Remuneração do Magistério Público
Municipal (PCC).
< /font>
Publicado em 10/11/2021 - Horário: 16:07:54
PORTARIA Nº963/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. FRANCILENE CARLA ALVARENGA SERAFIM lotada
na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
11/05/2011 a 10/05/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 10/11/2021 e término
em 09/12/2021 devendo retornar em 10/12/2021.
< /font>
Publicado em 10/11/2021 - Horário: 16:07:22
PORTARIA Nº 965/2021
Art. 1º – Designar os servidores relacionados abaixo, para comporem sob a presidência do
primeiro, a Comissão de Acompanhamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental dos empreendimentos de
mineração e dragagem localizados no Rio Sapucaí nos limites do município de Itajubá – MG.
< /font>
Publicado em 10/11/2021 - Horário: 14:04:39
PORTARIA Nº: 957/2021
Art. 1º - Nomear a Sra. MAGNA SANTOS COSTA como enfermeira técnica responsável pelo Programa
Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora no município.
< /font>
Publicado em 10/11/2021 - Horário: 12:51:42
PORTARIA Nº: 961/2021
Art. 1º - Exonerar o Sr. IGOR GOUVEIA DE OLIVEIRA do cargo de Diretor do Departamento de
Desenvolvimento e Apoio da SEMIN - Secretaria Municipal de Informática, em Comissão de Recrutamento Amplo,
de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
Art. 2º - Fica o DRH, autorizado ao levantamento e pagamento de verbas rescisórias se houver.
Art. 3º- Nomear a Sra. ALINE LUARA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de Diretor do Departamento
de Desenvolvimento e Apoio da SEMIN - Secretaria Municipal de Informática, em Comissão de Recrutamento
Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 09/11/2021 - Horário: 18:41:58
PORTARIA Nº: 962/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 09/11/2021 - Horário: 16:43:48
PORTARIA Nº960/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento
do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
< /font>
Publicado em 09/11/2021 - Horário: 16:42:55
PORTARIA Nº 959/2021
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra os servidores públicos, Sr.
LUCIO FIORAVANTE GUERZONI, Médico, por possível descumprimento ao Artigo 186, Inciso III e IV,
Artigo 187, Inciso XVIII, de acordo com Memo nº 1648/2021/SEMSA.
< /font>
Publicado em 09/11/2021 - Horário: 16:41:52
PORTARIA Nº958/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ÉRICA TAVARES DA COSTA ALMEIDA lotada na
SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
30/01/2006 a 29/01/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 22/11/2021 e término
em 21/12/2021 devendo retornar em 22/12/2021.
< /font>
Publicado em 09/11/2021 - Horário: 16:40:13
PORTARIA Nº 955/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário
Municipal de Coordenação Geral e Gestão, Sr. CONRADO CHIARADIA NAVARRO, para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento da SMCGG - Secretaria Municipal de Coordenação Geral e Gestão.
< /font>
Publicado em 09/11/2021 - Horário: 16:39:36
PORTARIA Nº 954/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas administrativas miúdas de
pronto pagamento da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
< /font>
Publicado em 08/11/2021 - Horário: 17:44:29
PORTARIA Nº953/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais)
para o Secretário Municipal de Informática, Sr. ANTÔNIO MARCOS PEREIRA ALMEIDA, para cobrir
despesas miúdas de pronto pagamento da SEMIN – Secretaria Municipal de Informática
< /font>
Publicado em 08/11/2021 - Horário: 17:43:30
PORTARIA Nº 952/2021
Art. 1º – Designar os servidores abaixo para compor a comissão interna de prevenção de
acidentes (CIPA) para o ano de 2021/2022 de acordo com a apuração da votação eleitoral de 22 de setembro de 2021,
referente ao Edital nº001/2021:
< /font>
Publicado em 08/11/2021 - Horário: 17:41:26
PORTARIA Nº: 956/2021
Art. 1º – Readaptar a Sra. SIMONE APARECIDA NOGUEIRA, ocupante do cargo de COZINHEIRO, Nível F,
Padrão G; para o cargo de Agente Administrativo, nível M, padrão D, em conformidade com conclusão do laudo médico
pericial, em que foi concluída a readaptação de função em caráter DEFINITIVO.
< /font>
Publicado em 08/11/2021 - Horário: 17:40:58
PORTARIA Nº 951/2021 - REVOGA Nº 924/2021
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra os servidores públicos, Sr.
MARCOS SIMÕES BELLINI, Psicólogo, por possível descumprimento ao Artigo 187, Inciso I, Artigo 186,
Inciso X, considerando os Artigos 201 e 202, de acordo com Memo nº519/2021/SEMDES.
< /font>
Publicado em 05/11/2021 - Horário: 17:19:03
PORTARIA Nº950/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA CLARICE MACHADO DA COSTA lotada na
SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
19/04/2011 a 18/04/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 24/11/2021 e término
em 23/12/2021 devendo retornar em 24/12/2021.
< /font>
Publicado em 05/11/2021 - Horário: 16:00:11
PORTARIA Nº: 949/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 05/11/2021 - Horário: 13:48:58
PORTARIA Nº 945/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 16112/2021, rescindir a pedido, o contrato da Sra. BRUNA VILAS BOAS
MAUAD, do cargo de Médico de ESF da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento
Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 05/11/2021 - Horário: 13:45:56
PORTARIA Nº948/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ISABEL CRISTINA SILVA RAMOS lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 03/06/2013 a 02/06/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 08/11/2021 e término em 07/12/2021 devendo retornar em 08/12/2021.
< /font>
Publicado em 05/11/2021 - Horário: 13:45:26
PORTARIA Nº: 947/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LUZIA APARECIDA GONÇALVES lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 18/04/2011 a
17/04/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 04/11/2021 e término em
03/12/2021 devendo retornar em 04/12/2021.
< /font>
Publicado em 04/11/2021 - Horário: 18:56:20
PORTARIA Nº946/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA DOROTEA DOS SANTOS MENDES lotada na
SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
15/05/2000 a 14/05/2005, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 08/11/2021 e término
em 07/12/2021 devendo retornar em 08/12/2021.
< /font>
Publicado em 03/11/2021 - Horário: 16:40:58
PORTARIA Nº939/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LÚCIA HELENA DE OLIVEIRA CORREA lotada na
SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
18/06/2011 a 17/06/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/11/2021 e término
em 02/12/2021 devendo retornar em 03/12/2021.
< /font>
Publicado em 03/11/2021 - Horário: 16:40:37
PORTARIA Nº944/2021
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos dos servidores que prestam os seus serviços para a
Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 03 meses.
< /font>
Publicado em 03/11/2021 - Horário: 13:53:51
PORTARIA Nº943/2021
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos dos servidores que prestam os seus serviços para a
Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 01 ano.
< /font>
Publicado em 03/11/2021 - Horário: 13:52:15
PORTARIA Nº942/2021
Art. 1º – Rescindir os contratos abaixo, dos profissionais que prestam os seus serviços para a
SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
< /font>
Publicado em 03/11/2021 - Horário: 13:51:38
PORTARIA Nº: 941/2021
Art. 1º - Exonerar a Sra. abaixo relacionada, da função gratificada em conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II:
SEMFI – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
LUARA MARCELA OLIVEIRA ANGELO AGENTE DE APOIO CONTÁBIL
Art. 2º - Fica o DRH, autorizado ao levantamento e pagamento de verbas rescisórias se houver.
Art. 3º - Nomear a Sra. abaixo relacionada, na função gratificada em conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II:
SEMFI – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
WALESKA MENDES MARTINS AGENTE DE APOIO CONTÁBIL
< /font>
Publicado em 03/11/2021 - Horário: 13:47:39
PORTARIA Nº: 940/2021
Art. 1º - Exonerar o Sr. MARCELO NOGUEIRA DE SÁ, do cargo de Secretário Municipal de Cultura
e Turismo da SECUT – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
Art. 2º - Fica o DRH, autorizado ao levantamento e pagamento de verbas rescisórias se houver.
Art. 3º- Nomear o Sr. ISRAEL GUSTAVO GUIMARÃES DOS SANTOS, para ocupar interinamente
o cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo da SECUT – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em
Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 03/11/2021 - Horário: 11:28:06
PORTARIA Nº938/2021
CONSIDERANDO solicitação realizada mediante
Memorando nº32/2021/SEMIN assinado pelo Sr.
Antônio Marcos Pereira de Almeida, Secretário
Municipal de Informática
< /font>
Publicado em 26/10/2021 - Horário: 15:03:59
PORTARIA Nº 937/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 15735/2021, rescindir a pedido, o contrato da Sra. LETHICIA THAIS
REZENDE GOMES, do cargo de Enfermeiro da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica
Municipal.
< /font>
Publicado em 25/10/2021 - Horário: 13:51:09
PORTARIA Nº 936/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. SÉRGIO RICARDO RODRIGUES ALVES lotado na
SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
01/02/2016 a 31/01/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/11/2021 e término
em 02/12/2021 devendo retornar em 03/12/2021.
< /font>
Publicado em 25/10/2021 - Horário: 12:52:31
PORTARIA Nº935/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento
do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
< /font>
Publicado em 25/10/2021 - Horário: 12:37:14
PORTARIA Nº 934/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) para o
Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio, Sr. JOSÉ FERNANDO GRASSI
BISSACOT, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia,
Indústria e Comércio.
< /font>
Publicado em 22/10/2021 - Horário: 16:24:53
PORTARIA Nº 933/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Obras, Sr. MARCELO ELIAS AZEVEDO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
< /font>
Publicado em 22/10/2021 - Horário: 16:23:05
PORTARIA Nº 932/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) para o Procurador Geral do
Município, Sr. PAULO HENRIQUE DA MOTA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da
Procuradoria Geral do Município.
< /font>
Publicado em 22/10/2021 - Horário: 16:19:47
PORTARIA Nº931/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais)
para o Secretário Municipal de Informática, Sr. ANTÔNIO MARCOS PEREIRA ALMEIDA, para cobrir
despesas miúdas de pronto pagamento da SEMIN – Secretaria Municipal de Informática.
< /font>
Publicado em 22/10/2021 - Horário: 16:19:17
PORTARIA Nº930/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. FLÁVIA LUIZA DIAS FERNANDES PEREIRA lotada na
SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
01/08/2016 a 31/07/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/11/2021 e término
em 02/12/2021 devendo retornar em 03/12/2021.
< /font>
Publicado em 22/10/2021 - Horário: 14:34:32
PORTARIA Nº 929/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 15639/2021, rescindir a pedido, o contrato do Sr. CARLOS HENRIQUE
PENHA DE FARIA, do cargo de Agente de Manutenção e Reparo da SEMED - Secretaria Municipal de Educação
em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela
Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 22/10/2021 - Horário: 14:33:46
PORTARIA Nº 928/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 15632/2021, rescindir a pedido, o contrato da Sra. FERNANDA DE CASSIA SILVA VILELA, do cargo de Enfermeiro da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 22/10/2021 - Horário: 14:32:19
PORTARIA Nº 927/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 21/10/2021 - Horário: 16:57:35
PORTARIA Nº926/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Administração, Sr. JULIANO GALDINO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto
pagamento da SEMAD – Secretaria Municipal de Administração.
< /font>
Publicado em 21/10/2021 - Horário: 16:57:12
PORTARIA Nº 924/2021
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra os servidores públicos, Sr.
MARCOS SIMÕES BELLINI, Psicólogo, por possível descumprimento ao Artigo 187, Inciso I, Artigo 186,
Inciso X, considerando os Artigos 201 e 202, de acordo com Memo nº519/2021/SEMDES.
< /font>
Publicado em 21/10/2021 - Horário: 13:12:03
PORTARIA Nº 922/2021
Considerando a importância da reunião da CIB – Comissão Intergestora Bipartite e do
COSEMS – MG:
< /font>
Publicado em 21/10/2021 - Horário: 13:11:13
PORTARIA Nº921/2021
Considerando o memorando nº 323/2021- SEMOB de 18/10/2021 do Sr. Marcos Elias Azevedo, Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços.
< /font>
Publicado em 21/10/2021 - Horário: 12:41:29
PORTARIA Nº925/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. EDILBERTO MONTEIRO VALENTIM lotado na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 01/06/2017 a 31/05/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/11/2021 e término em 02/12/2021 devendo retornar em 03/12/2021.
< /font>
Publicado em 21/10/2021 - Horário: 12:40:56
PORTARIA Nº923/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. HELENICE CRISTINA MARQUES lotada na SEMSA -
Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 15/06/2003 a
14/06/2008, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/10/2021 e término em
17/11/2021 devendo retornar em 18/11/2021.
< /font>
Publicado em 21/10/2021 - Horário: 12:40:13
PORTARIA Nº920/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ANA DE SOUZA lotada na SEMDES - Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 01/08/2016 a
31/07/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/01/2022 e término em
01/02/2022 devendo retornar em 02/02/2022.
< /font>
Publicado em 19/10/2021 - Horário: 13:31:29
.PORTARIA Nº 919/2021
Art. 1º - Designar a servidora ANA HELOISA CESARINO PEREIRA, Assessora Especial, para
nomeação como Gestora de parcerias celebradas com as organizações da sociedade civil, para
consecução de finalidades de interesse público na Celebração de Fomento do Natal com a Câmara
de Dirigentes Lojistas de Itajubá – CDL.
< /font>
Publicado em 18/10/2021 - Horário: 17:48:46
PORTARIA Nº 918/2021
Art. 1º - Designar os servidores MARIA CRISTINA RIBEIRO MEIRELLES, Diretora do
Departamento de Turismo; KÊNIA VALÉRIA PODIS, Agente Administrativo; e JOSÉ ACHILLES
SALOMON JÚNIOR, Agente Administrativo, para comporem a Comissão de Seleção, Monitoramento
e Avaliação, com o objetivo de avaliar as parcerias celebradas com as organizações da sociedade
civil, para consecução de finalidade do interesse público – Celebração de Fomento do Natal com a
Câmara de Dirigentes Lojistas de Itajubá – CDL.
< /font>
Publicado em 18/10/2021 - Horário: 17:41:53
PORTARIA Nº 917/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 15343/2021, rescindir a pedido, o contrato da Sr. MARIA RITA
APARECIDA RAMOS FARIA, do cargo de Professor da SEMED - Secretaria Municipal de Educação em Comissão
de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica
Municipal.
< /font>
Publicado em 18/10/2021 - Horário: 13:53:04
PORTARIA Nº916/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. TÂNIA MOREIRA DA SILVA MONTANO lotada na
SEMFI - Secretaria Municipal de Finanças, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
23/05/2013 a 22/05/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 18/10/2021 e término
em 16/11/2021 devendo retornar em 17/11/2021.
< /font>
Publicado em 18/10/2021 - Horário: 13:51:45
PORTARIA Nº 915/2021
Art. 1º - Rescindir a pedido, o contrato da Sra. ADRIANE GALISTEU RIBEIRO, do cargo de Enfermeiro
da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei
Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 18/10/2021 - Horário: 13:51:07
PORTARIA Nº 914/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 15/10/2021 - Horário: 15:24:37
PORTARIA Nº 912/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 15130/2021, rescindir a pedido, o contrato da Sr. RONALDO RENA
FARTES JUNIOR, do cargo de Médico ESF da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica
Municipal.
< /font>
Publicado em 15/10/2021 - Horário: 15:18:33
PORTARIA Nº 913/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 15278/2021, rescindir a pedido, o contrato da Sr. REGINA SALLETE
FERNANDES REIS, do cargo de Professor da SEMED - Secretaria Municipal de Educação em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica
Municipal.
< /font>
Publicado em 15/10/2021 - Horário: 14:59:44
PORTARIA Nº: 910/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 15/10/2021 - Horário: 14:58:11
PORTARIA Nº 911/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) para o Secretário Municipal de Finanças, Sr. JOÃO HENRIQUE SILVA VILELA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Finanças
< /font>
Publicado em 15/10/2021 - Horário: 14:55:54
PORTARIA Nº 909/2021
Art. 1º – Designar os servidores abaixo para compor a comissão interna de prevenção de
acidentes (CIPA) para o ano de 2021/2022 de acordo com a apuração da votação eleitoral de 22 de setembro de 2021,
referente ao Edital nº001/2021:
< /font>
Publicado em 15/10/2021 - Horário: 14:55:23
PORTARIA Nº: 899/2021
Art. 1º - Nomear o Sr. JOÃO HENRIQUE SILVA VILELA, Secretário Municipal de Finanças para
representar a Prefeitura Municipal de Itajubá, junto ao SICONV (Sistema de Gestão de Convênio e
Contratos de Repasse).
< /font>
Publicado em 14/10/2021 - Horário: 13:39:50
PORTARIA Nº 878/2021
Art. 1º - Em cumprimento a Instrução Normativa nº. 09/2003 do Tribunal de
Contas do Estado e Minas Gerais, ficam definidas as responsabilidades pela Elaboração de Projetos,
Planilhas, Especificações Técnicas, Fiscalização, Medição para Pagamentos e Recebimento de Obras e
Serviços de Engenharia, com a emissão de Laudos e Termos Conclusivos conforme a seguir determinado:
< /font>
Publicado em 14/10/2021 - Horário: 13:12:57
PORTARIA Nº 886/2021
Considerando a importância do treinamento teórico para os profissionais de
enfermagem ministrado pela assessoria de enfermagem, tendo como público alvo os profissionais de
enfermagem para atuarem na triagem clínica, triagem hematológica, preparo do kit de coleta e coleta
das bolsas de sangue.
< /font>
Publicado em 14/10/2021 - Horário: 13:10:49
PORTARIA Nº908/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. TERESINHA GOMES DIAS lotada na SEMED - Secretaria
Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 23/05/2012 a
22/05/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/10/2021 e término em
17/12/2021 devendo retornar em 18/12/2021.
< /font>
Publicado em 14/10/2021 - Horário: 13:10:02
PORTARIA Nº907/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ADRIANA EULÁLIA MOTA lotada na SEMED - Secretaria
Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 19/02/2001 a 18/02/2006,
conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 25/10/2021 e término em 23/11/2021 devendo
retornar em 24/11/2021.
< /font>
Publicado em 14/10/2021 - Horário: 13:09:13
PORTARIA Nº906/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LÍRIAM MACHADO SILVA lotada na SEMED - Secretaria
Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 18/02/2012 a 17/02/2017,
conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 08/11/2021 e término em 07/12/2021 devendo
retornar em 08/12/2021.
< /font>
Publicado em 14/10/2021 - Horário: 13:08:21
PORTARIA Nº905/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. ROY KLONER DA SILVA lotado na SEMSA - Secretaria
Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 27/08/2015 a 23/08/2020,
conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 25/10/2021 término em 23/11/2021 devendo
retornar em 24/11/2021.
< /font>
Publicado em 14/10/2021 - Horário: 13:07:32
PORTARIA Nº904/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. PAULO MARQUES DOS SANTOS lotado na SEMSA -
Secretaria Municipal de Saúde, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 18/03/2008 a
17/03/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 25/10/2021 término em 23/12/2021
devendo retornar em 24/12/2021.
< /font>
Publicado em 14/10/2021 - Horário: 13:06:07
PORTARIA Nº903/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento
do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
< /font>
Publicado em 14/10/2021 - Horário: 13:03:53
PORTARIA Nº 902/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 14/10/2021 - Horário: 13:03:25
PORTARIA Nº 901/2021
Art. 1º – Designar os servidores: JULIANO GALDINO TEIXERA, Secretário Municipal
de Administração, JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Diretor do Departamento de Recursos Humanos;
MONIQUE GREGÓRIO DA SILVA, Coordenadora de Administração de Pessoal; THAYSSA RODRIGUES
PEDROSO, Coordenadora de Informações Previdenciárias e Sociais; CÉSAR AUGUSTO DE ALMEIDA
VALLIN, Diretor do Departamento de Saúde Pública, JONAS MATEUS RODRIGUES, Agente de Combate a
Endemias, TATIANE SILVEIRA DOS REIS, Agente de Combate a Endemias, MARIANA CRISTINA DE MELO
PORTO E SALES, Enfermeira, ANDRESSA OLIVIA DO NASCIMENTO, Coordenadora de Recursos Humanos para
constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado correspondente ao
Editalnº014/2021.
< /font>
Publicado em 13/10/2021 - Horário: 17:25:17
PORTARIA Nº 888/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para a Secretária
Municipal de Desenvolvimento Social, Sra. JANAYNA FERREIRA DE ANDRADE, para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
< /font>
Publicado em 08/10/2021 - Horário: 14:21:35
PORTARIA Nº 896/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. RICARDO AUGUSTO CORRÊA FERREIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
< /font>
Publicado em 08/10/2021 - Horário: 14:20:12
PORTARIA Nº 897/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto
pagamento da Vigilância em Saúde.
< /font>
Publicado em 08/10/2021 - Horário: 14:08:42
PORTARIA Nº 898/2021
Art. 1º – Designar os servidores: JULIANO GALDINO TEIXERA, Secretário Municipal de Administração, JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Diretor do Departamento de Recursos Humanos; MONIQUE GREGÓRIO DA SILVA, Coordenadora de Administração de Pessoal; THAYSSA RODRIGUES PEDROSO, Coordenadora de Informações Previdenciárias e Sociais; LAIZA MARIA BORGES DO BONFIM, Coordenadora de Odontologia, HELDER MARTINS SANTIAGO, Diretor do Departamento de Pecuária, EMILIANE SILVA TORRECILIA, Agente Administrativo, MARIANA CRISTINA DE MELO PORTO E SALES, Enfermeira, ANDRESSA OLIVIA DO NASCIMENTO, Coordenadora de Recursos Humanos para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado correspondente ao Edital nº013/2021.
< /font>
Publicado em 08/10/2021 - Horário: 14:03:52
PORTARIA Nº 895/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 14724/2021, rescindir a pedido, o contrato da Sra. HERIKA DE LOURDES
COSTA, do cargo de Enfermeiro - ESF da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento
Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 08/10/2021 - Horário: 14:02:28
PORTARIA Nº894/2021
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº 14614/2021, conceder a licença paternidade do
servidor, Sr. STEFAN ANDRADE SANTOS, cargo de Diretor do Departamento de Arrecadação, lotado na SEMFI –
Secretaria Municipal de Finanças pelo período de 15 (quinze) dias, de acordo com o Artigo 5º da Lei nº3274/2018.
< /font>
Publicado em 08/10/2021 - Horário: 14:01:03
PORTARIA Nº893/2021
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este
benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: ADELITA MARIA DA SILVA SANTOS
< /font>
Publicado em 08/10/2021 - Horário: 14:00:13
PORTARIA Nº 892/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. LUCIANO RIBEIRO lotado na SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 15/03/2005 a 14/03/2010, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 10/12/2021 e término em 08/01/2022 devendo retornar em 09/01/2022.
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Publicado em 06/10/2021 - Horário: 15:09:37
PORTARIA Nº 891/2021
Art.1º - Conceder à Servidora, Sra. LETICIA DE ANDRADE OLIVEIRA lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 01/03/2015 a 29/02/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/01/2022 e término em 01/02/2022 devendo retornar em 02/02/2022.
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Publicado em 06/10/2021 - Horário: 15:09:04
PORTARIA Nº 890/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. HARLEY DAVID VIEIRA DA SILVA lotado na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 02/07/2001 a 01/07/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 18/10/2021 e término em 16/11/2021 devendo retornar em 17/11/2021.
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Publicado em 06/10/2021 - Horário: 15:08:31
PORTARIA Nº 889/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMUP – Secretaria Municipal de Planejamento/Prefeitura Municipal de Itajubá:
- PEDRO HENRIQUE CONCENTINO – AGENTE ADMINISTRATIVO
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Publicado em 06/10/2021 - Horário: 15:07:57
PORTARIA Nº 887/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de Itajubá:
- JACQUELINE DE SOUZA CHAVES CANTUÁRIA - Enfermeiro
- DAYSE ANDRADE SILVA - Técnico de Enfermagem ESF
- MARIA IMACULADA DA SILVA SOUZA - Técnico de Enfermagem ESF
- JULIANA MICHELE PAIXÃO - Técnico de Enfermagem ESF
- FABIOLA APARECIDA BERNARDO PEREIRA - Técnico de Enfermagem ESF
- ALINI VIVIANE PEREIRA DA SILVA – Enfermeiro ESF
- REGENILDA MONTEIRO DA SILVA – Enfermeiro ESF
- LUCIANA PRADO FIRMINO – Enfermeiro ESF
- HERIKA DE LOURDES COSTA – Enfermeiro ESF
- ADRIANA ELIZABETE GONÇALVES GUIMARÃES - Enfermeiro
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Publicado em 06/10/2021 - Horário: 15:07:15
PORTARIA Nº 877/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de Itajubá:
- JOSÉ DOS SANTOS PINTO – AGENTE DE MANUTENÇÃO E REPAROS
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Publicado em 05/10/2021 - Horário: 17:07:25
PORTARIA Nº 879/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 05/10/2021 - Horário: 17:03:43
PORTARIA Nº 880/2021
Art. 1º - Exonerar a Sra. abaixo relacionada, da função gratificada em conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II:
PROJU – PROCURADORIA JURÍDICA
ANA PAULA SALOMON MIRANDA
ASSISTENTE PARALEGAL
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Publicado em 05/10/2021 - Horário: 17:02:57
PORTARIA Nº 885/2021
Art.1º- Autorizar o retorno de Licença Sem Vencimento da Sra. LAISA MATOS GALVÃO LEITE, Agente Administrativo, Matrícula nº 06781, portadora do CPF n°091.818.476-29, lotada na Secretaria Municipal de Educação a partir de 13/10/2021.
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Publicado em 05/10/2021 - Horário: 17:02:11
PORTARIA Nº 884/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 14698/2021, rescindir a pedido, o contrato do Sr. PAULO VINICIUS CAMPOS RIBEIRO, do cargo de Médico - ESF da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
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Publicado em 05/10/2021 - Horário: 17:01:46
PORTARIA Nº 883/2021
Art. 1º - Nomear a Sra. GABRIELA EVELYN DA SILVA RIBEIRO SINISCALCHI, para ocupar o cargo de Consultor Administrativo da SEMUG – Secretaria Municipal de Governo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
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Publicado em 05/10/2021 - Horário: 15:33:51
PORTARIA Nº 882/2021
Art. 1º - Exonerar a Sra. GABRIELA EVELYN DA SILVA RIBEIRO SINISCALCHI, do cargo de Assessor Especial da SEMUG – Secretaria Municipal de Governo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
Art. 2º - Fica o DRH, autorizado ao levantamento e pagamento de verbas rescisórias se houver. Art. 3º- Nomear o Sr. GUILHERME VASCONCELOS RODRIGUES, para ocupar o Assessor Especial da SEMUG – Secretaria Municipal de Governo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
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Publicado em 05/10/2021 - Horário: 15:06:59
PORTARIA Nº 881/2021
Art. 1º - Exonerar o Sr. GUILHERME VASCONCELOS RODRIGUES, do cargo de Assessor de
Imprensa da SECOM – Secretaria Municipal de Comunicação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
Art. 2º - Fica o DRH, autorizado ao levantamento e pagamento de verbas rescisórias se houver.
Art. 3º- Nomear o Sr. MAURO SERGIO RIBEIRO DE SOUZA, para ocupar o cargo Assessor de
Imprensa da SECOM – Secretaria Municipal de Comunicação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 05/10/2021 - Horário: 15:05:20
PORTARIA Nº 876/2021
Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. CARLOS VITOR RODRIGUES CONTI, do cargo de Secretário Municipal de Coordenação Geral e Gestão da SMCGG – Secretaria Municipal de Coordenação Geral e Gestão, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
Art. 2º - Fica o DRH, autorizado ao levantamento e pagamento de verbas rescisórias se houver. Art. 3º- Nomear o Sr. CONRADO CHIARADIA NAVARRO, para ocupar o cargo Secretário Municipal de Coordenação Geral e Gestão da SMCGG – Secretaria Municipal de Coordenação Geral e Gestão, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
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Publicado em 04/10/2021 - Horário: 17:51:23
PORTARIA Nº 875/2021
Art. 1º - Exonerar o Sr. CONRADO CHIARADIA NAVARRO, do cargo de Secretário Municipal de Finanças da SEMFI – Secretaria Municipal de Finanças, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
Art. 2º - Fica o DRH, autorizado ao levantamento e pagamento de verbas rescisórias se houver. Art. 3º- Nomear o Sr. JOÃO HENRIQUE SILVA VILELA, para ocupar o cargo Secretário Municipal de Finanças da SEMFI – Secretaria Municipal de Finanças, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
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Publicado em 04/10/2021 - Horário: 17:49:37
PORTARIA Nº 874/2021
Art. 1º - Exonerar o Sr. JOÃO HENRIQUE SILVA VILELA, do cargo de Consultor Administrativo da SEMUG – Secretaria Municipal de Governo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
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Publicado em 04/10/2021 - Horário: 17:48:51
PORTARIA Nº 873/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 14113/2021, rescindir a pedido, o contrato da Sra. DAIANA PRISCILA RIBEIRO DA SILVA LIMA, do cargo de Técnico de Enfermagem - ESF da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
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Publicado em 01/10/2021 - Horário: 19:04:22
PORTARIA Nº 872/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 14122/2021, rescindir a pedido, o contrato da Sra. REGIANE DUARTE SILVA, do cargo de Técnico de Enfermagem - ESF da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
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Publicado em 01/10/2021 - Horário: 19:03:50
PORTARIA Nº 871/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 14121/2021, rescindir a pedido, o contrato da Sra. PAULA CRISTINA DA SILVA, do cargo de Técnico de Enfermagem - ESF da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
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Publicado em 01/10/2021 - Horário: 19:03:11
PORTARIA Nº 870/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 13988/2021, rescindir a pedido, o contrato da Sra. LARYSSA MARTINS SANTANA, do cargo de Enfermeiro - ESF da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
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Publicado em 01/10/2021 - Horário: 19:02:38
PORTARIA Nº 869/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 14117/2021, rescindir a pedido, o contrato da Sra. FABIANA RODRIGUES DE CASTRO, do cargo de Técnico de Enfermagem - ESF da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 01/10/2021 - Horário: 19:02:03
PORTARIA Nº 868/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 14114/2021, rescindir a pedido, o contrato da Sra. DOROTEA APARECIDA DA SILVA, do cargo de Técnico de Enfermagem - ESF da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 01/10/2021 - Horário: 19:01:30
PORTARIA Nº 867/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 14126/2021, rescindir a pedido, o contrato da Sra. VERA LUCIA DA SILVA, do cargo de Enfermeiro da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 01/10/2021 - Horário: 19:00:40
PORTARIA Nº 866/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 14116/2021, rescindir a pedido, o contrato da Sra. FABIANA MARTINS VAZ, do cargo de Técnico de Enfermagem - ESF da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 01/10/2021 - Horário: 19:00:10
PORTARIA Nº 865/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 14118/2021, rescindir a pedido, o contrato da Sra. IVANI DE FATIMA GONÇALVES SANTIAGO, do cargo de Técnico de Enfermagem - ESF da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 01/10/2021 - Horário: 18:59:44
PORTARIA Nº 864/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 14112/2021, rescindir a pedido, o contrato da Sra. ADRYELLEN JESSICA DIAS JUSTINO, do cargo de Técnico de Enfermagem - ESF da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 01/10/2021 - Horário: 18:59:13
PORTARIA Nº 863/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 14119/2021, rescindir a pedido, o contrato da Sra. MARCIA REGINA TENORIO, do cargo de Técnico de Enfermagem - ESF da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 01/10/2021 - Horário: 18:58:34
PORTARIA Nº 862/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 14124/2021, rescindir a pedido, o contrato da Sra. TAMIRIS FARIA BATISTA, do cargo de Técnico de Enfermagem - ESF da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 01/10/2021 - Horário: 18:57:54
PORTARIA Nº 861/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 14123/2021, rescindir a pedido, o contrato da Sra. SILVANIA DE LOURDES GALDINO LUZ, do cargo de Técnico de Enfermagem - ESF da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 01/10/2021 - Horário: 18:57:16
PORTARIA Nº 860/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para a Secretária Municipal de Planejamento, Sra. EDNA MARIA LOPES DIAS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Planejamento.
< /font>
Publicado em 01/10/2021 - Horário: 18:55:34
PORTARIA Nº 859/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 14304/2021, rescindir a pedido, o contrato do Sr. SAMUEL LUIZ DA SILVA, do cargo de Agente de Combate a Endemias da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 01/10/2021 - Horário: 18:54:57
PORTARIA Nº 858/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 14415/2021, rescindir a pedido, o contrato do Sr. ADOLFO FONSECA NETO, do cargo de Agente de Combate a Endemias da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 01/10/2021 - Horário: 18:54:20
PORTARIA Nº 857/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 14228/2021, rescindir a pedido, o contrato da Sra. VANIA DE LAZARA COSTA, do cargo de Educador Infantil da SEMED - Secretaria Municipal de Educação em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 01/10/2021 - Horário: 18:53:53
PORTARIA Nº 856/2021
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: EDNA MAIRA DOS SANTOS COSTA
< /font>
Publicado em 30/09/2021 - Horário: 16:21:25
PORTARIA Nº 855/2021
Art. 1º - Rescindir os contratos abaixo, dos profissionais que prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 30/09/2021 - Horário: 13:42:27
PORTARIA Nº 854/2021
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de Enfermeiro e Educador Infantil que prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 06 meses.
< /font>
Publicado em 30/09/2021 - Horário: 13:42:03
PORTARIA Nº 853/2021
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de Profissional de Educação Física, Médico Psiquiatra e Psicólogo que prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 03 meses.
< /font>
Publicado em 30/09/2021 - Horário: 13:41:10
PORTARIA Nº 852/2021
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de Agente de Combate a Endemias, Agente Comunitário de Saúde, Enfermeira, Técnico de Enfermagem e Médico que prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 01 ano.
< /font>
Publicado em 30/09/2021 - Horário: 13:40:00
PORTARIA Nº851/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LOURDES PEREIRA SILVA lotada na SEMED - Secretaria
Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 28/01/2008 a 27/01/2013,
conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 20/10/2021 término em 18/11/2021 devendo
retornar em 19/11/2021.
< /font>
Publicado em 24/09/2021 - Horário: 15:27:00
PORTARIA Nº850/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. HELENICE CRISTINA MARQUES lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 15/06/2003 a 14/06/2008, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 17/09/2021 e término em 16/10/2021 devendo retornar em 17/10/2021.
< /font>
Publicado em 24/09/2021 - Horário: 15:26:00
PORTARIA Nº 849/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 24/09/2021 - Horário: 15:24:03
PORTARIA Nº848/2021
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos dos cargos do Processo
Seletivo Simplificado nº 012/2021, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura
Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 24/09/2021 - Horário: 14:29:43
PORTARIA Nº 847/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para a Secretária
Municipal de Planejamento, Sra. EDNA MARIA LOPES DIAS, para cobrir despesas miúdas de pronto
pagamento da Secretaria Municipal de Planejamento.
< /font>
Publicado em 23/09/2021 - Horário: 17:32:53
PORTARIA Nº: 846/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 23/09/2021 - Horário: 17:31:12
PORTARIA Nº 845/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMEL
– Secretaria Municipal de Esporte e Lazer/Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 23/09/2021 - Horário: 13:06:16
PORTARIA Nº844/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ANA PAULA BELARMINO VIDAL lotada na SEMFI -
Secretaria Municipal de Finanças, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 19/06/2005 a
18/06/2010, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 04/10/2021 término em 02/11/2021
devendo retornar em 03/11/2021.
< /font>
Publicado em 23/09/2021 - Horário: 13:05:17
PORTARIA Nº843/2021
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este
benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: TATIANE CARLA AMÉLIA
< /font>
Publicado em 23/09/2021 - Horário: 13:04:34
PORTARIA Nº 842/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 13981/2021, rescindir a pedido, o contrato da Sr. GEAN VINICIUS
RIBEIRO, do cargo de Motorista da SEMED - Secretaria Municipal de Educação em Comissão de Recrutamento
Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 22/09/2021 - Horário: 13:08:25
PORTARIA Nº 841/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Governo, Sr. ISRAEL GUSTAVO GUIMARÃES DOS SANTOS, para cobrir despesas miúdas de
pronto pagamento da SEMUG – Secretaria Municipal de Governo.
< /font>
Publicado em 22/09/2021 - Horário: 13:04:54
PORTARIA Nº 840/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Cultura e Turismo, Sr. MARCELO NOGUEIRA DE SÁ, para cobrir despesas miúdas de pronto
pagamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
< /font>
Publicado em 22/09/2021 - Horário: 13:03:31
PORTARIA Nº 839/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas administrativas miúdas de
pronto pagamento da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
< /font>
Publicado em 22/09/2021 - Horário: 13:02:37
PORTARIA Nº 838/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 13887/2021, rescindir a pedido, o contrato da Sra. JANAINA MARTINS PIOLI RUFINO, do cargo de Médico de ESF da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 20/09/2021 - Horário: 15:16:15
PORTARIA Nº837/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. FABIANA TÓTORA CORTEZ MORAES lotada na
SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
01/02/2016 a 31/01/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 20/09/2021 término
em 19/10/2021 devendo retornar em 20/10/2021.
< /font>
Publicado em 20/09/2021 - Horário: 15:15:17
PORTARIA Nº836/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. JOANA D’ARC CAMPOS LOPES PEREIRA lotada na
SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
05/11/2007 a 04/11/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 23/11/2021 término
em 22/12/2021 devendo retornar em 23/12/2021.
< /font>
Publicado em 20/09/2021 - Horário: 15:13:14
PORTARIA Nº: 835/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 20/09/2021 - Horário: 15:10:02
PORTARIA Nº 834/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 20/09/2021 - Horário: 15:08:14
PORTARIA Nº 833/2021
Considerando a importância das reuniões do CIB – Comissão Intergestores Bipartite
e do COSEMS – MG
< /font>
Publicado em 20/09/2021 - Horário: 15:06:48
PORTARIA Nº 832/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretária
Municipal de Planejamento, Sra. EDNA MARIA LOPES DIAS, para cobrir despesas miúdas de pronto
pagamento da Secretaria Municipal de Planejamento.
< /font>
Publicado em 20/09/2021 - Horário: 15:06:07
PORTARIA Nº 831/2021
Art. 1º - Concluir o Processo Administrativo Disciplinar em nome dos servidores Sr.
ADILSON JOSÉ SOUZA SILVA, Comandante da Guarda Municipal, Sr. ADENILSON RIBEIRO LUZ
e o Sr. MÁRCIO ROBERTO DA SILVA, Guardas Municipais; pela Comissão processante ter julgado os
guardas municipais inocentes, visto que não houve nenhuma prova que constatasse o descumprimento
dos Artigos 186, Inciso III, XII e 187, Inciso XIII, XIX, de acordo com o Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Itajubá, conforme consta em decisão final da comissão nomeada sob a Portaria
nº664/2021, a qual deliberou o ARQUIVAMENTO dos autos.
< /font>
Publicado em 20/09/2021 - Horário: 14:22:52
PORTARIA Nº 830/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 17/09/2021 - Horário: 17:52:08
PORTARIA Nº 829/2021
CONSIDERANDO Memorando nº 104/2021/GMI/SEMDS
assinado pelo Secretário Municipal de Defesa Social, Sr.
Massoud Nassar Neto
< /font>
Publicado em 17/09/2021 - Horário: 17:47:56
PORTARIA Nº 828/2021
Art. 1º - Concluir o Processo Administrativo Disciplinar em nome dos servidores Sr. LIEL
CHAVES PEREIRA, o Sr. GENESIS BRANDÃO DE SOUZA e o Sr. ROGÉRIO LUIZ DE MIRA; pela
Comissão processante ter julgado os guardas municipais inocentes, visto que não houve descumprimento
dos Artigos 186, Inciso III, XII e 187, Inciso IX, XIX, XX, de acordo com o Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Itajubá, conforme consta em decisão final da comissão nomeada sob a Portaria
nº702/2021, a qual deliberou o ARQUIVAMENTO dos autos.
< /font>
Publicado em 17/09/2021 - Horário: 17:46:42
PORTARIA Nº 827/2021
Art. 1º - Considerando o memorando nº 1469/2021/SEMSA assinado pelo Sr. Nilo César do Vale
Baracho, Secretário Municipal de Saúde, REVOGAR a portaria nº 819/2021.
< /font>
Publicado em 17/09/2021 - Horário: 17:40:48
PORTARIA Nº 826/2021
Art. 1º - Em razão de pedido assinado e protocolado no Departamento de Recursos Humanos, fica autorizada a desistência da servidora Sra. ADRIANA ELIZABETE GONÇALVES GUIMARÃES, portadora do CPF nº 800.365.386-04, do cargo de Enfermeiro pela qual foi admitida por meio da Portaria nº818/2021.
< /font>
Publicado em 17/09/2021 - Horário: 17:40:08
PORTARIA Nº: 824/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 7.616,72 (sete mil e seiscentos e dezesseis reais e setenta e dois centavos) para o Secretário Municipal de Governo, Sr. ISRAEL GUSTAVO GUIMARÃES DOS SANTOS, para cobrir despesas específicas da SEMUG – Secretaria Municipal de Governo.
< /font>
Publicado em 14/09/2021 - Horário: 17:25:29
PORTARIA Nº 825/2021
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor público, Sr. ADÍLIO
EMANUEL DA SILVA, matrícula 4628, Guarda Municipal por possível descumprimento ao Artigo 187,
incisos IX, XXIII, Decreto nº8434/2021, artigo 2º, inciso V, artigo 3º, incisos III, VI, VIII, XX e artigo 4º,
incisos II, III, IX, XIV, de acordo com Memo nº103/2021/GMI/SEMDS.
< /font>
Publicado em 14/09/2021 - Horário: 17:09:22
PORTARIA Nº823/2021
CONSIDERANDO o Decreto nº 8.508/2021, que regulamenta a responsabilização administrativa de pessoas físicas pela prática de fraude à ordem de preferência de imunização contra o Coronavírus e outras vacinas, de que trata a Lei nº 3.413, de 20 de abril de 2021.
< /font>
Publicado em 14/09/2021 - Horário: 16:07:11
PORTARIA Nº822/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ISABELA BRANDÃO JUNQUEIRA BERALDO lotada na SEMDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 12/09/2016 a 11/09/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 20/09/2021 término em 18/12/2021 devendo retornar em 19/12/2021.
< /font>
Publicado em 14/09/2021 - Horário: 16:05:54
PORTARIA Nº 821/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 13587/2021, rescindir a pedido, o contrato do Sr. JHONATAN RICHARD
CLIFF SANTANA, do cargo de Motorista da SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços em
Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei
Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 14/09/2021 - Horário: 16:04:07
PORTARIA Nº820/2021
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos da servidora aposentada Sra. ROMILDA VILAS BOAS, CPF nº 215.190.646-91, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 24/08/2021, conforme atestado de óbito nº 0353370155 2021 4 00037 315 0021241 70, datado de 25/08/2021, recebido no DRH – Departamento de Recursos Humanos em 14/09/2021.
< /font>
Publicado em 14/09/2021 - Horário: 13:13:59
PORTARIA Nº 819/2021
Considerando a importância da abertura da segunda onda de expansão do projeto
saúde em rede.
< /font>
Publicado em 14/09/2021 - Horário: 13:02:35
PORTARIA Nº: 818/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 13/09/2021 - Horário: 16:12:17
PORTARIA Nº 815/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Meio Ambiente, Sr. RICARDO AUGUSTO CORRÊA FERREIRA, para cobrir despesas miúdas
de pronto pagamento da SEMEA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
< /font>
Publicado em 13/09/2021 - Horário: 16:08:56
PORTARIA Nº 814/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 13440/2021, rescindir a pedido, o contrato do Sr. DIEGO JOSÉ DA SILVA,
do cargo de Motorista da SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica
Municipal.
< /font>
Publicado em 13/09/2021 - Horário: 16:04:57
PORTARIA Nº 813/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para a
Secretária Municipal de Comunicação Social, Sra. TALITA DE LIMA SILVA ANTUNES, para
cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SECOM - Secretaria Municipal de Comunicação
Social.
< /font>
Publicado em 13/09/2021 - Horário: 16:03:54
PORTARIA Nº812/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MILENE DE CASSIA SENE LUZ lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 02/03/2012 a
01/03/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 26/11/2021 término em 25/12/2021
devendo retornar em 26/12/2021.
< /font>
Publicado em 13/09/2021 - Horário: 16:02:36
PORTARIA Nº811/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. JESUÉ NASARÉ RODRIGUES lotado na SEMAD - Secretaria Municipal de Administração, 90 (NOVENTA) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 16/01/2008 a 15/01/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 13/09/2021 término em 11/12/2021 devendo retornar em 12/12/2021.
< /font>
Publicado em 13/09/2021 - Horário: 15:57:06
PORTARIA Nº 810/2021
Art. 1º - Nomear a servidora Sra. KATIA CHRISTINE COSTA RAMOS, matrícula
6550, para ocupar o cargo Diretora Interina do CMEI Gasparina Maia devido a licença maternidade da titular.
< /font>
Publicado em 13/09/2021 - Horário: 15:55:51
PORTARIA Nº 808/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 13332/2021, rescindir a pedido, o contrato do Sr. ADENISIO RIBEIRO DA
SILVA, do cargo de Agente de Manutenção e Reparo da SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e
Serviços em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada
pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 13/09/2021 - Horário: 15:55:32
PORTARIA Nº 809/2021
Art. 1º - Fica convocado o servidor Sr. PAULO JOSÉ DA SILVA a participar juntamente com o
atual Secretário Municipal de Saúde Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO da referida reunião.
< /font>
Publicado em 13/09/2021 - Horário: 13:33:52
PORTARIA Nº: 816/2021
Art. 1º - Exonerar o Sr. THIAGO JONATHAS DRUMOND FRANCO, do cargo de Diretor do Departamento de Proteção Social Básica da SEMDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
Art. 2º - Fica o DRH, autorizado ao levantamento e pagamento de verbas rescisórias se houver.
Art. 3º- Nomear o Sr. JOÃO MANUEL VIEGAS PALMA, para ocupar o cargo de Diretor do Departamento de Proteção Social Básica da SEMDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 13/09/2021 - Horário: 13:31:41
PORTARIA Nº: 817/2021
Art. 1º - Exonerar o Sr. JOÃO MANUEL VIEGAS PALMA, do cargo de Diretor do Departamento de Gestão, Planejamento e Finanças da SEMDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
Art. 2º - Fica o DRH, autorizado ao levantamento e pagamento de verbas rescisórias se houver.
Art. 3º- Nomear o Sr. THIAGO JONATHAS DRUMOND FRANCO, para ocupar o cargo de Diretor do Departamento de Gestão, Planejamento e Finanças da SEMDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 13/09/2021 - Horário: 13:30:53
PORTARIA Nº 807/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 13302/2021, rescindir a pedido, o contrato da Sra. SABRINA RATUCE
RODRIGUES, do cargo de Psicólogo da SEMUG - Secretaria Municipal de Governo, em Comissão de Recrutamento
Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 08/09/2021 - Horário: 15:53:43
PORTARIA Nº806/2021
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos do servidor aposentado Sr. WALTER OLIMPIO
DIAS, CPF nº 375.637.776-87, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 04/05/2020, conforme atestado de
óbito nº 0353370155 2020 4 00035 488 0020214 47, datado de 05/05/2020, recebido no DRH – Departamento de
Recursos Humanos em 08/09/2021.
< /font>
Publicado em 08/09/2021 - Horário: 15:16:43
PORTARIA Nº 805/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 13265/2021, rescindir a pedido, o contrato do Sr. ALEXANDRE ALBERTO FERNANDES , do cargo de Motorista da SEMED - Secretaria Municipal de Educação em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 08/09/2021 - Horário: 14:27:06
PORTARIA Nº 804/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 13293/2021, rescindir a pedido, o contrato do Sr. ADRIANO ABRANCHES
SALOMON, do cargo de Enfermeiro da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento
Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 08/09/2021 - Horário: 14:26:04
PORTARIA Nº 803/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 13289/2021, rescindir a pedido, o contrato da Sra. LUCIANA APARECIDA FREITAS BARBARA, do cargo de Psicólogo da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 08/09/2021 - Horário: 14:24:48
PORTARIA Nº 802/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas administrativas miúdas de
pronto pagamento da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
< /font>
Publicado em 08/09/2021 - Horário: 14:23:01
PORTARIA Nº 801/2021
Art. 1º - Concluir o Processo Administrativo Disciplinar em nome da Sra. JULIANA FARIA,
Guarda Municipal, lotada na SEMDS - Secretaria Municipal de Defesa Social; por haver a Comissão
julgado improcedente o descumprimento do Artigo 187, Incisos XII e XVIII, de acordo com o Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Itajubá, conforme consta em decisão da comissão nomeada sob
a Portaria nº431/2021, a qual decidiu-se pelo ARQUIVAMENTO dos autos.
< /font>
Publicado em 08/09/2021 - Horário: 14:22:23
PORTARIA Nº: 800/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 13247/2021, rescindir a pedido, o contrato do Sr. MARCIO HEBERT DE
JESUS, do cargo de Agente de Manutenção e Reparo da SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e
Serviços, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011,
referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 08/09/2021 - Horário: 13:14:38
PORTARIA Nº799/2021
Art. 1º - Rescindir os contratos abaixo, dos profissionais que prestam os seus serviços para a
Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 08/09/2021 - Horário: 13:13:39
PORTARIA Nº798/2021
Art. 1º - Rescindir os contratos abaixo, dos profissionais que prestam os seus serviços para a
Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 08/09/2021 - Horário: 13:12:40
PORTARIA Nº797/2021
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de Educador Infantil, que prestam os seus serviços para a
Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 06 meses.
< /font>
Publicado em 08/09/2021 - Horário: 13:11:43
PORTARIA Nº796/2021
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de Técnico de Enfermagem, Farmacêutico, que prestam
os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerão suas funções junto ao Município pelo
período de 03 meses.
< /font>
Publicado em 08/09/2021 - Horário: 13:10:48
PORTARIA Nº795/2021
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de Agente de Combate a Endemias, Médico de ESF,
Cirurgião Dentista, Agente Comunitário de Saúde, Fisioterapeuta, Enfermeiro, que prestam os seus
serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período
de 01 ano.
< /font>
Publicado em 08/09/2021 - Horário: 13:09:32
PORTARIA Nº794/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ELIANE CRISTINA FARIA lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 24/03/2007 a 23/03/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 07/09/2021 término em 06/10/2021 devendo retornar em 07/10/2021.
< /font>
Publicado em 08/09/2021 - Horário: 13:08:19
PORTARIA Nº793/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. JOÃO CARLOS DA CRUZ lotado na SEMAD - Secretaria
Municipal de Administração, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 15/03/2000 a
14/03/2005, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 04/09/2021 término em 03/10/2021
devendo retornar em 04/10/2021.
< /font>
Publicado em 08/09/2021 - Horário: 13:06:54
PORTARIA Nº 792/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Sr. MARCELO NOGUEIRA DE SÁ, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
< /font>
Publicado em 08/09/2021 - Horário: 13:05:25
PORTARIA Nº791/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Esportes, Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da
SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
< /font>
Publicado em 08/09/2021 - Horário: 13:03:42
PORTARIA Nº 790/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 13197/2021, rescindir a pedido, o contrato do Sr. ALEXANDRE ALBERTO
FERNANDES , do cargo de Motorista da SEMED - Secretaria Municipal de Educação em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica
Municipal.
< /font>
Publicado em 08/09/2021 - Horário: 13:02:44
PORTARIA Nº: 789/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 08/09/2021 - Horário: 13:01:43
PORTARIA Nº: 788/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 08/09/2021 - Horário: 13:00:36
PORTARIA Nº: 787/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 08/09/2021 - Horário: 12:59:42
PORTARIA Nº786/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento
do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
< /font>
Publicado em 08/09/2021 - Horário: 12:58:32
PORTARIA Nº 785/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 13159/2021, rescindir a pedido, o contrato da Sra. MARIA MARGARETE
VENÂNCIO , do cargo de Odontólogo da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento
Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal
< /font>
Publicado em 08/09/2021 - Horário: 12:51:43
PORTARIA Nº: 768/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 02/09/2021 - Horário: 16:59:46
PORTARIA Nº784/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. JOSÉ MARCELO PEREIRA lotado na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 15/07/1998 a 14/07/2003, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 10/09/2021 término em 09/10/2021 devendo retornar em 10/10/2021.
< /font>
Publicado em 01/09/2021 - Horário: 18:01:12
PORTARIA Nº 783/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 13097/2021, rescindir a pedido, o contrato do Sr. NIDIA GIZELLI DE
OLIVEIRA FERNANDES, do cargo de Professor da SEMED - Secretaria Municipal de Educação em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica
Municipal.
< /font>
Publicado em 01/09/2021 - Horário: 17:59:51
PORTARIA Nº 778/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 13064/2021, rescindir a pedido, o contrato do Sr. CAROLINA CALLI
LISBOA, do cargo de Técnico de Enfermagem da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica
Municipal.
< /font>
Publicado em 01/09/2021 - Horário: 17:58:24
PORTARIA Nº777/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. VANDA CLEONICE SILVA DIAS lotado na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 04/04/2011 a 03/04/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 13/10/2021 término em 11/11/2021 devendo retornar em 12/11/2021.
< /font>
Publicado em 01/09/2021 - Horário: 17:56:37
PORTARIA Nº776/2021
Art.1º- Conceder a pedido, a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de assuntos
particulares, por um período de 01 (um) ano a contar de 01/09/2021, a servidora Sr. ALEXSANDER RODRIGO
DE SOUZA ROSA, Cozinheiro, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, de conformidade com o
artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
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Publicado em 01/09/2021 - Horário: 17:52:39
PORTARIA Nº: 782/2021
Art. 1º- Nomear a Sra. WALDENE CRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA para ocupar o cargo de Diretor do Departamento Administrativo da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
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Publicado em 01/09/2021 - Horário: 17:51:40
PORTARIA Nº: 781/2021
Art. 1º - Exonerar a Sra. WALDENE CRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA, do cargo de Assessor Especial da SEMUG – Secretaria Municipal de Governo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
Art. 2º - Fica o DRH, autorizado ao levantamento e pagamento de verbas rescisórias se houver.
Art. 3º- Nomear o Sr. RODRIGO GUIMARÃES BRAGA, para ocupar o cargo de Assessor Especial da SEMUG – Secretaria Municipal de Governo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
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Publicado em 01/09/2021 - Horário: 17:50:34
PORTARIA Nº: 780/2021
Art. 1º - Exonerar o Sr. RODRIGO GUIMARÃES BRAGA, do cargo de Diretor do Departamento de Coordenação Geral e Gestão da SMCGG – Secretaria Municipal de Coordenação Geral e Gestão, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
Art. 2º - Fica o DRH, autorizado ao levantamento e pagamento de verbas rescisórias se houver.
Art. 3º- Nomear o Sr. MIGUEL OCTAVIO ALVES ROSA, para ocupar o cargo Diretor do Departamento de Coordenação Geral e Gestão da SMCGG – Secretaria Municipal de Coordenação Geral e Gestão, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 01/09/2021 - Horário: 17:49:29
PORTARIA Nº: 779/2021
Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. ANTÔNIO BARBOSA DE LIMA, do cargo de Diretor do
Departamento Administrativo da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento
Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 01/09/2021 - Horário: 17:49:13
PORTARIA Nº: 775/2021
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. OZANA MARCIA
MARCIANO, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, CPF nº 471.535.806-97, lotada na SEMSA - Secretaria
Municipal de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional
do Seguro Social – INSS, conforme NB 199.189.973-1.
< /font>
Publicado em 31/08/2021 - Horário: 14:00:16
PORTARIA Nº774/2021
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº 13030/2021, conceder a licença paternidade do
servidor, Sr. LEANDRO RICARDO RIBEIRO MARTINS, cargo de Agente Administrativo, lotado na SEMAD –
Secretaria Municipal de Administração pelo período de 15 (quinze) dias, de acor ndo com o Artigo 5º da Lei
nº3274/2018.
< /font>
Publicado em 31/08/2021 - Horário: 13:57:53
PORTARIA Nº 773/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 13062/2021, rescindir a pedido, o contrato do Sr. LUIS PAULO SILVA
PIVOTO, do cargo de Motorista da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo,
de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 31/08/2021 - Horário: 13:56:54
PORTARIA Nº 772/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 13024/2021, rescindir a pedido, o contrato do Sr. ADRIANO ABRANCHES
SALOMON, do cargo de Enfermeiro da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento
Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 31/08/2021 - Horário: 13:55:50
PORTARIA Nº 771/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 12885/2021, rescindir a pedido, o contrato do Sr. LEANDRO CÉSAR DA
SILVA, do cargo de Operador de Serviço de Conserva de Estradas da SEMOB - Secretaria Municipal de Obras,
Infraestrutura e Serviços em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº
067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 31/08/2021 - Horário: 13:54:17
PORTARIA Nº770/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. ANTÔNIO CARLOS PURCINO lotado na SEMSA -
Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 24/04/2012 a
23/04/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 30/08/2021 término em 28/09/2021
devendo retornar em 29/09/2021.
< /font>
Publicado em 31/08/2021 - Horário: 13:52:59
PORTARIA Nº767/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Educação Interino, Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS para cobrir despesas miúdas de pronto
pagamento da SEMED – Secretaria Municipal de Educação.
< /font>
Publicado em 31/08/2021 - Horário: 13:52:36
PORTARIA Nº 766/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 30/08/2021 - Horário: 13:59:58
PORTARIA Nº 769/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 30/08/2021 - Horário: 13:59:33
PORTARIA Nº 765/2021
Art. 1º – Designar os servidores abaixo para compor a comissão eleitoral criada para
coordenar os trabalhos de eleição dos membros da comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA) para o ano de
2021/2022 de acordo com a nova portaria nº 3214/78, norma regulamentadora “NR5”
< /font>
Publicado em 26/08/2021 - Horário: 15:23:24
PORTARIA Nº 764/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 12811/2021, rescindir a pedido, o Sr. LAURINDO REIS SÁ JUNIOR, do cargo de Motorista da SEMUG - Secretaria Municipal de Governo em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 25/08/2021 - Horário: 13:53:48
PORTARIA Nº 763/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. GÊNESIS BRANDÃO DE SOUZA lotado na SEMDS -
Secretaria Municipal de Defesa Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 02/07/2012
a 01/07/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 24/08/2021 término em
22/09/2021 devendo retornar em 23/09/2021.
< /font>
Publicado em 23/08/2021 - Horário: 16:35:52
PORTARIA Nº762/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. RUBIA APARECIDA CIRINO SILVA lotada na SEMDS -
Secretaria Municipal de Defesa Social, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
25/01/2013 a 24/01/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 24/08/2021 término
em 22/10/2021 devendo retornar em 23/10/2021.
< /font>
Publicado em 23/08/2021 - Horário: 16:34:48
PORTARIA Nº761/2021
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo, prorrogar a licença paternidade do servidor,
Sr. FELIPE EDUARDO PEREIRA, cargo de Professor de Educação Física, lotado na SEMED – Secretaria
Municipal de Educação pelo período de 15 (quinze) dias, de acordo com o Artigo 5º da Lei nº3274/2018.
< /font>
Publicado em 23/08/2021 - Horário: 15:40:37
PORTARIA Nº: 755/2021
Art. 1º - Nomear o Sr. JULIANO APARECIDO RIBEIRO, matrícula nº6266, para ocupar o cargo de
Subcomandante da Guarda Municipal da SEMDS – Secretaria Municipal de Defesa Social, em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 23/08/2021 - Horário: 15:40:20
PORTARIA Nº760/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. VIVIANE ROCHA PRINCE ALVES lotada na SEMUP -
Secretaria Municipal de Planejamento, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 06/05/2013
a 05/05/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 25/08/2021 término em
23/09/2021 devendo retornar em 24/09/2021.
< /font>
Publicado em 20/08/2021 - Horário: 15:48:38
PORTARIA Nº759/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. TANIA MOREIRA DA SILVA MONTANO lotada na
SEMFI - Secretaria Municipal de Finanças, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
23/05/2013 a 22/05/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 26/08/2021 término
em 24/09/2021 devendo retornar em 25/09/2021.
< /font>
Publicado em 20/08/2021 - Horário: 15:42:01
PORTARIA Nº 758/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Defesa Social, Sr. MASSOUD NASSAR NETO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento
da Secretaria Municipal de Defesa Social.
< /font>
Publicado em 20/08/2021 - Horário: 15:41:47
PORTARIA Nº 753/2021
Art. 1º - Fica convocada a servidora Sra. MARIA GORETTI FERREIRA PARADA OLIVEIRA a
representar o atual Secretário Municipal de Saúde Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO na
referida reunião.
< /font>
Publicado em 19/08/2021 - Horário: 17:52:47
PORTARIA Nº 757/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 12636/2021, rescindir o contrato do Sr. GUILHERME PASCOAL MEREU,
do cargo de Profissional de Educação Física da SEMDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social em
Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei
Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 19/08/2021 - Horário: 16:57:29
PORTARIA Nº 756/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá:
- AMANDA APARECIDA SILVINO – Agente Comunitário de Saúde
< /font>
Publicado em 19/08/2021 - Horário: 16:56:19
PORTARIA Nº: 754/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 19/08/2021 - Horário: 16:52:53
PORTARIA Nº 751/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 12584/2021, rescindir o contrato do Sr. MARIA ISABEL DE SOUZA
VILELA, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da SEMEA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente em
Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei
Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 19/08/2021 - Horário: 16:51:41
PORTARIA Nº750/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Educação Interino, Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS para cobrir despesas miúdas de pronto
pagamento da SEMED – Secretaria Municipal de Educação.
< /font>
Publicado em 19/08/2021 - Horário: 16:48:10
PORTARIA Nº 749/2021
Art. 1º – Designar os servidores: JULIANO GALDINO TEIXERA, Secretário Municipal
de Administração, JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Diretor do Departamento de Recursos Humanos;
MONIQUE GREGÓRIO DA SILVA, Coordenadora de Administração de Pessoal; THAYSSA RODRIGUES
PEDROSO, Coordenadora de Informações Previdenciárias e Sociais; ANDRESSA OLIVIA DO NASCIMENTO,
Coordenadora de Recursos Humanos; JAMILE TATIANA DE OLIVEIRA, Coordenadora da Saúde Mental,
MARIANA CRISTINA DE MELO PORTO E SALES, Enfermeiro; CINTIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
CARMO FALCÃO, Enfermeira de PSF; PAULO JOSÉ DA SILVA, Motorista, ANTÔNIO BARBOSA DE
LIMA, Diretor do Departamento Administrativo (SEMED) para constituírem, sob a presidência do primeiro, a
Comissão do Processo Seletivo Simplificado correspondente ao Edital nº012/2021.
< /font>
Publicado em 19/08/2021 - Horário: 16:46:59
PORTARIA Nº 748/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 12563/2021, rescindir o contrato do Sr. ANTONIO MARCOS GALVÃO,
do cargo de Agente de Manutenção e Reparo da SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços
em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela
Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 19/08/2021 - Horário: 16:46:38
PORTARIA Nº752/2021
Art. 1º - Nomear os servidores relacionados a seguir, para sob a presidência do primeiro, a
constituírem a Comissão de Cadastro Escolar 2021/2022:
< /font>
Publicado em 18/08/2021 - Horário: 17:23:47
PORTARIA Nº: 746/2021
Art. 1º - Nomear o Sr. THIAGO AGUIAR DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Diretor do
Departamento de Relações Institucionais da SMCGG – Secretaria Municipal de Coordenação Geral e Gestão, em
Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 16/08/2021 - Horário: 17:51:06
PORTARIA Nº: 743/2021
Art. 1º - Nomear o Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de
Educação Interino da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 16/08/2021 - Horário: 16:19:17
PORTARIA Nº747/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ELAYNE CHRISTINE DOS SANTOS ALCANTARA
lotado na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período
aquisitivo 15/04/2011 a 14/04/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/08/2021
término em 17/09/2021 devendo retornar em 18/09/2021.
< /font>
Publicado em 16/08/2021 - Horário: 15:13:28
PORTARIA Nº 745/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 12473/2021, rescindir o contrato do Sr. VALDIR ALKMIN, do cargo de
Agente de Manutenção e Reparo da SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços em Comissão
de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica
Municipal.
< /font>
Publicado em 16/08/2021 - Horário: 15:13:10
PORTARIA Nº: 744/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 16/08/2021 - Horário: 13:09:47
PORTARIA Nº: 742/2021
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos dos cargos do Processo Seletivo Simplificado Emergencial nº 011/2021, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 16/08/2021 - Horário: 13:07:11
PORTARIA Nº741/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. HERING DE ANDRADE MORAES lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 20/03/2012 a 19/03/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 07/09/2021 término em 06/10/2021 devendo retornar em 07/10/2021.
< /font>
Publicado em 16/08/2021 - Horário: 13:05:20
PORTARIA Nº740/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. VANDA CLEONICE SILVA DIAS lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 04/04/2006 a
03/04/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 13/09/2021 término em 12/10/2021
devendo retornar em 13/10/2021.
< /font>
Publicado em 16/08/2021 - Horário: 13:02:34
PORTARIA Nº739/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. HELENICE CRISTINA MARQUES lotada na SEMSA -
Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 15/06/1998 a
14/06/2003, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 18/08/2021 término em 16/09/2021
devendo retornar em 17/09/2021.
< /font>
Publicado em 16/08/2021 - Horário: 13:01:43
PORTARIA Nº 738/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto
pagamento da Vigilância em Saúde.
< /font>
Publicado em 16/08/2021 - Horário: 13:00:50
PORTARIA Nº736/2021
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este
benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: LIVIA ROSÁRIA SIQUEIRA BRAGA
< /font>
Publicado em 16/08/2021 - Horário: 13:00:07
PORTARIA Nº: 737/2021
Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. PETER LUIZ PEREIRA RENNÓ, do cargo de Secretário Municipal
de Educação da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 13/08/2021 - Horário: 14:14:31
PORTARIA Nº 735/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Obras, Sr. MARCELO ELIAS AZEVEDO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento
da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
< /font>
Publicado em 12/08/2021 - Horário: 15:30:25
PORTARIA Nº734/2021
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este
benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: TATIANE MARILIA BORGES CARNEIRO – Educador Infantil
< /font>
Publicado em 12/08/2021 - Horário: 13:53:35
PORTARIA Nº733/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. CARLA MARIA RIBEIRO PEREIRA lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 16/02/2011 a 15/02/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/09/2021 término em 30/09/2021 devendo retornar em 01/10/2021.
< /font>
Publicado em 12/08/2021 - Horário: 13:52:40
PORTARIA Nº732/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. MILENE DE CASSIA SENE LUZ lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 02/03/2012 a
01/03/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 27/09/2021 término em 25/11/2021
devendo retornar em 26/11/2021.
< /font>
Publicado em 12/08/2021 - Horário: 13:52:18
PORTARIA Nº: 731/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 11/08/2021 - Horário: 17:26:31
PORTARIA Nº730/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
< /font>
Publicado em 11/08/2021 - Horário: 15:55:23
PORTARIA Nº729/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. AFONSO CESARIO DE OLIVEIRA lotada na SEMOB -
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período
aquisitivo 24/01/2009 a 23/01/2014, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 11/08/2021
término em 09/09/2021 devendo retornar em 10/09/2021.
< /font>
Publicado em 11/08/2021 - Horário: 13:00:21
PORTARIA Nº 728/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Meio Ambiente, Sr. RICARDO AUGUSTO CORRÊA FERREIRA, para cobrir despesas miúdas
de pronto pagamento da SEMEA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
< /font>
Publicado em 10/08/2021 - Horário: 13:38:28
PORTARIA Nº 726/2021
Art. 1º - Rescindir o contrato do Sr. FRANCISCO DE ASSIS GONÇALVES, do cargo de Operador de
Serviço de Máquinas Pesadas da SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços em Comissão
de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica
Municipal.
< /font>
Publicado em 10/08/2021 - Horário: 13:37:33
PORTARIA Nº 725/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá:
- MARCELO ELIAS AZEVEDO – Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços
< /font>
Publicado em 10/08/2021 - Horário: 13:36:38
PORTARIA Nº 724/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Governo, Sr. ISRAEL GUSTAVO GUIMARÃES DOS SANTOS, para cobrir despesas miúdas de
pronto pagamento da SEMUG – Secretaria Municipal de Governo.
< /font>
Publicado em 10/08/2021 - Horário: 13:31:24
PORTARIA Nº723/2021
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: ELIS FERREIRA SOUZA
< /font>
Publicado em 10/08/2021 - Horário: 13:31:01
PORTARIA Nº 727/2021
Art. 1º - Nomear a Sra. abaixo relacionada, da função gratificada em conformidade com a Lei
Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu
artigo 37 – inciso II:
< /font>
Publicado em 10/08/2021 - Horário: 12:50:44
PORTARIA Nº: 722/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 09/08/2021 - Horário: 14:21:42
PORTARIA Nº: 721/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 09/08/2021 - Horário: 14:12:49
PORTARIA Nº: 720/2021
Art. 1º - Exonerar o Sr. OLAVO CÂNDIDO JUNIOR, do cargo de Diretor do Departamento de
Relações Institucionais da SMCGG – Secretaria Municipal de Coordenação Geral e Gestão, em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
Art. 2º - Fica o DRH, autorizado ao levantamento e pagamento de verbas rescisórias se houver.
Art. 3º - Nomear o Sr. OLAVO CÂNDIDO JUNIOR, para ocupar o cargo de Diretor do Departamento
de Parques e Jardins da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 09/08/2021 - Horário: 14:10:18
PORTARIA Nº: 719/2021
Art. 1º - Exonerar a Sra. LUCIMARA APARECIDA DA SILVA BORGES, do cargo de Diretor do
Departamento de Parques e Jardins da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, em
Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
Art. 2º - Nomear a Sra. LUCIMARA APARECIDA DA SILVA BORGES, para ocupar o cargo de
Assessor Especial da SEMUG – Secretaria Municipal de Governo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 09/08/2021 - Horário: 14:08:50
PORTARIA Nº: 718/2021
Art. 1º - Exonerar a Sra. LUCIMARA APARECIDA DA SILVA BORGES, do cargo de Secretária
Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Interina da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e
Serviços, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
Art. 2º - Nomear o Sr. MARCELO ELIAS AZEVEDO, para ocupar o cargo de Secretário Municipal
de Obras, Infraestrutura e Serviços da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, em
Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 09/08/2021 - Horário: 14:08:24
PORTARIA Nº: 716/2021
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. MARIA DE LOURDES
MARTINS SANTANA, do cargo de Fiscal Tributário, CPF nº 449.785.616-04, lotada na SEMUG - Secretaria
Municipal de Governo, em virtude da concessão de aposentadoria por idade, pelo Instituto Nacional do Seguro Social
– INSS, conforme NB 195.088.980-4.
< /font>
Publicado em 06/08/2021 - Horário: 15:48:48
PORTARIA Nº: 715/2021
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. AGUEDA MACEDO
FERNANDES, do cargo de Agente Administrativo, CPF nº 738.709.436-53, lotada na SEMDES - Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social, em virtude da concessão de aposentadoria por idade, pelo Instituto Nacional
do Seguro Social – INSS, conforme NB 201.637.099-2.
< /font>
Publicado em 06/08/2021 - Horário: 15:48:18
PORTARIA Nº: 717/2021
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos dos cargos do Processo
Seletivo Simplificado nº 010/2021, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura
Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 06/08/2021 - Horário: 14:01:38
PORTARIA Nº714/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. DÉBORA BARSANULFO RIBEIRO lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 01/02/2011 a
31/01/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 09/09/2021 término em 08/10/2021
devendo retornar em 09/10/2021.
< /font>
Publicado em 05/08/2021 - Horário: 14:12:40
PORTARIA Nº713/2021
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este
benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: LUDMILA OLIVEIRA SILVA GRASSI
< /font>
Publicado em 05/08/2021 - Horário: 14:11:09
PORTARIA Nº712/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. NEILA MARIA CARVALHO CORREA lotada na SEMED
- Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 21/06/2016
a 25/01/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 23/08/2021 término em
20/11/2021 devendo retornar em 21/11/2021.
< /font>
Publicado em 05/08/2021 - Horário: 14:09:14
PORTARIA Nº711/2021
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este
benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: KATIUSSE SERAFIM LUCIO CAVALCANTE
< /font>
Publicado em 05/08/2021 - Horário: 14:08:03
PORTARIA Nº710/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA CRISTINA SENNES SANTOS lotada na SEMSA -
Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 15/06/2008 a
14/06/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 18/08/2021 término em 16/09/2021
devendo retornar em 17/09/2021.
< /font>
Publicado em 05/08/2021 - Horário: 14:07:37
PORTARIA Nº 709/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 04/08/2021 - Horário: 13:05:17
PORTARIA Nº 708/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para a Secretária
Municipal de Desenvolvimento Social, Sra. JANAYNA FERREIRA DE ANDRADE, para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
< /font>
Publicado em 04/08/2021 - Horário: 13:04:04
PORTARIA Nº707/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. AMANDA VALENTIM DA SILVA lotada na SEMAD - Secretaria Municipal de Administração, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 21/06/2011 a 20/06/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 04/08/2021 término em 02/09/2021 devendo retornar em 03/09/2021.
< /font>
Publicado em 04/08/2021 - Horário: 13:03:41
PORTARIA Nº706/2021
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este
benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: HERICA FERNANDES GUIMARÃES
< /font>
Publicado em 03/08/2021 - Horário: 17:29:08
PORTARIA Nº: 705/2021
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. MARIZA MAGALHÃES
RIBEIRO VIZOTTO, do cargo de Professor, CPF nº 799.708.006-63, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de
Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de professor, pelo Instituto Nacional do Seguro
Social – INSS, conforme NB 196.729.842-1.
< /font>
Publicado em 03/08/2021 - Horário: 17:24:27
PORTARIA Nº 704/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 03/08/2021 - Horário: 17:23:07
PORTARIA Nº: 703/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 03/08/2021 - Horário: 17:22:41
PORTARIA Nº 702/2021 - REVOGA Nº636/2021
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra os servidores públicos, Sr. LIEL
CHAVES PEREIRA, o Sr. GENESIS BRANDÃO DE SOUZA e o Sr. ROGÉRIO LUIZ DE MIRA
COSTA, Guardas Municipais, por possível descumprimento ao Artigo 186, Inciso III, XII e ao Artigo 187,
Inciso IX, XIX, XX, de acordo com Memo nº066/2021/GMI/SEMDS.
< /font>
Publicado em 03/08/2021 - Horário: 15:42:10
PORTARIA Nº701/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. CELIA SOARES ANTONIO lotada na SEMUG - Secretaria
Municipal de Governo, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 19/09/2015 a 18/09/2020,
conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 09/08/2021 término em 07/09/2021 devendo
retornar em 08/09/2021.
< /font>
Publicado em 03/08/2021 - Horário: 15:41:45
PORTARIA Nº: 700/2021
Art. 1º - Exonerar a pedido a Sra. SILVIA SILVANA VEIGA GUIMARÃES, do cargo de Assessor Especial da SEMUG – Secretaria Municipal de Governo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011
< /font>
Publicado em 03/08/2021 - Horário: 12:33:25
PORTARIA Nº 699/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 11954/2021, rescindir o contrato da Sra. JULIANA MICHELE PAIXÃO
DE ANDRADE FRANCISCO, do cargo de Técnico de Enfermagem da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em
Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei
Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 02/08/2021 - Horário: 17:31:55
PORTARIA Nº 698/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 11930/2021, rescindir o contrato do Sr. CAETANO GERVASIO DA SILVA, do cargo de Motorista da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 02/08/2021 - Horário: 17:29:39
PORTARIA Nº 695/2021
Art. 1º - Rescindir o contrato do Sr. HORACIO FABIANO DA SILVA, do cargo de Agente de Manutenção
e Reparo da SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços em Comissão de Recrutamento
Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 02/08/2021 - Horário: 17:28:25
PORTARIA Nº694/2021
Art. 1º - Designar, em conformidade a Instrução Normativa nº 009/2003 do Tribunal de Contas de Minas Gerais
– item 03 – execução; o Sr. YURI CORTEZ MAUAD, Diretor do Departamento de Serviços Rurais, para fiscalização
das obras e todos os atos que se fizerem necessários para o fiel cumprimento do Contrato n° 084/2021, cujo objeto se
refere a contratação de empresa especializada para reforma com fornecimento de material de toda a rede elétrica da
políclinica do mercado situada na rua João Gomes de Lima, Bairro São Vicente, para atender a SEMOB – Secretaria
Municipal de Obras.
< /font>
Publicado em 02/08/2021 - Horário: 17:26:42
PORTARIA Nº693/2021
Art. 1º - Designar, em conformidade a Instrução Normativa nº 009/2003 do Tribunal de Contas de Minas Gerais
– item 03 – execução; o Sr. MARCELO BATISTA PEREIRA, Engenheiro Civil, para fiscalização das obras e todos
os atos que se fizerem necessários para o fiel cumprimento do Contrato n° 088/2021, cujo objeto se refere a instrumento
contratual para coletas, transporte, tratamento térmico (incineração), destinação final dos resíduos de saúde – RSS –
com fornecimento de mão de obra e equipamentos para atender a SEMOB - Secretaria Municipal de Obras.
< /font>
Publicado em 02/08/2021 - Horário: 17:17:59
PORTARIA Nº692/2021
Art. 1º - Designar, em conformidade a Instrução Normativa nº 009/2003 do Tribunal de Contas de Minas Gerais
– item 03 – execução; o Sr. MARCELO BATISTA PEREIRA, Engenheiro Civil, para fiscalização das obras e todos
os atos que se fizerem necessários para o fiel cumprimento do Contrato n° 067/2021, cujo objeto se refere a contratação
de empresa especializada para construção de quiosques no Parque Municipal de Itajubá e na Vila Olímpica no bairro
Rebourgeon, para atender a SEMOB – Secretaria Municipal de Obras.
< /font>
Publicado em 02/08/2021 - Horário: 17:16:04
PORTARIA Nº 691/2021
Art. 1º - Rescindir o contrato da Sra. ALESSANDRA CAMPOS DO NASCIMENTO, do cargo de Professor
da SEMED - Secretaria Municipal de Educação em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei
Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 02/08/2021 - Horário: 17:14:27
PORTARIA Nº: 697/2021
Art. 1º - Exonerar o Sr. FRANCISCO LOPES DE CASTRO SILVA, do cargo de Diretor do
Departamento de Esporte de Competição Interna da SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em Comissão
de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
Art. 3º - Nomear o Sr. JOSÉ LUCAS DA SILVA, para ocupar o cargo de Diretor do Departamento de
Esporte de Competição Interna da SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em Comissão de Recrutamento
Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 02/08/2021 - Horário: 13:57:21
PORTARIA Nº696/2021
Art.1º- Conceder a pedido, a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano a contar de 02/08/2021, a servidora Sra. TEREZINHA APARECIDA SILVA TOLEDO, Educador Infantil, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, de conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
< /font>
Publicado em 02/08/2021 - Horário: 12:12:57
PORTARIA Nº 690/2021
Art. 1º - Rescindir o contrato do Sr. ADRIANO RICARDO HIGINO, do cargo de Técnico de Enfermagem
de ESF da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a
Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 29/07/2021 - Horário: 16:48:32
PORTARIA Nº689/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. GLEIZE GIMENES MESQUITA lotada na SEMDS - Secretaria Municipal de Defesa Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 02/10/2013 a 01/10/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 10/08/2021 término em 08/09/2021 devendo retornar em 19/09/2021.
< /font>
Publicado em 29/07/2021 - Horário: 16:47:04
PORTARIA Nº688/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. CELIA SOARES ANTONIO lotada na SEMUG - Secretaria
Municipal de Governo, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 19/09/2015 a 18/09/2020,
conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/08/2021 término em 17/09/2021 devendo
retornar em 18/09/2021.
< /font>
Publicado em 29/07/2021 - Horário: 16:41:47
PORTARIA Nº687/2021
Art.1º- Conceder a pedido, a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de assuntos
particulares, por um período de 01 (um) ano a contar de 01/11/2021, a servidora Sra. CRISTIANE DEBORA
MOTA, Cozinheira, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, de conformidade com o artigo nº 154
e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
< /font>
Publicado em 29/07/2021 - Horário: 16:41:23
PORTARIA Nº686/2021
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de Enfermeira, que prestam os seus serviços para a
Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 06 meses.
< /font>
Publicado em 28/07/2021 - Horário: 16:49:18
PORTARIA Nº685/2021
Art. 1º – Rescindir os contratos abaixo, dos profissionais que prestam os seus serviços para a
SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
< /font>
Publicado em 28/07/2021 - Horário: 16:48:20
PORTARIA Nº684/2021
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de Agente Comunitário de Saúde, Enfermeiro, Técnico
de Enfermagem que prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerão suas
funções junto ao Município pelo período de 01 ano.
< /font>
Publicado em 28/07/2021 - Horário: 16:47:24
PORTARIA Nº683/2021
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de Agente de Combate a Endemias, Motorista,
Enfermeira, Fisioterapeuta, Técnico de Enfermagem que prestam os seus serviços para a Prefeitura
Municipal de Itajubá e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 03 meses.
< /font>
Publicado em 28/07/2021 - Horário: 16:45:57
PORTARIA Nº 682/2021
Art. 1º - Rescindir o contrato da Sra. SUELEN DE CASSIA RIBEIRO, do cargo de Agente de Combate a
Endemias da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com
a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 28/07/2021 - Horário: 16:44:59
PORTARIA Nº 681/2021
Art. 1º - Rescindir o contrato da Sra. ANA LUCIA SILVA DE SOUSA, do cargo de Educador Infantil da SEMED - Secretaria Municipal de Educação em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 28/07/2021 - Horário: 16:43:43
PORTARIA Nº680/2021
Art. 1º – Fica prorrogado o contrato de Educador Infantil, que presta os seus serviços para a
Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerá suas funções junto ao Município pelo período de 06 meses.
< /font>
Publicado em 28/07/2021 - Horário: 16:40:09
PORTARIA Nº679/2021
Art. 1º – Fica prorrogado o contrato de Assistente Social, que presta os seus serviços para a
Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerá suas funções junto ao Município pelo período de 06 meses.
< /font>
Publicado em 28/07/2021 - Horário: 16:38:29
PORTARIA Nº678/2021
Art. 1º – Fica prorrogado o contrato de Operador de Conserva de Estradas, que presta os seus
serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerá suas funções junto ao Município pelo período de
06 meses.
< /font>
Publicado em 28/07/2021 - Horário: 16:38:10
PORTARIA Nº 677/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº11751/2021, rescindir o contrato da Sra. JUNIA GARCIA FRANCA
MOTA, do cargo de Professor de Educação Física da SEMED - Secretaria Municipal de Educação em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica
Municipal.
< /font>
Publicado em 28/07/2021 - Horário: 14:32:26
PORTARIA Nº: 676/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 28/07/2021 - Horário: 14:30:18
PORTARIA Nº 675/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 28/07/2021 - Horário: 14:29:00
PORTARIA Nº 674/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº11693/2021, rescindir o contrato da Sra. EDMILA BATISTA RIBEIRO
LUZ, do cargo de Técnico de Enfermagem da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica
Municipal.
< /font>
Publicado em 28/07/2021 - Horário: 14:27:42
PORTARIA Nº: 672/2021
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 28/07/2021 - Horário: 14:26:44
PORTARIA Nº671/2021
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este
benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: SUELI APARECIDA SILVA DE ANDRADE INACIO
< /font>
Publicado em 28/07/2021 - Horário: 14:25:39
PORTARIA Nº670/2021
Art. 1º – Fica prorrogado o contrato de Técnico de Enfermagem, que presta os seus serviços para a
Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerá suas funções junto ao Município pelo período de 03 meses.
< /font>
Publicado em 28/07/2021 - Horário: 14:24:39
PORTARIA Nº 669/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº11697/2021, rescindir o contrato da Sra. MARCELA FILGUEIRAS
MENDES VILHENA, do cargo de Médica da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica
Municipal.
< /font>
Publicado em 28/07/2021 - Horário: 14:23:23
PORTARIA Nº668/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. VIVIANE ROCHA PRINCE ALVES lotada na SEMUP -
Secretaria Municipal de Planejamento, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 06/05/2013
a 05/05/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 26/07/2021 término em
23/08/2021 devendo retornar em 24/08/2021.
< /font>
Publicado em 28/07/2021 - Horário: 14:22:08
PORTARIA Nº667/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ANA CRISTINA AYRES MOTTA lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 28/02/2012 a
27/02/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/11/2021 término em 29/01/2022
devendo retornar em 30/01/2022.
< /font>
Publicado em 23/07/2021 - Horário: 17:03:39
PORTARIA Nº666/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ANA CRISTINA AYRES MOTTA lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 28/02/2007 a
27/02/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/08/2021 término em 30/10/2021
devendo retornar em 31/10/2021.
< /font>
Publicado em 23/07/2021 - Horário: 17:02:40
PORTARIA Nº: 665/2021
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. DULCINEA DE CARVALHO ANDRADE, do cargo de Professor, CPF nº 772.335.736-20, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação,
em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de professor, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS,
conforme NB 198.750.234-2.
< /font>
Publicado em 23/07/2021 - Horário: 15:38:44
PORTARIA Nº 664/2021 - REVOGA Nº660/2021
Conforme Memorando nº082/2021/GMI/SEMDS assinado pelo Secretário Municipal de Defesa Social, Sr. Massoud Nassar Neto.
< /font>
Publicado em 23/07/2021 - Horário: 15:37:34
PORTARIA Nº659/2021
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de Assistente Social, que prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 06 meses.
< /font>
Publicado em 22/07/2021 - Horário: 17:11:40
PORTARIA Nº 658/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal
de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio, Sr. JOSÉ FERNANDO GRASSI BISSACOT, para cobrir
despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio.
< /font>
Publicado em 22/07/2021 - Horário: 17:04:16
PORTARIA Nº 657/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para a Secretária
Municipal de Obras Interina, Sra. LUCIMARA APARECIDA DA SILVA BORGES, para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
< /font>
Publicado em 22/07/2021 - Horário: 16:56:06
PORTARIA Nº 656/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) para o Secretário Municipal
de Finanças, Sr. CONRADO CHIARADIA NAVARRO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da
Secretaria Municipal de Finanças.
< /font>
Publicado em 22/07/2021 - Horário: 16:47:02
PORTARIA Nº663/2021
Art.1º- Autorizar o retorno de Licença Sem Vencimento da Sra. ANA CRISTINA AYRES
MOTTA, Professor, Matrícula nº 03031, portadora do CPF n°008.562.106-41, lotada na Secretaria Municipal de
Educação a partir de 29/07/2021.
< /font>
Publicado em 22/07/2021 - Horário: 16:44:18
PORTARIA Nº: 631/2021
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 22/07/2021 - Horário: 16:43:53
PORTARIA Nº 662/2021
Art 1º - Nomear os Membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa
Civil – COMPDEC
< /font>
Publicado em 22/07/2021 - Horário: 15:45:28
PORTARIA Nº661/2021
Conforme Memorando nº74/2021 – SEMDS/Defesa Civil
assinado pelo Secretário Municipal de Defesa Social, Sr.
Massoud Nassar Neto.
< /font>
Publicado em 22/07/2021 - Horário: 15:45:08
PORTARIA Nº 660/2021 - REVOGA Nº637/2021
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra os servidores públicos, Sr.
ADILSON JOSÉ SOUZA SILVA, Comandante da Guarda Municipal, Sr. ADENILSON RIBEIRO LUZ e o
Sr. MÁRCIO ROBERTO DA SILVA, Guardas Municipais, por possível descumprimento ao Artigo 186,
Inciso III, XII e ao Artigo 187, Inciso XIII, XIX, de acordo com Memo 078/2021/GMI/SEMDS.
< /font>
Publicado em 22/07/2021 - Horário: 13:35:48
PORTARIA Nº 597/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº11330/2021, rescindir o contrato da Sra. SILVANA APARECIDA
BARBOSA SANTOS, do cargo de Técnico de Enfermagem da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em
Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei
Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 21/07/2021 - Horário: 14:06:33
PORTARIA Nº655/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº11542/2021, rescindir o contrato da Sra. ELIZABETE FERREIRA, do
cargo de Técnico de Enfermagem da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo,
de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 21/07/2021 - Horário: 14:05:35
PORTARIA Nº 654/2021
Art. 1º - Considerando o disposto da Portaria n° 431/2021, com base no Art.218 da Lei Complementar N°
066/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itajubá, solicita a prorrogação do prazo
para a conclusão dos trabalhos da Comissão por mais um período de 60 (sessenta) dias.
< /font>
Publicado em 21/07/2021 - Horário: 14:03:55
PORTARIA Nº653/2021
Art.1º- Autorizar o retorno de Licença Sem Vencimento do Sr. JONAS HENRIQUE DOS
SANTOS, Agente Administrativo, Matrícula nº 6256, portador do CPF n°017.440.006-38, lotado na Secretaria
Municipal de Administração a partir de 21/07/2021.
< /font>
Publicado em 21/07/2021 - Horário: 14:03:31
PORTARIA Nº 652/2021
Art. 1º - Exonerar a Sra. abaixo relacionada, da função gratificada em conformidade com a Lei
Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu
artigo 37 – inciso II:
< /font>
Publicado em 20/07/2021 - Horário: 16:51:34
PORTARIA Nº: 651/2021 - REVOGA Nº634/2021
Considerando Memorando nº 079/2021/GMI/SEMDS,
assinado pelo Sr. Massoud Nassar Neto, Secretário
Municipal de Defesa Social
< /font>
Publicado em 20/07/2021 - Horário: 16:37:35
PORTARIA Nº: 634/2021
Art. 1º - Nomear o Sr. JULIANO APARECIDO RIBEIRO, matrícula nº6266, para responder pelo
cargo de Subcomandante da Guarda Municipal Interino da SEMDS – Secretaria Municipal de Defesa Social por
motivo de férias regulares do titular.
< /font>
Publicado em 20/07/2021 - Horário: 16:32:03
PORTARIA Nº650/2021
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este
benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: MILENE DE CASSIA SENE LUZ
< /font>
Publicado em 20/07/2021 - Horário: 16:29:56
PORTARIA Nº: 648/2021
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 20/07/2021 - Horário: 16:27:22
PORTARIA Nº 649/2021
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra a servidora pública Sra. LÍVIA
REGINA COSTA SERRANO, Especialista em Educação, por possível descumprimento ao Artigo 187, Inciso
IV, de acordo com Memorando nº238/2021 – SEMED.
< /font>
Publicado em 20/07/2021 - Horário: 16:25:36
PORTARIA Nº: 647/2021
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 20/07/2021 - Horário: 16:24:20
PORTARIA Nº646/2021
Art. 1º- Nomear os servidores: DIEGO FERNANDO PAIVA VITORINO, Enfermeiro da Saúde Mental – CAPS AD; MARIA JANAYNA DE CARVALHO FREITAS, Assistente Social Saúde Mental – Centro Multiprofissional de Saúde Mental e CAPS AD; CAMILA MENDES DOS SANTOS, Enfermeira da Saúde Mental – CAPS II, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação, órgão colegiado destinado a monitorar e avaliar a parceria celebrada com a Organização da Sociedade Civil – OSCFEPACS – FUNDAÇÃO ESPÍRITA PROFESSOR ANTONIO CARNEIRO DA SILVA – Centro de Convivência e Cultura de Saúde Mental, através da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, mediante celebração de Termo de Colaboração ou Termo de Fomento durante o ano de 2021, em cumprimento com as obrigações da Lei nº 13.019/2014 alterada pela Lei nº 13.204/2015)
< /font>
Publicado em 20/07/2021 - Horário: 16:21:30
PORTARIA Nº645/2021
Art. 1º- Nomear a Sra. JAMILE TATIANA DE OLIVEIRA, Coordenadora Municipal de Saúde Mental da
SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde para a função de Gestor de Parceria em conformidade com a Lei Federal nº
13.019/2014 e do Decreto nº6.549/2017 para parcerias celebradas no ano de 2021 com as organizações da sociedade
civil – OSCFEPACS – FUNDAÇÃO ESPÍRITA PROFESSOR ANTONIO CARNEIRO DA SILVA por meio do
Centro de Convivência e Cultura de Saúde Mental.
< /font>
Publicado em 20/07/2021 - Horário: 16:20:03
PORTARIA Nº644/2021
Art.1º- Conceder a pedido, a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de assuntos
particulares, por um período de 01 (um) ano a contar de 01/11/2021, a servidora Sra. CRISTIANE DEBORA
MOTA, Professora, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, de conformidade com o artigo nº 154 e
parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
< /font>
Publicado em 20/07/2021 - Horário: 16:18:47
PORTARIA Nº643/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. HELENICE CRISTINA MARQUES lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 15/06/1998 a 14/06/2003, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/07/2021 término em 17/08/2021 devendo retornar em 18/08/2021.
< /font>
Publicado em 20/07/2021 - Horário: 16:13:51
PORTARIA Nº 642/2021
Art 1º - Nomear os Membros que constituirão o CONSELHO Municipal de Proteção e Defesa Civil da COMPDEC:
< /font>
Publicado em 20/07/2021 - Horário: 16:12:37
PORTARIA Nº641/2021
Art. 1º - Rescindir o contrato da Sra. MARCELA CAMPOS CARVALHO, do cargo de Psicóloga da
SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei
Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 20/07/2021 - Horário: 16:12:08
PORTARIA Nº 639/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Finanças, Sr. CONRADO CHIARADIA NAVARRO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Finanças.
< /font>
Publicado em 19/07/2021 - Horário: 16:17:28
PORTARIA Nº 640/2021
Art. 1º – Designar os servidores: JULIANO GALDINO TEIXEIRA, Secretário Municipal
de Administração, JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Diretor do Departamento de Recursos Humanos;
MONIQUE GREGÓRIO DA SILVA, Coordenadora de Administração de Pessoal; THAYSSA RODRIGUES
PEDROSO, Coordenadora de Informações Previdenciárias e Sociais; ANDRESSA OLIVIA DO NASCIMENTO,
Coordenadora de Recursos Humanos; MARIANA CRISTINA DE MELO PORTO E SALES, Enfermeiro,
CINTIA RODRIGUES DE OLIVEIRA CARMO FALCÃO, Enfermeira de PSF, VIVIANE CRISTINE
RIBEIRO DUARTE MOTA, Enfermeira de PSF, PAULA RENATA RAMOS, Enfermeira de PSF, PAULO
JOSÉ DA SILVA, Motorista, para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do Processo Seletivo
Simplificado correspondente ao Edital nº011/2021.
< /font>
Publicado em 19/07/2021 - Horário: 16:11:45
PORTARIA Nº 635/2021
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos da servidora Sra. BENEDITA TOLEDO DA
SILVA, pensionista do Sr. Benedito Inácio da Silva – matrícula 3257, CPF nº 434.822.286-04, pelo motivo de
falecimento ocorrido no dia 06/03/2021, conforme atestado de óbito nº 0420510155 2021 4 00074 001 0013557 75,
datado de 09/03/2021.
< /font>
Publicado em 19/07/2021 - Horário: 16:03:20
PORTARIA Nº638/2021
Art. 1º - Rescindir o contrato da Sra. MICHELI MOTA SIMÕES DA SILVA, do cargo de Técnico de
Enfermagem da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade
com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 19/07/2021 - Horário: 16:02:14
PORTARIA Nº 637/2021
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra os servidores públicos, Sr.
ADILSON JOSÉ SOUZA SILVA, Comandante da Guarda Municipal, Sr. ADENILSON RIBEIRO LUZ e o
Sr. MÁRCIO ROBERTO DA SILVA, Guardas Municipais, por possível descumprimento ao Artigo 186,
Inciso III, XII e ao Artigo 187, Inciso XIII, XIX, de acordo com Memo 078/2021/GMI/SEMDS.
< /font>
Publicado em 19/07/2021 - Horário: 16:01:02
PORTARIA Nº 636/2021
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra os servidores públicos, Sr. LIEL
CHAVES PEREIRA, o Sr. GENESIS BRANDÃO DE SOUZA e o Sr. ROGÉRIO LUIZ DE MIRA
COSTA, Guardas Municipais, por possível descumprimento ao Artigo 186, Inciso III, XII e ao Artigo 187,
Inciso IX, XIX, XX, de acordo com Memo nº066/2021/GMI/SEMDS.
< /font>
Publicado em 19/07/2021 - Horário: 16:00:33
PORTARIA Nº 633/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas administrativas miúdas de
pronto pagamento da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
< /font>
Publicado em 19/07/2021 - Horário: 15:55:15
PORTARIA Nº 632/2021
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra os servidores públicos, Sr. LIEL
CHAVES PEREIRA, Sr. GENESIS BRANDÃO DE SOUZA e o Sr. ROGÉRIO LUIZ DE MIRA
COSTA, Guardas Municipais, por possível descumprimento ao Artigo 186, Inciso III, XII e ao Artigo 187,
Inciso IX, XIX, XX, de acordo com Memo nº066/2021/GMI/SEMDS.
< /font>
Publicado em 15/07/2021 - Horário: 17:11:20
PORTARIA Nº630/2021
CONSIDERANDO o Decreto nº 8.508/2021, que regulamenta a responsabilização administrativa de pessoas
físicas pela prática de fraude à ordem de preferência de imunização contra o Coronavírus e outras vacinas, de que
trata a Lei nº 3.413, de 20 de abril de 2021,
< /font>
Publicado em 15/07/2021 - Horário: 16:42:40
PORTARIA Nº629/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. PAULA MACEDO TAVARES RODRIGUES lotada na
SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
30/01/2011 a 29/01/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 15/10/2021 término
em 13/12/2021 devendo retornar em 14/12/2021.
< /font>
Publicado em 15/07/2021 - Horário: 14:35:00
PORTARIA Nº628/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. PAULA MACEDO TAVARES RODRIGUES lotada na
SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
30/01/2006 a 29/01/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 15/09/2021 término
em 14/10/2021 devendo retornar em 15/10/2021.
< /font>
Publicado em 15/07/2021 - Horário: 14:34:21
PORTARIA Nº627/2021
Art. 1º - Rescindir o contrato da Sra. ALEXANDRA NORONHA MOTA MAIA, do cargo de Técnico de
Enfermagem da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade
com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 15/07/2021 - Horário: 14:32:17
PORTARIA Nº626/2021
Art. 1º - Rescindir o contrato da Sra. TATIANE APARECIDA MOTA DINIZ, do cargo de Técnico de
Enfermagem da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade
com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 15/07/2021 - Horário: 14:30:53
PORTARIA Nº625/2021
Art. 1º - Rescindir o contrato da Sra. SAMIRA EL MOUALLEM, do cargo de Médica de ESF da SEMSA
- Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar
nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 15/07/2021 - Horário: 14:29:27
PORTARIA Nº624/2021
Art. 1º - Rescindir o contrato da Sra. POLIANA BATISTA DA SILVA, do cargo de Técnica de
Enfermagem da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade
com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 15/07/2021 - Horário: 14:28:29
PORTARIA Nº623/2021
Art. 1º - Rescindir o contrato do Sr. RENAN LUCAS DA SILVA, do cargo de Médico da SEMSA -
Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº
067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 15/07/2021 - Horário: 14:27:02
PORTARIA Nº621/2021
Art. 1º - Rescindir o contrato do Sr. LEVI CAMPOS RODRIGUES, do cargo de Motorista da SEMSA -
Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº
067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 15/07/2021 - Horário: 14:25:59
PORTARIA Nº 620/2021
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº11266/2021, conceder a licença
paternidade ao Sr. MASSOUD NASSAR NETO, Secretário Municipal de Defesa Social, lotado na
SEMDS – Secretaria Municipal de Defesa Social pelo período de 15 (quinze) dias, de acordo com o
Artigo 5º da Lei nº3274/2018.
< /font>
Publicado em 15/07/2021 - Horário: 14:24:52
PORTARIA Nº 619/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itajubá:
- ANA PAULA SOARES BARBOSA DOS SANTOS – Diretor do Departamento de Análises de Contratos, Convênios e Processos Licitatórios
< /font>
Publicado em 15/07/2021 - Horário: 14:22:21
PORTARIA Nº: 618/2021
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 15/07/2021 - Horário: 14:20:55
PORTARIA Nº 617/2021
Art. 1º - Exonerar a Sra. abaixo relacionada, da função gratificada em conformidade com a Lei
Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo
37 – inciso II
< /font>
Publicado em 15/07/2021 - Horário: 14:19:24
PORTARIA Nº616/2021
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este
benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: EDIVANE DANIELE TAVARES BARBOSA LIMA
< /font>
Publicado em 15/07/2021 - Horário: 14:19:03
PORTARIA Nº615/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Administração, Sr. JULIANO GALDINO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto
pagamento da SEMAD – Secretaria Municipal de Administração.
< /font>
Publicado em 15/07/2021 - Horário: 14:13:35
PORTARIA Nº613/2021
Art. 1º - Nomear o Sr. JOSÉ MARIA SANTUCCI VIVAS, matrícula nº 3318, Fiscal de
Urbanismo, lotado na SEMAG - Secretaria Municipal de Agricultura como FISCAL DAS AGÊNCIAS
BANCÁRIAS, para ampliação das ações de fiscalização quanto ao atendimento bancário, a segurança e demais
regras de restrição sanitária, durante o período de pandemia do Covid-19, a ação será realizada juntamente ao Procon,
a Vigilância Sanitária e a Guarda Municipal.
< /font>
Publicado em 15/07/2021 - Horário: 14:12:29
PORTARIA Nº612/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. DANIELLE ALVES FERREIRA lotada na SEMSA -
Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 16/01/2014 a
15/01/2019, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/08/2021 término em 31/08/2021
devendo retornar em 01/09/2021.
< /font>
Publicado em 15/07/2021 - Horário: 14:11:28
PORTARIA Nº611/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LETÍCIA DE ANDRADE OLIVEIRA lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 01/03/2010 a
28/02/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 28/08/2021 término em 26/10/2021
devendo retornar em 27/10/2021.
< /font>
Publicado em 15/07/2021 - Horário: 13:51:08
PORTARIA Nº 622/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 15/07/2021 - Horário: 12:37:49
PORTARIA Nº610/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA LUZ lotado na SEMIN -
Secretaria Municipal de Informática, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 04/09/2008 a
03/09/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/07/2021 término em 17/08/2021
devendo retornar em 18/08/2021.
< /font>
Publicado em 14/07/2021 - Horário: 16:22:03
PORTARIA Nº609/2021
Art.1º- Conceder a pedido, a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de assuntos
particulares, por um período de 01 (um) ano a contar de 03/08/2021, a servidora Sra. LAIS MAYRA DE
OLIVEIRA ALMEIDA, CPF nº 101.229.736-58, Agente Administrativo, lotada na SEMA - Secretaria Municipal
de Administração, de conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de
28/12/2012.
< /font>
Publicado em 14/07/2021 - Horário: 16:21:03
PORTARIA Nº 614/2021
Art. 1º – Nomear os servidores relacionados a seguir, sob a presidência do primeiro, a constituírem a
Comissão da GESTÃO PATRIMONIAL DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
ATRAVÉS DAS CAIXAS ESCOLARES:
< /font>
Publicado em 12/07/2021 - Horário: 18:46:47
PORTARIA Nº 608/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 12/07/2021 - Horário: 13:07:53
PORTARIA Nº 607/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto
pagamento da Vigilância em Saúde.
< /font>
Publicado em 12/07/2021 - Horário: 13:06:33
PORTARIA Nº: 606/2021
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. NEUZA RUBIA
SERAFIM LUCIO, do cargo de Professor, CPF nº 449.780.906-44, lotada na SEMED - Secretaria
Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por idade, pelo Instituto Nacional do
Seguro Social – INSS, conforme NB 201.693.540-0.
< /font>
Publicado em 09/07/2021 - Horário: 14:05:27
PORTARIA Nº: 605/2021
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. SANDRA CRISTINA
MELO, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, CPF nº 731.802.386-15, lotada na SEMSA - Secretaria
Municipal de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo Instituto
Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 201.596.182-2.
< /font>
Publicado em 09/07/2021 - Horário: 14:05:07
PORTARIA Nº604/2021
Art. 1º - Rescindir o contrato da Sra. TATIANE ALMEIDA FREIRE, do cargo de Médica da SEMSA -
Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº
067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 09/07/2021 - Horário: 13:04:56
PORTARIA Nº 580/2021
Art. 1º – Designar os servidores: JULIANO GALDINO TEIXERA, Secretário Municipal
de Administração, JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Diretor do Departamento de Recursos Humanos;
MONIQUE GREGÓRIO DA SILVA, Coordenadora de Administração de Pessoal; THAYSSA RODRIGUES
PEDROSO, Coordenadora de Informações Previdenciárias e Sociais; ANDRESSA OLIVIA DO NASCIMENTO,
Coordenadora de Recursos Humanos; JAMILE TATIANA DE OLIVEIRA, Coordenadora da Saúde Mental,
LAIZA MARIA BORGES DO BONFIM, Odontólogo, MARIANA CRISTINA DE MELO PORTO E
SALES, Enfermeiro, LUCIMARA APARECIDA DA SILVA BORGES, Secretária Municipal de Obras,
Infraestrutura e Serviços; ALAN ROBERTO NOGUEIRA, Diretor do Departamento de Cadastro Escolar; para
constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado correspondente ao Edital
nº010/2021.
< /font>
Publicado em 08/07/2021 - Horário: 16:08:19
PORTARIA Nº602/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LUCIA HELENA DE OLIVEIRA CORREA lotada na
SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
18/06/2001 a 17/06/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/08/2021 término
em 30/10/2021 devendo retornar em 31/10/2021.
< /font>
Publicado em 08/07/2021 - Horário: 14:30:13
PORTARIA Nº601/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ELIANE APARECIDA DOS SANTOS SILVEIRA lotada
na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
14/02/2005 a 13/02/2010, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/08/2021 término
em 31/08/2021 devendo retornar em 01/09/2021.
< /font>
Publicado em 08/07/2021 - Horário: 14:29:14
PORTARIA Nº600/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ANA PAULA PEREIRA lotada na SEMED - Secretaria
Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 22/02/2016 a 21/02/2021,
conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/08/2021 término em 31/08/2021 devendo
retornar em 01/09/2021.
< /font>
Publicado em 08/07/2021 - Horário: 14:28:02
PORTARIA Nº599/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ADENIZIA CORREA PEREIRA STRUTZ lotada na
SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
30/01/2011 a 29/01/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/08/2021 término
em 30/09/2021 devendo retornar em 01/10/2021.
< /font>
Publicado em 08/07/2021 - Horário: 14:24:03
PORTARIA Nº598/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. JOANA D’ARC CAMPOS LOPES PEREIRA lotada na
SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
05/11/2007 a 04/11/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 21/11/2021 término
em 20/12/2021 devendo retornar em 21/12/2021.
< /font>
Publicado em 08/07/2021 - Horário: 14:22:09
PORTARIA Nº596/2021
Art.1º- Conceder a pedido, a licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um
período de 01 (um) ano a contar de 02/08/2021, a servidora Sra. PAULLINA PEREIRA SOARES CRUZ, CPF
nº 102.317.346-89, Cozinheira, Nível F, padrão B, lotado na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, de
conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
< /font>
Publicado em 08/07/2021 - Horário: 14:21:15
PORTARIA Nº: 595/2021
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 07/07/2021 - Horário: 15:38:28
PORTARIA Nº594/2021
Art. 1º - Rescindir o contrato da Sra. DANIELA CARVALHO BORGES, do cargo de Professora da
SEMED - Secretaria Municipal de Educação em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei
Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 06/07/2021 - Horário: 17:17:29
PORTARIA Nº593/2021
Art.1º - Conceder o Servidor, Sr. AFONSO CESARIO DE OLIVEIRA lotado na SEMOB -
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período
aquisitivo 24/01/2009 a 23/01/2014, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 11/07/2021
término em 09/08/2021 devendo retornar em 10/08/2021.
< /font>
Publicado em 06/07/2021 - Horário: 16:45:21
PORTARIA Nº591/2021
Art. 1º - Rescindir o contrato da Sra. POLIANA PEREIRA SOARES SANTOS, do cargo de Técnica de
Enfermagem da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade
com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 06/07/2021 - Horário: 16:39:38
PORTARIA Nº: 592/2021
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 06/07/2021 - Horário: 16:38:02
PORTARIA Nº590/2021
Art.1º- Autorizar o retorno de Licença Sem Vencimento da Sra. MARISA AZEVEDO, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula nº 01235, portadora do CPF n°113.240.788-55, lotada na Secretaria Municipal de Saúde a partir de 06/07/2021.
< /font>
Publicado em 06/07/2021 - Horário: 16:36:50
PORTARIA Nº589/2021
Art. 1º - Rescindir o contrato do Sr. VALDIR ALKMIN, do cargo de Operador de Conserva de Estradas da
SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 06/07/2021 - Horário: 16:33:40
PORTARIA Nº588/2021
Art. 1º - Rescindir o contrato do Sr. CESARINO FERREIRA DINIZ, do cargo de Operador de Conserva
de Estradas da SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços em Comissão de Recrutamento
Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 06/07/2021 - Horário: 16:31:31
PORTARIA Nº587/2021
Art. 1º - Rescindir o contrato do Sr. MARCIO HEBERT DE JESUS, do cargo de Operador de Conserva
de Estradas da SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços em Comissão de Recrutamento
Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 06/07/2021 - Horário: 16:30:32
PORTARIA Nº586/2021
Art. 1º - Rescindir o contrato da Sra. ANA PAULA FARIA MENICALI LIBERATO, do cargo de
Enfermeira da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade
com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 06/07/2021 - Horário: 16:29:28
PORTARIA Nº585/2021
Art.1º - Conceder o Servidor, Sr. FRANKIN GUERRA LAMOGLIA lotado na SEMDS -
Secretaria Municipal de Defesa Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 01/02/2013
a 31/01/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 07/07/2021 término em
05/08/2021 devendo retornar em 06/08/2021.
< /font>
Publicado em 06/07/2021 - Horário: 16:26:36
PORTARIA Nº: 584/2021
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 05/07/2021 - Horário: 15:27:42
PORTARIA Nº583/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ANA DE SOUZA lotada na SEMDES - Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 01/08/2016 a
31/07/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/08/2021 término em 31/08/2021
devendo retornar em 01/09/2021.
< /font>
Publicado em 05/07/2021 - Horário: 15:27:24
PORTARIA Nº 582/2021
Art. 1º - Nomear a servidora Sra. TATIANE MARILIA BORGES CARNEIRO,
Educadora Infantil, matrícula 4477, para ocupar o cargo Diretora do CMEI Gasparina Maia.
< /font>
Publicado em 05/07/2021 - Horário: 15:13:38
PORTARIA Nº 581/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 05/07/2021 - Horário: 12:36:24
PORTARIA Nº579/2021
Art. 1º – Rescindir os contratos abaixo, dos profissionais que prestam os seus serviços para a
SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
< /font>
Publicado em 05/07/2021 - Horário: 12:35:57
PORTARIA Nº 577/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Cultura e Turismo, Sr. MARCELO NOGUEIRA DE SÁ, para cobrir despesas miúdas de pronto
pagamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
< /font>
Publicado em 02/07/2021 - Horário: 15:30:19
PORTARIA Nº 578/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Meio Ambiente, Sr. RICARDO AUGUSTO CORRÊA FERREIRA, para cobrir despesas miúdas
de pronto pagamento da SEMEA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
< /font>
Publicado em 02/07/2021 - Horário: 15:30:01
PORTARIA Nº 576/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 02/07/2021 - Horário: 14:31:55
PORTARIA Nº 575/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 02/07/2021 - Horário: 14:30:40
PORTARIA Nº574/2021
Art.1º- Conceder a pedido, a licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um
período de 01 (um) ano a contar de 06/07/2021, ao servidor Sr. WILLIAM FERNANDES, CPF nº 056.241.956-
05, Agente Administrativo, Nível M, padrão D, lotado na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, de
conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
< /font>
Publicado em 02/07/2021 - Horário: 14:21:53
PORTARIA Nº573/2021
Considerando a solicitação contida no Memorando
262/2021/SEMED/Cadastro Escolar de 01/07/2021,
do Sr. PETER LUIZ PEREIRA RENNÓ,
Secretário Municipal de Educação.
< /font>
Publicado em 02/07/2021 - Horário: 14:20:17
PORTARIA Nº: 570/2021
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos dos cargos do Processo Seletivo Simplificado nº 009/2021, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 02/07/2021 - Horário: 14:18:34
PORTARIA Nº: 572/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 01/07/2021 - Horário: 14:03:12
PORTARIA Nº571/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento
do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
< /font>
Publicado em 01/07/2021 - Horário: 14:01:52
PORTARIA Nº569/2021
Art.1º - Conceder o Servidor, Sr. PAULO SÉRGIO DELFINO lotado na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 30/01/2001 a 29/01/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 05/07/2021 término em 03/08/2021 devendo retornar em 04/08/2021.
< /font>
Publicado em 01/07/2021 - Horário: 13:05:15
PORTARIA Nº567/2021
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos abaixo, dos profissionais que prestam os seus serviços para a SEMOB – Secretaria Municipal de Obras e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 06 meses.
< /font>
Publicado em 30/06/2021 - Horário: 17:39:21
PORTARIA Nº568/2021
Art. 1º – Rescindir os contratos abaixo, dos profissionais que prestam os seus serviços para a
SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
< /font>
Publicado em 30/06/2021 - Horário: 17:38:42
PORTARIA Nº566/2021
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos abaixo, dos profissionais que prestam os seus serviços para a SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 03 meses.
< /font>
Publicado em 30/06/2021 - Horário: 17:29:03
PORTARIA Nº565/2021
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos abaixo, dos profissionais que prestam os seus serviços para
a SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 01
ano.
< /font>
Publicado em 30/06/2021 - Horário: 17:28:44
PORTARIA Nº564/2021
Art. 1º - Rescindir o contrato da Sra. FERNANDA APARECIDA BATISTA, do cargo de Agente
Comunitário da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade
com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 30/06/2021 - Horário: 17:26:17
PORTARIA Nº563/2021
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos abaixo, dos profissionais que prestam os seus serviços para
a SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 03
meses.
< /font>
Publicado em 30/06/2021 - Horário: 17:25:52
PORTARIA Nº 562/2021
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra os servidores públicos, Sr. LIEL CHAVES PEREIRA e o Sr. ROGÉRIO LUIZ DE MIRA COSTA, Guardas Municipais, por possível descumprimento ao Artigo 186, Inciso III, XII e ao Artigo 187, Inciso IX, XIX, XX, de acordo com Memorando nº066/2021/GMI/SEMDS.
< /font>
Publicado em 30/06/2021 - Horário: 14:38:33
PORTARIA Nº560/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LUCIANA APARECIDA URBANO lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 08/03/2010 a
07/03/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 23/11/2021 término em 22/12/2021
devendo retornar em 23/12/2021.
< /font>
Publicado em 29/06/2021 - Horário: 15:33:17
PORTARIA Nº559/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA CRISTINA SENNES SANTOS lotada na SEMSA -
Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 15/06/2008 a
14/06/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/07/2021 término em 17/08/2021
devendo retornar em 18/08/2021.
< /font>
Publicado em 29/06/2021 - Horário: 15:31:19
PORTARIA Nº 401/2021
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por
este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo
< /font>
Publicado em 29/06/2021 - Horário: 15:16:34
PORTARIA Nº553/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. TATIANE RIBEIRO CORRÊA CAMPOS lotada na
SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
30/01/2006 a 29/01/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/08/2021 término
em 31/08/2021 devendo retornar em 01/09/2021.
< /font>
Publicado em 29/06/2021 - Horário: 15:13:14
PORTARIA Nº557/2021
Art.1º- Autorizar o retorno de Licença Sem Vencimento da Sra. MARISA AZEVEDO, Auxiliar
de Enfermagem, Matrícula nº 01235, portadora do CPF n°113.240.788-55, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
a partir de 29/06/2021.
< /font>
Publicado em 28/06/2021 - Horário: 16:07:05
PORTARIA Nº556/2021
Art. 1º - Nomear os servidores relacionados a seguir, para sob a presidência do primeiro, a constituírem a Comissão de Cadastro Escolar 2021/2022:
< /font>
Publicado em 28/06/2021 - Horário: 14:30:40
PORTARIA Nº 555/2021
Art. 1º - Fica determinado que, no último dia útil de cada mês, não haverá atendimento
na Farmácia de Minas Integrada – Unidade Varginha, para fins de realização de inventário.
< /font>
Publicado em 25/06/2021 - Horário: 14:39:40
PORTARIA Nº 554/2021
Art. 1º - Concluir o Processo Administrativo Disciplinar em nome da Sra. ALESSANDRA DE
LIMA ROSAS, Enfermeira de ESF, lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde; por haver a
mesma possivelmente descumprido os Artigos 186, Inciso III, XII e 187, Inciso IX, de acordo com o
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá, conforme consta em decisão da comissão
nomeada sob a Portaria nº496/2021, a qual decidiu-se, advertir a servidora pelo ato realizado de acordo
com os artigos 191, inciso I e art. 193 da Lei Municipal nº 066/2011.
< /font>
Publicado em 24/06/2021 - Horário: 16:58:21
PORTARIA Nº: 552/2021
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos dos cargos do Processo
Seletivo Simplificado Emergencial 008/2021, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na
Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 24/06/2021 - Horário: 13:17:51
PORTARIA Nº 537/2021
Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Poder Legislativo de Itajubá – Minas Gerais.
< /font>
Publicado em 24/06/2021 - Horário: 12:59:04
PORTARIA Nº 544/2021
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra a servidora pública Sra. LÍVIA
REGINA COSTA SERRANO, Especialista em Educação, por possível descumprimento ao Artigo 187, Inciso
IV, de acordo com Memorando nº238/2021 – SEMED.
< /font>
Publicado em 23/06/2021 - Horário: 16:41:45
PORTARIA Nº551/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. CARLA MARIA RIBEIRO PEREIRA lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 16/02/2011 a
15/02/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/08/2021 término em 31/08/2021
devendo retornar em 01/09/2021.
< /font>
Publicado em 22/06/2021 - Horário: 12:34:34
PORTARIA Nº: 550/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 22/06/2021 - Horário: 12:33:30
PORTARIA Nº549/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. SILVIA HELENA DE CAMARGO SANTOS lotada na
SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
30/01/2001 a 29/01/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 23/06/2021 término
em 22/07/2021 devendo retornar em 23/07/2021.
< /font>
Publicado em 22/06/2021 - Horário: 12:32:31
PORTARIA Nº: 547/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Agricultura, Sr. BRUNO VIDAL DE ALMEIDA, para cobrir despesas miúdas de pronto
pagamento da Secretaria Municipal de Agricultura.
< /font>
Publicado em 22/06/2021 - Horário: 12:28:12
PORTARIA Nº: 548/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 21/06/2021 - Horário: 15:11:58
PORTARIA Nº546/2021
Art. 1º - Nomear os servidores relacionados a seguir, para sob a presidência do primeiro, a constituírem a Comissão de Cadastro Escolar 2021/2022
< /font>
Publicado em 18/06/2021 - Horário: 17:32:37
PORTARIA Nº545/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. VIVIANE ROCHA PRINCE ALVES lotada na SEMUP -
Secretaria Municipal de Planejamento, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 06/05/2013
a 05/05/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 25/06/2021 término em
24/07/2021 devendo retornar em 25/07/2021.
< /font>
Publicado em 18/06/2021 - Horário: 17:31:23
PORTARIA Nº 543/2021
Art. 1º - Arquivar o Processo Administrativo Disciplinar em nome do Sr. WILSON
EVERTON FERREIRA DE FARIAS, que ocupava o cargo de Diretor do Departamento de Gestão,
anteriormente lotado na Secretaria Municipal de Coordenação Geral e Gestão; por haver o mesmo
possivelmente descumprido os Artigos nº 186 – Inciso XII e Artigo 197 – Incisos XIII, XVI, XIX -
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá, conforme consta em decisão da comissão
nomeada sob a Portaria nº458/2021, a qual decidiu-se, após comprovação dos autos em arquivamento do
referido processo.
< /font>
Publicado em 18/06/2021 - Horário: 13:46:00
PORTARIA Nº: 540/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 18/06/2021 - Horário: 13:17:31
PORTARIA Nº: 539/2021
Art. 1º - Considerando o disposto na Portaria n°3.916/GM, de 30 de outubro de 1998, que
estabelece a Política Nacional de Medicamentos e define as diretrizes, as prioridades e as responsabilidades
da Assistência farmacêuticas para os gestores Federal, Estadual e Municipal do Sistema Único de Saúde
(SUS).
< /font>
Publicado em 18/06/2021 - Horário: 12:14:35
PORTARIA Nº 542/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 17/06/2021 - Horário: 16:41:47
PORTARIA Nº: 541/2021
Art. 1º - Designar o servidor JOÃO MANUEL VIEGAS PALMA, Diretor do Departamento de Gestão
Planejamento e Finanças da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES para a função
de GESTOR DA PARCERIA, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 e do Decreto
Municipal nº 6.549/2017, para as parcerias celebradas no ano de 2021 com as seguintes Organizações da
Sociedade Civil – OSCs:
< /font>
Publicado em 17/06/2021 - Horário: 14:07:28
PORTARIA Nº 538/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretária Municipal de Planejamento, Sra. EDNA MARIA LOPES DIAS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Planejamento.
< /font>
Publicado em 16/06/2021 - Horário: 17:45:02
PORTARIA nº534/2021
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este
benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: FRANCISLENE CRISTINA DE SOUZA FARIA
< /font>
Publicado em 15/06/2021 - Horário: 17:07:28
PORTARIA Nº535/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. DRYELI DANIEL DOS REIS lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 10/03/2016 a 09/03/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 21/06/2021 término em 20/07/2021 devendo retornar em 21/07/2021.
< /font>
Publicado em 15/06/2021 - Horário: 17:07:01
PORTARIA Nº 532/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 15/06/2021 - Horário: 16:13:52
PORTARIA Nº: 533/2021
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos do Processo Seletivo
Simplificado 007/2021, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de
Itajubá
< /font>
Publicado em 15/06/2021 - Horário: 16:10:39
PORTARIA Nº536/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. PAULO SERGIO BARBOSA lotado na SEMAD - Secretaria
Municipal de Administração, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 17/05/2005 a
17/05/2010, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 15/06/2021 término em 14/07/2021
devendo retornar em 15/07/2021.
< /font>
Publicado em 15/06/2021 - Horário: 15:37:09
PORTARIA Nº: 531/2021
Considerando o que determina a Lei nº 66/2011, em seu
Artigo 41, Seção V, § 3º, que autoriza a readaptação de
servidor em outro cargo municipal por Inspeção de
Junta Médica.
< /font>
Publicado em 14/06/2021 - Horário: 17:32:04
PORTARIA Nº530/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. VALDETE FERREIRA DOS SANTOS lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 17/03/2000 a
16/03/2005, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 18/06/2021 término em 17/07/2021
devendo retornar em 18/07/2021.
< /font>
Publicado em 14/06/2021 - Horário: 16:20:49
PORTARIA Nº529/2021
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este
benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo
< /font>
Publicado em 14/06/2021 - Horário: 13:25:09
PORTARIA Nº: 528/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 14/06/2021 - Horário: 13:24:53
PORTARIA Nº 527/2021
Art. 1º - Nomear a Sra. abaixo relacionada, da função gratificada em conformidade com a Lei
Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu
artigo 37 – inciso II:
< /font>
Publicado em 14/06/2021 - Horário: 13:23:48
PORTARIA Nº 526/2021
Art. 1º – Designar os servidores: JULIANO GALDINO TEIXERA, Secretário Municipal
de Administração, JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Diretor do Departamento de Recursos Humanos; LUANA
DE CÁSSIA RODRIGUES, Coordenadora de Estágios; RODRIGO MENDES GORGULHO, Assessor Jurídico;
RODRIGO GUIMARAES BRAGA, Diretor do Departamento de Coordenação Geral e Gestão; LUANA RENNÓ
SIQUEIRA, Agente Operacional de Controle Interno, para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão
do Processo Seletivo para contratação de estagiários correspondente ao Edital nº001/2021.
< /font>
Publicado em 14/06/2021 - Horário: 13:18:16
PORTARIA Nº525/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento
do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
< /font>
Publicado em 11/06/2021 - Horário: 16:52:53
PORTARIA Nº 524/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 11/06/2021 - Horário: 16:51:48
PORTARIA Nº523/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. JESUÉ NASARÉ RODRIGUES lotado na SEMSA -
Secretaria Municipal de Saúde, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 16/01/2003 a
15/01/2008, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 15/06/2021 término em 12/09/2021
devendo retornar em 13/09/2021.
< /font>
Publicado em 11/06/2021 - Horário: 16:50:16
PORTARIA Nº: 522/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 11/06/2021 - Horário: 16:47:30
PORTARIA Nº521/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o
Secretário Municipal de Informática, Sr. ANTÔNIO MARCOS PEREIRA ALMEIDA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMIN – Secretaria Municipal de Informática.
< /font>
Publicado em 11/06/2021 - Horário: 16:43:47
PORTARIA Nº: 520/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para a Secretária
Municipal de Obras Interina, Sra. LUCIMARA APARECIDA DA SILVA BORGES, para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
< /font>
Publicado em 11/06/2021 - Horário: 16:43:20
PORTARIA Nº: 518/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. FRANCISCO PEDRO DE ASSIS NETO lotado na SEMEL -
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
17/07/2016 a 16/07/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/07/2021 término
em 17/08/2021 devendo retornar em 18/08/2021.
< /font>
Publicado em 11/06/2021 - Horário: 14:01:48
PORTARIA Nº: 519/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 09/06/2021 - Horário: 17:05:04
PORTARIA Nº: 451/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 09/06/2021 - Horário: 16:42:53
PORTARIA Nº517/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. DANIELLE APARECIDA NAZÁRIO SANTOS
GUIMARÃES lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao
período aquisitivo 05/04/2010 a 04/04/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
14/06/2021 término em 13/07/2021 devendo retornar em 14/07/2021.
< /font>
Publicado em 09/06/2021 - Horário: 14:56:56
PORTARIA Nº516/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MOIRA CIBELE DUODECIMUS DE FARIA RIBEIRO
lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período
aquisitivo 01/02/2021 a 31/01/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/08/2021
término em 31/08/2021 devendo retornar em 01/09/2021.
< /font>
Publicado em 09/06/2021 - Horário: 14:55:39
PORTARIA Nº 515/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 09/06/2021 - Horário: 14:54:23
PORTARIA Nº514/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ROSANA DIAS PEREIRA lotada na SEMUG - Secretaria
Municipal de Governo, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 24/06/2009 a 23/06/2014,
conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 07/07/2021 término em 05/08/2021 devendo
retornar em 06/08/2021.
< /font>
Publicado em 09/06/2021 - Horário: 14:53:09
PORTARIA Nº 513/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 09/06/2021 - Horário: 14:49:26
PORTARIA Nº 512/2021
Art. 1º - Fica cancelado a autorização do servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 09/06/2021 - Horário: 14:44:17
PORTARIA Nº511/2021
Comissão de Recebimento de Veículos.
< /font>
Publicado em 09/06/2021 - Horário: 14:42:59
PORTARIA Nº510/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. AFONSO CESÁRIO DE OLIVEIRA lotado na SEMOB -
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período
aquisitivo 24/01/2004 a 23/01/2009, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 11/06/2021
término em 10/07/2021 devendo retornar em 11/07/2021.
< /font>
Publicado em 09/06/2021 - Horário: 14:42:05
PORTARIA Nº 509/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Esportes, Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da
SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
< /font>
Publicado em 09/06/2021 - Horário: 14:41:12
PORTARIA Nº: 508/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 09/06/2021 - Horário: 14:40:20
PORTARIA Nº: 507/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 09/06/2021 - Horário: 14:39:18
PORTARIA Nº506/2021
Art. 1º - Nomear os servidores relacionados a seguir, para sob a presidência do primeiro, a
constituírem a Comissão de Cadastro Escolar 2021/2022:
< /font>
Publicado em 09/06/2021 - Horário: 14:38:41
PORTARIA Nº 505/2021
Art. 1º - Exonerar a Sra. abaixo relacionada, da função gratificada em conformidade com a Lei
Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu
artigo 37 – inciso II:
< /font>
Publicado em 02/06/2021 - Horário: 16:54:29
PORTARIA Nº504/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. WALESKA MENDES MARTINS lotada na SEMFI - Secretaria Municipal de Finanças, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 30/10/2012 a 29/10/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 06/08/2021 término em 03/11/2021 devendo retornar em 04/11/2021.
< /font>
Publicado em 02/06/2021 - Horário: 16:53:38
PORTARIA Nº503/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. WALESKA MENDES MARTINS lotada na SEMFI -
Secretaria Municipal de Finanças, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 30/10/2007 a
29/10/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 07/06/2021 término em 05/08/2021
devendo retornar em 05/08/2021.
< /font>
Publicado em 02/06/2021 - Horário: 16:52:45
PORTARIA Nº: 502/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 02/06/2021 - Horário: 16:51:29
PORTARIA Nº 501/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 02/06/2021 - Horário: 16:51:10
PORTARIA Nº: 500/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 01/06/2021 - Horário: 13:04:22
PORTARIA Nº: 499/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 01/06/2021 - Horário: 13:04:01
PORTARIA Nº: 498/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 01/06/2021 - Horário: 13:01:53
PORTARIA Nº469/2021
Art. 1º – Fica determinado o RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS MUNICIPAIS, no período de 01 a 30 de junho de 2021. Não será aceito, para este recadastramento, procuração, sendo que o Inativo não recadastrado terá seus proventos ou pensão suspensos até sua regularização, de acordo com a Lei Complementar nº066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos, Seção V, Art. 185, §2º:
< /font>
Publicado em 01/06/2021 - Horário: 13:01:27
PORTARIA Nº497/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. RENATA APARECIDA RIBEIRO GONÇALVES lotada na SEMUP - Secretaria Municipal de Planejamento, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 18/02/2013 a 17/02/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/07/2021 e término em 17/08/2021 devendo retornar em 18/08/2021.
< /font>
Publicado em 31/05/2021 - Horário: 16:25:19
PORTARIA Nº 496/2021
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra a servidora pública Sra. ALESSANDRA DE LIMA ROSAS, Enfermeira de ESF, por possível descumprimento ao Artigo 186, Inciso III, XII e ao Artigo 187, Inciso IX, de acordo com Memo nº906/2021 – SEMSA.
< /font>
Publicado em 31/05/2021 - Horário: 15:34:57
PORTARIA Nº495/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. PAULO ROBERTO BITTENCOURT PIRES lotado na
SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
01/03/2007 a 29/02/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/06/2021 e término
em 01/07/2021 devendo retornar em 02/07/2021.
< /font>
Publicado em 31/05/2021 - Horário: 14:12:09
PORTARIA Nº: 492/2021
Art. 1º - Nomear o Sr. LEONARDO SINISCALCHI CINTRA, para ocupar o cargo de Diretor de
Gestão da SMCGG – Secretaria Municipal de Coordenação Geral e Gestão, em Comissão de Recrutamento Amplo,
de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 31/05/2021 - Horário: 12:21:19
PORTARIA Nº 494/2021
Art. 1º - Nomear o Sr. abaixo relacionado, da função gratificada em conformidade com a Lei
Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu
artigo 37 – inciso II:
< /font>
Publicado em 28/05/2021 - Horário: 16:02:29
PORTARIA Nº 493/2021
Art. 1º - Exonerar o Sr. abaixo relacionado, da função gratificada em conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II:
< /font>
Publicado em 28/05/2021 - Horário: 16:02:06
PORTARIA Nº491/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LUCIANA DE FÁTIMA MÁXIMO CRESTANI lotada na
SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
20/08/2012 a 19/08/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/06/2021 e término
em 30/06/2021 devendo retornar em 01/07/2021.
< /font>
Publicado em 27/05/2021 - Horário: 13:03:02
PORTARIA Nº 489/2021
Art. 1º – Designar os servidores: JULIANO GALDINO TEIXERA, Secretário Municipal
de Administração, JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Diretor do Departamento de Recursos Humanos;
MONIQUE GREGÓRIO DA SILVA, Coordenadora de Administração de Pessoal; THAYSSA RODRIGUES
PEDROSO, Coordenadora de Informações Previdenciárias e Sociais; ANDRESSA OLIVIA DO
NASCIMENTO, Coordenadora de Recursos Humanos; LUCIMARA APARECIDA DA SILVA BORGES,
Secretária Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços; EMILIANE SILVA TORRECILIA, Agente
Administrativo; ALAN ROBERTO NOGUEIRA, Diretor do Departamento de Cadastro Escolar; para
constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado correspondente ao
Edital nº009/2021.
< /font>
Publicado em 27/05/2021 - Horário: 12:13:05
PORTARIA Nº 488/2021
Art. 1º – Designar os servidores: JULIANO GALDINO TEIXERA, Secretário Municipal
de Administração, JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Diretor do Departamento de Recursos Humanos;
MONIQUE GREGÓRIO DA SILVA, Coordenadora de Administração de Pessoal; THAYSSA RODRIGUES
PEDROSO, Coordenadora de Informações Previdenciárias e Sociais; ANDRESSA OLIVIA DO
NASCIMENTO, Coordenadora de Recursos Humanos, JAMILE TATIANA DE OLIVEIRA, Coordenadora da
Saúde Mental, MARIANA CRISTINA DE MELO PORTO E SALES, Enfermeiro; CINTIA RODRIGUES DE
OLIVEIRA CARMO FALCÃO, Enfermeira de PSF, VIVIANE CRISTINE RIBEIRO DUARTE MOTA,
Enfermeira de PSF para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado
correspondente ao Edital nº008/2021.
< /font>
Publicado em 26/05/2021 - Horário: 16:42:21
PORTARIA Nº490/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. DANIELE CRISTIANI CABRAL DE LIMA lotada na
SEMDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao
período aquisitivo 21/03/2016 a 20/03/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
07/06/2021 e término em 04/09/2021 devendo retornar em 05/09/2021.
< /font>
Publicado em 26/05/2021 - Horário: 16:29:24
PORTARIA Nº487/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. FERNANDA OLIVEIRA RODRIGUES lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 08/02/2012 a 07/02/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 31/05/2021 e término em 29/06/2021 devendo retornar em 30/06/2021.
< /font>
Publicado em 25/05/2021 - Horário: 16:25:27
PORTARIA Nº 486/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Defesa Social, Sr. MASSOUD NASSAR NETO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento
da Secretaria Municipal de Defesa Social
< /font>
Publicado em 25/05/2021 - Horário: 15:03:09
PORTARIA Nº482/2021
Art. 1º - Com base nos Artigos 18, 19 e 78 da Lei 13.317/99 - Código de Saúde do Estado de Minas Gerais, nomear a Sra. LETÍCIA APARECIDA GOMES, matrícula nº 6719, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde como AUTORIDADE SANITÁRIA, autorizando-a a realizar ações de fiscalização sanitária no Município de Itajubá a partir da data de 24 de maio de 2021.
< /font>
Publicado em 24/05/2021 - Horário: 17:34:02
PORTARIA Nº483/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. SUERNANE DIAS PEREIRA CORRÊA lotada na SEMED
- Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 08/02/2016 a
07/02/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 07/06/2021 e término em
06/07/2021 devendo retornar em 07/07/2021.
< /font>
Publicado em 24/05/2021 - Horário: 17:18:50
PORTARIA Nº: 484/2021
Art. 1º - Exonerar o Sr. CARLOS ANTÔNIO RIBEIRO, do cargo de Secretário Municipal de
Obras da SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei
Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 24/05/2021 - Horário: 17:17:06
PORTARIA Nº: 485/2021
Art. 1º - Nomear a Sra. LUCIMARA APARECIDA DA SILVA BORGES, para ocupar interinamente
o cargo de Secretário Municipal de Obras da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, em
Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 24/05/2021 - Horário: 17:16:26
PORTARIA Nº: 484/2021
Art. 1º - Exonerar o Sr. CARLOS ANTÔNIO RIBEIRO, do cargo de Secretário Municipal de
Obras da SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei
Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 24/05/2021 - Horário: 17:16:13
PORTARIA Nº481/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ANA PAULA RIBEIRO TOLEDO lotada na SEMAD -
Secretaria Municipal de Administração, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
19/08/2013 a 18/08/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 24/05/2021 e término
em 21/08/2021 devendo retornar em 22/08/2021.
< /font>
Publicado em 24/05/2021 - Horário: 15:03:32
PORTARIA Nº: 480/2021
Art. 1º – Rescindir os contratos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, MÉDICO DE ESF, MÉDICO PSIQUIATRA E PSICÓLOGO
< /font>
Publicado em 24/05/2021 - Horário: 14:52:58
PORTARIA Nº479/2021
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, ENFERMEIRO E MÉDICO DE ESF que prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 06 meses.
< /font>
Publicado em 24/05/2021 - Horário: 14:51:16
PORTARIA Nº478/2021
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, ENFERMEIRO E MÉDICO DE ESF, que prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 03 meses.
< /font>
Publicado em 24/05/2021 - Horário: 14:36:50
PORTARIA Nº477/2021
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE,
ENFERMEIRO, MÉDICO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, que prestam os seus serviços para a
Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 01 ano.
< /font>
Publicado em 24/05/2021 - Horário: 14:35:40
PORTARIA Nº476/2021
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de Assistente Social, que prestam os seus serviços para a
Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 01 ano.
< /font>
Publicado em 24/05/2021 - Horário: 14:34:26
PORTARIA Nº475/2021
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de Operador de Serviço de Conserva de Estradas, que
prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerão suas funções junto ao
Município pelo período de 06 meses
< /font>
Publicado em 24/05/2021 - Horário: 14:33:02
PORTARIA Nº: 474/2021
Art. 1º – Readaptar a Sra. MONICA DA SILVA SANTIAGO, ocupante do cargo de COZINHEIRO, Nível F,
Padrão A; para o cargo de Agente Administrativo, nível M, padrão A, em conformidade com conclusão do laudo médico
pericial, em que foi concluída a readaptação de função em caráter DEFINITIVO.
< /font>
Publicado em 24/05/2021 - Horário: 14:32:00
PORTARIA Nº473/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. NEILA MARIA CARVALHO CORREA lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 26/01/2021 a 25/01/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 24/05/2021 e término em 21/08/2021 devendo retornar em 22/08/2021.
< /font>
Publicado em 20/05/2021 - Horário: 15:54:52
PORTARIA Nº 472/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento
do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
< /font>
Publicado em 20/05/2021 - Horário: 15:43:43
PORTARIA Nº: 471/2021
Art. 1º - Exonerar o Sr. WILSON EVERTON FERREIRA DE FARIAS, do cargo de Diretor de
Gestão da SMCGG - Secretaria Municipal de Coordenação Geral e Gestão, em Comissão de Recrutamento
Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal
em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 19/05/2021 - Horário: 13:49:25
PORTARIA Nº470/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto
pagamento da Atenção Primária a Saúde.
< /font>
Publicado em 17/05/2021 - Horário: 15:50:39
PORTARIA Nº468/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. DÉBORA LOPES lotada na SEMED - Secretaria Municipal
de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 30/01/2006 a 29/01/2011, conforme
art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 17/05/2021 e término em 15/06/2021 devendo retornar em
16/06/2021.
< /font>
Publicado em 17/05/2021 - Horário: 13:30:09
PORTARIA Nº 467/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para a Secretária
Municipal de Desenvolvimento Social, Sra. JANAYNA FERREIRA DE ANDRADE, para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
< /font>
Publicado em 17/05/2021 - Horário: 13:24:50
PORTARIA Nº 466/2021
Art. 1º – Designar os servidores: JULIANO GALDINO TEIXERA, Secretário Municipal de Administração, JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Diretor do Departamento de Recursos Humanos; MONIQUE GREGÓRIO DA SILVA, Coordenadora de Administração de Pessoal; THAYSSA RODRIGUES PEDROSO, Coordenadora de Informações Previdenciárias e Sociais; ANDRESSA OLIVIA DO NASCIMENTO, Coordenadora de Recursos Humanos, LAIZA MARIA BORGES DO BONFIM, Odontólogo, MARIANA CRISTINA DE MELO PORTO E SALES, Enfermeiro; ALAN ROBERTO NOGUEIRA, Diretor do Departamento de Cadastro Escolar; LIDIA CHIARADIA DA SILVA, Enfermeira do PNAISP, CINTIA RODRIGUES DE OLIVEIRA CARMO FALCÃO, Enfermeira de PSF, VIVIANE CRISTINE RIBEIRO DUARTE MOTA, Enfermeira de PSF para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado correspondente ao Edital nº007/2021.
< /font>
Publicado em 14/05/2021 - Horário: 14:33:06
PORTARIA Nº: 465/2021
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos dos cargos de Operador
de Máquinas Pesadas e Motorista do Processo Seletivo Simplificado 006/2021, para contratação de profissionais para
preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 14/05/2021 - Horário: 13:33:06
PORTARIA Nº434/2021
Considerando a solicitação contida no memorando
nº074/2021/SEMUP, da Sra. EDNA MARIA LOPES
DIAS, Secretária Municipal de Planejamento.
< /font>
Publicado em 13/05/2021 - Horário: 15:46:35
PORTARIA Nº433/2021
Considerando a solicitação contida no memorando
nº73/2021/SEMUP, da Sra. EDNA MARIA LOPES
DIAS, Secretária Municipal de Planejamento
< /font>
Publicado em 13/05/2021 - Horário: 15:44:55
PORTARIA Nº: 462/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 13/05/2021 - Horário: 14:13:26
PORTARIA Nº464/2021
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este
benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: ISABEL CRISTINA SILVA RAMOS
< /font>
Publicado em 13/05/2021 - Horário: 14:12:08
PORTARIA Nº463/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. SILVIA MARA DOS SANTOS CASSIANO lotada na
SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
28/01/2008 a 27/01/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 17/06/2021 e término
em 16/07/2021 devendo retornar em 17/07/2021.
< /font>
Publicado em 13/05/2021 - Horário: 14:10:40
PORTARIA Nº461/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. EUNICE BERNADETE SILVA OZÓRIO lotada na
SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
04/01/2013 a 03/01/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 10/06/2021 e término
em 09/07/2021 devendo retornar em 10/07/2021.
< /font>
Publicado em 13/05/2021 - Horário: 14:09:37
PORTARIA Nº: 460/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. CLAUDIA APARECIDA BATISTA BALDIM lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 01/02/2006 a 31/01/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 07/06/2021 e término em 06/07/2021 devendo retornar em 07/07/2021.
< /font>
Publicado em 13/05/2021 - Horário: 14:09:06
PORTARIA Nº 458/2021
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor comissionado Sr.
WILSON EVERTON FERREIRA DE FARIAS, Diretor de Gestão, por possível descumprimento ao Artigo
186, Inciso XII e ao Artigo 187, Inciso XIII, XVI, XIX.
< /font>
Publicado em 12/05/2021 - Horário: 14:48:21
PORTARIA Nº457/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA CRISTINA SENNES SANTOS lotada na SEMSA -
Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 15/06/2003 a
14/06/2008, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 07/06/2021 e término em
06/07/2021 devendo retornar em 07/07/2021.
< /font>
Publicado em 12/05/2021 - Horário: 13:22:57
PORTARIA Nº 455/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto
pagamento da Vigilância em Saúde.
< /font>
Publicado em 12/05/2021 - Horário: 13:22:36
PORTARIA Nº454/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Procurador Geral do
Município, Sr. PAULO HENRIQUE DA MOTA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Procuradoria
Geral do Município.
< /font>
Publicado em 12/05/2021 - Horário: 13:18:09
PORTARIA Nº 453/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Meio Ambiente, Sr. RICARDO AUGUSTO CORRÊA FERREIRA, para cobrir despesas miúdas
de pronto pagamento da SEMEA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
< /font>
Publicado em 12/05/2021 - Horário: 13:17:52
PORTARIA Nº: 452/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 11/05/2021 - Horário: 16:32:18
PORTARIA Nº: 449/2021
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. MARIA REGINA
PEREIRA TRIBST CORREA, do cargo de Professor de Educação Física, CPF nº 353.146.136-20, lotada
na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de
contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 195.444.491-2.
< /font>
Publicado em 11/05/2021 - Horário: 15:56:24
PORTARIA Nº448/2021
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos da pensionista Sra. ELVIRA CASCARDO
GONÇALVES, CPF nº 538.869.256-68, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 03/05/2021,
conforme atestado de óbito nº 0420510155 2021 4 00074 032 0013619 54, datado de 04/05/2021, recebido no
DRH – Departamento de Recursos Humanos.
< /font>
Publicado em 11/05/2021 - Horário: 15:54:07
PORTARIA Nº447/2021
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. THAIS SIMÕES MACIEL LIMA MEIRA, do cargo de Psicólogo Contratado da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal
< /font>
Publicado em 11/05/2021 - Horário: 15:53:46
PORTARIA Nº446/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. DANIELA BOBSIN lotada na SMICT - Secretaria Municipal
de Ciência e Tecnologia, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 16/11/2015 a
15/11/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 25/05/2021 e término em
23/07/2021 devendo retornar em 24/07/2021
< /font>
Publicado em 11/05/2021 - Horário: 15:48:17
PORTARIA Nº: 450/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 11/05/2021 - Horário: 15:47:52
PORTARIA Nº:443/2021
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos do Processo Seletivo
Simplificado 006/2021, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 11/05/2021 - Horário: 14:01:04
PORTARIA Nº: 444/2021
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. NEUZA MARIZA, do
cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, CPF nº 286.092.126-53, lotada na SEMSA - Secretaria Municipal
de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria por idade, pelo Instituto Nacional do Seguro Social
– INSS, conforme NB 196.177.286-5.
< /font>
Publicado em 10/05/2021 - Horário: 16:32:34
PORTARIA Nº: 445/2021
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. MARIA DO CARMO
DOS ANJOS GONÇALVES, do cargo de Cozinheiro, CPF nº 434.867.116-87, lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por idade, pelo Instituto
Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 190.249.291-6.
< /font>
Publicado em 10/05/2021 - Horário: 16:32:14
PORTARIA Nº 442/2021
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por
este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: MAYARA GUIMARÃES BARBEDO
< /font>
Publicado em 10/05/2021 - Horário: 13:35:50
PORTARIA Nº441/2021
Art.1º - Conceder o Servidor, Sr. AFONSO CESÁRIO DE OLIVEIRA lotado na SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 24/01/2004 a 23/01/2009, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 12/05/2021 e término em 10/06/2021 devendo retornar em 11/06/2021.
< /font>
Publicado em 07/05/2021 - Horário: 17:42:02
PORTARIA Nº440/2021
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. ROGER FETTERMAN DE OLIVEIRA RODRIGUES, do cargo de
Operador de Conserva de Estradas da SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços em
Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei
Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 07/05/2021 - Horário: 16:32:34
PORTARIA Nº439/2021
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. EVERTON FILIPE DA SILVA, do cargo de Operador de Conserva de
Estradas da SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços em Comissão de Recrutamento
Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 07/05/2021 - Horário: 16:31:28
PORTARIA Nº438/2021
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. WILSON ANTONIO DA SILVA, do cargo de Operador de Conserva
de Estradas da SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços em Comissão de Recrutamento
Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 07/05/2021 - Horário: 16:29:31
PORTARIA Nº437/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas administrativas miúdas de
pronto pagamento da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
< /font>
Publicado em 07/05/2021 - Horário: 16:29:10
PORTARIA Nº: 436/2021
Art. 1º - Nomear a Sra. abaixo relacionada, da função gratificada em conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II:
< /font>
Publicado em 07/05/2021 - Horário: 13:30:30
PORTARIA Nº: 435/2021
Art. 1º - Exonerar a Sra. abaixo relacionada, da função gratificada em conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II:
< /font>
Publicado em 07/05/2021 - Horário: 13:29:30
PORTARIA Nº 431/2021
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor JULIANA DE
FARIA, Guarda Municipal, por possível descumprimento ao Artigo 187, Inciso XII e XVIII.
Art. 5º- Esta Portaria revoga a de nº384/2021 e entra em vigor na data de sua publicação
< /font>
Publicado em 06/05/2021 - Horário: 17:18:46
PORTARIA Nº430/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ILZA HORAIDA SANTUCCI VIVAS DE MORAES lotada
na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 15º quinquênio ao
período aquisitivo 30/01/2011 a 29/01/2016 conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
10/05/2021 e término em 08/07/2021 devendo retornar em 09/07/2021.
< /font>
Publicado em 06/05/2021 - Horário: 17:17:54
PORTARIA Nº428/2021
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS,
ENFERMEIRO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, ASSISTENTE SOCIAL, NUTRICIONISTA
E MÉDICO, que prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerão suas funções
junto ao Município pelo período de 01 ano.
< /font>
Publicado em 06/05/2021 - Horário: 17:16:52
PORTARIA Nº427/2021
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, ENFERMEIRO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, ASSISTENTE SOCIAL, NUTRICIONISTA E MÉDICO, que prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 01 ano.
< /font>
Publicado em 06/05/2021 - Horário: 17:15:50
PORTARIA Nº426/2021
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, que
prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerão suas funções junto ao
Município pelo período de 03 meses.
< /font>
Publicado em 06/05/2021 - Horário: 17:14:50
PORTARIA Nº425/2021
Art. 1º – Rescindir os contratos de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, TÉCNICO DE
ENFERMAGEM, MÉDICO DE ESF, MÉDICO PSIQUIATRA, AGENTE COMUNITÁRIO DE
SAÚDE, ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO e OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS E
EDUCADOR INFANTIL
< /font>
Publicado em 06/05/2021 - Horário: 17:13:36
PORTARIA Nº: 424/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 06/05/2021 - Horário: 17:12:08
PORTARIA Nº: 423/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 06/05/2021 - Horário: 17:09:50
PORTARIA Nº: 422/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 06/05/2021 - Horário: 17:08:47
PORTARIA Nº420/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. WALESKA MENDES MARTINS lotada na SEMFI -
Secretaria Municipal de Finanças, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 30/10/2007 a
29/10/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 05/05/2021 e término em
03/06/2021 devendo retornar em 04/06/2021.
< /font>
Publicado em 06/05/2021 - Horário: 17:07:52
PORTARIA Nº: 392/2021
Art. 1º – Readaptar a Sra. WANIA DINO FELIPE PASSOS, ocupante do cargo de PROFESSOR, Nível 1,
Padrão H; para o cargo de Agente Administrativo II, nível M, padrão I, em conformidade com conclusão do laudo
médico pericial, em que foi concluída a readaptação de função em caráter DEFINITIVO.
< /font>
Publicado em 06/05/2021 - Horário: 17:04:15
PORTARIA Nº: 432/2021
Art. 1º – Readaptar a Sra. MONICA DA SILVA SANTIAGO, ocupante do cargo de COZINHEIRO, Nível F,
Padrão A; para o cargo de Agente Administrativo, nível M, padrão A, em conformidade com conclusão do laudo
médico pericial, em que foi concluída a readaptação de função em caráter DEFINITIVO.
< /font>
Publicado em 06/05/2021 - Horário: 17:03:26
PORTARIA Nº: 393/2021
Art. 1º – Readaptar a Sra. MARILUCIA MOTA RIBEIRO, ocupante do cargo de PROFESSOR, Nível 1,
Padrão G; para o cargo de Agente Administrativo II, nível M, padrão G, em conformidade com conclusão do laudo
médico pericial, em que foi concluída a readaptação de função em caráter DEFINITIVO.
< /font>
Publicado em 06/05/2021 - Horário: 17:01:39
PORTARIA Nº: 391/2021
Art. 1º – Readaptar a Sra. MARIA CELESTE DE SOUZA, ocupante do cargo de PROFESSOR, Nível 1,
Padrão I; para o cargo de Agente Administrativo II, nível M, padrão I, em conformidade com conclusão do laudo
médico pericial, em que foi concluída a readaptação de função em caráter DEFINITIVO.
< /font>
Publicado em 06/05/2021 - Horário: 17:00:49
PORTARIA Nº: 397/2021
Art. 1º – Readaptar a Sra. LIDIA SIMÕES DUARTE, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
FÍSICA, Nível 1, Padrão F; para o cargo de Agente Administrativo II, nível M, padrão G, em conformidade com
conclusão do laudo médico pericial, em que foi concluída a readaptação de função em caráter DEFINITIVO.
< /font>
Publicado em 06/05/2021 - Horário: 16:56:27
PORTARIA Nº: 398/2021
Art. 1º – Readaptar a Sra. HELENA MARIA GORGULHO DOS SANTOS, ocupante do cargo de PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO FÍSICA, Nível 1, Padrão F; para o cargo de Agente Administrativo II, nível M, padrão G, em
conformidade com conclusão do laudo médico pericial, em que foi concluída a readaptação de função em caráter
DEFINITIVO.
< /font>
Publicado em 06/05/2021 - Horário: 16:52:38
PORTARIA Nº: 396/2021
Art. 1º – Readaptar a Sra. EVANGELINA VELOSO CANDIDO, ocupante do cargo de EDUCADOR INFANTIL,
Nível 1, Padrão A; para o cargo de Agente Administrativo II, nível M, padrão B, em conformidade com conclusão do
laudo médico pericial, em que foi concluída a readaptação de função em caráter DEFINITIVO.
< /font>
Publicado em 06/05/2021 - Horário: 16:51:57
PORTARIA Nº: 394/2021
Art. 1º – Readaptar a Sra. CLAUDIA MARIA LOPES, ocupante do cargo de PROFESSOR, Nível 1, Padrão I;
para o cargo de Agente Administrativo II, nível M, padrão I, em conformidade com conclusão do laudo médico
pericial, em que foi concluída a readaptação de função em caráter DEFINITIVO.
< /font>
Publicado em 06/05/2021 - Horário: 16:51:19
PORTARIA Nº: 395/2021
Art. 1º – Readaptar a Sra. ANAIR LIMA DE FARIA, ocupante do cargo de PROFESSOR, Nível 1, Padrão A;
para o cargo de Agente Administrativo II, nível M, padrão B, em conformidade com conclusão do laudo médico
pericial, em que foi concluída a readaptação de função em caráter DEFINITIVO.
< /font>
Publicado em 06/05/2021 - Horário: 16:48:26
PORTARIA Nº429/2021
Art. 1º- Atendendo ao Decreto 5881 de 25/01/2016, que aprova a Instrução Normativa 005 de 20/01/2016,
designar os servidores: ADRIANA LEMOS GONÇALVES, Agente Operacional de Controle Interno;
PRISCILLA ARRAIS DELIAMI DASTRE, Coordenadora Administrativo da SEMOB e ALINE LOPES
COLÓSIMO, Desenhista Técnico, todos efetivos e estáveis, sob a presidência do primeiro, para comporem a
Comissão de Processo Administrativo instaurado para apuração de responsabilidade – PAAR referente ao não
cumprimento da Ata de Registro de Preço nº157/2020 – Objeto de contratação de empresa responsável pelo
fornecimento de mão de obra com especificação.
< /font>
Publicado em 06/05/2021 - Horário: 13:46:34
PORTARIA Nº421/2021
Art. 1º - Rescindir o contrato do Sr. JANDERSON FREITAS LEITE, do cargo de Cirurgião Dentista da
SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei
Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 05/05/2021 - Horário: 18:01:10
PORTARIA Nº: 416/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto
pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
< /font>
Publicado em 05/05/2021 - Horário: 14:22:40
PORTARIA Nº: 418/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 05/05/2021 - Horário: 14:06:31
PORTARIA Nº: 419/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 05/05/2021 - Horário: 14:01:27
PORTARIA Nº:417/2021
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos do Processo Seletivo Simplificado 005/2021, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 04/05/2021 - Horário: 17:50:54
PORTARIA Nº 415/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMSA –
Secretaria Municipal de Saúde:
- JAQUELINE DIAS GASPAR – Agente de Combate a Endemias
< /font>
Publicado em 04/05/2021 - Horário: 15:23:12
PORTARIA Nº 414/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMSA –
Secretaria Municipal de Saúde:
- ADOLFO FONSECA NETO – Agente de Combate a Endemias
< /font>
Publicado em 04/05/2021 - Horário: 15:21:42
PORTARIA Nº 413/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMSA –
Secretaria Municipal de Saúde:
- DAVI PINTO FARIA – Agente de Combate a Endemias
< /font>
Publicado em 04/05/2021 - Horário: 15:19:38
PORTARIA Nº 410/2021
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por
este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: BRUNA ARIANE AVELAR ROSA
< /font>
Publicado em 04/05/2021 - Horário: 15:17:52
PORTARIA Nº411/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ALBA LUISLENE DA COSTA CIRNE lotada na SEMDS -
Secretaria Municipal de Defesa Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º quinquênio do período
aquisitivo 26/05/2015 a 25/05/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 04/05/2021
e término em 02/06/2021 devendo retornar em 03/06/2021.
< /font>
Publicado em 04/05/2021 - Horário: 15:16:11
PORTARIA Nº412/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ANALUCIA MELONI LEITE lotada na SEMDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 20/07/2016 a 17/07/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/08/2021 e término em 30/10/2021 devendo retornar em 31/10/2021.
< /font>
Publicado em 04/05/2021 - Horário: 15:14:00
PORTARIA Nº409/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ANALUCIA MELONI LEITE lotada na SEMDES -
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
20/07/2011 a 19/07/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 04/05/2021 e término
em 01/08/2021 devendo retornar em 02/08/2021.
< /font>
Publicado em 04/05/2021 - Horário: 15:12:29
PORTARIA Nº: 408/2021
Art. 1°. Apresentar o Plano de Ação SIAFIC – Requisitos Mínimos de Sistema, elaborado
pela Comissão para Elaboração do Plano de Ação voltado para a adequação às disposições
do Decreto no. 10.540 de 05 de novembro de 2020, sobre os Padrões mínimos de qualidade
do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e
Controle – SIAFIC.
< /font>
Publicado em 03/05/2021 - Horário: 14:59:15
PORTARIA Nº 407/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Cultura e Turismo, Sr. MARCELO NOGUEIRA DE SÁ, para cobrir despesas miúdas de pronto
pagamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
< /font>
Publicado em 03/05/2021 - Horário: 14:11:03
PORTARIA Nº 404/2021
Art.1º - Exonerar a pedido, a Sra. KAROLINA SILVA ROCHA, do cargo de Educador Infantil da SEMED - Secretaria Municipal de Educação em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 03/05/2021 - Horário: 12:57:51
PORTARIA Nº 405/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMOB
– Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços:
- ALINE PEREIRA LOPES COLÓSIMO – Desenhista Técnico
< /font>
Publicado em 03/05/2021 - Horário: 12:57:33
PORTARIA Nº 406/2021
Art. 1°. Designar a Comissão para Elaboração do Plano de Ação voltado para a adequacão ás
disposições do Decreto nº 10.540 de 05 de novembro de 2020, sobre os Padrões mínimos de qualidade
do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC.
< /font>
Publicado em 29/04/2021 - Horário: 16:46:55
PORTARIA Nº: 402/2021
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. ANA MARIA
GONÇALVES DOS SANTOS, do cargo de Agente Administrativo, CPF nº 263.900.606-10, lotada na
SEMEL - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo
de contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 196.513.146-5.
< /font>
Publicado em 28/04/2021 - Horário: 13:09:02
PORTARIA Nº 400/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMSA –
Secretaria Municipal de Saúde:
< /font>
Publicado em 27/04/2021 - Horário: 16:32:52
PORTARIA Nº390/2021
Art.1º- Conceder a pedido, a licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um
período de 01 (um) ano a contar de 03/05/2021, a servidora Sra. KELLY CRISTIAN PINTO FORNASIER,
CPF nº 039.233.936-60, Especialista em Educação, Nível 1, padrão B, lotada na Secretaria Municipal de Educação,
de conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
< /font>
Publicado em 27/04/2021 - Horário: 16:31:54
PORTARIA Nº389/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. PAMELA CRISTINA TOLEDO MENDONÇA lotada na
SEMDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimentos Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º
Quinquênio do período aquisitivo 15/03/2010 a 14/03/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011,
com início em 10/05/2021 e término em 08/06/2021 devendo retornar em 09/06/2021.
< /font>
Publicado em 27/04/2021 - Horário: 16:30:58
PORTARIA Nº 388/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Sr. MARCELO NOGUEIRA DE SÁ, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
< /font>
Publicado em 27/04/2021 - Horário: 16:29:42
PORTARIA Nº 387/2021
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor GÊNESIS
BRANDÃO DE SOUZA, Guarda Municipal, por possível descumprimento ao Artigo 186, Inciso III, IV, VIII.
< /font>
Publicado em 27/04/2021 - Horário: 16:27:58
PORTARIA Nº 385/2021
Art. 1º - Nomear o Sr. abaixo relacionado, da função gratificada em conformidade com a Lei
Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu
artigo 37 – inciso II:Art. 1º - Nomear o Sr. abaixo relacionado, da função gratificada em conformidade com a Lei
Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu
artigo 37 – inciso II
< /font>
Publicado em 27/04/2021 - Horário: 16:26:31
PORTARIA Nº386/2021
Art.1º- Cancelar o pedido de licença paternidade do servidor PEDRO HENRIQUE GONÇALVES, CPF nº 076.555.856-44, Diretor do Departamento de Aprovação de Obras e Projetos, lotado na SEMUP - Secretaria Municipal de Planejamento, de conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
< /font>
Publicado em 23/04/2021 - Horário: 13:38:49
PORTARIA Nº 384/2021
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor JULIANA DE
FARIA, Guarda Municipal, por possível descumprimento ao Artigo 187, Inciso XII e XVIII.
< /font>
Publicado em 23/04/2021 - Horário: 12:47:27
PORTARIA Nº383/2021
Art.1º- Conceder a pedido, a licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um
período de 01 (um) ano a contar de 22/04/2021, a servidora Sra. LAISA MATOS GALVÃO LEITE, CPF nº
091.818.476-29, Agente Administrativo, Nível M, padrão B, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, de
conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
< /font>
Publicado em 22/04/2021 - Horário: 14:09:28
PORTARIA Nº 381/2021
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à
SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde/SUS
< /font>
Publicado em 22/04/2021 - Horário: 14:06:38
PORTARIA Nº 382/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Finanças, Sr. CONRADO CHIARADIA NAVARRO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Finanças.
< /font>
Publicado em 22/04/2021 - Horário: 14:03:57
PORTARIA Nº 380/2021
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à
SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde/SUS
< /font>
Publicado em 22/04/2021 - Horário: 13:55:38
PORTARIA Nº379/2021
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo, prorrogar a licença paternidade do servidor, Sr. PEDRO HENRIQUE GONÇALVES, cargo de Diretor de Aprovação de Obras e Projetos, lotado na SEMUP – Secretaria Municipal de Planejamento pelo período de 15 (quinze) dias, de acordo com o Artigo 5º da Lei nº3274/2018.
< /font>
Publicado em 22/04/2021 - Horário: 13:53:50
PORTARIA Nº: 378/2021
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por
este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: ANA CLAUDIA DIAS VILAS BOAS
< /font>
Publicado em 22/04/2021 - Horário: 13:53:21
PORTARIA Nº 377/2021
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por
este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: CRISTIANE APARECIDA COSTA
< /font>
Publicado em 20/04/2021 - Horário: 15:19:02
PORTARIA Nº: 376/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 20/04/2021 - Horário: 15:17:10
PORTARIA Nº: 374/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 20/04/2021 - Horário: 14:58:01
PORTARIA Nº 373/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Educação, Sr. PETER LUIZ PEREIRA RENNÓ para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento
da SEMED – Secretaria Municipal de Educação.
< /font>
Publicado em 20/04/2021 - Horário: 14:56:31
PORTARIA Nº: 372/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para a Secretária
Municipal de Comunicação Social, Sra. TALITA DE LIMA SILVA ANTUNES, para cobrir despesas miúdas de
pronto pagamento da SECOM - Secretaria Municipal de Comunicação Social.
< /font>
Publicado em 20/04/2021 - Horário: 14:37:07
PORTARIA Nº 371/2021
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos do servidor aposentado Sr.
PAULO FERMINO MENDONÇA, CPF nº 14.963.206-97, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia
01/04/2021, conforme atestado de óbito nº 0420510155 2021 4 00074 021 001359614, datado de 06/04/2021,
recebido no DRH – Departamento de Recursos Humanos em 31/03/2021.
< /font>
Publicado em 20/04/2021 - Horário: 14:15:17
PORTARIA Nº 370/2021
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos do servidor aposentado Sr.
AVELINO GONÇALVES, CPF nº 237.085.576-20, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 31/03/2021,
conforme atestado de óbito nº 0353370155 2021 4 00037 009 0020935 81, datado de 01/04/2021, recebido no DRH
– Departamento de Recursos Humanos em 31/03/2021.
< /font>
Publicado em 20/04/2021 - Horário: 14:14:13
PORTARIA Nº 369/2021
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos da pensionista Sra.
LUZIA FLORA SILVA, CPF nº 589.799.136-72, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 05/03/2021,
conforme atestado de óbito nº 0353370155 2021 4 00036 447 0020773 96, datado de 05/03/2021, recebido no DRH
– Departamento de Recursos Humanos em 05/03/2021.
< /font>
Publicado em 20/04/2021 - Horário: 14:13:07
PORTARIA Nº 368/2021
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos da servidora aposentada Sra. FRANCISCA MARIA DOS SANTOS, CPF nº 353.982.646-72, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 16/03/2021, conforme atestado de óbito nº 0353370155 2021 4 00036 506 0020832 21, datado de 17/03/2021, recebido no DRH – Departamento de Recursos Humanos em 15/04/2021.
< /font>
Publicado em 20/04/2021 - Horário: 14:11:10
PORTARIA Nº: 367/2021
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. CLAUDIA BENTO ALVES BATISTA, do cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 03661, CPF nº 928.726.466-04, lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria especial, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 1977088885-3.
< /font>
Publicado em 20/04/2021 - Horário: 14:10:35
PORTARIA Nº: 375/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 20/04/2021 - Horário: 13:04:09
PORTARIA Nº366/2021
Art.1º - Exonerar a pedido, o Sr. GUILHERME CUSTODIO DOS SANTOS, do cargo de Operador de
Máquinas Pesadas da SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica
Municipal.
< /font>
Publicado em 16/04/2021 - Horário: 17:08:50
PORTARIA Nº 365/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMOB
– Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços:
- ADENILSON DIAS CAMPOS – Topógrafo
< /font>
Publicado em 16/04/2021 - Horário: 14:44:44
PORTARIA Nº364/2021
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. JOHN RAFAEL DA CRUZ, do cargo de Agente de Combate a
Endemias da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade
com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 16/04/2021 - Horário: 14:44:00
PORTARIA Nº: 362/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto
pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
< /font>
Publicado em 16/04/2021 - Horário: 13:21:03
PORTARIA Nº 363/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Governo, Sr. ISRAEL GUSTAVO GUIMARÃES DOS SANTOS, para cobrir despesas miúdas de
pronto pagamento da SEMUG – Secretaria Municipal de Governo.
< /font>
Publicado em 16/04/2021 - Horário: 13:12:49
PORTARIA Nº 361/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Obras, Sr. CARLOS ANTÔNIO RIBEIRO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da
Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
< /font>
Publicado em 15/04/2021 - Horário: 16:19:31
PORTARIA Nº 360/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde:
- IVAN VENÂNCIO DE OLIVEIRA NUNES – Agente de Combate a Endemias
< /font>
Publicado em 15/04/2021 - Horário: 15:35:26
PORTARIA Nº 359/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMSA –
Secretaria Municipal de Saúde:
- ÉDERSON RAIMUNDO DOS SANTOS – Agente de Combate a Endemias
< /font>
Publicado em 15/04/2021 - Horário: 15:32:04
PORTARIA Nº: 358/2021
Art. 1º - Nomear a Sra. ROSELINA BATISTA COELHO DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Diretora do Departamento de Auditoria, Inspeção e Análise de Pagamento da CGM – Controladoria Geral do Município, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 14/04/2021 - Horário: 16:14:13
PORTARIA Nº: 357/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para os cargos de AGENTE COMUNITÁRIO DE
SAÚDE, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE LABORATÓRIO, PSICÓLOGO PNAISP e
ASSISTENTE SOCIAL PNAISP, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vaga e estar
aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento
de vagas
< /font>
Publicado em 13/04/2021 - Horário: 16:01:12
PORTARIA Nº: 356/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para os cargos de MOTORISTA e ENFERMEIRO DE
ESF, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vaga e estar aprovado e classificado em
Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas
< /font>
Publicado em 13/04/2021 - Horário: 16:00:21
PORTARIA Nº: 355/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para os cargos de TÉCNICO DE ENFERMAGEM DE
ESF E MÉDICO DE ESF, para exercer função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vaga e
estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para
preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 13/04/2021 - Horário: 15:59:54
PORTARIA Nº: 354/2021
Art. 1º – Com base no Art. 51 da Lei 8.666/1993, ficam designados os servidores: FERNANDO PORFÍRIO DA SILVA, GLÓRIA MARIA RIBEIRO e RAQUEL SOARES GUIMARÃES DIAS; para compor a Comissão de Registro Cadastral da Prefeitura Municipal de Itajubá e como suplentes, os servidores OLINDA MÁRCIA DE OLIVEIRA SALVADOR, ANDRÉIA APARECIDA DE PAULA RAIMUNDO e RITA DE CÁSSIA E SOUZA.
< /font>
Publicado em 12/04/2021 - Horário: 16:00:48
PORTARIA Nº: 352/2021
Art. 1º - Exonerar a pedido, a Sra. ANA CLAÚDIA RAMOS LEITE, do cargo de Especialista em Educação da SEMED - Secretaria Municipal de Educação em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 12/04/2021 - Horário: 15:08:22
PORTARIA Nº: 353/2021
Art. 1º - Exonerar a pedido, a Sra. VANESSA RODRIGUES DUARTE, do cargo de Enfermeiro da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 12/04/2021 - Horário: 15:05:12
PORTARIA Nº: 351/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. AFONSO CESÁRIO DE OLIVEIRA lotado na SEMOB -
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 5º
Quinquênio do período aquisitivo 24/10/2004 a 23/01/2009, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011,
com início em 12/04/2021 e término em 11/05/2021 devendo retornar em 12/05/2021.
< /font>
Publicado em 12/04/2021 - Horário: 14:15:46
PORTARIA Nº: 350/2021
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos da servidora Sra. THEREZINHA
MONTONE, CPF nº 396.001.226-87, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 26/03/2021, conforme
atestado de óbito nº 0353370155 2021 4 00036 564 0020890 13, datado de 27/03/2021, recebido no DRH –
Departamento de Recursos Humanos.
< /font>
Publicado em 09/04/2021 - Horário: 17:18:00
PORTARIA Nº349/2021
Art. 1º - Exonerar a pedido, a Sra. ANA LÚCIA SENE SILVA, do cargo de Educador Infantil da SEMED
- Secretaria Municipal de Educação em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei
Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 09/04/2021 - Horário: 17:15:12
PORTARIA Nº: 348/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para os cargos de MOTORISTA, para exercer função na
SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, por haver vaga e estar aprovado e classificado
em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura
Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 09/04/2021 - Horário: 17:14:41
PORTARIA Nº: 347/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para os cargos de MOTORISTA, para exercer função na
SEMDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, por haver vaga e estar aprovado e classificado em
Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura
Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 09/04/2021 - Horário: 17:14:11
PORTARIA Nº: 346/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para os cargos de PSICÓLOGO PNAISP, ASSISTENTE
SOCIAL PNAISP, para exercer função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vaga e estar
aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento
de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 09/04/2021 - Horário: 17:13:33
PORTARIA Nº: 345/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para os cargos de AGENTE COMUNITÁRIO DE
SAÚDE, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE LABORATÓRIO, para exercer função na SEMSA
– Secretaria Municipal de Saúde, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado,
para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 09/04/2021 - Horário: 17:12:44
PORTARIA Nº344/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. PAULO ROBERTO BITENCOURT PIRES lotado na
SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 5º Quinquênio do período
aquisitivo 01/03/2007 a 29/02/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/05/2021
e término em 01/06/2021, devendo retornar em 02/06/2021.
< /font>
Publicado em 09/04/2021 - Horário: 17:09:36
PORTARIA Nº 343/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMSA –
Secretaria Municipal de Saúde:
< /font>
Publicado em 08/04/2021 - Horário: 17:10:14
PORTARIA Nº342/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. WILSON CAETANO DA SILVA lotado na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 04/02/2007 a 03/02/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/05/2021 e término em 01/06/2021, devendo retornar em 02/06/2021.
< /font>
Publicado em 08/04/2021 - Horário: 17:08:11
PORTARIA Nº337/2021
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS e
OPERADOR DE SERVIÇO DE CONSERVA DE ESTRADAS estes da SEMOB – Secretaria Municipal de
Obras, Infraestrutura e Serviços, que exercerá suas funções junto ao Município pelo período de 06 meses.
< /font>
Publicado em 08/04/2021 - Horário: 17:07:41
PORTARIA Nº: 340/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Cultura e Turismo, Sr. MARCELO NOGUEIRA DE SÁ, para cobrir despesas miúdas de pronto
pagamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
< /font>
Publicado em 08/04/2021 - Horário: 17:03:27
PORTARIA Nº: 339/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para os cargos de ASSISTENTE SOCIAL E
PSICÓLOGO, para exercer função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vaga e estar aprovado
e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na
Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 08/04/2021 - Horário: 17:00:27
PORTARIA Nº338/2021
Art. 1º – Rescindir os contratos de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, TÉCNICO DE
ENFERMAGEM, MÉDICO DE ESF e OPERADOR DE CONSERVA DE ESTRADAS.
< /font>
Publicado em 08/04/2021 - Horário: 16:54:03
PORTARIA Nº336/2021
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE e
TÉCNICO DE ENFERMAGEM estes da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, que exercerá suas
funções junto ao Município pelo período de 03 meses.
< /font>
Publicado em 08/04/2021 - Horário: 16:52:37
PORTARIA Nº: 335/2021
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MÉDICO DE ESF, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE
ENFERMAGEM estes da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, que exercerá suas funções junto ao
Município pelo período de 01 ano.
< /font>
Publicado em 08/04/2021 - Horário: 16:26:04
PORTARIA Nº334/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. VIRGINIA MARIA SIMÕES FLORÊNCIO lotada na
SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do
período aquisitivo de 24/03/2008 a 23/03/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
03/05/2021 e término em 01/06/2021, devendo retornar em 02/06/2021.
< /font>
Publicado em 08/04/2021 - Horário: 16:20:59
PORTARIA Nº: 333/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMUP –
Secretaria Municipal de Planejamento
< /font>
Publicado em 08/04/2021 - Horário: 16:20:34
PORTARIA Nº 341/2021
Art. 1º – Designar os servidores: JULIANO GALDINO TEIXERA, Secretário Municipal de Administração, JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Diretor do Departamento de Recursos Humanos; MONIQUE GREGÓRIO DA SILVA, Coordenadora de Administração de Pessoal; THAYSSA RODRIGUES PEDROSO, Coordenadora de Informações Previdenciárias e Sociais; ANDRESSA OLIVIA DO NASCIMENTO, Coordenadora de Recursos Humanos, JONAS MATEUS RODRIGUES, Agente de Combate a Endemias, TATIANE SILVEIRA DOS REIS, Agente de Combate a Endemias, LAIZA MARIA BORGES DO BONFIM, Odontólogo, LUCIMARA APARECIDA DA SILVA BORGES, Diretora do Departamento de Parques e Jardins, LUCIO FLÁVIO RIBEIRO JUNIOR, Diretor do Departamento de Infraestrutura Interna, EMILIANE SILVA TORRECILIA, Agente Administrativo, para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado correspondente ao Edital nº006/2021.
< /font>
Publicado em 08/04/2021 - Horário: 15:29:19
PORTARIA Nº: 332/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para os cargos de AGENTE DE MANUTENÇÃO E
REPARO, para exercer função na SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, por haver
vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para
preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 06/04/2021 - Horário: 17:22:04
PORTARIA Nº: 331/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para os cargos de FISIOTERAPEUTA, para exercer
função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo
Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de
Itajubá
< /font>
Publicado em 06/04/2021 - Horário: 17:21:39
PORTARIA Nº: 326/2021
Art. 1º - Designar, em conformidade a Instrução Normativa nº 009/2003 do Tribunal de Contas de Minas
Gerais – item 03 – execução; o Sr. Diretor do Departamento de Serviços Rurais YURI CORTEZ MAUAD, para
fiscalização das obras e todos os atos que se fizerem necessários para o fiel cumprimento do Contrato n° 038/2021,
cujo objeto de contratação de empresa especializada para pavimentação de vias públicas: Avenida Dr. Jerson Dias e
trecho da Rua Primo Capelo, município de Itajubá/MG.
< /font>
Publicado em 06/04/2021 - Horário: 17:19:36
PORTARIA Nº: 324/2021
Art. 1º - Designar, em conformidade a Instrução Normativa nº 009/2003 do Tribunal de Contas de Minas
Gerais – item 03 – execução; o Sr. Diretor do Departamento de Serviços Rurais YURI CORTEZ MAUAD e o Sr.
Diretor do Departamento de Serviços Urbanos IVAN RIBEIRO DUTRA, para fiscalização das obras e todos os atos
que se fizerem necessários para o fiel cumprimento do Contrato n° 102/2020, cujo objeto de contratação de empresa
para prestação de serviços de natureza continuada de limpeza urbana para atender a Secretaria Municipal de Obras,
Infraestrutura e Serviços
< /font>
Publicado em 06/04/2021 - Horário: 17:17:25
PORTARIA Nº: 330/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para os cargos de PSICÓLOGO, para exercer função na
SEMDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, por haver vaga e estar aprovado e classificado em
Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura
Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 06/04/2021 - Horário: 17:01:41
PORTARIA Nº: 329/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para os cargos de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO e
EDUCADOR INFANTIL para exercer função na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, por haver vaga e
estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para
preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 06/04/2021 - Horário: 16:49:07
PORTARIA Nº: 328/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para os cargos de AGENTE DE MANUTENÇÃO E
REPARO, para exercer função na SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, por haver
vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para
preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 06/04/2021 - Horário: 16:47:45
PORTARIA Nº327/2021
Art. 1º - Designar, em conformidade a Instrução Normativa nº 009/2003 do Tribunal de Contas de Minas
Gerais – item 03 – execução; o Sr. Engenheiro Civil MARCELO BATISTA PEREIRA, para fiscalização das obras
e todos os atos que se fizerem necessários para o fiel cumprimento do Contrato n° 036/2021, cujo objeto de
contratação de empresa em caráter emergencial para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento térmico e
destinação final dos resíduos de saúde.
< /font>
Publicado em 06/04/2021 - Horário: 16:47:10
PORTARIA Nº325/2021
Art. 1º - Designar, em conformidade a Instrução Normativa nº 009/2003 do Tribunal de Contas de Minas
Gerais – item 03 – execução; o Sr. Consultor Administrativo JOÃO HENRIQUE SILVA VILELA, para fiscalização
das obras e todos os atos que se fizerem necessários para o fiel cumprimento do Contrato n° 071/2019, cujo objeto de
contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais e mão de obra em serviços de eletrificação e
iluminação para atender a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços.
< /font>
Publicado em 06/04/2021 - Horário: 16:46:07
PORTARIA Nº 323/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. JULIANA DA SILVA lotada na SEMFI - Secretaria
Municipal de Finanças, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 5º Quinquênio do período aquisitivo de
03/04/2015 a 02/04/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 07/04/2021 e término
em 06/05/2021, devendo retornar em 07/05/2021.
< /font>
Publicado em 06/04/2021 - Horário: 16:44:25
PORTARIA Nº322/2021
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo, prorrogar a licença paternidade do servidor,
Sr. JOSÉ CAMILO SIQUEIRA BRAGA, cargo de Agente Administrativo, lotado na SEMSA – Secretaria
Municipal de Saúde pelo período de 15 (quinze) dias, de acordo com o Artigo 5º da Lei nº3274/2018.
< /font>
Publicado em 06/04/2021 - Horário: 16:43:52
PORTARIA Nº: 321/2021
Art. 1º - Exonerar a pedido, a Sra. HANNA CAROLINA DA SILVA GONÇALVES, do cargo de Agente
de Endemias da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade
com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 06/04/2021 - Horário: 16:43:20
PORTARIA Nº: 320/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMSA –
Secretaria Municipal de Saúde
< /font>
Publicado em 06/04/2021 - Horário: 16:42:39
PORTARIA Nº: 319/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 06/04/2021 - Horário: 16:42:06
PORTARIA Nº:311/2021
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação da Prova de Títulos + Prova Prática do
cargo de Motorista do Processo Seletivo Simplificado 004/2021, para contratação de profissionais para preenchimento
de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 31/03/2021 - Horário: 15:13:48
PORTARIA Nº: 317/2021
Art. 1º - Nomear o Sr. TOBIAS ARANTES DA SILVA, para ocupar o cargo de Diretor do Departamento
de Desenvolvimento Econômico da SMCGG - Secretaria Municipal de Coordenação Geral e Gestão, em Comissão de Recrutamento Amplo,
de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 31/03/2021 - Horário: 15:10:26
PORTARIA Nº318/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. ATHILA DE SOUZA MARTINS GOMES lotado na
SEMDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º
Quinquênio do período aquisitivo de 10/03/2016 a 09/03/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011,
com início em 05/04/2021 e término em 04/05/2021, devendo retornar em 05/05/2021.
< /font>
Publicado em 30/03/2021 - Horário: 16:55:55
PORTARIA Nº316/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LENI RIBEIRO FERNANDES lotada na SEMDES -
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do
período aquisitivo de 23/11/2015 a 22/11/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
05/04/2021 e término em 04/05/2021, devendo retornar em 05/05/2021.
< /font>
Publicado em 30/03/2021 - Horário: 14:21:52
PORTARIA Nº: 315/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. JOSÉ WALDIR DE LORENA PORTES lotado na SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 16/09/1997 a 15/09/2002, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 05/04/2021 e término em 04/05/2021, devendo retornar em 05/05/2021.
< /font>
Publicado em 30/03/2021 - Horário: 14:20:17
PORTARIA Nº: 314/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Vigilância em Saúde.
< /font>
Publicado em 30/03/2021 - Horário: 13:59:01
PORTARIA Nº 313/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Obras, Sr. CARLOS ANTÔNIO RIBEIRO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da
Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
< /font>
Publicado em 30/03/2021 - Horário: 13:49:01
PORTARIA Nº: 312/2021
Art. 1º – Conforme Decreto nº 5881/2016, designar os servidores: ADRIANA LEMOS
GONÇALVES, Agente Operacional de Controle Interno; CAROLINA MÁRCIA PAIVA, Coordenadora de
Almoxarifado; EMILIANE SILVA TORRECILIA, Agente Administrativo; LUCIMARA APARECIDA DA
SILVA BORGES, Diretora do Departamento de Praças e Jardins; sob a presidência do primeiro, para comporem a
Comissão de Abertura de Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade para analisar os fatos do não
cumprimento do contrato nº 037/2018, objeto de contratação de empresa de engenharia para reforma do prédio
onde funciona o Mercado Municipal de Itajubá – SEMAG, atendendo ao Decreto nº 5881 de 25/01/2016, que
aprova a Instrução Normativa 005 de 20/01/2016.
< /font>
Publicado em 30/03/2021 - Horário: 13:48:23
PORTARIA Nº310/2021
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. JOÃO PEDRO FONSECA DE MELLO, do cargo de Agente Administrativo da SEMDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 29/03/2021 - Horário: 16:17:10
PORTARIA Nº309/2021
Art.1º- Cancelar o pedido de licença paternidade do servidor LUIZ CARLOS DE SOUZA
SILVA, CPF nº 788.399.126-49, Eletricista, Nível T, padrão A, lotada na SEMOB - Secretaria Municipal de
Obras, Infraestrutura e Serviços, de conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº
066 de 28/12/2012.
< /font>
Publicado em 29/03/2021 - Horário: 16:15:45
PORTARIA Nº: 308/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. FABIANA PAULA DA CUNHA JOB lotada na SEMDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 01/03/2016 a 28/02/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 29/03/2021 e término em 27/04/2021, devendo retornar em 28/04/2021.
< /font>
Publicado em 29/03/2021 - Horário: 16:15:16
PORTARIA Nº: 300/2021
Art. 1º – Designar os servidores: JULIANO GALDINO TEIXERA, Secretário Municipal de Administração, JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Diretor do Departamento de Recursos Humanos; MONIQUE GREGÓRIO DA SILVA, Coordenadora de Administração de Pessoal; THAYSSA RODRIGUES PEDROSO, Coordenadora de Informações Previdenciárias e Sociais; ALAN ROBERTO NOGUEIRA, Diretor do Departamento de Cadastro Escolar; LILIAM NOGUEIRA MACHADO, Diretor do Departamento de Educação; PRISCILA MIRANDA SILVA DE SOUZA, Diretor do Departamento de Educação Infantil para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado correspondente ao Edital nº005/2021.
< /font>
Publicado em 25/03/2021 - Horário: 17:21:17
PORTARIA Nº:306/2021
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos do Processo Seletivo Simplificado 004/2021, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 25/03/2021 - Horário: 17:10:38
PORTARIA Nº305/2021
Art. 1º - Rescindir o contrato da servidora, Sra. FERNANDA PAES DA SILVEIRA do cargo de
Educador Físico lotada na SEMSA– Secretaria Municipal de Saúde.
< /font>
Publicado em 24/03/2021 - Horário: 14:38:39
PORTARIA Nº: 304/2021
Art. 1º - Exonerar a pedido, a Sra. HÉVILA KARINE SANTOS ALMEIDA, do cargo de Médica da
SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei
Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal
< /font>
Publicado em 24/03/2021 - Horário: 13:51:35
PORTARIA Nº: 303/2021
Considerando a solicitação contida no memorando
nº55/2021/SEMUP, da Sra. EDNA MARIA LOPES
DIAS, Secretária Municipal de Planejamento.
< /font>
Publicado em 24/03/2021 - Horário: 13:13:23
PORTARIA Nº: 302/2021
Art.1º- Conceder a pedido, a licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano a contar de 25/03/2021, a servidora Sra. CLAUDIA CRISTINA RIBEIRO FREIRE, CPF nº 037.405.566-17, Agente Administrativo, Nível M, padrão D, lotado na Secretaria Municipal de Administração, de conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
< /font>
Publicado em 24/03/2021 - Horário: 12:51:10
PORTARIA Nº296/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ROSANA MENDES DA SILVA RIBEIRO lotada na SEMFI - Secretaria Municipal de Finanças, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 01/12/2010 a 30/11/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 29/03/2021 e término em 27/04/2021, devendo retornar em 28/04/2021.
< /font>
Publicado em 23/03/2021 - Horário: 17:49:57
PORTARIA Nº: 301/2021
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos do Processo Seletivo
Simplificado 003/2021, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 23/03/2021 - Horário: 17:25:14
PORTARIA Nº 299/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Meio Ambiente, Sr. RICARDO AUGUSTO CORRÊA FERREIRA, para cobrir despesas miúdas
de pronto pagamento da SEMEA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
< /font>
Publicado em 22/03/2021 - Horário: 16:38:31
PORTARIA Nº294/2021
Art.1º- Conceder a pedido, a licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um
período de 01 (um) ano a contar de 29/03/2021, ao servidor Sr. LUCAS FELIPE SOARES ANTONIO, CPF nº
086.249.216-51, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível F, padrão C, lotado na Secretaria Municipal de Administração,
de conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
< /font>
Publicado em 22/03/2021 - Horário: 16:33:00
PORTARIA Nº 298/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto
pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
< /font>
Publicado em 22/03/2021 - Horário: 14:37:45
PORTARIA Nº: 292/2021
Considerando a solicitação contida no memorando
nº49/2021/SEMUP, da Sra. EDNA MARIA LOPES
DIAS, Secretária Municipal de Planejamento.
< /font>
Publicado em 22/03/2021 - Horário: 14:37:15
PORTARIA Nº: 293/2021
Art. 1º - Nomear o Sr. PEDRO HENRIQUE CONCENTINO, Matricula nº5742, da função gratificada
de Comprador da SEMUP – Secretaria Municipal de Planejamento, de conformidade com o Memorando
nº 50/2021/SEMUP.
< /font>
Publicado em 22/03/2021 - Horário: 14:36:49
REPUBLICAÇÃO (*) PORTARIA Nº 297/2021
Dispõe sobre a organização e funcionamento das unidades
escolares da rede municipal de ensino, enquanto durar a
classificação do Município de Itajubá na Onda Roxa do
Plano Minas Consciente.
< /font>
Publicado em 18/03/2021 - Horário: 19:07:09
PORTARIA Nº:295/2021
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos do Processo Seletivo Simplificado 001/2021, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 18/03/2021 - Horário: 16:52:33
PORTARIA Nº: 297/2021
Dispõe sobre a organização e funcionamento das unidades
escolares da rede municipal de ensino, enquanto durar a
classificação do Município de Itajubá na Onda Roxa do
Plano Minas Consciente.
< /font>
Publicado em 18/03/2021 - Horário: 15:42:19
PORTARIA Nº 291/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas administrativas miúdas de
pronto pagamento da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
< /font>
Publicado em 17/03/2021 - Horário: 16:10:03
PORTARIA Nº252/2021
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº05914/2021 data de 04/03/2021,
prorrogar a licença paternidade do servidor, Sr. LUCAS PEREIRA DANIEL, matrícula 7891, cargo de Operador de
Conserva de Estradas, lotado na SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços pelo período de
15 (quinze) dias, de acordo com o Artigo 5º da Lei nº3274/2018.
< /font>
Publicado em 17/03/2021 - Horário: 15:58:52
PORTARIA Nº 243/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto
pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
< /font>
Publicado em 17/03/2021 - Horário: 15:57:26
PORTARIA Nº238/2021
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, TÉCNICO
DE ENFERMAGEM, estes da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, que exercerá suas funções junto ao
Município pelo período de 03 meses.
< /font>
Publicado em 17/03/2021 - Horário: 15:56:12
PORTARIA Nº237/2021
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
ENFERMEIRO, EDUCADOR FÍSICO, ASSISTENTE SOCIAL, FISIOTERAPEUTA, MÉDICO,
PSICÓLOGO, estes da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, que exercerá suas funções junto ao
Município pelo período de 01 ano.
< /font>
Publicado em 17/03/2021 - Horário: 15:55:39
PORTARIA Nº 235/2021
Art. 1º - Exonerar a pedido, a Sra. ALEXANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA E SILVA, do cargo de
Médico da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com
a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 17/03/2021 - Horário: 15:44:59
PORTARIA Nº 233/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Esportes, Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da
SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
< /font>
Publicado em 17/03/2021 - Horário: 15:42:57
PORTARIA Nº232/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. JESSICA MAIRA IZAIAS DOS SANTOS lotada na
SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo 21/11/2013 a 20/11/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/03/2021
e término em 01/04/2021, devendo retornar em 02/04/2021.
< /font>
Publicado em 17/03/2021 - Horário: 15:41:15
PORTARIA Nº225/2021
Art.1º- Conceder, a pedido, a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de assuntos
particulares, por um período de 02 (dois) anos a contar de 10/05/2021, com retorno em 09/05/2023, ao servidor
JOSÉ RICARDO GALO, CPF nº 833.142.966-49, Motorista, Nível M2, padrão F, lotado na Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social, de conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066
de 28/12/2012.
< /font>
Publicado em 17/03/2021 - Horário: 15:39:56
PORTARIA Nº 224/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMED
– Secretaria Municipal de Educação
< /font>
Publicado em 17/03/2021 - Horário: 15:38:45
PORTARIA Nº 223/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMSA –
Secretaria Municipal de Saúde
< /font>
Publicado em 17/03/2021 - Horário: 15:37:25
PORTARIA Nº222/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. RONALDO PAULO RIBEIRO lotado na SEMEA -
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período
aquisitivo 03/05/2009 a 02/05/2014, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 26/02/2021
e término em 26/05/2021, devendo retornar em 27/05/2021.
< /font>
Publicado em 17/03/2021 - Horário: 15:36:06
PORTARIA Nº: 221/2021
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de MOTORISTA, para exercer função na
SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, por haver vaga e estar aprovado e classificado
em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura
Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 17/03/2021 - Horário: 15:34:51
PORTARIA Nº: 219/2021
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de MÉDICO PSIQUIATRA, para exercer
função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo
Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de
Itajubá
< /font>
Publicado em 17/03/2021 - Horário: 15:33:39
PORTARIA Nº: 218/2021
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO, para
exercer função na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, por haver vaga e estar aprovado e classificado em
Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura
Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 17/03/2021 - Horário: 15:33:13
PORTARIA Nº: 217/2021
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de EDUCADOR INFANTIL, para exercer
função na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, por haver vaga e estar aprovado e classificado em
Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura
Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 17/03/2021 - Horário: 15:30:07
PORTARIA Nº: 216/2021
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de ELETRICISTA, para exercer função na
SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo
Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 17/03/2021 - Horário: 15:15:02
PORTARIA Nº214/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LUCIANA PORANGA DE MORAIS SILVA lotada na
SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do
período aquisitivo de 08/11/2004 a 07/11/2009, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
01/03/2021 e término em 29/05/2021, devendo retornar em 30/05/2021.
< /font>
Publicado em 17/03/2021 - Horário: 15:14:59
PORTARIA Nº 213/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais) para o
Secretário Municipal de Administração, Sr. JULIANO GALDINO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de
pronto pagamento da SEMAD – Secretaria Municipal de Administração/Departamento de Almoxarifado Central.
< /font>
Publicado em 17/03/2021 - Horário: 15:11:38
PORTARIA Nº: 239/2021
Art. 1º – Rescindir os contratos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, ASSISTENTE SOCIAL,
FISIOTERAPEUTA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, estes da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
< /font>
Publicado em 17/03/2021 - Horário: 15:11:32
PORTARIA Nº 242/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMUP –
Secretaria Municipal de Planejamento
< /font>
Publicado em 17/03/2021 - Horário: 15:06:53
PORTARIA Nº: 240/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMUP –
Secretaria Municipal de Planejamento
< /font>
Publicado em 17/03/2021 - Horário: 15:06:19
PORTARIA Nº 241/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMUP –
Secretaria Municipal de Planejamento:
- PAMELLA NOBREGA NEVES OLIVEIRA – Engenheiro Civil
< /font>
Publicado em 17/03/2021 - Horário: 15:03:01
PORTARIA Nº290/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. RUBIA APARECIDA SIRINO SILVA lotada na SEMDS -
Secretaria Municipal de Defesa Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período
aquisitivo de 25/01/2013 a 24/01/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
29/03/2021 e término em 27/04/2021, devendo retornar em 28/04/2021.
< /font>
Publicado em 17/03/2021 - Horário: 14:44:46
PORTARIA Nº289/2021
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo, prorrogar a licença paternidade do servidor,
Sr. ANDERSON DE LIMA ROSA, cargo de Agente Administrativo, lotado na SEMAG – Secretaria Municipal de
Agricultura pelo período de 15 (quinze) dias, de acordo com o Artigo 5º da Lei nº3274/2018.
< /font>
Publicado em 17/03/2021 - Horário: 14:43:55
PORTARIA Nº288/2021
Art. 1º - Exonerar a pedido, a Sra. FERNANDA BECHARA MARQUEZINI MAFRA, do cargo de
Psicóloga da SEMDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social em Comissão de Recrutamento Amplo,
de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 17/03/2021 - Horário: 14:43:09
PORTARIA Nº 287/2021
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à
SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços
< /font>
Publicado em 17/03/2021 - Horário: 14:42:21
PORTARIA Nº286/2021
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. GUILHERME HENRIQUE DE SENE OLIVEIRA, do cargo de
Agente Administrativo da SEMIN - Secretaria Municipal de Informática em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 17/03/2021 - Horário: 14:41:39
PORTARIA Nº285/2021
Art.1º- Autorizar o retorno de Licença Sem Vencimento do Sr. LUIZ CARLOS DE ASSIS,
Motorista, Matrícula nº 4224, portadora do CPF n°532.665.286-20, lotada na Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social a partir de 31/03/2021.
< /font>
Publicado em 17/03/2021 - Horário: 14:40:37
PORTARIA Nº284/2021
Art.1º- Cancelar o pedido de licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares da
servidora ALESSANDRA CAMPOS DO NASCIMENTO, CPF nº 081.199.624.655, Professor, Nível 1, padrão
D, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei
Complementar nº 066 de 28/12/2012.
< /font>
Publicado em 17/03/2021 - Horário: 14:39:41
PORTARIA Nº 282/2021
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo, prorrogar a licença paternidade do
servidor, Sr. LUIZ CARLOS DE SOUZA SILVA, cargo de Eletricista, lotado na SEMOB – Secretaria
Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços pelo período de 15 (quinze) dias, de acordo com o Artigo 5º
da Lei nº3274/2018.
< /font>
Publicado em 17/03/2021 - Horário: 14:37:43
PORTARIA Nº 281/2021
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por
este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: ISABELA BRANDÃO JUNQUEIRA BERALDO
< /font>
Publicado em 17/03/2021 - Horário: 14:36:41
PORTARIA Nº 280/2021
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por
este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: SULAMITA CHAVES TOLEDO PEREIRA
< /font>
Publicado em 17/03/2021 - Horário: 14:35:58
PORTARIA Nº279/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. NILENE APARECIDA SILVA lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período
aquisitivo de 01/02/2006 a 31/01/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
22/03/2021 e término em 20/04/2021, devendo retornar em 21/04/2021.
< /font>
Publicado em 17/03/2021 - Horário: 14:35:18
PORTARIA Nº278/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. JESUE NASARÉ RODRIGUES lotado na SEMSA -
Secretaria Municipal de Saúde, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao 5º Quinquênio do período aquisitivo
de 16/01/1998 a 16/01/2003, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 17/03/2021 e
término em 14/06/2021, devendo retornar em 15/06/2021.
< /font>
Publicado em 17/03/2021 - Horário: 14:33:22
PORTARIA Nº: 277/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para os cargos de MÉDICO DE ESF, para exercer função
na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo
Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 17/03/2021 - Horário: 14:30:27
PORTARIA Nº: 276/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para os cargos de AGENTE COMUNITÁRIO DE
SAÚDE, para exercer função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vaga e estar aprovado e
classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na
Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 17/03/2021 - Horário: 14:29:44
PORTARIA Nº: 275/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para os cargos de EDUCADOR INFANTIL e
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA, para exercer função na SEMED – Secretaria Municipal de Educação,
por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 17/03/2021 - Horário: 14:28:45
PORTARIA Nº 274/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretária
Municipal de Planejamento, Sra. EDNA MARIA LOPES DIAS, para cobrir despesas miúdas de pronto
pagamento da Secretaria Municipal de Planejamento.
< /font>
Publicado em 17/03/2021 - Horário: 14:27:55
PORTARIA Nº273/2021
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. CARINO GAMA CORREA NETO, do cargo de Especialista em
Educação da SEMED - Secretaria Municipal de Educação em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade
com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 17/03/2021 - Horário: 14:27:12
PORTARIA Nº283/2021
Art. 1º - Exonerar a Sra. MAIKA JENNIFER RIBEIRO, Matrícula nº5189, lotada na SEMUP -
Secretaria Municipal de Planejamento, da função gratificada de Pregoeiro.
< /font>
Publicado em 16/03/2021 - Horário: 13:10:43
PORTARIA Nº270/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. DANIELA BOBSIN lotada na SMICT - Secretaria Municipal
de Ciência e Tecnologia, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de
16/11/2010 a 15/11/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 26/03/2021 e término
em 24/04/2021, devendo retornar em 25/04/2021.
< /font>
Publicado em 15/03/2021 - Horário: 14:43:51
PORTARIA Nº269/2021
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº05914/2021 data de 04/03/2021,
prorrogar a licença paternidade do servidor, Sr. LUCAS PEREIRA DANIEL, matrícula 6110, cargo de Agente
Comunitário de Saúde, lotado na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 15 (quinze) dias, de acordo
com o Artigo 5º da Lei nº3274/2018.
< /font>
Publicado em 15/03/2021 - Horário: 14:43:10
PORTARIA Nº268/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. FRANKIN GUERRA LAMOGLIA lotado na SEMDS -
Secretaria Municipal de Defesa Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo 01/02/2013 a 31/03/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 13/03/2021
e término em 11/04/2021 devendo retornar em 12/04/2021.
< /font>
Publicado em 15/03/2021 - Horário: 14:42:36
PORTARIA Nº: 267/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para a Secretária
Municipal de Desenvolvimento Social, Sra. JANAYNA FERREIRA DE ANDRADE, para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
< /font>
Publicado em 15/03/2021 - Horário: 14:41:46
PORTARIA Nº266/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. GILDA MARIA NORONHA MARQUES lotada na SEMED
- Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período
aquisitivo 15/10/2021 a 14/10/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 05/04/2021
e término em 04/05/2021 devendo retornar em 05/05/2021.
< /font>
Publicado em 15/03/2021 - Horário: 14:41:06
PORTARIA Nº: 254/2021
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO, para
exercer função na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, por haver vaga e estar aprovado e classificado em
Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura
Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 15/03/2021 - Horário: 14:40:20
PORTARIA Nº 248/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Administração, Sr. JULIANO GALDINO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto
pagamento da SEMAD – Secretaria Municipal de Administração.
< /font>
Publicado em 15/03/2021 - Horário: 14:39:46
PORTARIA Nº 247/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto
pagamento da Vigilância em Saúde.
< /font>
Publicado em 15/03/2021 - Horário: 14:39:10
PORTARIA Nº 234/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Esportes, Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da
SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
< /font>
Publicado em 15/03/2021 - Horário: 14:38:26
PORTARIA Nº271/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. DANIELA BOBSIN lotada na SMICT - Secretaria Municipal
de Ciência e Tecnologia, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de
16/11/2015 a 15/11/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 25/04/2021 e término
em 24/05/2021, devendo retornar em 25/05/2021.
< /font>
Publicado em 15/03/2021 - Horário: 14:37:59
PORTARIA Nº:272/2021
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos do Processo Seletivo Simplificado 002/2021, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 11/03/2021 - Horário: 16:28:11
PORTARIA Nº265/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ANA PAULA PEREIRA lotada na SEMED - Secretaria
Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de
22/02/2006 a 21/02/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 18/02/2021 e término
em 19/03/2021, devendo retornar em 20/03/2021.
< /font>
Publicado em 10/03/2021 - Horário: 15:28:23
PORTARIA Nº: 264/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LIDINALVA PEREIRA lotada na SEMED - Secretaria
Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de
06/02/2006 a 05/02/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 14/03/2021 e término
em 12/04/2021, devendo retornar em 13/04/2021.
< /font>
Publicado em 10/03/2021 - Horário: 15:25:42
PORTARIA Nº: 262/2021
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de EDUCADOR INFANTIL, para exercer
função na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, por haver vaga e estar aprovado e classificado em
Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura
Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 10/03/2021 - Horário: 15:23:42
PORTARIA Nº261/2021
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, estes da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, que exercerá suas funções junto ao Município pelo período de 03 meses.
< /font>
Publicado em 10/03/2021 - Horário: 15:21:59
PORTARIA Nº: 258/2021
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, estes da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, que exercerá suas funções junto ao Município pelo período de 01 ano.
< /font>
Publicado em 10/03/2021 - Horário: 15:21:36
PORTARIA Nº256/2021
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de OPERADOR DE SERVIÇO DE CONSERVA DE
ESTRADAS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, estes da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, que
exercerá suas funções junto ao Município pelo período de 06 meses.
< /font>
Publicado em 10/03/2021 - Horário: 15:14:34
PORTARIA Nº 260/2021
Art. 1º - Exonerar a pedido, a Sra. SONIA MARIA PAIVA, do cargo de Cozinheira da SEMED -
Secretaria Municipal de Educação em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei
Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 10/03/2021 - Horário: 14:27:35
PORTARIA Nº259/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LIANA MENDONÇA COSTA VERGUEIRO lotada na
SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do
período aquisitivo de 31/07/2006 a 30/07/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
30/05/2021 e término em 28/06/2021, devendo retornar em 29/06/2021.
< /font>
Publicado em 10/03/2021 - Horário: 14:25:17
PORTARIA Nº255/2021
Art. 1º – Rescindir os contratos de ASSISTENTE SOCIAL, TOPOGRAFO, MOTORISTA, OPERADOR
DE SERVIÇO DE CONSERVA DE ESTRADAS, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, FISIOTERAPEUTA,
estes da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
< /font>
Publicado em 10/03/2021 - Horário: 14:23:10
PORTARIA Nº253/2021
Art.1º- Conceder a pedido, a licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um
período de 01 (um) ano a contar de 03/04/2021, a servidora PAULA GONÇALVES RIBEIRO, CPF nº
070.875.636-02, Agente Administrativo, Nível M, padrão B, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de
conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
< /font>
Publicado em 10/03/2021 - Horário: 14:15:01
PORTARIA Nº251/2021
Art.1º- Cancelar o pedido de licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um
período de 02 (dois) anos a contar de 10/05/2021, com retorno em 09/05/2023, ao servidor JOSÉ RICARDO
GALO, CPF nº 833.142.966-49, Motorista, Nível M2, padrão F, lotado na Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social, de conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de
28/12/2012.
< /font>
Publicado em 10/03/2021 - Horário: 14:05:26
PORTARIA Nº 250/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMED
– Secretaria Municipal de Educação:
- MARCOS ANTÔNIO NOGUEIRA – Auxiliar de Serviços Gerais
< /font>
Publicado em 10/03/2021 - Horário: 14:03:29
PORTARIA Nº249/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. ANTÔNIO CARLOS PURCINO lotado na SEMSA -
Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 5º Quinquênio do período aquisitivo
24/04/2012 a 23/04/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 08/03/2021 e término
em 06/04/2021, devendo retornar em 07/04/2021.
< /font>
Publicado em 10/03/2021 - Horário: 14:01:02
PORTARIA Nº246/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. PAULO ROBERTO BITENCOURT PIRES lotado na
SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 5º Quinquênio do período
aquisitivo 01/03/2007 a 29/02/201, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 12/04/2021 e
término em 11/05/2021, devendo retornar em 12/05/2021.
< /font>
Publicado em 10/03/2021 - Horário: 13:59:35
PORTARIA Nº 245/2021
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. JOSÉ MÁRCIO PEREIRA, Matrícula nº8623 do cargo de Motorista
pertencente a SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços em Comissão de Recrutamento
Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 10/03/2021 - Horário: 13:58:35
PORTARIA Nº244/2021
Art. 1º - Exonerar a Sra. ISABELA BRANDÃO JUNQUEIRA BERALDO, Matricula nº4357, da função
gratificada de Coordenadora do CRAS Tiengo da SEMDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Art.2º - Fica o DRH, autorizado ao levantamento e pagamento de verbas rescisórias se houver.
Art. 3º -Nomear a Sra. MAIARA CARVALHO, Matricula nº5281, da função gratificada de Coordenadora
do CRAS Tiengo da SEMDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
< /font>
Publicado em 10/03/2021 - Horário: 13:56:26
PORTARIA Nº 212/2021
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por
este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: PAULA MACEDO TAVARES RODRIGUES
< /font>
Publicado em 10/03/2021 - Horário: 13:53:46
PORTARIA Nº: 211/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. GABRIEL TEIXEIRA CAMPOS lotado na SEMSA -
Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo
01/03/2010 a 28/02/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 22/02/2021 e término
em 23/03/2021, devendo retornar em 24/03/2021.
< /font>
Publicado em 10/03/2021 - Horário: 13:47:58
PORTARIA Nº210/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ANA MARIA GONÇALVES DOS SANTOS lotada na
SEMEL - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 6º Quinquênio do
período aquisitivo de 15/03/2003 a 14/03/2008, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
01/03/2021 e término em 29/05/2021, devendo retornar em 30/05/2021.
< /font>
Publicado em 10/03/2021 - Horário: 13:45:31
PORTARIA Nº 208/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Finanças, Sr. CONRADO CHIARADIA NAVARRO, para cobrir despesas miúdas de pronto
pagamento da Secretaria Municipal de Finanças.
< /font>
Publicado em 10/03/2021 - Horário: 13:42:07
PORTARIA Nº 263/2021
Art. 1º – Designar os servidores: JULIANO GALDINO TEIXERA, Secretário Municipal
de Administração, JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Diretor do Departamento de Recursos Humanos;
MONIQUE GREGÓRIO DA SILVA, Coordenadora de Administração de Pessoal; THAYSSA RODRIGUES
PEDROSO, Coordenadora de Informações Previdenciárias e Sociais, CINTIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
CARMO FALCÃO, Enfermeira de PSF, PAULA RENATA RAMOS, Enfermeira de PSF; ANDRESSA
OLIVIA DO NASCIMENTO, Coordenadora de Recursos Humanos, para constituírem, sob a presidência do
primeiro, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado Emergencial correspondente ao Edital nº004/2021.
< /font>
Publicado em 09/03/2021 - Horário: 15:01:27
PORTARIA Nº 257/2021
Art. 1º - Exonerar a Sra. SILVIA SILVANA VIEGA GUIMARÃES do cargo de Diretor do Departamento
de Auditoria, Inspeção e Análise de Pagamento pertencente a CGM – Controladoria Geral do Município, em
Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
Art.2º - Fica o DRH, autorizado ao levantamento e pagamento de verbas rescisórias se houver.
Art. 3º - Nomear a Sra. SILVIA SILVANA VIEGA GUIMARÃES, para ocupar o cargo de Assessor
Especial pertencente a SEMUG – Secretaria Municipal de Governo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 08/03/2021 - Horário: 10:08:29
PORTARIA Nº: 236/2021
Art. 1º – Designar os servidores: JULIANO GALDINO TEIXERA, Secretário Municipal
de Administração, JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Diretor do Departamento de Recursos Humanos;
MONIQUE GREGÓRIO DA SILVA, Coordenadora de Administração de Pessoal; CINTIA RODRIGUES DE
OLIVEIRA CARMO FALCÃO, Enfermeira de PSF, PAULA RENATA RAMOS, Enfermeira de PSF;
ANDRESSA OLIVIA DO NASCIMENTO, Coordenadora de Recursos Humanos; LIDIA CHIARADIA DA
SILVA, Enfermeira do PNAISP, para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do Processo
Seletivo Simplificado correspondente ao Edital nº003/2021.
< /font>
Publicado em 04/03/2021 - Horário: 15:04:10
PORTARIA Nº: 230/2021
Art. 1º - Exonerar o Sr. EDIMILSON PAULO SAMPAIO, Matricula nº8561, do cargo de Diretor do
Departamento de Auditoria, Inspeção e Análise de Pagamento pertencente a CGM – Controladoria Geral do
Município em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011,
referendada pela Lei Orgânica Municipal.
Art.2º - Fica o DRH, autorizado ao levantamento e pagamento de verbas rescisórias se houver.
Art. 3º - Nomear a Sra. SILVIA SILVANA VIEGA GUIMARÃES, para ocupar o cargo de Diretor do
Departamento de Auditoria, Inspeção e Análise de Pagamento pertencente a CGM – Controladoria Geral do
Município, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 01/03/2021 - Horário: 12:50:12
PORTARIA Nº 229/2021
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores comissionados abaixo, a conduzir os veículos
pertencentes à Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 27/02/2021 - Horário: 13:38:59
PORTARIA Nº: 215/2021
Art. 1º - Nomear o Sr. IGOR DE OLIVEIRA GREGORIO, para ocupar o cargo de Diretor do
Departamento de Projetos e Convênios da SMCGG - Secretaria Municipal de Coordenação Geral e Gestão, em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 26/02/2021 - Horário: 16:22:16
PORTARIA Nº: 191/2021
Art. 1º - Em cumprimento a Instrução Normativa nº. 09/2003 do Tribunal de Contas do Estado e Minas Gerais, ficam definidas as responsabilidades pela Elaboração de Projetos, Planilhas, Especificações Técnicas, Fiscalização, Medição para Pagamentos e Recebimento de Obras e Serviços de Engenharia, com a emissão de Laudos e Termos Conclusivos conforme a seguir determinado
< /font>
Publicado em 26/02/2021 - Horário: 15:57:23
PORTARIA Nº: 209/2021
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. PAULO VINICIUS CAMPOS RIBEIRO, Matricula nº8383, do cargo
de Médico do PNAISP pertencente a SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento
Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 25/02/2021 - Horário: 16:14:39
PORTARIA Nº: 206/2021
Art. 1º – Designar os servidores: JULIANO GALDINO TEIXERA, Secretário Municipal
de Administração, JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Diretor do Departamento de Recursos Humanos;
MONIQUE GREGÓRIO DA SILVA, Coordenadora de Administração de Pessoal; CINTIA RODRIGUES DE
OLIVEIRA CARMO FALCÃO, Enfermeira de PSF, PAULA RENATA RAMOS, Enfermeira de PSF;
VIVIANE CRISTINE RIBEIRO DUARTE MOTA, Enfermeira de PSF, para constituírem, sob a presidência do
primeiro, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado correspondente ao Edital nº002/2021.
< /font>
Publicado em 25/02/2021 - Horário: 16:14:02
PORTARIA Nº: 204/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para os cargos de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
FÍSICA, para exercerem função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vaga e estarem aprovados e
classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na
Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 25/02/2021 - Horário: 16:13:33
PORTARIA Nº: 203/2021
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de MÉDICO PSIQUIATRA, para exercer
função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo
Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 25/02/2021 - Horário: 16:13:04
PORTARIA Nº: 202/2021
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à
SEMAG – Secretaria Municipal de Agricultura:
< /font>
Publicado em 25/02/2021 - Horário: 16:12:08
PORTARIA Nº: 201/2021
Art. 1º - Conforme solicitação realizada através de protocolo nº03828/2021, autorizo cancelamento
da prorrogação de Licença Maternidade da Servidora, Sra. PRISCILLA ARRAIS DELIAMI DASTRE,
Agente Administrativo da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços
< /font>
Publicado em 25/02/2021 - Horário: 16:11:24
PORTARIA Nº: 200/2021
Art. 1º - Exonerar a pedido, a Sra. ISABELA MARIA MATUCK, do cargo de Médico da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 25/02/2021 - Horário: 16:10:44
PORTARIA Nº: 199/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para a Secretária
Municipal de Desenvolvimento Social, Sra. JANAYNA FERREIRA DE ANDRADE, para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
< /font>
Publicado em 25/02/2021 - Horário: 16:09:54
PORTARIA Nº: 198/2021
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de ENGENHEIRO, para exercer função na
Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado,
para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 25/02/2021 - Horário: 16:09:22
PORTARIA Nº: 197/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. LUIZ GONZAGA PASSOS lotado na SEMEL - Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo
28/04/2009 a 27/04/2014, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 28/03/2021 e término
em 25/06/2021, devendo retornar em 26/06/2021.
< /font>
Publicado em 25/02/2021 - Horário: 16:08:30
PORTARIA Nº: 196/2021
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: AMANDA APARECIDA BRAGA
< /font>
Publicado em 25/02/2021 - Horário: 15:52:30
PORTARIA Nº195/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. TÂNIA CRISTINA ARAUJO RIBEIRO lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo 03/04/2000 a 02/04/2005, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 24/03/2021 e término em 22/04/2021, devendo retornar em 23/04/2021.
< /font>
Publicado em 25/02/2021 - Horário: 15:46:58
PORTARIA Nº 194/2021
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por
este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: LUCIA MARIA SOARES DOS SANTOS PALMA
< /font>
Publicado em 25/02/2021 - Horário: 15:36:06
PORTARIA Nº 190/2021
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. GUSTAVO CORREA ABREU, Matricula nº8412, do cargo de Médico da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 25/02/2021 - Horário: 15:29:12
PORTARIA Nº195/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. TÂNIA CRISTINA ARAUJO RIBEIRO lotada na SEMSA -
Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo
03/04/2000 a 02/04/2005, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 24/03/2021 e término
em 22/04/2021, devendo retornar em 23/04/2021
< /font>
Publicado em 25/02/2021 - Horário: 15:27:42
PORTARIA Nº155/2021
Art.1º- Autorizar o cancelamento da Licença Sem Vencimento da Sra. MARLI
FERREIRA ZAMBRONI DE SOUZA, Professora, portador do CPF n°762.496.117-20, lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, retornando as suas atividades normais em 03/02/2021.
< /font>
Publicado em 25/02/2021 - Horário: 15:26:39
PORTARIA Nº186/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. EDSON MESSIAS lotado na SEMSA- Secretaria Municipal de
Saúde, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao 7º Quinquênio do período aquisitivo de 02/01/2016 a
01/01/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 15/02/2021 e término em
15/05/2021, devendo retornar em 16/05/2021.
< /font>
Publicado em 19/02/2021 - Horário: 16:35:52
PORTARIA Nº187/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LINDINALVA PEREIRA lotada na SEMED - Secretaria
Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de
06/02/2006 a 05/02/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 12/02/2021 e término
em 13/03/2021, devendo retornar em 14/03/2021.
< /font>
Publicado em 19/02/2021 - Horário: 15:59:54
PORTARIA Nº189/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA CRISTINA SENNES SANTOS lotada na SEMSA -
Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo
15/06/2003 a 14/06/2008, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 22/03/2021 e término
em 20/04/2021, devendo retornar em 21/04/2021.
< /font>
Publicado em 19/02/2021 - Horário: 15:58:03
PORTARIA Nº188/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MÁRCIA MARIA BUENO lotada na SEMED - Secretaria
Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo
19/11/2001 a 18/11/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/03/2021 e término
em 29/04/2021, devendo retornar em 30/04/2021
< /font>
Publicado em 19/02/2021 - Horário: 15:35:18
PORTARIA Nº: 185/2021
Considerando solicitação por meio do Memorando
nº055/SEMED/2021 da Sr. PETER LUIZ PEREIRA RENNÓ,
Secretário Municipal de Educação.
< /font>
Publicado em 19/02/2021 - Horário: 15:33:06
PORTARIA Nº: 206/2021
Art. 1º – Designar os servidores: JULIANO GALDINO TEIXERA, Secretário Municipal
de Administração, JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Diretor do Departamento de Recursos Humanos;
MONIQUE GREGÓRIO DA SILVA, Coordenadora de Administração de Pessoal; CINTIA RODRIGUES DE
OLIVEIRA CARMO FALCÃO, Enfermeira de PSF, PAULA RENATA RAMOS, Enfermeira de PSF;
VIVIANE CRISTINE RIBEIRO DUARTE MOTA, Enfermeira de PSF, para constituírem, sob a presidência do
primeiro, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado correspondente ao Edital nº002/2021.
< /font>
Publicado em 18/02/2021 - Horário: 16:21:29
PORTARIA Nº154/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. JOÃO CARLOS VICENTE lotado na SEMEL - Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 6º Quinquênio do período aquisitivo
de 16/03/2020 a 15/03/2025, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/02/2021 e
término em 03/04/2021, devendo retornar em 04/04/2021.
< /font>
Publicado em 15/02/2021 - Horário: 14:32:19
PORTARIA Nº156/2021
Art.1º- Conceder, a pedido, a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de assuntos
particulares, por um período de 01 (um) ano a contar de 03/02/2021, com retorno em 02/02/2022, a servidora
MEIRE CRISTINA LADEIRA SANTOS SILVA, CPF nº 860.122.586-15, Especialista em Educação, Nível 1,
padrão B, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da
Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
< /font>
Publicado em 15/02/2021 - Horário: 14:31:34
PORTARIA Nº 157/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Cultura e Turismo, Sr. MARCELO NOGUEIRA DE SÁ, para cobrir despesas miúdas de pronto
pagamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
< /font>
Publicado em 15/02/2021 - Horário: 14:30:48
PORTARIA Nº: 159/2021
Art. 1º - Nomear a Sra. abaixo relacionada, das funções gratificadas em conformidade com a Lei
Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu
artigo 37 – inciso II
ADRIANA LEMOS GONÇALVES
< /font>
Publicado em 15/02/2021 - Horário: 14:28:42
PORTARIA Nº: 158/2021
CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade aos trabalhos realizados pelo CTMC;
CONSIDERANDO o ordinário procedimento de representação do Município junto ao CTCM;
O Chefe do Poder Executivo do Município de Itajubá, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, com respaldo no artigo nº73, inciso VI da Lei Orgânica e no 2º do artigo 9 do Estatuto do CTCM,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Diretora Municipal de Turismo, Sra. Maria Cristina Ribeiro Meirelles, titular do
Município junto ao quadro de Associados do Circuito Turístico Caminhos da Mantiqueira e o Secretário Municipal
de Cultura e Turismo, Sr. Marcelo Nogueira de Sá, representante suplente.
< /font>
Publicado em 15/02/2021 - Horário: 14:27:36
PORTARIA Nº 168/2021
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de ENFERMEIRO DE ESF, TÉCNICO DE
ENFERMAGEM, ASSISTENTE SOCIAL, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO, EDUCADOR FÍSICO,
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS,
FISIOTERAPEUTA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, estes da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde,
que exercerá suas funções junto ao Município pelo período de 01 ano.
< /font>
Publicado em 15/02/2021 - Horário: 14:26:47
PORTARIA Nº 166/2021
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de AGENTE COMUNITÁRIO DE PSF, MÉDICO DE
ESF, TÉCNICO DE ENFERMAGEM DE ESF estes da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, que
exercerá suas funções junto ao Município pelo período de 03 meses.
< /font>
Publicado em 15/02/2021 - Horário: 14:25:09
PORTARIA Nº 170/2021
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de ENFERMEIRO e PSICÓLOGO, estes da SEMSA –
Secretaria Municipal de Saúde, que exercerá suas funções junto ao Município pelo período de 06 meses.
< /font>
Publicado em 15/02/2021 - Horário: 14:23:58
PORTARIA Nº 171/2021
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA,
para exercer função na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, por haver vagas e estarem aprovados e
classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na
Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 15/02/2021 - Horário: 14:23:12
PORTARIA Nº 171/2021
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA,
para exercer função na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, por haver vagas e estarem aprovados e
classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na
Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 15/02/2021 - Horário: 14:23:12
PORTARIA Nº 176/2021
Art. 1º - Exonerar a pedido, a Sra. MARIA CECILIA SIQUEIRA FERREIRA, Matricula nº08394, do
cargo de Médica da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 15/02/2021 - Horário: 14:22:22
PORTARIA Nº: 169/2021
Art. 1º - Nomear o Sr. abaixo relacionado, na função gratificada em conformidade com a Lei
Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu
artigo 37 – inciso II:
CAETANO GUIMARÃES GOMES
< /font>
Publicado em 15/02/2021 - Horário: 14:20:07
PORTARIA Nº173/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. DANIELA BOBSIN lotada na SMICT - Secretaria Municipal
de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do
período aquisitivo de 16/11/2010 a 15/11/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
24/02/2021 e término em 25/03/2021, devendo retornar em 26/03/2021.
< /font>
Publicado em 15/02/2021 - Horário: 14:19:15
PORTARIA Nº174/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LENI RIBEIRO FERNANDES lotada na SEMDES -
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do
período aquisitivo de 29/11/2015 a 22/11/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
01/03/2021 e término em 30/03/2021, devendo retornar em 31/03/2021.
< /font>
Publicado em 15/02/2021 - Horário: 14:18:13
PORTARIA Nº175/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. DANIELE CRISTIANI CABRAL DE LIMA lotada na
SEMDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º
Quinquênio do período aquisitivo de 21/03/2011 a 20/03/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011,
com início em 07/04/2021 e término em 06/05/2021, devendo retornar em 07/05/2021.
< /font>
Publicado em 15/02/2021 - Horário: 14:17:13
PORTARIA Nº: 177/2021
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA,
para exercer função na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, por haver vagas e estarem aprovados e
classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na
Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 15/02/2021 - Horário: 14:16:29
PORTARIA Nº: 179/2021
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de ELETRICISTA, para exercer função na
SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, por haver vagas e estarem aprovados e
classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na
Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 15/02/2021 - Horário: 14:15:45
PORTARIA Nº: 178/2021
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de ENGENHEIRO, para exercer função na
SEMUP – Secretaria Municipal de Planejamento, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo
Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de
Itajubá
< /font>
Publicado em 15/02/2021 - Horário: 14:12:34
PORTARIA Nº: 180/2021
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de ENGENHEIRO, para exercer função na
SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, por haver vagas e estarem aprovados e
classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na
Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 15/02/2021 - Horário: 14:11:39
PORTARIA Nº 162/2021
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por
este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: ROSELI APARECIDA RANGEL PRADO
< /font>
Publicado em 15/02/2021 - Horário: 14:09:39
PORTARIA Nº 163/2021
Art. 1º - Exonerar a pedido, a Sra. THAIS ESTHER DE OLIVEIRA, Matricula nº7081, do cargo de
Técnico de Enfermagem da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 15/02/2021 - Horário: 14:08:56
PORTARIA Nº: 160/2021
Art. 1º - Exonerar o Sr. NELSON DA SILVA, Matricula nº0109, da função gratificada de Comprador da
SEMUP – Secretaria Municipal de Planejamento.
< /font>
Publicado em 15/02/2021 - Horário: 14:08:10
PORTARIA Nº: 164/2021
Art. 1º - Rescindir o contrato do servidor abaixo lotado na SEMSA– Secretaria Municipal de
Saúde
< /font>
Publicado em 15/02/2021 - Horário: 14:07:29
PORTARIA Nº 161/2021
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à
SEMED – Secretaria Municipal de Educação:
< /font>
Publicado em 15/02/2021 - Horário: 14:06:44
PORTARIA Nº 162/2021
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por
este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: ROSELI APARECIDA RANGEL PRADO
< /font>
Publicado em 15/02/2021 - Horário: 14:05:58
PORTARIA Nº 167/2021
Art. 1º – Designar os servidores: JULIANO GALDINO TEIXERA, Secretário Municipal
de Administração, JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Diretor do Departamento de Recursos Humanos;
MARIA GORETTI FERREIRA PARADA OLIVEIRA, Secretária Adjunta; JANAYNA FERREIRA DE
ANDRADE, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, PRISCILA MIRANDA SILVA DE SOUZA,
Diretor do Departamento de Educação Infantil, LUCIMARA APARECIDA DA SILVA BORGES, Diretora do
Departamento de Parques e Jardins; para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do Processo
Seletivo Simplificado correspondente ao Edital nº001/2021.
< /font>
Publicado em 15/02/2021 - Horário: 14:05:17
PORTARIA Nº: 184/2021
Art. 1º - Nomear os munícipes abaixo, para sob a presidência do primeiro, comporem a
Comissão Especial para procederem a Avaliação dos Bens Móveis e Maquinários Inservíveis do
Município, segundo o Inventário Físico e Patrimonial
< /font>
Publicado em 15/02/2021 - Horário: 14:03:59
PORTARIA Nº 182/2021
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de EDUCADOR INFANTIL, estes da SEMED –
Secretaria Municipal de Educação, que exercerá suas funções junto ao Município pelo período de 06 meses.
< /font>
Publicado em 15/02/2021 - Horário: 14:03:22
PORTARIA Nº 181/2021
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de EDUCADOR INFANTIL, estes da SEMED –
Secretaria Municipal de Educação, que exercerá suas funções junto ao Município pelo período de 04 meses.
< /font>
Publicado em 15/02/2021 - Horário: 14:02:14
PORTARIA Nº153/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. CLAUDIA CRISTINA RIBEIRO FREIRE lotada na
SEMAD - Secretaria Municipal de Administração, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do
período aquisitivo de 16/03/2015 a 15/03/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
03/02/2021 e término em 04/03/2021, devendo retornar em 05/03/2021.
< /font>
Publicado em 15/02/2021 - Horário: 13:53:47
PORTARIA Nº 149/2021
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à
SECUT – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:
- FRANCIS WELINGTON DA SILVA PASSOS – Diretor do Departamento de Cultura
- MARIA CRISTINA RIBEIRO MEIRELLES – Diretora do Departamento de Turismo
< /font>
Publicado em 15/02/2021 - Horário: 13:52:56
PORTARIA Nº151/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. PEDRO DE SOUZA ANICETO lotado na SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 08/08/2000 a 07/08/2005, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/02/2021 e término em 02/05/2021, devendo retornar em 03/05/2021.
< /font>
Publicado em 15/02/2021 - Horário: 13:51:52
PORTARIA Nº150/2021
Art.1º- Conceder, a pedido, a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de assuntos
particulares, por um período de 01 (um) ano a contar de 04/02/2021, com retorno em 03/02/2022, o servidor
JONAS HENRIQUE DOS SANTOS, CPF nº 017.440.006-38, Agente Administrativo, Nível M, padrão B, lotado
na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, de conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei
Complementar nº 066 de 28/12/2012.
< /font>
Publicado em 15/02/2021 - Horário: 13:51:06
PORTARIA Nº: 125/2021
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de MÉDICO VETERINÁRIO, para exercer
função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em
Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura
Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 15/02/2021 - Horário: 13:50:18
PORTARIA Nº148/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo para exercerem função na SEMED – Secretaria
Municipal de Educação, por haverem vagas e estarem aprovados e classificados em Concurso Público, para
contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 15/02/2021 - Horário: 13:48:55
PORTARIA Nº: 184/2021
Art. 1º - Nomear os munícipes abaixo, para sob a presidência do primeiro, comporem a
Comissão Especial para procederem a Avaliação dos Bens Móveis e Maquinários Inservíveis do
Município, segundo o Inventário Físico e Patrimonial
< /font>
Publicado em 09/02/2021 - Horário: 16:52:18
PORTARIA Nº: 183/2021
Art. 1º - Estabelecer o CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS no ano de 2021 para o município de Itajubá.
Art. 2º - Esta Portaria revoga a de nº105/2021 e entra em vigor na data de sua publicação.
< /font>
Publicado em 09/02/2021 - Horário: 13:04:44
PORTARIA Nº: 172/2021
Art. 1º - Nomear o Sr. HAMILTON CARLOS MACHADO FILHO, para ocupar o cargo de Diretor do
Departamento de Protocolo e Arquivo da SEMAD - Secretaria Municipal de Administração, em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 08/02/2021 - Horário: 14:40:04
PORTARIA Nº105/2021
Art. 1º - Estabelecer o CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS
no ano de 2021 para o município de Itajubá.
Parágrafo Único – Exceto a SEMED – Secretaria Municipal de Educação por possuírem
CALENDÁRIO ESCOLAR PRÓPRIO.
< /font>
Publicado em 05/02/2021 - Horário: 17:23:29
PORTARIA Nº: 134/2021
Art. 1º - Nomear o Sr. ALAN CARLOS PINTO, para ocupar o cargo de Diretor do Departamento de
Trânsito da SEMDS - Secretaria Municipal de Defesa Social, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 05/02/2021 - Horário: 14:15:05
PORTARIA Nº 022/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas administrativas miúdas de
pronto pagamento da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
< /font>
Publicado em 02/02/2021 - Horário: 13:51:42
PORTARIA Nº 147/2021
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de TÉCNICO DE ENFERMAGEM DE ESF, estes da SEMSA –
Secretaria Municipal de Saúde, que exercerá suas funções junto ao Município pelo período de 06 meses.
< /font>
Publicado em 02/02/2021 - Horário: 13:50:44
PORTARIA Nº: 136/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá:
- FRANCISCO CARLOS DE ALMEIDA DUARTE – Diretor do Departamento de Esporte de Competição
Intermunicipal
< /font>
Publicado em 02/02/2021 - Horário: 13:49:55
PORTARIA Nº: 139/2021
Art. 1º - Designar os servidores: LUCAS LEONARDO DANIEL SALGADO,
Coordenador de Administração de Pessoal (SEMAD), PAULO SERGIO BARBOSA, Agente Administrativo
(SEMAD); ERIC FERNANDO GREGORIO DA SILVA, Agente Administrativo (SEMAD), WESLEY
CARLOS EVARISTO, Diretor do Departamento Administrativo (SEMSA) e ANTÔNIO BARBOSA DE
LIMA, Diretor do Departamento Administrativo (SEMED), para constituírem, sob a presidência do primeiro, a
comissão de recebimento de veículos.
< /font>
Publicado em 02/02/2021 - Horário: 13:48:33
PORTARIA Nº: 140/2021
Art. 1º - Rescindir o contrato do servidor abaixo lotado na SEMOB – Secretaria Municipal de
Obras, Infraestrutura e Serviços:
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS:
- ALAIN ALVES CAMPOS
< /font>
Publicado em 02/02/2021 - Horário: 13:47:36
PORTARIA Nº: 137/2021
Art. 1º - Rescindir o contrato do servidor abaixo lotado na SEMSA – Secretaria Municipal de
Saúde:
AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS:
- RAFAEL CARVALHO DE ALMEIDA
< /font>
Publicado em 02/02/2021 - Horário: 13:46:43
PORTARIA Nº138/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. LUIZ GONZAGA PASSOS lotado na SEMEL - Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo
de 28/04/2004 a 27/04/2009, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 27/01/2021 e
término em 27/03/2021, devendo retornar em 28/03/2021.
< /font>
Publicado em 02/02/2021 - Horário: 13:45:01
PORTARIA Nº 144/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário
Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio, Sr. JOSÉ FERNANDO GRASSI BISSACOT, para
cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e
Comércio.
< /font>
Publicado em 02/02/2021 - Horário: 13:43:54
PORTARIA Nº 143/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMSA –
Secretaria Municipal de Saúde/SUS.
- PATRÍCIA DOS SANTOS VALERIANO – Médica Veterinária
< /font>
Publicado em 02/02/2021 - Horário: 13:42:52
PORTARIA Nº 146/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá:
- JOÃO HENRIQUE SILVA VILELA – Consultor Administrativo
< /font>
Publicado em 02/02/2021 - Horário: 13:39:51
PORTARIA Nº 023/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto
pagamento da Vigilância em Saúde.
< /font>
Publicado em 02/02/2021 - Horário: 13:39:01
PORTARIA Nº 024/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto
pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
< /font>
Publicado em 02/02/2021 - Horário: 13:38:11
PORTARIA Nº 025/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto
pagamento da Atenção Primária a Saúde.
< /font>
Publicado em 02/02/2021 - Horário: 13:35:33
PORTARIA Nº 026/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas emergenciais do CAPS AD
– Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e outras Drogas.
< /font>
Publicado em 02/02/2021 - Horário: 13:27:52
PORTARIA Nº 021/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Procurador Geral
do Município, Sr. PAULO HENRIQUE DA MOTA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da
Procuradoria Geral do Município.
< /font>
Publicado em 02/02/2021 - Horário: 13:27:05
PORTARIA Nº 018/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretária
Municipal de Planejamento, Sra. EDNA MARIA LOPES DIAS, para cobrir despesas miúdas de pronto
pagamento da Secretaria Municipal de Planejamento.
< /font>
Publicado em 02/02/2021 - Horário: 13:20:40
PORTARIA Nº 018/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretária
Municipal de Planejamento, Sra. EDNA MARIA LOPES DIAS, para cobrir despesas miúdas de pronto
pagamento da Secretaria Municipal de Planejamento.
< /font>
Publicado em 02/02/2021 - Horário: 13:20:40
PORTARIA Nº 019/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto
pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
< /font>
Publicado em 02/02/2021 - Horário: 13:19:47
PORTARIA Nº 003/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Administração, Sr. JULIANO GALDINO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto
pagamento da SEMAD – Secretaria Municipal de Administração.
< /font>
Publicado em 02/02/2021 - Horário: 13:19:02
PORTARIA Nº 006/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para a Secretária
Municipal de Comunicação Social, Sra. TALITA DE LIMA SILVA ANTUNES, para cobrir despesas miúdas de
pronto pagamento da SECOM - Secretaria Municipal de Comunicação Social.
< /font>
Publicado em 02/02/2021 - Horário: 13:17:50
PORTARIA Nº: 008/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Cultura e Turismo, Sr. MARCELO NOGUEIRA DE SÁ, para cobrir despesas miúdas de pronto
pagamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
< /font>
Publicado em 02/02/2021 - Horário: 13:16:58
PORTARIA Nº 009/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Defesa Social, Sr. MASSOUD NASSAR NETO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento
da Secretaria Municipal de Defesa Social.
< /font>
Publicado em 02/02/2021 - Horário: 13:16:03
PORTARIA Nº 010/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para a Secretária
Municipal de Desenvolvimento Social, Sra. JANAYNA FERREIRA DE ANDRADE, para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
< /font>
Publicado em 02/02/2021 - Horário: 13:14:31
PORTARIA Nº 011/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Educação, Sr. PETER LUIZ PEREIRA RENNÓ para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento
da SEMED – Secretaria Municipal de Educação.
< /font>
Publicado em 02/02/2021 - Horário: 13:13:42
PORTARIA Nº 012/2021
Art. 1º - Rescindir o contrato do servidor abaixo lotado na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde:
AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS:
- RAFAEL CARVALHO DE ALMEIDA
< /font>
Publicado em 02/02/2021 - Horário: 13:12:32
PORTARIA Nº 013/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Finanças, Sr. CONRADO CHIARADIA NAVARRO, para cobrir despesas miúdas de pronto
pagamento da Secretaria Municipal de Finanças.
< /font>
Publicado em 02/02/2021 - Horário: 13:07:16
PORTARIA Nº 014/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Governo, Sr. ISRAEL GUSTAVO GUIMARÃES DOS SANTOS, para cobrir despesas miúdas de
pronto pagamento da SEMUG – Secretaria Municipal de Governo.
< /font>
Publicado em 02/02/2021 - Horário: 13:06:28
PORTARIA Nº 016/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Meio Ambiente, Sr. RICARDO AUGUSTO CORRÊA FERREIRA, para cobrir despesas miúdas
de pronto pagamento da SEMEA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
< /font>
Publicado em 02/02/2021 - Horário: 13:05:41
PORTARIA Nº 017/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Obras, Sr. CARLOS ANTÔNIO RIBEIRO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da
Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
< /font>
Publicado em 02/02/2021 - Horário: 13:04:49
PORTARIA Nº 141/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá:
- LUANA RENNÓ SIQUEIRA – Agente Administrativo
< /font>
Publicado em 02/02/2021 - Horário: 12:58:25
PORTARIA Nº 145/2021
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº1505/2021 data de 27/01/2021, prorrogar a
licença paternidade do servidor, Sr. EDSON GOMES DE ALMEIDA, matrícula 1343, cargo de Guarda
Patrimonial, lotado na SEMEL– Secretaria Municipal de Esporte e Lazer pelo período de 15 (quinze) dias, de
acordo com o Artigo 5º da Lei nº3274/2018.
< /font>
Publicado em 02/02/2021 - Horário: 12:57:38
PORTARIA Nº 142/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá:
- RODRIGO GUIMARÃES BRAGA – Diretor do Departamento de Coordenação Geral e Gestão
< /font>
Publicado em 02/02/2021 - Horário: 12:56:36
PORTARIA Nº: 127/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá:
- PAULO HENRIQUE DA MOTA – Procurador Geral do Município
< /font>
Publicado em 28/01/2021 - Horário: 17:53:50
PORTARIA Nº: 126/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá:
- FRANCISCO TOMAZOLI DA FONSECA – Controlador Geral do Município
< /font>
Publicado em 28/01/2021 - Horário: 17:53:01
PORTARIA Nº: 125/2021
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de MÉDICO VETERINÁRIO, para exercer
função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em
Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura
Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 28/01/2021 - Horário: 17:52:13
PORTARIA Nº: 120/2021
Art. 1º - Designar o servidor THIAGO JONATHAS DRUMOND FRANCO, Diretor do Departamento de
Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES para a função de GESTOR
DA PARCERIA, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 e do Decreto Municipal nº 6.549/2017, para
as parcerias celebradas no ano de 2021 com as seguintes Organizações da Sociedade Civil – OSCs:
< /font>
Publicado em 28/01/2021 - Horário: 17:51:32
PORTARIA Nº: 119/2021
Art. 1º - Designar o servidor KARLA ANDREA ALMEIDA, Diretora do Departamento de Proteção
Social Especial Média e Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social -
SEMDES para a função de GESTOR DA PARCERIA, em conformidade com a Lei Federal nº
13.019/2014 e do Decreto Municipal nº 6.549/2017, para as parcerias celebradas no ano de 2021 com as
seguintes Organizações da Sociedade Civil – OSCs:
< /font>
Publicado em 28/01/2021 - Horário: 17:50:45
PORTARIA Nº: 118/2021
Art. 1º - Designar os servidores: MARCELO ADRIANO VILAS BOAS, Coordenador de Contratos e
Convênios; ANNA MONTI PRAZERES, Agente Administrativo; ADRIANA MACIEL ROCHA, Agente
Administrativo; sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação, órgão
colegiado destinado a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil – OSC,
através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMDES, mediante celebração
de Termo de Colaboração ou Termo de Fomento durante o ano de 2021, em cumprimento com as obrigações da Lei
13.019/2014 (alterada pela Lei nº 13.204/2015).
< /font>
Publicado em 28/01/2021 - Horário: 17:49:08
PORTARIA Nº: 117/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. CELSO LINKE lotado na SEMAD - Secretaria Municipal de Administração, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 5º Quinquênio do período aquisitivo de 20/02/2014 a 19/02/2019, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 24/01/2021 e término em 22/02/2021, devendo retornar em 23/02/2021.
< /font>
Publicado em 28/01/2021 - Horário: 17:48:24
PORTARIA Nº: 115/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. DANIELA APARECIDA RIBEIRO DE PAULA lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 30/01/2011 a 29/01/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 25/03/2021 e término em 23/05/2021, devendo retornar em 24/05/2021.
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Publicado em 28/01/2021 - Horário: 17:47:42
PORTARIA Nº: 114/2021
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde:
- SULAMITA CHAVES TOLEDO PEREIRA – Agente Comunitário de Saúde
- ADRIANA RIBEIRO DE MEDEIROS PEREIRA – Agente Administrativo
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Publicado em 28/01/2021 - Horário: 17:46:35
PORTARIA Nº: 113/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. LUIZ GONZAGA REZENDE BUSTAMANTE lotado na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 5º Quinquênio do período aquisitivo de 07/07/2008 a 06/07/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/02/2021 e término em 04/03/2021, devendo retornar em 05/03/2021.
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Publicado em 28/01/2021 - Horário: 17:45:40
PORTARIA Nº: 112/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. DANIELA APARECIDA RIBEIRO DE PAULA lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 30/01/2006 a 29/01/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 23/02/2021 e término em 24/03/2021, devendo retornar em 25/03/2021.
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Publicado em 28/01/2021 - Horário: 17:44:54
PORTARIA Nº: 111/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA LUÍZA RIBEIRO BITENCOURT lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 08/09/2000 a 07/09/2005, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 21/01/2021 e término em 19/02/2021, devendo retornar em 20/02/2021.
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Publicado em 28/01/2021 - Horário: 17:44:12
PORTARIA Nº: 110/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. CARINO GAMA CORREA NETO lotado na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 52 (cinquenta e dois) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 05/08/2014 a 04/08/2019, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 21/01/2021 e término em 13/03/2021, devendo retornar em 14/03/2021.
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Publicado em 28/01/2021 - Horário: 17:43:22
PORTARIA Nº: 109/2021
Art. 1º - Habilitar como pensionista da servidora Sra. BENEDITA MESSIAS DOS SANTOS, esposa do Sr. PEDRO RIBEIRO DOS SANTOS, CPF 859.862.756-91, conforme Certidão de Óbito nº 042051 01 55 2021 4 00073 279 0013512 97 datada de 09 de janeiro de 2021.
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Publicado em 28/01/2021 - Horário: 17:41:34
PORTARIA Nº: 135/2021
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itajubá:
- SERGIO THIAGO RIBEIRO – Diretor do Departamento de Material e Patrimônio
- LUCAS LEONARDO DANIEL SALGADO – Coordenador de Administração de Pessoal
- ERIC FERNANDO GREGORIO DA SILVA – Agente Administrativo
- ANA PAULA RIBEIRO TOLEDO – Agente Administrativo
- RODRIGO JESUINO TRINDADE – Agente Administrativo
- PAULO SÉRGIO BARBOSA – Agente Administrativo
- IGOR TALLES DE SOUZA – Agente Administrativo
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Publicado em 28/01/2021 - Horário: 15:33:51
PORTARIA Nº: 132/2021
Art. 1º - Nomear os servidores relacionados a seguir, para sob a presidência do primeiro, a constituírem a Comissão para fins de estudos sobre o plano de mobilidade urbana segundo determinações do ministério das cidades
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Publicado em 27/01/2021 - Horário: 18:30:39
PORTARIA Nº:131/2021
Art. 1º - Nomear os servidores relacionados a seguir, para sob a presidência do primeiro, a constituírem a Comissão para fins de Estudos Orçamentários, Financeiros e Jurídicos do Contrato de Transporte Público Coletivo Urbano e Rural do Município de Itajubá:
< /font>
Publicado em 27/01/2021 - Horário: 18:29:36
PORTARIA Nº: 128/2021
Art. 1º - Nomear o Sr. LUIZ CÉSAR PEREIRA para ocupar o cargo de Coordenador de Defesa Civil da SEMDS – Secretaria Municipal de Defesa Social, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 26/01/2021 - Horário: 18:11:20
PORTARIA Nº: 130/2021
Art. 1º - Nomear o Sr. OLAVO CÂNDIDO JUNIOR para ocupar o cargo de Diretor do Departamento de Relações Institucionais da SMCGG – Secretaria Municipal de Coordenação Geral e Gestão, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 26/01/2021 - Horário: 18:10:43
PORTARIA Nº: 129/2021
Art. 1º - Exonerar o Sr. OLAVO CÂNDIDO JUNIOR do cargo de Diretor do Departamento de Projetos e Convênios da SMCGG – Secretaria Municipal de Coordenação Geral e Gestão, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 26/01/2021 - Horário: 18:09:58
PORTARIA Nº: 124/2021
Art. 1º - Nomear o Sr. EDIMILSON PAULO SAMPAIO, para ocupar o cargo de Diretor do Departamento de Auditoria, Inspeção e Análise de Pagamentos da CGM- Controladoria Geral do Município, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 25/01/2021 - Horário: 14:46:52
PORTARIA Nº: 123/2021
Art. 1º - Exonerar o Sr. EDIMILSON PAULO SAMPAIO, do cargo de Diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico da SMCGG - Secretaria Municipal de Coordenação Geral e Gestão, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 25/01/2021 - Horário: 14:43:49
PORTARIA Nº: 122/2021
Art. 1º - Nomear o Sr. RAFAEL DILLAN COSTA, do cargo de Secretário Executivo da SECOM - Secretaria Municipal de Comunicação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
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Publicado em 25/01/2021 - Horário: 13:26:17
PORTARIA Nº: 121/2021
Art. 1º - Nomear o Sr. IVAN RIBEIRO DUTRA, do cargo de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos da SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 22/01/2021 - Horário: 18:50:11
PORTARIA Nº: 106/2021
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: RENATA APARECIDA RIBEIRO GONÇALVES
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Publicado em 21/01/2021 - Horário: 15:30:00
PORTARIA Nº 104/2021
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itajubá:
- TALITA DE LIMA SILVA ANTUNES – Secretária Municipal de Comunicação Social
- GUILHERME VASCONCELOS RODRIGUES – Assessor de Imprensa
- HENRI PASSOS DA CUNHA – Assessor de Relações Públicas
< /font>
Publicado em 21/01/2021 - Horário: 15:26:29
PORTARIA Nº: 103/2021
Art. 1º - Nomear o Sr. FRANCISCO CARLOS DE ALMEIDA DUARTE, do cargo de Diretor do Departamento de Esporte de Competição Intermunicipal da SEMEL - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 21/01/2021 - Horário: 15:22:24
PORTARIA Nº: 107/2021
Art.1º- Nomear e constituir a “Gerência do BDMG MUNICÍPIOS 2017”, encarregada de supervisionar, fiscalizar e acompanhar a implantação do(s) projeto(s) financiado(s) pelo(s) contrato(s) BDMG número 240.914/17
< /font>
Publicado em 20/01/2021 - Horário: 14:58:05
PORTARIA Nº: 101/2021
Art. 1º - Exonerar o Sr. DIOGO JOSÉ DE LIMA, do cargo de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos da SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 18/01/2021 - Horário: 17:07:02
PORTARIA Nº: 102/2021
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. INEZ MARIA DA COSTA GUIMARÃES, do cargo de Professor, matrícula nº 00833, CPF nº 715.380.466-87, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 196.865.250-4, recebido no DRH em 18/01/2021.
< /font>
Publicado em 18/01/2021 - Horário: 14:40:02
PORTARIA Nº: 099/2021
Art. 1º - Nomear o Sr. JOÃO HENRIQUE SILVA VILELA, Consultor Administrativo para
representar a Prefeitura Municipal de Itajubá, junto ao SICONV (Sistema de Gestão de Convênio e
Contratos de Repasse).
Art.2º - Esta Portaria revoga a de nº038/2021 e entra em vigor na data de sua publicação.
< /font>
Publicado em 15/01/2021 - Horário: 18:10:56
PORTARIA Nº: 092/2021
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. RITA ODETE PINTO, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 02974, CPF nº 544.501.106-25, lotada na SEMAD - Secretaria Municipal de Administração, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 196.950.326-0, recebido no DRH em 15/01/2021.
< /font>
Publicado em 15/01/2021 - Horário: 16:57:54
PORTARIA Nº 096/2021
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
< /font>
Publicado em 15/01/2021 - Horário: 16:57:11
PORTARIA Nº: 081/2021
Art. 1º - Nomear os Srs. (as) abaixo relacionados, das funções gratificadas em conformidade com
a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF
em seu artigo 37 – inciso II
< /font>
Publicado em 15/01/2021 - Horário: 16:28:31
PORTARIA Nº: 095/2021
Art. 1º - Nomear o Sr. MÁRCIO MALUF CALDAS, Matricula nº8455, para ocupar o cargo de
Diretor do Departamento de Habitação da SEMUP - Secretaria Municipal de Planejamento, em Comissão
de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei
Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 15/01/2021 - Horário: 14:45:08
PORTARIA Nº: 093/2021
Art. 1º - Exonerar o Sr. MÁRCIO MALUF CALDAS, Matricula nº8455, do cargo de Assessor
Especial da SEMUG - Secretaria Municipal de Governo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu
Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 15/01/2021 - Horário: 14:30:01
PORTARIA Nº: 094/2021
Art. 1º - Exonerar o Sr. LUIZ FERNANDES GONZAGA, Matricula nº8503, do cargo de Diretor do
Departamento de Habitação da SEMUP - Secretaria Municipal de Planejamento, em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei
Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 15/01/2021 - Horário: 14:19:18
PORTARIA N.º 091/2021
Art. 1º- Conceder a pedido, licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano, a contar de 13/01/2021, com retorno em 12/01/2022, para a Sra. JAQUELINE CONTRAJONI, portador do CPF nº 343.243.968-76, Agente Administrativo, lotada na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
< /font>
Publicado em 14/01/2021 - Horário: 17:45:57
PORTARIA Nº: 087/2021
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos do servidor Sr.
RONALDO WILIAS BERNARDO, CPF nº 342.323.546-20, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no
dia 31/12/2020, conforme atestado de óbito nº 042051 01 55 2021 4 00073 275 0013505 99, datado de
01/01/2021, recebido no DRH – Departamento de Recursos Humanos em 13/01/2021.
< /font>
Publicado em 14/01/2021 - Horário: 17:28:11
PORTARIA Nº 086/2021
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de MÉDICO DE ESF, estes da SEMSA – Secretaria
Municipal de Saúde, que exercerá suas funções junto ao Município pelo período de 06 meses.
< /font>
Publicado em 14/01/2021 - Horário: 16:57:24
PORTARIA Nº: 085/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo para exercerem função na SEMSA – Secretaria
Municipal de Saúde, por haverem vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado,
para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 14/01/2021 - Horário: 16:52:40
PORTARIA Nº: 084/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo para exercerem função na SEMOB – Secretaria
Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, por haverem vagas e estarem aprovados e classificados em
Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura
Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 14/01/2021 - Horário: 16:39:26
PORTARIA Nº: 083/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo para exercerem função na SEMSA – Secretaria
Municipal de Saúde, por haverem vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado,
para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 14/01/2021 - Horário: 16:38:42
PORTARIA Nº: 090/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo para exercerem função na SEMSA – Secretaria
Municipal de Saúde, por haverem vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado,
para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 14/01/2021 - Horário: 16:12:52
PORTARIA Nº: 080/2021
Considerando a solicitação contida no memorando
nº11/2021/SEMUP, da Sra. EDNA MARIA LOPES
DIAS, Secretária Municipal de Planejamento.
< /font>
Publicado em 14/01/2021 - Horário: 15:45:48
PORTARIA Nº: 082/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo para exercerem função na SEMOB – Secretaria
Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, por haverem vagas e estarem aprovados e classificados em
Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura
Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 14/01/2021 - Horário: 15:42:46
PORTARIA Nº 079/2021
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itajubá:
- ANTÔNIO MARCOS PEREIRA ALMEIDA – Secretário Municipal de Informática
- RAFAEL GUSTAVO SILVA GORGULHO – Diretor do Departamento de Suporte e Manutenção
- IGOR GOUVEIA DE OLIVEIRA – Diretor do Departamento de Desenvolvimento e Apoio
< /font>
Publicado em 14/01/2021 - Horário: 15:41:25
PORTARIA Nº 089/2021
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por
este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: TAYNÁ GONÇALVES LUIZ
< /font>
Publicado em 14/01/2021 - Horário: 12:31:33
PORTARIA Nº 078/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LUCILENE SEVERINO MARTINELLI lotada na SEMED
- Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 5º Quinquênio do período
aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
01/02/2021 e término em 02/03/2021, devendo retornar em 03/03/2021.
< /font>
Publicado em 14/01/2021 - Horário: 12:23:38
PORTARIA Nº: 088/2021
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. SUELI APARECIDA
VARGAS CAMPANARO, do cargo de Professor, matrícula nº 5132, CPF nº 069.071.078-05, lotada na
SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de
contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 197.451.127-5, recebido no
DRH em 13/01/2021.
< /font>
Publicado em 14/01/2021 - Horário: 12:22:40
PORTARIA Nº: 052/2021
Art. 1º - Nomear os Srs. (as) abaixo relacionados, das funções gratificadas em conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II
< /font>
Publicado em 13/01/2021 - Horário: 15:10:33
PORTARIA Nº: 077/2021
Art. 1º - Nomear o Sr. FÁBIO AZEVEDO JUNQUEIRA, para ocupar o cargo de Diretor do
Departamento de Orçamento da SEMUP - Secretaria Municipal de Planejamento, em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica
Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 12/01/2021 - Horário: 17:57:58
PORTARIA Nº 074/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMUP –
Secretaria Municipal de Planejamento:
- AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA MACIEL – Diretora do Departamento de Compras
< /font>
Publicado em 12/01/2021 - Horário: 15:14:42
PORTARIA Nº 075/2021
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: LETICIA DE ANDRADE OLIVEIRA
Cargo: Professor de Educação Física Lotação: SEMED
Inicio: 25/12/2020 Termino: 23/04/2021 Retorno: 24/04/2021
< /font>
Publicado em 12/01/2021 - Horário: 15:13:54
PORTARIA Nº 062/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ANA PAULA PEREIRA lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 22/02/2016 a 21/02/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 11/01/2021 e término em 09/02/2021, devendo retornar em 10/02/2021.
< /font>
Publicado em 12/01/2021 - Horário: 14:28:35
PORTARIA Nº 061/2021
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por
este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: FERNANDA DE CÁSSIA SILVA VILELA
< /font>
Publicado em 12/01/2021 - Horário: 14:23:32
PORTARIA Nº: 060/2021
Art. 1º - Exonerar a pedido, a Sra. KATIA MARIA FERNANDES PEREIRA, Matricula nº2976, do cargo de Professor da SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 12/01/2021 - Horário: 14:21:29
PORTARIA Nº: 059/2021
Art. 1º - Rescindir o contrato do servidor abaixo lotado na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com Memorando nº1840/2020:
< /font>
Publicado em 12/01/2021 - Horário: 14:19:48
PORTARIA Nº: 058/2021
Art. 1º - Rescindir o contrato do servidor abaixo lotado na SEMSA – Secretaria Municipal de
Saúde, de acordo com Memorando nº1841/2020:
< /font>
Publicado em 12/01/2021 - Horário: 14:19:09
PORTARIA Nº: 056/2021
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. CARLOS ROBERTO BARBEDO, Matricula nº5973, do cargo de Técnico de Enfermagem da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 12/01/2021 - Horário: 14:16:46
PORTARIA Nº: 068/2021
Art. 1º - Nomear o Sr. LUIZ ALBERTO DE CARVALHO JUNIOR, para ocupar o cargo de
Diretor do Departamento de Material Escolar da SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica
Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 11/01/2021 - Horário: 19:41:06
PORTARIA Nº: 069/2021
Art. 1º - Nomear o Sr. ANTONIO BARBOSA DE LIMA, para ocupar o cargo de Diretor do
Departamento Administrativo da SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento
Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em
seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 11/01/2021 - Horário: 19:39:04
PORTARIA Nº: 070/2021
Art. 1º - Nomear o Sr. FRANCIS WELINGTON DA SILVA PASSOS, para ocupar o cargo de
Diretor do Departamento Cultura da SECUT - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica
Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 11/01/2021 - Horário: 19:37:39
PORTARIA Nº: 071/2021
Art. 1º - Nomear o Sr. HUGO GUIMARÃES OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Diretor do
Departamento de Planejamento Urbano da SEMUP - Secretaria Municipal de Planejamento, em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica
Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 11/01/2021 - Horário: 19:36:09
PORTARIA Nº: 072/2021
Art. 1º - Nomear o Sr. IGOR GOUVEIA DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Diretor do
Departamento de Desenvolvimento e Apoio da SEMIN - Secretaria Municipal de Informática, em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica
Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 11/01/2021 - Horário: 19:34:29
PORTARIA Nº: 073/2021
Art. 1º - Nomear a Sra. KARLA ANDREA ALMEIDA, para ocupar o cargo de Diretora do
Departamento de Desenvolvimento de Proteção Social de Média e Alta Complexidade da SEMDES - Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei
Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu
artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 11/01/2021 - Horário: 19:33:54
PORTARIA Nº: 067/2021
Art. 1º - Nomear o Sr. FERNANDO PORFÍRIO DA SILVA, para ocupar o cargo de Diretor do
Departamento de Licitação da SEMUP - Secretaria Municipal de Planejamento, em Comissão de Recrutamento
Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em
seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 11/01/2021 - Horário: 18:18:13
PORTARIA Nº: 066/2021
Art. 1º - Exonerar o Sr. FERNANDO PORFIRIO DA SILVA, Matricula nº06755, da função
gratificada de Assistente Paralegal do PROJU – Procuradoria Geral do Município, de conformidade com
a Lei nº3365 de 09/03/2020.
< /font>
Publicado em 11/01/2021 - Horário: 18:17:36
PORTARIA Nº 055/2021
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à
SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços:
< /font>
Publicado em 11/01/2021 - Horário: 15:09:43
PORTARIA Nº 057/2021
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à
Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 11/01/2021 - Horário: 14:59:31
PORTARIA Nº: 054/2021
Art. 1º - Nomear o Sr. MARCOS PEREIRA DE PAULA, do cargo de Diretor da JARI da SEMDS - Secretaria Municipal de Defesa Social, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 08/01/2021 - Horário: 16:20:29
PORTARIA Nº: 053/2021
Art. 1º - Exonerar o Sr. RENATO NASCIMENTO DE MORAES, do cargo de Coordenador de
Defesa Civil da SEMDS - Secretaria Municipal de Defesa Social, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo
81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 08/01/2021 - Horário: 14:23:44
PORTARIA Nº 031/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. PAULO GUILHERME DA SILVA lotado na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 04/09/2011 a 03/09/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 06/12/2020 e término em 03/02/2021, devendo retornar em 04/02/2021.
< /font>
Publicado em 08/01/2021 - Horário: 14:14:19
PORTARIA Nº 051/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. JOSÉ MÁRCIO DE SOUZA lotado na SEMFI - Secretaria
Municipal de Finanças, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de
10/06/2004 a 09/06/2009, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 06/01/2021 e término
em 04/02/2021, devendo retornar em 05/02/2021.
< /font>
Publicado em 08/01/2021 - Horário: 14:08:05
PORTARIA Nº 050/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. REGINALDO SILVA lotado na SEMSA - Secretaria
Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de
13/05/2015 a 12/05/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 04/01/2021 e término
em 02/02/2021, devendo retornar em 03/02/2021.
< /font>
Publicado em 08/01/2021 - Horário: 14:04:28
PORTARIA Nº 047/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. REGIS PORTO lotado na SEMAD - Secretaria Municipal de
Administração, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 19/08/2015 a
18/08/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 07/01/2021 e término em
05/02/2021, devendo retornar em 06/02/2021.
< /font>
Publicado em 08/01/2021 - Horário: 13:57:10
PORTARIA Nº 044/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. LEONARDO SILVA lotado na SEMSA - Secretaria Municipal
de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 10/04/2000 a
09/04/2005, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 25/01/2021 e término em
23/02/2021, devendo retornar em 24/02/2021
< /font>
Publicado em 08/01/2021 - Horário: 13:42:49
PORTARIA Nº 042/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. VANDA CLEONICE SILVA DIAS lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período
aquisitivo de 04/04/2006 a 03/04/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
18/01/2021 e término em 16/02/2021, devendo retornar em 17/02/2021.
< /font>
Publicado em 08/01/2021 - Horário: 13:41:20
PORTARIA Nº 041/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. NEUZA MARIZA lotada na SEMSA - Secretaria Municipal
de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 5º Quinquênio do período aquisitivo de 01/04/2012 a
31/03/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/01/2021 e término em
17/02/2021, devendo retornar em 18/02/2021.
< /font>
Publicado em 08/01/2021 - Horário: 13:39:12
PORTARIA Nº 040/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. NEUZA MARIZA lotada na SEMSA - Secretaria Municipal
de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 5º Quinquênio do período aquisitivo de 01/04/2012 a
31/03/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/01/2021 e término em
17/02/2021, devendo retornar em 18/02/2021.
< /font>
Publicado em 08/01/2021 - Horário: 13:33:42
PORTARIA Nº: 036/2021
Art. 1º - Exonerar a Sra. JOVANA APARECIDA ABREU DEODATO do cargo de Agente
Comunitário de Saúde da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento
Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal
em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 08/01/2021 - Horário: 13:30:43
PORTARIA Nº 049/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à
Coordenadoria Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher:
- MÔNICA CRISTINA VIEIRA CHAVES – Coordenadora Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher
< /font>
Publicado em 08/01/2021 - Horário: 13:04:08
PORTARIA Nº 048/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMUG
– Secretaria Municipal de Governo:
- ISRAEL GUSTAVO GUIMARÃES DOS SANTOS – Secretário Municipal de Governo
- JOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA – Coordenador Político
< /font>
Publicado em 08/01/2021 - Horário: 12:26:06
PORTARIA Nº 029/2021
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzirem os veículos pertencentes à
SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde
< /font>
Publicado em 07/01/2021 - Horário: 17:15:43
PORTARIA Nº: 039/2021
Art. 1º - Nomear os Srs. (as) abaixo relacionados, das funções gratificadas em conformidade com
a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF
em seu artigo 37 – inciso II:
< /font>
Publicado em 06/01/2021 - Horário: 17:59:43
PORTARIA Nº: 045/2021
Art. 1º - Nomear o Sr. MASSOUD NASSAR NETO, Secretário Municipal de Defesa Social, como
AUTORIDADE DE TRÂNSITO do município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 06/01/2021 - Horário: 17:44:53
PORTARIA Nº: 038/2021
Art. 1º - Nomear o Sr. YURI CORTEZ MAUAD, Diretor do Departamento de Serviços Rurais para
representar a Prefeitura Municipal de Itajubá, junto ao SICONV (Sistema de Gestão de Convênio e
Contratos de Repasse).
< /font>
Publicado em 05/01/2021 - Horário: 18:05:48
PORTARIA Nº: 037/2021
Art. 1º - Nomear a Sra. abaixo relacionada, da função gratificada em conformidade com a Lei
Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu
artigo 37 – inciso II
< /font>
Publicado em 05/01/2021 - Horário: 16:29:40
PORTARIA Nº: 036/2021
Art. 1º - Exonerar a Sra. JOVANA APARECIDA ABREU DEODATO do cargo de Agente Comunitário de Saúde da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 05/01/2021 - Horário: 14:54:49
PORTARIA Nº: 035/2021
Art. 1º - Nomear os Srs. (as) abaixo relacionados, das funções gratificadas em conformidade com
a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF
em seu artigo 37 – inciso II:
< /font>
Publicado em 05/01/2021 - Horário: 14:40:31
PORTARIA Nº: 033/2021
Art. 1º - Nomear os Srs. (as) abaixo relacionados, das funções gratificadas em conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II:
< /font>
Publicado em 05/01/2021 - Horário: 14:38:45
PORTARIA Nº: 032/2021
Art. 1º - Nomear os Srs. (as) abaixo relacionados, das funções gratificadas em conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II:
< /font>
Publicado em 05/01/2021 - Horário: 14:36:24
PORTARIA Nº: 034/2021
Art. 1º - Nomear os Srs. (as) abaixo relacionados, das funções gratificadas em conformidade com
a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF
em seu artigo 37 – inciso II:
< /font>
Publicado em 05/01/2021 - Horário: 14:35:55
PORTARIA Nº: 030/2021
Art. 1º - Nomear os Srs. (as) abaixo relacionados, das funções gratificadas em conformidade com
a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF
em seu artigo 37 – inciso II
< /font>
Publicado em 04/01/2021 - Horário: 16:58:09
PORTARIA Nº: 002/2021
Art. 1º - Nomear os Srs. (as) abaixo relacionados, dos Cargos em Comissão de Recrutamento
Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em
seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II:
< /font>
Publicado em 04/01/2021 - Horário: 16:57:34
PORTARIA Nº: 027/2021
Art. 1º - Nomear os Srs. (as) abaixo relacionados, das funções gratificadas em conformidade com
a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF
em seu artigo 37 – inciso II
< /font>
Publicado em 04/01/2021 - Horário: 15:10:35
PORTARIA Nº: 001/2021
Art. 1º - Nomear os Srs. (as) abaixo relacionados, dos Cargos em Comissão de Recrutamento
Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em
seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II:
< /font>
Publicado em 01/01/2021 - Horário: 18:05:00
PORTARIA Nº: 958/2020
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. WILLIAN GONÇALVES OLIVEIRA, Matricula nº6140, do
cargo de Guarda Municipal da SEMDS - Secretaria Municipal de Defesa Social, em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei
Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 29/12/2020 - Horário: 18:00:00
PORTARIA Nº: 950/2020
Art. 1º - Estabelecer o CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS
no ano de 2021 para o município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 28/12/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 955/2020
Art. 1º - Exonerar os Srs. (as) abaixo relacionados, das funções gratificadas em conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 28/12/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 954/2020
Art. 1º - Exonerar os Srs. (as) abaixo relacionados, dos Cargos em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 28/12/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 956/2020
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos da servidora
aposentada Sra. ANGELINA MARIA MOREIRA, CPF nº 353.999.706-78, pelo motivo de seu
falecimento ocorrido no dia 08/12/2020, conforme atestado de óbito nº 0353370155 2020 4 00036 4
00036 259 0020585 03, datado de 11/12/2020, recebido no DRH – Departamento de Recursos
Humanos em 17/12/2020.
< /font>
Publicado em 17/12/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 957/2020
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos da servidora
aposentada Sra. ROBERT KENNEDY DA SILVA PEREIRA, CPF nº 038.968.796-00, pelo motivo de
seu falecimento ocorrido no dia 21/08/2019, conforme atestado de óbito nº 0353370155 2019 4 00035
098 0019824 58, datado de 11/12/2020, recebido no DRH – Departamento de Recursos Humanos em
17/12/2020.
< /font>
Publicado em 17/12/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 951/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. LEONARDO PIZZO DA SILVA OLIVEIRA lotado na
SEMAG - Secretaria Municipal de Agricultura, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do
período aquisitivo de 09/07/2014 a 08/07/2019, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
06/01/2021 e término em 04/02/2021, devendo retornar em 05/02/2021.
< /font>
Publicado em 16/12/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 953/2020
Art. 1º - Nomear a candidata abaixo, para o cargo de OPERADOR DE CONSERVA DE
ESTRADAS, para exercer função na SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, por haver
vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 16/12/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 928/2020
Art. 1º – Readaptar a Sra. DÉBORA SANTUCCI VIVAS, ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais, Nível F, padrão F; para o cargo de Agente Administrativo II, nível M, padrão C, em conformidade
com conclusão do laudo médico pericial, em que foi concluída a readaptação de função em caráter temporário,
devendo ser renovado o laudo de perícia médica no prazo de dois anos a contar da data de readaptação.
< /font>
Publicado em 11/12/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 949/2020
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de OPERADOR DE CONSERVA DE
ESTRADAS, para exercer função na SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, por haver vagas e estarem
aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para
preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 10/12/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 943/2020
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMAD
– Secretaria Municipal de Administração:
< /font>
Publicado em 09/12/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 944/2020
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. WILMA DE FÁTIMA
ALKMIN BORGES, do cargo de Especialista em Educação, matrícula nº 1174, CPF nº 532.529.346-04,
lotado na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por
tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 183.859.581-0,
recebido no DRH em 09/12/2020.
< /font>
Publicado em 09/12/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 945/2020
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, para exercer função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 09/12/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 941/2020
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por
este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: LUCIENE ALESSANDRA DA SILVA
< /font>
Publicado em 09/12/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 942/2020
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº15872/2020 data de 07/12/2020,
prorrogar a licença paternidade do servidor, Sr. REGINALDO SILVA, matrícula 5828, cargo de Agente
Administrativo, lotado na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 15 (quinze) dias, de
acordo com o Artigo 5º da Lei nº3274/2018.
< /font>
Publicado em 09/12/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 937/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. CELSO LINKE lotado na SEMAD - Secretaria Municipal de
Administração, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 20/02/2014 a
19/02/2019, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 25/12/2020 e término em
23/01/2021, devendo retornar em 24/01/2021.
< /font>
Publicado em 09/12/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 938/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. CAMILA VIANA TILMANN lotada na SEMUP - Secretaria Municipal de Planejamento, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 09/02/2015 a 08/02/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 11/01/2021 e término em 11/03/2021, devendo retornar em 12/03/2021.
< /font>
Publicado em 09/12/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 939/2020
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
< /font>
Publicado em 09/12/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 940/2020
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: ALINE MARINHO DA COSTA
< /font>
Publicado em 09/12/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº946/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 1.916,00 (um mil e novecentos e
dezesseis reais) para o Secretário Municipal de Finanças, Sr. JULIANO GALDINO TEIXEIRA, para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Finanças.
< /font>
Publicado em 09/12/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 931/2020
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, estes da
SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, que exercerá suas funções junto ao Município pelo período de 03 meses.
< /font>
Publicado em 07/12/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 932/2020
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de ENFERMEIRO, estes da SEMSA – Secretaria Municipal
de Saúde, que exercerá suas funções junto ao Município pelo período de 06 meses.
< /font>
Publicado em 07/12/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 934/2020
Art. 1º - Rescindir os contratos dos servidores abaixo lotados na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde
< /font>
Publicado em 07/12/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 936/2020
Art. 1º - Rescindir os contratos dos servidores abaixo lotados na SEMDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
< /font>
Publicado em 07/12/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 933/2020
Art. 1º - Rescindir os contratos dos servidores abaixo lotados na SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços:
< /font>
Publicado em 07/12/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº935/2020
Art. 1º - Rescindir os contratos dos servidores abaixo lotados na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde
< /font>
Publicado em 07/12/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 926/2020
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para o cargo de MÉDICO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM
E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, para exercer função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por
haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de
profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 03/12/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 927/2020
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, para
exercer função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vaga e estar aprovado e classificado em
Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura
Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 03/12/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº928/2020
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde:
- ANA CAROLINE NASCIMENTO CONCEIÇÃO COBRA – Agente Administrativo
< /font>
Publicado em 03/12/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 929/2020
Art. 1º – Fica prorrogado o contrato de OPERADOR DE SERVIÇO DE CONSERVA DE ESTRADAS este da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, que exercerá suas funções junto ao Município pelo período de 03 meses.
< /font>
Publicado em 03/12/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 924/2020
Art. 1º - Exonerar o Sr. JOÃO MANUEL VIEGAS PALMA, do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social da SEMDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
Art.2º - Nomear o Sr. JOÃO MANUEL VIEGAS PALMA, para ocupar o Cargo de Diretor do Departamento de Gestão, Planejamento e Finanças da SEMDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 03/12/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 925/2020
Art.1º - Nomear o Sr. ROBSON VAZ DE LIMA, para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social da SEMDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 03/12/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 923/2020
Art. 1º - Exonerar a Sra. THAÍS GONÇALVES DE OLIVEIRA, do cargo de Diretora do
Departamento de Gestão, Planejamento e Finanças da SEMDES - Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei
Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em
seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 03/12/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 930/2020
Art. 1º – Fica prorrogado o contrato de OPERADOR DE SERVIÇO DE CONSERVA DE ESTRADAS este da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, que exercerá suas funções junto ao Município pelo período de 06 meses.
< /font>
Publicado em 03/12/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 917/2020
Art. 1º – Designar os servidores: NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, Secretário
Municipal de Saúde, MARIA GORETTI FERREIRA PARADA OLIVEIRA, Secretária Adjunta;
JANAYNA FERREIRA DE ANDRADE, Diretor do Departamento de Assistência e Saúde, CESAR
AUGUSTO DE ALMEIDA VALLIN, Diretor do Departamento de Saúde Pública, JAMILE TATIANA DE
OLIVEIRA, Coordenadora de Saúde Mental; para constituírem, sob a presidência do primeiro, a
Comissão do Processo Seletivo Simplificado correspondente ao Edital nº013/2020.
< /font>
Publicado em 01/12/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 922/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
< /font>
Publicado em 01/12/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 907/2020
Exoneração e Nomeação
< /font>
Publicado em 30/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 902/2020
Art. 1º - Exonerar a Sra. POLIANA PEREIRA SOARES SANTOS do cargo de Técnico de
Enfermagem da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu
Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 30/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 910/2020
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor FRANKIN GUERRA
LAMOGLIA, Guarda Municipal, por possível descumprimento ao Artigo 187, Inciso XII e XVIII.
< /font>
Publicado em 30/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 914/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. JESUÉ NASARÉ RODRIGUES lotado na SEMSA -
Secretaria Municipal de Saúde, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo
de 16/01/1993 a 15/01/1998, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 16/11/2020 e
término em 13/02/2021, devendo retornar em 14/02/2021.
< /font>
Publicado em 30/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 911/2020
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor JULIANA DE FARIA,
Guarda Municipal, por possível descumprimento ao Artigo 187, Inciso XII e XVIII.
< /font>
Publicado em 30/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 915/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LUCIA HELENA FELIPE lotada na SEMFI - Secretaria Municipal de Finanças, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 28/02/2008 a 27/02/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 04/01/2021 e término em 02/02/2021, devendo retornar em 03/02/2021.
< /font>
Publicado em 30/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 916/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA PIEDADE DOS SANTOS lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período
aquisitivo de 30/01/2016 a 29/01/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
15/11/2020 e término em 14/12/2020, devendo retornar em 15/12/2020.
< /font>
Publicado em 30/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 919/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. MÁRCIO DE ASSIS DIAS lotado na SEMEL - Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de
27/04/2004 a 26/04/2009, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 24/12/2020 e término
em 22/01/2021, devendo retornar em 23/01/2021.
< /font>
Publicado em 30/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 920/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. LUIZ GONZAGA R. BUSTAMANTE lotado na SEMSA -
Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo
de 07/07/2003 a 06/07/2008, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 04/01/2021 e
término em 02/02/2021, devendo retornar em 03/02/2021.
< /font>
Publicado em 30/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 913/2020
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ AO CURRÍCULO REFERÊNCIA DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
< /font>
Publicado em 25/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº912/2020
Art. 1º - Estabelecer Ponto Facultativo do dia 21 de dezembro de 2020 (segunda-feira) ao dia 24 de dezembro de 2020 (quinta-feira) e do dia 28 de dezembro de 2020 (segunda-feira) ao dia 31 de dezembro de 2020 (quinta-feira) para os servidores da Prefeitura Municipal de Itajubá, exceto àqueles lotados na Secretaria Municipal de Educação por possuírem CALENDÁRIO ESCOLAR PRÓPRIO.
< /font>
Publicado em 25/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 872/2020
LICENÇA MATERINIDADE E PRORROGAÇÃO
< /font>
Publicado em 23/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 890/2020
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à
SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde:
< /font>
Publicado em 20/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº906/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento da Vigilância em Saúde.
< /font>
Publicado em 20/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº905/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para o
Secretário Municipal de Agricultura, Sr. JOSÉ HENRIQUE FARIA JACARINI, para cobrir despesas miúdas
de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Agricultura.
< /font>
Publicado em 20/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 904/2020
Art. 1º - Rescindir os contratos dos servidores abaixo lotados na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde
< /font>
Publicado em 20/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 899/2020
Art. 1º - Exonerar a Sra. MARIA GORETTI FERREIRA PARADA OLIVEIRA, do cargo
de Secretária Municipal de Saúde da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei
Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
Art.2º - Nomear o Sr. NILO CESAR DO VALE BARACHO, para ocupar o Cargo de
Secretário Municipal de Saúde da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei
Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 17/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 900/2020
Art. 1º - Exonerar a Sra. JANAYNA FERREIRA DE ANDRADE, do cargo de Secretária
Adjunta da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu
Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
Art.2º - Nomear a Sra. MARIA GORETTI FERREIRA PARADA OLIVEIRA, para ocupar
o Cargo de Secretária Adjunta da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei
Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 17/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 901/2020
Art.1º - Nomear a Sra. JANAYNA FERREIRA DE ANDRADE, para ocupar o Cargo de Diretora do Departamento de Assistência e Saúde da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 17/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº898/2020
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde:
- POLIANA BATISTA DA SILVA – Técnico de Enfermagem
< /font>
Publicado em 16/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 902/2020
Art. 1º - Exonerar a Sra. POLIANA PEREIRA SOARES SANTOS do cargo de Técnico de
Enfermagem da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu
Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 16/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 895/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. CARINO GAMA CORRÊA NETO lotado na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 38 (trinta e oito) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo de 05/08/2014 a 04/08/2019, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
16/11/2020 e término em 23/12/2020, devendo retornar em 24/12/2020.
< /font>
Publicado em 13/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 897/2020
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMSA –
Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA/SUS:
- PATRÍCIA CALIXTO NOVAES – Agente Comunitário de Saúde
< /font>
Publicado em 13/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 896/2020
Art. 1º - Considerando o disposto da Portaria n°807/2020, com base no Art.218 da
Lei Complementar N° 066/2011 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itajubá,
solicita a prorrogação do prazo para a conclusão da referida Sindicância por mais um período de 30 trinta dias a
partir do dia 12 de novembro de 2020.
< /font>
Publicado em 13/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 888/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para
a Secretária Municipal de Obras, Sr. ANTÔNIO ALBERTO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de
pronto pagamento da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras.
< /font>
Publicado em 11/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº889/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para o Secretário Municipal de Coordenação Geral e Gestão, Sr. ISRAEL GUSTAVO GUIMARÃES DOS
SANTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Coordenação
Geral e Gestão.
< /font>
Publicado em 11/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 884/2020
Art. 1º - Nomear a candidata abaixo, para o cargo de AGENTE COMBATE A ENDEMIAS, para
exercer função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vagas e estarem aprovados e classificados
em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura
Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 11/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 885/2020
Art. 1º - Nomear a candidata abaixo, para o cargo de MÉDICO, para exercer função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 11/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 886/2020
Art. 1º - Nomear a candidata abaixo, para o cargo de MÉDICO, para exercer função na SEMSA –
Secretaria Municipal de Saúde, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo
Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 11/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 892/2020
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de MOTORISTA, estes da SEMOB – Secretaria Municipal
de Obras, Infraestrutura e Serviços, que exercerá suas funções junto ao Município pelo período de 03 meses.
< /font>
Publicado em 11/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 893/2020
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de EDUCADOR INFANTIL, estes da SEMED – Secretaria
Municipal de Educação, que exercerá suas funções junto ao Município pelo período de 06 meses.
< /font>
Publicado em 11/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 891/2020
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, estes da
SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, que exercerá suas funções junto ao Município pelo período
de 06 meses.
< /font>
Publicado em 11/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 875/2020
Revoga portaria sobre a fixação de
horário de funcionamento para
estabelecimentos específicos
< /font>
Publicado em 09/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 878/2020
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: EVELLYN CAROLINE MIRANDA SILVA
< /font>
Publicado em 09/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 879/2020
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: PALMIRA DA SILVA GOMES PASSOS
< /font>
Publicado em 09/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 881/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. FRANCISNEA ARAÚJO RIBEIRO lotado na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período
aquisitivo de 20/05/2011 a 19/05/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
16/11/2020 e término em 15/12/2020, devendo retornar em 16/12/2020.
< /font>
Publicado em 09/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº883/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para a Secretária Municipal de Saúde, Sra. MARIA GORETTI FERREIRA PARADA OLIVEIRA, para cobrir
despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
< /font>
Publicado em 09/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 887/2020
Esta Portaria revoga a Portaria nº863/2020
< /font>
Publicado em 09/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 864/2020
Art. 1º - Rescindir os contratos dos servidores abaixo lotados na SEMSA –
Secretaria Municipal de Saúde:
- JULIA SILVA FERREIRA EDUARDO – 11/11/2020
< /font>
Publicado em 09/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 863/2020
Art. 1º - Rescindir os contratos dos servidores abaixo lotados na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde:
- ANA JULIA VIEIRA MARÇAL – 10/11/2020
-JOVANA APARECIDA ABREU DEODATO – 10/11/2020
< /font>
Publicado em 09/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 876/2020
Art. 1º - Nomear a candidata abaixo, para o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, para exercer
função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo
Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de
Itajubá:
< /font>
Publicado em 06/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 858/2020
Art. 1º - Exonerar o Sr. PEDRO HENRIQUE MEAZZINI SEPULVENE do cargo de Médico da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 06/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 856/2020
Art. 1º - Exonerar a Sra. BRENDA NOBREGA OLIVEIRA do cargo de Médica da SEMSA -
Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei
Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em
seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 06/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 857/2020
Art. 1º - Exonerar a Sra. MARIA CECILIA SIQUEIRA FERREIRA do cargo de Médica da SEMSA
- Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei
Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em
seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 06/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 859/2020
Art. 1º - Rescindir os contratos dos servidores abaixo lotados na SEMDES
– Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:
< /font>
Publicado em 06/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 860/2020
Art. 1º - Rescindir os contratos dos servidores abaixo lotados na SEMSA –
Secretaria Municipal de Saúde:
- SILVANA APARECIDA MIRA – 04/11/2020
< /font>
Publicado em 06/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 861/2020
Art. 1º - Rescindir os contratos dos servidores abaixo lotados na SEMSA –
Secretaria Municipal de Saúde:
- ERICA REGINA VILAS BOAS – 06/11/2020
- FERNANDA DE SOUZA RODRIGUES MONTEIRO – 06/11/2020
< /font>
Publicado em 06/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 862/2020
Art. 1º - Rescindir os contratos dos servidores abaixo lotados na SEMSA –
Secretaria Municipal de Saúde:
- CAMILA DA SILVA MONTEIRO – 07/11/2020
- SUELEN DE CASSIA RIBEIRO – 07/11/2020
< /font>
Publicado em 06/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 865/2020
Art. 1º - Rescindir os contratos dos servidores abaixo lotados na SEMOB –
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços:
- ELIAS DE OLIVEIRA – 12/11/2020
< /font>
Publicado em 06/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 866/2020
Art. 1º - Rescindir os contratos dos servidores abaixo lotados na SEMED –
Secretaria Municipal de Educação:
- CHARLENE APARECIDA RODRIGUES SIQUEIRA – 13/11/2020
< /font>
Publicado em 06/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 867/2020
Art. 1º - Rescindir os contratos dos servidores abaixo lotados na SEMSA –
Secretaria Municipal de Saúde:
- WASHINGTON LUIS DE SOUZA – 14/11/2020
- MARLENE ELISABETH DA SILVA RIBEIRO – 14/11/2020
< /font>
Publicado em 06/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 868/2020
Art. 1º - Rescindir os contratos dos servidores abaixo lotados na SEMED –
Secretaria Municipal de Educação:
- WALDIRENE VIANA – 15/11/2020
< /font>
Publicado em 06/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 869/2020
Art. 1º - Rescindir os contratos dos servidores abaixo lotados na SEMOB –
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços:
- FRANCISCO DE ASSIS TEODORO – 20/11/2020
< /font>
Publicado em 06/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 870/2020
Art. 1º - Rescindir os contratos dos servidores abaixo lotados na SEMOB –
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços:
- BENEDITO DIRCE DOMICIANO – 21/11/2020
- CELIO ROBERTO CANDIDO – 21/11/2020
< /font>
Publicado em 06/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 874/2020
Art. 1º - Rescindir os contratos dos servidores abaixo lotados na SEMED –
Secretaria Municipal de Educação:
- MARIANA DA CUNHA SILVA COSTA – 21/11/2020
< /font>
Publicado em 06/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 871/2020
Art. 1º - Rescindir os contratos dos servidores abaixo lotados na SEMSA –
Secretaria Municipal de Saúde:
- GUSTAVO CORREA ABREU – 30/11/2020
- PHELIPE XAVIER DUARTE GUEDES – 30/11/2020
- TATIANE APARECIDA BERNARDES DA SILVA – 30/11/2020
< /font>
Publicado em 06/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 873/2020
Art. 1º - Rescindir os contratos dos servidores abaixo lotados na SEMSA –
Secretaria Municipal de Saúde:
- TATIANE ALMEIDA FREIRE – 12/11/2020
< /font>
Publicado em 06/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 882/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. NEUZA MARIZA lotada na SEMSA - Secretaria Municipal
de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 5º Quinquênio do período aquisitivo de 01/04/2012 a
31/03/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 06/11/2020 e término em
16/12/2020, devendo retornar em 17/12/2020.
< /font>
Publicado em 06/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 855/2020
Art. 1º - Designar a servidora GIOVANNA DE LIMA TROTTA, Diretora do Departamento de
Turismo da SECUT - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para nomeação como Gestora das
parcerias celebradas com as organizações da sociedade civil, para consecução de finalidades de interesse
público na Celebração de Fomento do Natal com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Itajubá – CDL.
< /font>
Publicado em 05/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº856/2020
Art. 1º - Designar os servidores MARCELO NOGUEIRA DE SÁ, Secretário Municipal de Cultura
e Turismo; ALIA EVA MACIEL DA SILVA, Assessora Especial; KÊNIA VALÉRIA PODIS, Agente
Administrativo, para comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação com o objetivo de avaliar as
parcerias celebradas com as organizações da sociedade civil, para consecução de finalidade do
interesse público- Celebração de Fomento do Natal com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Itajubá –
CDL.
< /font>
Publicado em 05/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 842/2020
DISPÕE sobre medidas de prevenção ao contágio do vírus da Covid-19 por
meio de práticas sanitárias a serem adotadas por passageiros e empresas de
transporte público coletivo intramunicipal;
< /font>
Publicado em 04/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 845/2020
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM E
AGENTE COMBATE A ENDEMIAS, para exercer função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver
vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 03/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 826/2020
Fixa o horário de funcionamento para
estabelecimentos específicos.
< /font>
Publicado em 03/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 849/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Sr. MARCELO NOGUEIRA DE SÁ, para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
< /font>
Publicado em 03/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº850/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o
Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio, Sr. CARLOS VITOR RODRIGUES
CONTI, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia,
Indústria e Comércio.
< /font>
Publicado em 03/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 847/2020
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e
Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida
pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado os contratos dos servidores
abaixo, que irão exercer as suas funções no Município pelo período de 6 meses.
< /font>
Publicado em 03/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 853/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. EDSON GOMES DE ALMEIDA lotado na SEMEL - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 05/03/2001 a 04/03/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 17/11/2020 e término em 16/12/2020, devendo retornar em 17/12/2020.
< /font>
Publicado em 03/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 851/2020
CONSIDERANDO a Lei nº 3274/18 de 20/07/2018, o qual altera os
dispositivos da Lei Complementar nº 66, de 2011, e institui, no âmbito da
Administração Pública Direta do Município de Itajubá, o Programa de
Prorrogação da Licença à Gestante e ao Adotante, bem como o Programa de
Prorrogação da Licença de Paternidade e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 03/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 852/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. ANDRÉ LUIZ SOUZA lotado na SEMSA - Secretaria
Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de
16/09/2015 a 15/09/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 27/10/2020 e término
em 25/11/2020, devendo retornar em 26/11/2020.
< /font>
Publicado em 03/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 844/2020
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos do servidor Sr. MILTON RANIERI BARBOSA, CPF nº 848.037.896-49, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 23/10/2020, conforme atestado de óbito nº 0353370155 2020 4 00036 192 0020518 56, datado de 23/10/2020, recebido no DRH – Departamento de Recursos Humanos em 29/10/2020.
< /font>
Publicado em 29/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 843/2020
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidor Sra. ROSIMEIRI
CARVALHO DE CAMPOS, do cargo de Professor de Educação Física, matrícula nº 3790, CPF nº
030.438.648-08, lotado na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de
aposentadoria por tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB
194.794.920-6, recebido no DRH em 29/10/2020.
< /font>
Publicado em 29/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 841/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LENI RIBEIRO FERNANDES lotada na SEMDES -
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do
período aquisitivo de 23/11/2015 a 22/11/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
14/01/2021 e término em 12/02/2021, devendo retornar em 13/02/2021.
< /font>
Publicado em 28/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 836/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA APARECIDA MAIA lotada na SEMED - Secretaria
Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de
04/04/2006 a 03/04/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 16/11/2020 e término
em 15/12/2020, devendo retornar em 16/12/2020.
< /font>
Publicado em 23/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 837/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. GISELE CAROLINA OLIVEIRA lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo de 01/06/2011 a 31/05/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
09/11/2020 e término em 08/12/2020, devendo retornar em 09/12/2020.
< /font>
Publicado em 23/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 838/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LOURDES PEREIRA SILVA lotada na SEMED - Secretaria
Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de
28/01/2008 a 27/01/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 26/10/2020 e término
em 24/11/2020, devendo retornar em 25/11/2020.
< /font>
Publicado em 23/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 839/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. HELENICE CRISTINA MARQUES lotada na SEMSA -
Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo
de 15/06/1998 a 14/06/2003, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/11/2020 e
término em 02/12/2020, devendo retornar em 03/12/2020.
< /font>
Publicado em 23/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N.º 840/2020
Art. 1º- Conceder a pedido, licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares,
por um período de 09 (nove) dias, a contar de 26/10/2020, com retorno em 03/11/2020, para o Sr. ANTÔNIO
AUGUSTO RIBEIRO TEIXEIRA , portador do CPF nº 019.482.571-06, Diretor do Departamento de Pecuária, lotado
na SEMAG – Secretaria Municipal de Agricultura.
< /font>
Publicado em 23/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 815/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Administração, Sr. ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMAD – Secretaria Municipal de Administração.Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Administração, Sr. ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMAD – Secretaria Municipal de Administração.
< /font>
Publicado em 22/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 829/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para o Secretário Municipal de Esportes, Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS, para cobrir despesas miúdas de
pronto pagamento da SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
< /font>
Publicado em 22/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº820/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para o Secretária Municipal de Saúde, Sra. MARIA GORETTI FERREIRA PARADA OLIVEIRA, para cobrir despesas
emergenciais do CAPS AD – Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e outras Drogas.
< /font>
Publicado em 22/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 806/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Sr. JOÃO MANUEL VIEGAS PALMA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
< /font>
Publicado em 22/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº821/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. RICARDO AUGUSTO CORRÊA FERREIRA, para cobrir
despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
< /font>
Publicado em 22/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 830/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. JOSÉ CARLOS DA SILVA lotado na SEMEL - Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo
de 28/04/2004 a 27/04/2009, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 21/09/2020 e
término em 20/10/2020, devendo retornar em 21/10/2020.
< /font>
Publicado em 22/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 831/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. LUIZ GONZAGA PASSOS lotado na SEMEL - Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de
28/04/2004 a 27/04/2009, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 10/10/2020 e término
em 08/11/2020, devendo retornar em 09/11/2020.
< /font>
Publicado em 22/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 832/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. CARLOS AUGUSTO PLÁ BENTO lotado na SEMSA -
Secretaria Municipal de Saúde, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo
de 04/05/2010 a 03/05/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 16/11/2020 e
término em 13/02/2021, devendo retornar em 14/02/2021.
< /font>
Publicado em 22/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 833/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA PIEDADE DOS SANTOS lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período
aquisitivo de 30/01/2016 a 29/01/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
16/10/2020 e término em 14/11/2020, devendo retornar em 15/11/2020.
< /font>
Publicado em 22/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 834/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. FRANCISCO MENDONÇA GOMES lotado na SEMEL -
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período
aquisitivo de 18/02/2015 a 17/02/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
16/11/2020 e término em 15/12/2020, devendo retornar em 16/12/2020.
< /font>
Publicado em 22/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 835/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LIRIAM MACHADO SILVA lotada na SEMED -Secretaria
Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de
03/11/2020 a 01/01/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/11/2020 e término
em 01/01/2021, devendo retornar em 02/01/2021.
< /font>
Publicado em 22/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº:827/2020
Art. 1º - Nomear os servidores relacionados a seguir, para sob a presidência do primeiro, a
constituírem a Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia de COVID-19
< /font>
Publicado em 22/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 824/2020
Art. 1º - Habilitar como pensionista da servidora Sra. TAÍS CRISTINA DA SILVA, filha do falecido, o Sr. ALCIDES PEREIRA DA SILVA, CPF 213.051.706-44, conforme Certidão de Óbito nº 0420510155 2020 4 00073 257 0013469 73 datada de 04 de outubro de 2020, tendo em vista o laudo e atestado encaminhado pela Junta Médica Oficial do Município em 20/10/2020.
< /font>
Publicado em 21/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 825/2020
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à
SEMUP – Secretaria Municipal de Planejamento:
- WILLIAN FERNANDES – Diretor do Departamento de Licitação
< /font>
Publicado em 21/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 828/2020
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor Sr. JOSÉ CARLOS DA
SILVA, do cargo de Guarda Patrimonial, matrícula nº1116, CPF nº 395.992.566-20, lotado na SEMEL -
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de
contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 197.055.559-6, recebido no
DRH em 20/10/2020.
< /font>
Publicado em 21/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 813/2020
Art. 1º - Nomear os servidores relacionados abaixo, a constituírem a Comissão da CIPA – Comissão
Interna de Prevenção de Acidente do Trabalho - Gestão 2020/2021, conforme estabelecido pela Portaria da
Secretaria do Ministério do Trabalho nº3.214 de 08/06/1978, assim ficam convocados e empossados os seguintes
servidores efetivos e estáveis:
< /font>
Publicado em 20/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 822/2020
Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. LUIZ FELIPE DE BRITO do cargo de Guarda Municipal da SEMDS - Secretaria Municipal de Defesa Social, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 20/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 818/2020
Art. 1º - Exonerar a Sra. FABIOLA APARECIDA BERNARDO PEREIRA do cargo de Técnica de
Enfermagem da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu
Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 19/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 816/2020
Art. 1º - Exonerar a Sra. ELISABETE PEREIRA LEITE do cargo de Professora da SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei
Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em
seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 19/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 817/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. JOSÉ MARIA SANTANA lotado na SEMDS - Secretaria Municipal de Defesa Social, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 02/07/2017 a 07/07/2022, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/05/2020 e término em 29/07/2020, devendo retornar em 30/07/2020.
< /font>
Publicado em 19/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 814/2020
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de MÉDICO DE ESF, para exercer função na
SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo
Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 16/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº808/2020
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à
SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde:
- KARINA CRISTINA DA SILVA – Agente Comunitário de Saúde
< /font>
Publicado em 14/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 809/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. FÁTIMA CARNEIRO DA COSTA GUIMARÃES lotada
na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do
período aquisitivo de 30/03/2005 a 29/03/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
15/10/2020 e término em 13/10/2020, devendo retornar em 14/10/2020.
< /font>
Publicado em 14/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 803/2020
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para os cargos de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS,
TÉCNICO DE ENFERMAGEM, para exercer função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vagas
e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para
preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 13/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 804/2020
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para os cargos de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, MÉDICO DE ESF, para exercerem função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 13/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 805/2020
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para os cargos de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS,
para exercerem função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vagas e estarem aprovados e
classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas
na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 13/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 807/2020
Considerando Memorando nº 1398/2020/SEMSA
da Sra. Maria Goretti Ferreira Parada Oliveira,
Secretária Municipal de Saúde – Gestor de Saúde
< /font>
Publicado em 13/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 776/2020
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidor Sra. LUIZA MARINA
LESSA COCHLAR PLA BENTO, do cargo de médico, matrícula nº 0743, CPF nº 907.905.706-10,
lotado na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria por
tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 195.774.520-4,
recebido no DRH em 30/09/2020.
< /font>
Publicado em 13/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 801/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. ÉTORE MARQUES MACEDO lotado na SEMEL -
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo de 21/02/2014 a 20/02/2019, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
01/11/2020 e término em 30/12/2020, devendo retornar em 31/12/2020.
< /font>
Publicado em 09/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 800/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ZILFA BATISTA COELHO GOMES lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo de 11/04/2011 a 10/04/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
24/11/2020 e término em 23/12/2020, devendo retornar em 24/12/2020.
< /font>
Publicado em 09/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 802/2020
Art. 1º - Nomear os servidores relacionados a seguir, para sob a presidência do primeiro, a
constituírem a Comissão de Cadastro Escolar 2020/2021:
< /font>
Publicado em 09/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 777/2020
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos do Processo Seletivo
Simplificado 012/2020, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura
Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 07/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº798/2020
Art. 1º - Designar os servidores: MARCELO NOGUEIRA DE SÁ, Secretário Municipal de
Cultura e Turismo, MARINA FERREIRA MOREIRA, Diretora Departamento de Cultura, ALIA
EVA MACIEL DA SILVA, Assessora Especial, para comporem a Comissão com o objetivo de
acompanhar, fiscalizar, monitorar e operacionalizar a Lei Federal nº14.017/2020.
< /font>
Publicado em 07/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 783/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. FRANCISCO CARLOS DE JESUS lotado na SEMFI –
Secretaria Municipal de Finanças, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo
de 23/08/2009 a 22/08/2014, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/11/2020 e
término em 02/12/2020, devendo retornar em 03/12/2020
< /font>
Publicado em 07/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 785/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. LINO CHIARADIA lotado na SEMED - Secretaria Municipal
de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 23/10/2001 a
22/10/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 05/10/2020 e término em
03/11/2020, devendo retornar em 04/11/2020.
< /font>
Publicado em 07/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 786/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LUZIA DE FÁTIMA GONÇALVES lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 03/04/2000 a 02/04/2005, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/11/2020 e término em 02/12/2020, devendo retornar em 03/12/2020.
< /font>
Publicado em 07/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 787/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MEIRE CRISTINA LADEIRA SANTOS SILVA lotada na
SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do
período aquisitivo de 23/02/2015 a 22/02/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
03/11/2020 e término em 31/01/2021, devendo retornar em 01/02/2020.
< /font>
Publicado em 07/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 788/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ROSANA MARIA SILVA lotada na SEMSA - Secretaria
Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de
11/05/2003 a 10/05/2008, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/10/2020 e término
em 31/10/2020, devendo retornar em 01/11/2020.
< /font>
Publicado em 07/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 789/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. ROY KLONER DA SILVA lotado na SEMSA - Secretaria
Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 5º Quinquênio do período aquisitivo de
24/08/2015 a 23/08/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 26/10/2020 e término
em 24/11/2020, devendo retornar em 25/11/2020
< /font>
Publicado em 07/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 790/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. THAIS TACIANI DIAS lotada na SEMUG - Secretaria
Municipal de Governo, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de
08/05/2012 a 07/05/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/11/2020 e término
em 02/12/2020, devendo retornar em 03/12/2020.
< /font>
Publicado em 07/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 791/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. FABIANA AMARAL DE AZEVEDO SENE SILVA lotada
na SEMDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º
Quinquênio do período aquisitivo de 23/05/2011 a 22/05/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011,
com início em 13/04/2020 e término em 12/05/2020, devendo retornar em 13/05/2020.
< /font>
Publicado em 07/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 792/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. HELOISA MARIA DE SOUZA lotada na SEMFI -
Secretaria Municipal de Finanças, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período
aquisitivo de 22/11/2012 a 21/11/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
14/05/2020 e término em 12/06/2020, devendo retornar em 13/06/2020.
< /font>
Publicado em 07/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 794/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. DARCILA RODRIGUES PEREIRA lotada na SEMEL -
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 5º Quinquênio do período
aquisitivo de 15/05/2015 a 14/05/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
15/07/2020 e término em 13/08/2020, devendo retornar em 14/08/2020.
< /font>
Publicado em 07/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 795/2020
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e
Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida
pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado os contratos dos servidores
abaixo, que irão exercer as suas funções no Município pelo período de 12 meses.
Art. 2º – Relação dos Contratados abrangidos por esta Portaria, em Processo Seletivo:
< /font>
Publicado em 07/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 796/2020
Art. 1º – Fica prorrogado o contrato de ENGENHEIRO CIVIL, este da SEMAD – Secretaria
Municipal de Administração, que exercerá suas funções junto ao Município pelo período de 03 meses.
< /font>
Publicado em 07/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 797/2020
Art. 1º – Fica prorrogado o contrato de OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, OPERADOR
DE SERVIÇOS DE CONSERVA DE ESTRADAS, este da SEMAD – Secretaria Municipal de Administração, que exercerá
suas funções junto ao Município pelo período de 06 meses.
< /font>
Publicado em 07/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 799/2020
Art. 1º - Rescindir os contratos dos servidores abaixo lotados na SEMSA –
Secretaria Municipal de Saúde:
< /font>
Publicado em 07/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº779/2020
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzirem os veículos
pertencentes à SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde:
- ANDRÉIA APARECIDA DOS SANTOS – Enfermeira
- ADRIANA PIEDADE AUGUSTO – Técnica de Enfermagem
- LILIAN DOS SANTOS SILVA CAMPOS – Técnica de Enfermagem
- DÉBORA DANIANE DE CARLOS – Agente Administrativo
< /font>
Publicado em 06/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 780/2020
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por
este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: VIVIANE ROCHA PRINCE ALVES
< /font>
Publicado em 06/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 781/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. NEUZA MARIA, lotada na SEMSA-Secretaria Municipal de
Saúde, (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 5º Quinquênio do período aquisitivo de 01/04/2012 a
31/03/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 07/10/2020 e término em
05/11/2020, devendo retornar em 06/11/2020.
< /font>
Publicado em 06/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 782/2020
Art. 1º - Instaurar a necessária Sindicância Preliminar, para apuração da ausência de
notificação quanto a prorrogação do contrato 50/2014 da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
Art.2º - Ficam designados os servidores, ANDREY FRANKLIN PEREIRA BERNARDO,
Assistente Paralegal, FRANCISCO DE ASSIS BERNARDES, Agente Administrativo e THIAGO
WESLEY SIQUEIRA, Agente Administrativo; todos efetivos e estáveis, para sob a presidência da
primeira, comporem a Comissão de Sindicância Preliminar de que trata o Artigo 1º desta Portaria.
< /font>
Publicado em 06/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 733/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. AFONSO CESARIO DE OLIVEIRA lotado na SEMOB -
Secretaria Municipal de Obras, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo de
24/01/1999 a 23/01/2004, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 09/09/2020 e término
em 02/10/2020, devendo retornar em 03/10/2020.
< /font>
Publicado em 05/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 734/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ADRIANA CORREA DE SOUZA SILVA lotada na
SEMUG - Secretaria Municipal de Governo, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do
período aquisitivo de 03/06/2004 a 02/05/2009, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
01/09/2020 e término em 29/11/2020, devendo retornar em 30/11/2020.
< /font>
Publicado em 05/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 735/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. RODRIGO CESAR MACIEL lotado na SEMDES -
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do
período aquisitivo de 06/01/2015 a 05/01/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
23/08/2020 e término em 21/09/2020, devendo retornar em 22/09/2020.
< /font>
Publicado em 05/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 746/2020
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos da servidora
aposentada Sra. IZABEL SILVERIO SILVEIRA, CPF nº 028.936.786-70, pelo motivo de seu
falecimento ocorrido no dia 09/04/2020, conforme atestado de óbito nº 042051 01 55 2020 4 00073 205
0013364 10, datado de 10/04/2020, recebido no DRH – Departamento de Recursos Humanos em
16/09/2020.
< /font>
Publicado em 05/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 747/2020
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por
este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: DANIELE CRISTIANI CABRAL DE LIMA
< /font>
Publicado em 05/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 748/2020
Art. 1º - Habilitar como pensionista do servidor Sr. NELSON FERREIRA DA SILVA, aposentado falecido, a
Sra. LILIA FERREIRA DA SILVA, CPF 043.388.586-64, conforme perícia médica realizada pela Junta médica do SUS
na data de 01/09/2020.
< /font>
Publicado em 05/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 749/2020
Art. 1º - Instaurar a necessária Sindicância Preliminar, para apuração de possíveis
irregularidades, no exercício de 2014, na execução de recursos transferidos ao município pelo Fundo
Nacional da Educação – FNDE.
< /font>
Publicado em 05/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 751/2020
Art.1º - Conceder à Servidora, Sra. RHAISSA PEREIRA TOLEDO FERRAZ DE AZEVEDO
lotada na SECUT - Secretaria Municipal de Cultura, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do
período aquisitivo de 02/05/2011 a 01/05/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
08/09/2020 e término em 07/10/2020, devendo retornar em 08/10/2020.
< /font>
Publicado em 05/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 752/2020
Art.1º - Conceder à Servidora, Sra. ANGELA MARIA DA SILVA lotada na SEMED - Secretaria
Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de
04/11/2004 a 03/11/2009, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 14/10/2020 e término
em 12/11/2020, devendo retornar em 13/11/2020.
< /font>
Publicado em 05/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 753/2020
Art.1º - Conceder à Servidora, Sra. KELLY CRISTIAN PINTO FORNASIER lotada na
SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do
período aquisitivo de 02/02/2015 a 01/02/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
03/11/2020 e término em 31/01/2021, devendo retornar em 01/02/2021.
< /font>
Publicado em 05/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 754/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. LUIZ GONZAGA PASSOS lotado na SEMEL - Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de
28/04/1999 a 27/04/2004, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 10/09/2020 e término
em 09/10/2020, devendo retornar em 10/10/2020.
< /font>
Publicado em 05/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 755/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. GILMAR PINTO RIBEIRO lotado na SEMEL - Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de
15/03/2000 a 14/03/2005, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/09/2020 e término
em 30/09/2020, devendo retornar em 01/10/2020.
< /font>
Publicado em 05/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 756/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. ALECIR MARCIANO DA SILVA lotado na SEMEL -
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo de 27/04/1999 a 26/04/2004, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
17/08/2020 e término em 15/10/2020, devendo retornar em 16/10/2020.
< /font>
Publicado em 05/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 757/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. JOSE CARLOS DA SILVA lotado na SEMEL - Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de
28/04/1999 a 27/04/2004, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 22/08/2020 e término
em 20/09/2020, devendo retornar em 21/09/2020.
< /font>
Publicado em 05/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 758/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. CARLOS JOSE GOMES DA SILVA lotado na SEMSA -
Secretaria Municipal de Saúde, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 6º Quinquênio do período aquisitivo
de 01/10/2012 a 30/09/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/10/2020 e
término em 30/11/2020, devendo retornar em 01/12/2020.
< /font>
Publicado em 05/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 759/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. JOSE RAIMUNDO DIVINO lotado na SEMSA - Secretaria
Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 5º Quinquênio do período aquisitivo de
06/06/2014 a 05/06/2019, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 15/09/2020 e término
em 14/10/2020, devendo retornar em 15/10/2020.
< /font>
Publicado em 05/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 760/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. MARCOS ANTONIO NOGUEIRA lotado na SEMSA -
Secretaria Municipal de Saúde, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo
de 20/03/2013 a 19/03/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 30/09/2020 e
término em 28/11/2020, devendo retornar em 29/11/2020.
< /font>
Publicado em 05/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº767/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para a Secretária Municipal de Saúde, Sra. MARIA GORETTI FERREIRA PARADA OLIVEIRA, para cobrir
despesas miúdas de pronto pagamento da Vigilância em Saúde.
< /font>
Publicado em 05/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 768/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para
O Secretário Municipal de Informática, Sr. JOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA, para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento da SEMIN – Secretaria Municipal de Informática.
< /font>
Publicado em 05/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 769/2020
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzirem os veículos
pertencentes à SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde:
- SANDRA REGINA MAIA PEREIRA – Agente Comunitário de Saúde
< /font>
Publicado em 05/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 770/2020
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzirem os veículos
pertencentes à SEMDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:
- EDIVANE DANIELE TAVARES BARBOSA LIMA – Assistente Social
< /font>
Publicado em 05/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 772/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para
a Secretária Municipal de Saúde, Sra. MARIA GORETTI FERREIRA PARADA OLIVEIRA, para cobrir
despesas miúdas de pronto pagamento da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
< /font>
Publicado em 05/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 773/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ROSANGELA IZABEL PEREIRA ALVES lotada na
SEMED - Secretaria Municipal de educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do
período aquisitivo de 19/06/2010 a 18/06/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
28/09/2020 e término em 27/10/2020, devendo retornar em 28/10/2020.
< /font>
Publicado em 05/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N.º 775/2020
Art.1º- Autorizar o retorno da Licença Sem Vencimento da Sra. ELISABETE
PEREIRA LEITE, Professora, portadora do CPF n° 579.493.956-72, lotado na Secretaria Municipal de
Educação.
< /font>
Publicado em 05/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 762/2020
Art.1º - Conceder à Servidora, Sra. MARIA PIEDADE DOS SANTOS lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período
aquisitivo de 30/01/2016 a 29/01/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
16/09/2020 e término em 15/10/2020, devendo retornar em 16/10/2020.
< /font>
Publicado em 29/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 763/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. FRANCISCO MENDONÇA GOMES lotado na SEMEL -
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período
aquisitivo de 18/02/2015 a 17/02/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
16/10/2020 e término em 14/11/2020, devendo retornar em 15/11/2020.
< /font>
Publicado em 29/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 764/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. BENEDITO CARLOS PEREIRA lotado na SEMEL -
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo de 28/03/2000 a 27/03/2005, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
12/08/2020 e término em 10/09/2020, devendo retornar em 11/09/2020.
< /font>
Publicado em 29/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 765/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. REGIS PORTO lotado na SEMAD - Secretaria Municipal de
Administração, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 19/08/2010
a 18/08/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 09/10/2020 e término em
06/01/2021, devendo retornar em 07/01/2021.
< /font>
Publicado em 29/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 766/2020
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por
este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: MILENE APARECIDA AGUIAR VILAS BOAS
Cargo: Enfermeiro Programa Saúde da Família Lotação: SEMSA
Inicio: 14/09/2020 Termino: 11/01/2021 Retorno: 12/01/2021
< /font>
Publicado em 29/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 761/2020
Art. 1º – Ficam autorizados os motoristas de Táxi do Município de Itajubá utilizarem a título precário e
experimental sistema de aplicativo (app) para execução do serviço, segundo concessão pública, pelo
período de 45 (quarenta e cinco dias), prorrogáveis por igual período, a fim de estudo para a viabilidade
técnica, qualidade de atendimento e de instalação do serviço em definitivo no município.
< /font>
Publicado em 24/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 750/2020
Art. 1º – Designar os servidores: JANAYNA FERREIRA DE ANDRADE,
Secretária adjunta de Saúde; JONAS MATEUS RODRIGUES, Agente de Combate a Endemias,
PAULA RENATA RAMOS, Enfermeira de PSF, CINTIA RODRIGUES DE OLIVEIRA CARMO
FALCÃO, Enfermeira de PSF, TATIANE SILVEIRA DOS REIS, Agente de Combate a Endemias; para
constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado
correspondente ao Edital nº012/2020.
Revoga a de nº 745/2020.
< /font>
Publicado em 23/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 736/2020
Art.1º - Conceder à Servidora, Sra. MYLVIA FARINHA PERERA lotada na SEMSA -
Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo
de 19/10/2007 a 18/10/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 08/09/2020 e
término em 07/10/2020, devendo retornar em 08/10/2020.
< /font>
Publicado em 21/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 737/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. WALTER PAULINO DE TOLEDO lotado na SEMEA -
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 5º Quinquênio do período
aquisitivo de 17/03/2015 a 16/03/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
04/09/2020 e término em 03/10/2020, devendo retornar em 04/10/2020.
< /font>
Publicado em 21/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 738/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para
o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Sr. JOÃO MANUEL VIEGAS PALMA, para cobrir
despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
< /font>
Publicado em 21/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 739/2020
Art.1º - Conceder à Servidora, Sra. VERA MARIA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA PIRES
lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio
do período aquisitivo de 25/03/2007 a 24/03/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início
em 06/10/2020 e término em 04/11/2020, devendo retornar em 05/11/2020.
< /font>
Publicado em 21/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 741/2020
Conceder à Servidora, Sra. CLAUDIA CRISTINA RIBEIRO FREIRE lotada na
SEMAD - Secretaria Municipal de Administração, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do
período aquisitivo de 16/03/2015 a 15/03/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
30/10/2020 e término em 28/11/2020, devendo retornar em 29/11/2020.
< /font>
Publicado em 21/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 740/2020
Art.1º - Conceder à Servidora, Sra. CLAUDIA CRISTINA RIBEIRO FREIRE lotada na
SEMAD - Secretaria Municipal de Administração, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do
período aquisitivo de 16/03/2010 a 15/03/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
30/09/2020 e término em 29/10/2020, devendo retornar em 30/10/2020.
< /font>
Publicado em 21/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 742/2020
Art.1º - Conceder à Servidora, Sra. ANA CLAUDIA PINTO lotada na SEMED - Secretaria
Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de
01/08/2014 a 31/07/2019, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 13/10/2020 e término
em 11/11/2020, devendo retornar em 12/11/2020.
< /font>
Publicado em 21/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 743/2020
Art. 1º - Nomear a candidata abaixo, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, para
exercer função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vagas e estarem aprovados e classificados
em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura
Municipal de Itajubá:
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE
VIVIANE YARA DOS SANTOS SILVA
< /font>
Publicado em 21/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 744/2020
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzirem os veículos
pertencentes à SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde:
- LETHICIA THAIS REZENDE GOMES – Enfermeira
< /font>
Publicado em 21/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 745/2020
Art. 1º – Designar os servidores: JANAYNA FERREIRA DE ANDRADE,
Secretária adjunta de Saúde; JONAS MATEUS RODRIGUES, Agente de Combate a Endemias,
PAULA RENATA RAMOS, Enfermeira de PSF, CINTIA RODRIGUES DE OLIVEIRA CARMO
FALCÃO, Enfermeira de PSF, VIVIANE CRISTINE RIBEIRO DUARTE MOTA, Enfermeira de PSF;
para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado
correspondente ao Edital nº012/2020.
< /font>
Publicado em 18/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 727/2020
Art. 1º - Exonerar a Sra.TAYNA GONCALVES LUIZ do cargo de médica da SEMSA - Secretaria
Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar
nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 –
inciso II.
< /font>
Publicado em 10/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 715/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para
a Secretária Municipal de Saúde, Sra. MARIA GORETTI FERREIRA PARADA OLIVEIRA, para cobrir
despesas miúdas de pronto pagamento da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
< /font>
Publicado em 10/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 716/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para
a Secretária Municipal de Educação, Sra. MARIÂNGELA ALVES DA SILVA, para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento da SEMED – Secretaria Municipal de Educação.
< /font>
Publicado em 10/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 717/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para
o Secretário Municipal de Cultura, Sr. MARCELO NOGUEIRA DE SÁ, para cobrir despesas miúdas de
pronto pagamento da SECUT – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
< /font>
Publicado em 10/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 718/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para
a Secretária Municipal de Obras, Sr. ANTÔNIO ALBERTO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de
pronto pagamento da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras.
< /font>
Publicado em 10/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 719/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. RICARDO AUGUSTO CORRÊA FERREIRA, para cobrir
despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
< /font>
Publicado em 10/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 731/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para
a Secretária Municipal de Saúde, Sra. MARIA GORETTI FERREIRA PARADA OLIVEIRA, para cobrir
despesas miúdas de pronto pagamento da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
< /font>
Publicado em 10/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 732/2020
Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. RALF AUGUSTO BRAZ do cargo de Operador de Máquinas
Pesadas da SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu
Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 10/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 721/2020
Art. 1º - Com base no Artigo 51 da Lei nº 8666/93 e Decreto nº3690 de 04/07/2005, ficam
designados os servidores: Cleidi Aparecida de Oliveira Adão Silva, Maika Jeniffer Ribeiro, Rita de
Cássia e Souza, Luciana Alves de Oliveira, Caroline Carvalho Mendes, Olivia da Silva Simplício Donizeti
e William Fernandes para exercerem as atribuições de Pregoeiro e para conduzir todo o procedimento
de realização de Licitações na modalidade Pregão. Ficam designados os servidores: Glória Maria
Ribeiro, Giovani Vinicios Raponi, Walquiria Aparecida da Silva, Luiz Carlos da Silva, Adriana Maria
Simas, Aline Pereira Lopes Colósimo, Camila Viana Tilmann, para comporem a equipe de apoio.
< /font>
Publicado em 09/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 722/2020
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos do servidor Sr.
CICERO ELOI FARIA, CPF nº 048.243.338-81, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia
01/09/2020, conforme atestado de óbito nº 0353370155 2020 4 00036 093 0020419 92, datado de
02/09/2020, recebido no DRH – Departamento de Recursos Humanos em 03/09/2020.
< /font>
Publicado em 09/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 723/2020
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e
Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida
pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado os contratos dos servidores
abaixo, que irão exercer as suas funções no Município pelo período de 12 meses.
< /font>
Publicado em 09/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 724/2020
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e
Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida
pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado os contratos dos servidores
abaixo, que irão exercer as suas funções no Município pelo período de 3 meses.
< /font>
Publicado em 09/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 725/2020
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e
Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida
pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado os contratos dos servidores
abaixo, que irão exercer as suas funções no Município pelo período de 6 meses.
< /font>
Publicado em 09/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 726/2020
Art. 1º - Exonerar a Sra. LAURA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO BORDIGNON do cargo de
Médico da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu
Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 09/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 728/2020
Art. 1º - Exonerar a Sra. LEA DUARTE PASSOS VALIM ARAUJO do cargo de Assistente Social
da SEMDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em Comissão de Recrutamento Amplo,
de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em
seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 09/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 729/2020
Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. RODRIGO APARECIDO MOTA do cargo de Operador de
Máquinas Pesadas da SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, em Comissão de Recrutamento Amplo,
de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em
seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 09/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 730/2020
Art. 1º - Com base no Artigo 3º da Lei nº 6.091/1974, ficam designados os servidores: CARLOS
HENRIQUE DE ASSIS MAGALHAES, PAULO JOSE DA SILVA e ROSSINI DUARTE AFONSO para
atenderem as solicitações do Tribunal Regional Eleitoral, como a quantidade, a espécie e a lotação dos
veículos municipais disponíveis para o transporte gratuito de eleitores residentes na zona rural, a ser
realizado no dia 15/11/2020 - primeiro turno das Eleições 2020, assim como os veículos que serão
utilizados para a distribuição, recolhimento das urnas eletrônicas e materiais até os locais de votação.
< /font>
Publicado em 09/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 720/2020
Art. 1º - De conformidade com o Art. 218 da Lei Complementar nº066/2011,
prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 441/2020, do servidor AGNALDO VITA.
< /font>
Publicado em 04/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 699/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para a Secretária Municipal de Saúde, Sra. MARIA GORETTI FERREIRA PARADA OLIVEIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
< /font>
Publicado em 03/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 704/2020
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE,
para exercer função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vagas e estarem aprovados e
classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas
na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 03/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 702/2020
Art. 1º - Nomear a candidata abaixo, para o cargo de ENFERMEIRA, para exercer função na
SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo
Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de
Itajubá:
< /font>
Publicado em 03/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 703/2020
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de MOTORISTA, para exercer função na
SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo
Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de
Itajubá:
< /font>
Publicado em 03/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 701/2020
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE,
para exercer função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vagas e estarem aprovados e
classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas
na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 03/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 705/2020
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº12792/2020 data de 31/08/2020,
prorrogar a licença paternidade do servidor, Sr. WESLEY GUILHERME PALMA DOS REIS, matrícula
8139, cargo de Agente de combates a endemias, lotado na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde pelo
período de 15 (quinze) dias, de acordo com o Artigo 5º da Lei nº3274/2018.
< /font>
Publicado em 03/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 706/2020
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por
este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
< /font>
Publicado em 03/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 707/2020
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por
este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
< /font>
Publicado em 03/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 708/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. ANTONIO RAIMUNDO RIBEIRO lotado na SEMDS -
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do
período aquisitivo de 05/01/2003 a 04/01/2008, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
31/08/2020 e término em 29/09/2020, devendo retornar em 30/09/2020.
< /font>
Publicado em 03/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 709/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. ANTONIO RAIMUNDO RIBEIRO lotado na SEMDS -
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do
período aquisitivo de 05/01/2008 a 04/01/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
30/09/2020 e término em 29/10/2020, devendo retornar em 30/10/2020.
< /font>
Publicado em 03/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 710/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. NEUZA MARIZA lotada na SEMSA - Secretaria Municipal
de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo de 02/04/2007 a
01/04/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 07/09/2020 e término em
06/10/2020, devendo retornar em 07/10/2020.
< /font>
Publicado em 03/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 711/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. GIOVANI VINICIOS RAPONI lotado na SEMUP -
Secretaria Municipal de Planejamento, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo de 07/02/1992 a 06/10/1997, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
02/09/2020 e término em 30/11/2020, devendo retornar em 01/12/2020.
< /font>
Publicado em 03/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 712/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LIANE APARECIDA MARTINS lotado na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo de 16/08/2011 a 15/08/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
28/09/2020 e término em 27/10/2020, devendo retornar em 28/10/2020.
< /font>
Publicado em 03/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 713/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. VERONICA BASILIA GONCALVES lotado na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo de 03/01/2011 a 02/01/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
31/08/2020 e término em 29/09/2020, devendo retornar em 30/09/2020.
< /font>
Publicado em 03/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 714/2020
Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. LAERTE EMANUEL GOMES ROSA do cargo de Enfermeiro da
SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com
a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e
CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 03/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 700-2020
Fixa o horário de funcionamento para
estabelecimentos específicos
< /font>
Publicado em 01/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 675/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para a Secretária Municipal de Saúde, Sra. MARIA GORETTI FERREIRA PARADA OLIVEIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
< /font>
Publicado em 28/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 676/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para a Secretária Municipal de Planejamento, Sra. EDNA MARIA LOPES DIAS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMUP – Secretaria Municipal de Planejamento.
< /font>
Publicado em 28/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 679/2020
Art. 1º - Com base no Artigo 51 da Lei nº 8666/93, ficam designados os servidores: William Fernandes, Glória Maria Ribeiro, Raquel Soares Guimarães Dias, Leonardo Lourenço de Souza, Olívia da Silva Simplício Donizeti, Camila Viana Tilmann, Caroline Carvalho Mendes, Maika Jeniffer Ribeiro, Olinda Márcia de Oliveira Salvador e Felipe Genhaku Di Tanno Sinzato, para comporem, sob a presidência do primeiro, a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itajubá e como suplente
os servidores: Walquiria Aparecida da Silva, Rita de Cássia e Souza, Luciana Alves de Oliveira, Cleidi Aparecida
de Oliveira Adão Silva, Tania Cristina Araújo Ribeiro, Adriana Maria Simas. Sendo que na ausência do presidente,
assume o próximo e assim sucessivamente.
< /font>
Publicado em 28/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 683/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ROSANA MARIA PEREIRA DINIZ lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo de 12/11/2007 a 11/11/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
17/08/2020 e término em 15/09/2020, devendo retornar em 16/09/2020.
< /font>
Publicado em 28/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 684/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA PIEDADE DOS SANTOS lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo de 30/01/2006 a 29/01/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
17/08/2020 e término em 15/09/2020, devendo retornar em 16/09/2020.
< /font>
Publicado em 28/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 685/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA RITA APARECIDA RAMOS FARIA lotada na
SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 5º Quinquênio do
período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
17/08/2020 e término em 15/09/2020, devendo retornar em 16/09/2020.
< /font>
Publicado em 28/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 686/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ELIANA DA SILVA PRADO lotada na SEMED - Secretaria
Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de
19/10/1999 a 18/10/2004, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 25/08/2020 e término
em 23/09/2020, devendo retornar em 24/09/2020.
< /font>
Publicado em 28/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 687/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. FABRICIO TEODORO PEREIRA lotado na SEMDES -
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do
período aquisitivo de 03/12/2006 a 02/12/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
30/09/2020 e término em 29/10/2020, devendo retornar em 30/10/2020.
< /font>
Publicado em 28/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 688/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. PAULO ROBERTO VALENTIM lotado na SEMEA -
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo de 04/05/2011 a 24/02/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
24/08/2020 e término em 22/09/2020, devendo retornar em 23/09/2020.
< /font>
Publicado em 28/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 689/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA ELISABETH FERREIRA LAURITO lotada na
SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do
período aquisitivo de 18/02/2013 a 17/02/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
19/08/2020 e término em 17/09/2020, devendo retornar em 18/09/2020.
< /font>
Publicado em 28/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 690/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. FRANCISCO MENDONCA GOMES lotado na SEMEL -
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período
aquisitivo de 18/02/2015 a 17/02/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
16/09/2020 e término em 15/10/2020, devendo retornar em 16/10/2020.
< /font>
Publicado em 28/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 691/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. KEYTH MYCHELINE DE OLIVEIRA lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período
aquisitivo de 22/03/2006 a 21/03/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
14/09/2020 e término em 13/10/2020, devendo retornar em 14/10/2020.
< /font>
Publicado em 28/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 692/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. KEYTH MYCHELINE DE OLIVEIRA lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período
aquisitivo de 22/03/2011 a 21/03/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
14/10/2020 e término em 12/12/2020, devendo retornar em 13/12/2020.
< /font>
Publicado em 28/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 693/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. LINO CHIARADIA lotado na SEMED - Secretaria Municipal
de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 23/10/2001 a
22/10/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 04/09/2020 e término em
03/10/2020, devendo retornar em 04/10/2020.
< /font>
Publicado em 28/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 695/2020
Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. CLEITON SAMUEL ALVES do cargo de Agente de Combate a
Endemias da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu
Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 28/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 696/2020
Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. LUIZ CARLOS CORREA do cargo de Engenheiro Civil da
SEMUP - Secretaria Municipal de Planejamento, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu
Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 28/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 697/2020
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidora Sra. TEREZINHA
CASSIA DIAS, do cargo de Professora, matrícula nº 1318, CPF nº 109.625.688-64, lotado na SEMEDSecretaria
Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de
contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 180687682-2, recebido no
DRH em 21/08/2020.
< /font>
Publicado em 28/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 698/2020
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor Sr. ANTONIO LUIZ
JESUINO, do cargo de Fiscal de Saúde, matrícula nº0397, CPF nº 584.668.276-68, lotado na SEMSA -
Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição,
pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 190.709.068-9, recebido no DRH em
19/08/2020.
< /font>
Publicado em 28/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 694/2020
Art. 1º - Ficam os taxistas permissionários convocados a comparecerem ao DEPARTAMENTO
DE TRÂNSITO DE ITAJUBÁ, localizado na Rua Tabelião Tiago Carneiro Santiago, nº 31, Centro, horário de atendimento das 08:00 às 17:00, impreterivelmente até o dia 04 de setembro de 2020, para apresentação dos seguintes documentos cadastrais:
< /font>
Publicado em 27/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 673/2020
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzirem os veículos
pertencentes à SEMDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:
- ANNA MONTI PRAZERES – Agente Administrativo
-THAIS GONCALVES DE OLIVEIRA – Diretora do Departamento de Gestão,
Planejamento e Finanças
< /font>
Publicado em 25/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 677/2020
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº12139/2020 data de 13/08/2020, prorrogar a licença paternidade do servidor, Sr. ALISSON LOPES, matrícula 2990, cargo de Analista de Sistemas, lotado na SEMIN – Secretaria Municipal de Informática pelo período de 15 (quinze) dias, de acordo com o Artigo 5º da Lei nº3274/2018.
< /font>
Publicado em 24/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 678/2020
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº11826/2020 data de 10/08/2020, prorrogar a licença paternidade do servidor, Sr. JONAS MATEUS RODRIGUES, matrícula 5525, cargo de Agente de combates a endemias, lotado na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde pelo período de
15 (quinze) dias, de acordo com o Artigo 5º da Lei nº3274/2018.
< /font>
Publicado em 24/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 680/2020
Art. 1º - Nomear a candidata abaixo, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, para
exercer função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vagas e estarem aprovados e classificados
em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura
Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 24/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 681/2020
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de MOTORISTA, para exercer função na
SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo
Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de
Itajubá.
< /font>
Publicado em 24/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 682/2020
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzirem os veículos
pertencentes à SEMUG – Secretaria Municipal de Governo:
- LOURDES MARIA SIQUEIRA BARBOSA – Assistente Social
- SABRINA RATUCE RODRIGUES - Psicóloga
< /font>
Publicado em 24/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 649/2020
Art.1º - Designar, em conformidade a Instrução Normativa nº 009/2003 do Tribunal de Contas de Minas Gerais – item 03 – execução; o Srs. Engenheiros JOSÉ EVANDRO GUEDES, matrícula nº 4379 e FRANCISCO DONIZETI SIQUEIRA, matrícula nº 6679 para fiscalização das obras e todos os atos que se fizerem necessários para o fiel cumprimento do Contrato n° 035/2020, cujo objeto de contratação corresponde a empresa especializada para pavimentação da via pública Rua Vereador Benedito Macedo, Bairro Canta Galo.
< /font>
Publicado em 20/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 650/2020
Art.1º - Designar, em conformidade a Instrução Normativa nº 009/2003 do Tribunal de Contas de Minas Gerais – item 03 – execução; o Srs. Engenheiros JOSÉ EVANDRO GUEDES, matrícula nº 4379 e FRANCISCO DONIZETI SIQUEIRA, matrícula nº 6679 para fiscalização das obras e todos os atos que se fizerem necessários para o fiel cumprimento do Contrato n° 036/2020, cujo objeto de contratação corresponde a empresa especializada para pavimentação da via pública Rua Vereador Benedito Macedo, Bairro Canta Galo.
< /font>
Publicado em 20/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 651/2020
Art.1º - Designar, em conformidade a Instrução Normativa nº 009/2003 do Tribunal de Contas de Minas Gerais – item 03 – execução; o Srs. Engenheiros MARCELO BATISTA PEREIRA, matrícula nº 0608 e JOSE EVANDRO GUEDES, matrícula nº 4379 para fiscalização das obras e todos os atos que se fizerem necessários para o fiel cumprimento do Contrato n° 042/2020, cujo objeto de contratação corresponde a empresa de engenharia para reforma e ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Gasparina Maia – SEMED.
< /font>
Publicado em 20/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 656/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. TERESINHA GOMES DIAS lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 23/05/2012 a 22/05/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 10/09/2020 e término em 09/10/2020, devendo retornar em 10/10/2020.
< /font>
Publicado em 20/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 657/2020
Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. GUILHERME MOURA GUIMARÃES, do cargo de médico de
ESF da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 20/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 658/2020
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor Sr. AVELINO
GONÇALVES, do cargo de Motorista, matrícula nº0141, CPF nº 237.085.576-20, lotado na SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 1956157139, recebido no DRH em 17/08/2020.
< /font>
Publicado em 20/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 659/2020
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor Sr. WILSON ELIAS
MOHALLEM, do cargo de médico, matrícula nº0745, CPF nº 286.162.516-34, lotado na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 191.204.448-7, recebido no DRH em 18/08/2020.
< /font>
Publicado em 20/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 660/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA DE LURDES PLACIDIO DA SILVA lotada na
SEMED -Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 08/11/2010 a 07/11/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 10/09/2020 e término em 09/10/2020, devendo retornar em 10/10/2020.
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Publicado em 20/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 661/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. GISELE CAROLINA OLIVEIRA lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo de 01/06/2011 a 31/05/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
10/09/2020 e término em 09/10/2020, devendo retornar em 10/10/2020.
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Publicado em 20/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 662/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. WALTER PAULINO DE TOLEDO lotado na SEMEA -
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período
aquisitivo de 17/03/2000 a 16/03/2005, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
05/08/2020 e término em 03/09/2020, devendo retornar em 04/09/2020.
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Publicado em 20/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 663/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA ISABEL DE SOUZA VILELA lotada na SEMEA -
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo de 01/03/2010 a 28/02/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 05/08/2020 e término em 03/09/2020, devendo retornar em 04/09/2020.
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Publicado em 20/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 664/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. MOZAR BALBINO DE LIMA lotado na SEMEA - Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de
28/08/2004 a 27/04/2009, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 12/08/2020 e término
em 10/09/2020, devendo retornar em 11/09/2020.
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Publicado em 20/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 665/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA CRISTINA NASCIMENTO lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período
aquisitivo de 13/08/2011 a 12/08/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
17/08/2020 e término em 15/09/2020, devendo retornar em 16/09/2020.
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Publicado em 20/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 666/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. JESUE NASARE RODRIGUES lotado na SEMSA -
Secretaria Municipal de Saúde, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo
de 16/01/1988 a 15/01/1993, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 17/08/2020 e término em 14/11/2020, devendo retornar em 15/11/2020.
< /font>
Publicado em 20/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 667/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. ANTONIO LUIZ JESUINO lotado na SEMSA – Secretaria
Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de
01/04/2000 a 31/03/2005, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 11/08/2020 e término
em 09/09/2020, devendo retornar em 10/09/2020.
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Publicado em 20/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 668/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. JOSE WALDIR DE LORENA PORTES lotado na SEMOB -
Secretaria Municipal de Obras, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de
16/09/1997 a 15/09/2002, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 12/08/2020 e término
em 10/09/2020, devendo retornar em 11/09/2020.
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Publicado em 20/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 669/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA ISABEL DOS SANTOS lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período
aquisitivo de 02/05/2006 a 01/05/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
21/08/2020 e término em 19/09/2020, devendo retornar em 20/09/2020.
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Publicado em 20/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 670/2020
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº11864/2020 data de 11/08/2020,
prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. MAIRA MEIRELES PRADO, matrícula 5180, cargo
de Assistente Social, lotada na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 60 (sessenta)
dias com início em 05/12/2020, término em 02/02/2021 e retorno em 03/02/2021.
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Publicado em 20/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 671/2020
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº12340/2020 data de 17/08/2020, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. ISABELA MARIA MATUCK, matrícula 7746, cargo de Médica, lotada na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 60 (sessenta) dias com
início em 12/12/2020, término em 09/02/2021 e retorno em 10/02/2021.
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Publicado em 20/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 672/2020
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzirem os veículos
pertencentes à SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde:
- MARIO SERGIO VIANNA – Enfermeiro
- LETICIA MELLI SCHALL – Agente Comunitário
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Publicado em 20/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 652/2020
Art. 1º - Exonerar a Sra. KARLA ANDREA ALMEIDA, do cargo de Diretora de Gestão de Planejamento e Finanças SEMDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Desenvolvimento Social, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
Art. 2º - Nomear a Sra. KARLA ANDREA ALMEIDA, para ocupar o cargo de Diretora do Departamento de Proteção Social de média e alta complexidade SEMDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II
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Publicado em 14/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 653/2020
Art. 1º - Nomear a Sra. THAIS GONÇALVES DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Diretora do Departamento de Gestão, Planejamento e Finanças SEMDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 14/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 654/2020
Art. 1º - Nomear a Sra. DANIELA DOS SANTOS LEITE, para ocupar o cargo de Diretora do Departamento de Material Escolar SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 14/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 655/2020
Art. 1º Conceder licença para atividades políticas de acordo com a Lei Federal n° 9504 de 30/09/97 e Lei Complementar n° 066 de 28/12/2011 em seu artigo n° 153, § 1° e § 2°.
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Publicado em 14/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 644/2020
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. SELMA MENEZES FARIA, do cargo de Enfermeira, matrícula nº0717, CPF nº 395.989.936-04, lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria por idade, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 191.731.306-0, recebido no DRH em 11/08/2020.
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Publicado em 13/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 645/2020
Art. 1º - Habilitar como pensionista do servidor Sr. BENEDITO CANDIDO DE SOUZA, aposentado falecido, a Sra. ANA MARIA VICENTE DA SILVA, CPF 943.329.246-49, conforme Certidão de Óbito nº 0353370155 2020 4 00035 548 0020274 44 datada de 18 de julho de 2020.
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Publicado em 13/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 646/2020
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos do Processo Seletivo Simplificado 011/2020, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 13/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 647/2020
Art. 1º - Exonerar a Sra. LAISA MATOS GALVÃO LEITE, do cargo de Diretora do Departamento de Proteção Social de média e alta complexidade SEMDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 13/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 648/2020
Art. 1º - Exonerar a Sra. WALDENE CRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA, do cargo de Diretora do Departamento de Material Escolar SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 13/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 637/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. NELCI DA SILVA, lotada na SEMED -Secretaria Municipal
de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 28/03/2006 a
27/03/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 24/08/2020 e término em
22/09/2020, devendo retornar em 23/09/2020.
< /font>
Publicado em 07/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 638/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. LINO CHIARADIA , lotado na SEMED -Secretaria Municipal
de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 23/10/2001 a
22/10/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 05/08/2020 e término em
03/09/2020, devendo retornar em 04/09/2020.
< /font>
Publicado em 07/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 639/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ANA LÚCIA MATOS FERREIRA DE OLIVEIRA, lotada
na SEMED -Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do
período aquisitivo de 01/02/2006 a 31/01/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
12/08/2020 e término em 10/10/2020, devendo retornar em 11/10/2020.
< /font>
Publicado em 07/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 640/2020
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por
este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: LIDIA APARECIDA GONÇALVES
< /font>
Publicado em 07/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 631/2020
Considerando Memorando nº
002/2020 – SEMED, da Secretaria
Municipal de Educação.
< /font>
Publicado em 07/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº625/2020
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzirem os veículos
pertencentes à SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde:
- ALEXANDRA NORONHA MOTA MAIA – Técnico de Enfermagem
- DÉBORA ANTUNES DE SOUZA – Enfermeira
< /font>
Publicado em 05/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 626/2020
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por
este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: SAMANTA TATIELE FERREIRA DINIZ
< /font>
Publicado em 05/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 627/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ROSANA MARIA SILVA, lotada na SEMED -Secretaria
Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de
11/05/2003 a 10/05/2008, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 30/07/2020 e término
em 28/08/2020, devendo retornar em 29/08/2020.
< /font>
Publicado em 05/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 628/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. FRANCISCO MENDONÇA GOMES, lotado na SEMEL -
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo de 18/02/2010 a 17/02/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
17/08/2020 e término em 15/09/2020, devendo retornar em 16/09/2020.
< /font>
Publicado em 05/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 629/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. NEUZA MARIZA, lotada na SEMSA -Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo de 02/04/2007 a 01/04/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 05/08/2020 e término em 03/09/2020, devendo retornar em 04/09/2020.
< /font>
Publicado em 05/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 632/2020
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, para exercer
função na SEMDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, por haver vagas e estarem aprovados e
classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas
na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 05/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 633/2020
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para o cargo de OPERADOR DE SERVIÇO DE
CONSERVA DE ESTRADAS, para exercer função na SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e
Serviços, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para
contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 05/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 634/2020
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e
Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida
pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado os contratos dos servidores
abaixo, que irão exercer as suas funções no Município pelo período de 12 meses.
< /font>
Publicado em 05/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 635/2020
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado os contratos dos servidores abaixo, que irão exercer as suas funções no Município pelo período de 03 meses.
< /font>
Publicado em 05/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 636/2020
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de OPERADOR DE SERVIÇOS DE CONSERVA DE ESTRADAS, este da
SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, que irá exercer as suas funções no Município pelo período
de 06 (seis) meses.
< /font>
Publicado em 05/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 637/2020
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de EDUCADOR INFANTIL, este da SEMED – Secretaria Municipal de
Educação, que irá exercer as suas funções no Município pelo período de 06 (seis) meses.
< /font>
Publicado em 05/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº621/2020
Art. 1º - Nomear o Sr. WILLIAM FERNANDES, Matrícula nº0307-2 para ocupar o Cargo
de Diretor do Departamento de Licitação da SEMUP- Secretaria Municipal de Planejamento, em
Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011,
referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 04/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 622/2020
Art. 1º - Com base no Artigo 51 da Lei nº 8666/93, ficam designados os
servidores: William Fernandes, Glória Maria Ribeiro, Raquel Soares Guimarães Dias, Alexsander Carlos Vieira,
Olívia da Silva Simplício Donizeti, Camila Viana Tilmann, Caroline Carvalho Mendes, Maika Jeniffer Ribeiro,
Olinda Márcia de Oliveira Salvador e Felipe Genhaku Di Tanno Sinzato, para comporem, sob a presidência do
primeiro, a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itajubá e como suplente os servidores:
Walquiria Aparecida da Silva, Rita de Cássia e Souza, Luciana Alves de Oliveira, Cleidi Aparecida de Oliveira Adão
Silva, Tania Cristina Araújo Ribeiro, Adriana Maria Simas. Sendo que na ausência do presidente, assume o próximo
e assim sucessivamente.
< /font>
Publicado em 04/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 618/2020
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. GIOVANI VINICIOS RAPONI, do cargo de Diretor do Departamento de Licitações da SEMUP - Secretaria Municipal de Planejamento, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 03/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 617/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. CARLOS JOSÉ GOMES DA SILVA, lotado na SEMSA -
Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 6º Quinquênio do período aquisitivo
de 01/10/2012 a 30/09/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/08/2020 e
término em 02/09/2020, devendo retornar em 01/10/2020.
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Publicado em 29/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N.º 611/2020
Art. 1º- Conceder a pedido, licença sem vencimentos para tratar de assuntos
particulares, por um período de 01 (um) ano, a contar de 03/08/2020, com retorno em 02/08/2021, para a servidora
LAIS MAYRA DE OLIVEIRA ALMEIDA, portadora do CPF nº 101.229.736-58, Agente Administrativo,
Nível M, padrão C, lotada na Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o artigo nº 154 e
parágrafos, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
< /font>
Publicado em 29/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 612/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA RITA APARECIDA RAMOS, lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 5º Quinquênio do período
aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
16/07/2020 e término em 14/08/2020, devendo retornar em 15/08/2020.
< /font>
Publicado em 29/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 613/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. DARCILA RODRIGUES PEREIRA, lotada na SEMEL -
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 5º Quinquênio do período
aquisitivo de 15/05/2015 a 14/05/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
14/08/2020 e término em 12/09/2020, devendo retornar em 13/09/2020.
< /font>
Publicado em 29/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 614/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. HELLEN DANIELA NOGUEIRA DA SILVA, lotada na
SEMDES -Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º
Quinquênio do período aquisitivo de 01/06/2013 a 31/05/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011,
com início em 27/07/2020 e término em 25/08/2020, devendo retornar em 26/08/2020.
< /font>
Publicado em 29/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 615/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ROSANA MARIA PEREIRA DINIZ, lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo de 12/11/2007 a 11/11/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
16/07/2020 e término em 14/08/2020, devendo retornar em 15/08/2020.
< /font>
Publicado em 29/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 616/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. CARLOS JOSÉ GOMES DA SILVA, lotado na SEMSA -
Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 5º Quinquênio do período aquisitivo
de 01/10/2007 a 30/09/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/08/2020 e
término em 01/09/2020, devendo retornar em 02/09/2020.
< /font>
Publicado em 29/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 607/2020
Art. 1º – Designar os servidores: MARIA GORETTI FERREIRA PARADA
OLIVEIRA, Secretária Municipal de Saúde; PAULA RENATA RAMOS, Enfermeira de PSF, CINTIA
RODRIGUES DE OLIVEIRA CARMO FALCÃO, Enfermeira de PSF, VIVIANE CRISTINE RIBEIRO
DUARTE MOTA, Enfermeira de PSF; para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do
Processo Seletivo Simplificado correspondente ao Edital nº011/2020.
< /font>
Publicado em 28/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 610/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. WANIA DINO FELIPE PASSOS, lotada na SEMED -Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo de 22/04/2011 a 21/04/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 08/07/2020 e término em 06/08/2020, devendo retornar em 07/08/2020.
< /font>
Publicado em 27/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 608/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. RODRIGO CESAR MACIEL, lotado na SEMDES -
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do
período aquisitivo de 06/01/2015 a 05/01/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
24/06/2020 e término em 22/08/2020, devendo retornar em 23/08/2020.
< /font>
Publicado em 27/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 609/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. JOSÉ RAIMUNDO DIVINO, lotado na SEMSA -Secretaria
Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo de
06/06/2009 a 05/06/2014, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 20/07/2020 e término
em 18/08/2020, devendo retornar em 19/08/2020.
< /font>
Publicado em 27/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 605/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para
o Secretário Municipal de Administração, Sr. ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA, para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento da SEMAD – Secretaria Municipal de Administração.
< /font>
Publicado em 24/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº604/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para o Secretário Municipal de Agricultura, Sr. JOSÉ HENRIQUE FARIA JACARINI, para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Agricultura.
< /font>
Publicado em 24/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº585/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para a Secretária Municipal de Comunicação Social, Sra. TALITA DE LIMA SILVA, para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento da SECOM - Secretaria Municipal de Comunicação Social.
< /font>
Publicado em 24/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº579/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para a Secretária Municipal de Saúde, Sra. MARIA GORETTI FERREIRA PARADA OLIVEIRA, para cobrir
despesas miúdas de pronto pagamento da Vigilância em Saúde.
< /font>
Publicado em 24/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº560/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para a Secretária Municipal de Saúde, Sra. MARIA GORETTI FERREIRA PARADA OLIVEIRA, para cobrir
despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
< /font>
Publicado em 24/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº554/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para o Secretário Municipal de Esportes, Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS, para cobrir despesas miúdas de
pronto pagamento da SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
< /font>
Publicado em 24/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº553/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para o Secretário Municipal de Obras, Sr. ANTONIO ALBERTO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de
pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
< /font>
Publicado em 24/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 547/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para
o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Sr. JOÃO MANUEL VIEGAS PALMA, para cobrir
despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
< /font>
Publicado em 24/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº463/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. RICARDO AUGUSTO CORRÊA FERREIRA, para cobrir
despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
< /font>
Publicado em 24/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº398/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para o Secretário Municipal de Coordenação Geral e Gestão, Sr. ISRAEL GUSTAVO GUIMARÃES DOS
SANTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Coordenação
Geral e Gestão.
< /font>
Publicado em 24/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 599/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. AFONSO CESARIO DE OLIVEIRA, lotado na SEMOB -
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º
Quinquênio do período aquisitivo de 24/01/1999 a 23/01/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011,
com início em 03/07/2020 e término em 01/08/2020, devendo retornar em 02/08/2020.
< /font>
Publicado em 24/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 590/2020
LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO
< /font>
Publicado em 24/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N.º 591/2020
Art. 1º- Conceder a pedido, licença sem vencimentos para tratar de assuntos
particulares, por um período de 01 (um) ano, a contar de 29/07/2020, com retorno em 28/07/2021, para a servidora
ANA CRISTINA AYRES MOTTA, portadora do CPF nº 008.562.106-41, Professora, Nível 1, padrão D, lotada
na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos, da Lei Complementar
nº 066 de 28/12/2012.
< /font>
Publicado em 24/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 593/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. FRANCISCO MENDONÇA GOMES, lotado na SEMEL -Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 18/02/2010 a 15/08/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 17/07/2020 e término em 15/08/2020, devendo retornar em 16/08/2020.
< /font>
Publicado em 24/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 602/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ROSANA MENDES DA SILVA RIBEIRO, lotada na
SEMFI -Secretaria Municipal de Finanças, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo de 01/12/2010 a 31/11/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
03/08/2020 e término em 01/09/2020, devendo retornar em 02/09/2020.
< /font>
Publicado em 24/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 594/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LIRIAM MACHADO SILVA, lotada na SEMED -Secretaria
Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de
18/02/2007 a 17/02/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/08/2020 e término
em 31/10/2020, devendo retornar em 01/11/2020.
< /font>
Publicado em 24/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 595/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA ELISABETH FERREIRA LAURITO, lotada na SEMED -Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 18/02/2008 a 17/02/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 20/07/2020 e término em 18/08/2020, devendo retornar em 19/08/2020.
< /font>
Publicado em 24/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 596/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ANEZIA ELIANA RIBEIRO, lotada na SMICT -Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 5º Quinquênio do período aquisitivo de 20/10/2012 a 19/10/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 15/07/2020 e término em 13/08/2020, devendo retornar em 14/08/2020.
< /font>
Publicado em 24/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 597/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ANDREIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, lotada na SEMDS -
Secretaria Municipal de Defesa Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período
aquisitivo de 18/04/2004 a 17/04/2009, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
17/07/2020 e término em 15/08/2020, devendo retornar em 16/08/2020.
< /font>
Publicado em 24/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 598/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA PIEDADE DOS SANTOS, lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo de 30/01/2006 a 29/01/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
17/07/2020 e término em 15/08/2020, devendo retornar em 16/08/2020.
< /font>
Publicado em 24/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 600/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. GLACIELA RAQUEL DE OLIVEIRA, lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo de 16/04/2007 a 15/04/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
22/07/2020 e término em 20/08/2020, devendo retornar em 21/08/2020.
< /font>
Publicado em 24/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 601/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. VANDA CLEONICE SILVA DIAS, lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período
aquisitivo de 04/04/2006 a 03/04/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
21/08/2020 e término em 19/09/2020, devendo retornar em 20/09/2020.
< /font>
Publicado em 24/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 606/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA CLARICE MACHADO DA COSTA, lotada na
SEMED -Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo de 19/04/2011 a 18/04/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
15/07/2020 e término em 13/08/2020, devendo retornar em 14/08/2020.
< /font>
Publicado em 24/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 587/2020
Art. 1º - Nomear o Sr. JULIANO GALDINO TEIXEIRA,
Matrícula nº7256 para ocupar, INTERINAMENTE, o cargo de Procurador Geral do
Município, de recrutamento amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº
067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Art. 81, item II e CF em seu
artigo 37 – inciso II, por motivo de férias do titular.
< /font>
Publicado em 22/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 588/2020
CONSIDERANDO a necessidade de apoio a prestação dos serviços realizados pela
Polícia Civil juntamente a Prefeitura Municipal em benefício a comunidade itajubense;
Art.1º - Autoriza a Cessão dos servidores abaixo para realizarem os seus serviços na
Polícia Civil:
< /font>
Publicado em 22/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº574/2020
Art. 1º - Autorizar a pedido o retorno da Sra. MÔNICA CRISTINA VIEIRA CHAVES, Matrícula nº754, para exercer as suas atividades na função de Agente Administrativo, o qual foi nomeada através de Concurso Público, de acordo com Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 22/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 581/2020
Dispõe sobre políticas de prevenção para
enfrentamento do Coronavírus - COVID-19, e dá
outras providências.
< /font>
Publicado em 22/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 582/2020
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor KLEVERSON
HALLYDAY SOARES, Guarda Patrimonial, por possível descumprimento ao Artigo 186, Inciso X.
< /font>
Publicado em 20/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 583/2020
Art. 1º - Em cumprimento a Instrução Normativa nº. 09/2003 do Tribunal de Contas do
Estado e Minas Gerais, ficam definidas as responsabilidades pela Elaboração de Projetos, Planilhas, Especificações Técnicas,
Fiscalização, Medição para Pagamentos e Recebimento de Obras e Serviços de Engenharia, com a emissão de Laudos e Termos
Conclusivos conforme a seguir determinado. Revoga nº 042/2020.
< /font>
Publicado em 20/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 584/2020
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. PRISCILA DANIELI DA SILVA, para o cargo de
AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, por haver vaga, estar aprovada e classificada em Concurso Público, para
provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe
sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 20/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 580/2020
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de ENGENHEIRO CIVIL, para exercer função e por existir vaga
e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para
preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 20/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 586/2020
Art. 1º - Exonerar a pedido a Sra. ANA PAULA DA SILVA, do cargo de Técnica de Enfermagem da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 20/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº576/2020
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzirem os veículos
pertencentes à SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde
< /font>
Publicado em 16/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 572/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. MOZAR BALBINO DE LIMA, lotado na SEMEA -Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de
28/04/1999 a 24/04/2004, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 13/07/2020 e término
em 11/08/2020, devendo retornar em 12/08/2020.
< /font>
Publicado em 15/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 573/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. RONALDO JOSÉ DA COSTA, lotado na SEMED -Secretaria
Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de
21/09/2007 a 20/09/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 10/07/2020 e término
em 08/08/2020, devendo retornar em 09/08/2020.
< /font>
Publicado em 15/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 575/2020
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para o cargo de OPERADOR DE SERVIÇO DE
CONSERVA DE ESTRADAS, para exercer função na SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e
Serviços, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para
contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 15/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº569/2020
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzirem os veículos
pertencentes à SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde:
- PEDRO HENRIQUE MEAZZINI SEPULVENE – Médico
- MARIA DAS GRAÇAS MELO – Agente de Comunitário de Saúde
< /font>
Publicado em 14/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 551/2020
Art. 1º Fica permitido a cessão do imóvel municipal localizado a Rua Cel. Goulart, nº167,
Bairro Boa Vista à SEMDS – Secretaria Municipal de Defesa Social.
< /font>
Publicado em 14/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 565/2020
Art. 1º - Nomear o Sr. WESLEY CARLOS EVARISTO, Diretor do
Departamento Administrativo, lotado na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, como responsável
pelo aceite nas Notas Fiscais de Compras e Serviços do Fundo Municipal de Saúde.
Art. 2º - Nomear a Sra. JANAYNA FERREIRA DE ANDRADE, Secretária
Adjunta de Saúde, lotada na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, como responsável por liquidar as
despesas nos empenhos do Fundo Municipal de Saúde.
< /font>
Publicado em 14/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 570/2020
Art. 1º - Habilitar como pensionista da servidora Sra. MARIA DE
LOURDES DE SOUZA, aposentada falecido, o Sr. ANTONIO CAROLINO DE SOUZA,
CPF 068.852.326-96, conforme Certidão de Óbito nº 0421190155 2020 4 00050 139 0008405 51
datada de 22 de abril de 2020.
< /font>
Publicado em 14/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 571/2020
Art. 1º - Exonerar a pedido a Sra. MARIA HELENA DA SILVA, do cargo de Auxiliar de Cozinha da SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II
< /font>
Publicado em 14/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 555/2020
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. ANA LUCIA MONTEIRO PASSOS, para o cargo de
AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, por haver vaga, estar aprovada e classificada em Concurso Público, para
provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe
sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 13/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 556/2020
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. THAMYRES RENATA SILVA, para o cargo de
AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, por haver vaga, estar aprovada e classificada em Concurso Público, para
provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe
sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 13/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 557/2020
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para o cargo de MÉDICO DO PNAISP, para exercer
função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em
Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura
Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 13/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 558/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA ISABEL DOS SANTOS, lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período
aquisitivo de 02/05/2006 a 01/05/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
22/07/2020 e término em 20/08/2020, devendo retornar em 21/08/2020.
< /font>
Publicado em 13/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 559/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LILIANI ROSÂNGELA MACIEL, lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período
aquisitivo de 16/08/2012 a 15/08/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
16/07/2020 e término em 14/08/2020, devendo retornar em 15/08/2020.
< /font>
Publicado em 13/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 561/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. JOSÉ INÁCIO FERNANDES, lotado na SEMED -Secretaria
Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de
20/02/2014 a 19/02/2019, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 09/07/2020 e término
em 07/08/2020, devendo retornar em 08/08/2020.
< /font>
Publicado em 13/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 562/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. GILMAR PINTO RIBEIRO, lotado na SEMEL -Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de
15/03/1995 a 14/03/2000, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/07/2020 e término
em 01/08/2020, devendo retornar em 02/08/2020.
< /font>
Publicado em 13/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 563/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. JOSÉ CARLOS DA SILVA, lotado na SEMEL -Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de
28/04/1999 a 27/04/2004, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 23/07/2020 e término
em 21/08/2020, devendo retornar em 22/08/2020.
< /font>
Publicado em 13/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 564/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. LUIZ GONZAGA PASSOS, lotado na SEMEL -Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de
28/04/1999 a 27/04/2004, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 12/07/2020 e término
em 10/08/2020, devendo retornar em 11/08/2020.
< /font>
Publicado em 13/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 567/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LILIANI ROSÂNGELA MACIEL, lotada na SEMEL -Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo de 15/05/2020 a 14/05/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 15/07/2020 e término em 13/08/2020, devendo retornar em 14/08/2020.
< /font>
Publicado em 13/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 568/2020
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos da servidora Sra.
MARIA PARECIDA DA SILVA, pensionista do Sr. João Tavares da Silva – matrícula 1574, CPF nº
080.822.516-20, pelo motivo de falecimento ocorrido no dia 08/04/2020, conforme atestado de óbito nº
042051 01 55 2020 4 00073 204 0013363 12, datado de 09/04/2020.
< /font>
Publicado em 13/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº549/2020
Art. 1º - Designar os servidores: Marcelo Nogueira de Sá, Secretário Municipal de Cultura
e Turismo, Marina Ferreira Moreira, Diretora Departamento de Cultura, Alia Eva Maciel da
Silva, Assessora Especial, para comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação com o
objetivo de avaliar as parcerias celebradas com as organizações da sociedade civil, para
consecução de finalidade de interesse público – Celebração de Fomento do Projeto Itajubá
Turística com o Sindicato Patronal de Hoteis, Bares e Restaurantes de Itajubá -SindHBR.
< /font>
Publicado em 10/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº550/2020
Art. 1º - Designar a servidora Giovanna de Lima Trotta, Diretora do Departamento de
Turismo da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para nomeação como Gestora das
parcerias celebradas com as organizações da sociedade civil, para consecução de finalidades de
interesse público na Celebração de Fomento do Projeto Itajubá Turística com o Sindicato
Patronal de Hoteis, Bares e Restaurantes de Itajubá -SindHBR.
< /font>
Publicado em 10/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº541/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ROZILDES MAJELA BORGES DOS REIS, lotada na SEMED -Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 06/10/2004 a 05/10/2009, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/07/2020 e término em 30/07/2020, devendo retornar em 31/07/2020.
< /font>
Publicado em 09/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 542/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LUZIA APARECIDA GONÇALVES, lotada na SEMED -Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 18/04/2011 a 17/04/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 05/07/2020 e término em 03/08/2020, devendo retornar em 04/08/2020.
< /font>
Publicado em 09/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 542/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LUZIA APARECIDA GONÇALVES, lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período
aquisitivo de 18/04/2011 a 17/04/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
05/07/2020 e término em 03/08/2020, devendo retornar em 04/08/2020.
< /font>
Publicado em 09/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 543/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. MAGNO JOSÉ DA SILVA, lotado na SEMUP -Secretaria
Municipal de Planejamento, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de
29/10/2002 a 28/10/2007, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 15/07/2020 e término
em 13/08/2020, devendo retornar em 14/08/2020.
< /font>
Publicado em 09/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 544/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. ANTONIO CELSO DE CASTRO, lotado na SEMED -Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 5º Quinquênio do período aquisitivo de 05/02/2016 a 04/02/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/07/2020 e término em 30/07/2020, devendo retornar em 31/07/2020.
< /font>
Publicado em 09/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 545/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. FRANCISCA PAULA MONTEIRO SILVA, lotada na
SEMED -Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do
período aquisitivo de 12/03/2012 a 11/03/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
01/07/2020 e término em 30/07/2020, devendo retornar em 31/07/2020.
< /font>
Publicado em 09/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 545/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. FRANCISCA PAULA MONTEIRO SILVA, lotada na
SEMED -Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do
período aquisitivo de 12/03/2012 a 11/03/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
01/07/2020 e término em 30/07/2020, devendo retornar em 31/07/2020.
< /font>
Publicado em 09/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 546/2020
LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO
< /font>
Publicado em 09/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 533/2020
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para o cargo de MOTORISTA, para exercer função na
SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, por haver vagas e estarem aprovados e
classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas
na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 08/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 534/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. ANTONIO RAIMUNDO RIBEIRO, lotado na SEMDS -
Secretaria Municipal de Defesa Social, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período
aquisitivo de 05/01/2003 a 04/01/2008, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
02/07/2020 e término em 30/08/2020, devendo retornar em 31/08/2020.
< /font>
Publicado em 08/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 535/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. VALÉRIA MARIA GOMES BRAGA, lotada na SEMSA -
Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo
de 21/12/2010 a 20/12/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 26/08/2020 e
término em 24/09/2020, devendo retornar em 25/09/2020.
< /font>
Publicado em 08/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 536/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. MAURO BORGES, lotado na SEMED -Secretaria Municipal
de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 01/07/2005 a
30/06/2010, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 05/06/2020 e término em
04/07/2020, devendo retornar em 05/07/2020.
< /font>
Publicado em 08/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 537/2020
LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.
< /font>
Publicado em 08/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 538/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. BENEDITA ROSARIA GONÇALVES DOS SANTOS,
lotada na SEMSA -Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do
período aquisitivo de 10/05/2010 a 09/05/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
06/07/2020 e término em 04/08/2020, devendo retornar em 05/08/2020.
< /font>
Publicado em 08/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 539/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. WALTER PAULINO DE TOLEDO, lotado na SEMEA -Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 17/03/2020 a 16/03/2005, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 06/07/2020 e término em 04/08/2020, devendo retornar em 05/08/2020.
< /font>
Publicado em 08/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº527/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para o Secretário Municipal de Obras, Sr. ANTONIO ALBERTO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de
pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
< /font>
Publicado em 07/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 529/2020
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra.
VANESSA NAVES DA COSTA, do cargo de Engenheiro Civil, matrícula nº0033, CPF nº 554.612.636-15, lotada
na SEMUP- Secretaria Municipal de Planejamento, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de
contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 185.902.3832, recebido no DRH em
06/07/2020.
< /font>
Publicado em 07/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 530/2020
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos do servidor Sr.
ERALDO LEONEL RIBEIRO, CPF nº 461.335.506-00, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia
03/07/2020, conforme atestado de óbito nº 0353370155 2020 4 00035 574 0020300 26, datado de
06/07/2020, recebido no DRH – Departamento de Recursos Humanos em 06/07/2020.
< /font>
Publicado em 07/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 531/2020
Art. 1º - Rescindir o contrato da servidora lotada no cargo de Auxiliar de
Saúde Bucal da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde
< /font>
Publicado em 07/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 532/2020
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado os contratos dos servidores abaixo, que irão exercer as suas funções no Município.
< /font>
Publicado em 07/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº526/2020
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzirem os veículos pertencentes à SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde:
- IRINEU DA SILVA PRADO – Agente de Combate a Endemias
- ROBSON RIBEIRO DA MOTA – Agente de Combate a Endemias
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Publicado em 03/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 525/2020
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para o cargo de MOTORISTA, para exercer função na SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 03/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 524/2020
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para o cargo de OPERADOR DE SERVIÇOS DE
MÁQUINAS PESADAS, para exercer função na SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e
Serviços, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para
contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 03/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 518/2020
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para o cargo de MOTORISTA, para exercer função na
SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, por haver vagas e estarem aprovados e
classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas
na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 03/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 520/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ORDALIA DA SOLEDADE RIBEIRO, lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período
aquisitivo de 14/04/2008 a 14/04/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
22/06/2020 e término em 21/07/2020, devendo retornar em 22/07/2020.
< /font>
Publicado em 03/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 521/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. JOANA DARQUE GONÇALVES, lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo de 18/04/2011 a 14/07/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
17/06/2020 e término em 16/07/2020, devendo retornar em 17/07/2020.
< /font>
Publicado em 03/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 522/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. GERALDA CACILDA DE SOUZA, lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período
aquisitivo de 01/08/2005 a 31/07/2010, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
23/06/2020 e término em 22/07/2020, devendo retornar em 23/07/2020.
< /font>
Publicado em 03/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 522/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. GERALDA CACILDA DE SOUZA, lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período
aquisitivo de 01/08/2005 a 31/07/2010, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
23/06/2020 e término em 22/07/2020, devendo retornar em 23/07/2020.
< /font>
Publicado em 03/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 523/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. CARMEM DOS SANTOS, lotada na SEMED -Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 11/04/2002 a 08/06/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 17/06/2020 e término em 16/07/2020, devendo retornar em 17/07/2020.
< /font>
Publicado em 03/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 519/2020
Art. 1º - Considerando o disposto na Portaria n°3.916/GM, de 30 de outubro de 1998, que
estabelece a Política Nacional de Medicamentos e define as diretrizes, as prioridades e as responsabilidades da
Assistência farmacêuticas para os gestores Federal, Estadual e Municipal do Sistema Único de Saúde (SUS).
Considerando a Lei n° 12.401, de 28 de abril de 2011, que alterou a Lei n° 8.080 de 1990,
para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do SUS.
Art. 2º - Ficam designados os seguintes Servidores da Secretaria Municipal de Saúde relacionada
abaixo para compor a Comissão de Farmácia e Terapêutica na qualidade de membros efetivos, sendo que
Gabriella Guimarães e Silva exercerá a função de coordenadora e Tácita Pires de Figueiredo exercerá a função de
secretária da CFT, sob a presidência do primeiro respectivamente:
< /font>
Publicado em 01/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 511/2020
Art. 1º - Exonerar a pedido a Sra. THAMYRES RENATA SILVA, do cargo de Agente
Comunitário de Saúde da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81,
item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 01/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 512/2020
Art. 1º - Exonerar a pedido a Sra. ANA LUCIA MONTEIRO PASSOS, do cargo de Agente Comunitário de Saúde da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 01/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 509/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. GLEIZE GIMENES MESQUITA, lotada na SEMDES -
Secretaria Municipal de Defesa Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo de 02/10/2013 a 01/10/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
01/08/2020 e término em 30/08/2020, devendo retornar em 31/08/2020.
< /font>
Publicado em 01/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 510/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. LEONARDO DA SILVA, lotado na SEMSA -Secretaria
Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de
10/04/2000 a 09/04/2005, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 20/07/2020 e término
em 18/08/2020, devendo retornar em 19/08/2020
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Publicado em 01/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 508/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. FRANCISCO MENDONÇA GOMES, lotado na SEMEL -
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo de 18/02/2010 a 17/02/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
17/06/2020 e término em 16/07/2020, devendo retornar em 17/07/2020.
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Publicado em 01/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 507/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LUZIA APARECIDA DOS SANTOS, lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo de 18/04/2006 a 17/04/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
05/06/2020 e término em 04/07/2020, devendo retornar em 05/07/2020.
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Publicado em 01/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 506/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA PIEDADE DOS SANTOS, lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo de 30/01/2006 a 29/01/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
17/06/2020 e término em 16/07/2020, devendo retornar em 17/07/2020.
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Publicado em 01/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 505/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ROSANA MARIA PEREIRA DINIZ, lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo de 12/11/2007 a 11/11/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
16/06/2020 e término em 15/07/2020, devendo retornar em 16/07/2020.
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Publicado em 01/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 504/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LUCIANA PORANGA DE MORAES SILVA, lotada na
SEMED -Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do
período aquisitivo de 08/11/2014 a 07/11/2019, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
22/06/2020 e término em 21/07/2020, devendo retornar em 22/07/2020.
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Publicado em 01/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 503/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. CRISTIANE DÉBORA MOTA, lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período
aquisitivo de 10/12/2012 a 09/12/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
22/06/2020 e término em 21/07/2020, devendo retornar em 22/07/2020.
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Publicado em 01/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 502/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA ISABEL DOS SANTOS, lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período
aquisitivo de 02/05/2001 a 01/05/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
22/06/2020 e término em 21/07/2020, devendo retornar em 22/07/2020.
< /font>
Publicado em 01/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 501/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA CRISTINA NASCIMENTO, lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período
aquisitivo de 13/08/2011 a 17/07/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
18/06/2020 e término em 16/08/2020, devendo retornar em 17/08/2020.
< /font>
Publicado em 01/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 500/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. GISELE RIBEIRO, lotada na SEMED -Secretaria Municipal
de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 05/11/2013 a
04/11/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/06/2020 e término em
18/07/2020, devendo retornar em 19/07/2020.
< /font>
Publicado em 01/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 499/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA DE FÁTIMA FARIA, lotada na SEMED -Secretaria
Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de
29/04/2003 a 28/04/2008, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 22/06/2020 e término
em 21/07/2020, devendo retornar em 22/07/2020.
< /font>
Publicado em 01/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 498/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. GLACIELA RAQUEL DE OLIVEIRA, lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo de 16/04/2007 a 15/04/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
22/06/2020 e término em 21/07/2020, devendo retornar em 22/07/2020.
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Publicado em 01/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 497/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LUCI APARECIDA DOS SANTOS, lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo de 03/11/2011 a 02/11/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
22/06/2020 e término em 21/07/2020, devendo retornar em 22/07/2020.
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Publicado em 01/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 514/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA TEREZA DAS CHAGAS, lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período
aquisitivo de 25/09/2006 a 25/09/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
22/07/2020 e término em 20/08/2020, devendo retornar em 21/08/2020.
< /font>
Publicado em 01/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 496/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA TEREZA DAS CHAGAS, lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo de 25/09/2001 a 25/09/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
22/06/2020 e término em 21/07/2020, devendo retornar em 22/07/2020.
< /font>
Publicado em 01/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 495/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. FRANCISNÉA ARAÚJO RIBEIRO, lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período
aquisitivo de 20/05/2006 a 19/05/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
09/07/2020 e término em 07/08/2020, devendo retornar em 08/08/2020.
< /font>
Publicado em 01/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 494/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ANDREIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, lotada na SEMDES -
Secretaria Municipal de Defesa Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período
aquisitivo de 18/04/2004 a 17/04/2009, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
17/06/2020 e término em 16/07/2020, devendo retornar em 17/07/2020.
< /font>
Publicado em 01/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 515/2020
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra.
MARIA INEZ SILVA, do cargo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº3858, CPF nº 000.321.386-28,
lotada na SEMSA- Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de
contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 195.619.478-6, recebido no DRH em
30/06/2020.
< /font>
Publicado em 01/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 516/2020
Art. 1º - Exonerar a Sra. MARGARETE BRASILINA DE FARIA DE SÁ,
lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, matrícula 0942, da função Coordenadora do
CMEI Padre Moye em virtude de aposentadoria a partir de 20/06/2020.
Art. 2º - Nomear a Sra. PÉRCIDA CRISTINA RIBEIRO DE AQUINO lotada
na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, matrícula 6547, da função Coordenadora do CMEI
Padre Moye a partir de 01/07/2020.
< /font>
Publicado em 01/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 517/2020
Art. 1º - Exonerar a pedido a Sra. CELINA BREVE DA SILVA, do cargo de Agente
Comunitário de Saúde da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81,
item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 01/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº493/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para a Secretária Municipal de Saúde, Sra. MARIA GORETTI FERREIRA PARADA OLIVEIRA, para cobrir
despesas miúdas de pronto pagamento da Atenção Primária a Saúde.
< /font>
Publicado em 26/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 492/2020
CONSIDERANDO o aviso de interrupção do fornecimento de energia elétrica nº175016642 enviado na data de 15 de junho de 2020 pela CEMIG – Companhia Energética de Minas Gerais visando a realização de obras e manutenções programadas;
CONSIDERANDO a necessidade do desligamento total dos servidores (Softwares, Computadores e Sistemas de Computação Centralizada) responsáveis pelo fornecimento dos serviços de rede do Centro Administrativo;
CONSIDERANDO que esta ação de suspensão energética impossibilitará quaisquer procedimentos administrativos no local:
Art. 1º - Estabelecer PONTO FACULTATIVO no dia 29 de junho de 2020 (Segunda-Feira) para os servidores lotados no Centro Administrativo Presidente Tancredo de Almeida Neves localizado na Avenida Dr. Jerson Dias, nº500, Bairro Estiva.
< /font>
Publicado em 25/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 475/2020
Art. 1º- Designar os servidores: ANTONIO MARCOS PEREIRA
ALMEIDA, Diretor de Gestão, JOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA, Secretário Municipal de
Informática e LIVIA ROSARIA SIQUEIRA BRAGA, Agente Administrativo, sob a presidência do
primeiro, para comporem a Comissão instaurada para analisar o cumprimento do exposto no Pregão
Presencial nº12/2020, Processo Licitatório nº019/2020, Termo de Referência, Item 1.3, por parte da
empresa COPYGERAIS COMÉRCIO DIGITAL LTDA.
< /font>
Publicado em 24/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 487/2020
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de MOTORISTA, para exercer função na SEMOB –
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, por existir vaga e estar aprovado e classificado em
Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura
Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 24/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 490/2020
Art. 1º - Nomear a Sra. THAIS RIBEIRO DE OLIVEIRA MARTINS, para ocupar o
cargo de Diretora do Departamento de Cobranças e Tributos da SEMFI – Secretaria Municipal
de Finanças; em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei
Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II
e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 24/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 488/2020
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE,
para exercer função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vagas e estarem aprovados e
classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas
na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 22/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 489/2020
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE,
para exercer função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vagas e estarem aprovados e
classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas
na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 22/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 491/2020
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. MARIA ANGELICA CRISPIM SILVINO, para o cargo
de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, por haver vaga, estar aprovada e classificada em Concurso Público, para
provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe
sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 22/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 485/2020
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos do servidor Sr.
LUZIMAR GOMES TORRES, CPF nº 051.516.458-54, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia
13/06/2020, conforme atestado de óbito nº 042051 01 55 2020 4 00073 224 0013402 81, datado de
14/06/2020, recebido no DRH – Departamento de Recursos Humanos em 19/06/2020.
< /font>
Publicado em 19/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 484/2020
Considerando a solicitação contida no
memorando nº 154/2020 - SEMOB, de
17/06/2020, do Sr. ANTONIO ALBERTO
TEIXEIRA, Secretário Municipal de Obras,
Infraestrutura e Serviços Urbanos.
< /font>
Publicado em 19/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 482/2020
Considerando a solicitação contida no
memorando nº 150/2020 - SEMOB, de
17/06/2020, do Sr. ANTONIO ALBERTO
TEIXEIRA, Secretário Municipal de Obras,
Infraestrutura e Serviços Urbanos.
< /font>
Publicado em 19/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 483/2020
Considerando a solicitação contida no
memorando nº 149/2020 - SEMOB, de
17/06/2020, do Sr. ANTONIO ALBERTO
TEIXEIRA, Secretário Municipal de Obras,
Infraestrutura e Serviços Urbanos.
< /font>
Publicado em 19/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 483/2020
Considerando a solicitação contida no
memorando nº 149/2020 - SEMOB, de
17/06/2020, do Sr. ANTONIO ALBERTO
TEIXEIRA, Secretário Municipal de Obras,
Infraestrutura e Serviços Urbanos.
< /font>
Publicado em 19/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 480/2020
Considerando a solicitação contida no
memorando nº 151/2020 - SEMOB, de
17/06/2020, do Sr. ANTONIO ALBERTO
TEIXEIRA, Secretário Municipal de Obras,
Infraestrutura e Serviços Urbanos.
< /font>
Publicado em 19/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 486/2020
Considerando a solicitação contida no memorando nº 150/2020 - SEMOB, de 17/06/2020, do Sr. ANTONIO ALBERTO TEIXEIRA, Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos. Revoga Portaria nº482/2020.
< /font>
Publicado em 19/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 473/2020
Considerando a solicitação contida no memorando nº45/2020/SEMUP, da Sra. EDNA MARIA LOPES
DIAS, Secretária Municipal de Planejamento.
< /font>
Publicado em 18/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 441/2020
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o
servidor AGNALDO VITA, Matrícula nº1122, Guarda Patrimonial, por possível descumprimento ao
Artigo 187, Inciso I, V, VI, XI e XVIII, de acordo com os Memorandos nº060/SEMEA/2020,
nº058/SEMEA/2020 e nº055/SEMEA/2020.
< /font>
Publicado em 18/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 474/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. CAMILA VIANA TILMANN, lotada na SEMUP -Secretaria
Municipal de Planejamento, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de
09/02/2015 a 08/02/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/07/2020 e término
em 30/07/2020, devendo retornar em 01/08/2020.
< /font>
Publicado em 18/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 444/2020
Art. 1º - Nomear o Sr. ANDREY FRANKLIN PEREIRA BERNARDO, lotado no PROJU – Procuradoria Geral do Município, para o recebimento da função gratificada de Assistente Paralegal, conforme a Lei nº 3365 de 06/03/2020 e pedido realizado por meio de Memorando PGM/GAB Nº26/2020.
< /font>
Publicado em 18/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 453/2020
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra.
MARGARETE BRASILINA FARIA DE SÁ, do cargo de Professor, matrícula nº0942, CPF nº 377.389.686-72,
lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de
contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 190.751.878-6, recebido no DRH em
15/06/2020.
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Publicado em 18/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 467/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. RHAISSA PEREIRA TOLEDO FERRAZ DE AZEVEDO,
lotada na SECUT -Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º
Quinquênio do período aquisitivo de 02/05/2011 a 01/05/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011,
com início em 17/06/2020 e término em 16/07/2020, devendo retornar em 17/07/2020.
< /font>
Publicado em 17/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 464/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para
o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Sr. JOÃO MANUEL VIEGAS PALMA, para cobrir
despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
< /font>
Publicado em 17/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº468/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para a Secretária Municipal de Saúde, Sra. MARIA GORETTI FERREIRA PARADA OLIVEIRA, para cobrir
despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
< /font>
Publicado em 17/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 471/2020
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, para
exercer função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por existir vaga e estar aprovado e classificado em
Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura
Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 17/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 470/2020
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de MOTORISTA, para exercer função na SEMOB –
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, por existir vaga e estar aprovado e classificado em
Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura
Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 17/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 469/2020
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de OPERADOR DE SERVIÇO DE CONSERVA DE
ESTRADAS, para exercer função na SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, por
existir vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 17/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº472/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para a Secretária Municipal de Saúde, Sra. MARIA GORETTI FERREIRA PARADA OLIVEIRA, para cobrir
despesas administrativas miúdas de pronto pagamento da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 17/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 462/2020
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e
Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida
pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado os contratos de Enfermeiro do
PNAISP, que irão exercer as suas funções no Município.
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Publicado em 16/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 445/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ROSANA DIAS PEREIRA, lotada na SEMUG-Secretaria
Municipal de Governo, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de
24/06/2009 a 23/06/2014, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 15/06/2020 e término
em 14/07/2020, devendo retornar em 15/07/2020.
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Publicado em 16/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 446/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA II, lotado na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo de 03/05/1999 a 02/05/2004, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
09/06/2020 e término em 08/07/2020, devendo retornar em 09/07/2020.
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Publicado em 16/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 447/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. GERALDO RIBEIRO DE CARVALHO, lotado na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo de 03/05/1999 a 02/05/2004, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
08/06/2020 e término em 07/07/2020, devendo retornar em 08/07/2020.
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Publicado em 16/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 448/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. NILTON DE SOUZA, lotado na SEMED -Secretaria
Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de
29/04/1999 a 28/04/2004, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 08/06/2020 e término
em 07/07/2020, devendo retornar em 08/07/2020.
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Publicado em 16/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 449/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. MOZAR BALBINO DE LIMA, lotado na SEMEA -Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de
28/04/1999 a 27/04/2004, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 13/06/2020 e término
em 12/07/2020, devendo retornar em 13/07/2020.
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Publicado em 16/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 450/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. JOSÉ RAIMUNDO FIDELIS, lotado na SEMOB -Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo de 06/02/2002 a 05/02/2007, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 15/06/2020 e término em 12/09/2020, devendo retornar em 13/09/2020.
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Publicado em 16/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 451/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. DARCILA RODRIGUES PEREIRA, lotada na SEMEL -
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 5º Quinquênio do período
aquisitivo de 15/05/2015 a 14/05/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
15/06/2020 e término em 14/07/2020, devendo retornar em 15/07/2020.
< /font>
Publicado em 16/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 452/2020
Art. 1º- Conceder a pedido, licença sem vencimentos para tratar de assuntos
particulares, por um período de 01 (um) ano, a contar de 29/04/2019, com retorno em 27/04/2021, para a servidora
ALESSANDRA CAMPOS NASCIMENTO, portadora do CPF nº 081.996.246-55, Professora, Nível 1, padrão
C, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos, da Lei
Complementar nº 066 de 28/12/2012.
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Publicado em 16/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 454/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA CRISTINA FARIA, lotada na SEMUG-Secretaria
Municipal de Governo, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de
11/11/1998 a 10/11/2003, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 15/06/2020 e término
em 14/07/2020, devendo retornar em 15/07/2020.
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Publicado em 16/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 456/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA RITA APARECIDA RAMOS, lotada na SEMEDSecretaria
Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 5º Quinquênio do período
aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
15/06/2020 e término em 14/07/2020, devendo retornar em 15/07/2020.
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Publicado em 16/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 457/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA ROSARIA BATISTA DE MELO RODRIGUES,
lotada na SEMED-Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 5º Quinquênio
do período aquisitivo de 17/03/2008 a 16/03/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início
em 01/06/2020 e término em 30/06/2020, devendo retornar em 01/07/2020.
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Publicado em 16/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 458/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. SIRLEI ROCHA PAIVA, lotada na SEMED-Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 17/04/2005 a 16/04/2010, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 15/06/2020 e término em 14/07/2020, devendo retornar em 15/07/2020
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Publicado em 16/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 459/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. JOSÉ INÁCIO FERNANDES, lotado na SEMED -Secretaria
Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de
20/02/2014 a 19/02/2019, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/06/2020 e término
em 02/07/2020, devendo retornar em 03/07/2020.
< /font>
Publicado em 16/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 460/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA ELISABETH FERREIRA LAURITO, lotada na
SEMED-Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo de 18/02/2008 a 17/02/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
11/06/2020 e término em 10/07/2020, devendo retornar em 11/07/2020.
< /font>
Publicado em 16/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 461/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ANEZIA ELIANA RIBEIRO, lotada na SMICT-Secretaria
Municipal de Ciência e Tecnologia, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 5º Quinquênio do período
aquisitivo de 20/10/2012 a 19/10/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
15/06/2020 e término em 14/07/2020, devendo retornar em 15/07/2020.
< /font>
Publicado em 16/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 465/2020
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de OPERADOR DE SERVIÇO DE CONSERVA DE ESTRADAS, para exercer função na SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, por existir vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 16/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 466/2020
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de MOTORISTA, para exercer função na SEMOB –
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, por existir vaga e estar aprovado e classificado em
Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura
Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 16/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 442/2020
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de OPERADOR DE SERVIÇO DE CONSERVA DE ESTRADAS E OPERADOR DE SERVIÇO DE MÁQUINAS PESADAS, para exercer função na SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, por existir vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 15/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 443/2020
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo para o cargo de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, por haver vaga, estarem aprovados e classificados em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá
< /font>
Publicado em 15/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 440/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. JOSÉ EDVALDO DE OLIVEIRA, lotado na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo de 25/08/2014 a 24/08/2019, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
05/06/2020 e término em 04/07/2020, devendo retornar em 05/07/2020.
< /font>
Publicado em 10/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 439/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. ANTÔNIO CELSO DE CASTRO, lotado na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 5º Quinquênio do período
aquisitivo de 05/02/2016 a 04/02/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
01/06/2020 e término em 30/06/2020, devendo retornar em 01/07/2020.
< /font>
Publicado em 10/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 438/2020
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. ROGER FETTERMAN DE OLIVEIRA RODRIGUES, do cargo de Operador de Serviço de Conserva de Estradas da SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 09/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 427/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. JOÃO CARLOS DA CRUZ, lotado na SEMED -Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 15/03/2000 a 14/03/2005, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/06/2020 e término em 02/07/2020, devendo retornar em 03/07/2020.
< /font>
Publicado em 09/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 427/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. JOÃO CARLOS DA CRUZ, lotado na SEMED -Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 15/03/2000 a 14/03/2005, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/06/2020 e término em 02/07/2020, devendo retornar em 03/07/2020.
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Publicado em 09/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 428/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA JOSÉ RIBEIRO SOBRINHO, lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período
aquisitivo de 16/06/2004 a 15/06/2009, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
01/06/2020 e término em 30/06/2020, devendo retornar em 01/07/2020.
< /font>
Publicado em 09/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 429/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ANÉZIA ELIANA RIBEIRO, lotada na SMICT -Secretaria
Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 5º
Quinquênio do período aquisitivo de 20/10/2012 a 19/10/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011,
com início em 14/05/2020 e término em 12/06/2020, devendo retornar em 13/06/2020.
< /font>
Publicado em 09/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 430/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA GENI MARTINS RIBEIRO, lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período
aquisitivo de 15/05/2010 a 14/05/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
08/06/2020 e término em 06/08/2020, devendo retornar em 07/08/2020.
< /font>
Publicado em 09/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 431/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA ISABEL DE SOUZA VILELA, lotada na SEMEA -
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo de 01/03/2010 a 28/02/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
04/06/2020 e término em 03/07/2020, devendo retornar em 04/07/2020.
< /font>
Publicado em 09/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 432/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. WALTER PAULINO DE TOLEDO, lotado na SEMEA -
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período
aquisitivo de 17/03/2000 a 16/03/2005, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
05/06/2020 e término em 04/07/2020, devendo retornar em 05/07/2020.
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Publicado em 09/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 433/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ANA MARIA DE OLIVEIRA VIANA, lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 5º Quinquênio do período
aquisitivo de 01/04/2011 a 01/04/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
01/06/2020 e término em 30/06/2020, devendo retornar em 01/07/2020.
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Publicado em 09/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 434/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LUCIMARA DE SIQUEIRA SANTOS, lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo de 15/04/2013 a 14/04/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
08/06/2020 e término em 06/08/2020, devendo retornar em 07/08/2020.
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Publicado em 09/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 435/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. FRANCISCA PAULA MONTEIRO SILVA, lotada na
SEMED -Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do
período aquisitivo de 12/03/2012 a 11/03/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
01/06/2020 e término em 30/06/2020, devendo retornar em 01/07/2020.
< /font>
Publicado em 09/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 436/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. WÂNIA DINO FELIPE PASSOS, lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período
aquisitivo de 22/04/2011 a 21/04/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
08/06/2020 e término em 07/07/2020, devendo retornar em 08/07/2020.
< /font>
Publicado em 09/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 437/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LILIANI ROSÂNGELA MACIEL, lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período
aquisitivo de 16/08/2012 a 15/08/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
16/06/2020 e término em 15/07/2020, devendo retornar em 16/07/2020.
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Publicado em 09/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 424/2020
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de ENFERMEIRA, para exercer função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por existir vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 08/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 425/2020
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de OPERADOR DE SERVIÇO DE CONSERVA DE ESTRADAS, para exercer função na SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, por existir vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 08/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 426/2020
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, para exercer função na
SEMDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, por existir vaga e estar aprovado e classificado em
Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura
Municipal de Itajubá
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Publicado em 08/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 420/2020
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, para exercer função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por existir vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 05/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 421/2020
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de OPERADOR DE SERVIÇOS DE CONSERVA DE
ESTRADAS, para exercer função na SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, por
existir vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 05/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 422/2020
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, para exercer
função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por existir vaga e estar aprovado e classificado em Processo
Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de
Itajubá
< /font>
Publicado em 05/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 423/2020
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, para exercer função na
SEMDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, por existir vaga e estar aprovado e classificado em
Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura
Municipal de Itajubá:
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Publicado em 05/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº419/2020
Art. 1º - Exonerar a Sra. JANAYNA FERREIRA DE ANDRADE, do cargo de
Diretora do Departamento de Assistência e Saúde da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em
Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011,
referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
Art. 2º - Nomear a Sra. JANAYNA FERREIRA DE ANDRADE, para ocupar o
Cargo de Secretária Adjunta da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei
Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 05/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº418/2020
Art. 1º - Exonerar a Sra. MARIA GORETTI FERREIRA PARADA OLIVEIRA, do
cargo de Secretária Adjunta da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei
Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
Art. 2º - Nomear a Sra. MARIA GORETTI FERREIRA PARADA OLIVEIRA, para
ocupar o Cargo de Secretária Municipal de Saúde da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em
Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011,
referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 05/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 415/2020
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor Sr. JOSÉ
CARLOS PEREIRA, do cargo de Guarda Patrimonial, matrícula nº1140, CPF 412.581.186-53, lotado na SEMAD -
Secretaria Municipal de Administração, em virtude da concessão de aposentadoria por idade, pelo Instituto
Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 188360246-4, recebido no DRH em 03/06/2020.
< /font>
Publicado em 04/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 416/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. CARLOS JOSÉ GOMES DA SILVA, Odontólogo, lotado na
SEMSA -Secretaria Municipal de Saúde, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 5º Quinquênio do período
aquisitivo de 01/10/2007 a 30/09/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
02/06/2020 e término em 31/07/2020, devendo retornar em 01/08/2020.
< /font>
Publicado em 04/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 417/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. SELMA MENEZES FARIA, lotada na SEMSA -Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 6º Quinquênio do período aquisitivo de 13/06/2013 a 12/06/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 15/06/2020 e término em 14/07/2020, devendo retornar em 15/07/2020.
< /font>
Publicado em 04/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº414/2020
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzirem os veículos
pertencentes à SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde:
- ANA JÚLIA VIEIRA MARÇAL – Agente Comunitário de Saúde
- TATIANE DE FÁTIMA SAMPAIO LOPES – Técnica de Enfermagem
- IVANIR DE FÁTIMA GONÇALVES SANTIAGO – Técnica de Enfermagem
< /font>
Publicado em 04/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 412/2020
Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, do cargo de Secretário
Municipal de Saúde da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81,
item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 04/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 410/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. AFONSO CESARIO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços
Gerais, lotado na SEMOB -Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, 30 (trinta) dias de Férias
Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo de 24/01/1999 a 23/01/2004, conforme art. 157 da Lei
Complementar nº 066/2011, com início em 03/06/2020 e término em 02/07/2020, devendo retornar em 03/07/2020.
< /font>
Publicado em 03/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 411/2020
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e
Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida
pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado os contratos de AUXILIAR
DE ENFERMAGEM, AGENTE COMUNITÁRIO DE ESF, ENFERMEIRO, MÉDICO DE ESF, PSICÓLOGO estes
do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que irão exercer as suas funções no Município pelo período de 01 (um) ano.
< /font>
Publicado em 03/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 413/2020
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor Sr. LUCIO
SANTANA, do cargo de Guarda Patrimonial, matrícula nº1248, CPF 346.536.276-49, lotado na SEMEL -
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo
Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 190540280-2, recebido no DRH em 03/06/2020.
< /font>
Publicado em 03/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 401/2020
Art. 1º - Exonerar a pedido a Sra. MARIA ANGELICA CRISPIM SILVINO, do cargo de
Auxiliar de Enfermagem da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81,
item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 02/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 403/2020
Art. 1º - Exonerar a pedido a Sra. LIDIA APARECIDA GONÇALVES, do cargo de Auxiliar
de Saúde Bucal da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81,
item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 02/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 400/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. BENEDITO CARLOS PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na SEMEL -Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 28/03/2000 a 27/03/2005, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 11/06/2020 e término em 10/07/2020, devendo retornar em 11/07/2020.
< /font>
Publicado em 02/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 399/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. GILMAR PINTO RIBEIRO, Guarda Patrimonial, lotado na
SEMEL -Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do
período aquisitivo de 15/03/1995 a 14/03/2000, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
03/06/2020 e término em 02/07/2020, devendo retornar em 03/07/2020.
< /font>
Publicado em 02/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 402/2020
Art. 1º - Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº07288 data de 08/04/2020,
prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. FABIANA DE OLIVEIRA SOBRAL VIDAL,
matrícula 6801, cargo de Enfermeiro de PSF, lotada na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde pelo
período de 60 (sessenta) dias com início em 30/07/2020, término em 27/09/2020 e retorno em
28/09/2020.
< /font>
Publicado em 02/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 404/2020
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado os contratos de AGENTE COMUNITÁRIO DE PSF, ENFERMEIRO, MÉDICO DE ESF, estes do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que irão exercer as suas funções no Município pelo período de 01 (um) ano.
< /font>
Publicado em 02/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 405/2020
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e
Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida
pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado os contratos de MÉDICO DE
ESF, estes do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que irão exercer as suas funções no Município pelo período de 03 (três)
meses.
< /font>
Publicado em 02/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 406/2020
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e
8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda
Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica
prorrogado os contratos de PSICÓLOGO estes do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que irão exercer as suas
funções no Município pelo período de 06 (seis) meses.
< /font>
Publicado em 02/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 408/2020
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de MÉDICO, para exercer função na SEMSA –
Secretaria Municipal de Saúde, por existir vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado,
para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 02/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 407/2020
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de OPERADOR DE SERVIÇOS DE CONSERVA DE ESTRADAS, este da
SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, que irá exercer as suas funções no Município pelo período
de 06 (seis) meses.
< /font>
Publicado em 02/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 389/2020
Art. 1º - Exonerar o Sr. LUIZ CLÁUDIO GAUDINO BRAGA, do cargo de Diretor do
Departamento de Trânsito da SEMDS - Secretaria Municipal de Defesa Social, em Comissão de Recrutamento
Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu
Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 01/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº387/2020
Art. 1º - Nomear o Sr. JOÃO GABRIEL OLIVEIRA, para ocupar o Cargo de Diretor do
Departamento de Trânsito da SEMDS - Secretaria Municipal de Defesa Social, em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei
Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 01/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 394/2020
Art.1º- Nomear os servidores: ROSSINI DUARTE AFONSO, Diretor do
Departamento de Transporte (SEMOB), ERIC FERNANDO GREGÓRIO DA SILVA, Agente
Administrativo (SEMAD), ALAN ROBERTO NOGUEIRA, Diretor do Departamento de Material e
Patrimônio (SEMAD), OSEAS LADEIRA ALVES, Operador de Serviço de Máquinas Pesadas
(SEMOB), VALMIR ROGÉRIO PEREIRA CARVALHO, Diretor do Departamento de
Infraestrutura Interna (SEMOB), para comporem a Comissão Especial, conforme Termo de
Compromisso de Gestão celebrado entre a Controladoria Geral do Município e a SEMOB – Secretaria
Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços.
< /font>
Publicado em 01/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº397/2020
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à
SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde:
< /font>
Publicado em 01/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N.º 395/2020
Art. 1º- Conceder a pedido, licença sem vencimentos para tratar de assuntos
particulares, por um período de 01 (um) ano, a contar de 30/03/2020, com retorno em 30/03/2021, para o servidor
JOÃO PEDRO FONSECA DE MELLO, portador do CPF nº 114.485.366-42, Agente Administrativo, Nível
M, padrão B, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em conformidade com o artigo nº 154
e parágrafos, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
< /font>
Publicado em 29/05/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 396/2020
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de MÉDICO, para exercer função na SEMSA –
Secretaria Municipal de Saúde, por existir vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado,
para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 29/05/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 374/2020
Art. 1º - Prorrogar pelo período de 01 (um) ano a contar de 20/04/2020, o Processo Seletivo
Simplificado 003/2018 que foi homologado por meio da Portaria nº509/2018 de 30/07/2018, para contratação de
profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá para os cargos de Assistente Social,
Psicólogo e Operador de Conserva de Estradas.
< /font>
Publicado em 28/05/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 373/2020
Art. 1º - Prorrogar pelo período de 01 (um) ano a contar de 20/04/2020, o Processo Seletivo
Simplificado 001/2018 que foi homologado por meio da Portaria nº255/2018 de 20/04/2018, para contratação de
profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá para os cargos de Psicólogo, Cirurgião
Dentista – Cirurgia Oral, Cirurgião Dentista – Periodontia e Cirurgião Dentista - Pacientes Especiais.
< /font>
Publicado em 28/05/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 391/2020
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, para
exercer função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por existir vaga e estar aprovado e classificado em
Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura
Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 28/05/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº318/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para
o Secretário Municipal de Informática, Sr. JOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA, para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento da SEMIN – Secretaria Municipal de Informática.
< /font>
Publicado em 28/05/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº319/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o
Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio, Sr. CARLOS VITOR RODRIGUES
CONTI, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia,
Indústria e Comércio.
< /font>
Publicado em 28/05/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº328/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
< /font>
Publicado em 28/05/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 329/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para o Secretário Municipal de Educação, Sra. MARIÂNGELA ALVES DA SILVA para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento da SEMED – Secretaria Municipal de Educação.
< /font>
Publicado em 28/05/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº356/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas
emergenciais do CAPS AD – Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e outras Drogas.
< /font>
Publicado em 28/05/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº355/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para
o Procurador Geral do Município, Sr. PETER LUIZ PEREIRA RENNÓ, para cobrir despesas miúdas de
pronto pagamento da Procuradoria Jurídica.
< /font>
Publicado em 28/05/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº363/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento da Vigilância em Saúde.
< /font>
Publicado em 28/05/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº368/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para o Secretário Municipal de Obras, Sr. ANTONIO ALBERTO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de
pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
< /font>
Publicado em 28/05/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº375/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretária Municipal de Planejamento, Sra. EDNA MARIA LOPES DIAS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Planejamento.
< /font>
Publicado em 28/05/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº393/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para o Secretário Municipal de Coordenação Geral e Gestão, Sr. ISRAEL GUSTAVO GUIMARÃES DOS
SANTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Coordenação
Geral e Gestão.
< /font>
Publicado em 28/05/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 390/2020
Art. 1º – Designar os servidores: JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Diretor do Departamento de Recursos Humanos, THAYSSA RODRIGUES PEDROSO, Agente Administrativo, MARIA GORETTI FERREIRA PARADA OLIVEIRA, Secretário Adjunto, MONIQUE GREGÓRIO DA SILVA, Agente Administrativo, LIDIA CHIARADIA DA SILVA, Enfermeira PNAISP, PAULA RENATA RAMOS, Enfermeira PSF; para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado correspondente ao Edital nº010/2020.
< /font>
Publicado em 27/05/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 388/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. JOSÉ RAIMUNDO DIVINO, Agente de Manutenção e
Reparo, lotado na SEMSA -Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º
Quinquênio do período aquisitivo de 06/06/2009 a 05/06/2014, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011,
com início em 18/05/2020 e término em 16/06/2020, devendo retornar em 17/06/2020.
< /font>
Publicado em 25/05/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 385/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. CARLOS LUIZ VILELA, Motorista, lotado na SEMDES -Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 01/07/2012 a 30/06/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 04/05/2020 e término em 02/06/2020, devendo retornar em 03/06/2020.
< /font>
Publicado em 22/05/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 384/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. GILMAR PINTO RIBEIRO, Guarda Patrimonial, lotado na
SEMEL -Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do
período aquisitivo de 15/03/1995 a 14/03/2000, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
04/05/2020 e término em 02/06/2020, devendo retornar em 03/06/2020.
< /font>
Publicado em 22/05/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 382/2020
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, para exercer função na
SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por existir vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo
Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 21/05/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº383/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
< /font>
Publicado em 21/05/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 381/2020
Art.1º- Nomear os servidores: ALAN ROBERTO NOGUEIRA, Diretor do
Departamento de Material e Patrimônio (SEMAD), ROSSINI DUARTE AFONSO, Diretor do
Departamento de Transporte (SEMOB), WESLEY CARLOS EVARISTO, Diretor Administrativo
(SEMSA), CARLOS HENRIQUE DE ASSIS MAGALHÃES, Diretor do Departamento
Administrativo (SEMED), para comporem a Comissão do leilão dos veículos.
< /font>
Publicado em 20/05/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 372/2020
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra.
MAGDA GIMENES CARLETO, do cargo de Agente de Combate a Endemias, matrícula nº5026, CPF nº
012.653.838-71, lotada na SEMSA- Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria por
tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 175.347.835-6, recebido no
DRH em 19/05/2020.
< /font>
Publicado em 19/05/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 371/2020
Art. 1º – Designar os servidores: JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Diretor do
Departamento de Recursos Humanos, THAYSSA RODRIGUES PEDROSO, Agente Administrativo,
MONIQUE GREGORIO DA SILVA, Agente Administrativo, LUCIMARA APARECIDA DA SILVA
BORGES, Diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico, TRISCIANE PEREIRA DA
SILVEIRA, Engenheiro Civil, CAROLINA MÁRCIA PAIVA, Agente Administrativo; para constituírem,
sob a presidência do primeiro, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado correspondente ao Edital
nº009/2020.
< /font>
Publicado em 19/05/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 380/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. MAGNO JOSÉ DA SILVA, lotado na SEMUP -Secretaria
Municipal de Planejamento, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de
29/10/1997 a 28/10/2002, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 15/06/2020 e término
em 14/07/2020, devendo retornar em 15/07/2020.
< /font>
Publicado em 19/05/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 377/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. LEONARDO RAIMUNDO DA CUNHA, lotado na SEMAD
-Secretaria Municipal de Administração, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo de 26/11/02 a 25/11/2007, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/07/2020
e término em 30/07/2020, devendo retornar em 31/07/2020.
< /font>
Publicado em 19/05/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 378/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. WALQUIRIA APARECIDA DA SILVA, lotada na SEMSA
-Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo
de 15/01/2013 a 14/01/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 22/05/2020 e
término em 20/06/2020, devendo retornar em 21/06/2020.
< /font>
Publicado em 19/05/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 379/2020
LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO
NOME: PATRICIA CALIXTO NOVAES
< /font>
Publicado em 19/05/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 379/2020
LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO
NOME: PATRICIA CALIXTO NOVAES
< /font>
Publicado em 19/05/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 359/2020
Art. 1º - Exonerar o Sr. GABRIEL TEIXEIRA CAMPOS, Matrícula nº4881,
lotado na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, da função gratificada de Coordenador de Sistema
de Informação.
< /font>
Publicado em 18/05/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 360/2020
Art. 1º - Exonerar o Sr. DIEGO RODRIGUES DUARTE, Matrícula nº6360,
lotado na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, da função gratificada de Coordenador de Controle e
Avaliação.
< /font>
Publicado em 18/05/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 361/2020
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. RODRIGO APARECIDO MOTA, do cargo de Operador de
Máquinas Pesadas da SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica
Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 15/05/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 367/2020
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de OPERADOR DE SERVIÇO DE MÁQUINAS PESADAS, para exercer função na SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, por existir vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 15/05/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 364/2020
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, para exercer função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por existir vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 15/05/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 365/2020
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para os cargos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E
TÉCNICO DE ENFERMAGEM, para exercer função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por existir vaga
e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para
preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 15/05/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 366/2020
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de OPERADOR DE SERVIÇO DE CONSERVA DE
ESTRADAS, para exercer função na SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, por
existir vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 15/05/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº362/2020
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMUP – Secretaria Municipal de Planejamento:
< /font>
Publicado em 15/05/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 338/2020
Art. 1º - Nomear o Sr. FERNANDO PORFÍRIO DA SILVA, Agente
Administrativo, lotado no PROJU – Procuradoria Geral do Município, para o recebimento da função
gratificada de Assistente Paralegal, conforme a Lei nº 3365 de 06/03/2020.
< /font>
Publicado em 15/05/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 369/2020
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, para
exercer função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por existir vaga e estar aprovado e classificado em
Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura
Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 15/05/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 351/2020
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para os cargos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E PSICÓLOGA, para exercer função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por existirem vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 13/05/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 352/2020
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de MÉDICO ESF, para exercer função na SEMSA –
Secretaria Municipal de Saúde, por existir vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado,
para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 13/05/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 354/2020
Art. 1º - Nomear o Sr. PEDRO HENRIQUE GONÇALVES, para ocupar o Cargo de
Diretor do Departamento de Aprovação de Obras e Projetos da SEMUP – Secretaria Municipal de
Planejamento, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº
067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso
II.
< /font>
Publicado em 13/05/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 349/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor Sr. MARCELO AUGUSTO RODRIGUES, lotado na SEMEL -
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período
aquisitivo de 15/04/2009 a 14/04/2014, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
15/05/2020 e término em 13/06/2020, devendo retornar em 14/06/2020.
< /font>
Publicado em 13/05/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 350/2020
LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.
ANA CAROLINE NASCIMENTO CONCEIÇÃO COBRA
< /font>
Publicado em 13/05/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº353/2020
Art. 1º - Nomear o Sr. RAFAEL TORRES BATISTA, para ocupar o Cargo de
Diretor do Departamento de Lazer da SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em Comissão
de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei
Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 13/05/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº357/2020
Art. 1º - Nomear o Sr. ANDERSON RODRIGO PEIXOTO, para ocupar o Cargo de Diretor do Departamento da JARI da SEMDS – Secretaria Municipal de Defesa Social, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 13/05/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 358/2020
Art.1º - Conceder a Servidora ANDREIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Defesa Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 18/04/1999 a 17/04/2004, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 04/05/2020 e término em 02/06/2020, devendo retornar em 03/06/2020.
< /font>
Publicado em 13/05/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 346/2020
Art. 1º – Designar os servidores: ANTONIO ALBERTO TEIXEIRA, Secretário
Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS CORREA, Diretor do
Departamento de Serviços Rurais, ROSSINI DUARTE AFONSO, Diretor do Departamento de
Transporte, LUCIMARA APARECIDA DA SILVA BORGES, Diretor do Departamento de
Desenvolvimento Econômico, JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Diretor do Departamento de Recursos
Humanos, CAROLINA MÁRCIA PAIVA, Agente Administrativo; para constituírem, sob a presidência do
primeiro, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado correspondente ao Edital nº008/2020.
< /font>
Publicado em 12/05/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 343/2020
Art. 1º - Nomear a Sra. THAYSSA RODRIGUES PEDROSO, Matrícula nº
6439, lotada na SEMAD - Secretaria Municipal de Administração, na função gratificada de Coordenador
de Informações Previdenciárias e Sociais.
< /font>
Publicado em 12/05/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 348/2020
Art. 1º - Exonerar, a pedido a Sra. DEIZEMARA APARECIDA RIBEIRO, do cargo de
Psicóloga da SEMUG - Secretaria Municipal de Governo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade
com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em
seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 12/05/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 344/2020
Art. 1º - Exonerar, a pedido a Sra. TANIA CRISTINA DE VASCONCELLOS GUIMARÃES,
do cargo de Técnico de Enfermagem da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento
Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu
Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 11/05/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 334/2020
Art. 1º - Exonerar a Sra. VIVIANE ALVES, do cargo de Diretora do Departamento de Projetos
da SEMUP - Secretaria Municipal de Planejamento, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com
a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu
artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 11/05/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº335/2020
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO
< /font>
Publicado em 11/05/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 336/2020
Art. 1º - Exonerar a Sra. VANESSA NAVES COSTA, do cargo de Diretora do Departamento de Aprovação de Obras e Projetos da SEMUP - Secretaria Municipal de Planejamento, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 11/05/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº337/2020
Art. 1º - Nomear o Sr. YURI CORTEZ MAUAD, para ocupar o Cargo de Diretor do
Departamento de Planejamento Urbano da SEMUP - Secretaria Municipal de Planejamento, em
Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011,
referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 11/05/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 339/2020
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para os cargos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, para
exercer função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por existirem vagas e estarem aprovados e
classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas
na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 11/05/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 340/2020
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para os cargos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, para
exercer função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por existirem vagas e estarem aprovados e
classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas
na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 11/05/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 341/2020
Art. 1º - Exonerar o Sr. LUIZ GILBERTO CARLOS, Matrícula nº3975,
lotado na SEMDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, da função gratificada de
Coordenador do CRAS.
< /font>
Publicado em 11/05/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº342/2020
Art. 1º - Nomear a Sra. PRISCILA SANTOS DUARTE FERREIRA, Matrícula nº 5578, para
a função gratificada de Coordenador do CRAS da SEMDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
< /font>
Publicado em 11/05/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 347/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor JESUÉ NASARÉ RODRIGUES, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 16/01/1983 a 15/01/1988, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 04/05/2020 e término em 01/08/2020, devendo retornar em 02/08/2020.
< /font>
Publicado em 11/05/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 347/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor JESUÉ NASARÉ RODRIGUES, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 16/01/1983 a 15/01/1988, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 04/05/2020 e término em 01/08/2020, devendo retornar em 02/08/2020.
< /font>
Publicado em 11/05/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº332/2020
CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade aos trabalhos realizados pelo CTCM;
CONSIDERANDO o ordinário procedimento de representação do Município junto ao CTCM;
< /font>
Publicado em 08/05/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 333/2020
Considerando a solicitação contida no memorando
nº32/2020/SEMUP, da Sra. EDNA MARIA LOPES
DIAS, Secretária Municipal de Planejamento.
< /font>
Publicado em 08/05/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 307/2020
Art. 1º – Designar os servidores: JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Diretor do
Departamento de Recursos Humanos, THAYSSA RODRIGUES PEDROSO, Agente Administrativo,
MARIA GORETTI FERREIRA PARADA OLIVEIRA, Secretário Adjunto, MONIQUE GREGÓRIO DA
SILVA, Agente Administrativo, JANAYNA FERREIRA DE ANDRADE, Diretora do Departamento de
Assistência e Saúde, WILSON ELIAS MOHALLEN, Médico; para constituírem, sob a presidência do
primeiro, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado correspondente ao Edital nº007/2020.
< /font>
Publicado em 07/05/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 330/2020
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para os cargos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E
ENFERMEIRO, para exercer função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por existirem vagas e estarem
aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para
preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 07/05/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 320/2020
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, para exercer função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por existir vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 06/05/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 322/2020
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de EDUCADOR INFANTIL, este da SEMED – Secretaria Municipal de
Educação, que irá exercer as suas funções no Município.
< /font>
Publicado em 06/05/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 323/2020
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de ASSISTENTE SOCIAL, este da SEMDES – Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social, que irá exercer as suas funções no Município.
< /font>
Publicado em 06/05/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 324/2020
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de OPERADOR DE SERVIÇOS DE CONSERVA DE ESTRADAS, este da
SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, que irá exercer as suas funções no Município.
< /font>
Publicado em 06/05/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 321/2020
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado os contratos de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, AGENTE COMUNITÁRIO DE PSF, ENFERMEIRO, NUTRICIONISTA, MÉDICO DE ESF, MÉDICO PSIQUIATRA, ASSISTENTE SOCIAL, PSICOLOGO, NUTRICIONISTA, E CIRURGIÃO DENTISTA, estes do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que irão exercer as suas funções no Município.
< /font>
Publicado em 06/05/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 325/2020
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor Sr.
OSVALDIL DE OLIVEIRA, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº00408, CPF 005.316.068-13,
lotado na SEMEA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em virtude da concessão de aposentadoria por idade,
pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 185.185.923-0, recebido no DRH em 06/05/2020.
< /font>
Publicado em 06/05/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 327/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor JOÃO CARLOS VICENTE, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao 5º Quinquênio do período aquisitivo de 16/03/2015 a 15/03/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/05/2020 e término em 31/07/2020, devendo retornar em 01/08/2020.
< /font>
Publicado em 06/05/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 326/2020
Art.1º - Conceder a Servidora MARIA JANAYNA CARVALHO FREITAS, lotada na
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do
período aquisitivo de 06/01/2015 a 05/01/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
12/05/2020 e término em 10/06/2020, devendo retornar em 11/06/2020.
< /font>
Publicado em 06/05/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 309/2020
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, para
exercer função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por existirem vagas e estarem aprovados e
classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas
na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 05/05/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 308/2020
Art. 1º - Nomear a Sra. CAMILA CARLA DA SILVA, para ocupar o Cargo de Diretor do
Departamento de Meio Ambiente da SEMEA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em
Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011,
referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 05/05/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº310/2020
Art. 1º - Fica autorizado a servidora abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à
SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde:
- YASMINE GOUVEA MANDELLA – Matrícula 5927
< /font>
Publicado em 05/05/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 312/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor IVAN DE PAULA FILHO, Guarda Patrimonial lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 24/04/2005 a 23/04/2010, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/06/2020 e término em 30/07/2020, devendo retornar em 31/07/2020.
< /font>
Publicado em 05/05/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 313/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor IVAN DE PAULA FILHO, Guarda Patrimonial lotado na
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período
aquisitivo de 24/04/2010 a 23/04/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
31/07/2020 e término em 28/10/2020, devendo retornar em 29/10/2020.
< /font>
Publicado em 05/05/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 314/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor IVAN DE PAULA FILHO, Guarda Patrimonial lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo de 24/04/2015 a 23/04/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 29/10/2020 e término em 26/01/2021, devendo retornar em 27/01/2021.
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Publicado em 05/05/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 315/2020
Art.1º - Conceder a Servidora LAIS MAYRA DE OLIVEIRA ALMEIDA, lotada na Secretaria
Municipal de Administração, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de
15/05/2013 a 14/05/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 11/05/2020 e término
em 09/06/2020, devendo retornar em 10/06/2020.
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Publicado em 05/05/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 316/2020
Art.1º - Conceder a Servidora TALITA NAYARA DOMINGUES, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de
08/07/2008 a 07/07/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 04/05/2020 e término
em 02/06/2020, devendo retornar em 03/06/2020.
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Publicado em 05/05/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 317/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor JOSÉ RICARDO GALO, lotado na Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de
08/05/2008 a 07/05/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/05/2020 e término
em 30/05/2020, devendo retornar em 31/05/2020.
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Publicado em 05/05/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 306/2020
Art. 1º – Designar os servidores: MARIA GORETTI FERREIRA PARADA
OLIVEIRA, Secretário Adjunto; PAULA RENATA RAMOS, Enfermeira de PSF, CINTIA RODRIGUES
DE OLIVEIRA CARMO FALCÃO, Enfermeira de PSF, VIVIANE CRISTINE RIBEIRO DUARTE MOTA,
Enfermeira de PSF; para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do Processo Seletivo
Simplificado correspondente ao Edital nº006/2020.
< /font>
Publicado em 30/04/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 304/2020
Considerando o memorando nº 106/2020 de
28/04/2020 da Sra. MARIÂNGELA ALVES DA
SILVA, Secretária Municipal de Educação.
< /font>
Publicado em 29/04/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 305/2020
Art. 1º - Considerando o disposto da Portaria n° 096/2020, com base
na Lei Complementar N° 066/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais de Itajubá, solicita a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da
Comissão por mais um período de 45 (quarenta e cinco) dias.
< /font>
Publicado em 29/04/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº295/2020
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO
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Publicado em 27/04/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº300/2020
Art. 1º - Nomear a Sra. FABIA CRISTINA IZIDORO, para ocupar o Cargo de Coordenadora
Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher da SEMUG - Secretaria Municipal de Governo, em
Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011,
referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 27/04/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº302/2020
Art. 1º - Nomear a Sra. ADRIANA DE MELO, para ocupar o Cargo de Diretor do
Departamento de Desenvolvimento Industrial e Comercial da SMICT - Secretaria Municipal de
Ciência e Tecnologia, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei
Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF
em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 27/04/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 303/2020
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos do Processo Seletivo
Simplificado 005/2020, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de
Itajubá.
< /font>
Publicado em 27/04/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 296/2020
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, para exercer função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por existirem vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 24/04/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 297/2020
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para o cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, para
exercer função na SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, por existirem vagas e
estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para
preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 24/04/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº298/2020
Art. 1º - Nomear o Sr. GABRIEL TEIXEIRA CAMPOS, Matrícula nº 4881, para a função
gratificada de Coordenador de Sistema de Informação da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
< /font>
Publicado em 24/04/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº299/2020
Art. 1º - Nomear a Sra. YASMINE GOUVEA MANDELLA, Matrícula nº 5927, para a função gratificada de Coordenador de Transporte da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 24/04/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº301/2020
Art. 1º - Nomear o Sr. DIEGO RODRIGUES DUARTE, Matrícula nº 6360, para a função gratificada de Coordenador de Controle e Avaliação da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
< /font>
Publicado em 24/04/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 293/2020
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra.
GISELE HELENA DE CASTRO, do cargo de Enfermeiro de PSF, matrícula nº3054, CPF 413.362.326-68, lotada
na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição,
pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 194122230-4, recebido no DRH em 22/04/2020.
< /font>
Publicado em 23/04/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº283/2020
Art. 1º - Nomear o Sr. ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO TEIXEIRA, para ocupar o Cargo de
Diretor do Departamento de Pecuária da SEMAG - Secretaria Municipal de Agricultura, em
Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011,
referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
Art.2º - Esta Portaria revoga a de nº269/2020.
< /font>
Publicado em 23/04/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 286/2020
Art. 1º - Designar os servidores: LUCAS LEONARDO DANIEL SALGADO, Agente Administrativo (SEMAD), PAULO SERGIO BARBOSA, Agente Administrativo (SEMAD); ERIC FERNANDO GREGORIO DA SILVA, Agente Administrativo (SEMAD), WESLEY CARLOS EVARISTO, Diretor do Departamento Administrativo (SEMSA) e CARLOS HENRIQUE DE ASSIS MAGALHÃES, Diretor do Departamento Administrativo (SEMED), para constituírem, sob a presidência do primeiro, a comissão de recebimento de veículos.
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Publicado em 23/04/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 284/2020
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, para exercer função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por existirem vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 23/04/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 285/2020
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, para
exercer função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por existirem vagas e estarem aprovados e
classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas
na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 23/04/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 288/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor PAULO SERGIO DELFINO, lotado na Secretaria Municipal de
Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 30/01/2001 a
29/01/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 15/04/2020 e término em
14/05/2020, devendo retornar em 15/05/2020.
< /font>
Publicado em 23/04/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 289/2020
LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.
< /font>
Publicado em 23/04/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº287/2020
Art. 1º - Fica autorizado o Agente de Combate a Endemias, Sr. PAULO MÁRCIO
PINHO GORGULHO, matrícula 8177, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a conduzir veículos da
SEMSA/SUS.
< /font>
Publicado em 23/04/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº291/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas
administrativas miúdas de pronto pagamento da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
< /font>
Publicado em 23/04/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº292/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento da Atenção Primária a Saúde.
< /font>
Publicado em 23/04/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº294/2020
Art. 1º - Fica autorizada a Diretora do Departamento de Gestão, Planejamento e
Finanças, Sra. KARLA ANDREA ALMEIDA, matrícula 8193, lotada na Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social, a conduzir veículos da SEMDES.
< /font>
Publicado em 23/04/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº281/2020
Art. 1º - Nomear o Sr. WILSON EVERTON FERREIRA DE FARIAS, Secretário Municipal
de Defesa Social como AUTORIDADE DE TRÂNSITO do município de Itajubá, a partir de 17 de
abril de 2020.
< /font>
Publicado em 22/04/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 282/2020
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de OPERADOR DE CONSERVA DE ESTRADAS,
para exercer função na SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, por existir vaga e estar
aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento
de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 17/04/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 274/2020
Art. 1º - Reestabelecer o funcionamento, bem como todos os serviços realizados pela Prefeitura
Municipal de Itajubá, a partir de 04 de maio de 2020 (segunda-feira) em seus horários habituais, sob as
normas do Anexo I desta portaria;
< /font>
Publicado em 17/04/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 179/2020
PRORROGAÇÃO LIP
< /font>
Publicado em 16/04/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 252/2020
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e
Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida
pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado os contratos de AGENTE DE
COMBATE A ENDEMIAS, AGENTE COMUNITÁRIO DE PSF, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, EDUCADOR
FÍSICO, MÉDICO DE ESF, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, estes do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que irão
exercer as suas funções no Município.
< /font>
Publicado em 16/04/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 275/2020
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra.
BENEDITA DAS GRAÇAS DUARTE, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº1045, CPF nº
604.479.156-49, lotada na SEMSA- Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria por
tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 195.341.409-2, recebido no
DRH em 15/04/2020.
< /font>
Publicado em 16/04/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 272/2020
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos do Processo Seletivo
Simplificado 004/2020, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de
Itajubá.
< /font>
Publicado em 16/04/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 271/2020
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos do Processo Seletivo Simplificado 003/2020, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 16/04/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 277/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Sr. MARCELO NOGUEIRA DE SÁ, para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
< /font>
Publicado em 16/04/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº278/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para a Secretária Municipal de Comunicação Social, Sra. TALITA DE LIMA SILVA, para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento da SECOM - Secretaria Municipal de Comunicação Social.
< /font>
Publicado em 16/04/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº279/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. RICARDO AUGUSTO CORRÊA FERREIRA, para cobrir
despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
< /font>
Publicado em 16/04/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº267/2020
Art. 1º - Nomear o Sr. LUCIO FLAVIO RIBEIRO JUNIOR, para ocupar o Cargo de Diretor
do Departamento de Parques e Jardins da SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura
e Serviços, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº
067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37
– inciso II.
< /font>
Publicado em 16/04/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº268/2020
Art. 1º - Nomear a Sra. KARLA ANDREA ALMEIDA, para ocupar o Cargo de Diretor do
Departamento de Gestão, Planejamento e Finanças da SEMDES - Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei
Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF
em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 16/04/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº269/2020
Art. 1º - Nomear o Sr. ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO TEIXEIRA, para ocupar o Cargo de
Assessor Especial da SEMUG - Secretaria Municipal de Governo, em Comissão de Recrutamento
Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica
Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 16/04/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº270/2020
Art. 1º - Nomear a Sra. MARINA FERREIRA MOREIRA, para ocupar o Cargo de Diretor
do Departamento de Cultura da SECUT - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em Comissão
de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela
Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 16/04/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº276/2020
Exoneração e Nomeação
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Publicado em 16/04/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 280/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
< /font>
Publicado em 16/04/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 273/2020
CONSIDERANDO a pandemia do COVID-19, em que os profissionais de saúde, incluindo os
Farmacêuticos, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates a Endemias, estão altamente
expostos ao novo coronavírus, uma vez que trabalham em contato direto com a população;
< /font>
Publicado em 16/04/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 264/2020
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para o cargo de MÉDICO ESF, para exercer função na SEMSA
– Secretaria Municipal de Saúde, por existirem vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo
Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 15/04/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 265/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para
o Secretário Municipal de Administração, Sr. ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA, para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento da SEMAD – Secretaria Municipal de Administração.
< /font>
Publicado em 15/04/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 243/2020
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, para exercer
função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por existirem vagas e estarem aprovados e classificados em
Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura
Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 14/04/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº248/2020
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO
< /font>
Publicado em 14/04/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº249/2020
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO
< /font>
Publicado em 14/04/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº250/2020
Art. 1º - Com base nos Artigos 18, 19 e 78 da Lei 13.317/99 - Código de Saúde do Estado
de Minas Gerais, nomear o Sr. CÉSAR AUGUSTO DE ALMEIDA VALLIN, matrícula nº 7261, lotado
na Secretaria Municipal de Saúde como AUTORIDADE SANITÁRIA, autorizando-o a realizar ações
de fiscalização sanitária no Município de Itajubá a partir da data de 06 de abril de 2020.
< /font>
Publicado em 14/04/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 251/2020
Art. 1º - Exonerar, a pedido o Sr. FILIPE AUGUSTO DE ASSIS, do cargo de Motorista,
SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81,
item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 14/04/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº254/2020
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzirem os veículos
pertencentes à SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde:
< /font>
Publicado em 14/04/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº253/2020
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzirem os veículos
pertencentes à SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde:
< /font>
Publicado em 14/04/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 256/2020
Art. 1º - Exonerar, a pedido a Sra. VIVIANE APARECIDA LEITE SILVA, do cargo de Agente Comunitário de Saúde, SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 14/04/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 255/2020
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra.
ZULEIKA ROSA BRANDÃO SANTOS, do cargo de Professor, matrícula nº00008, CPF 570.774.446-00, lotada
na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de
contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 183.755.194-1, recebido no DRH em
08/04/2020.
< /font>
Publicado em 14/04/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº258/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Defesa Social, Sr. WILSON EVERTON FERREIRA DE FARIAS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Defesa Social.
< /font>
Publicado em 14/04/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 257/2020
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor Sr.
SERGIO YAMAMOTO, do cargo de Agente Administrativo, matrícula nº1280, CPF 807.868.808-30, lotado na
SEMAD - Secretaria Municipal de Administração, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de
contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 185.760.621-0, recebido no DRH em
24/03/2020.
< /font>
Publicado em 14/04/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 259/2020
Art.1º- Designar, em conformidade a Instrução Normativa nº 009/2003 do Tribunal de Contas de Minas Gerais – item 03 – execução; o Srs. Engenheiros LUCAS VASCONCELLOS RIBEIRO CORTEZ, matrícula nº07754 e CAMILA VIANA TILMAN, matrícula nº5686 para fiscalização das obras e todos os atos que se fizerem necessários para o fiel cumprimento do Contrato n° 024/2020, cujo objeto de contratação corresponde a empresa especializada para prestação de serviços de obras de qualificação viária, no âmbito do programa FINISA.
< /font>
Publicado em 14/04/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 260/2020
Art.1º- Designar, em conformidade a Instrução Normativa nº 009/2003 do Tribunal de
Contas de Minas Gerais – item 03 – execução; o Srs. Engenheiros ANTONIO ALBERTO TEIXEIRA,
matrícula nº6583 e FRANCISCO DONIZETI SIQUEIRA, matrícula nº6679 para fiscalização das obras e
todos os atos que se fizerem necessários para o fiel cumprimento do Contrato n° 015/2020, cujo objeto de
contratação corresponde a empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação e qualificação
viária de vias públicas no município de Itajubá/MG.
< /font>
Publicado em 14/04/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 261/2020
Art.1º- Designar, em conformidade a Instrução Normativa nº 009/2003 do Tribunal de Contas de Minas Gerais – item 03 – execução; o Srs. Engenheiros MARCELO BATISTA PEREIRA, matrícula nº6008 e HUMBERTO CORREA CARDOSO, matrícula nº6541 para fiscalização das obras e todos os atos que se fizerem necessários para o fiel cumprimento do Contrato n° 010/2020, cujo objeto de contratação corresponde a empresa especializada para prestação de serviços de obras de qualificação viária, no âmbito do programa FINISA.
< /font>
Publicado em 14/04/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 262/2020
Art.1º- Designar, em conformidade a Instrução Normativa nº 009/2003 do Tribunal de
Contas de Minas Gerais – item 03 – execução; o Srs. Engenheiros MARCELO BATISTA PEREIRA,
matrícula nº6008 e CAMILA VIANA TILMAN, matrícula nº5686 para fiscalização das obras e todos os atos
que se fizerem necessários para o fiel cumprimento do Contrato n° 092/2019, cujo objeto de contratação
corresponde a empresa especializada para prestação de serviços de revitalização da Praça dos Pioneiros
(IMBEL).
< /font>
Publicado em 14/04/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 263/2020
Art. 1º - Exonerar o Sr. JONAS HENRIQUE RODRIGUES, lotado na
SEMAD - Secretaria Municipal de Administração, da função gratificada de Coordenador de Informações
Previdenciárias e Sociais.
< /font>
Publicado em 14/04/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 244/2020
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para o cargo de OPERADOR DE CONSERVA DE ESTRADAS,
para exercer função na SEMOB– Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, por haver vagas e
estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para
preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 13/04/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 245/2020
Art. 1º - Nomear a candidata abaixo, para o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, para exercer
função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vaga e estar aprovada e classificada em Processo
Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de
Itajubá:
< /font>
Publicado em 13/04/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 246/2020
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, para exercer função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 13/04/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 247/2020
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM E
AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, para exercer função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por
haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de
profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 13/04/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº241/2020
Exoneração e Nomeação.
< /font>
Publicado em 09/04/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº242/2020
Art. 1º - Nomear o Sr. DOUGLAS COUTINHO DE FREITAS, para ocupar o Cargo de
Assessor Especial da Secretaria Municipal de Governo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em
seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 09/04/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº234/2020
Art. 1º - Nomear a Sra. FLÁVIA SOUZA FERNANDES GONZAGA, para ocupar o
Cargo de Assessor Especial da SEMUG – Secretaria Municipal de Governo, em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei
Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 08/04/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 238/2020
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, para exercer
função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em
Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura
Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 08/04/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 236/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para
o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Sr. JOÃO MANUEL VIEGAS PALMA, para cobrir
despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
< /font>
Publicado em 08/04/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 237/2020
Art. 1º – Designar os servidores: MARIA GORETTI FERREIRA PARADA
OLIVEIRA, Secretário Adjunto; PAULA RENATA RAMOS, Enfermeira de PSF, CINTIA RODRIGUES
DE OLIVEIRA CARMO FALCÃO, Enfermeira de PSF, VIVIANE CRISTINE RIBEIRO DUARTE MOTA,
Enfermeira de PSF; para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do Processo Seletivo
Simplificado correspondente ao Edital nº005/2020.
< /font>
Publicado em 08/04/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 239/2020
Art.1º - Restabelecer o serviço de estacionamento rotativo Zona Azul, a partir da data de
13/04/2020.
< /font>
Publicado em 08/04/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº240/2020
Art. 1º - Exonerar o Sr. JOÃO MANUEL VIEGAS PALMA, do cargo de Diretor de Gestão,
Planejamento e Finanças, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei
Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 08/04/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 229/2020
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº06858/2020 data de 24/03/2020,
prorrogar a licença paternidade do servidor, Sr. FELIPE RIBEIRO DA SILVA, matrícula 3327, cargo de
Fiscal de Urbanismo, lotado na SEMDS – Secretaria Municipal de Defesa Social pelo período de 15
(quinze) dias, de acordo com o Artigo 5º da Lei nº3274/2018.
< /font>
Publicado em 07/04/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 230/2020
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº07142/2020 data de 06/04/2020,
prorrogar a licença paternidade do servidor, Sr. FLÁVIO AUGUSTO SILVA, matrícula 4985, cargo de
Agente Comunitário de PSF, lotado na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 15
(quinze) dias, de acordo com o Artigo 5º da Lei nº3274/2018.
< /font>
Publicado em 07/04/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 231/2020
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por
este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo.
Nome: FABIANA DE OLIVEIRA SOBRAL VIDAL
< /font>
Publicado em 07/04/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 232/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor ANDERSON TADEU DE OLIVEIRA VICENTE, lotado na
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do
período aquisitivo de 08/03/2015 a 07/03/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
13/04/2020 e término em 12/05/2020, devendo retornar em 13/05/2020.
< /font>
Publicado em 07/04/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 233/2020
Art.1º - Conceder a Servidora GILDA MARIA NORONHA MARQUES, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de
15/10/2012 a 14/10/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 13/04/2020 e término
em 12/05/2020, devendo retornar em 13/05/2020.
< /font>
Publicado em 07/04/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº227/2020
Exoneração e Nomeação.
< /font>
Publicado em 07/04/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 228/2020
Exoneração e Nomeação.
< /font>
Publicado em 07/04/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 235/2020
Art.1º- Autorizar o retorno de Licença Sem Vencimento do Sr. GUILHERME HENRIQUE DE SENE OLIVEIRA, Agente Administrativo, Matrícula nº 4981, portadora do CPF n° 104.990.626-80, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
< /font>
Publicado em 07/04/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 065/2020
Art.1º - Conceder a Servidora LAIS MAYRA DE OLIVEIRA ALMEIDA, lotada na Secretaria Municipal de Administração, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 15/05/2013 a 14/05/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/03/2020 e término em 30/04/2020, devendo retornar em 01/05/2020.
< /font>
Publicado em 06/04/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 216/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor JOSÉ RICARDO GALO, lotado na Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de
08/05/2008 a 07/05/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/04/2020 e término
em 30/04/2020, devendo retornar em 01/05/2020.
< /font>
Publicado em 06/04/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 217/2020
Art.1º - Conceder a Servidora LUCIMARA DE SIQUEIRA SANTOS, lotado na Secretaria
Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de
15/04/2013 a 14/04/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 17/03/2020 e término
em 15/04/2020, devendo retornar em 16/04/2020.
< /font>
Publicado em 06/04/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº219/2020
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzirem os veículos pertencentes à
SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde:
< /font>
Publicado em 06/04/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº218/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para o Secretário Municipal de Obras, Sr. ANTONIO ALBERTO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de
pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
< /font>
Publicado em 06/04/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 222/2020
Art. 1º - Nomear o candidato, Sr. JOSÉ RICARDO RIBEIRO, para o cargo de
OPERADOR DE SERVIÇO DE CONSERVA DE ESTRADAS, para exercer função na SEMOB – Secretaria
Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, por haver vaga e estar aprovada e classificada em Processo
Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de
Itajubá.
< /font>
Publicado em 06/04/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº223/2020
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzirem os veículos pertencentes à
SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde:
< /font>
Publicado em 06/04/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº220/2020
Art. 1º - Nomear o Sr. JOÃO MANUEL VIEGAS PALMA, para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 06/04/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº221/2020
Art. 1º - Nomear o Sr. JONAS HENRIQUE RODRIGUES, para ocupar o Cargo de Diretor do Departamento de Recursos Humanos, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 06/04/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 224/2020
Art. 1º - Exonerar a Sra. PAULA GONÇALVES RIBEIRO, do cargo de Diretora do Departamento de Controle e Avaliação da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 06/04/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº225/2020
Art. 1º - Nomear a Sra. MÁRCIA DE OLIVEIRA, para ocupar o Cargo de Diretora do Departamento de Controle e Avaliação da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 06/04/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 226/2020
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, para exercer função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 06/04/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 215/2020
Art. 1º - Rescindir o contrato dos servidores dos cargos de Operador de Serviços de Conserva de Estradas e Operador de Máquinas Pesadas, lotados na SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transportes:
< /font>
Publicado em 03/04/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 212/2020
Art. 1º - Exonerar os Srs. (as) abaixo relacionados, dos Cargos em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica
Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II:
< /font>
Publicado em 02/04/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 214/2020
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, para exercer
função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em
Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura
Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 02/04/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 213/2020
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para o cargo de AGENTE DE COMBATE A
ENDEMIAS, para exercer função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vagas e estarem
aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para
preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 02/04/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 211/2020
LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO
< /font>
Publicado em 30/03/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 203/2020
Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. MARCOS PEREIRA DE PAULA, do cargo de Secretário
Municipal de Defesa Social, SEMDS - Secretaria Municipal de Defesa Social, em Comissão de Recrutamento
Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu
Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 25/03/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 210/2020
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. PRISCILA VILELA SILVA, para o cargo de MÉDICA
DE ESF, para exercer função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vaga e estar aprovada e
classificada em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na
Prefeitura Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 24/03/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº197/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas emergenciais administrativas da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
< /font>
Publicado em 24/03/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº200/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas
emergenciais do CAPS AD – Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e outras Drogas.
< /font>
Publicado em 24/03/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 198/2020
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº
8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda
Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado
os contratos de EDUCADOR FÍSICO, MÉDICO DE ESF, ASSISTENTE SOCIAL, AGENTE COMUNITÁRIO ESF,
estes do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que irão exercer as suas funções no Município.
< /font>
Publicado em 24/03/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 204/2020
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. JULIANA VILELA DE ABREU SILVA, para o cargo de
ENFERMEIRA DE ESF, para exercer função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vaga e estar
aprovada e classificada em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento
de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 24/03/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 205/2020
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. LIDIA APARECIDA GONÇALVES, para o cargo de
AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, para exercer função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vaga
e estar aprovada e classificada em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para
preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 24/03/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 208/2020
Art. 1º - Nomear o candidato, Sr. MARIO SERGIO VIANNA, para o cargo de
ENFERMEIRO DE ESF, para exercer função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vaga e estar
aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento
de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 24/03/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 207/2020
Art. 1º - Nomear o candidato, Sr. LEANDRO CESAR DA SILVA, para o cargo de OPERADOR DE CONSERVA DE ESTRADAS, para exercer função na SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 24/03/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº187/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o
Secretária Municipal de Planejamento, Sra. EDNA MARIA LOPES DIAS, para cobrir despesas miúdas de pronto
pagamento da Secretaria Municipal de Planejamento.
< /font>
Publicado em 24/03/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº182/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 4.000,00 (três mil reais) para o
Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio, Sr. JOSÉ FERNANDO GRASSI
BISSACOT, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Ciência,
Tecnologia, Indústria e Comércio.
< /font>
Publicado em 24/03/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 191/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
< /font>
Publicado em 24/03/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 209/2020
Art. 1º – Designar os servidores: MARIA GORETTI FERREIRA PARADA OLIVEIRA, Secretário Adjunto; JONAS MATEUS RODRIGUES, Agente de Combate a Endemias; LUANA RENNO SIQUEIRA, Agente Administrativo; para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado correspondente ao Edital nº004/2020.
< /font>
Publicado em 23/03/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº199/2020
Dispõe sobre a suspensão do atendimento
presencial ao cidadão em todos os órgãos da
administração, com exceções, por tempo
indeterminado; e cria procedimentos e diretrizes
para as secretarias municipais.
< /font>
Publicado em 23/03/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 195/2020
Art. 1º – Designar os servidores: MARIA GORETTI FERREIRA PARADA
OLIVEIRA, Secretário Adjunto; JONAS MATEUS RODRIGUES, Agente de Combate a Endemias;
LUANA RENNO SIQUEIRA, Agente Administrativo; para constituírem, sob a presidência do primeiro, a
Comissão do Processo Seletivo Simplificado correspondente ao Edital nº003/2020.
< /font>
Publicado em 18/03/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº189/2020
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzirem os veículos
pertencentes à SEMUP – Secretaria Municipal de Planejamento.
< /font>
Publicado em 17/03/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº190/2020
Art. 1º - Fica autorizada a Agente Comunitária de Saúde, Sra. MARIA DAS
GRAÇAS MELO, matrícula 5306, lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, a conduzir
veículos da SEMSA/SUS.
< /font>
Publicado em 17/03/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 194/2020
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra.
RIVADAVIA DOS SANTOS GONÇALVES, do cargo de Enfermeiro, matrícula nº00716, CPF 532.233.576-53,
lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria especial, pelo
Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 1886753510, recebido no DRH em 17/03/2020.
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Publicado em 17/03/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 192/2020
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra.
MARIA APARECIDA NOGUEIRA, do cargo de Cozinheiro, matrícula nº00484, CPF 376.147.036-34, lotada na
SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição,
pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 186.535.181-1, recebido no DRH em 17/03/2020.
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Publicado em 17/03/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 193/2020
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor Sr. JOAO
EUCLIDES DE SENA, do cargo de Fiscal de Saúde, matrícula nº00633, CPF 165.972.816-91, lotada na SEMSA -
Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo Instituto
Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 185.613.333-5, recebido no DRH em 17/03/2020.
< /font>
Publicado em 17/03/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 186/2020
Art. 1º - Nomear a Sra. ANA PAULA SALOMON MIRANDA, Agente Administrativo, lotada no PROJU – Procuradoria Geral do Município, matrícula 5092, para o recebimento da função gratificada de Assistente Paralegal, conforme a Lei nº 3365 de 06/03/2020.
< /font>
Publicado em 17/03/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 183/2020
Art. 1º - Nomear o Sr. THIAGO WESLEY SIQUEIRA, Agente Administrativo, lotado na SEMFI - Secretaria Municipal de Finanças, matrícula 6633, para o recebimento
da função gratificada de Agente de Apoio Contábil, conforme a Lei Complementar nº 090/2016.
< /font>
Publicado em 17/03/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº184/2020
Art. 1º - Fica autorizado o servidor Sr. KLEYZER CARLOS DA SILVA, Agente
Administrativo, Matrícula nº 6545, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 16/03/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 180/2020
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: ALICE DOS SANTOS BAPTISTA
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Publicado em 13/03/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 181/2020
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra.
MARIA LUCIA DA SILVA ANDRADE, do cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº3851, CPF
589.805.476-68, lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria por
tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 189790070-5, recebido no
DRH em 12/03/2020.
< /font>
Publicado em 12/03/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 181/2020
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra.
MARIA LUCIA DA SILVA ANDRADE, do cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº3851, CPF
589.805.476-68, lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria por
tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 189790070-5, recebido no
DRH em 12/03/2020.
< /font>
Publicado em 12/03/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 171/2020
Art.1º- Conceder, a pedido, a licença sem vencimentos para tratar de
assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano a contar de 27/03/2020, com retorno em
26/03/2021, a servidora MARLI FERREIRA ZAMBRONI DE SOUZA CPF nº 762.496.117-20,
Professora, Nível 1, padrão H, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de conformidade com o
artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
< /font>
Publicado em 11/03/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 176/2020
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos do Processo Seletivo Simplificado 001/2020, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 11/03/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 177/2020
Art.1º- Conceder, a pedido, a licença sem vencimentos para tratar de
assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano a contar de 04/04/2020, com retorno em
03/04/2021, a servidora PAULA GONÇALVES RIBEIRO CPF nº 070.875.636-02, Agente
Administrativo, Nível M, padrão B, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de conformidade com o
artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
< /font>
Publicado em 11/03/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 179/2019
Art.1º - Conceder à Servidora SANDRA REGINA DA SILVA, Assistente de Creche, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 01/08/2008 a 31/07/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 07/03/2019 e término em 05/04/2019, devendo retornar em 06/04/2019.
< /font>
Publicado em 11/03/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 178/2020
Art.1º- Prorrogar, a pedido, a licença sem vencimentos para tratar de
assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano a contar de 01/04/2020, com retorno em
31/03/2021, o servidor LUIZ CARLOS DE ASSIS CPF nº 532.665.286-20, Motorista, Nível M2,
padrão C, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, de conformidade com o artigo nº 154 e
parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
< /font>
Publicado em 11/03/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 120/2020
Art. 1º – Designar os servidores: ADILSON MARTINS, Diretor do Departamento de
Recursos Humanos; JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Agente Administrativo; VIVIANE FLAVIA
RIBEIRO MOTA, Agente Administrativo; para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão
do Processo Seletivo Simplificado correspondente ao Edital do Processo Seletivo Simplificado nº002/2020.
< /font>
Publicado em 11/03/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 174/2020
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº
8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda
Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado
os contratos de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, TÉCNICO DE
ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, estes do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que irão exercer as
suas funções no Município.
< /font>
Publicado em 10/03/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 175/2020
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. LIDIA APARECIDA GONÇALVES, para o cargo de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL DE ESF, para exercer função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vaga e estar aprovada e classificada em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 10/03/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº168/2020
Art. 1º - Fica autorizada a Diretora do Departamento de Educação Infantil, Sra.
PRISCILA MIRANDA SILVA DE SOUZA, matrícula 4387, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de
Educação, a conduzir veículos da SEMED.
< /font>
Publicado em 09/03/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 169/2020
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. DEBORA ANTUNES DE SOUZA, para o cargo de
ENFERMEIRA DE ESF, para exercer função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vaga e estar
aprovada e classificada em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento
de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 09/03/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 170/2020
Art.1º - Conceder a Servidora MARLI FERREIRA ZAMBRONI DE SOUZA, lotada na
Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 6º Quinquênio do período
aquisitivo de 26/01/2015 a 25/01/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
27/01/2020 e término em 26/03/2020, devendo retornar em 27/03/2020.
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Publicado em 09/03/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº172/2020
Art.1º - Conceder a Servidora GLEIZE GIMENES MESQUITA, lotada na Secretaria Municipal
de Defesa Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 02/10/2013 a
01/10/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/04/2020 e término em
02/05/2020, devendo retornar em 03/05/2020.
< /font>
Publicado em 09/03/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 173/2020
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. RAFAELA NORONHA TEJO DE ASSIS, para o cargo
de PROFESSOR, por haver vaga, estar aprovada e classificada em Concurso Público, para provimento de cargos
do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 09/03/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 167/2020
Estabelecer o CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS no ano de 2020 para o município de Itajubá. (Revoga a Portaria nº 937/2019).
< /font>
Publicado em 06/03/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº161/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o
Secretário Municipal de Finanças, Sr. JULIANO GALDINO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto
pagamento da Secretaria Municipal de Finanças.
< /font>
Publicado em 05/03/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº157/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
< /font>
Publicado em 05/03/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº148/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para
o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. RICARDO AUGUSTO CORRÊA FERREIRA, para cobrir
despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
< /font>
Publicado em 05/03/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº130/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para o Secretário Municipal de Obras, Sr. ANTONIO ALBERTO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de
pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
< /font>
Publicado em 05/03/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 126/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Sr. MASSOUD NASSAR NETO, para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
< /font>
Publicado em 05/03/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 127/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Sr. ROBSON VAZ DE LIMA, para cobrir despesas miúdas
de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
< /font>
Publicado em 05/03/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº123/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento da Atenção Primária a Saúde.
< /font>
Publicado em 05/03/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº095/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
< /font>
Publicado em 05/03/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 166/2020
Art. 1º- Suprimir da Folha de Pagamento, a pensionista Sra. TEREZINHA DE JESUS AZEVEDO BRAGA, CPF Nº 029.618.426-89, conforme certidão de óbito nº 0353370155 2020 4 00035 333 0020059 87 datado de 23/01/2020, que recebia os proventos do servidor Sr. ANGELO MELO BRAGA, CPF nº 188.700.586-20, matrícula nº1646.
< /font>
Publicado em 05/03/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 166/2020
Art. 1º- Suprimir da Folha de Pagamento, a pensionista Sra. TEREZINHA DE JESUS AZEVEDO BRAGA, CPF Nº 029.618.426-89, conforme certidão de óbito nº 0353370155 2020 4 00035 333 0020059 87 datado de 23/01/2020, que recebia os proventos do servidor Sr. ANGELO MELO BRAGA, CPF nº 188.700.586-20, matrícula nº1646.
< /font>
Publicado em 05/03/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº162/2020
Art. 1º - Fica autorizada a Farmacêutica, Sra. MILLEIMA RODRIGUES DE DEUS
NUNES, matrícula 6808, lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, a conduzir veículos da
SEMSA/SUS.
< /font>
Publicado em 04/03/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº163/2020
Art. 1º - Fica autorizado o Fiscal de Urbanismo, Sr. FELIPE RIBEIRO DA SILVA,
matrícula 3327, lotado na SEMDS - Secretaria Municipal de Defesa Social, a conduzir veículos da
SEMDS/DETRANIT.
< /font>
Publicado em 04/03/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 164/2020
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. LUCIANA DOMENICA FARIA LOPES, para o cargo de
FISIOTERAPEUTA NASF, para exercer função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vaga e
estar aprovada e classificada em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para
preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 04/03/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 165/2020
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. ROSILENE DELFINO LOPES, para o cargo de PROFESSOR, por haver vaga, estar aprovada e classificada em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 04/03/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 159/2020
Art. 1º - Rescindir o contrato dos servidores dos cargos de Operador de
Serviços de Conserva de Estradas, lotados na SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e
Transportes:
< /font>
Publicado em 03/03/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 158/2020
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de PSICÓLOGO e ASSISTENTE
SOCIAL, este da SEMDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que irá exercer as suas
funções no Município.
< /font>
Publicado em 03/03/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 160/2020
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº
8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda
Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado
os contratos de AGENTE COMUNITÁRIO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ASSISTENTE SOCIAL,
ENFERMEIRO, FISIOTERAPEUTA, PSICOLOGO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM DE ESF, estes do
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que irão exercer as suas funções no Município.
< /font>
Publicado em 03/03/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 156/2020
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra.
MIRIAM FERREIRA SANTANA, do cargo de Assistente de Creche, matrícula nº1702, CPF 576.129.006-53,
lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de
contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 1946757176, recebido no DRH em
28/02/2020.
< /font>
Publicado em 02/03/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 155/2020
Art.1º - Conceder a Servidora MAIARA CARVALHO, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 21/03/2014 a 20/03/2019, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 13/04/2020 e término em 12/05/2020, devendo retornar em 13/05/2020.
< /font>
Publicado em 02/03/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 154/2020
Art.1º - Conceder a Servidora ANDREA DAMASCENO FERREIRA, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de
01/02/2001 a 31/01/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/04/2020 e término
em 30/04/2020, devendo retornar em 01/04/2020.
< /font>
Publicado em 02/03/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 153/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor JESSÉ GERALDO DE SOUZA, lotado na Secretaria Municipal
de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 12/03/2007 a
11/03/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 27/02/2020 e término em
27/03/2020, devendo retornar em 28/03/2020.
< /font>
Publicado em 02/03/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 152/2020
Art.1º- Conceder, a pedido, a licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano a contar de 01/03/2020, com retorno em 28/02/2021, a servidora MAÍRA DOS REIS MONTEIRO CPF nº 041.121.476-43, Professora, Nível 1, padrão E, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
< /font>
Publicado em 02/03/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 151/2020
Art.1º - Conceder a Servidora MONICA APARECIDA GONÇALVES, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de
05/02/2001 a 05/02/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/03/2020 e término
em 31/03/2020, devendo retornar em 01/04/2020.
< /font>
Publicado em 02/03/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 151/2020
Art.1º - Conceder a Servidora MONICA APARECIDA GONÇALVES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 05/02/2001 a 05/02/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/03/2020 e término em 31/03/2020, devendo retornar em 01/04/2020.
< /font>
Publicado em 02/03/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 150/2020
Art.1º - Conceder a Servidora CLAUDINEIA SUELY DOS SANTOS SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 14/03/1993 a 13/03/1998, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 21/02/2020 e término em 21/03/2020, devendo retornar em 22/03/2020.
< /font>
Publicado em 02/03/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 150/2020
Art.1º - Conceder a Servidora CLAUDINEIA SUELY DOS SANTOS SILVA, lotada na
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período
aquisitivo de 14/03/1993 a 13/03/1998, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
21/02/2020 e término em 21/03/2020, devendo retornar em 22/03/2020.
< /font>
Publicado em 02/03/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 149/2020
Art.1º - Conceder a Servidora ADENIZIA CORREA PEREIRA STRUTZ, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de
31/01/2006 a 29/01/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 10/02/2020 e término
em 10/03/2020, devendo retornar em 11/03/2020.
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Publicado em 02/03/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº143/2020
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. CLEMIRA LINKE DE ALMEIDA, do cargo de Professora, matrícula nº2756, CPF 544.477.046-68, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de serviço de professor, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 195036825-1, recebido no DRH em 29/02/2020.
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Publicado em 27/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 144/2020
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. MARINA ESPOSITO, para o cargo de PROFESSOR,
por haver vaga, estar aprovada e classificada em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro
permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 27/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 145/2020
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. SARA APARECIDA RIBEIRO SANTOS BENTO, para
o cargo de PROFESSOR, por haver vaga, estar aprovada e classificada em Concurso Público, para provimento de
cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 27/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 146/2020
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. PRISCILA CAROLINE SILVA GONÇALO, para o cargo de PROFESSOR, por haver vaga, estar aprovada e classificada em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 27/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 147/2020
Art. 1º - Nomear o candidato, Sr. JONATHAS DE OLIVEIRA PEREIRA, para o cargo de PROFESSOR, por haver vaga, estar aprovado e classificado em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 27/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 141/2020
Art.1º - Conceder a Servidora DENISE APARECIDA ASTORGA DE SÁ MOURA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 21/08/2007 a 20/08/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 30/03/2020 e término em 29/04/2020, devendo retornar em 30/04/2020.
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Publicado em 20/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 136/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor JOSÉ RICARDO GALO, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 08/05/2008 a 07/05/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/03/2020 e término em 31/03/2020, devendo retornar em 01/04/2020.
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Publicado em 20/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 140/2020
Art.1º - Conceder a Servidora HELOIZA RODRIGUES DOS SANTOS MARQUES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 25/01/2006 a 24/01/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/03/2020 e término em 31/03/2020, devendo retornar em 01/04/2020.
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Publicado em 20/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 139/2020
Art.1º - Conceder a Servidora MARIA ELISABETH FERREIRA LAURITO, lotada na
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo de 18/02/2008 a 17/02/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
02/03/2020 e término em 31/03/2020, devendo retornar em 01/04/2020.
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Publicado em 20/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 138/2020
Art.1º - Conceder a Servidora ANA PAULA RIBEIRO, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 20/08/2011 a
19/08/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 11/02/2020 e término em
10/04/2020, devendo retornar em 11/04/2020.
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Publicado em 20/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 135/2020
Art.1º - Conceder a Servidora ANA PAULA BELARMINO, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 19/06/2005 a 18/06/2010, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 06/01/2020 e término em 04/02/2020, devendo retornar em 05/02/2020.
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Publicado em 20/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 137/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor HEDJANDER FRANKLIN DA SILVA, lotado na Secretaria
Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de
09/09/2013 a 08/09/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 27/02/2020 e término
em 27/03/2020, devendo retornar em 28/03/2020.
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Publicado em 20/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 134/2020
FÉRIAS PRÊMIO
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Publicado em 20/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 133/2020
Art.1º - Conceder a Servidora WALQUIRIA APARECIDA DA SILVA, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de
15/01/2013 a 14/01/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/02/2020 e término
em 19/03/2020, devendo retornar em 20/03/2020.
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Publicado em 20/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 132/2020
LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO
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Publicado em 20/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 142/2020
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos do servidor Sr. ERNANDES RIBEIRO GUEDES, CPF nº 215.185.136-20, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 01/12/2019, conforme atestado de óbito nº 0353370155 2019 4 00035 244 0019970 34, datado de 20/02/2020, recebido no DRH – Departamento de Recursos Humanos em 20/02/2020.
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Publicado em 20/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 066/2020
Art.1º- Conceder, a pedido, a licença sem vencimentos para tratar de
assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano a contar de 05/02/2020, com retorno em
03/02/2021, ao servidor JONAS HENRIQUE DOS SANTOS CPF nº 017.440.006-38, Agente
Administrativo, Nível M, padrão B, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, de
conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
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Publicado em 19/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 129/2020
Art. 1º - Nomear o candidato, Sr. GUILHERME CUSTODIO DOS SANTOS, para o cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, para exercer função na SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, por haver vaga e estar aprovada e classificada em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 19/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 129/2020
Art. 1º - Nomear o candidato, Sr. GUILHERME CUSTODIO DOS SANTOS, para o cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, para exercer função na SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, por haver vaga e estar aprovada e classificada em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 19/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 131/2020
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. MARIA EDILENE PEREIRA PINTO, para o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, para exercer função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vaga e estar aprovada e classificada em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 19/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº128/2020
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzirem os veículos
pertencentes à SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde:
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Publicado em 18/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 122/2020
Art. 1º - Rescindir o contrato da servidora do cargo de Agente de
Endemias, lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde
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Publicado em 18/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 125/2020
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. ANA LUCIA SILVA SOUZA, para o cargo de EDUCADOR INFANTIL, para exercer função na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, por haver vaga e estar aprovada e classificada em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 17/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 118/2020
Art. 1º - Exonerar, a pedido a Sra. DANIELLE LOPES FUSSIA DA SILVA, do cargo de
Técnico de Enfermagem, SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81,
item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 12/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 119/2020
Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. ALEXANDER SILVA NOGUEIRA, do cargo de Agente Administrativo, SEMDS - Secretaria Municipal de Defesa Social, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 12/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 085/2020
Art. 1º - Exonerar os servidores dos cargos citados abaixo, de acordo com solicitação encaminhada pela SEMED – Secretaria Municipal de Educação:
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Publicado em 11/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 086/2020
Art. 1º - Nomear os servidores dos cargos citados abaixo, de acordo com solicitação encaminhada pela SEMED – Secretaria Municipal de Educação:
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Publicado em 11/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 41/2020
Art. 1º - Nomear a servidora Sra. MARLI SILVEIRA DE OLIVEIRO, matrícula 5911, para ocupar o cargo Diretora do CMEI Irmã Maria Auxiliadora, a partir de 22 de janeiro de 2020.
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Publicado em 11/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 034/2020
Art.1º - Conceder à Servidora MAIARA CARVALHO, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 21/03/2014 a 20/03/2019, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 20/01/2020 e término em 18/02/2020, devendo retornar em 19/02/2020.
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Publicado em 11/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 037/2020
Art. 1º – Designar os servidores: ADILSON MARTINS, Diretor do Departamento de Recursos Humanos; JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Agente Administrativo; ANDRESSA OLIVIA DO NASCIMENTO, Agente Administrativo; para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado correspondente ao Edital nº001/2020.
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Publicado em 11/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 039/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor ANDERSON PABLO FERNANDES, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 14/07/2014 a 13/07/2019, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 20/01/2020 e término em 18/02/2020, devendo retornar em 19/02/2020.
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Publicado em 11/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 055/2020
Art.1º - Conceder a Servidora MARIA HELENA DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2° Quinquênio do período aquisitivo de 04/04/2007 a 03/04/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 27/01/2020 e término em 25/02/2020, devendo retornar em 26/02/2020.
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Publicado em 11/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 024/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor IVAN DE PAULA FILHO, lotada na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 24/04/2000 a 23/04/2005, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 08/01/2020 e término em 06/02/2020, devendo retornar em 07/02/2020.
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Publicado em 11/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 056/2020
Art.1º - Conceder à Servidora MAIARA CARVALHO, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 21/03/2014 a 20/03/2019, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 27/02/2020 e término em 27/03/2020, devendo retornar em 30/03/2020.
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Publicado em 11/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº057/2020
Art. 1º - Exonerar o Sr. CARLOS VITOR RODRIGUES CONTI, do cargo de Secretário Municipal de Coordenação Geral e Gestão, da Secretaria Municipal de Cordenação Geral e Gestão; em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II, esta nomeada pela Portaria 125/2019 de 19/02/2019.
Art. 2º - Nomear o Sr. CARLOS VITOR RODRIGUES CONTI, para ocupar o Cargo de Assessor Especial, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 11/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº058/2020
Art. 1º - Exonerar o Sr. ISRAEL GUSTAVO GUIMARAES DOS SANTOS, do cargo de Secretário Municipal de Governo, da Secretaria Municipal de Governo; em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II, esta nomeada pela Portaria 306/2018 de 18/05/2018.
Art. 2º - Nomear o Sr. ISRAEL GUSTAVO GUIMARAES DOS SANTOS, para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Coordenação Geral e Gestão, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 11/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº059/2020
Art. 1º - Nomear o Sr. ALFREDO VANSNI HONORIO, paraocupar o Cargo de Secretário Municipal de Governo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 11/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 060/2020
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor Sr. JOSÉ RAIMUNDO BARNABÉ, do cargo de Guarda Patrimonial, matrícula nº0357, CPF 505.474.706-06, lotado na SECUT - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 192354555-5, recebido no DRH em 28/01/2020.
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Publicado em 11/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 067/2020
Art. 1º - Exonerar a pedido, a Sra. PRISCILA EDUARDA DE FARIA, do cargo de Educador Infantil da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 11/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 070/2020
Art. 1º - Rescindir o contrato dos servidores contratados dos cargos abaixo relacionados lotados na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde:
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Publicado em 11/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 092/2020
Art. 1º - Exonerar a Sra. LILIANE APARECIDA SANTIAGO SILVA, Matrícula nº 2958, do cargo de Vice-diretora da Escola Municipal São Sebastião pertencente a SEMED – Secretaria Municipal de Educação.
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Publicado em 11/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº093/2020
Art. 1º - Fica autorizado o servidores abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer:
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Publicado em 11/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº001/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 11/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº002/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Finanças, Sr. JULIANO GALDINO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Finanças.
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Publicado em 11/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 003/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Governo, Sr. ISRAEL GUSTAVO GUIMARÃES DOS SANTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMUG – Secretaria Municipal de Governo.
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Publicado em 11/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 004/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Educação, Sra. MARIÂNGELA ALVES DA SILVA para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMED – Secretaria Municipal de Educação.
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Publicado em 11/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 061/2020
Art.1º - Conceder a Servidora MARIA HELENA DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3° Quinquênio do período aquisitivo de 04/04/2012 a 03/04/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 26/02/2020 e término em 25/05/2020, devendo retornar em 26/05/2020.
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Publicado em 11/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº005/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas emergenciais do CAPS AD – Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e outras Drogas.
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Publicado em 11/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº006/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas administrativas miúdas de pronto pagamento da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 11/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº007/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Atenção Primária a Saúde.
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Publicado em 11/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 091/2020
Art. 1º - Exonerar a pedido, a Sra. ANA LUCIA BARBOSA PEREIRA, do cargo de Professor da SEMED – Secretaria Municipal de Educação.
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Publicado em 11/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 101/2020
Art. 1º - Rescindir o contrato do Sr. GUILHERME CUSTODIO DOS SANTOS, do cargo de Operador de Máquinas Pesadas da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços.
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Publicado em 11/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº098/2020
Art. 1º - Nomear o Sr. WESLEY CARLOS EVARISTO, Matrícula nº 6487, para a função gratificada de Coordenador de Transporte da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 11/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 097/2020
Art. 1º - Exonerar a Sra. JULIANA RODRIGUES ROMÃO, lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, matrícula 5929, da função gratificada de Coordenadora de Transportes.
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Publicado em 11/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº099/2020
Art. 1º - Nomear a Sra. JULIANA RODRIGUES ROMÃO, Matrícula nº 5929, para a função gratificada de Coordenadora de Vigilância Sanitária da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 11/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 100/2020
Art. 1º - Com base nos Artigos 18, 19 e 78 da Lei 13.317/99 - Código de Saúde do Estado de Minas Gerais, nomear a Sra. JULIANA RODRIGUES ROMÃO, matrícula nº 5929, lotada na Secretaria Municipal de Saúde como AUTORIDADE SANITÁRIA, autorizando-a a realizar ações de fiscalização sanitária no Município de Itajubá a partir da data de 01 de fevereiro de 2020.
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Publicado em 11/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº008/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 11/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº009/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio, Sr. JOSÉ FERNANDO GRASSI BISSACOT, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio.
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Publicado em 11/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 010/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Sr. MASSOUD NASSAR NETO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
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Publicado em 11/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº011/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Esportes, Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
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Publicado em 11/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 013/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Administração, Sr. ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMAD – Secretaria Municipal de Administração.
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Publicado em 11/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº014/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretária Municipal de Planejamento, Sra. EDNA MARIA LOPES DIAS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Planejamento.
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Publicado em 11/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 015/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Obras, Sr. ANTONIO ALBERTO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
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Publicado em 11/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº016/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Defesa Social, Sr. MARCOS PEREIRA DE PAULA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Defesa Social.
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Publicado em 11/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº017/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para a Secretária Municipal de Comunicação Social, Sra. TALITA DE LIMA SILVA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SECOM - Secretaria Municipal de Comunicação Social.
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Publicado em 11/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 018/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Sr. ROBSON VAZ DE LIMA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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Publicado em 11/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº019/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Agricultura, Sr. JOSÉ HENRIQUE FARIA JACARINI, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Agricultura.
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Publicado em 11/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº063/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Vigilância em Saúde.
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Publicado em 11/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº069/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Informática, Sr. JOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMIN – Secretaria Municipal de Informática.
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Publicado em 11/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº089/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Coordenação Geral e Gestão, Sr. ISRAEL GUSTAVO GUIMARÃES DOS SANTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Coordenação Geral e Gestão.
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Publicado em 11/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 096/2020
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor ANTÔNIO MARCOS DE LIMA, Motorista, por possível descumprimento ao Artigo 186, Inciso I, III, IX e Artigo 187, Inciso XIX, XVIII, XXIII.
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Publicado em 11/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 103/2020
Art. 1º - Fica o Sr. ANTONIO ALBERTO TEIXEIRA, Secretário Municipal de
Obras, Infraestrutura e Serviços responsável pelo veículo de plantão Nissan Frontier – Placa QUJ 1238 devido a
necessidade em urgência e emergência ficando 24 horas a disposição deste para a realização de pronto atendimento
das demandas da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços.
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Publicado em 11/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 104/2020
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. SUELI APARECIDA CUSTODIO KOSTIUK GOULART, para o cargo de PROFESSOR, por haver vaga, estar aprovada e classificada em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 11/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 102/2020
Art. 1º - Exonerar a Sra. PRISCILA SODRÉ DA SILVA, do cargo de Assessor de Imprensa da SECOM – Secretaria Municipal de Comunicação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 11/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 104/2020
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. SUELI APARECIDA CUSTODIO KOSTIUK GOULART, para o cargo de PROFESSOR, por haver vaga, estar aprovada e classificada em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 11/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 105/2020
LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO
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Publicado em 11/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 106/2020
LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO
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Publicado em 11/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 107/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor BRUNO FILIPE DOS SANTOS JOB, lotado na Secretaria Municipal de Defesa Social, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 02/07/2012 a 01/07/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 05/03/2020 e término em 03/05/2020, devendo retornar em 04/05/2020.
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Publicado em 11/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 108/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor RICHARD ALAM SAUAIA NAUS, lotado na Procuradoria Geral do Município, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 23/03/2000 a 22/03/2005, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 07/02/2020 e término em 07/03/2020, devendo retornar em 08/03/2020.
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Publicado em 11/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 109/2020
Art.1º - Conceder a Servidora MARLI FERREIRA ZAMBRONI DE SOUZA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 6º Quinquênio do período aquisitivo de 26/01/2015 a 25/01/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/02/2020 e término em 31/03/2020, devendo retornar em 01/04/2020.
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Publicado em 11/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 110/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor JOÃO CARLOS VICENTE, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 16/03/2005 a 15/03/2010, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/02/2020 e término em 03/03/2020, devendo retornar em 04/03/2020.
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Publicado em 11/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 111/2020
Art.1º - Conceder a Servidora SOLANGE CRISTINA DE SOUZA, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de
23/05/2013 a 25/05/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 23/01/2020 e término
em 21/02/2020, devendo retornar em 22/02/2020.
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Publicado em 11/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº112/2020
Art. 1º - Nomear o Sr. GUILHERME VASCONCELOS RODRIGUES, para ocupar o Cargo de Assessor de Imprensa da SECOM – Secretaria Municipal de Comunicação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 11/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 113/2020
Art.1º - Conceder a Servidora TANIA CRISTINA ARAÚJO RIBEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 03/04/1995 a 02/04/2000, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 05/02/2020 e término em 05/03/2020, devendo retornar em 06/03/2020.
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Publicado em 11/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 114/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor JOÃO CARLOS VICENTE, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo de 16/03/2010 a 15/03/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 04/03/2020 e término em 02/04/2020, devendo retornar em 03/04/2020
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Publicado em 11/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 114/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor JOÃO CARLOS VICENTE, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo de 16/03/2010 a 15/03/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 04/03/2020 e término em 02/04/2020, devendo retornar em 03/04/2020
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Publicado em 11/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 114/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor JOÃO CARLOS VICENTE, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo de 16/03/2010 a 15/03/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 04/03/2020 e término em 02/04/2020, devendo retornar em 03/04/2020
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Publicado em 11/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 114/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor JOÃO CARLOS VICENTE, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo de 16/03/2010 a 15/03/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 04/03/2020 e término em 02/04/2020, devendo retornar em 03/04/2020
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Publicado em 11/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 114/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor JOÃO CARLOS VICENTE, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo de 16/03/2010 a 15/03/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 04/03/2020 e término em 02/04/2020, devendo retornar em 03/04/2020
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Publicado em 11/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 115/2020
Art. 1º - Exonerar, a pedido a Sra. ANA LUCIA MACHADO ROQUE, do cargo de Agente Administrativo, SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 11/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 116/2020
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor Sr. JOSÉ MAURICIO MORAIS MAGALHÃES, do cargo de Operador de Máquinas Pesadas, matrícula nº00394, CPF 412.862.606-63, lotado na SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 1932337854, recebido no DRH em 11/02/2020.
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Publicado em 11/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº084/2020
Art. 1º - Nomear a Sra. PÂMELA CRISTINA TOLEDO MENDONÇA, Matrícula nº 3772, para a função gratificada de Coordenadora do Programa Bolsa Família da SEMDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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Publicado em 10/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº083/2020
Art. 1º - Nomear a Sra. PRISCILA MIRANDA SILVA DE SOUZA, Matrícula nº 4387, para ocupar o cargo de Diretora do Departamento de Educação Infantil da SEMED – Secretaria Municipal de Educação
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Publicado em 10/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 049/2020
Art. 1º - Exonerar a pedido, a Sra. PAULA CRISTINA CORREA P. PEREIRA, do cargo de Educador Infantil da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 10/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 50/2020
LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO
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Publicado em 10/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 051/2020
Art.1º - Nomear a Sra. ELIANGELA CELESTE EMIDIO, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 10/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 052/2020
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. CARLOS ANTONIO RIBEIRO, do cargo de Coordenador
Político da SEMUG – Secretaria Municipal de Governo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade
com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em
seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 10/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 053/2020
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. ISABEL CRISTINA GUIMARAES DA MOTA, do cargo de Professora, matrícula nº01293, CPF 772.478.926-68, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 183543455-7, recebido no DRH em 23/01/2020.
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Publicado em 10/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 054/2020
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. SOLANGE MARIA FERREIRA, do cargo de Professora, matrícula nº0510, CPF 622.684.656-91, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 1949741700, recebido no DRH em 23/01/2020.
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Publicado em 10/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 033/2020
Considerando solicitação datada de 06/12/2019, do Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Sr. VERGILIO PIOLTINE FILHO.
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Publicado em 10/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 080/2020
Art. 1º - Rescindir o contrato da servidora do cargo de Agente Comunitário,
lotado na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde:
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Publicado em 10/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 081/2020
Art. 1º - Exonerar a pedido, a Sra. NARYLLE MARIA BACELAR CHAIB ZANOLLI, do cargo de Nutricionista da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 10/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 031/2020
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado os contratos de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, AGENTE COMUNITÁRIO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MÉDICO, ENFERMEIRO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM DE ESF, estes do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que irão exercer as suas funções no Município.
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Publicado em 10/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 071/2020
Art. 1º - Rescindir o contrato dos servidores contratados dos cargos abaixo relacionados lotados na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 10/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 073/2020
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS CONTRATADO, este da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, que irá exercer as suas funções no Município.
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Publicado em 10/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº077/2020
Art. 1º - Fica autorizado o Topógrafo, Sr. ADENILSON DIAS CAMPOS, matrícula 07867, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, a conduzir veículos da SEMOB.
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Publicado em 10/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 078/2020
Art. 1º - Exonerar, a pedido a Sra. ALINE BRANDÃO SILVA, do cargo de Agente Combate a
Endemias – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei
Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo
37 – inciso II.
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Publicado em 10/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 082/2020
Art. 1º - Exonerar a Sra. PRISCILA SILVERIO SANTANA, Matrícula nº 2978, da função gratificada de Coordenadora do Programa Bolsa Família da SEMDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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Publicado em 10/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº083/2020
Art. 1º - Nomear a Sra. PRISCILA MIRANDA SILVA DE SOUZA, Matrícula nº 4387, para ocupar o cargo de Diretora do Departamento de Educação Infantil da SEMED – Secretaria Municipal de Educação.
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Publicado em 10/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 087/2020
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. ELILIA CAMPOS MARTINS, para o cargo de PSICÓLOGA, por haver vaga, estar aprovada e classificada em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 10/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº088/2020
Art. 1º - Nomear o Sr. CARLOS ANTONIO RIBEIRO, para ocupar o Cargo de Coordenador Político, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 10/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº090/2020
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzirem os veículos pertencentes à SEMDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:
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Publicado em 10/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 029/2020
Considerando solicitação por meio do Memorando nº0506/SEMED/2020 da Sra. MARIANGELA ALVES DA SILVA, Secretária Municipal de Educação.
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Publicado em 10/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N.º 030/2020
Art.1º- Autorizar o retorno de Licença Sem Vencimento da Sra. ELZA MARIA PATRICIO DE SOUZA, Educadora Infantil, Matrícula nº 6373, portadora do CPF n°044.571.396-88, lotada na Secretaria Municipal de Educação
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Publicado em 10/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 032/2020
Art. 1º – Fica prorrogado o contrato de OPERADOR DE SERVIÇO DE MÁQUINAS PESADAS, este da SEMAG – Secretaria Municipal de Agricultura, que exercerá suas funções junto ao Município.
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Publicado em 10/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 042/2020
Art. 1º - Em cumprimento a Instrução Normativa nº. 09/2003 do Tribunal de Contas do Estado e Minas Gerais, ficam definidas as responsabilidades pela Elaboração de Projetos, Planilhas, Especificações Técnicas, Fiscalização, Medição para Pagamentos e Recebimento de Obras e Serviços de Engenharia, com a emissão de Laudos e Termos Conclusivos conforme a seguir determinado:
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Publicado em 10/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 042/2020
Art. 1º - Em cumprimento a Instrução Normativa nº. 09/2003 do Tribunal de Contas do Estado e Minas Gerais, ficam definidas as responsabilidades pela Elaboração de Projetos, Planilhas, Especificações Técnicas, Fiscalização, Medição para Pagamentos e Recebimento de Obras e Serviços de Engenharia, com a emissão de Laudos e Termos Conclusivos conforme a seguir determinado:
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Publicado em 10/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 044/2020
Art.1º- Ficam aprovados os trabalhos realizados pela Comissão de Desenvolvimento Funcional dos servidores Municipais do Magistério abaixo relacionados, conforme anexo I, de acordo com a Lei Municipal 010/2002.
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Publicado em 10/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 094/2020
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. EDERSON AUGUSTO DA COSTA, do cargo de Guarda
Municipal da SEMDS – Secretaria Municipal de Defesa Social.
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Publicado em 07/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 091/2020
Art. 1º - Exonerar a pedido, a Sra. ANA LUCIA BARBOSA PEREIRA, do cargo de Professor
da SEMED – Secretaria Municipal de Educação.
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Publicado em 07/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 079/2020
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor Sr. ALEXIS WOOD SANCHES, do cargo de Engenheiro Civil, matrícula nº0030, CPF 286.098.166-72, lotado na SEMUP - Secretaria Municipal de Planejamento, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 194942416-0, recebido no DRH em 03/02/2020.
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Publicado em 06/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 070/2020
Art. 1º - Rescindir o contrato dos servidores contratados dos cargos abaixo
relacionados lotados na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde
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Publicado em 06/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 071/2020
Art. 1º - Rescindir o contrato dos servidores contratados dos cargos abaixo
relacionados lotados na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde
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Publicado em 06/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 076/2020
Art. 1º - Rescindir o contrato dos servidores contratados dos cargos abaixo
relacionados lotados na SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços
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Publicado em 06/02/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 042/2020
Em cumprimento a Instrução Normativa nº. 09/2003 do Tribunal de Contas do Estado e Minas Gerais, ficam definidas as responsabilidades pela Elaboração de Projetos, Planilhas,
Especificações Técnicas, Fiscalização, Medição para Pagamentos e Recebimento de Obras e Serviços de Engenharia, com a emissão de Laudos e Termos Conclusivos
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Publicado em 29/01/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 026/2020
Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos da servidora Sra.LUIZA HELENA SILVA, CPF nº 596.323.566-91, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 24/12/2019, conforme atestado de óbito nº 035337 01 55 2019 4 00035 276 0020002-31, datado de 24/12/2019, recebido no DRH – Departamento de Recursos Humanos em 06/01/2020.
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Publicado em 24/01/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 027/2020
Exonerar, a pedido a Sra. ANNA LETICIA GUIA PEREIRA, do cargo de Médica – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 24/01/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 028/2020
Exonerar, a pedido a Sra. JAQUELINE ROBERTA DA SILVA, do cargo de Agente Comunitária de Saúde – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 24/01/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 029/2020
Nomear a Sra. MARIA VANILDA DOMICIANO BATISTA, Professora, Matrícula nº7727, para o cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Dr. Xavier Lisboa.
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Publicado em 24/01/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 030/2020
Autorizar o retorno de Licença Sem Vencimento da Sra. ELZA MARIA MPATRICIO DE SOUZA, educadora Infantil, Matrícula nº 6373,Portadora do CPF n°044.571.396-88, lotada na Secretaria Municipal de Educação
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Publicado em 24/01/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 031/2020
Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº
8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado
os contratos de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, AGENTE COMUNITÁRIO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MÉDICO, ENFERMEIRO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM DE ESF, estes do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que irão exercer as suas funções no Município.
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Publicado em 24/01/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 032/2020
Fica prorrogado o contrato de OPERADOR DE SERVIÇO DE MÁQUINAS PESADAS, este da SEMAG – Secretaria Municipal de Agricultura, que exercerá suas funções junto ao Município.
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Publicado em 24/01/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 035/2020
Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra.MARIA AUXILIADORA SANTOS CANDINHO, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº00359,CPF nº 663.941.806-10, lotada na SEMAD - Secretaria Municipal de Administração, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 1923285596, recebido no DRH em 16/01/2020.
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Publicado em 24/01/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 036/2020
Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos do servidor Sr.PAULO CESAR DA SILVA, CPF nº 948.627.026-00, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 15/01/2020, conforme atestado de óbito nº 042051 01 55 2020 4 00073 182 0013318-16, datado de 15/01/2020, recebido no DRH – Departamento de Recursos Humanos em 17/01/2020.
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Publicado em 24/01/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 038/2020
Rescindir o contrato do servidor do cargo de Operador de Serviço de Conserva de Estradas, lotado na SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços:
- JOAO BATISTA RIBEIRO JUNIOR– Matrícula 7378
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Publicado em 24/01/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 040/2020
Rescindir o contrato do servidor do cargo de Operador de Serviço de Conserva de Estradas, lotado na SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços:
- JEFERSON ANDER GONCALVES– Matrícula 7713
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Publicado em 24/01/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 041/2020
Nomear a servidora Sra. MARLI SILVEIRA DE OLIVEIRO, matrícula 5911, para ocupar o cargo Diretora do CMEI Irmã Maria Auxiliadora, a partir de 22 de janeiro de 2020.
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Publicado em 24/01/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 046/2020
Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº01005/2020 data de 20/01/2020,
prorrogar a licença paternidade do servidor, Sr. LEANDRO RICARDO RIBEIRO MARTINS, matrícula
3088, cargo de Agente Administrativo, lotado na SEMAD – Secretaria Municipal de Administração pelo período de 15 (quinze) dias, de acordo com o Artigo 5º da Lei nº3274/2018.
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Publicado em 24/01/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 047/2020
Rescindir o contrato da servidora do cargo de Educador Infantil, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação:
- TEREZA CRISTINA VELOSO CAPIZANI– Matrícula 7702
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Publicado em 24/01/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 045/2020
Nomear o Sr. RODRIGO MENDES GORGULHO,
Matrícula nº6676 para ocupar, INTERINAMENTE, o cargo de Procurador Geral do
Município, de recrutamento amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº
067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Art. 81, item II e CF em seu
artigo 37 – inciso II, por motivo de afastamento do titular para tratar de assuntos pessoais.
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Publicado em 21/01/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 043/2020
Conceder a pedido, licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um período de 12 (doze) dias a contar de 20/01/2020 e com retorno em 31/01/2020, ao servidor PETER LUIZ PEREIRA RENNO, matrícula 7642, CPF nº 658.901.596-15, Procurador Geral do Município, Nível 01, padrão SEC, lotado na Procuradoria Geral do Município de conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
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Publicado em 21/01/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº949/2019
Art. 1º - Estabelecer o seguinte sistema de atendimento nos dias 16/12/2019 a
20/12/2019, 23/12/2019, 26/12/2019, 27/12/2019, 30/12/2019, 02/01/2020 e 03/01/2020, nos
serviços de UBS, ESF, Imunização (vacinação), Setor de Transporte, Centro de Reabilitação,
CAPS AD, Centro Multiprofissional de Saúde Mental, CAP IST/AIDS/HEPATITES VIRAIS,
Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica e Vigilância Ambiental;
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Publicado em 13/12/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 950/2019
Art. 1º - Exonerar o Sr. LOURIVAL HENRIQUE NOGUEIRA PIVATO, do cargo de motorista, matrícula nº 1315, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços; por haver o mesmo descumprido os Artigos nº 187 – Incisos I e XIX e Artigo 196 – Incisos XIII - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá, conforme consta na decisão supra citada, a qual decidiu , após comprovado que o servidor infringiu o disposto nos Artigos supracitados, pela aplicação da penalidade prevista no Artigo 196:
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Publicado em 13/12/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 951/2019
Art. 1º - Exonerar o Sr. JULIO CESAR SILVA, do cargo de motorista, matrícula nº 2067, lotado
na Secretaria Municipal de Administração; por haver o mesmo descumprido o Artigo 191 – Incisos III e
Artigo 196 – Incisos VII e X - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá, conforme consta na
decisão supra citada, a qual decidiu, após comprovado que o servidor infringiu o disposto nos Artigos
supracitados, pela aplicação da penalidade prevista no Artigo 196:
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Publicado em 13/12/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº957/2019
Art. 1º - Fica autorizado o Agente Administrativo, Sr. MARCELO HENRIQUE
MAGALHAES, matrícula 6745, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a conduzir veículos da
SEMSA/SUS.
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Publicado em 13/12/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 952/2019
Art.1º - Conceder à Servidora LUIZA MARINA LESSA COCHLAR PLA BENTO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo de 05/05/2010 a 04/05/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 20/11/2019 e término em 19/12/2019, devendo retornar em 20/12/2019.
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Publicado em 12/12/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 953/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor EUGENIO RIBEIRO DA SILVA, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia, Indústria e Comércio, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 5º Quinquênio do período aquisitivo de 13/04/2014 a 12/04/2019, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 06/01/2020 e término em 04/02/2020, devendo retornar em 05/02/2020.
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Publicado em 12/12/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 954/2019
Art.1º - Conceder à Servidora KARINA RIBEIRO PONTES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 30/01/2006 a 29/01/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 29/01/2020 e término em 27/02/2020, devendo retornar em 28/02/2020.
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Publicado em 12/12/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 955/2019
Art.1º - Conceder à Servidora SELMA MENEZES FARIA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 6º Quinquênio do período aquisitivo de 13/06/2013 a 12/06/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 04/05/2020 e término em 02/06/2020, devendo retornar em 03/06/2020
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Publicado em 12/12/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 956/2019
Art.1º - Conceder à Servidora TANIA CRISTINA ARAÚJO RIBEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 03/04/1995 a 02/04/2000, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 05/02/2020 e término em 05/03/2020, devendo retornar em 06/03/2020.
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Publicado em 12/12/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 948/2019
LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO
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Publicado em 11/12/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 947/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor BRUNO FILIPE DOS SANTOS JOB, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Defesa Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 02/07/2012 a 01/07/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 09/01/2020 e término em 07/02/2020, devendo retornar em 08/02/2020.
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Publicado em 11/12/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 946/2019
Art.1º - Conceder à Servidora DARCILA RODRIGUES PEREIRA, lotada na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo de 15/05/2010 a 14/05/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 06/01/2020 e término em 04/02/2020, devendo retornar em 05/02/2020.
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Publicado em 11/12/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 945/2019
Art.1º - Conceder à Servidora MARIA RITA APARECIDA RAMOS, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de
01/02/2006 a 31/01/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 31/10/2019 e término
em 29/11/2019, devendo retornar em 30/11/2019.
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Publicado em 11/12/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 944/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor JOSE CARLOS DA SILVA, Guarda Patrimonial, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 28/04/1999 a 27/04/2004, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 18/12/2019 e término em 16/01/2020, devendo retornar em 17/01/2020.
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Publicado em 11/12/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 943/2019
Art.1º - Conceder à Servidora KAREN HIRAOKA CORREA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 05/09/2008 a 04/09/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 06/01/2020 e término em 04/02/2020, devendo retornar em 05/02/2020.
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Publicado em 11/12/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 939/2019
Art. 1º - Estabelecer Ponto Facultativo do dia 16 de dezembro de 2019 (segunda-feira) ao dia 24 de dezembro de 2019 (terça-feira) e do dia 26 de dezembro de 2019 (quinta-feira) ao dia 03 de janeiro de 2020 (sexta-feira) para os servidores da Prefeitura Municipal de Itajubá, exceto àqueles lotados na Secretaria Municipal de Educação por possuírem CALENDÁRIO ESCOLAR PRÓPRIO.
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Publicado em 10/12/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº941/2019
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzirem os veículos
pertencentes à SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde:
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Publicado em 10/12/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 937/2019
Art. 1º - Estabelecer o CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS no ano de 2020 para o município de Itajubá.
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Publicado em 09/12/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 934/2019
Art. 1º - Nomear o candidato, Sr. ROMILDO JOSÉ DE MEDONÇA, para o cargo de OPERADOR DE CONSERVA DE ESTRADAS, para exercer função na SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 05/12/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 936/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. JULIANA FARIA, para o cargo de GUARDA MUNICIPAL, por haver vaga, estar aprovada e classificada em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 05/12/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 935/2019
Art. 1º – Designar os servidores: ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA, Secretário Municipal de Administração; ADILSON MARTINS, Diretor do Departamento de Recursos Humanos; JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Agente Administrativo; ANDRESSA OLIVIA DO NASCIMENTO, Agente Administrativo; VIVIANE FLAVIA RIBEIRO MOTA, Agente Administrativo; para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado correspondente ao Edital nº010/2019.
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Publicado em 05/12/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 933/2019
Art.1º - Conceder à Servidora ADENIZIA CORREA PEREIRA STRUTZ, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 30/01/2006 a 29/01/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/11/2019 e término em 17/12/2019, devendo retornar em 18/12/2019.
REVOGA A PORTARIA DE Nº 898/2019
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Publicado em 04/12/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 932/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 29/11/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 931/2019
Art. 1º - Fica autorizado o Agente Administrativo, Sr. REGINALDO SILVA, Matrícula nº 5828, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a conduzir veículos da SEMSA/SUS.
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Publicado em 28/11/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº930/2019
Art. 1º - Fica autorizada a Enfermeira, Sra. JULIANA DE CÁSSIA VIEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a conduzir veículos da SEMSA.
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Publicado em 27/11/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 928/2019
Art. 1º - Nomear o candidato, Sr. ROGERIO LUIZ DE MIRA COSTA, para o cargo de GUARDA MUNICIPAL, por haver vaga, estar aprovado e classificado em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 27/11/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº929/2019
Art. 1º – Fica prorrogado o contrato de OPERADOR DE SERVIÇO DE MÁQUINAS PESADAS, este da SEMAG – Secretaria Municipal de Agricultura, que exercerá suas funções junto ao Município.
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Publicado em 27/11/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 921/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor EDERSON AUGUSTO DA COSTA, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Defesa Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 02/07/2012 a 01/07/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/01/2020 e término em 30/01/2020, devendo retornar em 31/01/2020.
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Publicado em 27/11/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 922/2019
Art.1º - Conceder à Servidora ANDREIA LUZIA PEREIRA CHIARADIA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 16/08/2010 a 15/08/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 20/11/2019 e término em 19/12/2019, devendo retornar em 20/12/2019.
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Publicado em 27/11/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 923/2019
Art.1º - Conceder à Servidora ZULEIKA ROSA BRANDÃO SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 25/01/2006 a 24/01/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/11/2019 e término em 18/12/2019, devendo retornar em 19/12/2019.
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Publicado em 27/11/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 924/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor JOÃO CARLOS VICENTE, Guarda Patrimonial, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo de 16/03/2010 a 15/03/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 04/01/2020 e término em 02/02/2020, devendo retornar em 03/02/2020.
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Publicado em 27/11/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 925/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor GERALDO CELSO LEÃO, Guarda Patrimonial, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 60 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 06/03/2013 a 05/03/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 09/09/2019 e término em 07/11/2019, devendo retornar em 08/11/2019.
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Publicado em 27/11/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 926/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor GERALDO CELSO LEÃO, Guarda Patrimonial, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 06/03/2013 a 05/03/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 08/11/2019 e término em 07/12/2019, devendo retornar em 08/12/2019.
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Publicado em 27/11/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 927/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor PEDRO BENEDICTO DE FARIA, Guarda Patrimonial, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo de 27/04/2014 a 26/04/2019, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 21/12/2019 e término em 19/01/2020, devendo retornar em 20/01/2020.
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Publicado em 27/11/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 919/2019
Art.1º - Nomear o Sr. SERGIO THIAGO RIBEIRO, para ocupar o cargo de Diretor de Relações Institucionais da SMCGG – Secretaria Municipal de Coordenação Geral e Gestão, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 26/11/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 920/2019
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. MARIA TEREZA BRANCO RODRIGUES, do cargo de Especialista em Educação, matrícula nº1185, CPF nº 352.526.426-72, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por idade, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 193761652-2, recebido no DRH em 25/11/2019.
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Publicado em 26/11/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº913/2019
Art. 1º Designar a servidora GIOVANNA DE LIMA TROTTA, Diretora do Departamento de Turismo da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para nomeação como Gestora das parcerias celebradas com as organizações da sociedade civil, para consecução de finalidades de interesse público na celebração de fomento do Natal com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Itajubá – CDL.
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Publicado em 20/11/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 914/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. JULIANA DE CASSIA VIEIRA, para o cargo de ENFERMEIRA DE ESF, para exercer função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vaga e estar aprovada e classificada em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 20/11/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 903/2019
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. DJALMA GERALDO, do cargo de Assessor Especial da SEMUG – Secretaria Municipal de Governo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 19/11/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 904/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE DE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município.
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Publicado em 19/11/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 905/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de MÉDICO PSF, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município.
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Publicado em 19/11/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 906/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de TÉCNICO DE ENFERMAGEM DE ESF, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município.
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Publicado em 19/11/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 907/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de ENFERMEIRO DE PSF, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município.
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Publicado em 19/11/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 908/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município.
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Publicado em 19/11/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 909/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município.
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Publicado em 19/11/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 910/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado os contratos de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E TÉCNICO DE ENFERMAGEM DE ESF, estes do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que irão exercer as suas funções no Município.
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Publicado em 19/11/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 911/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município.
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Publicado em 19/11/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 912/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município.
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Publicado em 19/11/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº902/2019
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzirem os veículos pertencentes à SECOM – Secretaria Municipal de Comunicação
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Publicado em 18/11/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº874/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Coordenação Geral e Gestão, Sr. CARLOS VITOR RODRIGUES CONTI, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Coordenação Geral e Gestão.
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Publicado em 18/11/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº878/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Vigilância em Saúde.
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Publicado em 18/11/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº875/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para a Secretária Municipal de Comunicação Social, Sra. TALITA DE LIMA SILVA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SECOM - Secretaria Municipal de Comunicação Social.
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Publicado em 18/11/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº876/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Informática, Sr. JOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMIN – Secretaria Municipal de Informática.
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Publicado em 18/11/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº876/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Informática, Sr. JOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMIN – Secretaria Municipal de Informática.
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Publicado em 18/11/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº883/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Obras, Sr. ANTONIO ALBERTO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
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Publicado em 18/11/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº895/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 18/11/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 901/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Governo, Sr. ISRAEL GUSTAVO GUIMARÃES DOS SANTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMUG – Secretaria Municipal de Governo.
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Publicado em 18/11/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº893/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. RICARDO AUGUSTO CORRÊA FERREIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
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Publicado em 18/11/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº890/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Esportes, Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
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Publicado em 18/11/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº891/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para o Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio, Sr. JOSÉ FERNANDO GRASSI BISSACOT, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio.
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Publicado em 18/11/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 900/2019
LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO
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Publicado em 14/11/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 896/2019
Art.1º - Conceder à Servidora MARIA VANILDA DOMICIANO BATISTA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 09/03/2014 a 08/03/2019, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 18/11/2019 e término em 17/12/2019, devendo retornar em 18/12/2019.
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Publicado em 14/11/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 897/2019
Art.1º - Conceder à Servidora SIMONE APARECIDA NOGUEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 07/08/2001 a 06/08/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 12/11/2019 e término em 11/12/2019, devendo retornar em 12/12/2019.
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Publicado em 14/11/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 899/2019
Art.1º - Conceder à Servidora ANA CLAUDIA SILVA GONÇALVES MARTINS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 07/06/2011 a 06/06/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 20/11/2019 e término em 19/12/2019, devendo retornar em 20/12/2019.
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Publicado em 14/11/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 892/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. MARINA TORTIERI GARCIA, para o cargo de CIRURGIÃO DENTISTA ESPECIALISTA EM ENDODONTIA, para exercer função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vaga e estar aprovada e classificada em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 13/11/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 889/2019
Art. 1º- Designar os servidores: MASSOUD NASSAR NETO, Secretário Municipal de Cultura e Turismo; ALIA EVA MACIEL DA SILVA, Assessora Especial; KÊNIA VALÉRIA PODIS, Agente Administrativo; para comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação, com o objetivo de avaliar as parcerias celebradas com as organizações da sociedade civil, para consecução de finalidade do interesse público – Celebração de Fomento do Natal com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Itajubá – CDL.
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Publicado em 13/11/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº888/2019
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzirem os veículos pertencentes à SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde:
- LAERTE EMANUEL GOMES ROSA – Matrícula nº 7909
- LINCOLN GOMES TAVARES SANTOS – Matrícula nº 5924
- RAIMUNDO MÁRCIO DA CRUZ – Matrícula nº 00612
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Publicado em 13/11/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 855/2019
Institui o Comitê Gestor de Implantação da Educação Empreendedora na Rede Municipal de Ensino de Itajubá e dá outras providências.
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Publicado em 13/11/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 884/2019
Art. 1º - Exonerar o Sr. CELSO RAIMUNDO NUNES, do cargo de Diretor de Relações Institucionais da SMCGG – Secretaria Municipal de Coordenação Geral e Gestão, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 12/11/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 887/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. RITA TEREZINHA MASSELI COSTA, para o cargo de ENFERMEIRO ESF, para exercer suas funções na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vaga e estar aprovada e classificada em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 11/11/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 886/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. MARCIA MARIA DE OLIVEIRA MACHADO, para o cargo de EDUCADOR INFANTIL, para exercer suas funções na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, por haver vaga e estar aprovada e classificada em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 11/11/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 885/2019
Art. 1º - Nomear o candidato, Sr. RAIMUNDO GONÇALVES DA SILVA, para o cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, para exercer função na SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 11/11/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 881/2019
Art. 1º - Nomear o candidato, Sr. LAERTE EMANUEL GOMES ROSA, para o cargo de ENFERMEIRO ESF, para exercer suas funções na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 08/11/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 879/2019
Art. 1º- Nomear os servidores, ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA, Secretário Municipal de Administração (SEMAD), matricula 6482; JONATAS RODRIGUES DE SOUZA, Diretor do Departamento de Desenvolvimento e Apoio (SEMIN), matrícula 7905, STEFAN ANDRADE SANTOS, Diretor do Departamento de Arrecadação, (SEMFI), matrícula 3803; para comporem, sob a presidência do Sr. JONATAS RODRIGUES DE SOUZA, a comissão de fiscalização com o objetivo de auditar e rever procedimentos administrativos para apurar as taxas de embarque das empresas prestadoras de serviços de transporte rodoviário no município, bem como possíveis perdas de arrecadação e/ou falhas no sistema de fiscalização.
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Publicado em 08/11/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 882/2019
Art. 1º - Rescindir o contrato do servidor do cargo de Operador de Máquinas Pesadas, lotado na SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços:
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Publicado em 08/11/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 877/2019
Art. 1º - Nomear o candidato, Sr. JOSUEL CICERO DE MELO, para o cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, para exercer função na SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 07/11/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 880/2019
Art. 1º - Nomear o candidato, Sr. LUCIANO JOSÉ DA SILVA, para o cargo de GUARDA MUNICIPAL, por haver vaga, estar aprovado e classificado em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 07/11/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 869/2019
Art. 1º - Rescindir o contrato da servidora do cargo de Agente de
Endemias, lotado na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde:
- ELISÂNGELA DE SÁ CAVALCANTI SILVA – Matrícula 6929
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Publicado em 06/11/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 859/2019
LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO
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Publicado em 06/11/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 871/2019
Art. 1º - Rescindir o contrato do servidor do cargo de Operador de Serviços de Conserva de Estradas, lotado na SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços:
- PAULO ARTEMIO RODRIGUES – Matrícula 7437
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Publicado em 06/11/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº870/2019
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de OPERADORES DE SERVIÇO DE MÁQUINAS PESADAS, estes da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, que se encontrarão exercendo suas funções junto ao Município pelo período de 02 (dois) meses.
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Publicado em 06/11/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 872/2019
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. IZABEL DA PIEDADE RENNO SIQUEIRA, do cargo de Enfermeiro, matrícula nº00713, CPF nº 395.960.876-49, lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria por idade, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 170.16558.46-9, recebido no DRH em 06/11/2019.
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Publicado em 06/11/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 873/2019
Art. 1º - Nomear o candidato, Sr. JOÃO RAIMUNDO MACIEL, para o cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, para exercer função na SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 06/11/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 866/2019
Art. 1º - Exonerar o Sr. JOÃO FRANCISCO TAVARES, da função pública de conselheiro tutelar, matrícula nº 6407, nomeado por meio de Termo de Posse de Conselheiro Tutelar datado de 10/01/2016; lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; por haver o mesmo descumprido os Artigos nº 186 – Incisos I, II, III e IX e Artigos nº IV e XXI – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá, conforme consta no relatório de conclusão supracitado, a qual decidiu, após comprovado que o servidor infringiu o disposto nos Artigos mencionados, pela aplicação da penalidade prevista no Artigo 191, III da Lei Complementar nº066/2011:
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Publicado em 05/11/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 865/2019
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. SUELY DE FATIMA PEREIRA REIS, do cargo de Professor, matrícula nº01321, CPF nº 413.389.366-20, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por idade, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 189.572.378-4, recebido no DRH em 04/11/2019.
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Publicado em 04/11/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº827/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Defesa Social, Sr. MARCOS PEREIRA DE PAULA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Defesa Social.
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Publicado em 04/11/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº849/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. RICARDO AUGUSTO CORRÊA FERREIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
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Publicado em 04/11/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº854/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Atenção Primária a Saúde.
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Publicado em 04/11/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº868/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 04/11/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº867/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas administrativas miúdas de pronto pagamento da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 04/11/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 850/2019
Art. 1º - Considerando o disposto da Portaria n° 601/2019, com base no Art.218 da Lei Complementar N° 066/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itajubá, solicita a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão por mais um período de 60 (sessenta) dias.
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Publicado em 04/11/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N.º 851/2019
Art. 1º- Conceder a pedido, licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, a contar de 09/11/2019, com retorno em 25/11/2019, para a Sra. TALITA DE LIMA SILVA ANTUNES, portadora do CPF nº 065.748.946-89, Secretária Municipal de Comunicação, Nível 1, Padrão SEC, lotada na SECOM – Secretaria Municipal de Comunicação.
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Publicado em 04/11/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 853/2019
Art. 1º - Rescindir o contrato do servidor do cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, lotado na SEMAG - Secretaria Municipal de Agricultura:
- SILVIO ANTONIO ALVES – Matrícula 7426
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Publicado em 04/11/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 852/2019
Art.1º - Conceder à Servidora NAZARET BRANDANI PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 03/11/1999 a 02/11/2004, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 29/07/2019 e término em 27/08/2019, devendo retornar em 28/08/2019.
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Publicado em 04/11/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 861/2019
Art.1º - Nomear o Sr. JONATAS RODRIGUES DE SOUZA, para ocupar o cargo de Diretor do Departamento de Desenvolvimento e Apoio da SEMIN – Secretaria Municipal de Informática, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 04/11/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 860/2019
Art.1º - Conceder à Servidora DEISEMARA BATISTA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 30/01/2011 a 29/01/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 21/10/2019 e término em 19/11/2019, devendo retornar em 20/11/2019.
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Publicado em 04/11/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 858/2019
Art.1º - Conceder à Servidora SILVIA HELENA DE CAMARGO SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 30/01/2001 a 29/01/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 21/10/2019 e término em 19/11/2019, devendo retornar em 20/11/2019.
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Publicado em 04/11/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 856/2019
Art.1º - Conceder à Servidora DANIELE CRISTIANI CABRAL DE LIMA, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 21/03/2011 a 20/03/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 18/11/2019 e término em 17/12/2019, devendo retornar em 18/12/2019.
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Publicado em 04/11/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 857/2019
Art.1º - Conceder à Servidora AUREA COSTA GUEDES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 03/08/2006 a 02/08/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 21/10/2019 e término em 19/11/2019, devendo retornar em 20/11/2019.
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Publicado em 04/11/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 862/2019
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. ANA MARIA MENDES COLÓSIMO, do cargo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº02276, CPF nº 544.486.546-72, lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria por idade, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 1933955667, recebido no DRH em 29/10/2019.
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Publicado em 04/11/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 863/2019
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. SELMA REGINA COSTA BRAGA, do cargo de Cozinheiro, matrícula nº06275, CPF nº 094.503.678-76, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por idade, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 188140581-5, recebido no DRH em 30/10/2019.
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Publicado em 04/11/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 864/2019
Art. 1º- Cancelar o pedido de Férias Prêmio da Sra. SIMONE APARECIDA NOGUEIRA, matrícula 1436, Cozinheira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, esta concedida por meio da Portaria nº 748/19 de 23/09/2019.
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Publicado em 01/11/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 847/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. BENEDITA INACIA DE SIQUEIRA SILVA, para o cargo de PROFESSOR, por haver vaga, estar aprovada e classificada em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 23/10/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº848/2019
Art. 1º - Fica autorizado o Conselheiro Tutelar, Sr. DANILO PEDROSA GONÇALVES, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a conduzir veículos da SEMDES.
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Publicado em 23/10/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 841/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município.
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Publicado em 22/10/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 823/2019
Art.1º - Nomear o Sr. HENRI PASSOS DA CUNHA, para ocupar o cargo de Assessor de Relações Públicas da SECOM – Secretaria Municipal de Comunicação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 21/10/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 842/2019
Art. 1º - Nomear a Sra. ROSELI FERREIRA EDUARDO, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula 5715, para o recebimento da função gratificada de Coordenadora da Central de Agendamentos, conforme a Lei Complementar nº 094.
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Publicado em 21/10/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 843/2019
Art. 1º - Rescindir o contrato do Sr. DANIEL NEVES RODRIGUES, do cargo de Médico Psiquiatra do CAPS AD, Matrícula nº7655, da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 21/10/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 844/2019
Art. 1º - Rescindir o contrato do Sr. ALAIN ALVES CAMPOS, do cargo de Operador de Máquinas Pesadas, Matrícula nº7454, da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços.
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Publicado em 21/10/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 845/2019
Art. 1º - Nomear o candidato, Sr. ALAIN CAMPOS ALVES, para o cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, para exercer função na SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 21/10/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 832/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE DE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município.
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Publicado em 21/10/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 833/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de CIRURGIÃO DENTISTA – NECESSIDADES ESPECIAIS, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município.
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Publicado em 21/10/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 834/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de ENFERMEIRO E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, estes do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município.
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Publicado em 21/10/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 835/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE DE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, TÉCNICO DE ENFERMAGEM ESF E MÉDICO VETERINÁRIO, estes do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município.
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Publicado em 21/10/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 836/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município.
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Publicado em 21/10/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 837/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de ENFERMEIRO, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município.
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Publicado em 21/10/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 838/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de MÉDICO E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município.
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Publicado em 21/10/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 839/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município.
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Publicado em 21/10/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 829/2019
Art. 1º - Nomear o candidato, Sr. DAGOBERTO DE SÁ CAVALCANTE, para o cargo de ENFERMEIRO DE ESF, para exercer função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 17/10/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 830/2019
Art. 1º - Nomear o candidato, Sr. JOÃO EVANGELISTA GOMES, para o cargo de OPERADOR DE CONSERVA DE ESTRADAS, para exercer função na SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 17/10/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 831/2019
Art. 1º - Rescindir o contrato do Sr. RENATO BERNARDES DE ARAUJO, do cargo de Médico do PNAISP, Matrícula nº7742, da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 17/10/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 824/2019
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. CLARA LUCIA DE SOUZA COELHO, do cargo de Bibliotecário, matrícula nº4588, CPF nº 902.325.507-00, lotada na SECUT - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 1902267831, recebido no DRH em 15/10/2019.
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Publicado em 16/10/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 822/2019
Art.1º - Conceder à Servidora LISSANDRA ANGÉLICA RIBEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 02/04/2001 a 01/04/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 18/11/2019 e término em 17/12/2019, devendo retornar em 18/12/2019.
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Publicado em 16/10/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 821/2019
Art.1º - Conceder à Servidora CLAUDIA MARIA LOPES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 01/06/1995 a 31/05/2000, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 04/11/2019 e término em 03/12/2019, devendo retornar em 04/12/2019.
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Publicado em 16/10/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 820/2019
Art.1º - Conceder à Servidora ROSANGELA IZABEL PEREIRA ALVES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 19/06/2000 a 18/06/2005, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 20/11/2019 e término em 19/12/2019, devendo retornar em 20/12/2019.
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Publicado em 16/10/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 819/2019
LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO
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Publicado em 16/10/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 817/2019
Art.1º- Prorrogar, a pedido, a licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano a contar de 29/10/2019, com retorno em 28/10/2020, ao servidor CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA CPF nº 039.521.866-78, Agente de Manutenção e Reparo, Nível F, padrão B, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, de conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
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Publicado em 16/10/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 803/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Sr. ROBSON VAZ DE LIMA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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Publicado em 16/10/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº796/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Obras, Sr. ANTONIO ALBERTO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
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Publicado em 16/10/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 800/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Sr. MASSOUD NASSAR NETO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
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Publicado em 16/10/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº814/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Finanças, Sr. JULIANO GALDINO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Finanças.
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Publicado em 16/10/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº816/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 16/10/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº811/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio, Sr. JOSÉ FERNANDO GRASSI BISSACOT, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio.
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Publicado em 16/10/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 818/2019
LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO
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Publicado em 16/10/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 825/2019
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. MARLI DE SOUZA COSTA, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº2972, CPF nº 002.810.216-94, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 1888481720, recebido no DRH em 16/10/2019.
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Publicado em 16/10/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 828/2019
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. ROSANEA ROMANO MARINHO, do cargo de Assistente de Creche, matrícula nº00655, CPF nº 800.354.856-04, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 1923285596, recebido no DRH em 16/10/2019.
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Publicado em 16/10/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 815/2019
Art. 1º - Nomear o candidato, Sr. LUCAS DANIEL RODRIGUES para o cargo de OPERADOR DE CONSERVA DE ESTRADAS, para exercer suas funções na SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 15/10/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 809/2019
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. DIOGO HENRIQUE RIBEIRO DE TOLEDO, do cargo de Diretor de Desenvolvimento e Apoio da SEMIN – Secretaria Municipal de Informática, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 15/10/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº808/2019
Art. 1º - Fica autorizada a Médica, Sra. CARLA LESSANDRA DE OLIVEIRA FREIRE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a conduzir veículos da SEMSA.
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Publicado em 14/10/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 812/2019
Art. 1º - Considerando o disposto da Portaria n° 660/2019, com base no Art.218 da Lei Complementar N° 066/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itajubá, solicita a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão por mais um período de 60 (sessenta) dias.
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Publicado em 14/10/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº813/2019
Art. 1º - Fica autorizado o Diretor do Departamento de Planejamento Urbano, Sr. LUCAS VASCONCELLOS RIBEIRO CORTEZ, matrícula 7754, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, a conduzir veículos da SEMUP.
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Publicado em 14/10/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 810/2019
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. NELI APARECIDA SILVA, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº00290, CPF nº 354.003.666-00, lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria por idade, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 182391148-7, recebido no DRH em 10/10/2019.
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Publicado em 10/10/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 807/2019
Art. 1º - Com base nos Artigos 18, 19 e 78 da Lei 13.317/99 - Código de Saúde do Estado de Minas Gerais, nomear a Sra. ADRIELE MOREIRA DE FARIA, matrícula nº 7877, lotada na Secretaria Municipal de Saúde como AUTORIDADE SANITÁRIA, autorizando-a a realizar ações de fiscalização sanitária no Município de Itajubá a partir da data de 01 de outubro de 2019.
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Publicado em 09/10/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº806/2019
Art. 1º - Fica autorizada a Agente Administrativo, Sra. ANA PAULA RIBEIRO TOLEDO, matrícula 5059, lotada na Secretaria Municipal de Governo, a conduzir veículos da SEMUG/CDDMI.
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Publicado em 08/10/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 805/2019
Art. 1º - Exonerar a Sra. MARILÉIA LÁZARA VITORINO FERNANDES, Matrícula nº0499, do cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Teodomiro Santiago.
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Publicado em 08/10/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 804/2019
Art. 1º - Exonerar a Sra. EDITH KLINER DE OLIVEIRA, Matrícula nº3045, do cargo de Diretora da Creche Irmã Maria Auxiliadora.
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Publicado em 08/10/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 797/2019
Art.1º- Designar, em conformidade a Instrução Normativa nº 009/2003 do Tribunal de Contas de Minas Gerais – item 03 – execução; o Sr. Engenheiro FRANCISCO DONIZETI SIQUEIRA, matrícula nº6679, para fiscalização das obras e todos os atos que se fizerem necessários para o fiel cumprimento do Contrato n° 058/2019, entre a Prefeitura Municipal de Itajubá e a Empresa FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE ITAJUBÁ - FEPI e o Departamento de Tomada de Contas da Secretaria Municipal de Finanças para a elaboração de projetos executivos, no programa Avançar Cidades.
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Publicado em 07/10/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 798/2019
Art.1º- Designar, em conformidade a Instrução Normativa nº 009/2003 do Tribunal de Contas de Minas Gerais – item 03 – execução; o Sr. Engenheiro MARCELO BATISTA PEREIRA, matrícula nº00608, para fiscalização das obras e todos os atos que se fizerem necessários para o fiel cumprimento do Contrato n° 066/2019, entre a Prefeitura Municipal de Itajubá e a Empresa LEVRA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME e o Departamento de Tomada de Contas da Secretaria Municipal de Finanças para construção do pátio externo na estratégia da saúde da família no bairro Santo Antônio.
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Publicado em 07/10/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 799/2019
Art.1º- Designar, em conformidade a Instrução Normativa nº 009/2003 do Tribunal de Contas de Minas Gerais – item 03 – execução; o Srs. Engenheiros ANTONIO ALBERTO TEIXEIRA, matrícula nº06483 e LUCAS VASCONCELLOS RIBEIRO CORTEZ, matrícula nº07754, para fiscalização das obras e todos os atos que se fizerem necessários para o fiel cumprimento do Contrato n° 061/2019, entre a Prefeitura Municipal de Itajubá e a Empresa SÓLIDA ENGENHARIA LTDA e o Departamento de Tomada de Contas da Secretaria Municipal de Finanças para a prestação de serviços de obras de qualificação viária meta 2 e 3 da planilha anexa, elaboração de estudos e projetos executivos (conforme termo de referência) – meta 1 da planilha anexa, no âmbito do programa avançar cidades – mobilidade urbana, conforme previsto no programa de infraestrutura de transportes e da mobilidade urbana (pró-transporte), regulamentado pela instrução normativa nº27/2017, ministério do desenvolvimento regional (MDR).
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Publicado em 07/10/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 782/2019
Art.1º - Nomear o Sr. OLAVO CANDIDO JUNIOR, do cargo de Diretor do Departamento de Pecuária da SEMAG – Secretaria Municipal de Agricultura, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 07/10/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 801/2019
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor Sr. PÉRICLES SILVESTRE ALVES, do cargo de Guarda Patrimonial, matrícula nº1094, CPF nº 353.142.226-04, lotado na SEMED- Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 1922712075, recebido no DRH em 07/10/2019.
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Publicado em 07/10/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 802/2019
Esta Portaria revoga a de nº713/2019
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Publicado em 07/10/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº786/2019
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de OPERADORES DE CONSERVA DE ESTRADAS, estes da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, que encontrar-se-ão exercendo suas funções junto ao Município pelo período de 6 (seis) meses.
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Publicado em 03/10/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 787/2019
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. MARIA NEIDE DE MENDONÇA GALDINO, do cargo de Especialista em Educação, matrícula nº00672, CPF nº 286.459.106-59, lotada na SEMED- Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por idade, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 192.156.344-0, recebido no DRH em 02/10/2019.
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Publicado em 03/10/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 784/2019
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor KLEVERSON HALLYDAY SOARES, Guarda Patrimonial, por possível descumprimento ao Artigo 186, Inciso X.
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Publicado em 03/10/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº783/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 03/10/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 788/2019
Art. 1º - Nomear a Sra. EDILENE DE FÁTIMA CARVALHO PEREIRA, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula 5150, para o recebimento da função gratificada de Coordenadora Administrativa do CARA, conforme a Lei Complementar nº 094.
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Publicado em 03/10/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 789/2019
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
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Publicado em 03/10/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 790/2019
Art.1º - Conceder à Servidora MICHELE APARECIDA DOS SANTOS MACHADO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 01/04/2013 a 31/03/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 11/10/2019 e término em 09/12/2019, devendo retornar em 10/12/2019.
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Publicado em 03/10/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 791/2019
Art.1º - Conceder à Servidora MARIA RITA APARECIDA RAMOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 01/02/2006 a 31/01/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/10/2019 e término em 30/10/2019, devendo retornar em 31/10/2019.
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Publicado em 03/10/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 792/2019
Art.1º - Conceder à Servidora FRANCISNÉA ARAÚJO RIBEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 20/05/2006 a 19/05/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/10/2019 e término em 30/10/2019, devendo retornar em 31/10/2019.
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Publicado em 03/10/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 793/2019
Art.1º - Conceder à Servidora MARIA AUXILIADORA FERREIRA SOUZA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 29/04/2001 a 28/04/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/10/2019 e término em 31/10/2019, devendo retornar em 01/11/2019.
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Publicado em 03/10/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 794/2019
Art.1º - Conceder à Servidora ANA PAULA RIBEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 20/08/2011 a 19/08/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 30/09/2019 e término em 29/10/2019, devendo retornar em 30/10/2019.
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Publicado em 03/10/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 795/2019
Art.1º - Conceder à Servidora VIVIANI LOPES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 01/02/1996 a 31/01/2001, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 07/10/2019 e término em 05/12/2019, devendo retornar em 06/12/2019.
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Publicado em 03/10/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 694/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor WILSON ELIAS MOHALLEM, Médico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 05/05/1995 a 04/05/2000, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/05/2019 e término em 30/06/2019, devendo retornar em 01/07/2019.
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Publicado em 03/10/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 780/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor MAURÍCIO COLODRON MASSELI, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia, Indústria e Comércio, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 01/02/2001 a 31/01/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 29/10/2019 e término em 27/11/2019, devendo retornar em 28/11/2019.
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Publicado em 02/10/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 774/2019
Art. 1º - Nomear a Sra. PRISCILA SODRE DA SILVA FLORES, para ocupar o cargo de Assessor de Imprensa da SECOM - Secretaria Municipal de Comunicação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 02/10/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 775/2019
Art. 1º - Nomear a Sra. PAULA APARECIDA FERNANDES, para ocupar o cargo de Assessor Especial da SEMUG - Secretaria Municipal de Governo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 02/10/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 773/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. ADRIELE MOREIRA DE FARIA, para o cargo de BIOLÓGA, por haver vaga, estar aprovada e classificada em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 02/10/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 779/2019
Art. 1º- Autorizar o retorno de Férias Prêmio da Sra. SIMONE APARECIDA NOGUEIRA, matrícula 1436, Cozinheira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, esta concedida por meio da Portaria nº 748/19 de 23/09/2019.
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Publicado em 02/10/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 781/2019
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos do servidor Sr. ANDRÉ SEBASTIÃO DIAS, CPF nº 663.939.576-20, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 29/09/2019, conforme atestado de óbito nº 0530170155 2019 4 00008 288 0000666 19, datado de 02/10/2019.
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Publicado em 02/10/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 772/2019
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. EDNA MARIA LUIZ DE OLIVEIRA, do cargo de Auxiliar de Cozinha, matrícula nº00935, CPF nº 606.881.656-72, lotado na SEMED- Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por idade, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 178508813-8, recebido no DRH em 30/09/2019.
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Publicado em 01/10/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 777/2019
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. MARILEA LAZARA VITORINO FERNANDES, do cargo de Professor, matrícula nº0499, CPF nº 566.355.326-68, lotado na SEMED- Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de serviço de professor, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 1938937241, recebido no DRH em 01/10/2019.
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Publicado em 01/10/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 776/2019
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. FABRICIA HELENA REZECK DE BIASO SILVA CAMPOS, do cargo de Professor, matrícula nº1407, CPF nº 799.811.516-53, lotado na SEMED- Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de serviço de professor, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 179682206-7, recebido no DRH em 01/10/2019.
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Publicado em 01/10/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 778/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretária Municipal de Planejamento, Sra. EDNA MARIA LOPES DIAS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Planejamento.
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Publicado em 01/10/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 752/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Educação, Sra. MARIÂNGELA ALVES DA SILVA para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMED – Secretaria Municipal de Educação.
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Publicado em 27/09/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº770/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Esportes, Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
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Publicado em 27/09/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 771/2019
Art. 1º - Exonerar a Sra. ANDREA APARECIDA PEREIRA, do cargo de Assessor de Relações Públicas da SECOM - Secretaria Municipal de Comunicação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 27/09/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 753/2019
Art. 1º - Exonerar a pedido, a Sra. ELZA MARIA DA COSTA PEREIRA, do cargo de Agente Comunitário de Saúde da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 26/09/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 751/2019
Art. 1º - Exonerar a Sra. ANA PAULA RIBEIRO TOLEDO, lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, matrícula 5059, da função gratificada de Coordenadora de Transportes.
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Publicado em 26/09/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 754/2019
Art. 1º - Nomear a Sra. JULIANA RODRIGUES ROMÃO, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula 5929, para o recebimento da função gratificada de Coordenadora de Transportes.
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Publicado em 26/09/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 755/2019
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos do Processo Seletivo Simplificado 009/2019, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 26/09/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 756/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor PEDRO BENEDICTO DE FARIA, Guarda Patrimonial, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo de 27/04/2014 a 26/04/2019, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 20/08/2019 e término em 18/09/2019, devendo retornar em 19/09/2019.
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Publicado em 26/09/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 769/2019
Art.1º - Conceder à Servidora JULIANA MOTA DE OLIVEIRA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 30/01/2011 a 29/01/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 20/11/2019 e término em 19/12/2019, devendo retornar em 20/12/2019.
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Publicado em 26/09/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 768/2019
Art.1º - Conceder à Servidora SILVIA MARA DOS SANTOS CASSIANO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 28/01/2008 a 27/01/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 18/11/2019 e término em 17/12/2019, devendo retornar em 18/12/2019.
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Publicado em 26/09/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 767/2019
Art.1º - Conceder à Servidora JANAINA FERREIRA DE SOUZA ANTUNES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 31/07/2006 a 30/07/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 18/11/2019 e término em 17/12/2019, devendo retornar em 18/12/2019.
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Publicado em 26/09/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 766/2019
Art.1º - Conceder à Servidora REGILENE CARLA RODRIGUES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 30/01/2011 a 29/01/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 20/11/2019 e término em 19/12/2019, devendo retornar em 20/12/2019.
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Publicado em 26/09/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 763/2019
Art.1º - Conceder à Servidora PATRÍCIA FERRAZ APOLINÁRIO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 09/02/2012 a 08/02/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 18/11/2019 e término em 17/12/2019, devendo retornar em 18/12/2019.
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Publicado em 26/09/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 765/2019
Art.1º - Conceder à Servidora NEUZA RUBIA SERAFIM LÚCIO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 20/04/2010 a 19/04/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 20/11/2019 e término em 19/12/2019, devendo retornar em 20/12/2019.
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Publicado em 26/09/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 764/2019
Art.1º - Conceder à Servidora LUCIANA PAULA COSTA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 31/07/2006 a 30/07/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 20/11/2019 e término em 19/12/2019, devendo retornar em 20/12/2019.
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Publicado em 26/09/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 762/2019
Art.1º - Conceder à Servidora LUCIMARA IZAIAS ALVES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 01/02/1996 a 31/01/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/11/2019 e término em 18/12/2019, devendo retornar em 19/12/2019.
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Publicado em 26/09/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 761/2019
Art.1º - Conceder à Servidora MARIA HELENA VAZ, Cozinheira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 23/07/2011 a 22/07/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 07/10/2019 e término em 05/11/2019, devendo retornar em 06/11/2019.
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Publicado em 26/09/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 760/2019
Art.1º - Conceder à Servidora MAIRA MEIRELES PRADO, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 06/04/2014 a 05/01/2019, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 28/10/2019 e término em 26/12/2019, devendo retornar em 27/12/2019.
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Publicado em 26/09/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 759/2019
Art.1º - Conceder à Servidora ANGELA APARECIDA LEITE, Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 16/02/2005 a 15/02/2010, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 07/01/2019 e término em 05/02/2019, devendo retornar em 06/02/2019.
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Publicado em 26/09/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 757/2019
Art.1º - Conceder à Servidora RUTI MARA DE OLIVEIRA PORTO, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Governo, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 04/06/2012 a 03/06/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 18/09/2019 e término em 16/12/2019, devendo retornar em 17/12/2019.
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Publicado em 26/09/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 758/2019
Art.1º - Conceder à Servidora DEBORA BARSANULFO RIBEIRO, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 01/02/2006 a 31/01/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 21/10/2019 e término em 19/12/2019, devendo retornar em 20/12/2019.
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Publicado em 26/09/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 730/2019
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. OLAVO CANDIDO JUNIOR, do cargo de Diretor do Departamento de Pecuária da SEMAG – Secretaria Municipal de Agricultura, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 24/09/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 733/2019
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
a) Nome: CRISTIANE APARECIDA COSTA
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Publicado em 24/09/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 734/2019
LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO
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Publicado em 24/09/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 735/2019
Art.1º - Conceder à Servidora ANDREIA RIBEIRO DE OLIVEIRA CERQUEIRA, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 18/04/1999 a 17/04/2004, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 27/08/2019 e término em 25/09/2019, devendo retornar em 26/09/2019.
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Publicado em 24/09/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 736/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor JUNIO LEONI DOS SANTOS, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 07/01/2014 a 06/01/2019, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 22/09/2019 e término em 20/12/2019, devendo retornar em 21/12/2019.
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Publicado em 24/09/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 737/2019
Art.1º - Conceder à Servidora LUCIA HELENA FELIPE, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 28/02/2008 a 27/02/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 26/09/2019 e término em 25/10/2019, devendo retornar em 26/10/2019.
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Publicado em 24/09/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 738/2019
Art.1º - Conceder à Servidora RHAISSA PEREIRA TOLEDO FERRAZ DE AZEVEDO, Auxiliar de Biblioteca, lotada na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 02/05/2006 a 01/05/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 07/10/2019 e término em 05/11/2019, devendo retornar em 06/11/2019.
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Publicado em 24/09/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 739/2019
Art.1º - Conceder à Servidora MARIA NILDA DOS SANTOS PINTO, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 27/08/1995 a 26/08/2000, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/09/2019 e término em 01/10/2019, devendo retornar em 02/10/2019.
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Publicado em 24/09/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 740/2019
Art.1º - Conceder à Servidora RITA APARECIDA CASCARDO, Educadora Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 06/02/2012 a 05/02/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/09/2019 e término em 01/10/2019, devendo retornar em 02/10/2019.
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Publicado em 24/09/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 741/2019
Art.1º - Conceder à Servidora LUIZA MARIA LEITE MACHADO ALVES, Especialista em Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 01/08/2014 a 31/07/2019, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 11/09/2019 e término em 10/10/2019, devendo retornar em 11/10/2019.
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Publicado em 24/09/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 742/2019
Art.1º - Conceder à Servidora ANA LÚCIA RIBEIRO CORTEZ ASSIS, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 09/02/2006 a 08/02/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 22/08/2019 e término em 20/09/2019, devendo retornar em 21/09/2019.
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Publicado em 24/09/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 743/2019
Art.1º - Conceder à Servidora ANA LÚCIA RIBEIRO CORTEZ ASSIS, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo de 09/02/2011 a 08/02/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 23/09/2019 e término em 22/10/2019, devendo retornar em 23/10/2019.
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Publicado em 24/09/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 744/2019
Art.1º - Conceder à Servidora ISPANHA PEREIRA VILAS BOAS CHIARADIA, Especialista em Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 01/10/2019 a 30/10/2019, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/10/2019 e término em 30/10/2019, devendo retornar em 31/10/2019.
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Publicado em 24/09/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 745/2019
Art.1º - Conceder à Servidora VANDA CLEONICE SILVA DIAS, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 04/04/2001 a 03/04/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/10/2019 e término em 01/11/2019, devendo retornar em 02/11/2019.
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Publicado em 24/09/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 746/2019
Art.1º - Conceder à Servidora DANIELA FERREIRA DIAS TORRES, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 16/02/2001 a 15/02/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 07/10/2019 e término em 05/11/2019, devendo retornar em 06/11/2019.
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Publicado em 24/09/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 747/2019
Art.1º - Conceder à Servidora EUNICE BRAGA PEREIRA, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 01/02/2006 a 31/01/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 21/10/2019 e término em 19/11/2019, devendo retornar em 20/11/2019.
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Publicado em 24/09/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 748/2019
Art.1º - Conceder à Servidora SIMONE APARECIDA NOGUEIRA, Cozinheira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 07/08/2001 a 06/08/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 21/10/2019 e término em 19/11/2019, devendo retornar em 20/11/2019.
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Publicado em 24/09/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 749/2019
Art.1º - Conceder à Servidora AUREA COSTA GUEDES, Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 03/08/2006 a 02/08/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 22/10/2019 e término em 20/11/2019, devendo retornar em 21/11/2019.
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Publicado em 24/09/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 750/2019
Art.1º - Conceder à Servidora CRISTINA LUIZA DE FREITAS CAMPOS, Professor, lotada
na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio
do período aquisitivo de 03/07/2005 a 02/07/2010, conforme art. 157 da Lei Complementar nº
066/2011, com início em 29/10/2019 e término em 27/11/2019, devendo retornar em 28/11/2019
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Publicado em 24/09/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 726/2019
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO
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Publicado em 23/09/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 731/2019
Art. 1º - Exonerar a pedido, a Sra. MARIA EDILENE PEREIRA PINTO, do cargo de Técnico de Enfermagem da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 23/09/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 732/2019
Art. 1º - Considerando o disposto da Portaria n° 283/2019, com base no Art.218 da Lei Complementar N° 066/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itajubá e considerando o recebimento do Ofício S/N do Presidente da Comissão, Sr. William Fernandes, prorrogar o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão por mais um período de 60 (sessenta) dias.
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Publicado em 23/09/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 728/2019
Art. 1º - Nomear o candidato, Sr. ADENILSON DIAS CAMPOS, para o cargo de TOPOGRÁFO, para exercer função na SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 20/09/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 729/2019
Art. 1º - Exonerar a Sra. LUCIENE ALESSANDRA DA SILVA, lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, matrícula 5259, da função gratificada de Coordenadora de Vigilância Sanitária.
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Publicado em 20/09/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº. 687/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA A UTILIZAÇÃO DE INSTRUMENTO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO
– IMPO PELA GUARDA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ - GMI.
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Publicado em 20/09/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 727/2019
Art. 1º - Habilitar como pensionista do servidor SOSTENEU MURILO PATTO, aposentado falecido, a Sra. ANA IZABEL DOS SANTOS PATTO, CPF 874.535.506-10.
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Publicado em 19/09/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº692/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas administrativas miúdas de pronto pagamento da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 17/09/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº693/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Vigilância em Saúde.
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Publicado em 17/09/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº696/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Educação, Sra. MARIÂNGELA ALVES DA SILVA para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMED – Secretaria Municipal de Educação.
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Publicado em 17/09/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº700/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. RICARDO AUGUSTO CORRÊA FERREIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
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Publicado em 17/09/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 722/2019
Art. 1º - Nomear o candidato, Sr. GUSTAVO LUIZ ALKMIN PAIVA, para o cargo de CIRURGIÃO DENTISTA COM PRÉ-ATUAÇÃO EM CIRURGIA ORAL, para exercer função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 17/09/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 698/2019
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CONFORMIDADE COM TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA, ASSINADO EM 11 DE JUNHO DE 2011 E PUBLICADO NO
D.O.U EM 02/07/2014, À UNIÃO FEDERAL REPRESENTADA PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO, ATRAVES DA SUPERINTENDENCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO/MG.
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Publicado em 17/09/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 698/2019
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CONFORMIDADE COM TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA, ASSINADO EM 11 DE JUNHO DE 2011 E PUBLICADO NO
D.O.U EM 02/07/2014, À UNIÃO FEDERAL REPRESENTADA PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO, ATRAVES DA SUPERINTENDENCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO/MG.
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Publicado em 17/09/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº723/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para a Secretária Municipal de Comunicação Social, Sra. TALITA DE LIMA SILVA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SECOM - Secretaria Municipal de Comunicação Social.
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Publicado em 17/09/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 724/2019
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos da servidora Sra. BENEDITA MARIA DOS SANTOS, CPF nº 487.150.006-30, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 18/12/2018, conforme atestado de óbito nº 042051 01 55 2018 4 00073 063 0013080 26, datado de 18/12/2018, recebido no DRH – Departamento de Recursos Humanos em 05/09/2019.
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Publicado em 17/09/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº725/2019
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de OPERADORES DE MÁQUINAS PESADAS, estes da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, que encontrar-se-ão exercendo suas funções junto ao Município pelo período de 02 (dois) meses.
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Publicado em 16/09/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 713/2019
Art. 2º - Ficam designados os seguintes Servidores da Secretaria Municipal de Saúde relacionada abaixo para compor a Comissão de Farmácia e Terapêutica na qualidade de membros efetivos, sendo que Gabriella Guimarães e Silva exercerá a função de coordenadora e Tácita Pires de Figueiredo exercerá a função de secretária da CFT, sob a presidência do primeiro respectivamente:
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Publicado em 16/09/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº714/2019
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de OPERADORES DE SERVIÇO DE CONSERVA DE ESTRADAS, estes da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, que encontrar-se-ão exercendo suas funções junto ao Município.
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Publicado em 16/09/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº716/2019
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de OPERADORES DE SERVIÇO DE CONSERVA DE ESTRADAS, estes da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, que encontrar-se-ão exercendo suas funções junto ao Município.
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Publicado em 16/09/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº716/2019
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de OPERADORES DE SERVIÇO DE CONSERVA DE ESTRADAS, estes da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, que encontrar-se-ão exercendo suas funções junto ao Município.
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Publicado em 16/09/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº715/2019
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de OPERADORES DE SERVIÇO DE CONSERVA DE ESTRADAS, estes da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, que encontrar-se-ão exercendo suas funções junto ao Município.
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Publicado em 16/09/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº717/2019
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de OPERADORES DE SERVIÇO DE CONSERVA DE ESTRADAS, estes da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, que encontrar-se-ão exercendo suas funções junto ao Município.
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Publicado em 16/09/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº718/2019
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de OPERADORES DE SERVIÇO DE CONSERVA DE ESTRADAS, estes da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, que encontrar-se-ão exercendo suas funções junto ao Município.
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Publicado em 16/09/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº719/2019
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de OPERADOR DE SERVIÇO DE CONSERVA DE ESTRADAS, estes da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, que encontrar-se-ão exercendo suas funções junto ao Município.
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Publicado em 16/09/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 721/2019
Art. 1º - Instaurar a necessária Sindicância Preliminar, para apurar o fato ocorrido no Presídio de Itajubá, por meio do PNAISP - Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional, conforme relatório de ocorrência encaminhado através do memorando nº1351/2019 e Ofício PRITAJ nº 012/GAB/rdp/2019.
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Publicado em 16/09/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 720/2019
Art. 1º- Atendendo ao Decreto 5881 de 25/01/2016, que aprova a Instrução Normativa 005 de 20/01/2016, designar os servidores: MIRNA ESBER, Analista de Sistemas, ANTONIO MARCOS PEREIRA ALMEIDA, Diretor de Gestão e JOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA, Secretário Municipal de Informática, todos efetivos e estáveis, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Processo Administrativo instaurado para apurar fatos do não cumprimento dos prazos de entrega dos equipamentos ofertados por meio do processo licitatório nº093/2019, pregão eletrônico nº053/2019, por parte da empresa WALAS STORE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
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Publicado em 16/09/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 711/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE DE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município.
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Publicado em 13/09/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 710/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município.
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Publicado em 13/09/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 708/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município.
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Publicado em 13/09/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 709/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município.
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Publicado em 13/09/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 707/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município.
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Publicado em 13/09/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 706/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS e ENFERMEIRO, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município.
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Publicado em 13/09/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 703/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município.
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Publicado em 13/09/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 704/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município.
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Publicado em 13/09/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 705/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS e ENFERMEIRO, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município.
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Publicado em 13/09/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 712/2019
Art. 1º - Designar os servidores relacionados abaixo, para comporem sob a presidência da primeira, a Comissão Especial de Revisão Geral do Estatuto, Plano de carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal (PCC).
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Publicado em 13/09/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 697/2019
Art. 1º - Nomear o candidato, Sr. DENIS TAYLOR DE BRITO para o cargo de GUARDA MUNICIPAL, por haver vaga, estar aprovado e classificado em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 11/09/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 695/2019
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. EDITH KLINER DE OLIVEIRA, do cargo de Professor, matrícula nº003045, CPF nº 691.021.126-04, lotado na SEMED- Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de professor, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 191.744.245-6, recebido no DRH em 10/09/2019.
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Publicado em 10/09/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 691/2019
Art. 1º - Exonerar a pedido, a Sra. KELLY CRISTINA CORREA MONTEIRO, do cargo de Assessor de Imprensa da SECOM - Secretaria Municipal de Comunicação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 09/09/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 685/2019
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO
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Publicado em 09/09/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 686/2019
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO
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Publicado em 09/09/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 688/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. BRUNA VILAS BOAS MAUAD, para o cargo de MÉDICO, para exercer suas funções na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vaga e estar aprovada e classificada em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 06/09/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 689/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. LUCIMARA GARCIA, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, para exercer suas funções na SEMDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, por haver vaga e estar aprovada e classificada em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 06/09/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 690/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. PATRICIA REGINA PEREIRA MOUTINHO, para o cargo de FISIOTERAPEUTA DO NASF, para exercer suas funções na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vaga e estar aprovada e classificada em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 06/09/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº657/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Atenção Primária a Saúde.
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Publicado em 06/09/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº663/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 06/09/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº664/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do CAPS AD.
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Publicado em 06/09/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº674/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Obras, Sr. ANTONIO ALBERTO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
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Publicado em 06/09/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº680/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Comunicação Social, Sr. FRANCISCO TOMAZOLI DA FONSECA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SECOM - Secretaria Municipal de Comunicação Social.
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Publicado em 06/09/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº681/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 06/09/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 668/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Sr. ROBSON VAZ DE LIMA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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Publicado em 06/09/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 684/2019
Art. 1º - Fica o Sr. JOÃO FRANCISCO TAVARES, Conselheiro Tutelar, afastado por mais 60 (sessenta) dias até que se realize a apuração dos fatos ocorridos.
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Publicado em 05/09/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 679/2019
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. LUCIENE APARECIDA DOS SANTOS, do cargo de Professor, matrícula nº00517, CPF nº 671.030.736-00, lotado na SEMED- Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de professor, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 179514488-0, recebido no DRH em 02/09/2019.
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Publicado em 03/09/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 678/2019
Art.1º - Com base nos Artigos 18, 19 e 78 da Lei 13.317/99 – Código de Saúde do Estado de Minas Gerais, exonerar do título de AUTORIDADE SANITÁRIA, a Sra. SHEILA MARIA NOGUEIRA, Matrícula nº5056, de acordo com Memorando nº1261/2019 datado de 28/08/2019 assinado pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. Nilo César do Vale Baracho.
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Publicado em 03/09/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 682/2019
Art. 1º - Nomear a servidora Sra. ROMILDA DE LOURDES SILVA, matrícula 0424, para ocupar o cargo de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Sebastião Carlos de Oliveira, a partir de 01 de junho de 2019.
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Publicado em 03/09/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 683/2019
Art. 1º - Considerando o disposto da Portaria n° 491/2019, com base no Art.218 da Lei Complementar N° 066/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itajubá e considerando o recebimento do Ofício nº014/2019, prorrogar o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão por mais um período de 60 (sessenta) dias.
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Publicado em 03/09/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 677/2019
Art.1º - Conceder à Servidora NEUZA MARIZA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo de 02/04/2007 a 01/04/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 15/05/2019 e término em 13/06/2019, devendo retornar em 14/06/2019.
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Publicado em 02/09/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 676/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. LYS MACIEL DA COSTA, para o cargo de MÉDICO de ESF, para exercer suas funções na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vaga e estar aprovada e classificada em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 28/08/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 673/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. PATRICIA PEREIRA FREITAS MAIA, para o cargo de PROFESSOR, por haver vaga, estar aprovada e classificada em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 26/08/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 672/2019
Art.1º - Conceder à Servidora FABIANA TÓTORA CORTEZ MORAES, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo de 01/02/2011 a 31/01/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/09/2019 e término em 01/10/2019, devendo retornar em 02/10/2019.
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Publicado em 23/08/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 671/2019
Art.1º - Conceder à Servidora LUZIA APARECIDA GONÇALVES, Auxiliar de Cozinha, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 18/04/2006 a 17/04/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/09/2019 e término em 01/10/2019, devendo retornar em 02/10/2019.
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Publicado em 23/08/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 670/2019
Art.1º - Conceder à Servidora LUZIA MARIA LEITE MACHADO ALVES, Especialista em Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 01/08/2014 a 31/07/2019, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 12/08/2019 e término em 10/09/2019, devendo retornar em 11/09/2019.
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Publicado em 23/08/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N.º 669/2019
Art. 1º- Conceder a pedido, licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um período de 18 (dezoito) dias, a contar de 17/09/2019, com retorno em 04/10/2019, para a Sra. ISABELA MONT’ALVÃO SEIXAS DE SIQUEIRA, portadora do CPF nº 089.807.916-07, Assessor Jurídico, Nível 3, padrão A, lotado na Procuradoria Geral do Município.
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Publicado em 23/08/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº660/2019
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor JÚLIO CÉSAR SILVA, Motorista, por possível descumprimento ao Artigo 186, Incisos I,II,III,VIII,IX,X e ao Artigo 187, Inciso I, XIII, XIX, XXIII.
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Publicado em 20/08/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 665/2019
Art. 1º - Rescindir o contrato da Sra. LUCIANA TEJO SANTOS, do cargo de Assistente Social, Matrícula nº7353, da SEMDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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Publicado em 20/08/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 666/2019
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor KLEVERSON HALLYDAY SOARES, Guarda Patrimonial, por possível descumprimento ao Artigo 186, Inciso X.
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Publicado em 20/08/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 667/2019
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. BENEDITA INACIA DE SIQUEIRA SILVA, do cargo de Professora, matrícula nº00832, CPF nº 668.423.106-44, lotado na SEMED- Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de serviço, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 1890619008, recebido no DRH em 12/08/2019.
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Publicado em 20/08/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 662/2019
Art. 1º - Nomear o candidato, Sr. EDILBERTO FRANCISCO CUSTÓDIO SILVA, para o cargo de GUARDA MUNICIPAL, por haver vaga, estar aprovado e classificado em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 19/08/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 661/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor VALDAIR FORTUNATO DE PAULA, Guarda Patrimonial, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 10/05/2010 a 09/05/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/08/2019 e término em 17/09/2019, devendo retornar em 18/09/2019.
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Publicado em 19/08/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 659/2019
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. SANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA, do cargo de Professora, matrícula nº00458, CPF nº 739.257.726-34, lotada na SEMED- Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 1840368001, recebido no DRH em 14/08/2019.
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Publicado em 14/08/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 641/2019
Art.1º - Conceder à Servidora JUSSARA LAMOUNIER GONÇALVES DUARTE, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 03/06/2013 a 02/06/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 05/08/2019 e término em 03/09/2019, devendo retornar em 04/09/2019.
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Publicado em 13/08/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 642/2019
Art.1º - Conceder à Servidora DUCILENE COELHO CAMARGO, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 16/04/2006 a 15/04/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 05/08/2019 e término em 03/09/2019, devendo retornar em 04/09/2019.
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Publicado em 13/08/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 643/2019
Art.1º - Conceder à Servidora OLIVIA FRANCISCO GOMES FARIA, Especialista em Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 13/10/2004 a 12/10/2009, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/09/2019 e término em 01/10/2019, devendo retornar em 02/10/2019.
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Publicado em 13/08/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 644/2019
Art.1º - Conceder à Servidora FABRÍCIA HELENA REZECK DE BIASO SILVA CAMPOS, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 01/11/2013 a 31/10/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/09/2019 e término em 01/10/2019, devendo retornar em 02/10/2019.
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Publicado em 13/08/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 645/2019
Art.1º - Conceder à Servidora LILIANI ROSÂNGELA MACIEL, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 16/08/2012 a 15/08/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/09/2019 e término em 01/10/2019, devendo retornar em 02/10/2019.
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Publicado em 13/08/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 646/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor SEBASTIÃO MÁRCIO BATISTA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 21/03/1995 a 20/03/2000, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/09/2019 e término em 01/10/2019, devendo retornar em 02/10/2019.
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Publicado em 13/08/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 647/2019
Art.1º - Conceder à Servidora SUELY MARIA DA SILVA LÚCIO, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 20/04/2001 a 19/04/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 09/09/2019 e término em 08/10/2019, devendo retornar em 09/10/2019.
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Publicado em 13/08/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 647/2019
Art.1º - Conceder à Servidora SUELY MARIA DA SILVA LÚCIO, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 20/04/2001 a 19/04/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 09/09/2019 e término em 08/10/2019, devendo retornar em 09/10/2019.
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Publicado em 13/08/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 648/2019
Art.1º - Conceder à Servidora PATRICIA CARLA DE SOUZA, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 01/02/2006 a 31/01/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/09/2019 e término em 01/10/2019, devendo retornar em 02/10/2019.
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Publicado em 13/08/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 649/2019
LICENÇA E PRORROGAÇÃO
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Publicado em 13/08/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 650/2019
Art.1º - Conceder à Servidora MARIA NEWMAN GALVÃO ALVES, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 01/02/2006 a 31/01/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 09/09/2019 e término em 08/10/2019, devendo retornar em 09/10/2019.
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Publicado em 13/08/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 651/2019
Art.1º - Conceder à Servidora CRISTIANE DEBORA MOTA, Cozinheiro, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 10/12/2007 a 09/12/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 11/09/2019 e término em 10/10/2019, devendo retornar em 11/10/2019.
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Publicado em 13/08/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 652/2019
Art.1º - Conceder à Servidora CRISTIANE DEBORA MOTA, Cozinheiro, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 10/12/2012 a 09/12/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 11/10/2019 e término em 09/12/2019, devendo retornar em 10/12/2019.
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Publicado em 13/08/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 640/2019
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. ROMERO MESQUISTA BARBOSA, do cargo de Enfermeiro de PSF da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 13/08/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 655/2019
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. BENEDITA INACIA DE SIQUEIRA SILVA, do cargo de Professora, matrícula nº00832, CPF nº 668.423.106-44, lotado na SEMED- Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de serviço, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 1890619008, recebido no DRH em 12/08/2019.
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Publicado em 13/08/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 656/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor LEONARDO PIZZO DA SILVA OLIVEIRA, Técnico em Agropecuária, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 09/07/2014 a 08/07/2019, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/08/2019 e término em 17/09/2019, devendo retornar em 18/09/2019.
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Publicado em 13/08/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 653/2019
Art. 1º - Nomear o candidato, Sr. ADENISIO JOSE DE TOLEDO, para o cargo de OPERADOR DE SERVIÇO DE CONSERVA DE ESTRADAS, para exercer suas funções na SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 13/08/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 633/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Administração, Sr. ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMAD – Secretaria Municipal de Administração.
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Publicado em 12/08/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 634/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de ENFERMEIRO, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município.
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Publicado em 12/08/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 626/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município.
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Publicado em 12/08/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 627/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município.
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Publicado em 12/08/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 634/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de ENFERMEIRO, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município.
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Publicado em 12/08/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 629/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de ENFERMEIRO, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município.
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Publicado em 12/08/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 630/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município.
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Publicado em 12/08/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 635/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. ANDREIA DOS SANTOS, para o cargo de
COZINHEIRO, para exercer suas funções na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, por haver vaga e
estar aprovada e classificada em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
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Publicado em 12/08/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 636/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. ALINE MARINHO DA COSTA, para o cargo de EDUCADOR INFANTIL, por haver vaga, estar aprovada e classificada em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 12/08/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 637/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Sr. MASSOUD NASSAR NETO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
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Publicado em 12/08/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº621/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 12/08/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 638/2019
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos do Processo Seletivo Simplificado 008/2019, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 12/08/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 605/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretária Municipal de Planejamento, Sra. EDNA MARIA LOPES DIAS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Planejamento.
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Publicado em 12/08/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 639/2019
Art.1º - Conceder à Servidora ADRIANA ROSA DOS REIS, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 24/10/2011 a 23/10/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 21/08/2019 e término em 19/09/2019, devendo retornar em 20/09/2019. Revoga nº614/2019.
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Publicado em 12/08/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 606/2019
Art.1º - Nomear o Sr. LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS CÔRREA, para ocupar o Cargo de Diretor do Departamento de Serviços Rurais da SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, em conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 09/08/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 607/2019
LICENÇA E PRORROGAÇÃO
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Publicado em 09/08/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº600/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Vigilância em Saúde.
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Publicado em 09/08/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº604/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas emergenciais dos Conselheiros.
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Publicado em 09/08/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 608/2019
Art. 1º - Em cumprimento a Instrução Normativa nº. 09/2003 do Tribunal de Contas do Estado e Minas Gerais, ficam definidas as responsabilidades pela Elaboração de Projetos, Planilhas, Especificações Técnicas, Fiscalização, Medição para Pagamentos e Recebimento de Obras e Serviços de Engenharia, com a emissão de Laudos e Termos Conclusivos conforme a seguir determinado(Revoga nº287/2019).
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Publicado em 09/08/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 609/2019
Art.1º - Conceder à Servidora NATHALY OTTOBONI, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 09/04/2003 a 08/04/2008, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/08/2019 e término em 17/09/2019, devendo retornar em 18/09/2019.
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Publicado em 09/08/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 610/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor VALDAIR FORTUNATO DE PAULA, Guarda Patrimonial, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 10/05/2010 a 09/05/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/07/2019 e término em 17/08/2019, devendo retornar em 18/08/2019.
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Publicado em 09/08/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 611/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor ETORE MARQUES MACEDO, Guarda Patrimonial, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 21/02/2014 a 20/02/2019, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 31/08/2019 e término em 29/09/2019, devendo retornar em 30/09/2019.
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Publicado em 09/08/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 612/2019
Art.1º - Conceder à Servidora MARIA HELENA VAZ, Cozinheira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 23/07/2011 a 22/07/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 06/08/2019 e término em 04/10/2019, devendo retornar em 05/10/2019.
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Publicado em 09/08/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 613/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor GABRIEL TEXEIRA CAMPOS, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 01/03/2010 a 28/02/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 25/07/2019 e término em 23/08/2019, devendo retornar em 24/08/2019.
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Publicado em 09/08/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 614/2019
Art.1º - Conceder à Servidora ADRIANA ROSA DOS REIS, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 24/10/2011 a 23/10/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/08/2019 e término em 17/09/2019, devendo retornar em 18/09/2019.
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Publicado em 09/08/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 615/2019
Art.1º - Conceder à Servidora DANIELLE ALVES FERREIRA, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 16/01/2014 a 15/01/2019, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/09/2019 e término em 01/10/2019, devendo retornar em 02/10/2019.
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Publicado em 09/08/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 616/2019
Art.1º - Conceder à Servidora ANGELA MARIA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 04/11/1999 a 03/11/2004, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 09/09/2019 e término em 08/10/2019, devendo retornar em 09/10/2019.
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Publicado em 09/08/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 617/2019
Art.1º - Conceder à Servidora MARIA TEREZA BRANCO RODRIGUES, Especialista em Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo de 18/08/2014 a 17/08/2019, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/08/2019 e término em 17/09/2019, devendo retornar em 18/09/2019.
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Publicado em 09/08/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 618/2019
Art.1º - Conceder à Servidora LIAMARA RIBEIRO LOURENÇO MARQUES, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 01/02/2001 a 31/01/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 29/07/2019 e término em 27/08/2019, devendo retornar em 28/08/2019.
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Publicado em 09/08/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 619/2019
Art.1º - Conceder à Servidora LUCIANA AMANDA FARIA DA CRUZ, Assistente de Creche, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 05/11/2011 a 04/11/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 29/07/2019 e término em 27/08/2019, devendo retornar em 28/08/2019.
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Publicado em 09/08/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº623/2019
Art. 1º - Fica autorizada a Enfermeira, Sra. MELÂNIA MARIA SILVA MIGUEL, matrícula 2401, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a conduzir veículos da SEMSA.
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Publicado em 09/08/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº624/2019
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de OPERADORES DE CONSERVA DE ESTRADAS, estes da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, que encontrar-se-ão exercendo suas funções junto ao Município.
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Publicado em 09/08/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº625/2019
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de OPERADORES DE MÁQUINAS PESADAS, estes da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, que encontrar-se-ão exercendo suas funções junto ao Município.
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Publicado em 09/08/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº632/2019
Art. 1º – Fica prorrogado os contratos de ASSISTENTE SOCIAL, este da SEMDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que encontrar-se-á exercendo suas funções junto ao Município.
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Publicado em 09/08/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 353/2019
CONSIDERANDO, a necessidade de padronização dos documentos oficiais pertinentes a Prefeitura Municipal de Itajubá, esta portaria dispõe sobre a utilização de cabeçalho e rodapé com timbre dos 200 anos em memorandos, ofícios, portarias, decretos e demais textos oficiais da Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 06/08/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 622/2019
Art. 1º - Nomear os servidores relacionados a seguir, para sob a presidência do primeiro, a constituírem a Comissão de Cadastro Escolar 2019/2020 - Revoga nº492/2019
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Publicado em 06/08/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 602/2019
Art. 1º - Com base nos Artigos 18, 19 e 78 da Lei 13.317/99 - Código de Saúde do Estado de Minas Gerais, nomear a Sra. ANA ELISA CHIARADIA PELEGRINO, matrícula nº 5069, lotada na Secretaria Municipal de Saúde como AUTORIDADE SANITÁRIA, autorizando-a a realizar ações de fiscalização sanitária no Município de Itajubá a partir da data de 30 de julho de 2019.
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Publicado em 31/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº603/2019
Art. 1º - Fica autorizada a Farmacêutica, Sra. GISELE RIBEIRO DE GUSMÃO BARROSO, matrícula 7106, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a conduzir veículos da SEMSA/SUS.
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Publicado em 31/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº601/2019
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor LOURIVAL HENRIQUE NOGUEIRA PIVATO, Motorista, por possível descumprimento ao Artigo 186, Incisos I,II,III,VIII,IX,X e ao Artigo 187, Inciso I, XIII, XIX, XXIII.
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Publicado em 31/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 597/2019
Art. 1º - Exonerar a pedido, a Sra. ANA CRISTINA AYRES MOTTA, do cargo de Diretora do Departamento de Educação Infantil da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 29/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N.º 598/2019
Art. 1º- Conceder a pedido, licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano, a contar de 30/07/2019, com retorno em 28/07/2020, para a servidora ANA CRISTINA AYRES MOTTA, portador do CPF nº 008.562.106-41, Professor, Nível 1, padrão D, lotado na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
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Publicado em 29/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 596/2019
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. CONRADO ANDRADE FERREIRA DE CARVALHO, do cargo de Agente Administrativo da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 26/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 595/2019
Art. 1º – Designar os servidores: ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA, Secretário Municipal de Administração; ADILSON MARTINS, Diretor do Departamento de Recursos Humanos; JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Agente Administrativo; CAROLINA MÁRCIA DE PAIVA, Agente Administrativo; VIVIANE CRISTINE RIBEIRO DUARTE MOTA, Enfermeiro PSF; para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado correspondente ao Edital nº008/2019.
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Publicado em 25/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº509/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Educação, Sra. MARIÂNGELA ALVES DA SILVA para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMED – Secretaria Municipal de Educação
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Publicado em 24/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº510/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Finanças, Sr. JULIANO GALDINO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Finanças.
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Publicado em 24/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº508/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Informática, Sr. JOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMIN – Secretaria Municipal de Informática.
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Publicado em 24/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 512/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Sr. MASSOUD NASSAR NETO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
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Publicado em 24/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº558/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Procurador Geral do Município, Sr. PETER LUIZ PEREIRA RENNÓ, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Procuradoria Jurídica.
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Publicado em 24/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº561/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 24/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 575/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Sr. ROBSON VAZ DE LIMA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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Publicado em 24/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº579/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio, Sr. JOSÉ FERNANDO GRASSI BISSACOT, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio.
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Publicado em 24/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº581/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Obras, Sr. ANTONIO ALBERTO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
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Publicado em 24/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº591/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Esportes, Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
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Publicado em 24/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº594/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 24/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 592/2019
Art. 1º - Exonerar a pedido, a Sra. ISABELA MARA CAMPOS, do cargo de Médico da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 23/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 593/2019
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº11481/2019 data de 18/07/2019, prorrogar a licença paternidade do servidor, Sr. LUIZ FELIPE DE BRITO, matrícula 7337, cargo de Guarda Municipal, lotado na SEMDS – Secretaria Municipal de Defesa Social pelo período de 15 (quinze) dias, de acordo com o Artigo 5º da Lei nº3274/2018.
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Publicado em 23/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 578/2019
Art.1º - Conceder à Servidora AGUEDA MACEDO FERNANDES, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 5º Quinquênio do período aquisitivo de 02/12/2013 a 01/12/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 15/07/2019 e término em 13/08/2019, devendo retornar em 14/08/2019.
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Publicado em 19/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 583/2019
Art.1º - Conceder à Servidora NAZARET BRANDANI PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 03/11/1999 a 02/11/2004, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 25/07/2019 e término em 23/08/2019, devendo retornar em 24/08/2019.
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Publicado em 19/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 584/2019
Art.1º - Conceder à Servidora LUCIANA GUEDES DE SOUZA TEODORO, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 31/03/1997 a 30/03/2002, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/09/2019 e término em 01/10/2019, devendo retornar em 02/10/2019.
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Publicado em 19/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 585/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor PERICLES SILVESTRE ALVES, Guarda Patrimonial, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 27/04/2004 a 26/04/2009, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 28/07/2019 e término em 25/10/2019, devendo retornar em 26/10/2019.
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Publicado em 19/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 588/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor WILSON ELIAS MOHALLEM, Médico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 05/05/1995 a 04/05/2000, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 31/07/2019 e término em 29/08/2019, devendo retornar em 30/08/2019.
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Publicado em 19/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 590/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor APARECIDO IVAIR RAYMUNDO, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 21/03/2006 a 20/03/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/09/2019 e término em 01/10/2019, devendo retornar em 02/10/2019.
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Publicado em 19/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 582/2019
Art.1º - Conceder à Servidora MARIA DO CARMO SANTOS FERREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 02/05/2006 a 01/05/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 05/08/2019 e término em 03/09/2019, devendo retornar em 04/09/2019.
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Publicado em 19/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 577/2019
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. EDNA MARIA TOBIAS DE ALMEIDA, do cargo de Auxiliar de Cozinha, matrícula nº0934, CPF nº 738.910.536-49, lotada na SEMED- Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por idade, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 187.516.879-3, recebido no DRH em 16/07/2019.
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Publicado em 17/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 580/2019
Art. 1º - Nomear o Sr. RODRIGO MENDES GORGULHO, Matrícula nº6676 para ocupar, INTERINAMENTE, o cargo de Procurador Geral do Município, de recrutamento amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Art. 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II, por motivo de afastamento do titular para tratar de assuntos pessoais.
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Publicado em 17/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº573/2019
Art. 1º - Fica autorizado o Diretor do Departamento de Transportes, Sr. ROSSINI DUARTE AFONSO, matrícula 7785, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, a conduzir veículos da SEMOB.
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Publicado em 16/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 574/2019
Art. 1º - Considerando o disposto da Portaria n° 283/2019, com base no Art.218 da Lei Complementar N° 066/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itajubá, solicita a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão por mais um período de 60 (sessenta) dias.
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Publicado em 16/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 576/2019
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. ELIZEU FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA, do cargo de Técnico de Enfermagem da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 16/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 363/2019
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. GUSTAVO COSTA MENDES, do cargo de Diretor de Transporte da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 15/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 567/2019
Art. 1º - Nomear a Sra. ANA HELOISA CESARINO PEREIRA, Matrícula nº6871 para ocupar, INTERINAMENTE, o cargo de Secretária Municipal de Finanças, de recrutamento amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Art. 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II, por motivo de férias do titular.
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Publicado em 15/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 570/2019
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO
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Publicado em 15/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 571/2019
Art. 1º - Nomear a Sra. JOSELHA RAIMUNDA LOPES, para ocupar o cargo de Diretor do Departamento de Suporte e Manutenção da SEMIN - Secretaria Municipal de Informática, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 15/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 572/2019
Art. 1º - Nomear o Sr. FRANCISCO TOMAZOLI DA FONSECA, Matrícula nº7121 para ocupar, INTERINAMENTE, o cargo de Controlador Geral do Município, de recrutamento amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Art. 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 15/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 549/2019
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS CÔRREA, do cargo de Diretor do Departamento de Serviços Rurais da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 12/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 550/2019
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO
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Publicado em 12/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 551/2019
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO
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Publicado em 12/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 564/2019
Art. 1º - Rescindir o contrato da servidora, Sra. BENEDITA MARCELA DA SILVA GOMES, do cargo de OPERADOR DE CONSERVA DE ESTRADAS, lotada na SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços.
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Publicado em 12/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 563/2019
Art. 1º - Rescindir o contrato da servidora, Sra. WANESSA SILVA PRADO DE OLIVEIRA, do cargo de OPERADOR DE CONSERVA DE ESTRADAS, lotada na SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços.
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Publicado em 12/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº565/2019
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra a servidora HELENICE CRISTINA MARQUES, Enfermeira, por possível descumprimento ao Artigo 186, Incisos I,III,IX e XI e ao Artigo 187, Inciso XVIII.
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Publicado em 12/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº566/2019
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor JOSÉ RAIMUNDO DIVINO, Agente de Manutenção e Reparos, por possível descumprimento ao Artigo 186, Incisos III e ao Artigo 187, Inciso XXI.
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Publicado em 12/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 568/2019
Art.1º - Conceder à Servidora MARIA MÁRCIA MORAIS DA COSTA, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 31/07/2006 a 30/07/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 29/07/2019 e término em 27/08/2019, devendo retornar em 28/08/2019. Esta Portaria revoga a de nº554/2019.
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Publicado em 12/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 569/2019
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO
REVOGA PORTARIA Nº550/2019
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Publicado em 12/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 562/2019
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor Sr. MARCIO FERNANDO SANTOS, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº2862, CPF nº 342.303.946-91, lotado na SEMEL- Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 1920005657, recebido no DRH em 11/07/2019.
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Publicado em 11/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 547/2019
Art.1º - Nomear o Sr. ROSSINI DUARTE AFONSO, para ocupar o Cargo de Diretor do Departamento de Transportes da SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 10/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 543/2019
Art. 1º - Fica o Sr. JOÃO FRANCISCO TAVARES, Conselheiro Tutelar, afastado pelo período de 30 (trinta) dias, sem prejuízo de sua respectiva remuneração para que se realize a apuração dos fatos ocorridos.
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Publicado em 10/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 548/2019
Art. 1º - Nomear o candidato, Sr. PAULO VINICIUS CAMPOS RIBEIRO, para o cargo de MÉDICO, para exercer função no PNAISP – Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 10/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº552/2019
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzirem os veículos pertencentes à SEMAD – Secretaria Municipal de Administração:
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Publicado em 10/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 546/2019
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. ALBERTO CARLOS DA SILVA, do cargo de Controlador Geral do Município da CGM – Controladoria Geral do Município, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 10/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 553/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor ALEXSANDER CARLOS VIEIRA, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo de 01/01/2013 a 31/12/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 05/08/2019 e término em 03/09/2019, devendo retornar em 04/09/2019.
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Publicado em 10/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 554/2019
Art.1º - Conceder à Servidora MARIA MÁRCIA MORAIS DA COSTA, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 31/07/2006 a 30/07/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/08/2019 e término em 30/08/2019, devendo retornar em 31/08/2019.
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Publicado em 10/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 555/2019
Art.1º - Conceder à Servidora MARIZA RAIMUNDA RIBEIRO DE CARVALHO, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 02/04/2002 a 01/04/2007, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 29/07/2019 e término em 27/08/2019, devendo retornar em 28/08/2019.
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Publicado em 10/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 556/2019
Art.1º - Conceder à Servidora MOIRA CIBELE DUODÉCIMUS DE FARIA RIBEIRO, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 01/02/2001 a 31/01/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 29/07/2019 e término em 27/08/2019, devendo retornar em 28/08/2019.
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Publicado em 10/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 557/2019
Art.1º - Conceder à Servidora CLARICE BENEDITA SILVA DE OLIVEIRA, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 09/10/2007 a 08/10/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 29/07/2019 e término em 27/08/2019, devendo retornar em 28/08/2019.
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Publicado em 10/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 559/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. APARECIDA LUCIA ESTELA, para o cargo de COZINHEIRA, por haver vaga, estar aprovada e classificada em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 10/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 560/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. DEBORA GOMES DIAS, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, por haver vaga, estar aprovada e classificada em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 10/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 544/2019
Art. 1º - Exonerar, o Sr. SEBASTIAO ABRANCHES JUNIOR, do cargo de Diretor do Departamento de Planejamento Urbano da SEMUP – Secretaria Municipal de Planejamento, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 05/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 537/2019
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
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Publicado em 05/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 538/2019
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
a) Nome: IVANETI MIONE RIBEIRO
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Publicado em 05/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 539/2019
Art.1º - Conceder à Servidora LUCIANA AMANDA FARIA DA CRUZ, Assistente de Creche, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 05/11/2011 a 04/11/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 27/06/2019 e término em 26/07/2019, devendo retornar em 27/07/2019.
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Publicado em 05/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 540/2019
Art.1º - Conceder à Servidora MARLI FERREIRA ZAMBRONI DE SOUZA, Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 5º Quinquênio do período aquisitivo de 27/01/2014 a 26/01/2019, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 29/07/2019 e término em 27/08/2019, devendo retornar em 28/08/2019.
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Publicado em 05/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 541/2019
Art.1º - Conceder à Servidora VERÔNICA BASILIA GONÇALVES, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 03/01/2011 a 02/01/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 29/07/2019 e término em 27/08/2019, devendo retornar em 28/08/2019.
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Publicado em 05/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 542/2019
Art.1º - Conceder à Servidora SILVANA DOS SANTOS, Guarda Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Defesa Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 14/10/2013 a 13/10/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 05/08/2019 e término em 03/09/2019, devendo retornar em 04/09/2019.
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Publicado em 05/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 521/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE COMUNITÁRIO, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 10/07/2020.
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Publicado em 04/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 514/2019
Art. 1º - Nomear o Sr. LUIZ FERNANDES GONZAGA, Matrícula nº6444 para ocupar, INTERINAMENTE, o cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, de recrutamento amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Art. 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II, por motivo de férias do titular.
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Publicado em 04/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº515/2019
Art. 1º - Fica autorizado o Auxiliar de Serviços Gerais, Sr. MARCOS ANTONIO NOGUEIRA, matrícula 4835, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a conduzir veículos da SEMSA/SUS.
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Publicado em 04/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 533/2019
Art. 1º- Designar os servidores: CÉSAR AUGUSTO DE ALMEIDA VALLIN, Diretor do Departamento de Administrativo; LEIR FERREIRA DA SILVA, Assistente Social Saúde Mental; DIEGO FERNANDO PAIVA VITORINO, Enfermeiro do CAPS AD; para comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação, órgão colegiado destinado a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil mediante termo de colaboração ou termo de fomento, em cumprimento com as obrigações da Lei 13019/2014 (alterada pela Lei nº 13204/2015), cujas atribuições serão voltadas para o aprimoramento dos procedimentos, da padronização de objetos, custos e indicadores, unificação dos entendimentos, priorização do controle de resultados e avaliação e homologação dos relatórios técnicos de monitoramento.
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Publicado em 04/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº532/2019
Art. 1º - Fica autorizado o Diretor do Departamento de Esporte de Competição Intermunicipal, Sr. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, matrícula 7758, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a conduzir veículos da SEMEL.
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Publicado em 04/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 516/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE COMUNITÁRIO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 19/07/2020.
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Publicado em 04/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 517/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE COMUNITÁRIO E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 24/07/2020.
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Publicado em 04/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 518/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de TECNICO DE ENFERMAGEM, CIRURGIÃO DENTISTA, estes do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 03/07/2020.
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Publicado em 04/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 519/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE COMUNITÁRIO, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 31/07/2020.
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Publicado em 04/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 520/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE COMUNITÁRIO, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 01/07/2020.
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Publicado em 04/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 536/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 14/07/2020.
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Publicado em 04/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 523/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de TECNICO DE ENFERMAGEM, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 13/07/2020.
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Publicado em 04/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 522/2019
Art. 1º - Rescindir o contrato do servidor, Sr. JOÃO BATISTA RODRIGUES, do cargo de CIRURGIÃO DENTISTA - ENDODONTIA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 04/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 525/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE COMUNITÁRIO, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 06/07/2020.
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Publicado em 04/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 524/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 22/07/2020.
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Publicado em 04/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 526/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 21/07/2020.
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Publicado em 04/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 527/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE COMUNITÁRIO, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 17/07/2020.
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Publicado em 04/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 528/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 08/07/2020.
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Publicado em 04/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 529/2019
Art. 1º - Rescindir o contrato da servidora, Sra. PATRICIA MARIA DO NASCIMENTO, do cargo de CIRURGIÃO DENTISTA - PERIODONTIA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 04/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 530/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE COMUNITÁRIO, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 23/07/2020.
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Publicado em 04/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 531/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 02/07/2020.
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Publicado em 04/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 535/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 30/07/2020.
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Publicado em 04/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 534/2019
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos do servidor Sr. JOSÉ DUARTE, CPF nº 058.784.206-78, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 29/06/2019, conforme atestado de óbito nº 0353370155 2019 4 00034 588 0019714 10, datado de 29/06/2019.
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Publicado em 03/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 534/2019
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos do servidor Sr. JOSÉ DUARTE, CPF nº 058.784.206-78, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 29/06/2019, conforme atestado de óbito nº 0353370155 2019 4 00034 588 0019714 10, datado de 29/06/2019.
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Publicado em 03/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 491/2019
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor JOÃO FRANCISCO TAVARES, Conselheiro Tutelar, por possível descumprimento ao Artigo 186, Inciso I, II, III e IX e Artigo 187, Inciso IV e XXI.
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Publicado em 01/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 493/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor VALDAIR FORTUNATO DE PAULA, Guarda Patrimonial, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 10/05/2010 a 09/05/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/06/2019 e término em 18/07/2019, devendo retornar em 19/07/2019.
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Publicado em 01/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 494/2019
Art.1º - Conceder à Servidora CLEIDI APARECIDA DE OLIVEIRA ADAO SILVA, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 26/06/2005 a 25/06/2010, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 16/07/2019 e término em 14/08/2019, devendo retornar em 15/08/2019.
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Publicado em 01/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 495/2019
Art.1º - Conceder à Servidora AGUEDA MACEDO FERNANDES, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 5º Quinquênio do período aquisitivo de 02/12/2013 a 01/12/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 14/06/2019 e término em 13/07/2019, devendo retornar em 14/07/2019.
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Publicado em 01/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 496/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor MARCELO AUGUSTO RODRIGUES, Guarda Patrimonial, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 15/04/2004 a 14/04/2009, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 30/06/2019 e término em 28/08/2019, devendo retornar em 29/08/2019.
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Publicado em 01/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 497/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor MARCELO AUGUSTO RODRIGUES, Guarda Patrimonial, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 15/04/2009 a 14/04/2014, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 29/08/2019 e término em 27/09/2019, devendo retornar em 28/09/2019.
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Publicado em 01/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 498/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor DOUGLAS WILLIAN CARDOSO SOUZA, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Governo, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo de 03/11/2008 a 02/11/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/07/2019 e término em 29/08/2019, devendo retornar em 30/08/2019.
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Publicado em 01/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 499/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor DOUGLAS WILLIAN CARDOSO SOUZA, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Governo, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao 5º Quinquênio do período aquisitivo de 03/11/2013 a 02/11/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 30/08/2019 e término em 27/11/2019, devendo retornar em 28/11/2019.
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Publicado em 01/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 500/2019
Art.1º - Conceder à Servidora LIAMARA RIBEIRO LOURENÇO MARQUES, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 01/02/2001 a 31/01/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 13/06/2019 e término em 12/07/2019, devendo retornar em 13/07/2019.
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Publicado em 01/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 501/2019
Art.1º - Conceder à Servidora VIVIANE TEIXEIRA GOMES, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 01/07/2011 a 30/06/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 13/06/2019 e término em 12/07/2019, devendo retornar em 13/07/2019.
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Publicado em 01/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 503/2019
Art.1º - Conceder à Servidora ANA MARIA DE OLIVEIRA, Cozinheira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 5º Quinquênio do período aquisitivo de 01/04/2011 a 01/04/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/07/2019 e término em 30/07/2019, devendo retornar em 31/07/2019.
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Publicado em 01/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 504/2019
Art.1º - Conceder à Servidora DEBORA CRISTINA MATOS, Fonoaudióloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 24/04/2010 a 23/04/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 04/07/2019 e término em 02/08/2019, devendo retornar em 03/08/2019.
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Publicado em 01/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 505/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. THAIS SIMÕES MACIEL LIMA, para o cargo de PSICÓLOGA, para exercer cargo no PNAISP – Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 01/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 506/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. ANNE CALHEIROS DE REZENDE, para o cargo de PSICÓLOGA, para exercer cargo no PNAISP – Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 01/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 507/2019
Art. 1º - Nomear o candidato, Sr. ROQUE JOSE DE TOLEDO, para o cargo de OPERADOR DE SERVIÇO DE CONSERVA DE ESTRADAS, para exercer suas funções na SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 01/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº486/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 1.350,00 (hum mil e trezentos e cinquenta reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas de alimentação de 10 (dez) delegados de saúde que irão participar da 9ª Conferência Estadual de Saúde que será realizada em Belo Horizonte nos dias 25, 26 e 27 de junho de 2019.
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Publicado em 01/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº488/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. RICARDO AUGUSTO CORRÊA FERREIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
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Publicado em 01/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 487/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Sr. ROBSON VAZ DE LIMA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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Publicado em 01/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº483/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas administrativas miúdas de pronto pagamento da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 01/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 511/2019
Art. 1º - Nomear o candidato, Sr. PAULO SERGIO SALOMON ADAMI, para o cargo de GUARDA MUNICIPAL, por haver vaga, estar aprovado e classificado em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 01/07/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 492/2019
Art. 1º - Nomear os servidores relacionados a seguir, para sob a presidência do primeiro, a constituírem a Comissão de Cadastro Escolar 2019/2020:
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Publicado em 28/06/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 485/2019
Considerando o que determina a Lei Complementar n°066/11 em seu artigo 41 que autoriza a readaptação de servidor Municipal em outro Cargo em Inspeção pela Junta Oficial de Município
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Publicado em 27/06/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 490/2019
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos da servidora Sra. MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA, CPF nº 263.435.416-91, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 20/06/2019, conforme atestado de óbito nº 0353370155 2019 4 00034 568 0019694 16, datado de 20/06/2019.
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Publicado em 25/06/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 484/2019
Art.1º - Nomear o Sr. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA , para ocupar o Cargo de Diretor do Departamento de Esporte de Competição Intermunicipal da SEMEL - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 24/06/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 482/2019
Art. 1º – Fica determinado a prorrogação do RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS MUNICIPAIS, correspondente a Portaria nº389/2019 de 13/05/2019, até a data de 15 de julho de 2019. Não será aceito, para este recadastramento, procuração, sendo que o Inativo não recadastrado terá seus proventos ou pensão suspensos até sua regularização, de acordo com a Lei Complementar nº066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos, Seção V, Art. 185, §2º:
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Publicado em 18/06/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 478/2019
Art.1º - Nomear o Sr. LUCAS VASCONCELLOS RIBEIRO CORTEZ , para ocupar o Cargo de Diretor do Departamento de Suporte e Manutenção da SEMIN - Secretaria Municipal de Informática, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 17/06/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 480/2019
Art. 1º - Nomear o candidato, Sr. GUSTAVO RODRIGUES DA SILVA, para o cargo de MÉDICO de ESF, para exercer suas funções na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 17/06/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº479/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Atenção Primária a Saúde.
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Publicado em 17/06/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 481/2019
Art. 1º - Nomear o Sr. LUIZ GILBERTO CARLOS, matrícula 3975, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para a função gratificada de Coordenador do CRAS.
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Publicado em 17/06/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 474/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Governo, Sr. ISRAEL GUSTAVO GUIMARÃES DOS SANTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMUG – Secretaria Municipal de Governo.
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Publicado em 17/06/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº462/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Obras, Sr. ANTONIO ALBERTO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
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Publicado em 17/06/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 475/2019
Considerando a solicitação contida no memorando nº29/2019/SEMUP, da Sra. EDNA MARIA LOPES DIAS, Secretária Municipal de Planejamento.
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Publicado em 12/06/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 476/2019
Considerando a solicitação contida no memorando nº30/2019/SEMUP, da Sra. EDNA MARIA LOPES DIAS, Secretária Municipal de Planejamento.
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Publicado em 12/06/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 477/2019
Art. 1º - Considerando o disposto da Portaria n° 285/2019, com base no Art.218 da Lei Complementar N° 066/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itajubá, solicita a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão por mais um período de 60 (sessenta) dias.
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Publicado em 12/06/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 464/2019
Art. 1º - Nomear o Sr. LIEL CHAVES PEREIRA, Matrícula nº6139 para ocupar, interinamente, o cargo de Subcomandante da Guarda Municipal, de recrutamento amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Art. 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II, por motivo de férias do titular.
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Publicado em 11/06/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 465/2019
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
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Publicado em 11/06/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 466/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor OTÁVIO JUNIOR DA SILVA, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 02/07/2013 a 01/07/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 29/04/2019 e término em 28/05/2019, devendo retornar em 29/05/2019.
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Publicado em 11/06/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 467/2019
Art.1º - Conceder à Servidora MARIA PAULA DE OLIVEIRA, Especialista em Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 01/02/1996 a 31/01/2001, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 27/05/2019 e término em 25/06/2019, devendo retornar em 26/06/2019.
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Publicado em 11/06/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 468/2019
Art.1º - Conceder à Servidora ALINE RIBEIRO DOS REIS, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 05/07/2010 a 04/07/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/06/2019 e término em 02/07/2019, devendo retornar em 03/07/2019.
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Publicado em 11/06/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 469/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor GENESIS BRANDÃO DE SOUZA, Subcomandante da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Defesa Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 02/07/2012 a 01/07/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 10/06/2019 e término em 09/07/2019, devendo retornar em 10/07/2019.
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Publicado em 11/06/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 470/2019
Art.1º - Conceder à Servidora LIRIAM MACHADO SILVA, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 22/05/2013 a 21/05/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/06/2019 e término em 02/07/2019, devendo retornar em 03/07/2019.
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Publicado em 11/06/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 471/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor ALEX ELIAS RIBEIRO DA SILVA, Guarda Patrimonial, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 02/05/2011 a 01/05/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 15/07/2019 e término em 13/08/2019, devendo retornar em 14/08/2019.
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Publicado em 11/06/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 472/2019
Art.1º - Conceder à Servidora MARIA CELESTE DOS SANTOS PEDROSO, Educadora Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 16/05/2012 a 15/05/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 13/06/2019 e término em 12/07/2019, devendo retornar em 13/07/2019.
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Publicado em 11/06/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 473/2019
Art.1º - Conceder à Servidora SANDRA SIMONI FERREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 04/04/2005 a 03/04/2010, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 05/06/2019 e término em 04/07/2019, devendo retornar em 05/07/2019.
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Publicado em 11/06/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 461/2019
Art. 1º - Exonerar a Sra. DANIELE CRISTIANI CABRAL DE LIMA, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, matrícula 4109, da função gratificada de Coordenadora do CRAS.
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Publicado em 10/06/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 463/2019
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor Sr. DIONISIO RIBEIRO, do cargo de Motorista, matrícula nº0466, CPF nº 377.367.606-91, lotado na SEMSA- Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria por invalidez, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 6194553743, recebido no DRH em 10/06/2019.
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Publicado em 10/06/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 459/2019
Art. 1º - Exonerar a pedido, a Sra. ISAURA MARIA DE CAMPOS DA SILVA, do cargo de Cozinheiro da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 07/06/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº460/2019
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzirem os veículos pertencentes à SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde:
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Publicado em 07/06/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº458/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Agricultura, Sr. JOSÉ HENRIQUE FARIA JACARINI, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Agricultura.
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Publicado em 05/06/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº456/2019
.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 04/06/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 457/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. ISABELA MARIA MATUCK, para o cargo de MÉDICO de ESF, para exercer suas funções na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vaga e estar aprovada e classificada em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 04/06/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº454/2019
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzirem os veículos pertencentes à SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde:
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Publicado em 03/06/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº455/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Vigilância em Saúde.
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Publicado em 03/06/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 452/2019
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. DIMMY AZEVEDO HANSELMANN, do cargo de Diretor do Departamento de Competição Intermunicipal da SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 03/06/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 393/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Sr. ROBSON VAZ DE LIMA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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Publicado em 31/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 412/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Governo, Sr. ISRAEL GUSTAVO GUIMARÃES DOS SANTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMUG – Secretaria Municipal de Governo.
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Publicado em 31/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº431/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. RICARDO AUGUSTO CORRÊA FERREIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
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Publicado em 31/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº448/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para o Secretário Municipal de Esportes, Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
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Publicado em 31/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº437/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 100,00 (cem reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas de alimentação do Conselho de Saúde.
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Publicado em 31/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº408/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas de hospedagem, alimentação e transporte do Coordenador Intersetorial de Saúde.
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Publicado em 31/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 451/2019
Art.1º - Conceder à Servidora FLÁVIA LUIZA DIAS FERNANDES PEREIRA, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 01/08/2011 a 31/07/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/06/2019 e término em 02/07/2019, devendo retornar em 03/07/2019.
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Publicado em 30/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 449/2019
Art.1º - Conceder à Servidora CLÁUDIA APARECIDA BATISTA BALDIM, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 01/02/2006 a 31/01/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 29/05/2019 e término em 27/06/2019, devendo retornar em 28/06/2019.
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Publicado em 30/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 450/2019
Art.1º - Conceder à Servidora JUCINETE NOGUEIRA DA SILVA, Guarda Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 02/07/2012 a 01/07/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/07/2019 e término em 30/07/2019, devendo retornar em 31/07/2019.
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Publicado em 30/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 441/2019
Art. 1º - Nomear o candidato, Sr. GERALDO FRANCISCO DA SILVA, para o cargo de OPERADOR DE SERVIÇO DE CONSERVA DE ESTRADAS, para exercer suas funções na SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 29/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 442/2019
Art. 1º - Nomear o candidato, Sr. EDIMILSON JOSE DA SILVA, para o cargo de OPERADOR DE SERVIÇO DE CONSERVA DE ESTRADAS, para exercer suas funções na SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 29/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 443/2019
Art. 1º - Nomear o candidato, Sr. ROGER FETTERMAN DE OLIVEIRA, para o cargo de OPERADOR DE SERVIÇO DE CONSERVA DE ESTRADAS, para exercer suas funções na SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 29/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 444/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. RITA DE CASSIA DE CASTRO BACELAR, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, para exercer cargo no PNAISP – Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 29/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 445/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. ISABELA MARA CAMPOS, para o cargo de MÉDICO de ESF, para exercer suas funções na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vaga e estar aprovada e classificada em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 29/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 446/2019
Art. 1º - Nomear o candidato, Sr. RENATO BERNARDES ARAUJO, para o cargo de MÉDICO, para exercer cargo no PNAISP – Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 29/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº447/2019
Art. 1º - Fica autorizada a Arquiteta, Sra. CAMILA VIANA TILMANN, matrícula 5686, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, a conduzir veículos da SEMUP.
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Publicado em 29/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº436/2019
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzirem os veículos pertencentes à SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde:
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Publicado em 28/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº435/2019
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzirem os veículos pertencentes à SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde:
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Publicado em 28/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 439/2019
Art.1º - Conceder à Servidora MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA, Monitor de Creche, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 01/07/2001 a 30/06/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 27/05/2019 e término em 25/06/2019, devendo retornar em 26/06/2019.
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Publicado em 28/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 438/2019
LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO
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Publicado em 28/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 440/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor LÚCIO SANTANA, Guarda Patrimonial, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 09/05/2000 a 08/05/2005, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 20/04/2019 e término em 19/05/2019, devendo retornar em 20/05/2019.
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Publicado em 28/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº432/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas administrativas miúdas de pronto pagamento da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 27/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N.º 433/2019
Art.1º- Autorizar o retorno de Licença Sem Vencimento da Sra. KEYTH MYCHELINE OLIVEIRA DE SOUZA, Professor, Matrícula nº 3647, portadora do CPF n°031.189.896-37, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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Publicado em 27/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 434/2019
Art. 1º - Nomear a Sra. KEYTH MYCHELINE OLIVEIRA DE SOUZA, Matrícula nº3647, para o cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Santo Agostinho.
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Publicado em 27/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 430/2019
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos do servidor Sr. FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA, CPF nº 346.530.826-34, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 17/05/2019, conforme atestado de óbito nº 0353370155 2019 4 00034 519 0019645 04, datado de 18/05/2019.
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Publicado em 23/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº429/2019
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzirem os veículos pertencentes à SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde:
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Publicado em 23/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº428/2019
t. 1º - Fica autorizada a Enfermeira, Sra. MELANIA MARIA SILVA MIGUEL, matrícula 2401, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a conduzir veículos da SEMSA.
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Publicado em 23/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 420/2019
Art. 1º - Considerando o disposto da Portaria n° 186/2019, com base no Art.218 da Lei Complementar N° 066/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itajubá, solicita a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão por mais um período de 60 (sessenta) dias.
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Publicado em 22/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº417/2019
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzirem os veículos pertencentes à SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde:
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Publicado em 22/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº418/2019
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzirem os veículos pertencentes à SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde:
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Publicado em 22/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº419/2019
Art. 1º - Fica autorizada a Arquiteta, Sra. DANIELA BOBSIN, matrícula 3951, lotada na Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia, a conduzir veículos da SMICT.
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Publicado em 22/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 426/2019
Art.1º - Conceder à Servidora PRISCILA MIRANDA SILVA DE SOUZA, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 13/10/2011 a 12/10/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 13/06/2019 e término em 12/07/2019, devendo retornar em 13/07/2019.
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Publicado em 22/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 425/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor FABRÍCIO TEODORO PEREIRA, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 03/12/2001 a 02/12/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 14/06/2019 e término em 13/07/2019, devendo retornar em 14/07/2019.
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Publicado em 22/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 424/2019
Art.1º - Conceder à Servidora NEUZA MARIZA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo de 02/04/2007 a 01/04/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 15/05/2019 e término em 13/06/2019, devendo retornar em 14/06/2019.
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Publicado em 22/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 423/2019
Art.1º - Conceder à Servidora MARIA HELENA VAZ, Cozinheira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 23/07/2001 a 22/07/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 07/06/2019 e término em 05/08/2019, devendo retornar em 06/08/2019.
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Publicado em 22/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 422/2019
Art.1º - Conceder à Servidora AGUEDA MACEDO FERNANDES, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 5º Quinquênio do período aquisitivo de 02/12/2013 a 01/12/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 15/05/2019 e término em 13/06/2019, devendo retornar em 14/06/2019.
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Publicado em 22/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 421/2019
LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO
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Publicado em 22/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 427/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. ROBERTA CINTRA SOANE, para o cargo de MÉDICO de ESF, para exercer suas funções na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vaga e estar aprovada e classificada em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 22/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 413/2019
Art. 1º - Nomear o candidato, Sr. BENEDITO DIRCE DOMICIANO, para o cargo de OPERADOR DE SERVIÇO DE CONSERVA DE ESTRADAS, para exercer suas funções na SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 21/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 414/2019
Art. 1º - Nomear o candidato, Sr. CELIO ROBERTO CANDIDO, para o cargo de OPERADOR DE SERVIÇO DE CONSERVA DE ESTRADAS, para exercer suas funções na SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 21/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 415/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. ANA LUCIA DE SENE SILVA, para o cargo de EDUCADOR INFANTIL, para exercer suas funções na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, por haver vaga e estar aprovada e classificada em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 21/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 416/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. MARIANA DA CUNHA SILVA COSTA, para o cargo de EDUCADOR INFANTIL, para exercer suas funções na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, por haver vaga e estar aprovada e classificada em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 21/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº409/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Obras, Sr. ANTONIO ALBERTO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
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Publicado em 20/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 410/2019
Art. 1º - Nomear o candidato, Sr. JEFERSON ANDER GONÇALVES, para o cargo de OPERADOR DE SERVIÇO DE CONSERVA DE ESTRADAS, para exercer suas funções na SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 20/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 411/2019
Art. 1º - Nomear o candidato, Sr. FRANCISCO DE ASSIS TEODORO, para o cargo de OPERADOR DE SERVIÇO DE CONSERVA DE ESTRADAS, para exercer suas funções na SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 20/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 393/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Sr. ROBSON VAZ DE LIMA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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Publicado em 17/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 400/2019
Licença Maternidade e Prorrogação.
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Publicado em 17/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 401/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE e AUXILIAR DE ENFERMAGEM, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 15/06/2020.
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Publicado em 17/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 402/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 22/06/2020.
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Publicado em 17/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 403/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE e MÉDICO, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 01/07/2020.
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Publicado em 17/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 404/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de ENFERMEIRO, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 08/06/2020.
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Publicado em 17/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 405/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de ENFERMEIRO, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 12/06/2020.
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Publicado em 17/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 406/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE COMUNITÁRIO, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 03/06/2020.
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Publicado em 17/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº407/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 17/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 384/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. TEREZA CRISTINA VELOSO CAPAZINI, para o cargo de EDUCADOR INFANTIL, para exercer suas funções na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, por haver vaga e estar aprovada e classificada em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 16/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 383/2019
Art. 1º - Nomear o candidato, Sr. ELIAS DE OLIVEIRA, para o cargo de OPERADOR DE SERVIÇO DE CONSERVA DE ESTRADAS, para exercer suas funções na SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 16/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 382/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor PEDRO BENEDICTO DE FARIA, Guarda Patrimonial, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo de 27/04/2014 a 26/04/2019, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 12/05/2019 e término em 10/06/2019, devendo retornar em 11/06/2019.
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Publicado em 16/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 385/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor PERICLES SILVESTRE ALVES, Guarda Patrimonial, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 27/04/1999 a 26/04/2004, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 29/04/2019 e término em 27/07/2019, devendo retornar em 28/07/2019.
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Publicado em 16/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 386/2019
Art.1º - Conceder à Servidora NUZELI AUGUSTA PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 15/02/2006 a 14/02/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 21/05/2019 e término em 19/06/2019, devendo retornar em 20/06/2019.
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Publicado em 16/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 387/2019
Art.1º - Conceder à Servidora VANESSA MARIA DE SOUZA CABERLIM, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 10/12/2012 a 09/12/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/05/2019 e término em 30/06/2019, devendo retornar em 01/07/2019.
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Publicado em 16/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 388/2019
Art.1º - Conceder à Servidora HELOISA MARIA DE SOUZA, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 22/11/2012 a 21/11/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 24/04/2019 e término em 23/05/2019, devendo retornar em 24/05/2019.
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Publicado em 16/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 390/2019
Licença Maternidade e Prorrogação.
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Publicado em 16/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 391/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. CECILIA HELENA PIRAINO GRANDKE, para o cargo de MÉDICO CAPS AD, para exercer suas funções na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vaga e estar aprovada e classificada em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 16/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 392/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. CHARLENE APARECIDA RODRIGUES SIQUEIRA, para o cargo de EDUCADOR INFANTIL, para exercer suas funções na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, por haver vaga e estar aprovada e classificada em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 16/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 394/2019
Art. 1º - Exonerar a Sra. KARLLA RENATA RODRIGUES MAGALHÃES, Matrícula nº4038, para o cargo de Diretora da Escola Municipal Durval Braga.
Art. 2º - Nomear a Sra. MARIA APARECIDA HERMÍNIO DE SOUZA, Matrícula nº0875, para o cargo de Diretora da Escola Municipal Durval Braga.
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Publicado em 16/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 395/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. WALDIRENE VIANA, para o cargo de EDUCADOR INFANTIL, para exercer suas funções na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, por haver vaga e estar aprovada e classificada em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 16/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 396/2019
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor Sr. JOSÉ BENEDITO BIBIANO, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº00294, CPF nº 505.448.296-20, lotado na SEMOB- Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, em virtude da concessão d e aposentadoria por tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 189.813.650-2, recebido no DRH em 15/05/2019.
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Publicado em 16/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 398/2019
Art. 1º - Rescindir o contrato da servidora, Sra. JAQUELINE BRANDÃO GUERREIRO MAROTTI, do cargo de MÉDICO DE PSF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 16/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 399/2019
Art. 1º - Rescindir o contrato do servidor, Sr. ROGÉRIO CAMPOS LOPES, do cargo de MÉDICO DE PSF, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 16/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 370/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de ENFERMEIRO, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 23/05/2020.
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Publicado em 16/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 397/2019
Art. 1º - Considerando o disposto da Portaria n° 248/2019, com base no Art.218 da Lei Complementar N° 066/2011 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itajubá, solicita a prorrogação do prazo para a conclusão da referida Sindicância por mais um período de 30 trinta dias a partir do dia 28 de abril de 2019.
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Publicado em 16/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 389/2019
Art. 1º – Fica determinado o RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS MUNICIPAIS, no período de 15 de maio de 2019 a 17 de junho de 2019. Não será aceito, para este recadastramento, procuração, sendo que o Inativo não recadastrado terá seus proventos ou pensão suspensos até sua regularização, de acordo com a Lei Complementar nº066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos, Seção V, Art. 185, §2º:
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Publicado em 14/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº355/2019
Art. 1º- Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor GERALDO MACHADO MARQUES, Motorista, por possível descumprimento ao Artigo 186, Inciso I, III e VIII e Artigo 187, Inciso XVIII.
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Publicado em 14/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 363/2018
Art.1º - Conceder à Servidora JULIANA AURORA TÓTORA, Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 08/09/1995 a 07/09/2000, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 18/06/2018 e término em 17/07/2018, devendo retornar em 18/07/2018.
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Publicado em 14/05/2019 - Horário: 00:00:00
Portaria nº 362/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Sr. MASSOUD NASSAR NETO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
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Publicado em 14/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº380/2019
Art. 1º - Fica autorizado o Agente Administrativo, Sr. FAGNER JULIO RODRIGUES, matrícula 7201, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a conduzir veículos da SEMSA/SUS.
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Publicado em 14/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº379/2019
Art. 1º - Fica autorizado o Agente Comunitário de Saúde, Sr. THOMAS TRINDADE DA SILVA, matrícula 7342, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a conduzir veículos da SEMSA/SUS.
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Publicado em 14/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº378/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Atenção Primária à Saúde.
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Publicado em 14/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº377/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Esportes, Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
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Publicado em 14/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº376/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas emergenciais do Departamento de Assistência à Saúde (CAPS AD) da SEMSA.
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Publicado em 14/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 364/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Administração, Sr. ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMAD – Secretaria Municipal de Administração.
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Publicado em 14/05/2019 - Horário: 00:00:00
Portaria nº 362/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Sr. MASSOUD NASSAR NETO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
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Publicado em 14/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 371/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 31/05/2020.
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Publicado em 14/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 369/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de MÉDICO, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 13/05/2020.
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Publicado em 14/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 368/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS e AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 07/05/2020.
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Publicado em 14/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 367/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS e AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 07/05/2020.
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Publicado em 14/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 366/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 04/05/2020.
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Publicado em 14/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 375/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 17/05/2020.
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Publicado em 14/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 374/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de ENFERMEIRO, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 27/05/2020.
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Publicado em 14/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 373/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 01/05/2020.
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Publicado em 14/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 372/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 08/05/2020.
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Publicado em 14/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº381/2019
Art. 1º - Fica autorizada a Psicóloga, Sra. MÁRCIA CRISTINA MAGALHÃES PISANO, matrícula 7356, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a conduzir veículos da SEMDES.
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Publicado em 14/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 365/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. LIDIA CHIARADIA DA SILVA, para o cargo de ENFERMEIRO, para exercer suas funções no PNAISP – Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional, por haver vaga e estar aprovada e classificada em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 08/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 361/2019
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. MARIA CRISTINA DE SOUZA PINTO, do cargo de Professor, matrícula nº0053, CPF nº 664.164.346-87, lotada na SEMED- Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de serviço de professor, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 183458809-7, recebido no DRH em 29/04/2019.
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Publicado em 06/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 359/2019
Art. 1º - Rescindir o contrato da servidora, Sra. LUCIMARA DE FATIMA GALDINO, do cargo de OPERADOR DE SERVIÇO DE CONSERVA DE ESTRADAS, lotada na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços.
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Publicado em 03/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 360/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. ELIANA MARTA COSTA DE OLIVEIRA, para o cargo de PSICÓLOGA, para exercer cargo na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 03/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº349/2019
Art. 1º - Nomear o Sr. THIAGO AGUIAR DE OLIVEIRA, para ocupar o Cargo de Diretor do Departamento de Auditoria, Inspeção e Análise de Pagamentos da CGM - Controladoria Geral do Município, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº094/2017 e a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 02/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº351/2019
Exoneração e Nomeação
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Publicado em 02/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 355/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Administração, Sr. ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMAD – Secretaria Municipal de Administração.
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Publicado em 02/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº356/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 02/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 357/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. MARIA VANILDA DOMICIANO BATISTA, para o cargo de PROFESSORA, por haver vaga, estar aprovada e classificada em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 02/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 358/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. MARILDA FRANCISCA GUEDES, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, para exercer cargo na SEMDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 02/05/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 330/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor EUGÊNIO RIBEIRO DA SILVA, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 5º Quinquênio do período aquisitivo de 13/04/2014 a 12/04/2019, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 10/05/2019 e término em 08/06/2019, devendo retornar em 09/06/2019.
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Publicado em 30/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 331/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor PEDRO SILVA LOURENÇO, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 07/01/2014 a 06/01/2019, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/05/2019 e término em 31/05/2019, devendo retornar em 01/06/2019.
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Publicado em 30/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 332/2019
Art.1º - Conceder à Servidora NEUZA MARIZA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 01/04/1997 a 01/04/2002, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 15/04/2019 e término em 14/05/2019, devendo retornar em 15/05/2019.
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Publicado em 30/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 333/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor CARLOS LUIZ VILELA, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 01/07/2012 a 30/06/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 06/05/2019 e término em 04/06/2019, devendo retornar em 05/06/2019.
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Publicado em 30/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 334/2019
Art.1º - Conceder à Servidora MARIA HELENA VAZ, Cozinheira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 23/07/2001 a 22/07/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 08/05/2019 e término em 06/06/2019, devendo retornar em 07/06/2019.
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Publicado em 30/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 335/2019
Art.1º - Conceder à Servidora CLAUDIA ADRIANA SILVA DE MELLO CARVALHO, Especialista em Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 09/07/2013 a 08/07/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 13/05/2019 e término em 11/07/2019, devendo retornar em 12/07/2019.
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Publicado em 30/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 336/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor JOSÉ RICARDO GALO, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 08/05/2003 a 07/05/2008, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/05/2019 e término em 30/06/2019, devendo retornar em 01/07/2019.
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Publicado em 30/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 337/2019
Art.1º - Conceder à Servidora ANA PAULA DE CASTRO PEREIRA ABRAHÃO, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 08/02/2011 a 07/02/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/05/2019 e término em 31/05/2019, devendo retornar em 01/06/2019.
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Publicado em 30/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 338/2019
Art.1º - Conceder à Servidora SOLANGE CRISTINA DE SOUZA, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 23/05/2013 a 22/05/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 09/05/2019 e término em 07/06/2019, devendo retornar em 08/06/2019.
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Publicado em 30/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 350/2019
Art. 1º - Nomear o candidato, Sr. JANDERSON FREITAS LEITE, para o cargo de CIRURGIÃO DENTISTA, para exercer cargo no PNAISP – Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 30/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 346/2019
Art. 1º- Conforme Certidão de Nascimento e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
a) Nome: KEZIA CRISTINA SILVA SEVERINO
Cargo: PROFESSOR Lotação: SEMED
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Publicado em 30/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 347/2019
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº07839/2019 data de 05/04/2019, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. KEZIA CRISTINA SILVA, matrícula 4152, cargo de Professor, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 01/08/2019, término em 29/09/2019 e retorno em 30/09/2019.
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Publicado em 30/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 345/2019
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº08188/2019 data de 15/04/2019, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. MICHELE APARECIDA SANTOS MACHADO, matrícula 4848, cargo de Cozinheira, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 11/08/2019, término em 09/10/2019 e retorno em 10/10/2019.
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Publicado em 30/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 343/2019
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
a) Nome: MICHELE APARECIDA SANTOS MACHADO
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Publicado em 30/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 342/2019
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº08427/2019 data de 23/04/2019, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. LILIANE DIAS TORRES, matrícula 7211, cargo de Agente Administrativo, lotada na SEMAD – Secretaria Municipal de Administração pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 20/08/2019, término em 18/10/2019 e retorno em 19/10/2019.
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Publicado em 30/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 344/2019
Art. 1º- Conforme Certidão de Nascimento e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
a) Nome: LILIANE DIAS TORRES
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Publicado em 30/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 341/2019
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº08172/2019 data de 15/04/2019, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. MAIRA MEIRELES PRADO ALVES, matrícula 5180, cargo de Assistente Social, lotada na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 07/08/2019, término em 05/10/2019 e retorno em 06/10/2019.
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Publicado em 30/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 340/2019
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
a) Nome: MAIRA MEIRELES PRADO ALVES
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL Lotação: SEMSA
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Publicado em 30/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 339/2019
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº08160/2019 data de 15/04/2019, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. GIOVANA BORGES DE OLIVEIRA, matrícula 4641, cargo de Educador Infantil, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 20/07/2019, término em 17/09/2019 e retorno em 18/09/2019.
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Publicado em 30/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº352/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Defesa Social, Sr. MARCOS PEREIRA DE PAULA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Defesa Social.
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Publicado em 30/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 354/2019
Art. 1º - Exonerar a pedido, a Sra. MARIA VANILDA DOMICIANO BATISTA, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 30/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 310/2019
Art. 1º - Conforme Edital de Credenciamento nº 006/2018 para prestação de serviços de desenvolvimento de oficinas livres em atendimento a SEMED - Secretaria Municipal de Educação, SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, SEMDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, SECUT - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, segue abaixo a relação dos candidatos credenciados e não credenciados na terceira avaliação realizada mediante solicitação do Secretário Municipal de Administração, Sr. André Carlos Alves da Silva:
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Publicado em 29/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N.º 323/2019
Art. 1º- Conceder a pedido, licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano, a contar de 15/04/2019, com retorno em 13/04/2020, para a servidora ELZA MARIA PATRICIO DE SOUZA, portador do CPF nº 044.571.396-88, Educador Infantil, Nível 1, padrão A, lotado na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
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Publicado em 29/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 143/2019
Art. 1º – Readaptar a Srª. LESYANE DI PAULA MARTINS DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível F Padrão C, para o Cargo de Agente administrativo Nível M Padrão A em obediência ao artigo 41 da Lei Complementar n°066/11.
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Publicado em 29/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 319/2019
Art. 1º - Retificar a Portaria nº 043/2019 datada de 08 de janeiro de 2019 conforme informação abaixo:
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Publicado em 29/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 322/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Sr. MASSOUD NASSAR NETO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
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Publicado em 29/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 326/2019
Art. 1º - Considerando o disposto da Portaria n° 248/2019, com base no Art.218 da Lei Complementar N° 066/2011 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itajubá, solicita a prorrogação do prazo para a conclusão da referida Sindicância por mais um período de 30 trinta dias a partir do dia 22 de abril de 2019.
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Publicado em 29/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 325/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. CRISTIANE STORINO ALMEIDA SILVA, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, para exercer cargo no NASF – Núcleo de Apoio Saúde da Família, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 29/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 324/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. FERNANDA OLIVEIRA RODRIGUES, para o cargo de PROFESSORA, por haver vaga, estar aprovada e classificada em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 29/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 327/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor AILTON APARECIDO DOS SANTOS, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 05/05/2008 a 04/05/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 10/04/2019 e término em 09/05/2019, devendo retornar em 10/05/2019.
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Publicado em 29/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 328/2019
Art.1º - Conceder à Servidora OLÍVIA FRANCISCO GOMES FARIA, Especialista em Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 13/10/2004 a 12/10/2009, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 11/04/2019 e término em 10/05/2019, devendo retornar em 11/05/2019.
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Publicado em 29/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 329/2019
Art.1º - Conceder à Servidora MARILDA MARIA CORREIA FARIA, Auxiliar de Cozinha, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 02/05/2011 a 01/05/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 08/04/2019 e término em 07/05/2019, devendo retornar em 08/05/2019.
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Publicado em 29/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº348/2019
Art. 1º - Fica autorizada a Agente Administrativo, Sra. ANA PAULA RIBEIRO TOLEDO, matrícula 5059, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a conduzir veículos da SEMSA/SUS.
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Publicado em 29/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 288/2019
Art. 1º - Nomear a Sra. JOANA ANGÉLICA DE SOUZA FARIA, Matrícula nº1696, para o cargo de Diretora da Escola Municipal Santo Agostinho.
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Publicado em 25/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº318/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Obras, Sr. ANTONIO ALBERTO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
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Publicado em 24/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 320/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. MARIA CECILIA MENDES, para o cargo de NUTRICIONISTA, para exercer cargo no NASF – Núcleo de Apoio Saúde da Família, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 24/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 321/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. GEIZA CRISTINA BATISTA, para o cargo de NUTRICIONISTA, para exercer cargo no NASF – Núcleo de Apoio Saúde da Família, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 24/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 306/2019
CONSIDERANDO, a Lei Complementar nº066/2011 em seu artigo nº185, Incisos 1º, 2º e 3º, que institui a necessidade do recadastramento dos beneficiários de aposentadoria e pensão vitalícia no município:
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos dos servidores citados abaixo, em virtude da ausência de cadastro junto ao DRH – Departamento de Recursos Humanos:
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Publicado em 24/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 317/2019
Art.1º - Conceder à Servidora EDNEIA RAIMUNDA TEIXEIRA MANOEL, Educador Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 08/06/2008 a 07/06/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 20/03/2019 e término em 18/04/2019, devendo retornar em 19/04/2019.
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Publicado em 23/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 313/2019
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos do Processo Seletivo Simplificado 003/2019, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 22/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 314/2019
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos do Processo Seletivo Simplificado 004/2019, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 22/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 315/2019
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos do Processo Seletivo Simplificado 006/2019, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 22/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 316/2019
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos do Processo Seletivo Simplificado 007/2019, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 22/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 312/2019
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos do Processo Seletivo Simplificado 002/2019, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 22/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 308/2019
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor Sr. PAULO MARCOS MACEDO, do cargo de Operador de Serviços de Conserva de Estradas, matrícula nº7406, CPF nº 800.200.386-15, lotado na SEMOB- Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 1876863630, recebido no DRH em 16/04/2019.
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Publicado em 17/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 309/2019
Art. 1º - Nomear o candidato, Sr. OSMAR CHIARADIA, para o cargo de MOTORISTA, por haver vaga, estar aprovado e classificado em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 17/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 311/2019
Art. 1º - Exonerar a pedido, a Sra. MICHELE CRISTINA DA SILVA, do cargo de Fisioterapeuta da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 17/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº307/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas administrativas miúdas de pronto pagamento da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 16/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº180/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Atenção Básica com serviços médicos que são necessários para o desenvolvimento dos trabalhos realizados.
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Publicado em 16/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº276/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Procurador Geral do Município, Sr. PETER LUIZ PEREIRA RENNÓ, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Procuradoria Jurídica.
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Publicado em 16/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº282/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. RICARDO AUGUSTO CORRÊA FERREIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
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Publicado em 16/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 303/2019
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. REGINA COELI REZENDE MONTI, do cargo de Professor, matrícula nº2801, CPF nº 258.220.126-04, lotada na SEMED- Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por idade, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 1900590228, recebido no DRH em 10/04/2019.
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Publicado em 16/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 305/2019
Art. 1º- Atendendo ao Decreto 5881 de 25/01/2016, que aprova a Instrução Normativa 005 de 20/01/2016, designar os servidores: CAROLINA MOREIRA VIERA CARVALHO, Nutricionista; ROBÉRIA GONÇALVES DA SILVA, Agente Administrativo e CARLA AGOSTINHA SILVA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, todos efetivos e estáveis, sob a presidência do primeiro e os suplentes: DRYELI DANIEL DOS REIS, Agente Administrativo; SORAIA LEME DEODATO DIVINO, Agente Administrativo; KARINA ELIZETE SILVA DE SOUZA, Agente Administrativo; para comporem a Comissão de Processo Administrativo instaurado para apurar fatos em razão do descumprimento com as obrigações pactuadas nas entregas de hortifrutigranjeiros por parte da empresa S.M. dos Santos Oliveira Hortifrutigranjeiros Eirelli EPP.
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Publicado em 16/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº301/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio, Sr. JOSÉ FERNANDO GRASSI BISSACOT, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio.
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Publicado em 16/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº302/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretária Municipal de Planejamento, Sra. EDNA MARIA LOPES DIAS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Planejamento.
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Publicado em 16/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº299/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 16/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 300/2019
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. RODRIGO DE TARSO MINUTELLA MONTEIRO, do cargo de Diretor de Análises e Acompanhamento de Contratos, Convênios e Processos Licitatórios da CGM – Controladoria Geral do Município, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 15/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 274/2019
Art.1º Estabelecer que, a partir de 08 de abril de 2019, todas as empresas de ônibus situadas no Terminal Rodoviário de Itajubá deverão utilizar as plataformas para embarque e desembarque de passageiros, conforme abaixo:
Art. 2º – Esta Portaria revoga a de nº 256/2019 e entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 08 de abril de 2019.
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Publicado em 15/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 275/2019
Art.1º- Designar, em conformidade a Instrução Normativa nº 009/2003 do Tribunal de Contas de Minas Gerais – item 03 – execução; o Sr. Engenheiro MARCELO BATISTA PEREIRA, matrícula 0608 para fiscalização das obras e todos os atos que se fizerem necessários para o fiel cumprimento do Contrato n° 003/2017, entre a Prefeitura Municipal de Itajubá e a Empresa BASE FORTE ENGENHARIA – ME e o Departamento de Tomada de Contas da Secretaria Municipal de Finanças para a construção da Farmácia Integrada no Bairro Varginha no município de Itajubá.
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Publicado em 15/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº283/2019
Art. 1º - Instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor JANDERSON FREITAS LEITE, por decisão da Comissão Permanente de Saúde e por fundamentação da documentação encaminhada no qual alega possível descumprimento ao Artigo 187, Inciso I e XXIII.
Art. 5º- Esta Portaria revoga a de nº231/2019 entra em vigor na data de sua publicação.
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Publicado em 15/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 281/2019
Art. 1º - Nomear o candidato, Sr. HORACIO FABIANO DA SILVA, para o cargo de EDUCADOR FÍSICO, para exercer cargo no CAPS AD, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 15/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 280/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. MARIA AUXILIADORA GARCIA, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, para exercer cargo no NASF – Núcleo de Apoio Saúde da Família, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 15/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 285/2019
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor RONALDO WILLIAS BERNARDO, Motorista, por possível descumprimento ao Artigo 186, Inciso I, III, IX e XI e Artigo 187 e Inciso XVIII.
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Publicado em 15/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 284/2019
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor ANTÔNIO MARCOS DE LIMA, Motorista, por possível descumprimento ao Artigo 186, Inciso I, III, IX e Artigo 187, Inciso XIX, XVIII, XXIII.
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Publicado em 15/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 287/2019
Art. 1º - Em cumprimento a Instrução Normativa nº. 09/2003 do Tribunal de Contas do Estado e Minas Gerais, ficam definidas as responsabilidades pela Elaboração de Projetos, Planilhas, Especificações Técnicas, Fiscalização, Medição para Pagamentos e Recebimento de Obras e Serviços de Engenharia, com a emissão de Laudos e Termos Conclusivos conforme a seguir determinado:
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e em especial a Portaria Municipal nº. 249/2019.
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Publicado em 15/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 289/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, estes do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 05/04/2020.
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Publicado em 15/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 295/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 25/04/2020.
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Publicado em 15/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 298/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 02/04/2020.
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Publicado em 15/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 297/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 18/04/2020.
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Publicado em 15/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 296/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 10/04/2020.
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Publicado em 15/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 294/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, estes do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 01/04/2020.
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Publicado em 15/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 293/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 22/04/2020.
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Publicado em 15/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 292/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 06/04/2020.
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Publicado em 15/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 291/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E MÉDICO, estes do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 08/04/2020.
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Publicado em 15/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 290/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 18/04/2020.
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Publicado em 15/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 286/2019
Art. 1º - Exonerar a pedido, a Sra. FERNANDA OLIVEIRA RODRIGUES, do cargo de Educador Infantil da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 12/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 278/2019
Art. 1º - Nomear o candidato, Sr. DANIEL NEVES RODRIGUES, para o cargo de MÉDICO PSIQUIATRA, para exercer cargo no CAPS AD, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 11/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 279/2019
Art.1º- Nomear os servidores: JONAS HENRIQUE RODRIGUES – Agente Administrativo (SEMAD), GABRIELA CRISTINA DANIEL – Agente Administrativo (SEMFI), VALÉRIA APARECIDA DOS SANTOS – Agente Administrativo (SEMED), ANDRESSA OLIVIA DO NASCIMENTO – Agente Administrativo (SEMSA) e INGRID DO SENA GLORIA – Agente Administrativo (SEMUG), para comporem, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Fiscalização dos Contratos correspondentes a Empresa FSI Serviços Ltda, com o objetivo de auxiliar o fiscal do contrato.
Art. 2º- Esta Portaria revoga a de nº279/2018 e entra em vigor na data de sua publicação.
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Publicado em 11/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 271/2019
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. EDNA FRANCISCA LEITE, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº00661, CPF nº 706.549.566-34, lotada na SEMSA- Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 188.777.843-5, recebido no DRH em 05/04/2019.
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Publicado em 09/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 272/2019
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor Sr. MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, do cargo de Profissional de Educação Física, matrícula nº00063, CPF nº 412.886.706-30, lotado na SEMEL- Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 184.321.115-02, recebido no DRH em 08/04/2019.
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Publicado em 09/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 273/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. MICHELE CRISTINA DA SILVA, para o cargo de FISIOTERAPEUTA, para exercer cargo no NASF – Núcleo de Apoio Saúde da Família, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 09/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº277/2019
Art. 1º - O Prefeito Municipal de Itajubá no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o disposto pelo art. 55 da lei Federal n° 9784/99, CONVALIDA o ato de nomeação e posse do Senhor NILO CÉSAR DO VALE BARACHO no cargo de Secretario Municipal de Saúde de Itajubá.
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Publicado em 09/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 270/2019
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos do Processo Seletivo Simplificado 005/2019, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 08/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº269/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Atenção Primária a Saúde.
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Publicado em 05/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 266/2019
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor KLEVERSON HALLYDAY SOARES, Guarda Patrimonial, por possível descumprimento ao Artigo 186, Inciso X.
Art. 5º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a de nº220/2019.
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Publicado em 04/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 267/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. SUELI APARECIDA SILVA DE ANDRADE INACIO, para o cargo de PROFESSORA, por haver vaga, estar aprovada e classificada em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 04/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 263/2019
Art.1º - Nomear o Sr. PETER LUIZ PEREIRA RENNÓ, para ocupar o Cargo de Procurador Geral do Munícipio do PROJU – Procuradoria Jurídica, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 04/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 268/2019
Art. 1º - Exonerar, o Sr. ANDRÉ SCHUMANN DE MELO SANTOS, do cargo de Diretor de Suporte e Manutenção da SEMIN – Secretaria Municipal de Informática, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 04/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 256/2019
Art.1º Estabelecer que, a partir de 08 de abril de 2019, todas as empresas de ônibus situadas no Terminal Rodoviário de Itajubá deverão utilizar as plataformas para embarque e desembarque de passageiros, conforme abaixo:
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Publicado em 03/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 264/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor VERGÍLIO PIOLTINE FILHO, Engenheiro, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 5º Quinquênio do período aquisitivo de 05/01/2001 a 04/01/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/05/2019 e término em 31/05/2019, devendo retornar em 01/06/2019.
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Publicado em 03/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 265/2019
Art.1º - Conceder à Servidora CLAÚDIA APARECIDA BATISTA BALDIM, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 01/02/2006 a 31/01/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 29/04/2019 e término em 28/05/2019, devendo retornar em 29/05/2019.
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Publicado em 03/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 259/2019
Art. 1º - Rescindir o contrato da servidora, Sra. LUCIMARA GARCIA, do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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Publicado em 02/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 260/2019
Art. 1º - Rescindir o contrato do servidor, Sr. EVERTON FILIPE DA SILVA, do cargo de OPERADOR DE SERVIÇO DE CONSERVA DE ESTRADAS, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços.
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Publicado em 02/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 261/2019
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos do Processo Seletivo Simplificado 003/2019, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 02/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº262/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Obras, Sr. ANTONIO ALBERTO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
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Publicado em 02/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 252/2019
Art. 1º – Designar os servidores: ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA, Secretário Municipal de Administração; ADILSON MARTINS, Diretor do Departamento de Recursos Humanos; MARIA GORETTI FERREIRA PARADA OLIVEIRA, Secretário Adjunto; ANA ELISA CHIARADIA PELEGRINO, Enfermeiro; LUCIO FIORAVANTE COSTA GUERZONI, Médico PSF; para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado correspondente ao Edital nº006/2019.
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Publicado em 01/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 253/2019
Art. 1º – Designar os servidores: ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA, Secretário Municipal de Administração; ADILSON MARTINS, Diretor do Departamento de Recursos Humanos; MARIA GORETTI FERREIRA PARADA OLIVEIRA, Secretário Adjunto; ANA ELISA CHIARADIA PELEGRINO, Enfermeiro; LUCIO FIORAVANTE COSTA GUERZONI, Médico PSF; para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado correspondente ao Edital nº007/2019.
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Publicado em 01/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 251/2019
Art.1º - Conceder à Servidora SANDRA CRISTINA MELO, Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 6º Quinquênio do período aquisitivo de 20/06/2013 a 19/06/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 10/04/2019 e término em 09/05/2019, devendo retornar em 10/05/2019.
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Publicado em 01/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 250/2019
Art.1º - Conceder à Servidora SANDRA CRISTINA MELO, Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 6º Quinquênio do período aquisitivo de 20/06/2013 a 19/06/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 11/03/2019 e término em 09/04/2019, devendo retornar em 10/04/2019.
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Publicado em 01/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº254/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 01/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº255/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para a Secretária Municipal de Educação, Sra. MARIÂNGELA ALVES DA SILVA para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMED – Secretaria Municipal de Educação.
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Publicado em 01/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 257/2019
Art.1º - Conceder à Servidora ELIANA BRAGA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 06/07/2009 a 05/07/2014, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 08/04/2019 e término em 07/05/2019, devendo retornar em 08/05/2019.
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Publicado em 01/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 258/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor ANTONIO CELSO DE CASTRO, Auxiliar de Biblioteca, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo de 05/02/2011 a 04/02/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/04/2019 e término em 30/04/2019, devendo retornar em 01/05/2019.
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Publicado em 01/04/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº234/2019
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzirem os veículos pertencentes à SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde:
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Publicado em 29/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N.º 241/2019
Art. 1º- Conceder a pedido, licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano, a contar de 02/04/2019, com retorno em 31/03/2020, para o servidor GUILHERME HENRIQUE DE SENE OLIVEIRA, portador do CPF nº 104.990.626-80, Agente Administrativo, Nível M, padrão B, lotado na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
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Publicado em 29/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 242/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor TAMARANINI OLEGÁRIO PINHEIRO DE QUEIROZ, Guarda Patrimonial, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 27/04/2004 a 26/04/2009, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/04/2019 e término em 30/04/2019, devendo retornar em 31/04/2019.
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Publicado em 29/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 240/2019
Art. 1º - Nomear os servidores abaixo, de acordo com o resultado final do Processo Eleitoral de Diretor, Vice-Diretor Escolar nas Escolas Municipais:
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Publicado em 29/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 243/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor LÚCIO SANTANA, Guarda Patrimonial, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 09/05/2000 a 08/05/2005, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 20/03/2019 e término em 18/04/2019, devendo retornar em 19/04/2019.
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Publicado em 29/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 244/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor EMERSON HENRIQUE DA SILVA, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 26/07/2010 a 25/07/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 22/04/2019 e término em 21/05/2019, devendo retornar em 22/05/2019.
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Publicado em 29/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 246/2019
Art. 1º - Nomear a Sra. GABRIELA CRISTINA DANIEL, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, matrícula 6043, para o recebimento da função gratificada de Agente de Apoio Contábil.
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Publicado em 29/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N.º 247/2019
Art. 1º- Conceder a pedido, licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano, a contar de 01/04/2019, com retorno em 30/03/2020, para o servidor JOÃO PEDRO FONSECA DE MELLO, portador do CPF nº 114.485.366-42, Agente Administrativo, Nível M, padrão B, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
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Publicado em 29/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 249/2019
Art. 1º - Em cumprimento a Instrução Normativa nº. 09/2003 do Tribunal de Contas do Estado e Minas Gerais, ficam definidas as responsabilidades pela Elaboração de Projetos, Planilhas, Especificações Técnicas, Fiscalização, Medição para Pagamentos e Recebimento de Obras e Serviços de Engenharia, com a emissão de Laudos e Termos Conclusivos conforme a seguir determinado:
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Publicado em 29/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº239/2019
Art. 1º - Exonerar, o Sr. RENAN LONGUINHO DA CUNHA MATTOS, do cargo de Procurador Geral do Município do PROJU – Procuradoria Jurídica, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 29/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº234/2019
AUTORIZAÇÃO VEICULAR
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Publicado em 28/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 248/2019
Art. 1º - Instaurar a necessária Sindicância Preliminar, para apurar o fato ocorrido no Centro Municipal de Saúde, conforme relatório de ocorrência.
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Publicado em 28/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 159/2019
Art. 1º - Exonerar a pedido, a Sra. LAURA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO BORDIGNON do cargo de Médico do PSF – Programa Saúde da Família da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 27/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 197/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. LEIR FERREIRA DA SILVA, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, para exercer cargo na SEMDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 26/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 198/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. LEA DUARTE PASSOS VALIM ARAUJO, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, para exercer cargo na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 26/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº199/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Defesa Social, Sr. MARCOS PEREIRA DE PAULA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Defesa Social.
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Publicado em 26/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº192/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Informática, Sr. JOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMIN – Secretaria Municipal de Informática.
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Publicado em 26/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 196/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Sr. ROBSON VAZ DE LIMA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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Publicado em 26/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 200/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. JOCELAINE ROCHA, para o cargo de FISIOTERAPEUTA, para exercer cargo no NASF – Núcleo de Apoio Saúde da Família, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 26/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº201/2019
Art. 1º - Fica autorizada a Agente Administrativo, Sra. ELIANA APARECIDA SILVA TIBIRIÇA PEREIRA, matrícula 6944, lotada na Secretaria Municipal de Defesa Social, a conduzir veículos da SEMDS.
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Publicado em 26/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 220/2019
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor KLEVERSON HALLYDAY SOARES, Guarda Patrimonial, por possível descumprimento ao Artigo 186, Inciso X.
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Publicado em 26/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 221/2019
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor RONALDO WILLIAS BERNARDO, Motorista, por possível descumprimento ao Artigo 186, Inciso I, III, IX e XI e Artigo 187 e Inciso XVIII.
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Publicado em 26/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 205/2019
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
a) Nome: MARCELA THAIS DE MELO SIMÕES
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Publicado em 26/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 206/2019
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº04545/2019 data de 25/02/2019, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. MARCELA THAIS DE MELO SIMÕES, matrícula 6554, cargo de Professor, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 25/06/2019, término em 23/08/2019 e retorno em 24/08/2019.
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Publicado em 26/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 208/2019
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº05791/2019 data de 08/03/2019, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. THALITA FERNANDA OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 6397, cargo de Educador Infantil, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 04/06/2019, término em 02/08/2019 e retorno em 03/08/2019.
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Publicado em 26/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 209/2019
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
a) Nome: THALITA FERNANDA OLIVEIRA SANTOS
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Publicado em 26/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 210/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor VALDAIR FORTUNATO DE PAULA, Guarda Patrimonial, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 10/05/2005 a 09/05/2010, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 20/03/2019 e término em 18/05/2019, devendo retornar em 19/05/2019.
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Publicado em 26/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 211/2019
Art.1º - Conceder à Servidora EDNEIA RAIMUNDA TEIXEIRA MANOEL, Educador Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 08/06/2008 a 07/06/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 20/03/2019 e término em 18/05/2019, devendo retornar em 19/05/2019.
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Publicado em 26/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 212/2019
Art.1º - Conceder à Servidora MARIA DE LOURDES MARTINS SANTANA, Fiscal Tributário, lotada na Secretaria Municipal de Governo, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 14/05/2003 a 13/05/2008, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/04/2019 e término em 30/04/2019, devendo retornar em 21/04/2019.
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Publicado em 26/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 213/2019
Art.1º - Conceder à Servidora VANESSA BRAGA PINTO SANTIAGO, Cozinheira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 11/03/2013 a 10/03/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 14/03/2019 e término em 12/04/2019, devendo retornar em 13/04/2019.
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Publicado em 26/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 214/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor CELSO LINKE, Guarda Patrimonial, lotado na Secretaria Municipal de Administração, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 20/02/2014 a 19/02/2019, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 25/03/2019 e término em 23/04/2019, devendo retornar em 24/04/2019.
< /font>
Publicado em 26/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 215/2019
Art.1º - Conceder à Servidora MARCILENE DOS SANTOS, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 01/02/2001 a 31/01/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 21/03/2019 e término em 19/04/2019, devendo retornar em 20/04/2019.
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Publicado em 26/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 216/2019
Art.1º - Conceder à Servidora SAMANTA RIBEIRO DA SILVA, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 02/12/2013 a 01/12/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/05/2019 e término em 30/06/2019, devendo retornar em 01/07/2019.
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Publicado em 26/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 217/2019
Art.1º - Conceder à Servidora HELENICE CRISTINA MARQUES, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 15/06/1993 a 14/06/1998, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/05/2019 e término em 30/06/2019, devendo retornar em 01/07/2019.
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Publicado em 26/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 218/2019
Art.1º - Conceder à Servidora SUELEN OLIVEIRA FARIA, Educador Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 13/02/2012 a 12/02/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 20/05/2019 e término em 18/06/2019, devendo retornar em 19/06/2019.
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Publicado em 26/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 219/2019
Conceder à Servidora MARIA NEIDE DE MENDONÇA GALDINO, Especialista em Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo de 30/03/2010 a 29/03/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 20/05/2019 e término em 18/06/2019, devendo retornar em 19/06/2019.
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Publicado em 26/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº231/2019
Art. 1º - Instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor JANDERSON FREITAS LEITE, por decisão da Comissão Permanente de Saúde e por fundamentação da documentação encaminhada no qual alega possível descumprimento aos Artigos 186, Inciso VII e 187, Inciso XIII.
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Publicado em 26/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 222/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato dos AGENTES COMUNITÁRIOS, estes do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 31/03/2020.
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Publicado em 26/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 223/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de AGENTE COMBATE A ENDEMIAS E TÉCNICO DE ENFERMAGEM, estes do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 31/03/2020.
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Publicado em 26/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 224/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE ENFERMAGEM, estes do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 31/03/2020.
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Publicado em 26/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 225/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E ENFERMEIRO, estes do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA , que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 31/03/2020.
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Publicado em 26/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 226/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E MÉDICO, estes do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 31/03/2020.
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Publicado em 26/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 227/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E ENFERMEIRO, estes do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 31/03/2020.
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Publicado em 26/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 228/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, estes do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 31/03/2020.
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Publicado em 26/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 229/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, estes do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 31/03/2020.
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Publicado em 26/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 225/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E ENFERMEIRO, estes do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA , que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 31/03/2020.
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Publicado em 26/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 232/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, estes do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA , que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 31/03/2020.
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Publicado em 26/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 230/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, estes do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 31/03/2020.
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Publicado em 26/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº233/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) para o Secretário Municipal de Coordenação Geral e Gestão, Sr. CARLOS VITOR RODRIGUES CONTI, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Coordenação Geral e Gestão.
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Publicado em 26/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº235/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Vigilância em Saúde.
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Publicado em 26/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 236/2019
Art.1º - Conceder à Servidora RUBIA APARECIDA CIRINO SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Governo, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 25/01/2008 a 24/01/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 08/04/2019 e término em 07/05/2019, devendo retornar em 08/05/2019.
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Publicado em 26/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 238/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. DEIZEMARA APARECIDA RIBEIRO, para o cargo de PSICÓLOGO, para exercer cargo na SEMUG – Secretaria Municipal de Governo, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 26/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 238/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. DEIZEMARA APARECIDA RIBEIRO, para o cargo de PSICÓLOGO, para exercer cargo na SEMUG – Secretaria Municipal de Governo, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 26/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 237/2019
Art.1º - Conceder à Servidora JULIANE DA SILVA PAULA SALLUM, Especialista em Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 18/06/2011 a 17/06/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 20/03/2019 e término em 18/04/2019, devendo retornar em 19/04/2019.
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Publicado em 26/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 204/2019
Art. 1º - Rescindir o contrato do servidor, Sr. JOAQUIM BRAGA NETO, do cargo de OPERADOR DE CONSERVA DE ESTRADAS, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços.
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Publicado em 22/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 203/2019
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. ADRIANA DE CASSIA PIVATO, do cargo de Professor, matrícula nº0502, CPF nº 671.038.716-04, lotada na SEMED- Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de serviço de professor, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 187686332-0, recebido no DRH em 21/03/2019.
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Publicado em 22/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 195/2019
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. LUCIMARA FERNANDES, do cargo de Professor, matrícula nº3631, CPF nº 681.873.276-34, lotada na SEMED- Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de serviço de professor, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 188777835-4, recebido no DRH em 01/03/2019.
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Publicado em 22/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 193/2019
Art. 1º - Rescindir o contrato da servidora, Sra. MARLENE ELISABETH DA SILVA RIBEIRO, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM DE ESF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 22/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 194/2019
Art. 1º - Rescindir o contrato do servidor, Sr. ELIAS DE OLIVEIRA, do cargo de OPERADOR DE SERVIÇO DE CONSERVA DE ESTRADAS, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços.
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Publicado em 22/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 202/2019
Art. 1º - Rescindir o contrato do servidor, Sr. JOAQUIM BRAGA NETO, do cargo de OPERADOR DE CONSERVA DE ESTRADAS, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços.
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Publicado em 22/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 207/2019
Art. 1º - Rescindir o contrato da servidora, Sra. JOCELAINE ROCHA, do cargo de FISIOTERAPEUTA no NASF – Núcleo de Apoio Saúde da Família, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 22/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº186/2019
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra a servidora, Sra. ELISÂNGELA DE SÁ CAVALCANTI SILVA, Agente de Combate a Endemias, por possível descumprimento ao Artigo 186, Inciso I e VII.
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Publicado em 20/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 188/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. GABRIELA RIBEIRO DA SILVA, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, para exercer cargo no NASF – Núcleo de Apoio Saúde da Família, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 20/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 189/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. LOURDES MARIA SIQUEIRA BARBOSA, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, para exercer cargo no NASF – Núcleo de Apoio Saúde da Família, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 20/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 190/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. FERNANDA PAES DA SILVEIRA, para o cargo de EDUCADOR FÍSICO, para exercer cargo no NASF – Núcleo de Apoio Saúde da Família, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 20/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº191/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Finanças, Sr. JULIANO GALDINO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Finanças.
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Publicado em 20/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 187/2019
Art. 1º - Exonerar a pedido, a Sra. LEA DUARTE PASSOS VALIM ARAUJO, do cargo de Assistente Social da SEMDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 15/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 167/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor AILTON APARECIDO DOS SANTOS, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 05/05/2003 a 04/05/2008, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 11/03/2019 e término em 09/04/2019, devendo retornar em 10/04/2019.
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Publicado em 13/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 168/2019
Art.1º - Conceder à Servidora EUNICE BERNADETE DA SILVA OSORIO, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 04/01/2013 a 03/01/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 20/03/2019 e término em 18/04/2019, devendo retornar em 19/04/2019.
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Publicado em 13/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 169/2019
Art.1º - Conceder à Servidora JOSSILMA DA SILVA, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 16/02/2011 a 15/02/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 11/04/2019 e término em 10/05/2019, devendo retornar em 11/05/2019.
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Publicado em 13/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 170/2019
Art.1º - Conceder à Servidora GISELE ROMINA DE CARVALHO, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 07/01/2014 a 06/01/2019, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 08/04/2019 e término em 07/05/2019, devendo retornar em 08/05/2019.
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Publicado em 13/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N.º 171/2019
Art. 1º- Conceder a pedido, licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano, a contar de 29/04/2019, com retorno em 27/04/2020, para a servidora ALESSANDRA CAMPOS NASCIMENTO, portador do CPF nº 081.996.246-55, Professora, Nível 1, padrão C, lotado na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
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Publicado em 13/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 172/2019
Art.1º - Conceder à Servidora ANA LÚCIA MATOS FERREIRA DE OLIVEIRA, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 01/04/2019 a 30/04/2019, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/04/2019 e término em 30/04/2019, devendo retornar em 01/05/2019.
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Publicado em 13/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 173/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor LANDER ROCHA PELETEIRO, Guarda Patrimonial, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 06/06/2006 a 05/06/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 26/02/2019 e término em 26/05/2019, devendo retornar em 27/05/2019.
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Publicado em 13/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 181/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor LANDER ROCHA PELETEIRO, Guarda Patrimonial, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 06/06/2011 a 05/06/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 27/05/2019 e término em 24/08/2019, devendo retornar em 25/08/2019.
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Publicado em 13/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 174/2019
Art.1º - Conceder à Servidora HELOISA MARIA DE SOUZA, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 22/11/2007 a 21/11/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 11/02/2019 e término em 12/03/2019, devendo retornar em 13/03/2019.
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Publicado em 13/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N.º 175/2019
Art. 1º- Conceder a pedido, licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano, a contar de 20/03/2019, com retorno em 18/03/2020, para a servidora FERNANDA BECHARA MARQUEZINI, portador do CPF nº 089.272.446-30, Psicóloga, Nível S, padrão C, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
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Publicado em 13/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 176/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor PAULO FERNANDO MARCELINO, Guarda Patrimonial, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 22/11/2002 a 27/11/2007, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/06/2019 e término em 30/06/2019, devendo retornar em 01/07/2019.
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Publicado em 13/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 177/2019
Art.1º - Conceder à Servidora FLÁVIA LAURITO PRUDÊNCIO BONFANTE, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 25/01/2001 a 24/01/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 07/03/2019 e término em 05/04/2019, devendo retornar em 06/04/2019.
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Publicado em 13/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 178/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor HERING DE ANDRADE MORAES, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 20/03/2012 a 18/03/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 20/03/2019 e término em 18/04/2019, devendo retornar em 19/04/2019.
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Publicado em 13/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 179/2019
Art.1º - Conceder à Servidora SANDRA REGINA DA SILVA, Assistente de Creche, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 01/08/2008 a 31/07/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 07/03/2019 e término em 05/04/2019, devendo retornar em 06/04/2019.
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Publicado em 13/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 182/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Governo, Sr. ISRAEL GUSTAVO GUIMARÃES DOS SANTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMUG – Secretaria Municipal de Governo.
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Publicado em 13/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 184/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. MAITE MARTINS NOBRE, para o cargo de AGENTE
ADMINISTRATIVO, por haver vaga, estar aprovado e classificado em Concurso Público, para provimento
de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá
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Publicado em 13/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 185/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. FRANCIELLI KARINE DA SILVA MUNIZ, para o cargo de PROFESSORA, por haver vaga, estar aprovada e classificada em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 13/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 183/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. REJANE VIANA DA SILVA ANDRADE, para o cargo de PSICÓLOGA, para exercer cargo no NASF – Núcleo de Apoio Saúde da Família, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 13/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº166/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 08/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 162/2019
Exoneração e Nomeação
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Publicado em 07/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 161/2019
Art.1º Estabelecer novo trajeto para a linha nº 3508 – Medicina/Rebourgeon de ônibus que atende o transporte público do município de Itajubá. A linha passará a seguinte alteração e trajeto, a partir de 01 de abril de 2019:
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Publicado em 07/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº160/2019
Art. 1º - Fica autorizado o técnico de laboratório, Sr. TIAGO RÔMULO DE MORAIS, matrícula 3645, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a conduzir veículos e motos da SEMSA.
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Publicado em 07/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 163/2019
Art. 1º – Designar os servidores: ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA, Secretário Municipal de Administração; ADILSON MARTINS, Diretor do Departamento de Recursos Humanos; MARIA GORETTI FERREIRA PARADA OLIVEIRA, Secretário Adjunto; JAMILE TATIANA DE OLIVEIRA, Assistente Social; VALÉRIA MARIA GOMES BRAGA, Psicólogo; para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado correspondente ao Edital nº003/2019.
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Publicado em 07/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 164/2019
Art. 1º – Designar os servidores: ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA, Secretário Municipal de Administração; ADILSON MARTINS, Diretor do Departamento de Recursos Humanos; LUCIMARA APARECIDA DA SILVA BORGES, Diretor de Desenvolvimento Econômico; GUSTAVO COSTA MENDES, Diretor do Departamento de Transportes; CAROLINA MÁRCIA DE PAIVA, Agente Administrativo; para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado correspondente ao Edital nº004/2019.
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Publicado em 07/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 165/2019
Art. 1º – Designar os servidores: ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA, Secretário Municipal de Administração; ADILSON MARTINS, Diretor do Departamento de Recursos Humanos; NARYLLE MARIA BACELAR CHAIB ZANOLLI, Nutricionista; ADRIANA LEMOS GONÇALVES, Agente Administrativo; ANA ELISA CHIARADIA PELEGRINO, Enfermeiro; para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado correspondente ao Edital nº005/2019.
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Publicado em 07/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº151/2019
Art. 1º - Fica autorizado o Auxiliar de Serviços Gerais, Sr. ISRAEL FELIPE SANTIAGO, matrícula 4834, lotado na Secretaria Municipal de Defesa Social, a conduzir veículos da SEMDS.
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Publicado em 01/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 152/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. KATIUSSE SERAFIM LUCIO CAVALCANTI, para o cargo de FISIOTERAPEUTA, para exercer cargo no NASF – Núcleo de Apoio Saúde da Família, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 01/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 153/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. LUCIA APARECIDA DA SILVA, para o cargo de FISIOTERAPEUTA, para exercer cargo no NASF – Núcleo de Apoio Saúde da Família, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 01/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 154/2019
Art. 1º - Nomear o candidato, Sr. ANDERSON DE LIMA ROSA, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, por haver vaga, estar aprovado e classificado em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 01/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 155/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. ANA LUCIA MACHADO ROQUE, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, por haver vaga, estar aprovada e classificada em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 01/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 156/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. ARYANNY THAYNA SILVA, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, por haver vaga, estar aprovada e classificada em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 01/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 149/2019
Art. 1º - Conforme Edital de Credenciamento nº 007/2018 para prestação de serviços de Intérprete de Libras para atender a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, segue abaixo a relação dos candidatos credenciados e aprovados:
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Publicado em 01/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº150/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 100,00 (cem reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas alimentares de 02 (dois) Conselheiros de Saúde que irão à Pouso Alegre, para visita técnica na ONCOMINAS, em 28/02/2019.
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Publicado em 01/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº158/2019
Art. 1º - Fica autorizado o Diretor do Departamento Administrativo, Sr. CARLOS HENRIQUE DE ASSIS MAGALHÃES, matrícula 7381, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a conduzir veículos da SEMED.
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Publicado em 01/03/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 146/2019
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos do servidor Sr. ANGELO MELO BRAGA, CPF nº 188.700.586-20, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 21/02/2019, conforme atestado de óbito nº 0353370155 2019 4 00034 375 0019501 02, datado de 22/02/2019.
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Publicado em 25/02/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº147/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas emergenciais do Setor Administrativo da SEMSA.
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Publicado em 25/02/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº148/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Esportes, Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
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Publicado em 25/02/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 138/2019
Art.1º Estabelecer novo trajeto para as linhas de ônibus que atendem o transporte público da zona rural do município de Itajubá. As linhas abaixo passarão ao seguinte trajeto, a partir de 18 de fevereiro de 2019:
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Publicado em 22/02/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº145/2019
Art. 1º - Fica autorizado o Fiscal Tributário, Sr. FRANCISCO CARLOS DE JESUS, matrícula 1187, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, a conduzir veículos da SEMFI.
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Publicado em 22/02/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 139/2019
Art. 1º - Considerando o pedido de exoneração por meio do protocolo nº 03580 de 18/02/2019, exonerar a servidora Sra. ISABEL CRISTINA TELES VIDAL, do cargo de Agente Administrativo, lotado na SEMED - Secretaria Municipal de Educação.
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Publicado em 21/02/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 140/2019
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. SOLANGE RODRIGUES PEREIRA, do cargo de Professor de Educação Física, matrícula nº1395, CPF nº 771.310.537-91, lotada na SEMED- Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 190119131-9, recebido no DRH em 18/02/2019.
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Publicado em 21/02/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 141/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. MARIA JOSELIA CINTRA PEREIRA, para o cargo de EDUCADOR FÍSICO DO NASF, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 21/02/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 142/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. BEATRIZ DELFINO SOARES, para o cargo de EDUCADOR FÍSICO DO NASF, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 21/02/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº126/2019
Art. 1º - Fica autorizada a Enfermeira, Sra. RAQUEL VIEIRA CORTEZ, matrícula 5883, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a conduzir veículos da SEMSA.
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Publicado em 21/02/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 144/2019
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. JOSIANE NOGUEIRA DE AZEVEDO VIANA BRAGA, do cargo de Professor, matrícula nº0878, CPF nº 583.462.446-49, lotada na SEMED- Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por invalidez, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 6234771410 31, recebido no DRH em 21/02/2019.
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Publicado em 21/02/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 114/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Agricultura, Sr. JOSÉ HENRIQUE FARIA JACARINI, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Agricultura.
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Publicado em 19/02/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 117/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. ANA ISABEL DA SILVA FERREIRA, para o cargo de NUTRICIONISTA DO NASF, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 19/02/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 118/2019
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo relacionados, para o cargo de PSICÓLOGO DO NASF, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
CARGO: PSICÓLOGO DO NASF
• VANDA CLÉLIA SILVA DE ALMEIDA
• RITA DE CÁSSIA ALMEIDA
• CAMILA COSTA DOMINGUES VILELA
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Publicado em 19/02/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 119/2019
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo relacionados, para o cargo de EDUCADOR FÍSICO CONTRATADO, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
CARGO: EDUCADOR FÍSICO CONTRATADO
• TARCISO AUGUSTO RIBEIRO JUNIOR
• WASHINGTON ALBINO DA SILVA
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Publicado em 19/02/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 120/2019
Art. 1º - Nomear o candidato, Sr. WILSON DANIEL LUSTOSA FERREIRA, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, por haver vaga, estar aprovado e classificado em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 19/02/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 121/2019
Art. 1º - Nomear a servidora Sra. MICHELI LEAL THOMAZINE, Professora, matrícula 4388, para ocupar o cargo de Diretora do CMEI Nossa Senhora de Lourdes, a partir de 01 de fevereiro de 2019.
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Publicado em 19/02/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 122/2019
Art. 1º - Nomear a servidora Sra. KARLLA RENATA RODRIGUES MAGALHÃES, Professora, matrícula 4038, para ocupar o cargo de Diretora da E. M. Durval Braga, a partir de 01 de fevereiro de 2019.
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Publicado em 19/02/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 123/2019
Art. 1º - Nomear a servidora Sra. MARIA LUIZA RIBEIRO BITENCOURT, Professora, matrícula 0835, para ocupar o cargo de Vice-Diretora da E. M. Isaura Pereira dos Santos, a partir de 01 de março de 2019.
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Publicado em 19/02/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 124/2019
Art. 1º - Exonerar o Sr. CHRISTIAN GONÇALVES TIBURZIO E SILVA, do cargo de Secretário Municipal de Coordenação Geral e Gestão da SMCGG – Secretaria Municipal de Coordenação Geral e Gestão, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 19/02/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 125/2019
Art. 1º - Nomear o Sr. CARLOS VITOR RODRIGUES CONTI, para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Coordenação Geral e Gestão, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 19/02/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 128/2019
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº01748/2019 data de 28/01/2019, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. MARCELLA DE SOUZA DELFINO, matrícula 6635, cargo de Cozinheiro lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 25/04/2019, término em 23/06/2019 e retorno em 24/06/2019.
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Publicado em 19/02/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 129/2019
Art.1º - Conceder à Servidora HELOISA MARIA DE SOUZA, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 22/11/2007 a 21/11/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 11/02/2019 e término em 12/03/2019, devendo retornar em 13/03/2019.
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Publicado em 19/02/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 130/2019
Art.1º - Conceder à Servidora MIRIAN ROSA DOS SANTOS BARBEDO, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 01/04/2011 a 31/03/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 18/02/2019 e término em 19/03/2019, devendo retornar em 20/03/2019.
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Publicado em 19/02/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 131/2019
Art.1º - Conceder à Servidora DENISE BERNARDO, Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 16/08/1999 a 15/08/2004, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 04/02/2019 e término em 05/03/2019, devendo retornar em 06/03/2019.
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Publicado em 19/02/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 132/2019
Art.1º - Conceder à Servidora ELIZA MARIA SILVÉRIO, Monitor de Creche, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo de 09/04/2011 a 08/04/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 06/02/2019 e término em 06/04/2019, devendo retornar em 07/04/2019.
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Publicado em 19/02/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 134/2019
Art.1º - Conceder à Servidora SILVIA MARIA DA SILVA SANTOS, Cozinheiro, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 01/02/2006 a 31/01/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 25/01/2019 e término em 25/03/2019, devendo retornar em 26/03/2019.
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Publicado em 19/02/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 135/2019
Art.1º - Conceder à Servidora MARLI SILVEIRA DE OLIVEIRO, Educador Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 05/05/2008 a 04/05/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 11/02/2019 e término em 12/03/2019, devendo retornar em 13/03/2019.
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Publicado em 19/02/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 127/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 19/02/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 136/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. EDNEIA XAVIER, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL DO NASF, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 19/02/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 133/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Atenção Primária a Saúde.
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Publicado em 19/02/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 137/2019
Art. 1º - Nomear o candidato, Sr. EVALDO DE CAMPOS LEÃO, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, por haver vaga, estar aprovado e classificado em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 19/02/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 116/2019
Art. 1º - Considerando o pedido de exoneração por meio do protocolo nº 02843 de 08/02/2019, exonerar a servidora Sra. BEATRIZ DELFINO SOARES, CPF nº 079.118.936-83, matrícula 5627, do cargo de Agente Comunitário Programa Saúde da Família, lotado na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 19/02/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 087/2019
Art. 1º - Considerando o pedido de exoneração por meio do protocolo nº 02007 de 31/01/2019, exonerar a servidora Sra. JOSEFINA ELOISA DE SALES, CPF nº 125.951.188-03, matrícula 6907, do cargo de Agente Comunitário Programa Saúde da Família, lotado na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 11/02/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 115/2019
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. ELISABETE MUZZO PEREIRA, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 01058, CPF nº 439.526.316-04, lotada na SEMSA- Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 188.244.238-2, recebido no DRH em 11/02/2019.
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Publicado em 11/02/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 112/2019
Art. 1º - Exonerar a Sra. VIVIANE FLÁVIA RIBEIRO MOTA, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula 1306, da função gratificada de Coordenadora do Departamento de Cadastro Escolar.
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Publicado em 08/02/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 113/2019
Art. 1º - Nomear a Sra. VALÉRIA APARECIDA DOS SANTOS, Agente Administrativo, matrícula 0501, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer e receber a função gratificada de Coordenadora do Departamento de Cadastro Escolar da SEMED - Secretaria Municipal de Educação.
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Publicado em 08/02/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 096/2019
Art. 1º - Nomear o Sr. SEBASTIÃO ABRANCHES JUNIOR, para ocupar o Cargo de Diretor do Departamento de Planejamento Urbano da SEMUP – Secretaria Municipal de Planejamento, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 06/02/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 097/2019
Art. 1º - Nomear a Sra. LETÍCIA FERNANDES DE CARVALHO, para ocupar o Cargo de Diretor de Projetos e Convênios da SMCGG – Secretaria Municipal de Coordenação Geral e Gestão, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 06/02/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 098/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado os contratos de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, estes do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 29/02/2020.
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Publicado em 06/02/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 099/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado os contratos de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS e TÉCNICO DE ENFERMAGEM, estes do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 29/02/2020.
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Publicado em 06/02/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 100/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 29/02/2020.
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Publicado em 06/02/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 101/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE COMUNITÁRIO, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 29/02/2020.
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Publicado em 06/02/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 102/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE COMUNITÁRIO, estes do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 29/02/2020.
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Publicado em 06/02/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 103/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 29/02/2020.
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Publicado em 06/02/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 104/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado os contratos de AGENTE COMUNITÁRIO, estes do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 29/02/2020.
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Publicado em 06/02/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 105/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de ENFERMEIRO, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 29/02/2020.
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Publicado em 06/02/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 106/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 29/02/2020.
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Publicado em 06/02/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 107/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado os contratos de ENFERMAIRO, estes do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 29/02/2020.
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Publicado em 06/02/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 108/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 29/02/2020.
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Publicado em 06/02/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 109/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 31/03/2020.
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Publicado em 06/02/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 110/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 29/02/2020.
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Publicado em 06/02/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 084/2019
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. YVES OLIVEIRA RIERA, do cargo de Diretor de Projetos e Convênios da SMCGG – Secretaria Municipal de Coordenação Geral e Gestão, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 04/02/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 085/2019
Art. 1º – Designar os servidores: ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA, Secretário Municipal de Administração; MARIANGELA ALVES DA SILVA, Secretária Municipal de Educação; ADILSON MARTINS, Diretor do Departamento de Recursos Humanos; ANA CRISTINA AYRES MOTTA, Diretor do Departamento de Educação Infantil; JOSÉ ANTONIO GOMES, Diretor do Departamento de Cadastro Escolar; para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado correspondente ao Edital nº002/2019.
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Publicado em 04/02/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 086/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. VERA LUCIA PINTO VILAS BOAS, para o cargo de ENFERMEIRO, por haver vaga, estar aprovada e classificada em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 04/02/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 088/2019
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
a) Nome: MARIANA CRISTINA FARIA TRINDADE
Cargo: PROFESSOR Lotação: SEMED
Início: 30/01/2019 Término: 29/05/2019 Retorno: 30/05/2019
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Publicado em 04/02/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 089/2019
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº01958/2019 data de 30/01/2019, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. MARIANA CRISTINA FARIA TRINDADE, matrícula 6861, cargo de Professor lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 30/05/2019, término em 28/07/2019 e retorno em 29/07/2019.
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Publicado em 04/02/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 090/2019
Art.1º - Conceder à Servidora ALESSANDRA CAMPOS DO NASCIMENTO, Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 18/07/2011 a 17/07/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 29/01/2019 e término em 28/04/2019, devendo retornar em 29/04/2019.
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Publicado em 04/02/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 091/2019
Art.1º - Conceder à Servidora LUCIANA MENDONÇA RODRIGUES, Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 23/04/2001 a 22/04/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 04/02/2019 e término em 05/03/2019, devendo retornar em 06/03/2019.
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Publicado em 04/02/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 092/2019
Art.1º - Conceder à Servidora FLÁVIA LAURITO PRUDENCIO BONFANTE, Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 25/01/2001 a 24/01/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 04/02/2019 e término em 05/03/2019, devendo retornar em 06/03/2019.
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Publicado em 04/02/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 093/2019
Art.1º - Conceder à Servidora ADRIANA XAVIER MENDES, Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 29/08/2000 a 28/08/2005, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 04/02/2019 e término em 05/03/2019, devendo retornar em 06/03/2019.
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Publicado em 04/02/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 019/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas emergenciais do CAPS AD – Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e outras Drogas.
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Publicado em 04/02/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 094/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 04/02/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 095/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Obras, Sr. ANTONIO ALBERTO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
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Publicado em 04/02/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 077/2019
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº14811/2018 data de 03/12/2018, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. LUANA BATISTA ALBINO, matrícula 7190, cargo de Professor lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 03/04/2019, término em 01/06/2019 e retorno em 02/06/2019.
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Publicado em 31/01/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 078/2019
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
a) Nome: MONALISA CRISTINA BARBOSA DOS REIS
Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM Lotação: SEMSA
Início: 21/01/2019 Término: 20/05/2019 Retorno: 21/05/2019
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Publicado em 31/01/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 079/2019
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº00062/2019 data de 07/01/2019, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. MONALISA CRISTINA BARBOSA DOS REIS, matrícula 6268, cargo de Técnico de Enfermagem lotada na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 21/05/2019, término em 19/07/2019 e retorno em 20/07/2019.
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Publicado em 31/01/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 080/2019
Art. 1º- Conceder a pedido, licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano, a contar de 02/04/2019, com retorno em 01/04/2020, para o servidor LUIZ CARLOS DE ASSIS, portador do CPF nº 532.665.286-20, Motorista, Nível M2, padrão C, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
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Publicado em 31/01/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 081/2019
Art.1º - Conceder à Servidora LENI RIBEIRO FERNANDES, Psicólogo, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 22/11/2010 a 21/11/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/02/2019 e término em 01/04/2019, devendo retornar em 02/04/2019.
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Publicado em 31/01/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 082/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor HEDJANDER FRANKLIN DA SILVA, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 09/09/2013 a 08/09/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 22/01/2019 e término em 20/02/2019, devendo retornar em 21/02/2019.
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Publicado em 31/01/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 083/2019
Art. 5º- Esta Portaria revoga a de nº 045/2019 e entra em vigor na data de sua publicação.
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Publicado em 31/01/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 876/2018
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
a) Nome: MARCELLA DE SOUZA DELFINO
Cargo: Cozinheiro
Lotação: SEMED – Secretaria Municipal de Educação
Início: 26/12/2018 Término: 24/04/2019 Retorno: 25/04/2019
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Publicado em 31/01/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 018/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Comunicação Social, Sr. FRANCISCO TOMAZOLI DA FONSECA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SECOM - Secretaria Municipal de Comunicação Social.
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Publicado em 31/01/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 045/2019
Art. 5º- Esta Portaria revoga a de nº 816/2018 e entra em vigor na data de sua publicação.
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Publicado em 30/01/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 017/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Procurador Jurídico, Sr. RENAN LONGUINHO DA CUNHA MATTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Procuradoria Jurídica.
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Publicado em 29/01/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 873/2018
Art.1º - Conceder à Servidora FERNANDA BECHARA MARQUEZINI MAFRA, Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 22/11/2010 a 21/11/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 17/12/2018 e término em 15/01/2019, devendo retornar em 16/01/2019.
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Publicado em 29/01/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 874/2018
Art.1º - Conceder à Servidora MARIA CRISTINA NASCIMENTO, Auxiliar de Cozinha, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 13/08/2001 a 12/08/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/11/2018 e término em 18/12/2018, devendo retornar em 19/12/2018.
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Publicado em 29/01/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 875/2018
Art.1º - Conceder à Servidora ISABEL CRISTINA DE MORAES MENDES, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 10/02/2011 a 09/02/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/11/2018 e término em 18/12/2018, devendo retornar em 19/12/2018.
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Publicado em 29/01/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 068/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor LUIZ CARLOS DE ASSIS, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 13/06/2011 a 12/06/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/01/2019 e término em 01/04/2019, devendo retornar em 02/04/2019.
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Publicado em 29/01/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 069/2019
Art.1º - Conceder à Servidora JULIANA DA SILVA, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo de 03/04/2010 a 02/04/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 04/02/2019 e término em 05/03/2019, devendo retornar em 06/03/2019.
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Publicado em 29/01/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 070/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor MAGNO JOSÉ DA SILVA, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 29/10/1997 a 28/10/2002, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 07/01/2019 e término em 05/02/2019, devendo retornar em 06/02/2019.
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Publicado em 29/01/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 071/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor EDERSON AUGUSTO DA COSTA, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Defesa Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 02/07/2012 a 01/07/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 16/01/2019 e término em 14/02/2019, devendo retornar em 15/02/2019.
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Publicado em 29/01/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 072/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor AILTON APARECIDO DOS SANTOS, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 05/05/2003 a 04/05/2008, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 07/01/2019 e término em 07/03/2019, devendo retornar em 08/03/2019.
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Publicado em 29/01/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 073/2019
Art. 1º - Exonerar a Sra. MARCELA NAVES COSTA RIBEIRO, do cargo de Diretor do Departamento de Planejamento Urbano da SEMUP – Secretaria Municipal de Planejamento, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 29/01/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 074/2019
Art.1º - Conceder à Servidora SANDRA CRISTINA MELO, Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 6º Quinquênio do período aquisitivo de 20/06/2013 a 19/06/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 07/01/2019 e término em 05/02/2019, devendo retornar em 06/02/2019.
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Publicado em 29/01/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 075/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor GUILHERME HENRIQUE DE SENE OLIVEIRA, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 03/06/2013 a 02/06/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/01/2019 e término em 01/04/2019, devendo retornar em 02/04/2019.
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Publicado em 29/01/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 076/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor HELLEN DANIELA NOGUEIRA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo de 01/06/2013 a31/05/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 09/01/2019 e término em 07/02/2019, devendo retornar em 08/02/2019.
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Publicado em 29/01/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 064/2019
Art. 1º - Nomear a servidora abaixo, de acordo com o resultado final do Processo Eleitoral de Diretor, Vice-Diretor e Coordenador Escolar nas Escolas Municipais:
E.M. SANTO AGOSTINHO
Diretor: Adriana de Cássia Pivato
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Publicado em 28/01/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 065/2019
Art. 1º - Nomear o Sr. CARLOS ANTONIO RIBEIRO, para ocupar o Cargo de Coordenador Político, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 25/01/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 066/2019
Art. 1º - Exonerar Sra. MARIA APARECIDA HERMÍNIO DE SOUZA, professora, matrícula 875, da função de Diretora da E.M. Durval Braga, a partir do dia 23/01/2019; esta nomeada pela Portaria 043/2019 de 08/01/2019.
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Publicado em 25/01/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 067/2019
Art. 1º - Exonerar Sra. GISLENE LUCI FERREIRA VILAS BOAS, professora, matrícula 1391, da função de Vice-Diretora da E.M. Profª. Isaura Pereira dos Santos, a partir do dia 25/01/2019; esta nomeada pela Portaria 043/2019 de 08/01/2019.
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Publicado em 25/01/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 063/2019
Art. 1º - Nomear a Sra. TALITA NAYARA DOMINGUES MARCELINO, Especialista de Educação, matrícula 3225, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer e receber a função gratificada de Coordenadora do CEREPI.
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Publicado em 24/01/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 015/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Informática, Sr. JOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMIN – Secretaria Municipal de Informática.
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Publicado em 23/01/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 016/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Vigilância em Saúde.
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Publicado em 23/01/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 024/2019
Estabelecer o CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS
FACULTATIVOS no ano de 2019 para o município de Itajubá.
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Publicado em 22/01/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 062/2019
Nomear o candidato, Sra. LARISSA THAYNA FERNANDES, para o cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, por haver vaga, estar aprovada e classificada em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 21/01/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 060/2019
Art. 1º - Exonerar a pedido, a Sra. DANIELY LEMOS MUZZO, do cargo de Agente Administrativo da SEMUG– Secretaria Municipal de Governo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 18/01/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 061/2019
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo relacionados, para o cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 18/01/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 054/2019
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. CARLOS ANTONIO RIBEIRO, do cargo de Coordenador Político da SEMUG – Secretaria Municipal de Governo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 17/01/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 055/2019
Art. 1º - Exonerar a pedido, a Sra. BRUNA CRISTINA CALIXTO DA SILVA, do cargo de Agente Comunitário de Saúde da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 17/01/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 056/2019
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. MARIA AUXILIADORA MOREIRA, do cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 00116, CPF nº 516.711.586-87, lotada na SEMFI- Secretaria Municipal de Finanças, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 188.018.024 0, recebido no DRH em 17/01/2019.
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Publicado em 17/01/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 047/2019
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor Sr. JORGE LUIZ DELIAMI DASTRE, do cargo de Engenheiro, matrícula nº 00598, CPF nº 310.636.086-00, lotado na SEMUP- Secretaria Municipal de Planejamento, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 187.440.931-2, recebido no DRH em 10/01/2019.
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Publicado em 17/01/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 057/2019
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos do servidor Sr. OSVALDO CATARINA, CPF nº 237.123.686-15, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 15/01/2019, conforme atestado de óbito nº 0353370155 2019 4 00034 319 0019445 80, datado de 15/01/2019.
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Publicado em 17/01/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 058/2019
Art. 1º - Exonerar a pedido, a Sra. ALISANDRA RAYMUNDO, do cargo de Educador Infantil da SEMED– Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 17/01/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº059/2019
Art. 1º. Nomear o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Sr. Massoud Nassar Neto, titular do Município junto ao quadro de Associados do Circuito Turístico Caminhos da Mantiqueira e a Sra. Giovanna de Lima Trotta, Diretora do Departamento de Turismo, representante suplente.
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Publicado em 17/01/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº010/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Esportes, Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
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Publicado em 16/01/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 053/2019
Art. 1º – Designar os servidores: ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA, Secretário Municipal de Administração; ADILSON MARTINS, Diretor do Departamento de Recursos Humanos; JAMILE TATIANA DE OLIVEIRA, Assistente Social, JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Agente Administrativo; JANAYNA FERREIRA ANDRADE, Diretora do Departamento de Assistência e Saúde; para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado correspondente ao Edital nº001/2019.
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Publicado em 16/01/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº009/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Educação, Sra. MARIÂNGELA ALVES DA SILVA para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMED – Secretaria Municipal de Educação.
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Publicado em 16/01/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº011/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Atenção Primária a Saúde.
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Publicado em 16/01/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº012/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas emergenciais do Setor Administrativo da SEMSA.
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Publicado em 16/01/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº013/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 100,00 (cem reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas emergenciais com alimentação para os conselheiros da SEMSA.
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Publicado em 16/01/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº014/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 16/01/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 044/2019
Art.1º - Nomear a Sra. ANA CRISTINA AYRES MOTA para ocupar o Cargo de Diretora do Departamento de Educação Infantil da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 15/01/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 046/2019
Art. 1º - Nomear a Sra. ROBÉRIA GONÇALVES DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula 1397, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer e receber a função gratificada de Coordenadora do Departamento de Material Escolar da SEMED - Secretaria Municipal de Educação.
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Publicado em 15/01/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N.º 048/2019
Art.1º- Autorizar o retorno da Licença Sem Vencimento do Sr. FILIPE AUGUSTO DE ASSIS, Motorista, portador do CPF n°076.235.276-06, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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Publicado em 15/01/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 049/2019
Art. 1º - Nomear o candidato, Sra. ANDREZZA DE FATIMA FRANCISCO, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, por haver vaga, estar aprovada e classificada em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 15/01/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 050/2019
Art.1º- Nomear os servidores: ALAN ROBERTO NOGUEIRA, Diretor do Departamento de Material e Patrimônio (SEMAD), VALMIR ROGERIO PEREIRA CARVALHO, Diretor do Departamento de Infraestrutura Interna (SEMOB), ANA PAULA RIBEIRO DE TOLEDO, Agente Administrativo (SEMSA), ERIC FERNANDO GREGÓRIO DA SILVA, Agente Administrativo (SEMAD), e PAULO SERGIO BARBOSA, Agente Administrativo (SEMAD), para comporem a Comissão do leilão dos veículos.
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Publicado em 15/01/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 051/2019
Art. 1º - Designar os servidores: LUCAS LEONARDO DANIEL SALGADO, Agente Administrativo (SEMAD), PAULO SERGIO BARBOSA, Agente Administrativo (SEMAD); ERIC FERNANDO GREGORIO DA SILVA, Agente Administrativo (SEMAD), CÉSAR AUGUSTO DE ALMEIDA VALLIN, Diretor do Departamento Administrativo (SEMSA) e CARLOS HENRIQUE DE ASSIS MAGALHÃES, Diretor do Departamento Administrativo (SEMED), para constituírem, sob a presidência do primeiro, a comissão de recebimento de veículos.
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Publicado em 15/01/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº052/2019
Art. 1º - Fica autorizado o Sr. ERIC FERNANDO GREGÓRIO DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula 4884, lotado na SEMAD- Secretaria Municipal de Administração, a conduzir veículos da SEMAD.
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Publicado em 15/01/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 003/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Administração, Sr. ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMAD – Secretaria Municipal de Administração.
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Publicado em 15/01/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº004/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretária Municipal de Planejamento Interina, Sra. EDNA MARIA LOPES DIAS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Planejamento.
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Publicado em 15/01/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 025/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Sr. MASSOUD NASSAR NETO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
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Publicado em 15/01/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº026/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. RICARDO AUGUSTO CORRÊA FERREIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
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Publicado em 15/01/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 027/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Sr. ROBSON VAZ DE LIMA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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Publicado em 15/01/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº006/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Finanças, Sr. JULIANO GALDINO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Finanças.
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Publicado em 15/01/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº007/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Defesa Social, Sr. MARCOS PEREIRA DE PAULA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Defesa Social.
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Publicado em 15/01/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 031/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ENFERMEIRO, AGENTE COMUNITÁRIO E MÉDICO, estes do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 31/01/2020.
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Publicado em 09/01/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 032/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AGENTE COMUNITÁRIO E MÉDICO, estes do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 31/01/2020.
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Publicado em 09/01/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 033/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AGENTE COMUNITÁRIO E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, estes do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 31/01/2020.
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Publicado em 09/01/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 034/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 31/01/2020.
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Publicado em 09/01/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 035/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de MÉDICO, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 31/01/2020.
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Publicado em 09/01/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 036/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE COMUNITÁRIO, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 31/01/2020.
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Publicado em 09/01/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 037/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 31/01/2020.
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Publicado em 09/01/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 038/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de AGENTE COMUNITÁRIO E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, estes do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 31/01/2020.
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Publicado em 09/01/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 039/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de MÉDICO, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 31/01/2020.
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Publicado em 09/01/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 040/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE COMUNITÁRIO, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 31/01/2020.
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Publicado em 09/01/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 041/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de AGENTE COMUNITÁRIO, estes do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 31/01/2020.
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Publicado em 09/01/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 042/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de ENFERMEIRO E AGENTE COMUNITÁRIO, estes do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 31/01/2020.
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Publicado em 09/01/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 043/2019
Art. 1º - Nomear os servidores abaixo, de acordo com o resultado final do Processo Eleitoral de Diretor, Vice-Diretor e Coordenador Escolar nas Escolas Municipais:
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Publicado em 09/01/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº001/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 09/01/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 021/2019
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. TARCISO AUGUSTO RIBEIRO JUNIOR, do cargo de Agente Administrativo da SEMEL– Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II
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Publicado em 07/01/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 022/2019
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
a) Nome: RAFAELA RIBEIRO DE LIMA
Art. 2º- Esta Portaria revoga a de nº 601/2018
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Publicado em 07/01/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 023/2019
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº13142/2018 data de 13/12/2018, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. RAFAELA RIBEIRO DE LIMA, matrícula 7209, cargo de Professor, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 05/01/2019, término em 05/03/2019 e retorno em 06/03/2019.
Art.2º - Esta Portaria revoga a de nº 855/2018.
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Publicado em 07/01/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 030/2018
Art. 1º - Nomear a Sra. AMANDA CRISTINA DA SILVA MIRANDA para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, por haver vaga e estar aprovada e classificada em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
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Publicado em 07/01/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 029/2019
Art. 1º - Nomear o candidato, Sra. CRISTIANE REGINA COBRA COSTA, para o cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, por haver vaga, estar aprovada e classificada em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá
< /font>
Publicado em 07/01/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 029/2019
Art. 1º - Nomear o candidato, Sra. CRISTIANE REGINA COBRA COSTA, para o cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, por haver vaga, estar aprovada e classificada em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá
< /font>
Publicado em 07/01/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 028/2019
Art. 1º - Nomear o candidato, Sra. PATRÍCIA MARTINS CONSTANTI, para o cargo de BIBLIOTECÁRIA, por haver vaga, estar aprovada e classificada em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá
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Publicado em 07/01/2019 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 854/2018
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
a) Nome: LUANA BATISTA ALBINO
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Publicado em 17/12/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 855/2018
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº13142/2018 data de 13/12/2018, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. RAFAELA RIBEIRO DE LIMA, matrícula 7209, cargo de Professor, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 18/12/2018, término em 15/02/2019 e retorno em 16/02/2019.
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Publicado em 17/12/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 861/2018
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº13305/2018 data de 11/10/2018,
prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. MARIANA GOULART DE ALMEIDA SILVA, matrícula
3224, cargo de Agente de Combate a Endemias, lotada na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde pelo
período de 60 (sessenta) dias com início em 12/02/2019, término em 12/04/2019 e retorno em
13/04/2019.
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Publicado em 17/12/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 853/2018
Art.1º - Conceder ao Servidor JOÃO CARLOS VICENTE, Guarda Patrimonial, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 16/03/2005 a 15/03/2010, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 09/01/2019 e término em 07/02/2019, devendo retornar em 08/02/2019
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Publicado em 17/12/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 858/2018
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº12657/2018 data de 20/09/2018, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. ALINE PEREIRA LOPES COLOSIMO, matrícula 4014, cargo de Desenhista, lotada na SEMUP – Secretaria Municipal de Planejamento pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 22/01/2019, término em 22/03/2019 e retorno em 23/03/2019.
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Publicado em 17/12/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 859/2018
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº13435/2018 data de 17/10/2018, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. REBECCA MONTI PRAZERES, matrícula 6920, cargo de Professor, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 05/02/2019, término em 05/04/2019 e retorno em 06/04/2019.
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Publicado em 17/12/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº871/2018
Considerando a solicitação do Sr. NILO CESAR DO VALE BARACHO, Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Itajubá.
- Revoga a Portaria nº 848/18.
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Publicado em 17/12/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 860/2018
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº 14614/2018 data de 26/11/2018, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. VANESSA ALVES BATISTA, matrícula 5558, cargo de Agente de Combate a Endemias, lotada na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 23/11/2018, término em 21/01/2019 e retorno em 22/01/2019.
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Publicado em 17/12/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 849/2018
Art.1º - Conceder ao Servidor LUIZ CARLOS BRAGA, Agente Administrativo, lotado na SEMAD - Secretaria Municipal de Administração, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 5º Quinquênio do período aquisitivo de 03/02/2006 a 02/02/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com inicio em 07/01/2019 e término em 05/02/2019, devendo retornar em 06/02/2019.
< /font>
Publicado em 17/12/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 862/2018
Art.1º - Conceder ao Servidor EDERSON AUGUSTO DA COSTA, Guarda Municipal, lotado na SEMDS - Secretaria Municipal de Defesa Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 02/07/2012 a 01/07/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com inicio em 17/12/2018 e término em 15/01/2019, devendo retornar em 16/01/2019.
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Publicado em 17/12/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 863/2018
Art.1º - Conceder ao Servidor REGINALDO NOGUEIRA FERREIRA, Agente Administrativo, lotado na SEMAG - Secretaria Municipal de Agricultura, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 21/08/2013 a 20/08/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com inicio em 07/01/2019 e término em 05/02/2019, devendo retornar em 06/02/2019.
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Publicado em 17/12/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 856/2018
Art.1º - Conceder à Servidora ROSELI MARIA MELO, Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 07/05/2006 a 06/05/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/01/2019 e término em 31/01/2019, devendo retornar em 01/02/2019.
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Publicado em 17/12/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 866/2018
Art.1º - Conceder à Servidora ÉRICA DO CARMO SANTIAGO SILVA, Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 31/07/2006 a 30/07/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 26/12/2018 e término em 24/01/2019, devendo retornar em 25/01/2019.
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Publicado em 17/12/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 867/2018
Art.1º - Conceder ao Servidor JOSÉ RICARDO GALO, Motorista, lotado na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 08/05/2003 a 07/05/2008, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com inicio em 26/12/2018 e término em 24/01/2019, devendo retornar em 25/01/2019.
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Publicado em 17/12/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 868/2018
Art.1º - Conceder à Servidora TEREZINHA GONÇALVES DOS SANTOS OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 23/04/2011 a 22/04/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/01/2019 e término em 31/01/2019, devendo retornar em 01/02/2019.
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Publicado em 17/12/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 850/2018
Art.1º - Conceder à Servidora ISABELA BRANDÃO JUNQUEIRA BERALDO, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 12/09/2011 a 11/09/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 07/01/2019 e término em 05/02/2019, devendo retornar em 06/02/2019.
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Publicado em 17/12/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 851/2018
Art.1º - Conceder à Servidora SELMA MENEZES FARIA, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 6º Quinquênio do período aquisitivo de 13/06/2013 a 12/06/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 31/01/2019 e término em 01/03/2019, devendo retornar em 02/03/2019.
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Publicado em 17/12/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 852/2018
Art.1º - Conceder à Servidora ADRIANA MACIEL ROCHA, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 11/03/2010 a 10/03/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 14/01/2019 e término em 12/02/2019, devendo retornar em 13/02/2019.
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Publicado em 17/12/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 870/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) para o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Sr. ROBSON VAZ DE LIMA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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Publicado em 17/12/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 857/2018
Art.1º - Conceder ao Servidor MAGNO JOSE DA SILVA, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 29/10/1997 a 28/10/2002, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 07/01/2019 e término em 05/02/2019, devendo retornar em 06/02/2019.
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Publicado em 17/12/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº848/2018
Considerando a solicitação do Sr. NILO CESAR DO VALE BARACHO, Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Itajubá.
Art. 1º - Estabelecer o sistema de atendimento no período de 17/12/2018 a 21/12/2018, 26/12/2018 a 28/12/2018 e de 02/01/2019 a 04/01/2019, nos seguintes estabelecimentos de Saúde Pública do Município: Unidade Básica de Saúde, Estratégia Saúde da Família, Centro Municipal de Saúde, Setor de Transporte, Centro de Reabilitação, CAPS ad, Vigilância Sanitária, Vigilância epidemiológica, Vigilância ambiental e Cap IST/AIDS/HEPATITES VIRAIS;
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Publicado em 14/12/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 869/2018
Art. 1º - Exonerar a Sra. VIVIANE LOPES, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula 0932, da função gratificada de Coordenadora do CEREPI.
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Publicado em 14/12/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 843/2018
CONSIDERANDO a restrição nas projeções econômicas e financeiras do município, bem como a necessidade do controle dos gastos para fins de pagamento e equilíbrio fiscal, além de necessidade de fechamento dos demonstrativos contábeis relativos ao ano de 2018;
Art. 1º - Estabelecer Ponto Facultativo do dia 17 de dezembro de 2018 (segunda-feira) ao dia 24 de dezembro de 2018 (segunda-feira) e do dia 26 de dezembro de 2018 (quarta-feira) ao dia 04 de janeiro de 2019 (sexta-feira) para os servidores da Prefeitura Municipal de Itajubá, exceto àqueles lotados na Secretaria Municipal de Educação por possuírem CALENDÁRIO ESCOLAR PRÓPRIO.
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Publicado em 11/12/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 845/2018
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
a) Nome: VANDA DE AZEVEDO DOS SANTOS DUARTE SIMOES
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Publicado em 10/12/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 846/2018
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº15036/2018 data de 07/12/2018, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. VANDA DE AZEVEDO DOS SANTOS DUARTE SIMOES, matrícula 3730, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 04/04/2019, término em 02/06/2019 e retorno em 03/06/2019.
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Publicado em 10/12/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 844/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. NEUZA MARIA VASQUES VIEIRA PINTO, do cargo de Professor, matrícula nº 00273, CPF nº 376.167.146-68, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de serviço requerido na data de 03/07/2018, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 179629074-0, recebido no DRH em 07/12/2018.
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Publicado em 07/12/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 840/2018
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº 14865/2018 data de 04/12/2018, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. MILLEIMA RODRIGUES DE DEUS NUNES, matrícula 6808, cargo de Farmacêutica lotada na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 02/04/2019, término em 31/05/2019 e retorno em 01/06/2019.
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Publicado em 05/12/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 839/2018
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: MILLEIMA RODRIGUES DE DEUS NUNES
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Publicado em 05/12/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 842/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. ROSANGELA MENDONÇA, do cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 00134, CPF nº 505.447.726-87, lotada na SECUT - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição requerida na data de 03/07/2018, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 180.155.844-0, recebido no DRH em 05/12/2018.
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Publicado em 05/12/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 841/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. TANIA CRISTINA DE VASCONCELLOS GUIMARAES, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00296, CPF nº 662.060.576-15, lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição requerida na data de 20/11/2017, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 182.339.646-9, recebido no DRH em 05/12/2018.
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Publicado em 05/12/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 838/2018
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. ANTONIO MARCOS DE FARIA, do cargo de Fiscal Tributário da SEMFI – Secretaria Municipal de Finanças, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 04/12/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº833/2018
Art. 5º- Esta Portaria revoga a de nº702/2018 entra em vigor na data de sua publicação.
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Publicado em 03/12/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº837/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 03/12/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 834/2018
Art. 1º- Designar os servidores: ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA, Secretário Municipal de Administração; ADILSON MARTINS, Diretor do Departamento de Recursos Humanos; JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Agente Administrativo; DANIELA BARBOSA RAMOS, Administradora; ISABELY GIOVANA DOS PASSOS PINTO, Agente Administrativo; e JULIANA RODRIGUES ROMÃO, Agente Administrativo, todos efetivos, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho Funcional e Estágio Probatório, conforme o Art. 47 da Lei Complementar nº 67 de 2011, exceto o pessoal do magistério que é regido pela Lei Complementar nº 010/02.
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Publicado em 29/11/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº835/2018
Art. 1º - Fica autorizada a Agente Administrativo, Sra. LILIANE DIAS TORRES, matrícula 7211, lotada na SEMAD- Secretaria Municipal de Administração, a conduzir veículos da SEMAD.
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Publicado em 29/11/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 836/2018
Art. 1º - Nomear o candidato, Sra. PALMIRA DA SILVA GOMES PASSOS, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, por haver vaga, estar aprovada e classificada em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 29/11/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 831/2018
Art. 1º- Prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. LAURA CRISTINA IZAIAS ALVES, matrícula 6503, cargo de Educador Infantil lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 27/11/2018, término em 25/01/2019 e retorno em 26/01/2019.
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Publicado em 26/11/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 829/2018
Art. 1º- De acordo com o determinado no art.12, da Lei Municipal nº 2.501/2004, ficam designados os servidores, MARIÂNGELA ALVES DA SILVA, Secretária Municipal de Educação; LILIAM NOGUEIRA MACHADO CARDOSO, Diretora do Departamento de Educação; TALITA NAYARA DOMINGUES MARCELINO, Especialista de Educação; VIVIANI LOPES, Professora efetiva e estável da rede municipal; CLARICE BENEDITA SILVA DE OLIVEIRA, Professora efetiva e estável da rede municipal; para comporem sob a presidência da primeira, a Comissão Organizadora Geral do Processo Eleitoral para Diretor, Vice-Diretor e Coordenador Escolar.
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Publicado em 22/11/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 827/2018
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. FRANCISCO CEZAR VENTURELLI FERREIRA, do cargo de Cirurgião Dentista da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 20/11/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 821/2018
Art. 1º - Nomear o candidato, Sr. PAULO ARTEMIO RODRIGUES, para o cargo de OPERADOR DE SERVIÇO DE CONSERVA DE ESTRADAS, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 20/11/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº825/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Atenção Primária a Saúde.
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Publicado em 20/11/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº823/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 20/11/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 826/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos do servidor Sr. JOÃO BATISTA RIBEIRO, CPF nº 083.658.978-57, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 17/11/2018, conforme atestado de óbito nº 0353370155 2018 4 00034 244 0019370 22, datado de 19/11/2018.
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Publicado em 20/11/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº828/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Vigilância em Saúde.
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Publicado em 20/11/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 819/2018
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. JOAO EDUARDO TANURI RODRIGUES HERMISDORFF, do cargo de Assistente Social da SEMDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 14/11/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº818/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas emergenciais do CAPS AD – Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e outras Drogas.
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Publicado em 13/11/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 820/2018
CONSIDERANDO a necessidade do funcionamento contínuo de serviços prestados e realizados pela SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços
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Publicado em 13/11/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 817/2018
Art. 1º - Nomear o candidato, Sra. CLEVANE ELISABETE DA SILVA, para o cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, por haver vaga, estar aprovada e classificada em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 12/11/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 806/2018
Art.1º - Conceder ao Servidor TARCISO AUGUSTO RIBEIRO JUNIOR, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 03/01/2011 a 02/01/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com inicio em 19/11/2018 e término em 18/12/2018, devendo retornar em 19/12/2018.
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Publicado em 12/11/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 807/2018
Art.1º - Conceder à Servidora BENEDITA CARLA IZAIAS ALVES, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 120 (cento e vinte) dias de Férias Prêmio, sendo que 30 (trinta) dias são referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 30/10/2007 a 29/10/2012 e 90 (noventa) dias referentes ao 2º quinquênio do período aquisitivo de 30/10/2012 a 29/10/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/11/2018 e término em 02/03/2019, devendo retornar em 03/03/2019.
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Publicado em 12/11/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 808/2018
Art.1º - Conceder ao Servidor PAULO CELSO MENDONÇA, Auxiliar de Enfermagem, lotado na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo de 09/09/2013 a 08/09/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com inicio em 24/10/2018 e término em 22/11/2018, devendo retornar em 23/11/2018.
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Publicado em 12/11/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 809/2018
Art.1º - Conceder à Servidora SIMONE CASSIA DA SILVA FERNANDES, Técnica de Enfermagem, lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 24/08/2012 a 23/08/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/12/2018 e término em 01/01/2019, devendo retornar em 02/01/2019.
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Publicado em 12/11/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 810/2018
Art.1º - Conceder à Servidora HELLEN DANIELA NOGUEIRA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo de 01/06/2013 a 31/05/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 05/11/2018 e término em 04/12/2018, devendo retornar em 05/12/2018.
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Publicado em 12/11/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 811/2018
Art.1º - Conceder à Servidora SIRLEI ROCHA PAIVA, Cozinheira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 17/04/2005 a 16/04/2010, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 26/12/2018 e término em 24/01/2019, devendo retornar em 25/01/2019.
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Publicado em 12/11/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 812/2018
Art.1º - Conceder à Servidora ELIZA MARIA SILVERIO, Monitora de Creche, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo de 09/04/2011 a 08/04/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 05/11/2018 e término em 04/12/2018, devendo retornar em 05/12/2018.
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Publicado em 12/11/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 813/2018
Art.1º - Conceder à Servidora MIRNA FERREIRA SANTANA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 12/02/2011 a 11/02/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 05/11/2018 e término em 04/12/2018, devendo retornar em 05/12/2018.
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Publicado em 12/11/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 814/2018
Art.1º - Conceder à Servidora LUZIA AMARO PASSOS, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo de 29/07/2013 a 28/07/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 07/11/2018 e término em 06/12/2018, devendo retornar em 07/12/2018.
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Publicado em 12/11/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 815/2018
Art.1º - Conceder à Servidora ANA LÚCIA MACHADO, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 24/05/2007 a 23/05/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 29/10/2018 e término em 27/11/2018, devendo retornar em 28/11/2018.
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Publicado em 12/11/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº816/2018
Art. 5º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a de nº644/2018.
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Publicado em 12/11/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 803/2018
Art. 1º - Rescindir o contrato da Sra. LIDIA APARECIDA GONÇALVES lotada no cargo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº5630.
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Publicado em 09/11/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 802/2018
Art. 1º - Rescindir o contrato da Sra. CLEVANE ELIZABETE DA SILVA lotada no cargo de Auxiliar de Enfermagem de ESF, matrícula nº3066.
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Publicado em 09/11/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 804/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. ELEUZA MARIA RODRIGUES VIANA, do cargo de Professor, matrícula nº 00617, CPF nº 413.568.296-00, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição requerida na data de 04/06/2018, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 185.662.418-5, recebido no DRH em 31/10/2018.
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Publicado em 09/11/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº791/2018
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato da Sra. ANNA LETICIA GUIA PEREIRA, Matrícula nº 05977, Contratada, lotada no cargo de Médico de PSF, que se encontrará exercendo suas funções no Município até 30/11/2019.
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Publicado em 09/11/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 790/2018
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato da Sra. DANIELI SIMÕES NAUS, Matrícula nº 04407, Contratada, lotada no cargo de Enfermeiro do Programa Saúde da Família, que se encontrará exercendo suas funções no Município até 30/11/2019.
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Publicado em 09/11/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 789/2018
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato da Sra. FERNANDA APARECIDA BATISTA, Matrícula nº 5581, Contratada, lotada no cargo de Agente Comunitário do Programa Saúde da Família, que se encontrará exercendo suas funções no Município até 30/11/2019.
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Publicado em 09/11/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 788/2018
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato da Sra. RENATA DE SOUZA SILVA, Matrícula nº 5138, Contratada, lotada no cargo de Agente de Combate a Endemias, que se encontrará exercendo suas funções no Município até 30/11/2019.
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Publicado em 09/11/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 787/2018
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato do Sr. CARLOS ROBERTO BARBEDO, Matrícula nº 05973, Contratado, lotado no cargo de Técnico de Enfermagem de ESF, que se encontrará exercendo suas funções no Município até 30/11/2019.
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Publicado em 09/11/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 786/2018
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato da Sra. ELISANGELA DE SÁ CAVALCANTI SILVA, Matrícula nº 06929, Contratada, lotada no cargo de Agente de Combate a Endemias, que se encontrará exercendo suas funções no Município até 30/11/2019.
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Publicado em 09/11/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 783/2018
Art. 1º - Nomear o candidato, Sr. RONALDO ANTONIO DE SOUZA, para o cargo de MOTORISTA, por haver vaga, estar aprovado e classificado em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 09/11/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 782/2018
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. ELAINE CRISTINA CREDITO, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, por haver vaga, estar aprovado e classificado em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 09/11/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 805/2018
Art. 1º - Rescindir o contrato da Sra. LETICIA MELLI SCHALL lotada no cargo de Agente de Combate a Endemias, matrícula nº5044.
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Publicado em 09/11/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 677/2018
Esta Portaria revoga a de nº 560/2018 e entra em vigor na data de sua publicação.
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Publicado em 08/11/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 797/2018
Art. 1º - Nomear o candidato, Sr. ANA LUCIA CRISPIM, para o cargo de COZINHEIRA, por haver vaga, estar aprovado e classificado em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 08/11/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 795/2018
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato da Sra. MARCELA FERNANDES RODRIGUES, Matrícula nº 05997, Contratada, lotada no cargo de Agente Comunitário do Programa Saúde da Família, que se encontrará exercendo suas funções no Município até 30/11/2019.
Art. 2º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato da Sra. ROZELI MAIA DA SILVA, Matrícula nº 05991, Contratada, lotada no cargo de Técnico de Enfermagem de ESF, que se encontrará exercendo suas funções no Município até 30/11/2019.
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Publicado em 08/11/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 794/2018
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato da Sra. ROSA HELENA LEITE DA COSTA, Matrícula nº 05146, Contratada, lotada no cargo de Agente de Combate a Endemias, que se encontrará exercendo suas funções no Município até 30/11/2019.
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Publicado em 08/11/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 793/2018
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato da Sra. FRANCISLENE CRISTINA DE SOUZA FARIA, Matrícula nº 05597, Contratada, lotada no cargo de Agente Comunitário do Programa Saúde da Família, que se encontrará exercendo suas funções no Município até 30/11/2019.
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Publicado em 08/11/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 792/2018
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato da Sra. ANA PAULA FERREIRA PORTO, Matrícula nº 05586, Contratada, lotada no cargo de Agente Comunitário do Programa Saúde da Família, que se encontrará exercendo suas funções no Município até 30/11/2019.
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Publicado em 08/11/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº774/2018
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor RAIMUNDO MÁRCIO DA CRUZ, Fiscal de Saúde, por possível descumprimento ao Artigo 187, Inciso IX.
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Publicado em 07/11/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 619/2018
Nomeia a Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do Plano e dá Municipal de Educação outras providências.
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Publicado em 07/11/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 801/2018
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos do Processo Seletivo Simplificado 005/2018, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 07/11/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 775/2018
Considerando a decisão do relatório da Comissão Disciplinar, datada de 08/10/2018; do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria 090/18 de 05/02/2018.
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Publicado em 05/11/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 783/2018
Art. 1º - Nomear o candidato, Sr. RONALDO ANTONIO DE SOUZA, para o cargo de MOTORISTA, por haver vaga, estar aprovado e classificado em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 01/11/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 782/2018
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. ELAINE CRISTINA CREDITO, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, por haver vaga, estar aprovado e classificado em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 01/11/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 785/2018
Art. 1º - Com base nos Artigos 18, 19 e 78 da Lei 13.317/99 - Código de Saúde do Estado de Minas Gerais, nomear a Sra. PATRICIA DOS SANTOS VALERIANO, matrícula nº 7415, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no setor de Vigilância Sanitária como AUTORIDADE SANITÁRIA, autorizando-a a realizar ações de fiscalização sanitária no Município de Itajubá até a data de 15 de outubro de 2019.
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Publicado em 01/11/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº777/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 31/10/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº778/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. RICARDO AUGUSTO CORRÊA FERREIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
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Publicado em 31/10/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº779/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Obras, Sr. ANTONIO ALBERTO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
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Publicado em 31/10/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº780/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Finanças, Sr. JULIANO GALDINO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Finanças.
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Publicado em 31/10/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº781/2018
Art. 1º - Fica autorizado o Agente Administrativo, Sr. RICARDO ARCHETI RODRIGUES ALVES, matrícula 4019, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a conduzir veículos da SEMDES.
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Publicado em 31/10/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 773/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos da servidora Sra. ANA RIBEIRO DA SILVA OLIVEIRA, pensionista do Sr. Joaquim Inocêncio de Oliveira – matrícula 1523, CPF nº 080.820.306-15, pelo motivo de falecimento ocorrido no dia 17/10/2018, conforme atestado de óbito nº 0420510155 2018 4 00073 045 0013045 61, datado de 18/10/2018.
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Publicado em 29/10/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 776/2018
Art. 1º - Rescindir os contratos dos servidores do cargo de CONSERVA DE ESTRADAS, lotados na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços:
- FABRÍCIO LUIZ DO NASCIMENTO
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Publicado em 29/10/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 770/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos do servidor Sr. ALZIRO BENEDITO RIBEIRO, CPF nº 158.840.666-00, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 21/10/2018, conforme atestado de óbito nº 0420510155 2018 4 00073 046 0013047 40, datado de 22/10/2018, deixou sua esposa, a Sra. Ana Juventina Ribeiro como Pensionista
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Publicado em 25/10/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 768/2018
Art. 1º- Conceder a pedido, licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano, a contar de 29/10/2018, com retorno em 28/10/2019, para o servidor CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 039.521.866-78, Agente de Manutenção e Reparo lotado na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, em conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
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Publicado em 25/10/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 771/2018
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº12349/2018 data de 11/09/2018, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. DAVIANE BATISTA CARVALHO FORTUNATO, matrícula 4980, cargo de Professora de Educação Física lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 16/10/2018, término em 14/12/2018 e retorno em 15/12/2018.
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Publicado em 25/10/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 772/2018
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº13522/2018 data de 19/10/2018, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. DEBORA DANIANE DE CARLOS, matrícula 4924, cargo de Agente Administrativo lotada na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 20/11/2018, término em 18/01/2018 e retorno em 19/01/2018.
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Publicado em 25/10/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 765/2018
Art. 1º - Exonerar a pedido, a Sra. MARIA LUIZA PEREIRA, do cargo de Agente Administrativo da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 24/10/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº718/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Atenção Primária a Saúde.
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Publicado em 24/10/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº719/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas administrativas miúdas de pronto pagamento da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 24/10/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 720/2018
Art.1º - Conceder à Servidora EMANUELLE UCHÔAS MENDES MANDOLESI, Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 22/02/2007 a 21/02/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 15/10/2018 e término em 13/12/2018, devendo retornar em 14/12/2018.
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Publicado em 24/10/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 721/2018
Art.1º - Conceder à Servidora CRISTIANE FELICIANO ALVES, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 10/03/2011 a 09/03/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/11/2018 e término em 18/12/2018, devendo retornar em 19/12/2018.
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Publicado em 24/10/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 722/2018
Art.1º - Conceder à Servidora MAIRA DOS REIS MONTEIRO, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 31/07/2011 a 30/07/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/11/2018 e término em 18/12/2018, devendo retornar em 19/12/2018.
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Publicado em 24/10/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 723/2018
Art.1º - Conceder à Servidora LIRIAM MACHADO SILVA, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 18/02/2002 a 17/02/2007, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/11/2018 e término em 18/12/2018, devendo retornar em 19/12/2018.
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Publicado em 24/10/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 724/2018
Art.1º - Conceder à Servidora LIANA MENDONCA COSTA VERGUEIRO, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 31/07/2006 a 30/07/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/11/2018 e término em 18/12/2018, devendo retornar em 19/12/2018.
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Publicado em 24/10/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 726/2018
Art.1º - Conceder à Servidora VANIA MARIA DA SILVA COSTA MESSIAS, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 11/04/1998 a 10/04/2003, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/11/2018 e término em 18/12/2018, devendo retornar em 19/12/2018.
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Publicado em 24/10/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 727/2018
Art.1º - Conceder à Servidora SANDRA APARECIDA DE CARVALHO SILVA, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 22/02/2007 a 21/02/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/11/2018 e término em 18/12/2018, devendo retornar em 19/12/2018.
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Publicado em 24/10/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 728/2018
Art.1º - Conceder à Servidora JUSSARA LAMOUNIER GONCALVES DUARTE, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 03/02/2003 a 25/02/2003, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/11/2018 e término em 18/12/2018, devendo retornar em 19/12/2018.
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Publicado em 24/10/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 729/2018
Art.1º - Conceder à Servidora SILVIA HELENA MENDES SILVA, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 30/01/2006 a 29/01/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/11/2018 e término em 18/12/2018, devendo retornar em 19/12/2018.
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Publicado em 24/10/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 730/2018
Art.1º - Conceder à Servidora VIRGINIA MARIA SIMOES FLORENCIO, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo de 24/03/2008 a 23/03/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/11/2018 e término em 18/12/2018, devendo retornar em 19/12/2018.
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Publicado em 24/10/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 731/2018
Art.1º - Conceder à Servidora CLAUDIA MARIA LOPES, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 01/06/1995 a 31/05/2000, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/11/2018 e término em 18/12/2018, devendo retornar em 19/12/2018.
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Publicado em 24/10/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 732/2018
Art.1º - Conceder à Servidora ROSANGELA IZABEL PEREIRA ALVES, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 16/06/2000 a 18/06/2005, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/11/2018 e término em 18/12/2018, devendo retornar em 19/12/2018.
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Publicado em 24/10/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 733/2018
Art.1º - Conceder à Servidora ROZILDES MAJELA BORGES DOS REIS, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 06/10/2004 a 05/10/2009, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/11/2018 e término em 18/12/2018, devendo retornar em 19/12/2018.
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Publicado em 24/10/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 734/2018
Art.1º - Conceder à Servidora MARIA LUIZA RIBEIRO BITENCOURT, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 08/09/2000 a 07/09/2005, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/11/2018 e término em 18/12/2018, devendo retornar em 19/12/2018.
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Publicado em 24/10/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 735/2018
Art.1º - Conceder à Servidora JANAINA PATRICIA IZABEL, Cozinheira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 19/11/2018 a 18/12/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/11/2018 e término em 18/12/2018, devendo retornar em 19/12/2018.
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Publicado em 24/10/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 736/2018
Art.1º - Conceder à Servidora MICHELE APARECIDA SANTOS MACHADO, Cozinheira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 01/04/2013 a 31/03/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/11/2018 e término em 18/12/2018, devendo retornar em 19/12/2018.
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Publicado em 24/10/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 737/2018
Art.1º - Conceder à Servidora GISELI RIBEIRO, Cozinheira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 05/11/2013 a 04/11/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/11/2018 e término em 18/12/2018, devendo retornar em 19/12/2018.
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Publicado em 24/10/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 738/2018
Art.1º - Conceder à Servidora GILDA MARIA NORONHA MARQUES, Auxiliar de Cozinha, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 15/10/2007 a 14/10/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/11/2018 e término em 18/12/2018, devendo retornar em 19/12/2018.
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Publicado em 24/10/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 739/2018
Art.1º - Conceder à Servidora ANESIA ANTUNES MONTEIRO, Cozinheira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 02/05/2005 a 01/05/2010, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/11/2018 e término em 18/12/2018, devendo retornar em 19/12/2018.
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Publicado em 24/10/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 740/2018
Art.1º - Conceder à Servidora ELAINE CRISTINA RIBEIRO, Cozinheira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 11/03/2013 a 10/03/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/11/2018 e término em 18/12/2018, devendo retornar em 19/12/2018.
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Publicado em 24/10/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 741/2018
Art.1º - Conceder à Servidora ELIANE CRISTINA FARIA, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 24/03/2007 a 23/03/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 06/11/2018 e término em 05/12/2018, devendo retornar em 06/12/2018.
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Publicado em 24/10/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 742/2018
Art.1º - Conceder à Servidora MARIA CELESTE DOS SANTOS PEDROSO, Educadora Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 16/05/2012 a 15/05/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 20/11/2018 e término em 19/12/2018, devendo retornar em 20/12/2018.
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Publicado em 24/10/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 743/2018
Art.1º - Conceder à Servidora JOSILAINE NANCY AUGUSTO, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 01/10/2007 a 30/09/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 14/11/2018 e término em 13/12/2018, devendo retornar em 14/12/2018.
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Publicado em 24/10/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 744/2018
Art.1º - Conceder à Servidora SANDRA CRISTINA DOS SANTOS SILVA, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 01/02/2001 a 31/01/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/11/2018 e término em 18/12/2018, devendo retornar em 19/12/2018.
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Publicado em 24/10/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 745/2018
Art.1º - Conceder à Servidora CARINE DE SOUZA RIBEIRO MONTEIRO, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 05/06/2012 a 04/06/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/11/2018 e término em 18/12/2018, devendo retornar em 19/12/2018.
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Publicado em 24/10/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 746/2018
Art.1º - Conceder à Servidora ERICA TAVARES DA COSTA ALMEIDA, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 30/01/2006 a 29/01/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/11/2018 e término em 18/12/2018, devendo retornar em 19/12/2018.
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Publicado em 24/10/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 747/2018
Art.1º - Conceder à Servidora ELIANE APARECIDA DOS SANTOS SILVEIRA, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo de 01/08/2011 a 30/08/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/11/2018 e término em 18/12/2018, devendo retornar em 19/12/2018.
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Publicado em 24/10/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 748/2018
Art.1º - Conceder à Servidora LUZIA AMARO PASSOS, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo de 29/07/2013 a 06/11/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 08/10/2018 e término em 06/11/2018, devendo retornar em 07/11/2018.
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Publicado em 24/10/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 749/2018
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: REBECCA MONTI PRAZERES
Cargo: Professor
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Publicado em 24/10/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 750/2018
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: ALINE PEREIRA LOPES COLOSIMO
Cargo: Desenhista Técnico
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Publicado em 24/10/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 751/2018
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: MARIANA GOULART DE ALMEIDA
Cargo: Agente de Combate a Endemias
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Publicado em 24/10/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 752/2018
Art.1º - Conceder ao Servidor TARCISO AUGUSTO RIBEIRO JUNIOR, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 03/01/2011 a 02/01/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com inicio em 08/10/2018 e término em 06/11/2018, devendo retornar em 07/11/2018.
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Publicado em 24/10/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 753/2018
Art.1º - Conceder à Servidora ZILDA DE FATIMA AMARO, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 09/08/1995 a 08/08/2000, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 29/10/2018 e término em 27/11/2018, devendo retornar em 28/11/2018.
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Publicado em 24/10/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 754/2018
Art.1º - Conceder à Servidora MARIA DOROTEA DOS SANTOS MENDES, Monitora de Creche, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 15/05/2000 a 14/05/2005, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 16/10/2018 e término em 14/11/2018, devendo retornar em 15/11/2018.
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Publicado em 24/10/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 755/2018
Art.1º - Conceder ao Servidor LANDER ROCHA PELETEIRO, Guarda Patrimonial, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 06/06/2001 a 05/06/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com inicio em 04/10/2018 e término em 01/01/2019, devendo retornar em 02/01/2019.
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Publicado em 24/10/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 756/2018
Art.1º - Conceder à Servidora CELESTE MARIA CLARET DA LUZ MARTINS, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 01/02/1996 a 31/01/2001, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/11/2018 e término em 18/12/2018, devendo retornar em 19/12/2018.
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Publicado em 24/10/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 757/2018
Art.1º - Conceder à Servidora PAULA MACEDO TAVARES RODRIGUES, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 30/01/2006 a 29/01/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/11/2018 e término em 18/12/2018, devendo retornar em 19/12/2018.
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Publicado em 24/10/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 758/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Sr. ROBSON VAZ DE LIMA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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Publicado em 24/10/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 759/2018
Art. 1º - Nomear o candidato, Sr. FABRÍCIO LUIZ DO NASCIMENTO, para o cargo de OPERADOR DE SERVIÇO DE CONSERVA DE ESTRADAS, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 24/10/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 762/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Educação, Sra. MARIÂNGELA ALVES DA SILVA para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMED – Secretaria Municipal de Educação.
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Publicado em 24/10/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 763/2018
Art. 1º - Rescindir os contratos dos servidores do cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, lotados na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços:
- ANTONIO DIMAS GONÇALVES – Matrícula 6811
- SILVIO ANTONIO ALVES – Matrícula 6810
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Publicado em 23/10/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 761/2018
Art.1º - Nomear o Sr. WILSON EVERTON FERREIRA DE FARIAS para ocupar o Cargo de Diretor da JARI da SEMDS – Secretaria Municipal de Defesa Social, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 23/10/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº764/2018
Art. 1º - Fica autorizada a Médica Veterinária, Sra. PATRÍCIA DOS SANTOS VALERIANO, matrícula 7415, lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, a conduzir veículos da SEMSA/SUS.
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Publicado em 23/10/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 207/2018
Art.1º - Conceder ao Servidor JOÃO EUCLIDES DE SENA, Fiscal de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo de 20/05/2001 a 19/05/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com inicio em 02/04/2018 e término em 01/05/2018, devendo retornar em 02/05/2018.
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Publicado em 22/10/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 208/2018
Art.1º - Conceder ao Servidor SEBASTIÃO CARLOS ALVES DE OLIVEIRA, Guarda Patrimonial, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 03/08/2011 a 02/08/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com inicio em 01/04/2018 e término em 30/04/2018, devendo retornar em 01/05/2018.
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Publicado em 22/10/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº717/2018
Art. 1º - Fica autorizada a Técnica de Enfermagem, Sra. MARIA CLARICE MACHADO DA COSTA, matrícula 4161, lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, a conduzir veículos da SEMSA/SUS.
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Publicado em 17/10/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 712/2018
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. WILSON EVERTON FERREIRA DE FARIAS, do cargo de Diretor da JARI da SEMDS – Secretaria Municipal de Defesa Social, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 16/10/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 715/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Administração, Sr. ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMAD – Secretaria Municipal de Administração.
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Publicado em 16/10/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº716/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) para o Secretário Municipal de Defesa Social, Sr. MARCOS PEREIRA DE PAULA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Defesa Social.
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Publicado em 16/10/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 714/2018
Art. 1º - Exonerar o Sr. DIOGO HENRIQUE RIBEIRO DE TOLEDO do Cargo de Diretor do Departamento de Projetos e Convênios da SMCGG - Secretaria Municipal de Coordenação Geral e Gestão, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
Art.2º - Nomear o Sr. DIOGO HENRIQUE RIBEIRO DE TOLEDO, para ocupar o cargo de Diretor do Departamento de Desenvolvimento e Apoio da SEMIN - Secretaria Municipal de Informática, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 15/10/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 713/2018
Art. 1º - Exonerar o Sr. YVES OLIVEIRA RIERA, do cargo de Diretor do Departamento de Desenvolvimento e Apoio da SEMIN - Secretaria Municipal de Informática, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
Art.2º - Nomear o Sr. YVES OLIVEIRA RIERA, para ocupar o Cargo de Diretor do Departamento de Projetos e Convênios da SMCGG - Secretaria Municipal de Coordenação Geral e Gestão, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 15/10/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 711/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. LUIZA HELENA DE CARVALHO MENDONÇA, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00997, CPF nº 583.473.306-97, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição requerida na data de 01/04/2018, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 185.662.157-7, recebido no DRH em 11/10/2018.
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Publicado em 11/10/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº708/2018
Art. 1º- Designar os servidores na qualidade de membros efetivos da comissão: ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA, Secretário Municipal de Administração; LILIAM NOGUEIRA MACHADO CARDOSO, Diretora do Departamento de Educação; MONIQUE GREGÓRIO DA SILVA, Agente Administrativo para comporem sob a presidência do primeiro, a Comissão de Seleção do Credenciamento nº007/2018 visando à prestação de serviços de Intérprete de Libras para a SEMED – Secretaria Municipal de Educação.
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Publicado em 11/10/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 710/2018
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. PATRÍCIA DOS SANTOS VALERIANO, para o cargo de Médico Veterinário, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 11/10/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 709/2018
Art. 1º - Nomear o candidato, Sr. RAFAEL DOS SANTOS FARIA, para o cargo de MOTORISTA, por haver vaga, estar aprovado e classificado em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 11/10/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº707/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 10/10/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 701/2018
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo relacionado, para o cargo de OPERADOR DE SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
CARGO: OPERADOR DE SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS
NOME DO CANDIDATO
• MARCELA FERNANDA DOS SANTOS
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Publicado em 09/10/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº702/2018
Art. 1º - Instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor JANDERSON FREITAS LEITE, por decisão da Comissão Permanente de Saúde e por fundamentação da documentação encaminhada no qual alega possível descumprimento aos Artigos 186, Inciso VII e 187, Inciso XIII.
Art. 5º- Esta Portaria revoga a de nº670/2018 entra em vigor na data de sua publicação.
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Publicado em 09/10/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 704/2018
Art. 1º – Designar os servidores: ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA, Secretário Municipal de Administração; ADILSON MARTINS, Diretor do Departamento de Recursos Humanos; JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Agente Administrativo; JULIANA RODRIGUES ROMÃO, Agente Administrativo; MARIA GORETTI FERREIRA PARADA OLIVEIRA, Secretária Adjunta; para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado correspondente ao Edital nº 005/2018.
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Publicado em 09/10/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 703/2018
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo relacionado, para o cargo de OPERADOR DE SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS e CIRURGIÃ DENTISTA – PACIENTES ESPECIAIS, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 09/10/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 705/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Sr. MASSOUD NASSAR NETO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
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Publicado em 09/10/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 706/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas administrativas miúdas de pronto pagamento da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 09/10/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº700/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. RICARDO AUGUSTO CORRÊA FERREIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
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Publicado em 05/10/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 698/2018
Art. 1º - Exonerar a pedido, a Sra. ISABEL HELENA PEREIRA, do cargo de Agente Administrativo da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 04/10/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 699/2018
Art. 1º - Exonerar o Sr. EDUARDO AUGUSTO DOS SANTOS, do cargo de motorista, matrícula nº 5509, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços; por haver o mesmo descumprido os Artigos nº 186 – Incisos X e Artigo 201 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá, conforme consta na decisão supra citada, a qual decidiu , após comprovado que o servidor infringiu o disposto nos Artigos 186 inciso X e 201, pela aplicação da penalidade prevista no Artigo 196:
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Publicado em 04/10/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 668/2018
Ficam designados os seguintes Servidores da Secretaria Municipal de Saúde relacionada abaixo para compor a Comissão de Farmácia e Terapêutica na qualidade de membros efetivos, sendo que Gabriella Guimarães e Silva exercerá a função de coordenadora e Tácita Pires de Figueiredo exercerá a função de secretária da CFT, sob a presidência do primeiro respectivamente
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Publicado em 03/10/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 674/2018
Art. 1º - Exonerar a Sra. PAULA GONÇALVES RIBEIRO, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula 5778, da função gratificada de Coordenadora Administrativa do CARA.
Art. 2º - Nomear a Sra. PAULA GONÇALVES RIBEIRO, Agente Administrativo, matrícula 5778, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer e receber a função gratificada de Gerente do Controle e Avaliação.
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Publicado em 03/10/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 546/2018
Art.1º - Conceder ao Servidor ANDRÉ ROQUE DIVINO, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Governo, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 23/01/2012 a 22/01/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/10/2018 e término em 01/11/2018, devendo retornar em 02/11/2018.
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Publicado em 03/10/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 680/2018
Art.1º - Conceder ao Servidor LUIZ CARLOS DA SILVA, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 24/03/2008 a 23/03/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 12/09/2018 e término em 11/10/2018, devendo retornar em 12/10/2018.
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Publicado em 03/10/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 681/2018
Art.1º - Conceder ao Servidor ALEXSANDER CARLOS VIEIRA, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo de 01/01/2013 a 31/12/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/10/2018 e término em 30/10/2018, devendo retornar em 31/10/2018.
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Publicado em 03/10/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 683/2018
Art.1º - Conceder à Servidora VALERIA MARIA GOMES BRAGA, Psicólogo, lotada na SEMSA - Secretaria Municipal da Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 21/12/2010 a 20/12/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 20/09/2018 e término em 19/10/2018, devendo retornar em 20/10/2018.
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Publicado em 03/10/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 684/2018
Art.1º - Conceder à Servidora ANA LUCIA RIBEIRO CORTEZ DE ASSIS, Professor, lotada na SEMED - Secretaria Municipal da Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 09/02/2006 a 08/02/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 24/09/2018 e término em 23/10/2018, devendo retornar em 24/10/2018.
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Publicado em 03/10/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 685/2018
Art.1º - Conceder ao Servidor DANIEL FERNANDO BORGES, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 29/04/2004 a 28/04/2009, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/09/2018 e término em 02/10/2018, devendo retornar em 03/10/2018.
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Publicado em 03/10/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 383/2018
Art.1º - Conceder à Servidora ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS RIBEIRO, Professor, lotada na SEMED - Secretaria Municipal da Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 14/02/2001 a 13/02/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/10/2018 e término em 01/11/2018, devendo retornar em 02/11/2018.
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Publicado em 03/10/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 678/2018
Art.1º - Conceder à Servidora ROBERTA DE CASSIA BATISTA DOS SANTOS, Professor, lotada na SEMED - Secretaria Municipal da Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 01/02/2001 a 31/01/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 29/10/2018 e término em 27/11/2018, devendo retornar em 28/11/2018.
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Publicado em 03/10/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 696/2018
Art.1º - Conceder à Servidora WALQUIRIA APARECIDA DA SILVA, Agente Administrativo, lotada na SEMUP - Secretaria Municipal da Planejamento, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 15/01/2008 a 14/01/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 28/08/2018 e término em 26/09/2018, devendo retornar em 27/09/2018.
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Publicado em 03/10/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 687/2018
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS e MÉDICO DE PSF, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 31/10/2019.
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Publicado em 03/10/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 688/2018
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 31/10/2019.
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Publicado em 03/10/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 689/2018
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS e ENFERMEIRO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 31/10/2019.
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Publicado em 03/10/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 690/2018
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de ENFERMEIRO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 31/10/2019.
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Publicado em 03/10/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 691/2018
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de AGENTE COMUNITÁRIO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 31/10/2019.
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Publicado em 03/10/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 697/2018
Art. 1º - Com base no Artigo 51 da Lei nº 8666/93, ficam designados os servidores: Giovani Vinicios Raponi, Glória Maria Ribeiro, Walquiria Aparecida da Silva, Alexsander Carlos Vieira, Olívia da Silva Simplício Donizeti, Camila Viana Tilmann, Caroline Carvalho Mendes, Maika Jeniffer Ribeiro, Ana Paula Salomon Miranda e Felipe Genhaku Di Tanno Sinzato, para comporem, sob a presidência do primeiro, a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itajubá e como suplente os servidores: Rita de Cássia e Souza, Luciana Alves de Oliveira, Cleidi Aparecida de Oliveira Adão, Tania Cristina Araújo Ribeiro, Adriana Maria Simas. Sendo que na ausência do presidente, assume o próximo e assim sucessivamente.
Art. 2º - Nomear os servidores Alexsander Carlos Vieira, Walquiria Aparecida da Silva, Olívia da Silva Simplício Donizeti, Ana Paula Salomon Miranda e Camila Viana Tilmann, para receberem a função gratificada na Comissão Permanente de Licitação, de conformidade com o Anexo VI da Lei Complementar nº 067/2011.
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Publicado em 03/10/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 676/2018
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos do Processo Seletivo Simplificado 004/2018, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 01/10/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 671/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. SONIA MARIA BORGES, do cargo de Cozinheiro, matrícula nº 00722, CPF nº 314.100.576-15, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por idade requerida na data de 24/08/2018, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 188.995.161-4, recebido no DRH em 26/09/2018.
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Publicado em 28/09/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº673/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Sr. MASSOUD NASSAR NETO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
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Publicado em 28/09/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº672/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 3.315,00 (três mil reais e trezentos e quinze centavos) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas referentes às diárias de hospedagem da mãe Beatriz Izeppe de Meireles para acompanhamento de seu filho recém-nascido na UTI após parto de risco.
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Publicado em 28/09/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº667/2018
Art. 1º - Ficam autorizados a conduzir os veículos da SEMEL - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer:
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Publicado em 27/09/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº664/2018
Art. 1º - Fica autorizado o Agente Administrativo, Sr. FERNANDO PORFÍRIO DA SILVA, matrícula 6755, lotado no PROJU – Procuradoria Geral do Município, a conduzir veículos da Procuradoria.
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Publicado em 27/09/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº670/2018
Art. 1º - Instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor JANDERSON FREITAS LEITE, por decisão da Comissão Permanente de Saúde e por fundamentação da documentação encaminhada no qual alega possível descumprimento aos Artigos 186, Inciso VII e 187, Inciso XIII.
Esta Portaria revoga a de nº 655/2018 entra em vigor na data de sua publicação.
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Publicado em 27/09/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº661/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. RICARDO AUGUSTO CORRÊA FERREIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
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Publicado em 27/09/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 669/2018
Art. 1º - Designar os servidores: LUCAS LEONARDO DANIEL SALGADO, Agente Administrativo (SEMAD), PAULO SERGIO BARBOSA, Agente Administrativo (SEMAD); ERIC FERNANDO GREGORIO DA SILVA, Agente Administrativo (SEMAD), CÉSAR AUGUSTO DE ALMEIDA VALLIN, Diretor do Departamento Administrativo (SEMSA) e CARLOS HENRIQUE DE ASSIS MAGALHÃES, Diretor do Departamento Administrativo (SEMED), para constituírem, sob a presidência do primeiro, a comissão de recebimento de veículos.
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Publicado em 27/09/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº665/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 26/09/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 666/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor Sr. DOMINGOS SAVIO DE ALCANTARA PEREIRA, do cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 00941, CPF nº 214.808.696-00, lotado na SECUT- Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 183.254.716-4, recebido no DRH em 25/09/2018.
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Publicado em 26/09/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 210/2018
Art. 1º –Ficam prorrogados os contratos de OPERADORES DE SERVIÇO DE CONSERVA DE ESTRADAS, estes da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município pelo período de 01 (um) ano.
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Publicado em 26/09/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 663/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos da servidora Sra. PÉRSIDA DOS SANTOS, CPF nº 739.058.446-72, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 21/09/2018, conforme atestado de óbito nº 0353370155 2018 4 00034 175 0019301 43, datado de 21/09/2018.
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Publicado em 25/09/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº644/2018
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor RUTE DUARTE SILVA, Professor, por possível descumprimento ao Artigo 186, Inciso VII.
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Publicado em 25/09/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº655/2018
Art. 1º - Instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor JANDERSON FREITAS LEITE, por decisão da Comissão Permanente de Saúde e por fundamentação da documentação encaminhada no qual alega possível descumprimento aos Artigos 186, Inciso VII e 187, Inciso XIII.
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Publicado em 25/09/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 658/2018
Art. 1º - Conforme Edital de Credenciamento nº 006/2018 para prestação de serviços de desenvolvimento de oficinas livres em atendimento a SEMED - Secretaria Municipal de Educação, SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, SEMDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, SECUT - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, segue abaixo a relação dos candidatos credenciados e não credenciados na segunda avaliação realizada mediante solicitação através do memorando nº469/2018/SEMDES:
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Publicado em 25/09/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 660/2018
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo relacionado, para o cargo de OPERADOR DE SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 25/09/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 656/2018
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo relacionado, para o cargo de MOTORISTA, por haver vaga, estar aprovado e classificado em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 25/09/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 662/2018
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo relacionado, para o cargo de MOTORISTA, FARMACÊUTICA, por haver vaga, estar aprovado e classificado em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 25/09/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 657/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. DULCINEA MASSELI AZEVEDO DOMICIANO, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1223, CPF nº 614.925.236-15, lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição requerido na data de 10/03/2018, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 182.007.564-5, recebido no DRH em 24/09/2018.
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Publicado em 24/09/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 652/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. MARIA APARECIDA SILVA, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0434, CPF nº 495.464.146-20, lotada na SEMDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição requerido na data de 24/04/2018, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 185.662.086-4, recebido no DRH em 19/09/2018.
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Publicado em 19/09/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 651/2018
Art.1º- Designar, em conformidade a Instrução Normativa nº 009/2003 do Tribunal de Contas de Minas Gerais – item 03 – execução; os Srs. Engenheiros ANTÔNIO ALBERTO TEIXEIRA, matrícula 6483; FRANCISCO DONIZETI SIQUEIRA, matrícula 6679, para fiscalização das obras e todos os atos que se fizerem necessários para o fiel cumprimento do Contrato n° 060/2018, entre a Prefeitura Municipal de Itajubá e a Empresa PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA e o Departamento de Tomada de Contas da Secretaria Municipal de Finanças para a prestação de serviço de pavimentação asfáltica na Avenida Dr. Jerson Dias.
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Publicado em 19/09/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 653/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor Sr. MAURO BENEDITO DE OLIVEIRA, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00710, CPF nº 532.242.136-04, lotado na SEMOB- Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, em virtude da concessão de aposentadoria por idade, requerido na data de 24/04/2018, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 185.662.001-5, recebido no DRH em 19/09/2018.
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Publicado em 19/09/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº654/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 1.990,00 (um mil novecentos e noventa reais) para o Secretário Municipal de Defesa Social, Sr. MARCOS PEREIRA DE PAULA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Defesa Social.
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Publicado em 19/09/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº645/2018
Art. 1º - Fica autorizada a Assistente Social, Sra. MAIARA CARVALHO, matrícula 5281, lotada na SEMDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a conduzir veículos da SEMDES.
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Publicado em 18/09/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº646/2018
Art. 1º - Fica autorizada a Cirurgiã Dentista para Necessidades Especiais, Sra. ANA PAULA FERREIRA COSTA, matrícula 7288, lotado na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, a conduzir veículos da SEMSA/SUS.
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Publicado em 18/09/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº648/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio, Sr. JOSÉ FERNANDO GRASSI BISSACOT, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio.
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Publicado em 18/09/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 647/2018
Art. 1º - Considerando o disposto da Portaria n° 090/2018, com base no Art.218 da Lei Complementar N° 066/2011 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itajubá, solicita a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão por mais um período de 30 (trinta) dias a partir do dia 12 de setembro de 2018.
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Publicado em 18/09/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 649/2018
Art. 1º- Em cumprimento ao inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal, ficam designados os servidores, MARIÂNGELA ALVES DA SILVA, Secretária Municipal de Educação; BEATRIZ SIQUEIRA RODRIGUES, Professora - Representando o quadro do magistério; GISELE NEVES SATHLER MICHELETO, Professora - Representando o quadro do magistério; JULIANA AURORA TÓTORA, Professora - Representando o quadro do magistério; JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Agente Administrativo – Representando a Secretaria Municipal de Administração; RODRIGO MENDES GORGULHO, Assessor Jurídico – Representando a Procuradoria Jurídica do Município, para comporem sob a presidência da primeira, a Comissão Funcional do Magistério.
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Publicado em 18/09/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 650/2018
Art. 1º- Em cumprimento ao inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal, ficam designados os servidores, JOANA D’ARC DE OLIVEIRA, Especialista de Educação, matrícula 0983; CLARICE BENEDITA SILVA DE OLIVEIRA, Professora, matrícula 3091 e TALITA NAYARA DOMINGUES MARCELINO, Especialista de Educação, matrícula 3225, para comporem sob a presidência da primeira, a Comissão de Acúmulo de Cargos do Magistério Municipal.
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Publicado em 18/09/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 643/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor Sr. JOSÉ RAIMUNDO CIPRIANO, do cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 00024, CPF nº 532.421.306-34, lotado na SEMAD- Secretaria Municipal de Administração, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 1823395438, recebido no DRH em 12/09/2018.
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Publicado em 17/09/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 634/2018
Art. 1º - Rescindir os contratos dos servidores abaixo, lotados na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços:
1. BENEDITA MARCELA DA SILVA GOMES – OPERADOR DE S. CONSERVA DE ESTRADAS
2. LUCIMARA DE FATIMA GALDINO – OPERADOR DE S. CONSERVA DE ESTRADAS
3. WANESSA SILVA PRADO DE OLIVEIRA – OPERADOR DE S. CONSERVA DE ESTRADAS
4. ROBERTO GALDINO – OPERADOR DE S. CONSERVA DE ESTRADAS
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Publicado em 14/09/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 639/2018
Art. 1º - Rescindir os contratos dos servidores abaixo, lotados na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços:
1. FRANQUISNEI MARTINS VAZ – OPERADOR DE S. CONSERVA DE ESTRADAS
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Publicado em 14/09/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 630/2018
Art.1º - Nomear o Sr. CARLOS HENRIQUE DE ASSIS MAGALHÃES, para ocupar o Cargo de Diretor do Departamento Administrativo da SEMED – Secretária Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 14/09/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 637/2018
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo relacionado, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, por haver vaga, estar aprovado e classificado em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO
NOME DO CANDIDATO
• WILBER BUPE RODRIGUES CHOMBA
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Publicado em 14/09/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 635/2018
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo relacionados, para os cargos de OPERADOR DE SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
CARGO: OPERADOR DE SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS
NOME DO CANDIDATO
• JOHN WESLEY ALVES
• WANESSA SILVA PRADO DE OLIVEIRA
• BENEDITA MARCELA DA SILVA GOMES
• LUCIMARA DE FATIMA GALDINO
• ROBERTO GALDINO
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Publicado em 14/09/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 636/2018
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo relacionados, para os cargos de OPERADOR DE SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
CARGO: OPERADOR DE SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS
NOME DO CANDIDATO
• JOSÉ FLAVIO NETO
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Publicado em 14/09/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 638/2018
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo relacionados, para os cargos de OPERADOR DE SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
CARGO: OPERADOR DE SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS
NOME DO CANDIDATO
• JOÃO BATISTA RIBEIRO JUNIOR
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Publicado em 14/09/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 641/2018
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo relacionados, para os cargos de OPERADOR DE SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
CARGO: OPERADOR DE SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS
NOME DO CANDIDATO
• ANANIAS SOARES
• FRANQUISNEI MARTINS VAZ
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Publicado em 14/09/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº640/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 12/09/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 633/2018
Esta entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria nº 611/2018.
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Publicado em 11/09/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 591/2018
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo relacionados, para os cargos de OPERADOR DE SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 05/09/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 592/2018
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo relacionados, para os cargos de COZINHEIRA e PROFESSORA, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 05/09/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 613/2018
Exoneração e Nomeação
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Publicado em 05/09/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 632/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Sr. ROBSON VAZ DE LIMA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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Publicado em 04/09/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº631/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Obras, Sr. ANTONIO ALBERTO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
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Publicado em 04/09/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 600/2018
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
a) Nome: BERENICE DE FATIMA SIMOES DA FONSECA
Cargo: PROFESSOR Lotação: SEMED
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Publicado em 03/09/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 601/2018
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
a) Nome: RAFAELA RIBEIRO DE LIMA
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Publicado em 03/09/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 602/2018
Art.1º - Conceder ao Servidor TARCISO AUGUSTO RIBEIRO JUNIOR, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 03/01/2011 a 02/01/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/09/2018 e término em 02/10/2018, devendo retornar em 03/10/2018.
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Publicado em 03/09/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 603/2018
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº11571/2018 data de 17/08/2018, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. ELIZANGELA FERREIRA MARQUES DE SOUZA, matrícula 5562, cargo de agente de combate a endemias lotada na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 13/11/2018, término em 11/01/2019 e retorno em 12/01/2019.
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Publicado em 03/09/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº587/2018
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº11463/2018 data de 14/08/2018, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. DANIELA SAMPAIO PEREIRA, matrícula 2183, cargo de agente comunitário do programa saúde da família lotada na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 28/09/2018, término em 26/11/2018 e retorno em 27/11/2018.
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Publicado em 03/09/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº579/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Esportes, Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
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Publicado em 03/09/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 612/2018
Art. 1º - Exonerar a Sra. WALQUIRIA APARECIDA DA SILVA, do cargo de Diretora do Departamento de Planejamento Urbano da SEMUP - Secretaria Municipal de Planejamento, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 03/09/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 614/2018
Art.1º - Nomear a Sra. VIVIANE ALVES, para ocupar o Cargo de Diretora do Departamento de Projetos da SEMUP - Secretaria Municipal de Planejamento, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 03/09/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 611/2018
Art.1º- Nomear os servidores: ALAN ROBERTO NOGUEIRA, Diretor do Departamento de Material e Patrimônio (SEMAD), GUSTAVO COSTA MENDES, Diretor do Departamento de Transportes (SEMOB), ANA PAULA RIBEIRO DE TOLEDO, Agente Administrativo (SEMSA), ERIC FERNANDO GREGÓRIO DA SILVA, Agente Administrativo (SEMAD), e PAULO SERGIO BARBOSA, Agente Administrativo (SEMAD), para comporem a Comissão do leilão dos veículos.
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Publicado em 03/09/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 605/2018
Art.1º - Conceder à Servidora ANA CLAUDIA BRANDANI RODRIGUES, Educador Infantil, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 06/02/2013 a 05/02/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 05/09/2018 e término em 04/10/2018, devendo retornar em 05/10/2018.
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Publicado em 03/09/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 606/2018
Art.1º - Conceder à Servidora ISABELA BRANDAO JUNQUEIRA, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal da Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 12/09/2011 a 11/09/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/11/2018 e término em 18/12/2018, devendo retornar em 19/12/2018.
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Publicado em 03/09/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 607/2018
Art.1º - Conceder à Servidora ANDREIA LUZIA PEREIRA CHIARADIA, Especialista em Educação, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 16/08/2010 a 15/08/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 10/09/2018 e término em 09/10/2018, devendo retornar em 10/10/2018.
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Publicado em 03/09/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 609/2018
Art.1º - Conceder à Servidora TANIA CRISTINA ARAUJO RIBEIRO, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 03/04/1995 a 02/04/2000, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 26/11/2018 e término em 25/12/2018, devendo retornar em 26/12/2018.
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Publicado em 03/09/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 608/2018
Art.1º - Conceder à Servidora ADENIZA CORREA PEREIRA STRUTZ, Professora, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 30/01/2006 a 29/01/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 11/09/2018 e término em 10/10/2018, devendo retornar em 11/10/2018.
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Publicado em 03/09/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº610/2018
Art. 1º - Ficam autorizados a conduzir os veículos da SEMUP - Secretaria Municipal de Planejamento:
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Publicado em 03/09/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 617/2018
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo relacionados, para os cargos de GUARDA MUNICIPAL, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 03/09/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 615/2018
Art.1º - Conceder à Servidora RENATA APARECIDA RIBEIRO GONCALVES, Fiscal de Urbanismo, lotada na SEMUP - Secretaria Municipal da Planejamento, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 18/02/2008 a 17/02/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 08/10/2018 e término em 06/11/2018, devendo retornar em 07/11/2018.
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Publicado em 03/09/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 616/2018
Art.1º - Conceder à Servidora SOLANGE CRISTINA DE SOUZA, Agente Administrativo, lotada na SEMSA - Secretaria Municipal da Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 23/05/2013 a 22/05/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 12/09/2018 e término em 11/10/2018, devendo retornar em 12/10/2018.
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Publicado em 03/09/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 586/2018
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº11379/2018 data de 20/08/2018, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. BERENICE DE FATIMA SIMOES DA FONSECA, matrícula 4028, cargo de professor lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 04/12/2018, término em 01/02/2019 e retorno em 02/02/2019.
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Publicado em 03/09/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº618/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas administrativas miúdas de pronto pagamento da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 03/09/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº620/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Atenção Primária a Saúde.
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Publicado em 03/09/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 604/2018
Art. 1º - Conforme Edital de Credenciamento nº 006/2018 para prestação de serviços de desenvolvimento de oficinas livres em atendimento a SEMED - Secretaria Municipal de Educação, SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, SEMDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, SECUT - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, segue abaixo a relação dos candidatos credenciados e não credenciados:
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Publicado em 30/08/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº594/2018
Art. 1º - Ficam autorizados a conduzir os veículos da SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços
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Publicado em 28/08/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 542/2018
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 04/08/2019.
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Publicado em 28/08/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 543/2018
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de TÉCNICO DE ENFERMAGEM DE ESF, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 03/08/2019.
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Publicado em 28/08/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 553/2018
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de ENFERMEIRO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 07/08/2019.
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Publicado em 28/08/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 545/2018
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de ENFERMEIRO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 17/08/2019.
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Publicado em 28/08/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 544/2018
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de AGENTE COMUNITÁRIO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 15/08/2019.
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Publicado em 28/08/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 598/2018
Art. 1º - Exonerar a Sra. ANDREIA LUZIA PEREIRA CHIARADIA, do cargo de Diretora do Departamento de Educação Infantil da SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 28/08/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº597/2018
Art. 1º - Nomear o Sr. CHRISTIAN GONÇALVES TIBURZIO E SILVA, para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Coordenação Geral e Gestão, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 28/08/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº599/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 28/08/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 590/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor Sr. WALTER PEREIRA DE FARIA, do cargo de eletricista, matrícula nº 00177, CPF nº 258.228.966-34, lotado na SEMOB- Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, em virtude da concessão de aposentadoria por invalidez, na data de 22/08/2018, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 6194793477, recebido no DRH em 23/08/2018.
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Publicado em 27/08/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 589/2018
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo relacionados, para os cargos de ASSISTENTE SOCIAL e PSICÓLOGO, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 27/08/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 567/2018
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo relacionados, para os cargos de PROFESSOR e GUARDA MUNICIPAL, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 27/08/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 584/2018
Art.1º- Designar, em conformidade a Instrução Normativa nº 009/2003 do Tribunal de Contas de Minas Gerais – item 03 – execução; o Sr. Eng. VERGÍLIO PIOLTINI FILHO, matrícula 0029, para fiscalização das obras e todos os atos que se fizerem necessários para o fiel cumprimento do Contrato n° 03/2017, entre a Prefeitura Municipal de Itajubá e a Empresa BASE FORTE ENGENHARIA LTDA e o Departamento de Tomada de Contas da Secretaria Municipal de Finanças para arquivamento e guarda da documentação referente a construção da Farmácia Integrada.
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Publicado em 24/08/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 585/2018
Art.1º- Designar, em conformidade a Instrução Normativa nº 009/2003 do Tribunal de Contas de Minas Gerais – item 03 – execução; o Sr. Eng. MARCELO BATISTA PEREIRA, matrícula 0608, para fiscalização das obras e todos os atos que se fizerem necessários para o fiel cumprimento do Contrato n° 061/2018, entre a Prefeitura Municipal de Itajubá e a Empresa DURO NA QUEDA CONSTRUÇÕES LTDA e o Departamento de Tomada de Contas da Secretaria Municipal de Finanças para arquivamento e guarda da documentação referente a prestação de serviços de recapeamento asfáltico das vias públicas do município de Itajubá.
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Publicado em 24/08/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 588/2018
Art. 1º- Designar: JULIANO GALDINO TEIXEIRA, Secretário Municipal de Finanças; ALBERTO CARLOS DA SILVA, Controlador Interno do Município e EDNA MARIA LOPES DIAS, Secretária Municipal de Planejamento; para comporem sob a presidência do primeiro, a Comissão Especial de Contingenciamento com o objetivo de assegurar o equilíbrio entre a execução das despesas e a disponibilidade efetiva de recursos próprios.
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Publicado em 24/08/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 583/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos do servidor Sr. JULIO CESAR PRADO ALVES, CPF nº 532.592.116-91, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 18/08/2018, conforme atestado de óbito nº 0353370155 2018 4 00034 118 0019244 13, datado de 19/08/2018.
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Publicado em 23/08/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 580/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Governo, Sr. ISRAEL GUSTAVO GUIMARÃES DOS SANTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMUG – Secretaria Municipal de Governo.
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Publicado em 22/08/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº568/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Vigilância em Saúde.
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Publicado em 20/08/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 574/2018
Art. 1º - Estabelecer PARALISAÇÃO GERAL DE TODOS OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, no dia 21/08/2018, em todos equipamentos e serviços públicos da Prefeitura Municipal de Itajubá, em consequência ao “DIA DO BASTA! CHEGA DE CONFISCO! SE ESTADO NÃO PAGAR, AS PREFEITURAS VÃO PARAR”, um movimento da Associação dos Municípios Mineiros, contra os atrasos nos repasses financeiros do Governo do Estado.
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Publicado em 17/08/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 575/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. MARILYN MEIRY MARTINS, do cargo de Assistente de Creche, matrícula nº 0654, CPF nº 523.341.206-34, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição requerido na data de 17/04/2018, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 185.092.153-6, recebido no DRH em 17/08/2018.
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Publicado em 17/08/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº572/2018
Art. 1º - Ficam autorizados a conduzir os veículos da Secretaria:
VINICIUS FONSECA MARQUES – Coordenador do PROCON – Mat. 6677
GISELLY FERNANDA SILVA MANSO – Fiscal Tributário – Mat. 1252
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Publicado em 17/08/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº576/2018
Art. 1º - Fica autorizada a Agente Comunitário de Saúde, Sra. PRISCILA APARECIDA MENDONÇA ALKIMIN, matrícula 7292, lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, a conduzir veículos da SEMSA/SUS.
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Publicado em 17/08/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº577/2018
Art. 1º - Fica autorizada a Agente de Combate a Endemias, Sra. ELIANA TEREZINHA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula 5529, lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, a conduzir veículos da SEMSA.
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Publicado em 17/08/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº573/2018
Art. 1º - Fica autorizado o Agente Administrativo, Sr. JOSÉ CAMILO SIQUEIRA BRAGA, matrícula 6543, lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, a conduzir veículos do SEMSA/SUS.
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Publicado em 16/08/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 569/2018
Art. 1º - Rescindir os contratos dos servidores abaixo, lotados na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços:
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Publicado em 16/08/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 571/2018
Art. 1º - Rescindir o contrato da Sra. RITA DE CASSIA MARTINS, CPF Nº 044.796.896-30, matrícula 7284, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 16/08/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 560/2018
Art.1º- Nomear e constituir a “Gerência do BDMG URBANIZA”, encarregada de supervisionar, fiscalizar e acompanhar a implantação do(s) projeto(s) financiado(s) pelo(s) contrato(s) BDMG número 177.423-13.
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Publicado em 14/08/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 561/2018
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº11348/2018 data de 09/08/2018, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. GISELE RIBEIRO DE GUSMÃO BARROSO, matrícula 7106, cargo de farmacêutica lotada na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 14/11/2018, término em 12/01/2019 e retorno em 13/01/2019.
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Publicado em 14/08/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 548/2018
Art.1º - Conceder à Servidora LUCIMARA FERNANDES, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 08/02/2010 a 07/02/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 06/08/2018 e término em 04/09/2018, devendo retornar em 05/09/2018.
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Publicado em 14/08/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 562/2018
Art.1º - Conceder à Servidora ANEZIA ELIANA RIBEIRO, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo de 20/10/2007 a 19/10/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 10/09/2018 e término em 09/10/2018, devendo retornar em 10/10/2018.
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Publicado em 14/08/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 563/2018
Art.1º - Conceder à Servidora MYLVIA FARINHA PEREIRA, Fisioterapeuta, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 19/10/2002 a 18/10/2007, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 21/08/2018 e término em 19/09/2018, devendo retornar em 20/09/2018.
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Publicado em 14/08/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 565/2018
Art.1º- Nomear e constituir a “Gerência do BDMG MUNICÍPIOS 2017”, encarregada de supervisionar, fiscalizar e acompanhar a implantação do(s) projeto(s) financiado(s) pelo(s) contrato(s) BDMG número 240.914/17.
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Publicado em 14/08/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 488/2018
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo relacionados, para os cargos de EDUCADOR INFANTIL, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E GUARDA MUNICIPAL, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 14/08/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 555/2018
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo relacionados, para os cargos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, OPERADORES DE CONSERVA DE ESTRADAS E OPERADORES DE MÁQUINAS PESADAS, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 14/08/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 531/2018
RODRIGO IMAR MARTINEZ RIERA, Prefeito Municipal de Itajubá, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei RESOLVE:
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Publicado em 10/08/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº559/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Educação, Sra. MARIÂNGELA ALVES DA SILVA para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMED – Secretaria Municipal de Educação.
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Publicado em 10/08/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 558/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Sr. ROBSON VAZ DE LIMA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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Publicado em 10/08/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 557/2018
Art. 1º - Rescindir o contrato da Sra. RITA DE CASSIA DE CASTRO BACELAR, CPF Nº 969.812.616-34, matrícula 6304, do cargo de ASSISTENTE SOCIAL CONTRATADO, da SEMDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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Publicado em 09/08/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº532/2018
Art. 1º - Fica autorizado o Motorista, Sr. PAULO JOSE DA SILVA, matrícula 0822, lotado na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, a exercer as seguintes funções relacionadas à Secretaria Municipal de Saúde: tratar da documentação e demais assuntos administrativos dos carros desta secretaria junto aos Órgãos de Trânsito e fornecedores do Município de Itajubá, e ainda, assuntos administrativos relacionados aos motoristas lotados nesta mesma Secretaria, nos quais seja capacitado para tanto.
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Publicado em 08/08/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 540/2018
Art.1º - Conceder ao Servidor MOZAR BALBINO DE LIMA, Guarda Patrimonial, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 28/04/1999 a 27/04/2004, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 06/08/2018 e término em 04/09/2018, devendo retornar em 05/09/2018.
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Publicado em 08/08/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 541/2018
Art.1º - Conceder à Servidora ANA RITA DE ABREU ALMEIDA, Assistente de Creche, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 02/03/2009 a 01/03/2014, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 06/08/2018 e término em 04/09/2018, devendo retornar em 05/09/2018.
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Publicado em 08/08/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 530/2018
Art. 1º- Designar os servidores na qualidade de membros efetivos da comissão: ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA, Secretário Municipal de Administração; MASSOUD NASSAR NETO, Secretário Municipal de Cultura e Turismo; MARCELO ADRIANO VILAS BOAS, Agente Administrativo; MONIQUE GREGÓRIO DA SILVA, Agente Administrativo; JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Agente Administrativo, LILIAM NOGUEIRA MACHADO CARDOSO, Diretora do Departamento de Educação para comporem sob a presidência do primeiro, a Comissão de Seleção do Credenciamento de Oficineiros nº006/2018.
Art. 2º - Designar os servidores como membros suplentes: JUNIOR FRAGA BASTOS, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, THAYSSA RODRIGUES PEDROSO, Agente Administrativo; ISABELY GIOVANA DOS PASSOS PINTO, Agente Administrativo.
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Publicado em 08/08/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 546/2018
Art.1º - Conceder à Servidora WALQUIRIA APARECIDA DA SILVA, Diretora do Departamento de Planejamento Urbano, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 15/01/2008 a 14/01/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 28/08/2018 e término em 26/09/2018, devendo retornar em 27/09/2018.
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Publicado em 08/08/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 539/2018
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
a) Nome: VANESSA ALVES BATISTA
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Publicado em 08/08/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 538/2018
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº10955/2018 data de 30/07/2018, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. ANA PAULA LUZIA DA SILVA PINTO, matrícula 2952, cargo de professor lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 23/11/2018, término em 21/01/2019 e retorno em 22/01/2019.
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Publicado em 08/08/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 537/2018
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº11005/2018 data de 31/07/2018, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. WANUZA RODRIGUES MARINHO, matrícula 0902, cargo de professor lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 18/08/2018, término em 16/10/2018 e retorno em 17/10/2018.
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Publicado em 08/08/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 533/2018
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº10950/2018 data de 30/07/2018, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. RENATA APARECIDA RIBEIRO GONÇALVES, matrícula 3162, cargo de fiscal de urbanismo lotada na SEMUP – Secretaria Municipal de Planejamento pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 07/08/2018, término em 05/10/2018 e retorno em 06/10/2018.
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Publicado em 08/08/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 534/2018
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº10965/2018 data de 30/07/2018, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. EMANUELLE UCHOAS MENDES MANDOLESI, matrícula 6511, cargo de professor lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 15/08/2018, término em 13/10/2018 e retorno em 14/10/2018.
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Publicado em 08/08/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 535/2018
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº10968/2018 data de 30/07/2018, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. ALINE DE SOUSA E SILVA ALKMIN, matrícula 7105, cargo de agente administrativo lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 07/09/2018, término em 05/11/2018 e retorno em 06/11/2018.
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Publicado em 08/08/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 547/2018
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº11184/2018 data de 06/08/2018, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. MARILIA DIAS DE SOUZA, matrícula 7079, cargo de especialista em educação lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 17/10/2018, término em 15/12/2018 e retorno em 16/12/2018.
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Publicado em 08/08/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 551/2018
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº11235/2018 data de 07/08/2018, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. ADRIANA CORREA DE SOUZA SILVA, matrícula 1131, cargo de auxiliar de serviços gerais lotada na SEMUG – Secretaria Municipal de Governo pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 09/11/2018, término em 07/01/2019 e retorno em 08/01/2019.
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Publicado em 08/08/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 549/2018
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº11224/2018 data de 06/08/2018, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. KARLA CRISTINE RIBEIRO FERNANDES SILVA, matrícula 4978, cargo de professor de educação física lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 09/10/2018, término em 07/12/2018 e retorno em 08/12/2018.
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Publicado em 08/08/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 547/2018
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº11184/2018 data de 06/08/2018, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. MARILIA DIAS DE SOUZA, matrícula 7079, cargo de especialista de educação lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 17/10/2018, término em 15/12/2018 e retorno em 16/12/2018.
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Publicado em 08/08/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 550/2018
Art.1º - Conceder ao Servidor MARCOS ANTÔNIO NOGUEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 20/03/2013 a 19/03/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/09/2018 e término em 02/10/2018, devendo retornar em 03/10/2018.
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Publicado em 08/08/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº552/2018
Art. 1º - Ficam autorizados a conduzir os veículos da SEMSA/SUS:
LUCAS PEREIRA DANIEL – Agente Comunitário de Saúde – Mat. 6110
FILIPI DE SOUZA VINDILINO – Agente Administrativo – Mat. 6792
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Publicado em 08/08/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº556/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Finanças, Sr. JULIANO GALDINO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Finanças.
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Publicado em 08/08/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº554/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Procurador Geral do Município, Sr. RENAN LONGUINHO DA CUNHA MATTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Procuradoria Jurídica.
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Publicado em 08/08/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº485/2018
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor EDUARDO AUGUSTO DOS SANTOS, Motorista, por possível descumprimento ao Artigo 186, Inciso X.
Esta Portaria revoga a de nº470/2018 e entra em vigor na data de sua publicação.
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Publicado em 06/08/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N.º 525/2018
Art. 1º- Conceder a pedido, licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano, a contar de 31/07/2018, com retorno em 30/07/2019, para a servidora KEYTH MYCHELINE DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 031.189.896-37, Professora, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
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Publicado em 06/08/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 512/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. RUTH MARIA NEVES TOSIN, do cargo de Especialista em Educação, matrícula nº 0690, CPF nº 574.604.006-10, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição requerido na data de 22/05/2018, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 178.974.895-7, recebido no DRH em 31/07/2018.
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Publicado em 06/08/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 519/2018
Art.1º - Conceder à Servidora AMANDA VALENTIM DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 21/06/2011 a 20/06/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 13/08/2018 e término em 11/09/2018, devendo retornar em 12/09/2018.
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Publicado em 06/08/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 522/2018
Art.1º - Conceder ao Servidor JOSÉ WALDIR DE LORENA PORTES, Agente de Manutenção e Reparo, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 16/09/1997 a 15/09/2002, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 23/07/2018 e término em 21/08/2018, devendo retornar em 22/08/2018.
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Publicado em 06/08/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 524/2018
Art.1º - Conceder ao Servidor WILSON CAETANO DA SILVA, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 04/02/2007 a 03/02/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 10/09/2018 e término em 09/10/2018, devendo retornar em 10/10/2018.
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Publicado em 06/08/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 523/2018
Art.1º - Conceder à Servidora HELLEN DANIELA NOGUEIRA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 01/06/2008 a 31/05/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 05/07/2018 e término em 03/08/2018, devendo retornar em 04/08/2018.
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Publicado em 06/08/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 528/2018
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. RONALDO DOS SANTOS SOUZA, do cargo de Médico Psiquiatra da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 06/08/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 526/2018
Art. 1º - Exonerar a pedido, a Sra. MARIA GENILDA BORGES GOMES, do cargo de Técnico de Enfermagem da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 06/08/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 526/2018
Art. 1º - Exonerar a pedido, a Sra. MARIA GENILDA BORGES GOMES, do cargo de Técnico de Enfermagem da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 06/08/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 527/2018
Art. 1º - Exonerar a pedido, a Sra. CLARA GAVIÃO PRADO, do cargo de Farmacêutico da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 06/08/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 529/2018
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
a) Nome: LAURA CRISTINA IZAIAS ALVES
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Publicado em 06/08/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 518/2018
Art.1º - Conceder à Servidora CLAUDIA CRISTINA RIBEIRO FREIRE, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 16/03/2010 a 15/03/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 30/07/2018 e término em 28/08/2018, devendo retornar em 29/08/2018.
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Publicado em 02/08/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº516/2018
Art. 1º - Ficam autorizados a conduzir os veículos da SEMDES- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:
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Publicado em 02/08/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 517/2018
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. RICARDO MUNIZ RENNÓ, do cargo de Motorista da SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 02/08/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 521/2018
Art. 1º - Exonerar o Sr. RODRIGO MENDES GORGULHO, do cargo de Procurador Geral do Município Interino do PROJU – Procuradoria Jurídica , em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 02/08/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 520/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos do servidor Sr. CARLOS HENRIQUE BÔSCO, CPF nº 589.033.306-25, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 29/07/2018, conforme atestado de óbito nº 042051 01 55 2018 4 00073 017 0012988 22, datado de 30/07/2018.
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Publicado em 02/08/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 510/2018
Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. LUCIO FLAVIO RIBEIRO JUNIOR, do cargo de Diretor do Departamento Administrativo da SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 01/08/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 511/2018
Art.1º - Nomear o Sr. RENAN LONGUINHO DA CUNHA MATTOS, para ocupar o Cargo de Procurador Geral do Munícipio do PROJU – Procuradoria Jurídica, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 01/08/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 509/2018
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos do Processo Seletivo Simplificado 003/2018, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 01/08/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº514/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 01/08/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº515/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Obras, Sr. ANTONIO ALBERTO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
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Publicado em 01/08/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 513/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. APARECIDA CELIS BATISTA SIQUEIRA DO AMARAL, do cargo de Especialista em Educação, matrícula nº 3183, CPF nº 576.239.616-91, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição (professor) requerido na data de 04/04/2018, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 184.529.366-2, recebido no DRH em 01/08/2018.
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Publicado em 01/08/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 495/2018
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
a) Nome: ADRIANA CORREA DE SOUZA SILVA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
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Publicado em 27/07/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 496/2018
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
a) Nome: DEBORA DANIANE DE CARLOS
Cargo: Agente Administrativo
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Publicado em 27/07/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 497/2018
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
a) Nome: ELIZANGELA FERREIRA MARQUES DE SOUZA
Cargo: Agente de Combate a Endemias
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Publicado em 27/07/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 498/2018
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
a) Nome: GISELE RIBEIRO DE GUSMAO BARROSO
Cargo: Farmacêutico
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Publicado em 27/07/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 499/2018
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. ANTONIO MARCOS DE FARIA, Fiscal Tributário, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 21/07/2013 a 20/07/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 16/08/2018 e término em 13/11/2018, devendo retornar em 14/11/2018.
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Publicado em 27/07/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 500/2018
Art.1º - Conceder à Servidora MÁRCIA REGINA VIEIRA PASSOS, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 07/05/2003 a 06/05/2008, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 30/07/2018 e término em 28/08/2018, devendo retornar em 29/08/2018.
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Publicado em 27/07/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 501/2018
Art.1º - Conceder à Servidora ODILENE MARTINS RIERA PIMENTA, Odontóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 15/05/2005 a 14/05/2010, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 08/08/2018 e término em 06/09/2018, devendo retornar em 07/09/2018.
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Publicado em 27/07/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 502/2018
Art.1º - Conceder ao Servidor WILSON CAETANO DA SILVA, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 04/02/2007 a 03/02/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/08/2018 e término em 29/09/2018, devendo retornar em 30/09/2018.
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Publicado em 27/07/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 503/2018
Art.1º - Conceder ao Servidor VERGILIO PIOLTINI FILHO, Engenheiro, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo de 05/01/1996 a 04/01/2001, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 25/06/2018 e término em 24/07/2018, devendo retornar em 25/07/2018.
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Publicado em 27/07/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 504/2018
Art.1º - Conceder ao Servidor FABRICIO TEODORO PEREIRA, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 02/12/2001 a 02/12/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 04/07/2018 e término em 02/08/2018, devendo retornar em 03/08/2018.
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Publicado em 27/07/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 505/2018
Art.1º - Conceder à Servidora ELEUZA MARIA RODRIGUES VIANA, Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 10/03/2005 a 09/03/2010, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 30/07/2018 e término em 28/08/2018, devendo retornar em 29/08/2018.
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Publicado em 27/07/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 506/2018
Art. 1º - Fica autorizado o médico, Sr. CLAUDIMIR FERNANDES FARIA, matrícula 5636, lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, a conduzir veículos da Secretaria.
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Publicado em 27/07/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 507/2018
NOMEAÇÃO - MOVIMENTAÇÃO - SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Publicado em 27/07/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº508/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretária Municipal de Planejamento Interina, Sra. EDNA MARIA LOPES DIAS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Planejamento.
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Publicado em 27/07/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 492/2018
Art. 1º - Exonerar a Sra. VERA MARIA VILELA, do cargo de agente administrativo, matrícula nº 0069, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; por haver o mesmo descumprido os Artigos nº 186 – Incisos X – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá, conforme consta na decisão supracitada, a qual decidiu, após comprovado que o servidor infringiu o disposto nos Artigos 186 inciso X, pela aplicação da penalidade prevista no Artigo 196:
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Publicado em 25/07/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 494/2018
Art. 1º - Rescindir os contratos dos operadores de serviços de conserva de estradas que prestaram serviços à SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços:
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Publicado em 25/07/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 493/2018
Art. 1º - Rescindir os contratos dos assistentes sociais e dos psicólogos que prestaram serviços à SEMDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:
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Publicado em 25/07/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 475/2018
Art.1º - Conceder ao Servidor JÚLIO CÉSAR GAMA, Odontólogo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 5º Quinquênio do período aquisitivo de 01/10/2007 a 30/09/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 10/09/2018 e término em 09/10/2018, devendo retornar em 10/10/2018.
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Publicado em 24/07/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 389/2018
Art.1º - Conceder à Servidora PATRÍCIA COSTA SOUZA, Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 20/04/2010 a 19/04/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 11/09/2018 e término em 10/10/2018, devendo retornar em 11/10/2018.
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Publicado em 24/07/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 388/2018
Art.1º - Conceder à Servidora LUCIANA MARIA LISBOA, Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 24/04/1995 a 23/04/2000, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/09/2018 e término em 02/10/2018, devendo retornar em 03/10/2018.
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Publicado em 24/07/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 384/2018
Art.1º - Conceder à Servidora EMANUELLE UCHÔAS MENDES MANDOLESI, Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 22/02/2007 a 21/02/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 16/08/2018 e término em 14/10/2018, devendo retornar em 15/10/2018.
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Publicado em 24/07/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 474/2018
Art.1º - Conceder à Servidora VALÉRIA APARECIDA DOS SANTOS, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 5º Quinquênio do período aquisitivo de 09/03/2006 a 08/03/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 23/07/2018 e término em 21/08/2018, devendo retornar em 22/08/2018.
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Publicado em 24/07/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº487/2018
Art. 1º - Fica autorizado o Agente Administrativo, Sr. RENALDO DE LIMA GUILHERMETE, matrícula 01064, lotada na SEMIN - Secretaria Municipal de Informática, a conduzir veículos da Secretaria.
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Publicado em 24/07/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 490/2018
Art.1º- Designar, em conformidade a Instrução Normativa nº 009/2003 do Tribunal de Contas de Minas Gerais – item 03 – execução; o Sr. Eng. FRANCISCO DONIZETI SIQUEIRA, matrícula 6679, para fiscalização das obras e todos os atos que se fizerem necessários para o fiel cumprimento do Contrato n° 037/2018, entre a Prefeitura Municipal de Itajubá e a Empresa MINAS CONSTRUÇÕES E RESTAURAÇÕES EIRELI - ME e o Departamento de Tomada de Contas da Secretaria Municipal de Finanças para arquivamento e guarda da documentação referente a reforma do prédio onde funciona o Mercado Municipal de Itajubá - SEMOB.
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Publicado em 24/07/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 491/2018
Art.1º- Designar, em conformidade a Instrução Normativa nº 009/2003 do Tribunal de Contas de Minas Gerais – item 03 – execução; o Sr. Eng. FRANCISCO DONIZETI SIQUEIRA, matrícula 6679, para fiscalização das obras e todos os atos que se fizerem necessários para o fiel cumprimento do Contrato n° 048/2018, entre a Prefeitura Municipal de Itajubá e a Empresa CONSTRUTORA TALISMÃ LTDA e o Departamento de Tomada de Contas da Secretaria Municipal de Finanças para arquivamento e guarda da documentação referente a prestação de serviços para execução de recomposição de pavimentação em bloquetes, briquetes, paralelepípedos, sarjetas e assentamento de meio fios em vias públicas - SEMOB.
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Publicado em 24/07/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 480/2018
Art. 1º - Exonerar a pedido, a Sra. KARINA DE CASSIA PAIVA CAIXETA, do cargo de Médico Veterinário da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 24/07/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 479/2018
Art.1º - Nomear o Sr. FRANCISCO LOPES DE CASTRO SILVA, para ocupar o Cargo de Diretor do Departamento de Esporte de Competição Interna da SEMEL - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 24/07/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 489/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. DELSIA MARIA FORTES, do cargo de Professora, matrícula nº 0446, CPF nº 738.709.606-63, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição (professor) requerido na data de 11/04/2018, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 185.092.023-8, recebido no DRH em 20/07/2018.
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Publicado em 23/07/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº483/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Informática, Sr. JOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMIN – Secretaria Municipal de Informática.
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Publicado em 23/07/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº486/2018
Art. 1º - Ficam autorizados a conduzir os veículos da SEMFI- Secretaria Municipal de Finanças:
ÂNGELA MARIA RODRIGUES CAETANO – Matricula Nº3219
FRANCISCO CARLOS DE JESUS – Matricula Nº 1187
ROSANA MENDES DA SILVA RIBEIRO – Matrícula Nº3962
CAETANO GUIMARÃES GOMES – Matrícula Nº5884
MAYCON FABRÍCIO ARCANJO – Matrícula Nº4543
MARCELO MENDONÇA RIBEIRO – Matrícula Nº 1167
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Publicado em 19/07/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº463/2018
Art. 1º - Fica autorizada a Agente Comunitária de Saúde, Sra. VIVIANE APARECIDA LEITE SILVA, matrícula 7293, lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, a conduzir veículos da SEMSA/SUS.
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Publicado em 18/07/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 477/2018
Art. 1º- Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos do servidor Sr. JOÃO RODRIGUES DE ARAUJO, CPF nº 354.005.876-15, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 25/06/2018, conforme atestado de óbito nº 042051 01 55 2018 4 00073 004 0012962 23, datado de 29/06/2018, deixou seu filho o Sr. João Batista Rodrigues como Pensionista.
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Publicado em 18/07/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 476/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. CLAUDIA CASCARDO, do cargo de Professora, matrícula nº 0482, CPF nº 772.346.006-63, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de serviço de professor requerido na data de 14/04/2018, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 184.529.040-0, recebido no DRH em 13/07/2018.
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Publicado em 18/07/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº481/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 18/07/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 455/2018
Art.1º - Nomear a Sra. ALIA EVA MACIEL DA SILVA, para ocupar o Cargo de Assessor Especial da SEMUG - Secretaria Municipal de Governo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 18/07/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 460/2018
Art. 1º- Designar os servidores: MARIA CRISTINA SENNES SANTOS, Enfermeira do Programa de Oxigenioterapia Domiciliar, Órtese e Prótese; RICARDO CÉSAR GONÇALVES, Agente Administrativo do Tratamento Oncológico; PAULA RENATA RAMOS, Enfermeira de Coordenação da Atenção Primária a Saúde; para comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação, órgão destinado a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com as organizações da sociedade civil mediante termo de colaboração ou termo de fomento, em cumprimento as obrigações da Lei 13019/2014 (alterada pela Lei 13204/2015), cujas atribuições serão voltadas para o aprimoramento dos procedimentos, da padronização de objetos, custos e indicadores, unificação dos entendimentos, priorização do controle de resultados, avaliação e homologação dos relatórios técnicos de monitoramento.
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Publicado em 18/07/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 456/2018
Art. 1º- Designar os servidores: JANAYNA FERREIRA DE ANDRADE, Diretora do Departamento de Assistência e Saúde; JAMILE TATIANA DE OLIVEIRA, Coordenadora/Assistente Social; DIEGO FERNANDO PAIVA VITORINO, Enfermeiro do CAPS AD; para comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação, órgão colegiado destinado a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil mediante termo de colaboração ou termo de fomento, em cumprimento com as obrigações da Lei 13019/2014 (alterada pela Lei nº 13204/2015), cujas atribuições serão voltadas para o aprimoramento dos procedimentos, da padronização de objetos, custos e indicadores, unificação dos entendimentos, priorização do controle de resultados e avaliação e homologação dos relatórios técnicos de monitoramento.
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Publicado em 18/07/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 480 - KARINA DE CASSIA PAIVA CAIXETA
Exoneração a pedido do cargo de Médica Veterinária, a partir do dia 17/07/2018.
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Publicado em 16/07/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 472/2018
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor JOEL MARCOS SOARES, Guarda Patrimonial, por possível descumprimento ao Artigo 186, Inciso X.
Revoga a Portaria nº 293/2018.
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Publicado em 13/07/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº473/2018
Art. 1º - Fica autorizado o Diretor do Departamento Administrativo, Sr. CÉSAR AUGUSTO DE ALMEIDA VALLIN, matrícula 7261, lotado na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, a conduzir veículos da SEMSA/SUS.
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Publicado em 13/07/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 478/2018
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. RENAN LONGUINHO DA CUNHA MATTOS, do cargo de Procurador Geral do Município do PROJU – Procuradoria Jurídica, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 13/07/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 471/2018
Art.1º - Conceder à Servidora BENEDITA CARLA IZAIAS ALVES, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 30/10/2007 a 29/10/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/08/2018 e término em 01/09/2018, devendo retornar em 02/09/2018.
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Publicado em 12/07/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 385/2018
Art.1º - Conceder à Servidora LUCIANA PAULA COSTA, Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 30/07/2006 a 30/07/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/08/2018 e término em 31/08/2018, devendo retornar em 01/09/2018.
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Publicado em 12/07/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 386/2018
Art.1º - Conceder ao Servidor JÚLIO CÉSAR JOAQUIM, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 13/06/2003 a 12/06/2008, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/08/2018 e término em 30/08/2018, devendo retornar em 31/08/2018.
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Publicado em 12/07/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 308/2018
Art.1º - Conceder à Servidora JULIANA MOTA DE OLIVEIRA SILVA, Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 30/01/2006 a 29/01/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 06/08/2018 e término em 04/09/2018, devendo retornar em 05/09/2018.
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Publicado em 12/07/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 453/2018
Art. 1º – Designar os servidores: ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA, Secretário Municipal de Administração, ADILSON MARTINS, Diretor do Departamento de Recursos Humanos, VALÉRIA MARIA GOMES BRAGA, Psicóloga; LINCOLN GOMES TAVARES SANTOS, Médico Veterinário; ISABELA BRANDÃO JUNQUEIRA; Assistente Social, para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado correspondente ao Edital nº003/2018.
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Publicado em 11/07/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 420/2018
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos do Processo Seletivo Simplificado 002/2018, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 11/07/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 255/2018
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos do Processo Seletivo Simplificado 001/2018, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 11/07/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 454/2018
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. FERNANDO CÉSAR ARAUJO, do cargo de Diretor do Departamento de Esporte de Competição Interna da SEMEL - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 11/07/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 457/2018
Art. 1º - Exonerar o Sr. ERIC FERNANDO GREGÓRIO DA SILVA, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços, matrícula 4884, da função gratificada de Coordenador de Almoxarifado da SEMOB.
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Publicado em 11/07/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 458/2018
Art. 1º - Nomear a Sra. CAROLINA MARCIA DE PAIVA, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços, matrícula 5008, para o recebimento da função gratificada de Coordenador de Almoxarifado da SEMOB.
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Publicado em 11/07/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº461/2018
Art. 1º - Fica autorizado o Diretor do Departamento de Cultura, Sr. MÁRCIO MALUF CALDAS, matrícula 7262, lotado na SECUT - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a conduzir veículos da SECUT.
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Publicado em 11/07/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº459/2018
Art. 1º - Fica autorizado o Diretor do Departamento de Material e Patrimônio, Sr. ALAN ROBERTO NOGUEIRA, matrícula 7139, lotado na SEMAD - Secretaria Municipal de Administração, a conduzir veículos da SEMAD.
Art. 2º - Fica autorizado o Agente Administrativo, Sr. PAULO SÉRGIO BARBOSA, matrícula 0778, lotado na SEMAD - Secretaria Municipal de Administração, a conduzir veículos da SEMAD.
Art. 3º - Fica autorizado o Agente Administrativo, Sr. LUCAS LEONARDO DANIEL SALGADO, matrícula 4858, lotado na SEMAD - Secretaria Municipal de Administração, a conduzir veículos da SEMAD.
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Publicado em 11/07/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº462/2018
Art. 1º - Fica autorizada a Diretora do Departamento de Turismo, Sra. GIOVANNA DE LIMA TROTTA, matrícula 7173, lotada na SECUT - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a conduzir veículos da SECUT.
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Publicado em 11/07/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 466/2018
Art. 1º - Com base nos Artigos 18, 19 e 78 da Lei 13.317/99 - Código de Saúde do Estado de Minas Gerais, nomear AUTORIDADE SANITÁRIA, os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, setor de Vigilância Sanitária; autorizando-os à realizarem ações de fiscalização sanitária no Município de Itajubá.
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Publicado em 11/07/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 467/2018
Art. 1º- Designar os servidores: ADILSON JOSÉ SOUZA SILVA, Comandante da Guarda Municipal; ADENILSON RIBEIRO DA LUZ, Guarda Municipal; LIEL CHAVES PEREIRA, Guarda Municipal; FRANKIN GUERRA LAMOGLIA, Guarda Municipal; para comporem, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Ensino Profissionalizante da Guarda Municipal destinado a proporcionar o aperfeiçoamento do serviço realizado pela Guarda no município.
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Publicado em 11/07/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 465/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. SONIA CRISTINA DE TOLEDO MENDES, do cargo de Professor, matrícula nº 0463, CPF nº 687.107.986-68, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição requerido na data de 03/04/2018, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 184.529.414-6, recebido no DRH em 05/07/2018.
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Publicado em 11/07/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 465/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. SONIA CRISTINA DE TOLEDO MENDES, do cargo de Professor, matrícula nº 0463, CPF nº 687.107.986-68, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição requerido na data de 03/04/2018, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 184.529.414-6, recebido no DRH em 05/07/2018.
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Publicado em 11/07/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº470/2018
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor EDUARDO AUGUSTO DOS SANTOS, Motorista, por possível descumprimento ao Artigo 186, Inciso X.
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Publicado em 11/07/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº468/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas administrativas miúdas de pronto pagamento da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 11/07/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº469/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Agricultura, Sr. JOSÉ HENRIQUE FARIA JACARINI, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Agricultura.
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Publicado em 11/07/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 454/2018
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. FERNANDO CÉSAR ARAUJO, do cargo de Diretor do Departamento de Esporte de Competição Interna da SEMEL - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 09/07/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 421/2018
Art. 1º - Prorrogar o Concurso Público, objeto do Edital nº 001/2016 – Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itajubá-MG, pelo período de 02 (dois) anos, conforme Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei Orgânica do Município de Itajubá e legislação aplicável.
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Publicado em 04/07/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 428/2018
Art.1º - Conceder à Servidora TALITA NAYARA DOMINGUES MARCELINO, Especialista em Educação, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 08/07/2008 a 07/07/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/08/2018 e término em 30/08/2018, devendo retornar em 31/08/2018.
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Publicado em 04/07/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 424/2018
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
a) Nome: MARILIA DIAS DE SOUZA
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Publicado em 04/07/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 425/2018
Art.1º - Conceder à Servidora FERNANDA BECHARA MARQUEZINI, Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 22/11/2010 a 21/11/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 09/07/2018 e término em 07/08/2018, devendo retornar em 08/08/2018.
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Publicado em 04/07/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 426/2018
Art.1º - Conceder à Servidora SELMA APARECIDA COSTA, Analista de Sistema, lotada na Secretaria Municipal da Informática, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 01/03/2010 a 28/02/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 09/07/2018 e término em 06/10/2018, devendo retornar em 07/10/2018.
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Publicado em 04/07/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 427/2018
Art.1º - Conceder à Servidora IZABEL CRISTINA VILAS BOAS, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 07/11/2006 a 06/11/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 05/07/2018 e término em 03/08/2018, devendo retornar em 06/08/2018.
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Publicado em 04/07/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 432/2018
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 30/07/2019.
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Publicado em 04/07/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 430/2018
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 21/07/2019.
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Publicado em 04/07/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 431/2018
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 22/07/2019.
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Publicado em 04/07/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 433/2018
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de AGENTE COMUNITÁRIO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 01/07/2019.
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Publicado em 04/07/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 434/2018
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de AGENTE COMUNITÁRIO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 02/07/2019
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Publicado em 04/07/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 435/2018
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de AGENTE COMUNITÁRIO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 06/07/2019.
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Publicado em 04/07/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 436/2018
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA e AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 08/07/2019.
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Publicado em 04/07/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 437/2018
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de AGENTE COMUNITÁRIO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 10/07/2019.
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Publicado em 04/07/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 438/2018
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de TÉCNICO DE ENFERMAGEM DE ESF, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 13/07/2019.
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Publicado em 04/07/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 439/2018
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS e TÉCNICO DE ENFERMAGEM DE ESF, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 14/07/2019.
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Publicado em 04/07/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 440/2018
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis
Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da
CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de
30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de MÉDICO PSIQUIATRA CAPS AD e AGENTE
COMUNITÁRIO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no
Município até 17/07/2019
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Publicado em 04/07/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 441/2018
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de AGENTES COMUNITÁRIOS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA e TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DE ESF, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 19/07/2019.
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Publicado em 04/07/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 442/2018
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de AGENTES COMUNITÁRIOS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA e AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 24/07/2019.
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Publicado em 04/07/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 443/2018
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de AGENTES COMUNITÁRIOS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 31/07/2019.
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Publicado em 04/07/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº446/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Atenção Primária a Saúde.
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Publicado em 04/07/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº447/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas administrativas miúdas de pronto pagamento da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 04/07/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº448/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 04/07/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 450/2018
Art.1º - Nomear o Sr. JOÃO HENRIQUE SILVA VILELA, para ocupar o Cargo de Diretor do Departamento de Orçamento e Controle da SEMUP - Secretaria Municipal de Planejamento, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 04/07/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 445/2018
Art. 1º Fica estabelecido que, em razão do jogo do Brasil nas quartas de finais da Copa do Mundo de Futebol de 2018, será concedido alteração de horário de funcionamento do Centro Administrativo Municipal Presidente Tancredo Neves e aos servidores da Administração Direta do Município de Itajubá, observado o seguinte:
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Publicado em 04/07/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº452/2018
Art.1º- Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Vigilância em Saúde.
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Publicado em 04/07/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 451/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Administração, Sr. ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento para tratar exclusivamente das despesas recorrentes à manutenção e conservação do Parque Municipal e do Banheiro localizado a Praça Teodomiro Santiago no centro do município.
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Publicado em 04/07/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 413/2018
Art. 1º - Exonerar a Sra. EDNA MARIA LOPES DIAS, do cargo de Secretária Municipal de Planejamento Interina da Secretaria Municipal de Planejamento, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 29/06/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 419/2018
Art. 1º Fica estabelecido que, em razão dos jogos do Brasil da segunda fase da Copa do Mundo de Futebol de 2018, será concedido ponto facultativo no dia 02 (dois) de julho de 2018, em virtude do jogo Brasil x México, aos servidores da Administração Direta do Município de Itajubá, observado o seguinte:
Parágrafo único. As horas não trabalhadas serão descontadas em banco de horas e aos servidores que não possuem, elas deverão ser obrigatoriamente compensadas até o dia 31/12/2018.
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Publicado em 29/06/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº429/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Defesa Social, Sr. MARCOS PEREIRA DE PAULA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria de Defesa Social.
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Publicado em 29/06/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 423/2018
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
a) Nome: DAVIANE BATISTA CARVALHO FORTUNATO
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Publicado em 29/06/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 422/2018
Art. 1º - Exonerar a Sra. EDNA MARIA LOPES DIAS, do cargo de Diretora do Departamento de Orçamento e Controle da Secretaria Municipal de Planejamento, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso.
Art.3º - Esta Portaria revoga a de nº 413/2018 e entra em vigor na data de sua publicação, com
seus efeitos a contar de 12/06/2018.
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Publicado em 29/06/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 412/2018
Art. 1º - Prorrogar o período de Recadastramento dos Servidores Inativos e Pensionistas Municipais, correspondente a Portaria nº302/2018 de 14/05/2018, até a data de 20 de julho de 2018.
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Publicado em 28/06/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 410/2018
Art. 1º - RETIFICA-SE o art. 1º da Portaria nº 375/2018, que passa a vigorar a nomeação da Sra. EDNA MARIA LOPES DIAS como Secretária Municipal de Planejamento, com seus efeitos a partir de 13/06/2018.
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Publicado em 28/06/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 415/2018
Art. 1º - Exonerar o Sr. MARCIO MALUF CALDAS, do cargo de Diretor do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
Art.2º - Nomear o Sr. MARCIO MALUF CALDAS, para ocupar o Cargo de Diretor do Departamento de Cultura da Secretaria Municipal de Cultura, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 28/06/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 416/2018
Art. 1º - Exonerar o Sr. CESAR AUGUSTO DE ALMEIDA VALLIN , do cargo de Diretor do Departamento de Cultura da Secretaria Municipal de Cultura, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
Art.2º - Nomear o Sr. CESAR AUGUSTO DE ALMEIDA VALLIN, para ocupar o Cargo de Diretor do Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 28/06/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 417/2018
Art. 1º - Exonerar o Sr. THIAGO JONATHAS DRUMOND FRANCO, do cargo de Diretor do Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
Art.2º - Nomear o Sr. THIAGO JONATHAS DRUMOND FRANCO, para ocupar o Cargo de Diretor do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 28/06/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº379/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Finanças, Sr. JULIANO GALDINO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Finanças.
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Publicado em 25/06/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº400/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretária Municipal de Planejamento Interina, Sra. EDNA MARIA LOPES DIAS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Planejamento.
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Publicado em 25/06/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 407/2018
Art. 1º - Exonerar a Sra. CÉLIA SOARES ANTONIO, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Governo, matrícula 1294, da função gratificada de Coordenador de Administrativo da SEMOB.
Art. 2º - Exonerar o Sr. ISAIAS BENEDITO VIEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Defesa Social, matrícula 1031, da função gratificada de Coordenador de Zeladoria do Centro Administrativo.
Art. 3º - Nomear a Sra. CÉLIA SOARES ANTONIO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 1294, lotada na Secretaria Municipal de Governo, para exercer e receber a função gratificada de Coordenadora de Zeladoria do Centro Administrativo.
Art. 4º - Nomear o Sr. ISAIAS BENEDITO VIEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 1031, lotado na Secretaria Municipal de Defesa Social, para exercer e receber a função gratificada de Coordenador Administrativo da SEMOB.
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Publicado em 25/06/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 393/2018
Art. 1º - Considerando o pedido de exoneração, exonerar a servidora Sra. IZABEL CRISTINA LEMES, CPF nº 073.956.486-25, matrícula 7245, do cargo de professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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Publicado em 25/06/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 352/2018
Art. 1º - Considerando o pedido de exoneração por meio do protocolo nº09055/2018 de 06/06/2018, exonerar a servidora Sra. ELAINE CRISTINA DE SOUZA, CPF nº 029.310.206-64, matrícula 5776, do cargo de Educador Infantil, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
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Publicado em 25/06/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 346/2018
Art. 1º - Considerando o pedido de exoneração por meio do protocolo nº08960/2018 de 05/06/2018, exonerar a servidora Sra. SHEILA MARQUES DA SILVA SIQUEIRA, CPF nº 079.077.016-43, matrícula 3646, do cargo de Técnico de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 25/06/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 354/2018
Art. 1º - Considerando o pedido de exoneração por meio do protocolo nº08420/2018 de 16/05/2018, exonerar a servidora Sra. MARIA ELENA SILVA, CPF nº 825.586.476-87, matrícula 6799, do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 25/06/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 391/2018
Art. 1º - Considerando o pedido solicitado por meio do protocolo nº 09305/2018 datado de 12/06/2018, Rescindir o contrato da Sra. ELISANGELA APARECIDA DA CRUZ RODRIGUES, CPF Nº 069.279.376-33, matrícula 2162, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 25/06/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 370/2018
Art. 1º - Rescindir o contrato da servidora Sra. LUCILANGER APARECIDA DO NASCIMENTO PAIVA, do cargo de Agente Comunitário do Programa Saúde da Família, matrícula nº 6196, CPF nº 425.406.316-49, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria por idade, requerido na data de 04/03/2018, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 183.755.455-0, recebido no DRH em 11/06/2018.
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Publicado em 25/06/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 382/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. ISA MARIA FARIA GUIMARÃES, do cargo de Enfermeira, matrícula nº 0596, CPF nº 314.117.896-87, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição requerido na data de 26/02/2018, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 183.755.281-6, recebido no DRH em 14/06/2018.
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Publicado em 25/06/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 408/2018
Art. 1º - Considerando o pedido solicitado por meio do protocolo nº 09605/2018 datado de 20/06/2018, Rescindir o contrato da Sra. MARIANA CRISTINA DE MELO PORTO E SALES, CPF Nº 015.484.646-51, matrícula 4382, do cargo de ENFERMEIRA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 25/06/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 353/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. IARA MARIA GOMES ROCHA MARTINS, do cargo de Professora, matrícula nº 0492, CPF nº 739.250.046-53, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria dos professores requerido na data de 21/03/2018, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 184.529.323-9, recebido no DRH em 04/06/2018.
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Publicado em 25/06/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº411/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Procurador Jurídico, Sr. RENAN LONGUINHO DA CUNHA MATTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Procuradoria Jurídica.
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Publicado em 25/06/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº397/2018
Art. 1º - Fica autorizada a Técnica de Enfermagem, Sra. POLIANA PEREIRA SOARES SANTOS, matrícula 7226, lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, a conduzir veículos da SEMSA/SUS.
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Publicado em 21/06/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 392/2018
Art. 1º- Atendendo ao Decreto 5881 de 25/01/2016, que aprova a Instrução Normativa 005 de 20/01/2016, designar os servidores: ROBERIA GONCALVES DA SILVA, Agente Administrativo; SORAIA LEME DEODATO DIVINO, Agente Administrativo e LEANDRO BARBOSA PASSOS, Agente Administrativo, todos efetivos e estáveis, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Processo Administrativo instaurado para apurar fatos da ausência na entrega dos materiais referentes às Ordens de Compra n° 788/2018 e 795/2018, por parte da empresa LC Log Representações, Comércio e Serviço Eireli ME.
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Publicado em 21/06/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 399/2018
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos dos AGENTES COMUNITÁRIOS PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, estes do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 02/06/2019.
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Publicado em 21/06/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 401/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Sr. ROBSON VAZ DE LIMA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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Publicado em 21/06/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 395/2018
Art. 1º - Rescindir o contrato da Sra. AMALIA CRISTINA GONÇALVES VAZ, CPF Nº 056.309.926-78, matrícula 2357, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 21/06/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 394/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos da servidora Sra. ENEIR MERCIA EMYGDIO AZEVEDO, CPF nº 962.503.056-53, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 07/07/2016, conforme atestado de óbito nº 0353370155 2016 4 00032 007 0017933 17, datado de 15/05/2018.
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Publicado em 21/06/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 402/2018
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de AGENTE COMUNITÁRIO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, E AUXILIARES DE ENFERMAGEM estes do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 14/06/2019.
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Publicado em 21/06/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 403/2018
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de AGENTE COMUNITÁRIO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, estes do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 21/06/2019.
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Publicado em 21/06/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 405/2018
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de ENFERMEIROS estes do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 03/06/2019.
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Publicado em 21/06/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 406/2018
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de ENFERMEIROS, estes do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 11/06/2019.
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Publicado em 21/06/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 390/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Sr. MASSOUD NASSAR NETO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
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Publicado em 18/06/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 381/2018
Art. 1º – Designar os servidores: ANTONIO ALBERTO TEIXEIRA, Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, GUSTAVO COSTA MENDES, Diretor do Departamento de Transportes, LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS CORREA, Diretor do Departamento de Serviços Rurais; para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Avaliação da Prova Prática correspondente ao Edital nº002/2018.
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Publicado em 18/06/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 377/2018
Art. 1º - Nomear a Sra. PAULA GONÇALVES RIBEIRO, Agente Administrativo, matrícula 5778, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer e receber a função gratificada de Coordenadora Administrativa do CARA, de acordo com a Lei Complementar nº094/2017.
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Publicado em 14/06/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº378/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio, Sr. JOSÉ FERNANDO GRASSI BISSACOT, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio.
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Publicado em 14/06/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº373/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 13/06/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 371/2018
Art. 1º - Considerando o disposto da Portaria n° 291/2018 datada de 10/05/2018, com base no Art. 210, Inciso III da Lei Complementar N° 066/2011 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itajubá, solicita a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância pelo período de 30 (trinta) dias, a partir do dia 10 de julho de 2018.
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Publicado em 13/06/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 342/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. JOSELIA MENDES PEREIRA, do cargo de professor, matrícula nº 0494, CPF nº 636.455.996-49, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de serviço requerido na data de 28/02/2018, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 184.529.055-8, recebido no DRH em 25/05/2018.
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Publicado em 13/06/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº369/2018
Art. 1º - Fica autorizado o Auxiliar de Serviços Gerais, Sr. IVO LOPES DE SOUZA, matrícula 2874, lotado na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, a conduzir veículos da SEMSA/SUS.
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Publicado em 13/06/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 376/2018
Art. 1º - Nomear a servidora Sra. MARIA JOSÉ JORGE PEREIRA, Professora, matrícula 3029, para ocupar o cargo de Vice - Diretora da E.M. Dr. Xavier Lisboa, a partir de 18 de junho de 2018.
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Publicado em 13/06/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 372/2018
Art. 1º - Nomear os servidores relacionados a seguir, para sob a presidência do primeiro, a constituírem a Comissão de Cadastro Escolar 2018/2019:
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Publicado em 12/06/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 368/2018
Diante da necessidade de planejamento das atividades para uma melhor prestação de serviços municipais quando da realização de eventos relevantes, como a participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018, esta Portaria estabelece os dias de alteração de horário de expediente e demais orientações pertinentes para os dias em que se realizarão os jogos do Brasil na primeira fase da Competição.
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Publicado em 12/06/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 367/2018
Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. PETER LUIZ PEREIRA RENNÓ, do cargo de Secretário Municipal de Finanças da SEMFI - Secretaria Municipal de Finanças, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 12/06/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 374/2018
Art. 1º - Exonerar o Sr. JULIANO GALDINO TEIXEIRA, do cargo de Secretário Municipal de Planejamento de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
Art .2º - Nomear o Sr. JULIANO GALDINO TEIXEIRA para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Finanças, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 12/06/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 375/2018
Art. 1º - Nomear a Sra. EDNA MARIA LOPES DIAS, para ocupar o cargo de Secretária Municipal de Planejamento Interina, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 12/06/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 351/2018
Art. 1º - Nomear a servidora Sra. NILENE APARECIDA SILVA, Professora, matrícula 0918, para ocupar o cargo de Diretora da E.M. Dr. Xavier Lisboa, a partir de 04 de junho de 2018.
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Publicado em 11/06/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 361/2018
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
a) Nome: KARLA CRISTINE RIBEIRO FERNANDES SILVA
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Publicado em 11/06/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 358/2018
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
a) Nome: DANIELA SAMPAIO PEREIRA
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Publicado em 11/06/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 359/2018
Art.1º - Conceder à Servidora MARIA LEONICE PEREIRA DIAS, Cozinheira, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 03/12/2012 a 02/12/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 06/06/2018 e término em 05/07/2018, devendo retornar em 06/07/2018.
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Publicado em 11/06/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 360/2018
Art.1º - Conceder à Servidora VALÉRIA SILVA DOS SANTOS, Professora, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 01/04/1997 a 31/03/2002, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 23/05/2018 e término em 21/06/2018, devendo retornar em 22/06/2018.
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Publicado em 11/06/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 345/2018
Art.1º - Conceder à Servidora REGILENE CARLA RODRIGUES, Professora, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 30/01/2006 a 29/01/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 06/06/2018 e término em 05/07/2018, devendo retornar em 06/07/2018.
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Publicado em 11/06/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 339/2018
Art.1º - Conceder à Servidora JUCINETE NOGUEIRA DA SILVA, Guarda Municipal, lotada na Secretaria Municipal da Defesa Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 02/07/2012 a 01/07/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 18/06/2018 e término em 17/07/2018, devendo retornar em 18/07/2018.
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Publicado em 11/06/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 362/2018
Art.1º - Conceder ao Servidor MAGNO JOSÉ DA SILVA, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 29/10/1997 a 28/10/2002, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/07/2018 e término em 31/07/2018, devendo retornar em 01/08/2018.
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Publicado em 11/06/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 347/2018
Art.1º - Conceder à Servidora DÉBORA CRISTINA MATOS, fonoaudiólogo, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 24/04/2010 a 23/04/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 05/07/2018 e término em 03/08/2018, devendo retornar em 06/08/2018.
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Publicado em 11/06/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 338/2018
Art.1º - Conceder ao Servidor ADÍLIO EMANUEL DA SILVA, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Defesa Social, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 02/07/2012 a 01/07/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/08/2018 e término em 29/10/2018, devendo retornar em 30/10/2018.
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Publicado em 11/06/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 357/2018
Art.1º Estabelecer novo trajeto para as linhas de ônibus que atendem o Bairro Cruzeiro (Cafona x Cruzeiro, Santa Rosa x Cruzeiro e Rebourgeon x Cruzeiro).
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Publicado em 11/06/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 327/2018
Art. 1º - Prorrogar o Processo Seletivo, objeto do Edital nº 002/2016 – Processo Seletivo Público de Provas e Títulos para Preenchimento de vagas da Prefeitura Municipal de Itajubá (MG), pelo período de 02 (dois) anos, conforme Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei Orgânica do Município de Itajubá e legislação aplicável.
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Publicado em 08/06/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº356/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Finanças, Sr. PETER LUIZ PEREIRA RENNÓ, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Finanças.
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Publicado em 07/06/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 351/2018
Art. 1º - Nomear a servidora Sra. NILENE APARECIDA SILVA, Professora, matrícula 0918, para ocupar o cargo de Diretora da E.M. Dr. Xavier Lisboa, a partir de 04 de junho de 2018.
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Publicado em 07/06/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 281/2018
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de OPERADORES DE MÁQUINAS PESADAS, estes da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 12/11/2018.
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Publicado em 06/06/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº343/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Governo, Sr. ISRAEL GUSTAVO GUIMARÃES DOS SANTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMUG – Secretaria Municipal de Governo.
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Publicado em 06/06/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 344/2018
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE, AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, ENFERMEIROS E MÉDICOS, estes do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 01/06/2019.
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Publicado em 06/06/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 281/2018
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de OPERADORES DE MÁQUINAS PESADAS, estes da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 12/11/2018.
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Publicado em 05/06/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 337/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Sr. MASSOUD NASSAR NETO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
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Publicado em 04/06/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº340/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas administrativas miúdas de pronto pagamento da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 04/06/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº341/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Atenção Primária a Saúde.
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Publicado em 04/06/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 326/2018
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CONFORMIDADE COM TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, ASSINADO EM 11 DE JUNHO DE 2011 E PUBLICADO NO D.O.U EM 02/07/2014, À UNIÃO FEDERAL REPRESENTADA PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO/MG.
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Publicado em 25/05/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 335/2018
Art. 1º- Conforme Certidão de Nascimento e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
a) Nome: WANUSA RODRIGUES MARINHO
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Publicado em 25/05/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 332/2018
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
a) Nome: ALINE DE SOUSA E SILVA ALKMIN
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Publicado em 25/05/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N.º 299/2018
Art.1º- Autorizar o retorno da Licença Sem Vencimento do Sr. CLEZIO GODOY RODRIGUES MAGALHÃES, Guarda Municipal, portador do CPF n°014.715.956-33, lotado na Secretaria Municipal de Defesa Social.
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Publicado em 25/05/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 280/2018
Art.1º - Conceder à Servidora LUCIANE FRANCIELLI RIBEIRO ROQUE, Professora, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 04/07/2001 a 03/07/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/06/2018 e término em 30/06/2018, devendo retornar em 02/07/2018.
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Publicado em 25/05/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 334/2018
Art.1º - Conceder à Servidora ROSANGELA BENEDITA RIBEIRO, Especialista em Educação, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 28/01/2008 a 27/01/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 21/05/2018 e término em 19/06/2018, devendo retornar em 20/06/2018.
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Publicado em 25/05/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 333/2018
Art.1º - Conceder ao Servidor EDILBERTO MONTEIRO VALENTIM, Fiscal de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 5º Quinquênio do período aquisitivo de 08/01/2010 a 07/01/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 04/06/2018 e término em 03/07/2018, devendo retornar em 04/07/2018.
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Publicado em 25/05/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 320/2018
Art.1º - Conceder ao Servidor PAULO SÉRGIO MUNIZ, Guarda Patrimonial, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 30/01/2001 a 29/01/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/06/2018 e término em 05/07/2018, devendo retornar em 06/07/2018.
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Publicado em 25/05/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 319/2018
Art.1º - Conceder à Servidora VALDETE FERREIRA DOS SANTOS, Especialista em Educação, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 17/03/2000 a 16/03/2005, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 14/06/2018 e término em 13/07/2018, devendo retornar em 16/07/2018.
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Publicado em 25/05/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 330/2018
Art.1º - Conceder à Servidora LUCIMARA SILVA ALVARENGA, Odontólogo, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 04/05/2005 a 03/05/2010, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 05/06/2018 e término em 04/07/2018, devendo retornar em 05/07/2018.
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Publicado em 25/05/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 329/2018
Art.1º - Conceder à Servidora ELIANA BRAGA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 06/07/2009 a 05/07/2014, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 04/06/2018 e término em 03/07/2018, devendo retornar em 04/07/2018.
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Publicado em 25/05/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº328/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 25/05/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 325/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. ENILDA APARECIDA COSTA DUARTE, do cargo de professor, matrícula nº 0491, CPF nº 560.985.886-00, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, requerido na data de 21/02/2018, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 183.755.422-3, recebido no DRH em 22/05/2018.
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Publicado em 24/05/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº023/2018
Art. 1º - Estabelecer o CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS no ano de 2018 para a Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 24/05/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº324/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. RICARDO AUGUSTO CORRÊA FERREIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
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Publicado em 23/05/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº322/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Vigilância em Saúde.
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Publicado em 22/05/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 309/2018
Art. 1º - Considerando o pedido de exoneração por meio do protocolo nº 08353 de 15/05/2018, exonerar o servidor Sr. MAURICIO ANTUNES SIMÕES, CPF nº 451.996.206-49, matrícula 1149, do cargo de guarda patrimonial, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
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Publicado em 21/05/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 318/2018
Art. 1º - Conforme relatório de conclusão do Processo Administrativo nº529/2017, a servidora Sra. SIDNÉIA HELENA DO NASCIMENTO, CPF nº 833.135.756-68, matrícula 2917, do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
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Publicado em 21/05/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº317/2018
Art. 1º - Ficam autorizados a conduzir os veículos da SEMED - Secretaria Municipal de Educação:
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Publicado em 21/05/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 315/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. ADELINA DE OLIVEIRA LIMA, do cargo de agente administrativo, matrícula nº 1074, CPF nº 450.055.086-00, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, em virtude da concessão de aposentadoria por idade requerido na data de 08/02/2018, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 183.755.268-9, recebido no DRH em 17/05/2018.
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Publicado em 21/05/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 302/2018
Art. 1º – Fica determinado o RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS MUNICIPAIS, no período de 15 de maio de 2018 a 16 de junho de 2018. Não será aceito, para este recadastramento, procuração, sendo que o Inativo não recadastrado terá seus proventos ou pensão suspensos até sua regularização, de acordo com a Lei Complementar nº066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos, Seção V, Art. 185, §2º
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Publicado em 18/05/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 307/2018
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO
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Publicado em 18/05/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 305/2018
Art. 1º - Exonerar o Sr. ISRAEL GUSTAVO GUIMARÃES DOS SANTOS, do cargo de Secretário Municipal de Governo Interino da SEMUG - Secretaria Municipal de Governo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
Art.2º - Exonerar o Sr. ISRAEL GUSTAVO GUIMARÃES DOS SANTOS, do cargo de Consultor Administrativo da SEMUG - Secretaria Municipal de Governo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 18/05/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº306/2018
Art. 1º - Nomear o Sr. ISRAEL GUSTAVO GUIMARÃES DOS SANTOS, para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Governo da SEMUG – Secretaria Municipal de Governo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 18/05/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 311/2018
Art. 1º - Exonerar a Sra, MARIA LUIZA RIBEIRO BITENCOURT, Professora, matrícula 0835, do cargo de Vice-diretora da E.M São Sebastião.
Art. 2º - Nomear a Sra, MARIA LUIZA RIBEIRO BITENCOURT, Professora, matrícula 0835, do cargo de Diretora da E.M São Sebastião.
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Publicado em 18/05/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 312/2018
Art. 1º - Nomear a servidora Sra. ANA PAULA GONÇALVES FARIA PEREIRA, Professora, matrícula 0830, para ocupar o cargo de Vice-diretora da E.M. São Sebastião, a partir de 14 de maio de 2018.
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Publicado em 18/05/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 313/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Sr. ROBSON VAZ DE LIMA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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Publicado em 18/05/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº316/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Esportes, Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
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Publicado em 18/05/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 314/2018
Art. 1º- Atendendo ao Decreto 5881 de 25/01/2016, que aprova a Instrução Normativa 005 de 20/01/2016, designar os servidores: WILLIAM FERNANDES, Agente Administrativo; ANA PAULA RIBEIRO TOLEDO, Agente Administrativo e TÂNIA CRISTINA ARAUJO RIBEIRO, Agente Administrativo, todos efetivos e estáveis, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Processo Administrativo instaurado para apurar fatos relacionados à entrega realizada por parte da empresa FABIANO RODRIGUES PEREIRA-ME.
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Publicado em 18/05/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 291/2018
Art. 1º - Instaurar sindicância administrativa, mecanismo e unidade do Sistema de Controle Interno do Município conforme regramento do inciso V do artigo 4º da Lei (municipal) 2796, de 27 de outubro de 2010, para prosseguimento em trabalhos auditados.
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Publicado em 18/05/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 301/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. ANDREA MARIA SIMAS, do cargo de professor, matrícula nº 0831, CPF nº 505.472.406-00, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de serviço requerido na data de 04/02/2018, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 183.755.147-0, recebido no DRH em 09/05/2018.
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Publicado em 16/05/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 300/2018
Art. 1º - Considerando o pedido de exoneração por meio do protocolo nº 08114 de 09/05/2018, exonerar a servidora Sra. ANA FLAVIA DA SILVA SIMPLICIO LOPES, CPF nº 042.262.366-02, matrícula 6754, do cargo de agente de combate a endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 16/05/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 294/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor Sr. EDINO RIBEIRO DA SILVA, do cargo de auxiliar de serviços gerais, matrícula nº 0350, CPF nº 396.008.666-00, lotado na SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, na data de 15/09/2017, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 182.789.119-7, recebido no DRH em 23/04/2018.
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Publicado em 16/05/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 292/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos da servidora Sra. LOURDES DE ARAUJO MACHADO, pensionista do Sr. Nestor Pereira Machado Junior – matrícula 2621, CPF nº 874.534.286-53, pelo motivo de falecimento ocorrido no dia 23/04/2018, conforme atestado de óbito nº 123018.01.55.2018.4.00271.227.0171643-96, datado de 09/05/2018.
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Publicado em 16/05/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 295/2018
Art. 1º- Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos do servidor Sr. BENEDITO FELIPE SANTIAGO SOBRINHO, CPF nº 237.110.606-25, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 09/05/2018, conforme atestado de óbito nº 042051 01 55 2018 4 00072 286 0012927 69, datado de 10/05/2018, deixou sua esposa a Sra. Benedita da Silva Santiago como Pensionista.
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Publicado em 16/05/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº303/2018
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra a servidora VERA MARIA VILELA, Agente Administrativo, por possível descumprimento ao Artigo 186, Inciso X.
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Publicado em 16/05/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 310/2018
Art. 1º - Nomear a Sra. ANA PAULA RIBEIRO TOLEDO, Agente Administrativo, matrícula 5059, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer e receber a função gratificada de Coordenadora de Transporte da Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 16/05/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 582/2018
Art. 1º – Readaptar a Srª. MARCIA APARECIDA CORREA MOTA DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível F Padrão F, para o Cargo de Agente administrativo Nível M Padrão D em obediência ao artigo 41 da Lei Complementar n°066/11.
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Publicado em 16/05/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 298/2018
Art. 1º - Nomear a Sra. EDLAINE MONTEIRO BARBOSA, Agente Administrativo, matrícula 5826, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer e receber a função gratificada de Coordenadora de Execução de Convênios e Contratos da Secretaria Municipal de Educação.
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Publicado em 15/05/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 080/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. ERMELINDA ARACY DE MIRANDA SALES, do cargo de auxiliar de enfermagem, matrícula nº 1041, CPF nº 596.326.746-34, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria por idade requerido na data de 06/06/2017, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 181.110.929-0, recebido no DRH em 31/01/2018.
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Publicado em 14/05/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 169/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor Sr. VALDIR MARQUES, do cargo de auxiliar de enfermagem, matrícula nº 1034, CPF nº 487.183.356-91, lotado na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, na data de 13/03/2018, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 176.716.999-7, recebido no DRH em 20/03/2018.
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Publicado em 14/05/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº297/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 14/05/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 293/2018
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor JOEL MARCOS SOARES, Guarda Patrimonial, por possível descumprimento ao Artigo 186, Inciso X.
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Publicado em 11/05/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº296/2018
Art. 1º - Fica autorizado o Agente de Combate a Endemias, Sr. RODRIGO TEODOSIO COSTA, matrícula 5515, lotado na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, a conduzir veículos da SEMSA/SUS.
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Publicado em 11/05/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 282/2018
Art. 1º - Considerando o pedido de exoneração por meio do protocolo nº 07669 de 25/04/2018, exonerar a servidora Sra. JUSCIENE MARIA DE LIMA, CPF nº 066.507.556-13, matrícula 5964, do cargo de Educador Infantil, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
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Publicado em 10/05/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 283/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos do servidor Sr. SEBASTIÃO SIMÃO, CPF nº 189.010.696-87, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 30/04/2018, conforme atestado de óbito nº 0353370155 2018 4 00033 537 0019063 66, datado de 30/04/2018.
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Publicado em 10/05/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N.º 275/2018
Art.1º- Autorizar o retorno da Licença Sem Vencimento do Sr. LUCAS FELIPE SOARES ANTONIO, Auxiliar de Serviços Gerais, portador do CPF n°086.249.216-51, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura.
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Publicado em 10/05/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 273/2018
Art.1º - Conceder à Servidora REISA MARINHO MELO, Professor, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo de 15/05/2010 a 14/05/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/05/2018 e término em 31/05/2018, devendo retornar em 04/06/2018.
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Publicado em 10/05/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 278/2018
Art.1º - Conceder à Servidora SOLANGE MARIA FERREIRA, Professor, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 03/08/1992 a 02/08/1997, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/05/2018 e término em 31/05/2018, devendo retornar em 04/06/2018.
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Publicado em 10/05/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 277/2018
Art.1º - Conceder à Servidora KÁTIA MARIA FERNANDES PEREIRA, Professor, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 16/08/2006 a 15/08/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/05/2018 e término em 31/05/2018, devendo retornar em 04/06/2018.
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Publicado em 10/05/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 276/2018
Art.1º - Conceder à Servidora CARMEN DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 11/04/2002 a 10/04/2007, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 10/05/2018 e término em 08/06/2018, devendo retornar em 11/06/2018.
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Publicado em 10/05/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 136/2018
Art. 1º- Conforme Certidão de Nascimento e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
a) Nome: FERNANDA EDUARDA ROSA DE OLIVEIRA
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Publicado em 10/05/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 175/2018
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
a)Nome: ALAIDE DE LOURDES PINTO SANTOS
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Publicado em 10/05/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 287/2018
Art.1º - Conceder ao Servidor ANDERSON TADEU DE OLIVEIRA VICENTE, Assistente Social, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 08/03/2010 a 07/03/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 11/05/2018 e término em 09/06/2018, devendo retornar em 11/06/2018.
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Publicado em 10/05/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 289/2018
Art.1º - Conceder à Servidora CLÁUDIA ADRIANA SILVA DE MELLO CARVALHO, Especialista em Educação, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 09/07/2008 a 08/07/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 07/05/2018 e término em 05/07/2018, devendo retornar em 06/07/2018.
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Publicado em 10/05/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 290/2018
Art.1º - Conceder à Servidora MARIZA RIBEIRO ALKMIN, Professor, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 30/01/2006 a 29/01/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 14/05/2018 e término em 12/06/2018, devendo retornar em 13/06/2018.
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Publicado em 10/05/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 250/2018
Considerando a solicitação contida no memorando nº03/2018/SEMUP, do Sr. JULIANO GALDINO TEIXEIRA, Secretário Municipal de Planejamento.
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Publicado em 10/05/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº285/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Comunicação Social, Sr. FRANCISCO TOMAZOLI DA FONSECA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SECOM - Secretaria Municipal de Comunicação Social.
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Publicado em 08/05/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº286/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Obras, Sr. ANTONIO ALBERTO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
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Publicado em 08/05/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº284/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Educação, Sra. MARIÂNGELA ALVES DA SILVA para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMED – Secretaria Municipal de Educação.
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Publicado em 08/05/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 279/2018
Art.1º- Nomear os servidores: JONAS HENRIQUE RODRIGUES – Agente Administrativo (SEMAD), GABRIELA CRISTINA DANIEL – Agente Administrativo (SEMFI), VIVIANE FLAVIA RIBEIRO MOTA – Agente Administrativo (SEMED), ANDRESSA OLIVIA DO NASCIMENTO – Agente Administrativo (SEMSA) e INGRID DO SENA GLORIA – Agente Administrativo (SEMUG), para comporem, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Fiscalização dos Contratos correspondentes a Empresa FSI Serviços Ltda, com o objetivo de auxiliar o fiscal do contrato.
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Publicado em 08/05/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 274/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 02/05/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 271/2018
Art. 1º - Habilitar como pensionista do servidor BENEDITO PINTO, aposentado falecido, o Sr. PEDRO DAMASIO PINTO, CPF 093.740.176-52, conforme processo n° 0014703-76.2017.8.13.0106 de interdição/incapacidade e solicitação de revisão de pensão por morte através do protocolo n° 08738/2016.
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Publicado em 27/04/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº269/2018
Art. 1º - Fica autorizado o Agente Administrativo, Sr. JOSÉ ACHILLES SALOMON JÚNIOR, matrícula 6467, lotada na SECUT - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a conduzir veículos da SECUT.
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Publicado em 26/04/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº266/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas administrativas miúdas de pronto pagamento da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 26/04/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº270/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Informática, Sr. JOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMIN – Secretaria Municipal de Informática.
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Publicado em 26/04/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 262/2018
Art. 1º - Nomear o Sr. CELSO RAIMUNDO NUNES, para o cargo de Diretor do Departamento de Relações Institucionais, da Secretaria Municipal de Coordenação Geral e Gestão, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada apela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 25/04/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 263/2018
Art. 1º - Rescindir o contrato da Sra. ALINE GRAZIELE PINTO, CPF Nº 112.441.456-88, matrícula 6184, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 25/04/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº264/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Agricultura, Sr. JOSÉ HENRIQUE FARIA JACARINI, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Agricultura.
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Publicado em 25/04/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº265/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Atenção Primária a Saúde.
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Publicado em 25/04/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº185/2018
Art. 1º - Nomear o Sr. RAFAEL GUSTAVO SILVA GORGULHO, para ocupar o Cargo de Secretário Executivo da SECOM – Secretaria Municipal de Comunicação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 24/04/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 258/2018
Nomeia representante titular e suplente junto o quadro de associados do Circuito Turístico Caminhos da Mantiqueira - CTCM
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Publicado em 24/04/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº259/2018
Art. 1º - Fica autorizado o Agente Administrativo, Sr. THIAGO WESLEY SIQUEIRA, matrícula 6633, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Finanças.
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Publicado em 24/04/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 257/2018
Art. 1º - Exonerar o Sr. AMAR MARRA, do cargo de agente administrativo, matrícula nº 4158, nomeado por meio da Portaria nº 264/11 de 18/04/2011; lotado na Secretaria Municipal de Administração; por haver o mesmo descumprido os Artigos nº 186 – Incisos X e Artigo 201 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá, conforme consta na decisão supra citada, a qual decidiu , após comprovado que o servidor infringiu o disposto nos Artigos 186 inciso X e 201, pela aplicação da penalidade prevista no Artigo 196
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Publicado em 24/04/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 261/2018
Art. 1º - Exonerar o Sr. JOAO PAULO FERREIRA DA SILVA, do cargo de Diretor do Departamento de Relações Institucionais da SMCGG - Secretaria Municipal de Coordenação Geral e Gestão, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
Art.2º - Nomear o Sr. JOAO PAULO FERREIRA DA SILVA, para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Informática da SEMIN - Secretaria Municipal de Informática, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 24/04/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 254/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor Sr. FRANCISCO CARLOS DE ALMEIDA DUARTE, do cargo de professor de educação física, matrícula nº 1399, CPF nº 376.215.216-00, lotado na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, na data de 19/01/2018, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 183.254.961-2, recebido no DRH em 20/04/2018.
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Publicado em 20/04/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 249/2018
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
a) Nome: EMANUELLE UCHOAS MENDES
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Publicado em 20/04/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N.º 231/2018
Art. 1º- Conceder a pedido, licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano, a contar de 06/04/2018, com retorno em 05/04/2019, para o servidor FILIPE AUGUSTO DE ASSIS, portador do CPF nº 076.235.276-06, Motorista, Nível M2, padrão B, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
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Publicado em 20/04/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 233/2018
Art.1º - Conceder ao Servidor WILLIAN RAFAEL NASSAR, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 15/02/2008 a 14/02/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/04/2018 e término em 01/05/2018, devendo retornar em 02/05/2018.
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Publicado em 20/04/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 248/2018
Art.1º - Conceder a Servidora ELAINE APARECIDA GONÇALVES, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 01/02/1996 a 31/01/2001, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 11/04/2018 e término em 10/05/2018, devendo retornar em 11/05/2018.
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Publicado em 20/04/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 252/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor Sr. ELCIO ANTONIO DO NASCIMENTO, do cargo de motorista, matrícula nº 1148, CPF nº 486.900.586-72, lotado na SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, na data de 11/09/2017, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 182.007.754-0, recebido no DRH em 19/04/2018.
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Publicado em 20/04/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº241/2018
Art. 1º - Fica autorizada a Agente de Combate a Endemias, Sra. ALESSANDRA VALDETE DE SOUZA MENDES, matrícula 5514, lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, a conduzir veículos da SEMSA/SUS.
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Publicado em 20/04/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 253/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. ANA MÁRCIA DA SILVA, do cargo de professor, matrícula nº 000480, CPF nº 731.738.866-15, lotado na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de serviço, na data de 11/04/2018, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 183.755.118-6, recebido no DRH em 20/04/2018.
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Publicado em 20/04/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº251/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Governo Interino, Sr. ISRAEL GUSTAVO GUIMARAES DOS SANTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMUG – Secretaria Municipal de Governo.
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Publicado em 20/04/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 192/2018
Art. 1º - Exonerar a Sra. GIOVANNA DE LIMA TROTTA, do cargo de Diretor do Departamento de Cultura da Secretaria Municipal de Cultura, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
Art.2º - Nomear a Sra. GIOVANNA DE LIMA TROTTA, para ocupar o Cargo de Diretor do Departamento de Turismo da Secretaria Municipal de Cultura, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 19/04/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 195/2018
Art. 1º - Exonerar o Sr. CÉSAR AUGUSTO DE ALMEIDA VALLIN, do cargo de Diretor do Departamento de Turismo da Secretaria Municipal de Cultura, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
Art.2º - Nomear o Sr. CÉSAR AUGUSTO DE ALMEIDA VALLIN, para ocupar o Cargo de Diretor do Departamento de Cultura da Secretaria Municipal de Cultura, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 19/04/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº247/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Esportes, Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
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Publicado em 19/04/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 244/2018
Art. 1º - Rescindir o contrato da Sra. SIMONE APARECIDA CONCENTINO, CPF Nº 014.148.316-41, matrícula 6734, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 18/04/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 242/2018
Art. 1º - Exonerar o Sr. ALFREDO VANSNI HONÓRIO, do cargo de Secretário Municipal de Governo da SEMUG - Secretaria Municipal de Governo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 18/04/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº243/2018
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra a servidora MARIA DE FÁTIMA FARIA, Educadora Infantil, por possível descumprimento ao Artigo 186, Incisos I,III,IX,XI.
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Publicado em 18/04/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 245/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Sr. ROBSON VAZ DE LIMA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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Publicado em 18/04/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº246/2018
Art. 1º - Nomear o Sr. ISRAEL GUSTAVO GUIMARÂES DOS SANTOS, para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Governo, INTERINO, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 18/04/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 220/2018
Art. 1º - Exonerar a Sra. LAISA MATOS GALVÃO LEITE, do cargo de Diretor do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
Art.2º - Nomear a Sra. LAISA MATOS GALVÃO LEITE, para ocupar o Cargo de Diretor do Departamento de Proteção Social Especial Média e Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 17/04/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 221/2018
Art. 1º - Exonerar o Sr. MÁRCIO MALUF CALDAS, do cargo de Diretor do Departamento de Proteção Social Especial Média e Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
Art.2º - Nomear o Sr. MÁRCIO MALUF CALDAS, para ocupar o Cargo de Diretor do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 17/04/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 229/2018
Considerando o disposto no artigo nº 200 e seus incisos I,II,VI,VII e VIII da Constituição federal, bem como no artigo nº 18, inciso IV, alínea b da Lei Federal nº8.080/90 e no artigo nº17 – parágrafo único da Lei Estadual nº 13317 do Código Estadual de Saúde que define as atividades inerentes à função de Fiscal Sanitário/Autoridade Sanitária legalmente estabelecido:
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Publicado em 16/04/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 239/2018
Art. 1º- Atendendo ao Decreto 5881 de 25/01/2016, que aprova a Instrução Normativa 005 de 20/01/2016, designar os servidores: WILLIAM FERNANDES, Agente Administrativo; ANA PAULA RIBEIRO TOLEDO, Agente Administrativo e LUANA RENNÓ SIQUEIRA, Agente Administrativo, todos efetivos e estáveis, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Processo Administrativo instaurado para apurar fatos da ausência na entrega dos materiais referentes as Ordens de Compra n° 3392/2017, 3495/2017, 2750/2017, 2749/2017, 2891/2017, 2943/2017, 2944/2017, 3396/2017, 3426/2017, 3424/2017, 286/2018, 326/2018, 332/2018, 371/2018, 576/2018, 574/2018, por parte da empresa ALFALAGOS LTDA.
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Publicado em 16/04/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 240/2018
Art. 1º- Atendendo ao Decreto 5881 de 25/01/2016, que aprova a Instrução Normativa 005 de 20/01/2016, designar os servidores: WILLIAM FERNANDES, Agente Administrativo; ANA PAULA RIBEIRO TOLEDO, Agente Administrativo e LUANA RENNÓ SIQUEIRA, Agente Administrativo, todos efetivos e estáveis, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Processo Administrativo instaurado para apurar fatos da ausência na entrega dos materiais referentes as Ordens de Compra n° 562/2018, 563/2018, 567/2018, 571/2018, 560/2018, 285/2018, 324/2018, 325/2018, 573/2018, 577/2018, por parte da empresa JC PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.
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Publicado em 16/04/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 238/2018
Art. 1º - Considerando o pedido de exoneração por meio do protocolo nº 07100 de 13/04/2018, exonerar a servidora Sra. KASSIA CRISTINA DE PADUA, CPF nº 084.450.506-48, matrícula 5757, do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 16/04/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 237/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. TEREZINHA DE FÁTIMA SANTANA, do cargo de auxiliar de serviços gerais, matrícula nº 001334, CPF nº 860.229.386-00, lotado na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por idade, na data de 03/11/2017, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 182.339.989-1, recebido no DRH em 12/04/2018.
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Publicado em 16/04/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 214/2018
Art.1º - Conceder ao Servidor SERGIO YAMAMOTO, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal da Administração, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011.
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Publicado em 13/04/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 235/2018
Esta Portaria revoga a de nº 110/2018 e entra em vigor na data de sua publicação.
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Publicado em 13/04/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 236/2018
Art. 1º - Considerando o disposto da Portaria n°235/2018, com base no Art.218 da Lei Complementar N° 066/2011 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itajubá, solicita a prorrogação do prazo para a conclusão da referida Sindicância por mais um período de 30 trinta dias a partir do dia 10 de abril de 2018.
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Publicado em 13/04/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 230/2018
Art. 1º - Considerando o pedido de exoneração por meio do protocolo nº 06552 de 03/04/2018, exonerar a servidora Sra. JULIANA PAPOLA LOPES DA SILVA AMARO, CPF nº 012.456.536-01, matrícula 2877, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
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Publicado em 13/04/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº226/2018
Art. 1º - Fica autorizada a Assessora Especial, Sra. ISABELA CARNEIRO FIGUEIREDO, matrícula 7147, lotada na SEMUG - Secretaria Municipal de Governo, a conduzir veículos da SEMSA/SUS.
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Publicado em 12/04/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº225/2018
Art. 1º - Fica autorizada a Agente Comunitário de Saúde, Sra. CLÁUDIA DA SILVA SANTIAGO, matrícula 6903, lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, a conduzir veículos da SEMSA/SUS.
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Publicado em 12/04/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 232/2018
Art. 1º - Ficam autorizadas a conduzir veículos da SEMSA/SUS:
-MIRIAN DENISE DE OLIVEIRA NOGUEIRA DE SÁ – ENFERMEIRA
- VANESSA DANIELA LOPES DE MENDONÇA – TÉCNICA DE ENFERMAGEM
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Publicado em 12/04/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 234/2018
Art.1º - Conceder ao Servidor ANDERSON TADEU DE OLIVEIRA VICENTE, Assistente Social, lotado na Secretaria Municipal da Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011.
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Publicado em 12/04/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 216/2018
Art.1º - Conceder ao Servidor AGNALDO VITA, Guarda Patrimonial, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011.
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Publicado em 11/04/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 217/2018
Art.1º - Conceder ao Servidor LUIS FERNANDO GONÇALVES, Fiscal de Urbanismo, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011.
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Publicado em 11/04/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N.º 218/2018
Art.1º- Autorizar o retorno da Licença Sem Vencimento da Sra. SILVIA REGINA GONÇALVES, Auxiliar de Serviços Gerais, portador do CPF n°025.507.216-32, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
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Publicado em 11/04/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 137/2018
Art.1º - Conceder à Servidora ANA LÚCIA BARBOSA PEREIRA, Professora, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011.
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Publicado em 11/04/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 213/2018
Art.1º - Conceder à Servidora ELAINE APARECIDA GONÇALVES, Professora, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011.
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Publicado em 11/04/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 215/2018
Art.1º - Conceder à Servidora ORDÁLIA DA SOLEDADE RIBEIRO SOUZA, Auxiliar de Cozinha, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011.
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Publicado em 11/04/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 219/2018
Art.1º- Designar, em conformidade a Instrução Normativa nº 009/2003 do Tribunal de Contas de Minas Gerais – item 03 – execução; o Sr. Eng. ANTONIO ALBERTO TEIXEIRA, matrícula 6483 e o Sr. Eng. MARCELO BATISTA PEREIRA, matrícula 0608, para fiscalização das obras e todos os atos que se fizerem necessários para o fiel cumprimento do Contrato n° 014/2018, entre a Prefeitura Municipal de Itajubá e a Empresa PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA e o Departamento de Tomada de Contas da Secretaria Municipal de Finanças para arquivamento e guarda da documentação referente ao recapeamento asfáltico das vias públicas de Itajubá - SEMOB.
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Publicado em 11/04/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº223/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Planejamento, Sr. JULIANO GALDINO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Planejamento.
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Publicado em 11/04/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 222/2018
Art. 1º- Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos do servidor Sr. BENEDITO ANTONIO DUARTE, CPF nº 121.387.976-00, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 08/04/2018, conforme atestado de óbito nº 042051 01 55 2018 4 00072 277 0012908 05, datado de 08/04/2018, deixou sua esposa Marisa Célia Campos Duarte como Pensionista.
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Publicado em 11/04/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 224/2018
Art. 1º- Atendendo ao Decreto 5881 de 25/01/2016, que aprova a Instrução Normativa 005 de 20/01/2016, designar os servidores: WILLIAM FERNANDES, Agente Administrativo; ANA PAULA RIBEIRO TOLEDO, Agente Administrativo e LUANA RENNÓ SIQUEIRA, Agente Administrativo, todos efetivos e estáveis, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Processo Administrativo instaurado para apurar fatos da ausência na entrega dos materiais referentes a Ordem de Compra n° 413/2018, por parte da empresa DENTAL PRIME PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI ME.
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Publicado em 11/04/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº227/2018
Art. 1º - Ficam autorizados a conduzir os veículos da SECOM - Secretaria Municipal de Comunicação:
RAFAEL GUSTAVO SILVA GORGULHO – Secretário Executivo
DIOGO HENRIQUE RIBEIRO DE TOLEDO – Diretor de Projetos e Convênios
KELLY CRISTINA CORREA MONTEIRO - Assessora de Imprensa
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Publicado em 11/04/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 228/2018
Art.1º - Conceder à Servidora CLEIDE APARECIDA VICENTE MENDES, Professor, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011.
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Publicado em 11/04/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N.º 202/2018
Art. 1º- Conceder a pedido, licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano, a contar de 21/04/2018, com retorno em 20/04/2019, para o servidor CLEZIO DE GODOY MAGALHÃES, portador do CPF nº 014.715.956-33, Guarda Municipal, Nível T, padrão B, lotado na Secretaria Municipal de Defesa Social, em conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
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Publicado em 09/04/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 203/2018
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
a) Nome: RENATA APARECIDA RIBEIRO GONÇALVES
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Publicado em 09/04/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 204/2018
Art.1º - Conceder à Servidora RITA DE CÁSSIA MOTA FERNANDES, Professor, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011.
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Publicado em 09/04/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 205/2018
Art.1º - Conceder à Servidora MARIA GENI MARTINS RIBEIRO, COZINHEIRA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011.
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Publicado em 09/04/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 206/2018
Art.1º - Conceder ao Servidor ROY KLONER DA SILVA, Fiscal de Saúde, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011.
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Publicado em 09/04/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 209/2018
Art.1º - Conceder à Servidora ISABELA CAROLINE PASSOS PAIVA, Professora, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011.
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Publicado em 09/04/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 198/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. BEATRIZ BOTELHO EMILIANO, do cargo de auxiliar de serviços gerais, matrícula nº 04850, CPF nº 928.778.188-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por idade, na data de 10/01/2018, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 183.254.719-9, recebido no DRH em 05/04/2018.
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Publicado em 09/04/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 197/2018
Art. 1º - Considerando o pedido de exoneração por meio do protocolo nº 06629 de 04/04/2018, exonerar o servidor Sr. AGNALDO MARQUES DOS SANTOS, CPF nº 943.343406-44, matrícula 6779, do cargo de Operador de Máquina Pesada, lotado na Secretaria Municipal de Obras.
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Publicado em 09/04/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 172/2018
Art. 1º –Ficam prorrogados os contratos de OPERADORES DE SERVIÇO DE CONSERVA DE
ESTRADAS, estes da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, que encontrar-se-ão exercendo
suas funções no Município pelo período de 06 (seis) meses.
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Publicado em 06/04/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 189/2018
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE, AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, ENFERMEIROS E MÉDICOS, estes do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 01/03/2019.
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Publicado em 06/04/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº200/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 06/04/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº199/2018
Art. 1º - Fica autorizada a Odontóloga, Sra. LAIZA MARIA BORGES DO BONFIM, matrícula 3213, lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, a conduzir veículos da SEMSA/SUS.
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Publicado em 06/04/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº201/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Vigilância em Saúde.
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Publicado em 06/04/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 196/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. DÉBORA DOS SANTOS DEL DUCCA, do cargo de professor, matrícula nº 00485, CPF nº 676.558.076-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição requerido na data de 20/10/2017, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 182.339.735-0, recebido no DRH em 21/03/2018.
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Publicado em 06/04/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 211/2018
Art. 1º - Exonerar o Sr. CHRISTIAN GONÇALVES TIBURZIO E SILVA, do cargo de Secretário Municipal de Coordenação Geral e Gestão da SMCGG - Secretaria Municipal de Coordenação Geral e Gestão, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 06/04/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 190/2018
Art.1º- Nomear os servidores: ALAN ROBERTO NOGUEIRA (SEMAD), Diretor do Departamento de Material e Patrimônio, (SEMAD), LEANDRO BARBOSA PASSOS, Agente Administrativo (SEMED), TANIA CRISTINA ARAUJO RIBEIRO, (SEMSA), ERIC FERNANDO GREGÓRIO DA SILVA, Agente Administrativo, (SEMOB), e PAULO SERGIO BARBOSA, Agente Administrativo, (SEMAD), para comporem a Comissão do leilão dos veículos.
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Publicado em 04/04/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 191/2018
Art. 1º - Designar os servidores: ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA – Secretário Municipal de Administração; ALAN ROBERTO NOGUEIRA – Diretor do Departamento de Material e Patrimônio e LUCAS LEONARDO DANIEL SALGADO – Agente Administrativo para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Revisão Patrimonial.
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Publicado em 04/04/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº193/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Defesa Social, Sr. MARCOS PEREIRA DE PAULA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria de Defesa Social.
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Publicado em 04/04/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 194/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Administração, Sr. ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Administração.
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Publicado em 04/04/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 187/2018
Art. 1º - Considerando o pedido de exoneração por meio do protocolo nº 06191 de 26/03/2018, exonerar o servidor Sr. DIEGO FABRIZO SILVA DOS SANTOS, CPF nº 014.150.556-70, matrícula 5774, do cargo de Técnico de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 03/04/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 176/2018
Art. 1º – Designar os servidores: ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA, Secretário Municipal de Administração, ADILSON MARTINS, Diretor do Departamento de Recursos Humanos, MARIA GORETTI FERREIRA PARADA OLIVEIRA, Secretário Adjunto, LAIZA MARIA BORGES DO BONFIM, Odontólogo e FABIANA AMARAL DE AZEVEDO SENE SILVA, Psicólogo; para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão encarregada de acompanhar a realização do Processo Seletivo Simplificado 001/2018, de Provas de Títulos para Provimento de Cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 03/04/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 180/2018
Art. 1º - Exonerar o Sr. ADAUTO VIEIRA DA SILVA NETO, do cargo de Diretor do Departamento de Material e Patrimônio da SEMAD - Secretaria Municipal de Administração, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 02/04/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº181/2018
Art. 1º - Nomear o Sr. ALAN ROBERTO NOGUEIRA, para ocupar o Cargo de Diretor do Departamento de Material e Patrimônio da SEMAD – Secretaria Municipal de Administração, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 02/04/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº184/2018
Art. 1º - Nomear a Sra. ISABELA CARNEIRO FIGUEIREDO, para ocupar o Cargo de Assessor Especial da SEMUG – Secretaria Municipal de Governo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº094/2017 e a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 02/04/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº182/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Comunicação Social, Sr. FRANCISCO TOMAZOLI DA FONSECA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SECOM - Secretaria Municipal de Comunicação Social.
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Publicado em 28/03/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº183/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Obras, Sr. ANTONIO ALBERTO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
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Publicado em 28/03/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº178/2018
Considerando memorando o nº 041/2018, datado de 26/03/2018, do Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Sr. MASSOUD NASSAR NETO.
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Publicado em 27/03/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 177/2018
Art. 1º - Exonerar o Sr. ROSSINI DUARTE AFONSO, do cargo de Secretário Municipal de Informática da SEMIN - Secretaria Municipal de Informática, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 27/03/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 088/2018
Art. 1º- Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos do servidor Sr. HELIO EYMAR DA SILVA, CPF nº 080.774.366-68; pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 27/01/2018, conforme atestado de óbito nº 0353370155 2018 4 00033 413 0018939 62, datado de 27/01/2018, deixou sua esposa Alda Araújo Ribeiro, CPF nº 353.974.116-04 e sua filha Rosemeire Eloiza da Silva, CPF nº 702.299.776-42 como Pensionistas.
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Publicado em 27/03/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 672/2017
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos do servidor Sr. PEDRO RIBEIRO DA SILVA, CPF nº 238.507.526-15, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 17/12/2017, conforme atestado de óbito nº 0353370155 2017 4 00033 361 0018887 79, datado de 17/12/2017.
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Publicado em 27/03/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº162/2018
Art. 1º - Nomear o Sr. FRANCISCO TOMAZOLI DA FONSECA, para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Comunicação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 26/03/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 170/2018
Art. 1º - Considerando o pedido de exoneração por meio do protocolo nº 05719 de 20/03/2018, exonerar o servidor Sr. FELIPE WALLACE DE OLIVEIRA BRAGA, CPF nº 110.180.196-42, matrícula 6112, do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, este nomeado pela portaria 118/2016 de 09/03/2016.
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Publicado em 23/03/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 123/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor Sr. GERALDO DIMAS RODRIGUES DA SILVA, do cargo de agente administrativo, matrícula nº 01200, CPF nº 396.574.936-68, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, na data de 30/01/2018, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 182.789.260-6, recebido no DRH em 23/02/2018.
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Publicado em 23/03/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 138/2018
Art. 1º - Considerando o pedido de exoneração por meio do protocolo nº 04316 de 01/03/2018, exonerar a servidora Sra. MARÍLIA SOUZA DE AVILA ZAMBRANA, CPF nº 083.470.536-26, matrícula 6238, do cargo de farmacêutico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, este nomeado pela portaria 625/2016 de 13/06/2016.
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Publicado em 23/03/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 154/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos do servidor Sr. ANTENOR MENDES ARAÚJO, CPF nº 077.022.996-49, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 16/02/2018, conforme atestado de óbito nº 0420510155 2018 4 00072 259 0012873 69, datado de 16/02/2018.
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Publicado em 23/03/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 165/2018
Art. 1º - Considerando o pedido de exoneração por meio do protocolo nº 05536 de 15/03/2018, exonerar a servidora Sra. CRISTIANE APARECIDA RIBEIRO, CPF nº 062.187.366-79, matrícula 6438, do cargo de agente administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, este nomeado pela portaria 019/2017 de 02/01/2017.
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Publicado em 23/03/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 167/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor Sr. MANASSES RIBEIRO, do cargo de agente administrativo, matrícula nº 00283, CPF nº313.679.336-68, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, na data de 25/01/2018, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 184.758.036-7, recebido no DRH em 16/03/2018.
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Publicado em 23/03/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 171/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. INÊS MARIA DA SILVA, do cargo de auxiliar de cozinha, matrícula nº 00625, CPF nº 738.472.676-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por idade, na data de 21/03/2018, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 183.254.870-5, recebido no DRH em 21/03/2018.
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Publicado em 23/03/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº173/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas administrativas miúdas de pronto pagamento da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 23/03/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº174/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Atenção Primária a Saúde.
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Publicado em 23/03/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº166/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. RICARDO AUGUSTO CORRÊA FERREIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
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Publicado em 20/03/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº163/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Vigilância em Saúde.
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Publicado em 15/03/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 161/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Sr. ROBSON VAZ DE LIMA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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Publicado em 14/03/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 160/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 14/03/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 157/2018
Art. 1º- Atendendo ao Decreto 5881 de 25/01/2016, que aprova a Instrução Normativa 005 de 20/01/2016, designar os servidores: WILLIAM FERNANDES, Agente Administrativo, ANA PAULA RIBEIRO TOLEDO, Agente Administrativo e LUANA RENNÓ SIQUEIRA, Agente Administrativo, todos efetivos e estáveis, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Processo Administrativo instaurado para apurar fatos do não cumprimento dos prazos de entrega das ordens de Compras de n° 157, 158, 159, 191, 192, 198, 233, 234, 236, 261, 273, 329, 330, 559, 560 e 561, por parte da empresa JC PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP.
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Publicado em 13/03/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 159/2018
Art. 1º- Atendendo ao Decreto 5881 de 25/01/2016, que aprova a Instrução Normativa 005 de 20/01/2016, designar os servidores: WILLIAM FERNANDES, Agente Administrativo, ANA PAULA RIBEIRO TOLEDO, Agente Administrativo e LUANA RENNÓ SIQUEIRA, Agente Administrativo, todos efetivos e estáveis, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Processo Administrativo instaurado para apurar fatos do não cumprimento dos prazos de entrega das ordens de Compras de n° 263, por parte da empresa ALFALAGOS LTDA.
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Publicado em 13/03/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 158/2018
Art. 1º- Atendendo ao Decreto 5881 de 25/01/2016, que aprova a Instrução Normativa 005 de 20/01/2016, designar os servidores: WILLIAM FERNANDES, Agente Administrativo, ANA PAULA RIBEIRO TOLEDO, Agente Administrativo e LUANA RENNÓ SIQUEIRA, Agente Administrativo, todos efetivos e estáveis, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Processo Administrativo instaurado para apurar fatos do não cumprimento dos prazos de entrega das ordens de Compras de n° 349, por parte da empresa CIRURGICA UNIÃO Ltda.
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Publicado em 13/03/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº142/2018
Art. 1º - Exonerar o Sr. DOUGLAS COUTINHO DE FREITAS do cargo de Assessor Especial da SEMUG – Secretaria Municipal de Governo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 12/03/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 150/2018- ELIANA SHEILA DA SILVA
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 12/03/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 135/2018- CLEMIRA LINKE DE ALMEIDA
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 12/03/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 143/2018- MIRIAN ROSA DOS SANTOS BARBEDO
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 12/03/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 127/2018- LUCIA HELENA FELIPE
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 12/03/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 153- SERGIO YAMOMOTO
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 12/03/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 149/2018- ANA LUCIA BARBOSA PEREIRA
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 12/03/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 147/2018
Art. 1º -,Considerando o disposto da Portaria n° 106/2018, com base no Art.218 da Lei Complementar N° 066/2011 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itajubá, solicita a prorrogação do prazo para a conclusão da referida Sindicância por mais um período de 30 trinta dias a partir do dia 08 de março de 2018.
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Publicado em 12/03/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 134/2018- LAIZA MARIA BORGES DO BOMFIM
Art. 1º - Nomear a Sra. LAIZA MARIA BORGES DO BONFIM, matrícula 3213, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer e receber a função gratificada de Coordenadora de Odontologia da Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 12/03/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 146/2018- DILENE MARIAVIIRA CORREIA
Art. 1º - Nomear a servidora Sra. DILENE MARIA VIEIRA CORREIA, Especialista em Educação, matrícula 5732, para ocupar o cargo de Vice-diretora da E.M. Santo Agostinho, a partir de 12 de março de 2018.
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Publicado em 07/03/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 140/2018- MARIA APARECIDA FAGUNDES RAMOS
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 07/03/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 139/2018- EDNA MARIA LUIZ OLIVEIRA
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 07/03/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº148/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Finanças, Sr. PETER LUIZ PEREIRA RENNÓ, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Finanças.
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Publicado em 07/03/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 152/2018- PAULA CRISTINA CORREA PUPPIO PEREIRA
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 07/03/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 121/2018- PAULA CRISTINA CORREA PUPPIO PEREIRA
LICENÇA MATERNIDADE.
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Publicado em 07/03/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº151/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Atenção Primária a Saúde.
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Publicado em 07/03/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 671/2017- PAMELA GRAZIELY MORAES
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 07/03/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 110/2018
Art. 1º - Instaurar a necessária Sindicância Preliminar, para apurar o fato ocorrido envolvendo o Sr. RAIMUNDO MÁRCIO DA CRUZ, Fiscal de Saúde.
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Publicado em 06/03/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 106/2018
Art. 1º - Instaurar a necessária Sindicância Preliminar, para apurar o fato ocorrido envolvendo a Sra. PRISCILA CANDIDO DE SOUZA, Guarda Municipal.
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Publicado em 06/03/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº132/2018
Art. 1º - Nomear a Sra. ANA PAULA SOARES BARBOSA DOS SANTOS, para ocupar o Cargo de Diretora do Departamento de Auditoria, Inspeção e Análise de Pagamentos da CGM - Controladoria Geral do Município, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº094/2017 e a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 05/03/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº131/2018
Art. 1º - Nomear o Sr. RODRIGO DE TARSO MINUTELLA MONTEIRO, para ocupar o Cargo de Diretor do Departamento de Análise e Acompanhamento de Contratos, Convênios e Processos Licitatórios da CGM - Controladoria Geral do Município, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº094/2017 e a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 05/03/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 133/2018 - MARIANA RIBEIRO FERNANDES
LICENÇA MATERNIDADE.
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Publicado em 05/03/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 130/2018- LUCAS FEIPE SOARES ANTONIO
Art. 1º- Conceder a pedido, licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano, a contar de 19/02/2018, com retorno em 18/02/2019, para o servidor LUCAS FELIPE SOARES ANTONIO, portador do CPF nº 086.249.216-51, Auxiliar de serviços Gerais, Nível F, padrão C, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, em conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
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Publicado em 05/03/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº128/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio, Sr. JOSÉ FERNANDO GRASSI BISSACOT, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio.
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Publicado em 28/02/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº129/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas administrativas miúdas de pronto pagamento da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 28/02/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 120/218- VANESSA IVANILDA MENDES
LICENÇA MATERNIDADE.
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Publicado em 27/02/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 126/2018
Art. 1º - Exonerar a Sr. GABRIEL TEIXEIRA CAMPOS, Agente Administrativo, matrícula 4881, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, da função gratificada de Coordenador de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde, este nomeado pela Portaria 077/2017 de 19/01/2017.
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Publicado em 27/02/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 107/2018- SUELLEN FERNANDA APARECIDA MARQUES
EXONERAÇÃO A PEDIDO.
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Publicado em 27/02/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 112/2018- MARCO AURELIO DE OLIVEIRA MENEGHIM JUNIOR
Art. 1º - Considerando o pedido de rescisão de contrato por meio do protocolo nº 03244/2018 de 19/02/2018, rescindir contrato da Sr. MARCO AURELIO DE OLIVEIRA MENEGHIM JUNIOR, CPF Nº 098.852.216-03, matrícula 6776, do cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, da Secretaria Municipal de Obras.
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Publicado em 27/02/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 087/2018- SONIA MARIA MENDES
Art.1º- Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. SONIA MARIA MENDES, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 2973, CPF nº 258.212.536-91, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por idade, na data de 04/02/2018.
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Publicado em 27/02/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 119/2018
Art. 1º - Fica o superior imediato aos servidores lotados da SEMSA, responsável pela apresentação da avaliação de metas e resultados a cada 6 meses ao Secretário Municipal de Saúde
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Publicado em 26/02/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 109/2018
CONSIDERANDO o disposto no Art. 1, da Lei nº 3232/2018, que instituí como feriado civil, o dia 19 (dezenove) de março dos anos de 2018 e 2019, em comemoração ao início e término do bicentenário de fundação do Município de Itajubá;
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Publicado em 26/02/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 124/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Sr. ROBSON VAZ DE LIMA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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Publicado em 26/02/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº122/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Educação, Sra. MARIÂNGELA ALVES DA SILVA para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMED – Secretaria Municipal de Educação.
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Publicado em 26/02/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº116/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 22/02/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 118/2018
Art. 1° - Fica proibida a utilização de telefone celular particular durante o horário
de serviço, salva guarda autorização expressa do superior imediato.
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Publicado em 22/02/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 062/2018
Art. 1º- Considerando o Pregão Presencial 11/18, ficam designados os seguintes Servidores da Secretaria Municipal de Saúde relacionado abaixo, nomeando William Fernandes como Pregoeiro e sua equipe de apoio técnico em caráter exclusivo ao processo licitatório n° 19/2018 para registro de preços de medicamentos, contando com suporte da equipe de apoio e pregoeiros, nomeado pela portaria 354/2015.
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Publicado em 21/02/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº115/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Obras, Sr. ANTONIO ALBERTO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
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Publicado em 21/02/2018 - Horário: 00:00:00
portaria n° 044/2018
Art.1º- Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. TEREZINHA WALKIRIA MARTINS, do cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 688, CPF nº 396.542.146-87, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria especial, na data de 31/01/2018, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 176.176.643-8, recebido no DRH em 31/01/2018.
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Publicado em 20/02/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 113/2018
LICENÇA MATERNIDADE.
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Publicado em 20/02/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº114/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) para o Secretário Municipal de Coordenação Geral e Gestão, Sr. CHRISTIAN GONÇALVES TIBURZIO E SILVA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Coordenação Geral e Gestão.
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Publicado em 20/02/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 037/2018- MARIA SALETE DA SILVA BATISTA
Art.1º- Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. MARIA SALETE DA SILVA BATISTA, do cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 437, CPF nº 218.731.604-10, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em virtude da concessão de aposentadoria.
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Publicado em 19/02/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 052/2018- SARA SIQUEIRA RODRIGUES
Art. 1º - Considerando o pedido de rescisão de contrato por meio do protocolo nº 01323/2018 de 22/01/2018, rescindir contrato da Sra. SARA SIQUEIRA RODRIGUES, CPF Nº 107.924.976-19, matrícula 5325, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE, da Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 19/02/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 038/2018- PATRICIA HELENA DE MENDONÇA
Art. 1º - Considerando o pedido de rescisão de contrato por meio do protocolo nº 00689/2018 de 11/01/2018, rescindir contrato da Sra. PATRICIA HELENA DE MENDONÇA, CPF Nº 123.356.676-88, matrícula 5305, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE, da Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 19/02/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 064/201 MILENE CRISTINA DA SILVA
Art. 1º - Considerando o pedido de rescisão de contrato por meio do protocolo nº 01692/2018 de 29/01/2018, rescindir contrato da Sra. MILENE CRISTINA DA SILVA, CPF Nº 076.633.646-86, matrícula 4323, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE, da Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 19/02/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 048/2018- LUCILIA DA SILVA MORAES
Art. 1º - Considerando o pedido de rescisão de contrato por meio do protocolo nº 00946/2018 de 16/01/2018, rescindir contrato da Sra. LUCILIA DA SILVA MORAES, CPF Nº 338.512.228-73, matrícula 5582, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE, da Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 19/02/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 111/2018
Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. CLAITON CESAR FERNANDES, do cargo de Secretário Executivo da Secretaria Municipal de Comunicação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 19/02/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 105/2018
Art. 1º - Exonerar Sra, LUCIANA DE FATIMA MAXIMO CRESTANI, professora, matrícula 4654, do cargo de Vice-diretora da E.M. Dr. Xavier Lisboa, a partir do dia 01/02/2018.
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Publicado em 16/02/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 108/2018
Art. 1º - Nomear a Sra. ROSANA MENDES DA SILVA RIBEIRO, Fiscal Tributário, matrícula 3962, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, para a função gratificada de Coordenadora de Arrecadação e Fiscalização de Tributos Mobiliários.
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Publicado em 16/02/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 673/2017
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO.
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Publicado em 16/02/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 103/2018
Art. 1º - Exonerar a Sr. ANTONIO MARCOS DE FARIA, Fiscal Tributário, matrícula 3231, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, da função gratificada de Coordenador de Arrecadação e Fiscalização de Tributos Mobiliários.
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Publicado em 16/02/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº102/2018
Art. 1º - Exonerar o Sr. RODRIGO SAMPAIO MELO do cargo de Secretário Municipal de Comunicação Social da SECOM – Secretaria Municipal de Comunicação Social, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 15/02/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 662/2017- RETORNO DE LIP
Art.1º- Autorizar o retorno da Licença Sem Vencimento da Sr. EDUARDO AUGUSTO DOS SANTOS, Motorista, portador do CPF n°072.399.016-61, lotado na Secretaria Municipal de Obras Infra Estrutura e Serviços, concedido por meio da portaria n° 611/2017.
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Publicado em 09/02/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 557/2017- JULIANA PAPOLA LOPES DA SILVA AMARO
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 09/02/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 561/2017- PAULO ROBERTO BITTENCOURT PIRES
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 09/02/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 643/2017- JOSE CLAUDIO DOS SANTOS
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 09/02/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 656/201 RITHIELY ALMEIDA SILVA
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 09/02/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 100/2018
Art.1º - Estabelecer que não será cobrado o serviço de estacionamento rotativo na cidade de Itajubá nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2018; devendo reiniciar a cobrança a partir das 12:00 horas do dia 14/02/2018 – Quarta-feira de Cinzas.
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Publicado em 09/02/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 101/2018
Art. 1º - Nomear o Sr. DOUGLAS COUTINHO DE FREITAS, para ocupar o Cargo de Assessor Especial, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 09/02/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 102/2018
Art. 1º - Exonerar o Sr. RODRIGO SAMPAIO MELO do cargo de Secretário Municipal
de Comunicação Social da SECOM – Secretaria Municipal de Comunicação Social, em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei
Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 09/02/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 093/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Defesa Social, Sr. MARCOS PEREIRA DE PAULA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria de Defesa Social.
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Publicado em 09/02/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 094/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para o Secretário Municipal de Obras, Sr. ANTONIO ALBERTO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de
pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
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Publicado em 09/02/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 095/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para
o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de
pronto pagamento da Vigilância em Saúde.
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Publicado em 09/02/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 096/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Atenção Primária a Saúde
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Publicado em 09/02/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N°097/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. RICARDO AUGUSTO CORRÊA FERREIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
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Publicado em 09/02/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 092/2018
Art. 1º - Nomear o Sr. JOSÉ FERNANDO GRASSI BISSACOT, para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Ciências, Tecnologia, Indústria e Comércio, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 06/02/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N°089/2018
Art. 1º - Exonerar o Sr. DOUGLAS COUTINHO DE FREITAS, do cargo de Assessor Especial da SEMUG – Secretaria Municipal de Governo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 06/02/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 086/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIOS..........................................................................R$ 4.000,00.
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Publicado em 06/02/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 091/2018
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra a servidora VERA MARIA VILELA, Agente Administrativo, por possível descumprimento ao Artigo 186, Inciso X.
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Publicado em 06/02/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 081/2018
Art. 1º - Nomear a servidora Sra. JOANA DARC DE OLIVEIRA, Especialista em Educação, matrícula 0893, para ocupar o cargo de Coordenadora Infantil do C.M.E.I Alex Honório da Silva, a partir de 01 de fevereiro de 2018.
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Publicado em 06/02/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 082/2018
Art. 1º - Exonerar Sra, SILVIA HELENA MENDES SILVA, professora, matrícula 2797, do cargo de Vice- diretora da E.M Olimpio José Joaquim, a partir do dia 01/02/2018.
< /font>
Publicado em 06/02/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 083/2018
Art. 1º - Exonerar Sra, MARCIA MARIA BUENO, professora, matrícula 1462, do cargo de Vice-diretora da E.M Santo Agostinho, a partir do dia 02/02/2018.
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Publicado em 06/02/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 085/2018
Art. 1º - Exonerar Sra, MARIA REGINA DE OLIVEIRA DIAS, professora, matrícula 2781, do cargo de Vice-diretora da E.M Durval Braga, a partir do dia 01/02/2018.
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Publicado em 06/02/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 641/2017- MARISA AZEVEDO
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
< /font>
Publicado em 05/02/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 039/2018- ANA LUCIA MACHADO
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
< /font>
Publicado em 05/02/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 078/2018 - ORDALIA DA SOLEDADE RIBEIRO DE SOUZA
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 05/02/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 072/2018- SELMA APARECIDA COSTA
LICENÇA MATERNIDADE.
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Publicado em 02/02/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 077/2018- CLAUDIO HELENO LINDER DE CARVALHO
Art. 1º - Exonerar Sr. CLAUDIO HELENO LINDNER DE CARVALHO, matrícula 2850, da função de Vice-diretor da E.M. Dr. Antônio Salomon, a partir do dia 01/02/2018.
< /font>
Publicado em 02/02/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 073/2018- VERA LUCIA GIL
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 02/02/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 074/2018- WANIA DINO FELIPE PASSOS
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 02/02/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 075/2018- FRANCIELLI KARINE DA SILVA
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 02/02/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 076/2018- MARIA APARECIDA FAGUNDES RAMOS
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 02/02/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 079/2018
Art. 1º - Exonerar o Sr. JOSÉ FERNANDO GRASSI BISSACOT, do cargo de Secretário Municipal de Ciências, Tecnologia, Indústria e Comércio da SMICT – Secretaria Municipal de Ciências, Tecnologia, Indústria e Comércio, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 02/02/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 061/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Procurador Jurídico, Sr. RENAN LONGUINHO DA CUNHA MATTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Procuradoria Jurídica.
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Publicado em 31/01/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 066/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas administrativas miúdas de pronto pagamento da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 31/01/2018 - Horário: 00:00:00
PORATRIA 067/2018
Art. 1º - Exonerar o Sr. ISRAEL GUSTAVO GUIMARÃES DOS SANTOS, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Governo; em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II, esta nomeada pela Portaria 029/2017 de 03/01/2017.
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Publicado em 31/01/2018 - Horário: 00:00:00
portaria n° 068/2018
Art. 1º - Nomear o Sr. DJALMA GERALDO, para ocupar o Cargo de Assessor Especial, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 31/01/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 069/2018
Art. 1º - Nomear o Sr. ANTONIO BENEDITO ROSA, para ocupar o Cargo de Assessor Especial, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 31/01/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 071/2018
Art. 1º - Nomear a Sra. GIOVANNA DE LIMA TROTTA, para ocupar o Cargo de Diretor do Departamento de Cultura, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 31/01/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 070/2018
Art. 1º - Nomear a Sra. LARISSA GONÇALVES FERREIRA SQUIZZATO, para ocupar o Cargo de Diretor do Departamento de Fiscalização Ambiental, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 31/01/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 065/2018- MARCIA BARBOSA DE MELO
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 31/01/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 661/2017
Art. 1º - Considerando o decreto n° 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde- SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 29/01/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 059/2018
Art. 1º - Nomear a servidora Sra. ROBERTA DE CASSIA BATISTA DOS SANTOS, matrícula 0850, para ocupar o cargo de Coordenadora da Escola Municipal Alcides Faria, a partir de 25 de janeiro de 2018.
< /font>
Publicado em 29/01/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 031/2018
Art. 1º -,Considerando o disposto da Portaria n° 529/2017, com base no Art.218 da Lei Complementar N° 066/2011 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itajubá, solicita a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão por mais um período de 60 sessenta dias a partir do dia 05 de janeiro de 2018.
< /font>
Publicado em 26/01/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 056/2018
Art. 1º - Nomear o Sr. MARCOS PEREIRA DE PAULA, para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Defesa Social, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 25/01/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 049/2018
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO.
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Publicado em 25/01/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 050/2018
Art. 1º - Fica autorizada a Agente Comunitário de Saúde, Sra. BÁRBARA ALYNE DOS SANTOS, matrícula 6159, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a conduzir veículos da SEMSA/SUS.
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Publicado em 25/01/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 055/2018
Art. 1º - Exonerar o Sr. ANTONIO BENEDITO ROSA, do cargo de Secretário Municipal de Defesa Social da SEMDS – Secretaria Municipal de Defesa Social, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 25/01/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 058/2018
Art. 1º - Exonerar o Sr. SILVIA SILVANA VEIGA GUIMARÃES do cargo de Consultor Administrativo da SEMUG – Secretaria Municipal de Governo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 25/01/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 053/2018- DANIELLE LOPES FUSSIA DA SILVA
LICENÇA MATERNIDADE.
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Publicado em 23/01/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 043/2018
Art. 1.º – Ficam homologados os contratos de TÉCNICA DE ENFERMAGEM DE ESF, AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE (ESF) E AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS.
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Publicado em 23/01/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 018/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Finanças, Sr. PETER LUIZ PEREIRA RENNÓ, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Finanças.
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Publicado em 22/01/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N°19/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Obras, Sr. ANTONIO ALBERTO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
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Publicado em 22/01/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 032/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIOS..........................................................................R$ 4.000,00
< /font>
Publicado em 22/01/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 047/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Esportes, Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
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Publicado em 22/01/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 663/2017- ALESSANDRA DANADAI SILVA RIBEIRO
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 18/01/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 034/2018- FABIANA TOTORA CORTEZ MORAES
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 18/01/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 033/2018- JULIANA PAPOLA LOPES DA SILVA AMARO
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 18/01/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 040/2018- FRANCISCO DONIZETI
Art.1º- Designar, em conformidade a Instrução Normativa nº 009/2003 do Tribunal de Contas de Minas Gerais – item 03 – execução; o servidor Sr. FRANCISCO DONIZETI SIQUEIRA, matrícula 6679, para fiscalização das obras e todos os atos que se fizerem necessários para o fiel cumprimento do Contrato 056/2017, entre a Prefeitura Municipal de Itajubá e a EMPRESA LBRAGA CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI e o Departamento de Tomada de Contas da Secretaria Municipal de Finanças para arquivamento e guarda da documentação referente à contratação da Empresa especializada para reforma da Policlínica situada na Rua Dr. Gaspar Lisboa no Bairro da Varginha - SEMSA.
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Publicado em 18/01/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 014/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Educação, Sra. MARIÂNGELA ALVES DA SILVA para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMED – Secretaria Municipal de Educação.
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Publicado em 16/01/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 015/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Informática, Sr. ROSSINI DUARTE AFONSO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMIN – Secretaria Municipal de Informática.
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Publicado em 16/01/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N°016/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Comunicação Social, Sr. RODRIGO SAMPAIO MELO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SECOM - Secretaria Municipal de Comunicação Social.
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Publicado em 16/01/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 017/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Governo, Sr. ALFREDO VANSNI HONÓRIO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMUG – Secretaria Municipal de Governo.
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Publicado em 16/01/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 036/2018- ISABELA CAROLINE PASSOS PAIVA
LICENÇA MATERNIDADE.
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Publicado em 16/01/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 026/2018- ANA PAULA PEREIRA
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 12/01/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 027/2018- KARLLA RENATA RODRIGUES MAGALHÃES
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 12/01/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 030- CARLOS LUIZ VILELA
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 12/01/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº001/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 09/01/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº003/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. RICARDO AUGUSTO CORRÊA FERREIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
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Publicado em 09/01/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº004/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Agricultura, Sr. JOSÉ HENRIQUE FARIA JACARINI, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Agricultura.
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Publicado em 09/01/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 005/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Administração, Sr. ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Administração.
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Publicado em 09/01/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº006/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio, Sr. JOSÉ FERNANDO GRASSI BISSACOT, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio.
< /font>
Publicado em 09/01/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº008/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Atenção Primária a Saúde.
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Publicado em 09/01/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº009/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas administrativas miúdas de pronto pagamento da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 09/01/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 010/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Sr. MASSOUD NASSAR NETO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
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Publicado em 09/01/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº011/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Planejamento, Sr. JULIANO GALDINO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Planejamento.
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Publicado em 09/01/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº012/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Defesa Social, Sr. ANTÔNIO BENEDITO ROSA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria de Defesa Social.
< /font>
Publicado em 09/01/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº013/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Vigilância em Saúde.
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Publicado em 09/01/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 007/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Sr. ROBSON VAZ DE LIMA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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Publicado em 09/01/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 035/2018
Art. 1º - Exonerar a Sra. RENATA MARIA SILVA COSTA, do cargo de Diretora do Departamento de Cultura da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 09/01/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 500/2017 - KARLLA RENATA RODRIGUES MAGALHAES
LICENÇA MATERNIDADE.
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Publicado em 05/01/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N°600/2017 - CELESTE MARIA CLERET DA LUZ MARTINS
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 05/01/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N°558/2017
LICENÇA MATERNIDADE.
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Publicado em 05/01/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 28/2018
Art. 1º - Exonerar a Sra. ANA PAULA RIBEIRO TOLEDO, matrícula 5059, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, da função gratificada de Coordenadora de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde, esta nomeada pela Portaria 606/2016 de 10/11/2016.
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Publicado em 05/01/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N°29/2018
Art. 1º - Nomear a Sra. ANDRESSA OLIVIA DO NASCIMENTO, matrícula 5177, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer e receber a função gratificada de Coordenadora de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 05/01/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº002/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas de viagem de um paciente que se submeterá a consulta e exames em Brasília – DF.
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Publicado em 04/01/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 670/2017
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 04/01/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 024/2018
Art. 1º - Exonerar a Sra. MARIA GORETTI FERREIRA PARADA OLIVEIRA, do cargo de Assessor Especial da Secretaria Municipal de Governo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 04/01/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 025/2018
Art. 1º - Nomear os Srs. (as) abaixo relacionados, nos Cargos de comissão ou função gratificada, de conformidade com a Lei Municipal nº 3217/2017 que altera a Lei Complementar nº67 de 28 de dezembro de 2011:
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Publicado em 04/01/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 021/2018
Art. 1º - Exonerar o Sr. ALBERTO CARLOS DA SILVA, do Cargo de Controlador Interno, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II, este nomeado pela Portaria 184/17 de 01/03/2017.
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Publicado em 03/01/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 022/2018
Art. 1º - Nomear o Sr. ALBERTO CARLOS DA SILVA, do Cargo de Controlador Geral do Município, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 094/2017 de 19/12/2017.
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Publicado em 03/01/2018 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 550/2017- WANDERLEY FERREIRA EDUARDO
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 15/12/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº667/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 15/12/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 555/2017- VERA MARIA VILELA
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 15/12/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 530/2017- RUTH MARIA NEVES TOSIN
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 15/12/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 556/2017 - ELAINE CRISTINA CORTEZ RIBEIRO
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 15/12/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 408/2017- FABRICIO TEODORO PEREIRA
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 15/12/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 669/2017
Art. 1º - Estabelecer o seguinte sistema de atendimento no período de 18/12/2017 a 22/12/2017 e 26/12/2017 a 29/12/2017, nos serviços de UBS, ESF, Centro Municipal de Saúde, Setor de Transporte, CAPS ad, Vigilância Sanitária, Vigilância epidemiológica, Vigilância ambiental e Cap IST/AIDS/HEPATITES VIRAIS;
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Publicado em 15/12/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 388/2017
Art. 1º - Considerando o disposto na Portaria n°3.916/GM, de 30 de outubro de 1998, que estabelece a Política Nacional de Medicamentos e define as diretrizes, as prioridades e as responsabilidades da Assistência farmacêuticas para os gestores Federal, Estadual e Municipal do Sistema Único de Saúde (SUS).
Considerando a Lei n° 12.401, de 28 de abril de 2011, que alterou a Lei n° 8.080 de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do SUS.
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Publicado em 15/12/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 664/2017
Art. 1º - Designar os servidores: LUCAS LEONARDO DANIEL SALGADO, Agente administrativo, PAULO SERGIO BARBOSA, Agente Administrativo; ERIC FERNANDO GREGORIO DA SILVA, Agente administrativo, THIAGO JONATHAS DRUMOND FRANCO, Diretor do Departamento da Secretaria da Saúde e LEANDRO BARBOSA DOS PASSOS, Agente Administrativo, para constituírem, sob a presidência do primeiro, a comissão de recebimento de veículos.
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Publicado em 15/12/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 666/2017
Nomeia a Comissão Especial de Monitoramento e Avaliação dos Termos de Colaboração, Fomento e Cooperação relacionada à SEMED – Secretaria Municipal de Educação.
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Publicado em 12/12/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 665/2017
Art. 1º - Estabelecer Ponto Facultativo do dia 18 de dezembro de 2017 (segunda-feira) ao dia 22 de dezembro de 2017 (sexta-feira) e do dia 26 de dezembro de 2017 (terça-feira) ao dia 29 de dezembro de 2017 (sexta-feira) para os servidores da Prefeitura Municipal de Itajubá, exceto àqueles lotados na Secretaria Municipal de Educação por possuírem CALENDÁRIO ESCOLAR PRÓPRIO.
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Publicado em 12/12/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº660/2017
Art. 1º - Fica autorizada a Agente Comunitário de Saúde, Sra. PRISCILA BENEDITA FIDELIS DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 5661, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a conduzir veículos da SEMSA/SUS.
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Publicado em 11/12/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 659/2017
Art.1º- Fica autorizada a mudança da carga horária da servidora, ANA PAULA PEREIRA, ocupante do cargo de Psicóloga, matrícula nº 4081, de 4:00 para 6:00 horas diárias,
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Publicado em 11/12/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 652/2017
Art.1º - Exonerar a Sra. SORAIA LEME DEODATO DIVINO, matrícula 3175, lotada na Secretaria Municipal de Educação, da função gratificada de Coordenadora do Departamento de Material Escolar, esta nomeada pela Portaria 191/2017 de 02/03/2017
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Publicado em 08/12/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 647/2017
Art. 1º - Instaurar a necessária Sindicância Preliminar, para apurar o fato ocorrido no CMEI Professora Nair Prado, envolvendo a Sra. MARIA DE FÁTIMA FARIA, Educadora Infantil.
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Publicado em 08/12/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 654/2017- NAYARA DUQUE SILVA SALDANHA
CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.
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Publicado em 07/12/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 644/2017- PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 001/2013
PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2013
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Publicado em 05/12/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 626/2017- MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA
Art.1º- Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, do cargo de Cozinheira, matrícula nº 0540, CPF nº 479.361.506-68, lotada na Secretaria Municipal da Educação em virtude da concessão de aposentadoria por Tempo de Contribuição.
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Publicado em 01/12/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº650/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Vigilância em Saúde. Fonte 250. Recurso superávit PFVS.
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Publicado em 01/12/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº649/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Agricultura, Sr. JOSÉ HENRIQUE FARIA JACARINI, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Agricultura.
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Publicado em 01/12/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 513/2017 - SANDRA CRISTINA MELO
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 29/11/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 645/2017- JOÃO REIS NUNES OLIVEIRA
Art. 1º- Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos do servidor Sr. JOAO REIS NUNES OLIVEIRA, CPF nº 487.147.126-87; pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 22/11/2017
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Publicado em 29/11/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 640/2017 - LUIZ CARLOS BRAGA
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 29/11/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 637/2017 - MAIRA COSTA BARBOSA CORTEZ
CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.
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CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.
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Publicado em 29/11/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 598/2017- INGRID DO SENA GLORIA
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 29/11/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 592/2017- LUIZ CARLOS BRAGA
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO
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Publicado em 29/11/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº648/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 29/11/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 616/2017- MARIA CRISTINA SENNES SANTOS
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 28/11/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 591/2017- HELENICE CRISTINA MARQUES
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 28/11/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 581/2017- MARIA VANILDA DOMICIANO BATISTA
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
< /font>
Publicado em 28/11/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 485/2017 - MAURA ADELIA PEREIRA GOMES
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 28/11/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 563/2017 - MARIA DE FATIMA DI LORENZO CORREA
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 28/11/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 562/2017 - ELZA APARECIDA CHIARADIA BOTELHO
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 28/11/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 499/2017 - JESSIKA DAYANE DA SILVA SANTOS
CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.
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Publicado em 28/11/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 554/2017 - REGIANE MARIA DA SILVA
CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.
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Publicado em 28/11/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 553/2017 - MICHELLE DE SOUZA MAROTTI
CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.
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Publicado em 28/11/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 621- JOÃO EDUARDO TANURI RODRIGUES HERMISDORFF
Art. 1º- Prorrogar a pedido, a licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano a contar de 03/11/2017 e com retorno em 02/11/2018, do servidor JOÃO EDUARDO TANURI RODRIGUES HERMISDORFF
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Publicado em 27/11/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 625/2017- ALESSANDRA DENADAI SILVA RIBEIRO
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 27/11/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 599/2017 - FELIPE RIBEIRO DA SILVA
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 27/11/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 618/2017- LISANDRA ANGELICA RIBEIRO
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 27/11/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 617/2017- ZULEIKA ROSA BRANDÃO SANTOS
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 27/11/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 620/2017- ELIZETE NASCIMENTO CONCEIÇÃO COBRA
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 27/11/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 297/2017- MARCIA ELENA ALVES BOTELHO
Art.1º- Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. MARCIA ELENA ALVES BOTELHO , do cargo de Professor, matrícula nº 1349, CPF nº 846.849.767-34, lotada na Secretaria Municipal da Educação em virtude da concessão de aposentadoria por Tempo de Contribuição.
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Publicado em 23/11/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 151/2017- MARCOS ANTONIO GALVÃO FERNANDES
Art. 1º - Considerando o pedido de exoneração por meio do protocolo nº 01842/2017 de 07/02/2017, exonerar a servidor Sr. MARCOS ANTONIO GALVAO FERNANDES, CPF nº 011.871.236-50, matrícula 4898, do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
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Publicado em 23/11/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 639/2017- RUTI MARA DE OLIVEIRA PORTO
CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.
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Publicado em 23/11/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 642/2017- PAMELA GRAZIELY MORAES
CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.
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Publicado em 23/11/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 638/2017- ALESSANDRA VALDETE DE SOUZA MENDES
CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.
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Publicado em 23/11/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 613/2017 - MARCIA BARBOSA REZENDE
Art.1º- Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. MARCIA BARBOSA REZENDE, do cargo de Professor de Educação Física , matrícula nº 0556, CPF nº 413.342.056-04, lotada na Secretaria Municipal da Educação em virtude da concessão de aposentadoria por Tempo de Contribuição.
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Publicado em 22/11/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº602/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas administrativas miúdas de pronto pagamento da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 21/11/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº633/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Atenção Primária a Saúde.
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Publicado em 21/11/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº604/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Esportes, Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
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Publicado em 21/11/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº605/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Educação, Sra. MARIÂNGELA ALVES DA SILVA para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria de Educação.
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Publicado em 21/11/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº636/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Finanças, Sr. PETER LUIZ PEREIRA RENNÓ, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Finanças.
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Publicado em 21/11/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 486/2017- CLAUDIA CASCARDO
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 20/11/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 566/2017- LENI RIBEIRO FERNANDES
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 20/11/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 565/2017- REGINALDO NOGUEIRA FERREIRA
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 20/11/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N°502- ANDRÉ ROQUE DIVINO
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 20/11/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 505- FERNANDA OLIVEIRA RODRIGUES
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 20/11/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 540/2017- DANIELE CRISTIANI CABRAL DE LIMA
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 20/11/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 629/17
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Sr. MASSOUD NASSAR NETO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
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Publicado em 20/11/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº630/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Obras, Sr. ANTONIO ALBERTO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
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Publicado em 20/11/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 580/2017- JULIANE DA SILVA PAULA SALLUM
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 20/11/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 596/2017- HELLEN DANIELA NOGUEIRA DA SILVA
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 20/11/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N ° 536/2017- SILVIA REGINA GONCALVES
Art. 1º- Conceder a pedido, licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano, a contar de 18/09/2017, com retorno em 17/09/2018, para a servidora SILVIA REGINA GONÇALVES.
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Publicado em 20/11/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº631/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 20/11/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 498/2017 - ANTONIO CELSO DE CASTRO
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 17/11/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº624/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Planejamento, Sr. JULIANO GALDINO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Planejamento.
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Publicado em 16/11/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº624/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Planejamento, Sr. JULIANO GALDINO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Planejamento.
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Publicado em 16/11/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº627/2017
Art. 1º - Fica autorizada a Diretora do Departamento de Habitação, Sra. NÁDIA CAROLINA DE MORAES MENDONÇA, matrícula 6856, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, a conduzir veículos o veículo oficial Voyage HLF-5533.
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Publicado em 16/11/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº622/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Defesa Social, Sr. ANTÔNIO BENEDITO ROSA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria de Defesa Social.
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Publicado em 14/11/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 623/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Sr. ROBSON VAZ DE LIMA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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Publicado em 14/11/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 619/2017
Art. 1º- Atendendo ao Decreto 5881 de 25/01/2016, que aprova a Instrução Normativa 005 de 20/01/2016, designar os servidores: LUANA RENNO SIQUEIRA, Agente Administrativo; WILLIAN FERNANDES, Agente Administrativo e ANA PAULA RIBEIRO DE TOLEDO, Agente Administrativo, todos efetivos e estáveis, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Processo Administrativo instaurado para apuração de responsabilidade – PAAR, nos casos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 13/11/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 523/2017
Art. 1º- Atendendo ao Decreto 5881 de 25/01/2016, que aprova a Instrução Normativa 005 de 20/01/2016, designar os servidores: ADILSON MARTINS, Diretor do Departamento de Recursos Humanos RITA DE CASSIA E SOUZA, Agente Administrativo e CAROLINA MÁRCIA DE PAIVA, Agente Administrativo, todos efetivos e estáveis, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Processo Administrativo instaurado para apurar fatos do não cumprimento dos prazos de entrega das Ordens de Compras de nº 1661 de 31/05/2017e 1915 de 27/06/2017, referentes à Ata de Registro de Preços 035/2017, por parte da empresa JC PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP.
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Publicado em 10/11/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N°674/2016
Art.1 Rescindir contrato celebrado com os professores listados abaixo, do cargo PROFESSOR CONTRATADO da Secretaria Municipal de Educação:
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Publicado em 10/11/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 333/2017
Art. 1º - Considerando o pedido de rescisão de contrato por meio do protocolo nº 09779/2017 de 31/05/2017, rescindir contrato da Sra. TAMARA ADRILENE GONÇALVES, CPF Nº 118.890.016-19, matrícula 4394, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE, da Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 10/11/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 166/2017
Art. 1º - Considerando o pedido de exoneração por meio do protocolo nº 02162 de 13/02/2017, exonerar a servidora Sra. ANA CLAUDIA CORTEZ RODRIGUES, CPF nº 907.215.516-53, matrícula 6539, do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, esta nomeada pela portaria 98/2017 de 16/01/2017.
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Publicado em 10/11/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 609/2017- MARIA DE LOURDES RODRIGUES
Art. 1º - Considerando o pedido de rescisão de contrato por meio do protocolo nº 14189/2017 de 30/10/2017, rescindir contrato da Sra. MARIA DE LOURDES RODRIGUES, CPF Nº 047.281.866-01, matrícula 5260, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM DE ESF, da Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 09/11/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 611 - EDUARDO AUGUSTO DOS SANTOS
Conceder a pedido, licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano, a contar de 06/11/2017, com retorno em 06/11/2018, para o servidor EDUARDO AUGUSTO DOS SANTOS
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Publicado em 09/11/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº615/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 09/11/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 394/2017
Art.1º- Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. PATRICIA MARIA DA SILVA SIMÕES, do cargo de Professor, matrícula nº 3142, CPF nº 586.668.696-15, lotada na Secretaria Municipal da Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por Tempo de Contribuição, na data de 30/06/2017, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 180.262.121-8, recebido no DRH em 24/05/2017.
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Publicado em 08/11/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 334/2017
Art. 1º - Considerando o pedido de rescisão de contrato por meio do protocolo nº 09780/2017 de 31/05/2017, rescindir contrato da Sra. MAYARA SABRINA DE OLIVEIRA, CPF Nº 093.740.126-93, matrícula 4619, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE, da Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 08/11/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 423/2017
Art. 1º- Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos do servidor Sr. RAIMUNDO MARCIANO DA SILVA, CPF nº 158.828.456-53, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 03/07/2017, conforme atestado de óbito nº 0353370155 2017 4 00033 048 0018574 73, datado de 04/07/2017.
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Publicado em 08/11/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 293/2017
Art.1º- Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. IZABEL CRISTINA DOS SANTOS CAMPOS, do cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 085, CPF nº 377.366.046-49, lotada na Secretaria Municipal da Procuradoria Jurídico, em virtude da concessão de aposentadoria por idade, na data de 31/05/2017, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 10718970524, recebido no DRH em 09/05/2017.
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Publicado em 08/11/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 291/2017
Art. 1º - Considerando o pedido de exoneração por meio do protocolo nº 09458/2017 de 23/05/2017, exonerar a servidora Sra. SARAH MARTINS ZARONI, CPF nº 053.302.166-99, matrícula 6758, do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
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Publicado em 08/11/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 214/2017
Art. 1º- Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos do servidor Sr. MARCOS ABILIO DE JESUS PIZZO, CPF nº 486.932.606-00; pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 13/03/2017, conforme atestado de óbito nº 042051 01 55 2017 4 00072 146 001264666, datado de 13/03/2017.
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Publicado em 08/11/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº608/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. RICARDO AUGUSTO CORRÊA FERREIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
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Publicado em 07/11/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº612/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Atenção Primária a Saúde.
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Publicado em 07/11/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 614/2017
Nomeia a Comissão Especial de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e Organização da Conferência Municipal de Educação de 2017, Convoca a Conferência de Educação do Município de Itajubá e dá outras providências.
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Publicado em 07/11/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 610/2017
Art. 1º - Nomear o Sr. GENESIS BRANDAO DE SOUZA, para ocupar interinamente o cargo de Comandante da Guarda Municipal da Secretaria Municipal de Defesa Social, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II, por motivo de férias do titular.
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Publicado em 07/11/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 243/2017
Art. 1º- Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos do servidor Sr. JOSÉ BENEDITO VALERIANO, CPF nº 412.097.296-87; pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 30/03/2017, conforme atestado de óbito nº 042051 01 55 2017 4 00072 153 0012661 51, datado de 01/04/2017.
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Publicado em 30/10/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N°487/2017
1º - Considerando o pedido de rescisão de contrato por meio do protocolo nº 12261/2017 de 22/08/2017, rescindir contrato da Sra. LUANDA DE PAULA RAIMUNDO, CPF Nº 079.937.966-28, matrícula 3831, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE, da Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 30/10/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 468/2017
Art.1º- Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor Sr. JOÃO BENI DA SILVA, do cargo de Guarda Patrimonial, matrícula nº 1446, CPF nº 471.506.456-15, lotado na Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de Contribuição, na data de 31/08/2017, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 1806879988, recebido no DRH em 03/08/2017.
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Publicado em 30/10/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº609/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas administrativas miúdas de pronto pagamento da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 30/10/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 222/2017
Art.1º- Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora, Sra. LUCI DE SOUZA COSTA MORAIS, do cargo de Professora, matrícula nº 454, CPF nº 844.634.146-87, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por Tempo de Contribuição, na data de 17/10/2016, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 177.945.510-8 recebido no DRH em 20/03/2017.
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Publicado em 30/10/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 225/2017
Art.1º- Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora, Sra. ELENY GOMES DE CARVALHO GONÇALVES, do cargo de Professora, matrícula nº 554, CPF nº 576.134.516-15, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por Tempo de Contribuição, na data de 23/01/2017, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 1.703.416.675-5, recebido no DRH em 22 de março de 2017
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Publicado em 30/10/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 194/2017
Art.1º- Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora, Sra. SANDRA MARIA DA SILVA, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1232, CPF nº 523.340.406-06, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria por Tempo de Contribuição, na data de 07/11/2016, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 177.507.396-0, recebido no DRH em 14/02/2017
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Publicado em 30/10/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 192/2017
Art.1º- Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora, Sra. MARIA DE FÁTIMA SIMÕES, do cargo de Assistente Social, matrícula nº 3237, CPF nº 323.682.166-34, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em virtude da concessão de aposentadoria por Tempo de Contribuição, na data de 13/02/2017, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 178.974.132-4, recebido no DRH em 20/02/2017.
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Publicado em 30/10/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N°199/2017
Art.1º- Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor Sr. GERALDO EZEQUIEL ALBINO, do cargo de Eletricista, matrícula nº 192, CPF nº 286.449.566-04, lotada na Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços, em virtude da concessão de aposentadoria por Tempo de Contribuição, na data de 22/06/2016, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 1.071.132.780-4, recebido no DRH em 07/03/2017.
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Publicado em 30/10/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N°205/2017
Art. 1º- Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos do servidor Sr. JOSÉ DE CÁSSIO DUARTE, CPF nº 495.451.246-87; pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 07/03/2017, conforme atestado de óbito nº 03533701552017400032420001834636, datado de 07/03/2017.
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Publicado em 30/10/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 391/2017
Art.1º- Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. MARIA AUXILIADORA RIBEIRO, do cargo de Auxiliar de Cozinha, matrícula nº1827, CPF nº 043.716.646-52, lotada na Secretaria Municipal da Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por idade, na data de 30/06/2017, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 180.687.775-6, recebido no DRH em 21/06/2017.
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Publicado em 30/10/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 319/2017
Art. 1º - Considerando o pedido de rescisão de contrato por meio do protocolo nº 09545/2017 de 24/05/2017, rescindir contrato da Sra. PRISCILA CAROLINE SILVA GONÇALO CPF Nº 014.166.336-77, matrícula 6040, do cargo de PROFESSOR CONTRATADO, da Secretaria Municipal de Educação.
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Publicado em 30/10/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N°321/2017
Art. 1º - Considerando o pedido de rescisão de contrato por meio do protocolo nº 09547/2017 de 24/05/2017, rescindir contrato da Sra. JOSIANE BATISTA SILVA DIAS, CPF Nº 015.896.946-43, matrícula 4353, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE, da Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 30/10/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N°422/2017
Art.1º- Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. VERA MARIA DA CRUZ SOUZA, do cargo de Professor, matrícula nº 521, CPF nº 576.126.846-91, lotada na Secretaria Municipal da Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por Tempo de Contribuição, na data de 19/07/2017, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 1802622630, recebido no DRH em 10/07/2017.
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Publicado em 30/10/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 606/2017
Art. 1º - Estabelecer Ponto Facultativo no dia 1º de novembro de 2017 (quarta-feira) para os servidores da Prefeitura Municipal de Itajubá, exceto àqueles lotados na Secretaria Municipal de Educação por possuírem CALENDÁRIO ESCOLAR PRÓPRIO.
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Publicado em 30/10/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 480/2017
Art.1º- Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. MARIA DE LOURDES MENDONÇA DOS REIS, do cargo de Auxiliar de Cozinha, matrícula nº 2881, CPF nº 976.867.948-49, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por idade, na data de 18/08/2017, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 176.061.047-7, recebido no DRH em 16/08/2017.
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Publicado em 27/10/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 603/2017
Art. 1º - Considerando o pedido de rescisão de contrato por meio do protocolo nº 14097/2017 de 25/10/2017, rescindir contrato da Sra. THAYLA GABRIELLI SILVA DE FREITAS, CPF Nº 140.413.776-92, matrícula 6765, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE, da Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 27/10/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 481/2017
Art. 1º - Considerando o pedido de rescisão de contrato por meio do protocolo nº 12105/2017 de 17/08/2017, rescindir contrato da Sra. RAFAELA SILVA CUNHA, CPF Nº 093.807.336-23, matrícula 5190, do cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, da Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 27/10/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº634/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 26/10/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 593/2017
Art.1º- Designar, em conformidade a Instrução Normativa nº 009/2003 do Tribunal de Contas de Minas Gerais – item 03 – execução; o servidor Sr. VERGILIO PIOLTINI FILHO, matrícula 029, para fiscalização das obras e todos os atos que se fizerem necessários para o fiel cumprimento do Contrato n° 050/2017, entre a Prefeitura Municipal de Itajubá e a empresa LBRAGA CONSTRUTORA INCORPORADORA EIRELI e o Departamento de Tomada de Contas da Secretaria Municipal de Finanças para arquivamento e guarda da documentação referente a obra de construção de banheiro público no Parque Municipal de Itajubá - SEMOB.
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Publicado em 26/10/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº601/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Obras, Sr. ANTONIO ALBERTO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
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Publicado em 26/10/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº635/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Vigilância em Saúde. Fonte 250. Recurso superávit PFVS.
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Publicado em 26/10/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº632/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Atenção Primária a Saúde.
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Publicado em 24/10/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 399/2017
Art.1º- Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. EMILIA NAIR RIBEIRO DE OLIVEIRA, do cargo de Professor, matrícula nº 240, CPF nº 285.598.006-20, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por idade, na data de 30/06/2017, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB1806877853, recebido no DRH em 26/06/2017.
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Publicado em 23/10/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 595/2017
Art. 1º- Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos do servidor Sr. JOÃO TAVARES DA SILVA, CPF nº 080.822.516-20; pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 17/10/2017, conforme atestado de óbito nº 042051 01 55 2017 4 00072 227 0012808 66, datado de 17/10/2017, deixou sua esposa Maria Aparecida da Silva, CPF n ° 038.622.276-26 como Pensionista.
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Publicado em 23/10/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 584/2017
Art. 1º - Considerando o pedido de rescisão de contrato por meio do protocolo nº 13673/2017 de 09/10/2017, rescindir contrato da Sra. CRISTIANE SOARES PEREIRA OLIVEIRA, CPF Nº 066.094.336-07, matrícula 5033, do cargo de Agente de Combate a Endemias, da Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 23/10/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 590/2017
Art.1º- Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. MARCIA REGINA GOMES NARCY, do cargo de Professor, matrícula nº 508, CPF nº 584.174.006-72, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por Tempo de Contribuição, na data de 22/10/2017, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 181.704.510-2, recebido no DRH em 06/10/2017.
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Publicado em 23/10/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 579/2017
Art. 1º - Considerando o pedido de exoneração por meio do protocolo nº 13541/2017 de 03/10/2017, exonerar a servidora Sra. LUCIANA SENHORA DOS SANTOS RIBEIRO, CPF nº 070.258.006-60, matrícula 2137, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
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Publicado em 23/10/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 582/2017
Art. 1º- Atendendo ao Decreto 5881 de 25/01/2016, que aprova a Instrução Normativa 005 de 20/01/2016, designar os servidores: ADILSON MARTINS, Diretor do Departamento de Recursos Humanos; CAROLINA MÁRCIA DE PAIVA, Agente Administrativo e OLIVIA DA SILVA SIMPLICIO DONIZETE, Agente Administrativo, todos efetivos e estáveis, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Processo Administrativo instaurado para apurar fatos do não cumprimento dos prazos de entrega da Ordem de Serviço de nº 2297/105 de 28 de julho de 2017, referentes à Ata de Registro de Preços 111/2017, por parte da empresa IMPACTO INOVAÇÃO EM COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA- EPP.
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Publicado em 23/10/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 597/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Administração, Sr. ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Administração.
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Publicado em 23/10/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 588/2017
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor JOEL MARCOS SOARES, Guarda Patrimonial, por possível descumprimento ao Artigo 186, Inciso X.
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Publicado em 19/10/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº594
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Educação, Sra. MARIÂNGELA ALVES DA SILVA para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria de Educação.
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Publicado em 19/10/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 587/2017
Art. 1º - Nomear a candidata abaixo relacionada, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, por haver vagas e estar aprovada e classificada no Concurso Público Edital nº: 001/2014, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 17/10/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 551/2017
Art. 1º- Atendendo ao Decreto 5881 de 25/01/2016, que aprova a Instrução Normativa 005 de 20/01/2016, designar os servidores: ADILSON MARTINS, Diretor do Departamento de Recursos Humanos; CAROLINA MÁRCIA DE PAIVA, Agente Administrativo e OLIVIA DA SILVA SIMPLICIO DONIZETE, Agente Administrativo, todos efetivos e estáveis, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Processo Administrativo instaurado para apurar fatos do não cumprimento na adequação da prestação de serviços por parte da Empresa de ônibus Expresso Valônia Ltda.
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Publicado em 17/10/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº591/2017
Ficam autorizadas a Enfermeira, Sra. ANA LÚCIA XAVIER DUARTE GUEDES e a Agente Administrativo, Sra. PRISCILA FRANCINI SOUZA FERREIRA, ambas lotadas na Secretaria Municipal de Saúde, a conduzir veículos da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde/SUS.
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Publicado em 17/10/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 559/2017
Art.1º- Designar, em conformidade a Instrução Normativa nº 009/2003 do Tribunal de Contas de Minas Gerais – item 03 – execução; o servidor Sr. FRANCISCO DONIZETI SIQUEIRA, matrícula 6679, para fiscalização das obras e todos os atos que se fizerem necessários para o fiel cumprimento do Contrato 040/2017, entre a Prefeitura Municipal de Itajubá e a empresa LBRAGA CONSTRUTORA INCORPORADORA EIRELI e o Departamento de Tomada de Contas da Secretaria Municipal de Finanças para arquivamento e guarda da documentação referente à contratação da Empresa especializada para construção da Vila Olímpica do bairro Rebourgeon-SEMEL.
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Publicado em 17/10/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 560/2017
Art.1º- Designar, em conformidade a Instrução Normativa nº 009/2003 do Tribunal de Contas de Minas Gerais – item 03 – execução; o servidor Sr. JOSÉ EVANDRO GUEDES, matrícula 4379 e ANTONIO ALBERTO TEIXEIRA, matricula 6483, para fiscalização das obras e todos os atos que se fizerem necessários para o fiel cumprimento do Contrato 041/2017, entre a Prefeitura Municipal de Itajubá e a empresa LBRAGA CONSTRUTORA INCORPORADORA EIRELI e o Departamento de Tomada de Contas da Secretaria Municipal de Finanças para arquivamento e guarda da documentação referente ao recapeamento asfáltico da vias públicas de Itajubá- SEMOB.
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Publicado em 17/10/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 589/2017 - LUCIMARA APARECIDA DA SILVA BORGES
Nomeação para o cargo de Diretora de Desenvolvimento |Econômico da Secretaria Municipal de Coordenação Geral e Gestão
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Publicado em 13/10/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº585/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 11/10/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 578/2017
Art. 1º - Nomear Sra, VIVIANE LOPES, professora, matrícula 932, para exercer o cargo de Coordenadora do CEREPI, a partir do dia 01/10/2017.
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Publicado em 11/10/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº569/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Governo, Sr. ALFREDO VANSNI HONÓRIO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria de Governo.
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Publicado em 10/10/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 586/2017
Art. 1º - Exonerar a Sra. LUCIMARA APARECIDA DA SILVA BORGES, do cargo de Diretora do Departamento de Desenvolvimento Econômico da Secretaria Municipal de Gestão, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 10/10/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 482/2017
1º- Atendendo ao Decreto 5881 de 25/01/2016, que aprova a Instrução Normativa 005 de 20/01/2016, designar os servidores: ADILSON MARTINS, Diretor do Departamento de Recursos Humanos; CAROLINA MÁRCIA DE PAIVA, Agente Administrativo e OLIVIA DA SILVA SIMPLICIO DONIZETE, Agente Administrativo, todos efetivos e estáveis, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Processo Administrativo instaurado para apurar fatos do não cumprimento dos prazos de entrega das Ordens de Compras de nº 1035 de 18 de abril de 2016, referentes à Ata de Registro de Preços 017 por parte da empresa W.R. COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.
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Publicado em 05/10/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 518/2017
Art. 1º- Atendendo ao Decreto 5881 de 25/01/2016, que aprova a Instrução Normativa 005 de 20/01/2016, designar os servidores: ADILSON MARTINS, Diretor do Departamento de Recursos Humanos RITA DE CASSIA E SOUZA, Agente Administrativo e CAROLINA MÁRCIA DE PAIVA, Agente Administrativo, todos efetivos e estáveis, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Processo Administrativo instaurado para apurar fatos do não cumprimento dos prazos de entrega das Ordens de Compras de nº 2023 de 30/06/2017, 2141 de 07/07/2017, 2054 de 30/06/2017, 2139 de 07/07/2017, 2074 de 03/07/2017, 2073 de 03/07/2017 e 2072 de 03/07/2017, referentes à Ata de Registro de Preços 035/2017, por parte da empresa JC PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP.
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Publicado em 05/10/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 314/2017
Art. 1º- Atendendo ao Decreto 5881 de 25/01/2016, que aprova a Instrução Normativa 005 de 20/01/2016, designar os servidores: ADILSON MARTINS, Diretor do Departamento de Recursos Humanos CAROLINA MÁRCIA DE PAIVA, Agente Administrativo e OLIVIA DA SILVA SIMPLÍCIO DONIZETE, Agente Administrativo, todos efetivos e estáveis, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Processo Administrativo instaurado para apurar fatos da inexecução parcial da obra objeto do Contrato 037/2016 , Contrato de Empresa Especializada para recapeamento asfáltico das vias do Centro Comercial e pavimentação de vias públicas, por parte da empresa CONSTRUTORA NIEMEYER LTDA.
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Publicado em 05/10/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 198/2017
Art.1º- Nomear e constituir a “Gerência do BDMG URBANIZA”, encarregada de supervisionar, fiscalizar e acompanhar a implantação do(s) projeto(s) financiado(s) pelo(s) contrato(s) BDMG número 177.423-13.
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Publicado em 05/10/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 527/2017
Art. 1º – Designar os servidores: ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA, Secretário Municipal de Administração, MARIA GORETTI FERREIRA PARADA OLIVEIRA, Assessora Especial, ADILSON MARTINS, Diretor do Departamento de Recursos Humanos, LEANDRO RICARDO RIBEIRO MARTINS, Agente Administrativo, SAMANTA RIBEIRO, Agente Administrativo, ADRIANA ROSA DOS REIS, Enfermeira, THIAGO JONATHAS DRUMOND FRANCO, Diretor de Departamento Administrativo da Secretaria Municipal da Saúde, para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão encarregada de acompanhar a realização do Processo Seletivo Simplificado de Provas de Títulos, para a Contratação por Tempo Determinado de Técnico de Enfermagem de Estratégia da Saúde da Família – Edital 003/2017.
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Publicado em 05/10/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº575/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Atenção Primária a Saúde.
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Publicado em 04/10/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº576/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 04/10/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 577/2017
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor ROBERT KENNEDY DA SILVA PEREIRA, Guarda Patrimonial, por possível descumprimento ao Artigo 186, Inciso X. Revogada Portaria nº 421/2017.
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Publicado em 04/10/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº573/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Obras, Sr. ANTONIO ALBERTO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
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Publicado em 03/10/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº572/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Esportes, Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
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Publicado em 03/10/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº571/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio, Sr. JOSÉ FERNANDO GRASSI BISSACOT, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio.
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Publicado em 03/10/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 568/2017
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor AMAR MARRA, Agente Administrativo, por possível descumprimento ao Artigo 186, Inciso X, tomando como base o memorando de nº 55/2017 – JURÍDICO/SEMSA.
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Publicado em 02/10/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº552/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 29/09/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 547/2017
Art. 1º - Considerando o pedido de exoneração por meio do protocolo nº 13237/2017 de 25/09/2017, exonerar o servidor Sr. LUCAS DEMETRIO MONTEIRO, CPF nº 410.944.938-30, matrícula 6634, do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 27/09/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 548/2017
Art. 1º - Considerando o pedido de rescisão de contrato por meio do protocolo nº 13186/2017 de 21/09/2017, rescindir contrato da Sra. PRISCILA AMARO DE ANDRADE, matrícula 5580, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE, da Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 27/09/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 549/2017
Art. 1º - Fica revogada a nomeação como Autoridade Sanitária do Sr. DOUGLAS COUTINHO DE FREITAS, matrícula 6462, Assessor Especial, lotado na Secretaria Municipal de Governo conforme consta na Portaria nº490/2017 de 23 de agosto de 2017.
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Publicado em 27/09/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 543/2017
Estabelecer novo trajeto para as linhas de ônibus urbanos.
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Publicado em 26/09/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 534/2017
Art.1º- Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. CLARA ADENIZA VITORINO, do cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 464, lotada na Secretaria Municipal da Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por Tempo de Contribuição.
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Publicado em 22/09/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 544/2017
Exonerar o Sr. MAGNO JOSÉ DA SILVA e Nomear a Sra. EDNA MARIA LOPES, para ocupar o cargo de Diretora do Departamento de Orçamento e Controle, da Secretaria Municipal de Planejamento.
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Publicado em 22/09/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N°520/2017
Art. 1º- Atendendo ao Decreto 5881 de 25/01/2016, que aprova a Instrução Normativa 005 de 20/01/2016, designar os servidores: ADILSON MARTINS, Diretor do Departamento de Recursos Humanos; CAROLINA MÁRCIA DE PAIVA, Agente Administrativo e OLIVIA DA SILVA SIMPLICIO DONIZETE, Agente Administrativo, todos efetivos e estáveis, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Processo Administrativo instaurado para apurar fatos do não cumprimento dos prazos de entrega das Ordens de Compras de nº 2122 de 06 de julho de 2017, referentes à Ata de Registro de Preços 187/2016, por parte da empresa ESPECIFARMA COM. DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES.
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Publicado em 20/09/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 525/2017
Art. 1º- Atendendo ao Decreto 5881 de 25/01/2016, que aprova a Instrução Normativa 005 de 20/01/2016, designar os servidores: ADILSON MARTINS, Diretor do Departamento de Recursos Humanos; CAROLINA MÁRCIA DE PAIVA, Agente Administrativo e OLIVIA DA SILVA SIMPLICIO DONIZETE, Agente Administrativo, todos efetivos e estáveis, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Processo Administrativo instaurado para apurar fatos do não cumprimento dos prazos de entrega das Ordens de Compras de nº 1821 de 14 de junho de 2017, referentes à Ata de Registro de Preços 187/2016, por parte da empresa ESPECIFARMA COM. DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES.
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Publicado em 20/09/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 521/2017
Art. 1º- Atendendo ao Decreto 5881 de 25/01/2016, que aprova a Instrução Normativa 005 de 20/01/2016, designar os servidores: ADILSON MARTINS, Diretor do Departamento de Recursos Humanos RITA DE CASSIA E SOUZA, Agente Administrativo e CAROLINA MÁRCIA DE PAIVA, Agente Administrativo, todos efetivos e estáveis, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Processo Administrativo instaurado para apurar fatos do não cumprimento dos prazos de entrega das Ordens de Compras de nº 1533 de 22/05/2017, 265 de 23/05/2017, 655 de 09/03/2017, 321 de 31/01/2017, 686 de 10/03/2017, 701 de 10/03/2017, 1028 de 03/04/2017 e 1431 de 12/05/2017 referentes à Ata de Registro de Preços 044/2016, por parte da empresa JC PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP.
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Publicado em 20/09/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 519/2017
Art. 1º- Atendendo ao Decreto 5881 de 25/01/2016, que aprova a Instrução Normativa 005 de 20/01/2016, designar os servidores: ADILSON MARTINS, Diretor do Departamento de Recursos Humanos; CAROLINA MÁRCIA DE PAIVA, Agente Administrativo e OLIVIA DA SILVA SIMPLICIO DONIZETE, Agente Administrativo, todos efetivos e estáveis, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Processo Administrativo instaurado para apurar fatos do não cumprimento dos prazos de entrega das Ordens de Compras de nº 2069 de 03 de julho de 2017, 2132 de 07 de julho de 2017, 2052 de 29 de junho de 2017, 2078 de 03 de julho de 2017, 2077 de 03 de julho de 2017, 2076 de 03 de julho de 2017, 2075 de 03 de julho de 2017, 2071 de 03 de julho de 2017 e 2070 de 03 de julho de 2017, referentes à Ata de Registro de Preços 034/2017, por parte da empresa ALFALAGOS LTDA.
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Publicado em 20/09/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N ° 493
Art. 1º- Atendendo ao Decreto 5881 de 25/01/2016, que aprova a Instrução Normativa 005 de 20/01/2016, designar os servidores: ADILSON MARTINS, Diretor do Departamento de Recursos Humanos; CAROLINA MÁRCIA DE PAIVA, Agente Administrativo e OLIVIA DA SILVA SIMPLICIO DONIZETE, Agente Administrativo, todos efetivos e estáveis, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Processo Administrativo instaurado para apurar fatos do não cumprimento dos prazos de entrega das Ordens de Compras de nº 362 de 09 de fevereiro de 2017 e 378 de 08 de fevereiro de 2017, adquiridos através das emendas parlamentares n° 27550002 e n° 14070009, por parte da empresa MICROLLAGOS MICROSCOPIA CIENTÍFICA LTDA - ME.
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Publicado em 20/09/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 492/2017
Art. 1º- Atendendo ao Decreto 5881 de 25/01/2016, que aprova a Instrução Normativa 005 de 20/01/2016, designar os servidores: ADILSON MARTINS, Diretor do Departamento de Recursos Humanos; CAROLINA MÁRCIA DE PAIVA, Agente Administrativo e OLIVIA DA SILVA SIMPLICIO DONIZETE, Agente Administrativo, todos efetivos e estáveis, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Processo Administrativo instaurado para apurar fatos do não cumprimento dos prazos de entrega das Ordens de Compras de nº 729 de 15/03/2017, referentes à Ata de Registro de Preços 54/2017, por parte da empresa ATUANTE COMERCIAL LTDA - ME .
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Publicado em 20/09/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 323/2017
Art. 1º- Atendendo ao Decreto 5881 de 25/01/2016, que aprova a Instrução Normativa 005 de 20/01/2016, designar os servidores: ADILSON MARTINS, Diretor do Departamento de Recursos Humanos; CAROLINA MÁRCIA DE PAIVA, Agente Administrativo e OLIVIA DA SILVA SIMPLICIO DONIZETE, Agente Administrativo, todos efetivos e estáveis, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Processo Administrativo instaurado para apurar fatos do não cumprimento dos prazos de entrega das Ordens de Compras de nº 889 e 898, referentes à Ata de Registro de Preços 08/2/2016, por parte da empresa VILSON DA SILVA BRUM .
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Publicado em 20/09/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 478/2017
Art. 1º- Atendendo ao Decreto 5881 de 25/01/2016, que aprova a Instrução Normativa 005 de 20/01/2016, designar os servidores: ADILSON MARTINS, Diretor do Departamento de Recursos Humanos; CAROLINA MÁRCIA DE PAIVA, Agente Administrativo e OLIVIA DA SILVA SIMPLICIO DONIZETE, Agente Administrativo, todos efetivos e estáveis, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Processo Administrativo instaurado para apurar fatos do não cumprimento dos prazos de entrega das Ordens de Compras de nº 1640 de 29/05/2017, referentes à Ata de Registro de Preços 54/2017, por parte da empresa VILSON DA SILVA BRUM .
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Publicado em 20/09/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 472/2017
Art. 1º- Atendendo ao Decreto 5881 de 25/01/2016, que aprova a Instrução Normativa 005 de 20/01/2016, designar os servidores: ADILSON MARTINS, Diretor do Departamento de Recursos Humanos; CAROLINA MÁRCIA DE PAIVA, Agente Administrativo e OLIVIA DA SILVA SIMPLICIO DONIZETE, Agente Administrativo, todos efetivos e estáveis, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Processo Administrativo instaurado para apurar fatos do não cumprimento dos prazos de entrega das Ordens de Compras de nº 1275 de 02 de maio de 2017 e 1279 de 03 de maio de 2017, referentes à Ata de Registro de Preços 154/2016 e 201/2016, por parte da empresa CADERPEL COMERCIO LTDA- ME.
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Publicado em 20/09/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº542/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Defesa Social, Sr. ANTÔNIO BENEDITO ROSA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria de Defesa Social.
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Publicado em 20/09/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 529/2017
Processo Administrativo Disciplinar contra a servidora SIDNÉIA HELENA DO NASCIMENTO. Esta revoga a Portaria nº420/2017 e entra em vigor na data de sua publicação
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Publicado em 19/09/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 538/2017
Art. 1º - Exonerar o Sr. JOSÉ MÁRCIO LOPES, do cargo de Diretor do Departamento de Controle Financeiro da Secretaria Municipal de Finanças, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
Art. 2º - Nomear o Sr. JOSÉ MÁRCIO LOPES, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, matrícula 0124, para o recebimento da função gratificada de Agente de Apoio Contábil.
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Publicado em 19/09/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 539/2017
Art. 1º - Nomear a Sra. RAFAELLA IANY RIBEIRO DIAS OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Diretora do Departamento de Controle Financeiro; em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 19/09/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 537
Art. 1º - Nomear a Sr. ANTONIO MARCOS DE FARIA, Fiscal Tributário, matricula 3231, para exercer e receber a função gratificada de Coordenador de Arrecadação e Fiscalização de Tributos Mobiliários do Departamento Municipal de Finanças.
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Publicado em 19/09/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 535/2017
Art.1º- Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. EDILENE CRISTINA COURA BASTOS, do cargo de Professor, matrícula nº 869, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de Contribuição
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Publicado em 19/09/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 533/2017
Art.1º- Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. SARA VIEIRA BARROS DOS SANTOS, do cargo de Professor, matrícula nº 4159, lotada na Secretaria Municipal da Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por Tempo de Contribuição
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Publicado em 19/09/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 219/2017
Art. 1º - Considerando o pedido de exoneração por meio do protocolo nº 04917 de 21/03/2017, exonerar a servidora Sra. TATIANA PAULA DA SILVA RODRIGUES , matrícula 6300, do cargo de Cozinheira
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Publicado em 19/09/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 490/2017
Art. 1º - Com base nos Artigos 18, 19 e 78 da Lei 13.317/99 - Código de Saúde do Estado de Minas Gerais, nomear DOUGLAS COUTINHO DE FREITAS, matrícula 6462, Assessor Especial, lotado na Secretaria Municipal de Governo, como AUTORIDADE SANITÁRIA, autorizando-o à realizar ações de fiscalização sanitária no Município de Itajubá.
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Publicado em 19/09/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº541/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Atenção Primária a Saúde.
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Publicado em 19/09/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 524/2017
. 1º- Atendendo ao Decreto 5881 de 25/01/2016, que aprova a Instrução Normativa 005 de 20/01/2016, designar os servidores: ADILSON MARTINS, Diretor do Departamento de Recursos Humanos; CAROLINA MÁRCIA DE PAIVA, Agente Administrativo e OLIVIA DA SILVA SIMPLICIO DONIZETE, Agente Administrativo, todos efetivos e estáveis, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Processo Administrativo instaurado para apurar fatos do não cumprimento dos prazos de entrega das Ordens de Compras de nº 1420 de 11 de maio de 2017, 1660 de 31 de maio de 2017, 1419 de 11 de maio de 2017, referentes à Ata de Registro de Preços 34/2017, por parte da empresa ALFALAGOS LTDA.
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Publicado em 19/09/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 522/2017
Art. 1º- Atendendo ao Decreto 5881 de 25/01/2016, que aprova a Instrução Normativa 005 de 20/01/2016, designar os servidores: ADILSON MARTINS, Diretor do Departamento de Recursos Humanos; CAROLINA MÁRCIA DE PAIVA, Agente Administrativo e OLIVIA DA SILVA SIMPLICIO DONIZETE, Agente Administrativo, todos efetivos e estáveis, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Processo Administrativo instaurado para apurar fatos do não cumprimento dos prazos de entrega das Ordens de Compras de nº 2122 de 06 de julho de 2017, referentes à Ata de Registro de Preços 187/2016, por parte da empresa ALFALAGOS LTDA.
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Publicado em 19/09/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº532/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Educação, Sra. MARIÂNGELA ALVES DA SILVA para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria de Educação.
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Publicado em 15/09/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 528/17
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Sr. MASSOUD NASSAR NETO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
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Publicado em 14/09/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº526/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 12/09/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº. 506/ 2017
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA A UTILIZAÇÃO DE INSTRUMENTO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO – IMPO PELA GUARDA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ - GMI.”
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Publicado em 12/09/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº514/2017
Art. 1º - Fica autorizado o Guarda Patrimonial, Sr. GERALDO FIDELIX GUEDES, matrícula 0226, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a conduzir veículos da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, se necessário.
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Publicado em 12/09/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº517/2017
Art. 1º - Fica autorizada a Diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia, Sra. GISELE PAZ LIMA E ALVES, matrícula 6551, lotada na Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio, a conduzir veículos da SMICT – Secretaria Municipal de Ciência Tecnologia, Indústria e Comércio.
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Publicado em 12/09/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº516/2017
Art. 1º - Fica autorizada a Diretora do Departamento de Desenvolvimento Industrial e Comercial, Sra. MARIA SIRCIA DE SOUSA, matrícula 6431, lotada na Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio, a conduzir veículos da SMICT – Secretaria Municipal de Ciência Tecnologia, Indústria e Comércio.
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Publicado em 12/09/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº511/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Comunicação, Sr. RODRIGO SAMPAIO MELO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria de Comunicação.
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Publicado em 06/09/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº512/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Finanças, Sr. PETER LUIZ PEREIRA RENNÓ, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Finanças.
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Publicado em 06/09/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 510/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Sr. ROBSON VAZ DE LIMA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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Publicado em 04/09/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº508/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas da Atenção Primária a Saúde.
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Publicado em 01/09/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº507/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. RICARDO AUGUSTO CORRÊA FERREIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
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Publicado em 01/09/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº410/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Procurador Jurídico, Sr. RENAN LONGUINHO DA CUNHA MATTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Procuradoria Jurídica.
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Publicado em 31/08/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 471/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Administração, Sr. ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Administração.
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Publicado em 31/08/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº308/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Vigilância em Saúde. Fonte 250. Recurso superávit PFVS.
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Publicado em 31/08/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº383/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Informática, Sr. ROSSINI DUARTE AFONSO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMIN – Secretaria Municipal de Informática.
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Publicado em 31/08/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº466/2017
Art. 1º - Fica autorizado o Agente Administrativo, Sr. LEANDRO RICARDO RIBEIRO MARTINS, matrícula 3088, lotado na Secretaria Municipal de Administração, a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Administração.
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Publicado em 31/08/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº463/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Esportes, Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
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Publicado em 31/08/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 497/2017
Art. 1º - Nomear a Sra. ANA HELOISA CESARINO PEREIRA, para ocupar o cargo de Diretora do Departamento de Cobrança da SEMFI – Secretaria Municipal de Finanças; em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 30/08/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº488/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Informática, Sr. ROSSINI DUARTE AFONSO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMIN – Secretaria Municipal de Informática.
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Publicado em 29/08/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº489/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Vigilância Epidemiológica.
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Publicado em 29/08/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº496/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 29/08/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N°: 474/2017
Exonerar a pedido a Sra. MARIANA CRISTINA FARIA TRINDADE do Cargo de Educadora infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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Publicado em 22/08/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N°: 467/2017
Art. 1º - Considerando o pedido de rescisão de contrato por meio do protocolo nº 11771/2017 de 03/08/2017, rescindir contrato da Sra CELIA MARIA DE PAULA CARMO do cargo de Auxiliar de Enfermagem, da Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 22/08/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº483/2017
Art. 1º - Fica autorizada a Agente Administrativo, Sra. ANDRÉIA APARECIDA DE PAULA RAIMUNDO, matrícula 3147, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, a conduzir veículo oficial Voyage HLF 5533.
Art. 2º - Fica autorizado o Diretor do Departamento de Compras, Sr. LUIZ CARLOS CÔRREA JÚNIOR, matrícula 6468, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, a conduzir veículo oficial Voyage HLF 5533.
Art. 3º - Fica autorizado o Agente Administrativo, Sr. JOÃO PEDRO ROCHA E SILVA, matrícula 5739, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, a conduzir veículo oficial Voyage HLF 5533.
Art. 4º - Fica autorizado o Agente Administrativo, Sr. FABRÍCIO ANTONIO SALVADOR FERNANDES, matrícula 3172, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, a conduzir veículo oficial Voyage HLF 5533.
Art. 5º - Fica autorizada a Agente Administrativo, Sra. ADRIANA MARIA SIMAS VILELA, matrícula 0659, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, a conduzir veículo oficial Voyage HLF 5533.
Art. 6º - Fica autorizada a Engenheira, Sra. TRICIANE PEREIRA DA SILVEIRA, matrícula 5889, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, a conduzir veículo oficial Voyage HLF 5533.
Art. 7º - Fica autorizado o Engenheiro, Sr. JORGE LUIZ DELIAME DASTRE, matrícula 0598, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, a conduzir veículo oficial Voyage HLF 5533.
Art. 8º - Fica autorizado o Agente Administrativo, Sr. JAIR CRÉDITO, matrícula 0132, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, a conduzir veículo oficial Voyage HLF 5533.
Art. 9º - Fica autorizado o Engenheiro, Sr. ANTONIO RAIMUNDO RIBEIRO, matrícula 0989, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, a conduzir veículo oficial Voyage HLF 5533.
Art. 10º - Fica autorizado o Engenheiro, Sr. ALEXIS WOOD SANCHES, matrícula 0030, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, a conduzir veículo oficial Voyage HLF 5533.
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Publicado em 22/08/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N°: 425/2017
Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. BENEDITA MORAIS MOREIRA, do cargo de Cozinheira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por idade.
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Publicado em 22/08/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 479/2017
Art. 1º - Instaurar a necessária Sindicância Preliminar, para apurar o ocorrido no atendimento realizado pela Sra. MARIA ELENA DE NAZARÉ SOUTO, Agente Comunitária de Saúde.
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Publicado em 21/08/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº475/2017
Art. 1º - Fica autorizada a Diretora do Departamento de Atenção e Saúde, Sra. JANAYNA FERREIRA DE ANDRADE, matrícula 6803, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a conduzir veículos do CAPS AD – Centro de Atenção Psicossocial.
Art. 2º - Fica autorizado o Instrutor de Artes, Sr. ADEMIR ANTÔNIO ALVES, matrícula 3114, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a conduzir veículos do CAPS AD – Centro de Atenção Psicossocial.
Art. 3º - Fica autorizado o Auxiliar de Enfermagem, Sr. ALDAIR PINTO, matrícula 1046, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a conduzir veículos do CAPS AD – Centro de Atenção Psicossocial.
Art. 4º - Fica autorizado o Enfermeiro, Sr. DIEGO FERNANDO PAIVA VITORINO, matrícula 5918, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a conduzir veículos do CAPS AD – Centro de Atenção Psicossocial.
Art. 5º - Fica autorizado o Médico Psiquiatra, Sr. RONALDO DOS SANTOS SOUZA, matrícula 6270, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a conduzir veículos do CAPS AD – Centro de Atenção Psicossocial.
Art. 6º - Fica autorizada a Assistente Social, Sra. JAMILE TATIANA DE OLIVEIRA, matrícula 4929, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a conduzir veículos do CAPS AD – Centro de Atenção Psicossocial.
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Publicado em 16/08/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº470/2017
Art. 1º - Fica autorizada a Técnica de Enfermagem, Sra. TEREZINHA WALKÍRIA MARTINS, matrícula 0688, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a conduzir veículos do SEMSA/SUS.
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Publicado em 07/08/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 464/2017
Art. 1º - Nomear a Sra. HELOISE CRISTINA SANTOS PAIVA, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para o cargo de Coordenadora do Centro de Assistência e Prevenção em DST/AIDS.
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Publicado em 07/08/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 469/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Sr. ROBSON VAZ DE LIMA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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Publicado em 04/08/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 268/2017 - LEVI LEONEL
Art.1º- Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor Sr. LEVI LEONEL, do cargo de Motorista, em virtude da concessão de aposentadoria por Tempo de Contribuição.
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Publicado em 03/08/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº457/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Programa de Saúde da Família.
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Publicado em 03/08/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº461/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Planejamento, Sr. JULIANO GALDINO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Planejamento.
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Publicado em 03/08/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº465/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 03/08/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 254/2017 - RUBENS EUSTAQUIO PEREIRA
Art.1º- Suprimir da folha de pagamento por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição.
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Publicado em 02/08/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 259/2017- MARIA CECILIA CORREA TOTORA
Art.1º- Suprimir da Folha de Pagamento, Sra. MARIA CECILIA CORREA TOTORA em virtude da concessão de aposentadoria por Tempo de Contribuição.
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Publicado em 02/08/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 264/2017 - JAIME RUFINO DA SILVA
Art.1º- Suprimir da folha de pagamento por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição.
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Publicado em 02/08/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 267/2017- DIVA OTTOBONI
Art.1º- Suprimir da folha de pagamento por motivo de aposentadoria por idade.
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Publicado em 02/08/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 374/2017 - JULIO CEZAR CARDOSO
Art.1º- Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor, em virtude da concessão de aposentadoria por Tempo de Contribuição.
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Publicado em 02/08/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 359/2017- LUCRECIO GONÇALVES
Art.1º- SUPRIMIR DA FOLHA DE PAGAMENTO POR MOTIVO DE ÓBITO.
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Publicado em 02/08/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 318/2017- MARCIO ANTONIO ABREU
Art.1º- Suprimir da folha de pagamento por motivo de aposentadoria por idade.
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Publicado em 02/08/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 406/2017 - ANGELA MARIA GOURLAT SIQUEIRA DI TANO
Art.1º- Suprimir da folha de pagamento por motivo de aposentadoria por idade.
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Publicado em 02/08/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 436/2017- ANA MARIA XAVIER
Art.1º- Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora, em virtude da concessão de aposentadoria por idade.
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Publicado em 02/08/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 203/2017 - CARLOS MAGNO MENDES
Art.1º- Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor, em virtude da concessão de aposentadoria por Invalidez.
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Publicado em 02/08/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 260/2017
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo relacionados, para os cargos de AGENTE ADMINISTRATIVO, por haver vagas e estarem aprovados e classificados no Concurso Público Edital nº: 001/2014, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 02/08/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 261/2017
Art. 1º - Nomear as candidatas abaixo relacionadas, para os cargos de EDUCADORA INFANTIL E TÉCNICA DE ENFERMAGEM, por haver vagas e estarem aprovadas e classificadas no Concurso Público Edital nº: 001/2014, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 02/08/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 272/2017
Art. 1º - Nomear as candidatas abaixo relacionadas, para o cargo de PROFESSOR, por haver vagas e estarem aprovados e classificados no Concurso Público Edital nº: 001/2016, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 02/08/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 462/2017
Art. 1º - Nomear a Sra. NÁDIA CAROLINA DE MORAES MENDONÇA, para ocupar o cargo de Diretora do Departamento de Habitação da Secretaria Municipal de Planejamento; em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 01/08/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 414/2017
Art. 1º - Nomear a servidora Sra. ERICA DO CARMO SANTIAGO SILVA, para ocupar o cargo de Vice-diretora da Escola Municipal Francisco Pereira Coutinho (CAIC).
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Publicado em 31/07/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 430/2017
Art.1º- Nomear os servidores: ADAUTO VIEIRA DA SILVA NETO, Diretor do Departamento de Material e Patrimônio, (SEMAD), LEANDRO BARBOSA PASSOS, Agente Administrativo (SEMED), TANIA CRISTINA ARAUJO RIBEIRO, (SEMSA), ERIC FERNANDO GREGÓRIO DA SILVA, Agente Administrativo, (SEMOB), e PAULO SERGIO BARBOSA, Agente Administrativo, (SEMAD), para comporem a Comissão do leilão dos veículos.
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Publicado em 31/07/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 376/2017
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo relacionados, para os cargos de AGENTE ADMINISTRATIVO E FARMACÊUTICO, por haver vagas e estarem aprovados e classificados no Concurso Público Edital nº: 001/2014, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011.
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Publicado em 31/07/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 344/2017
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo relacionados, para os cargos de AGENTE ADMINISTRATIVO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM, por haver vagas e estarem aprovados e classificados no Concurso Público Edital nº: 001/2014, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011.
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Publicado em 31/07/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 343/2017
Art. 1º - Nomear as candidatas abaixo relacionadas, para o cargo de PROFESSOR, por haver vagas e estarem aprovados e classificados no Concurso Público Edital nº: 001/2016, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011.
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Publicado em 31/07/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 230/2017 - JOAQUIM INOCENCIO DE OLIVEIRA
Art.1º- SUPRIMIR DA FOLHA DE PAGAMENTO POR MOTIVO DE ÓBITO.
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Publicado em 31/07/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº445/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Esportes, Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
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Publicado em 25/07/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº444/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Procurador Jurídico, Sr. RENAN LONGUINHO DA CUNHA MATTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Procuradoria Jurídica.
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Publicado em 25/07/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº442/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Obras, Sr. ANTONIO ALBERTO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
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Publicado em 21/07/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº439/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. RICARDO AUGUSTO CORRÊA FERREIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
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Publicado em 21/07/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 419/2017
Art. 1º - Exonerar a Sra. CIBELE RAMOS CANTUÁRIA, do cargo de Diretora do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 18/07/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 431/17
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Sr. MASSOUD NASSAR NETO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
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Publicado em 17/07/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº435/2017
Art. 1º - Fica autorizada a Psicóloga, Sra. ANALUCIA MELONI LEITE, matrícula 4270, lotada na Secretaria Municipal de Governo, a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Governo.
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Publicado em 17/07/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 433/2017
Art. 1º - Exonerar o Sr. ALMIR ROGÉRIO DAMASO, do cargo de Diretor do Departamento de Habitação da Secretaria Municipal de Planejamento, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 17/07/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº424/2017
Art. 1º - Fica autorizada a Técnica de Enfermagem, Sra. RITHIELY ALMEIDA SILVA, matrícula 3783, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 13/07/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 420/2017
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra a servidora SIDNÉIA HELENA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais, por possível descumprimento ao Artigo 186, Inciso X, tomando como base o memorando de nº 353/SEMED/17.
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Publicado em 12/07/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 421/2017
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor ROBERT KENNEDY DA SILVA PEREIRA, Guarda Patrimonial, por possível descumprimento ao Artigo 186, Inciso X.
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Publicado em 12/07/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº418/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Defesa Social, Sr. ANTÔNIO BENEDITO ROSA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria de Defesa Social.
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Publicado em 10/07/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 417/2017
“DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EM CONFORMIDADE COM TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA, ASSINADO EM 11 DE JUNHO DE 2011 E PUBLICADO NO D.O.U EM 02/07/2014, À UNIÃO FEDERAL REPRESENTADA PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO, ATRAVES DA SUPERINTENDENCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO/MG.”
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Publicado em 10/07/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº411/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 10/07/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº416/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 10/07/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 412/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Sr. ROBSON VAZ DE LIMA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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Publicado em 06/07/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº404/2017
Art. 1º - Fica autorizada a Médica, Sra. JAQUELINE BRANDÃO GUERREIRO MAROTTI, matrícula 6770, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 04/07/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 372/2017
Art. 1º - Designar os servidores relacionados abaixo, para comporem sob a presidência da primeira, a Comissão Especial de Revisão Geral do Estatuto, Plano de carreiras e Remuneração do magistério Público Municipal (PCC).
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Publicado em 30/06/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 369/2017
Art. 1º - Exonerar Sr, José Benedito de Lima, da função de Vice-diretor da E.M. Francisco Pereira Coutinho(CAIC), a partir do dia 09/06/2017
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Publicado em 30/06/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 405/2017
Art. 1º - Nomear o servidor Sr. JOSÉ BENEDITO DE LIMA, para ocupar o cargo Diretor da Escola Municipal Dr. Antônio Salomon.
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Publicado em 30/06/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N° 389/2017
Art. 1º - Com base nos Artigos 18, 19 e 78 da Lei 13.317/99 - Código de Saúde do Estado de Minas Gerais, nomear AUTORIDADE SANITÁRIA, os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, setor de Vigilância Sanitária; autorizando-os à realizarem ações de fiscalização sanitária no Município de Itajubá.
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Publicado em 30/06/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 0403/2017
“Dispõe sobre a autorização, execução e pagamento dos serviços extraordinários dos servidores da Prefeitura Municipal de Itajubá; trata do pagamento da licença prêmio em razão de exoneração por aposentadoria e dá outras providências.”
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Publicado em 29/06/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 358/2017
Exoneração e Nomeação
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Publicado em 29/06/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº400/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 27/06/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº398/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Obras, Sr. ANTONIO ALBERTO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
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Publicado em 27/06/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº386/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Governo, Sr. ALFREDO VANSNI HONÓRIO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria de Governo.
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Publicado em 21/06/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº385/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio, Sr. JOSÉ FERNANDO GRASSI BISSACOT, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio.
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Publicado em 21/06/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº384/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do setor administrativo da SEMSA.
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Publicado em 21/06/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº383/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Informática, Sr. ROSSINI DUARTE AFONSO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMIN – Secretaria Municipal de Informática.
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Publicado em 19/06/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº373/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 14/06/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 301 - NOMEAÇÃO COORDENADORA DE SAUDE MENTAL
Nomeação da Assistente Social Jamile Tatiane de Oliveira - Coordenadora de Saúde Mental
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Publicado em 12/06/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº355/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. RICARDO AUGUSTO CORRÊA FERREIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
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Publicado em 12/06/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº348/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Educação, Sra. MARIÂNGELA ALVES DA SILVA para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria de Educação.
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Publicado em 08/06/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº349/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Procurador Jurídico, Sr. RENAN LONGUINHO DA CUNHA MATTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Procuradoria Jurídica.
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Publicado em 08/06/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº352/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Defesa Social, Sr. ANTÔNIO BENEDITO ROSA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria de Defesa Social.
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Publicado em 08/06/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 350/2017
Art. 1º - Nomear a Sra. JANAYNA FERREIRA ANDRADE, para ocupar o cargo de Diretora do Departamento de Assistência e Saúde da Secretaria Municipal de Saúde; em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 08/06/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº345/2017
Art. 1º - Fica autorizada o Agente Comunitário de Saúde, Sra. BRUNA CRISTINA CALIXTO DA SILVA, matrícula 6775, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 07/06/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº346/2017
Art. 1º - Fica autorizada a Enfermeira, Sra. ALICE DOS SANTOS BAPTISTA, matrícula 6787, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 07/06/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 335 - COMISSÃO DE LICITAÇÃO
NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
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Publicado em 06/06/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 315/2017
Comissão encarregada do acompanhamento patrimonial para reconhecimento, mensuração e evidenciação dos Bens Móveis, Imóveis e do Município de Itajubá.
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Publicado em 05/06/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 339/2017
Exoneração e Nomeação
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Publicado em 01/06/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº340/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do setor administrativo da SEMSA.
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Publicado em 01/06/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº331/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 31/05/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº332/2017
Autorização para conduzir veículos da Secretaria Municipal de Planejamento.
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Publicado em 31/05/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 322/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Administração, Sr. ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Administração.
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Publicado em 29/05/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº320/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Vigilância em Saúde.
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Publicado em 26/05/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº317/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Obras, Sr. ANTONIO ALBERTO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
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Publicado em 25/05/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº310/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Vigilância em Saúde.
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Publicado em 23/05/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº311/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Finanças, Sr. PETER LUIZ PEREIRA RENNÓ, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Finanças.
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Publicado em 22/05/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº307/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. RICARDO AUGUSTO CORRÊA FERREIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
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Publicado em 17/05/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 288/2017
Comissão de Avaliação de Materiais Inservíveis para fins de realização de leilão nº001/2017 de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 15/05/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº298/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Comunicação, Sr. RODRIGO SAMPAIO MELO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria de Comunicação.
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Publicado em 12/05/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº300/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do setor administrativo da SEMSA.
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Publicado em 12/05/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº299/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Atenção Primária a Saúde.
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Publicado em 12/05/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 297/2017 - RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS
FIXA PRAZO PARA O RECADASTRAMENTO E INATIVOS E PENSIONISTAS
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Publicado em 12/05/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº296/2016
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) para o Secretário Municipal de Coordenação Geral e Gestão, Sr. CHRISTIAN GONÇALVES TIBURZIO E SILVA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Coordenação Geral e Gestão.
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Publicado em 09/05/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 295/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Sr. ROBSON VAZ DE LIMA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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Publicado em 09/05/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº287/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 05/05/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 294/2017
Art. 1º - Exonerar o Sr. ANTÔNIO MARCOS DE FARIA, do cargo de Diretor do Departamento de Tributação, Cadastro e Fiscalização, da Secretaria Municipal de Finanças; em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
Art. 2º - Nomear a Sra. ANGELA MARIA RODRIGUES CAETANO, para ocupar o cargo de Diretor do Departamento de Tributação, Cadastro e Fiscalização, da Secretaria Municipal de Finanças; em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 05/05/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 284/2017
Art. 1º - Exonerar a pedido, a Sra. LAISA MATOS GALVÃO LEITE, do cargo de Diretora do Departamento de Proteção Básica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 03/05/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 286/2017
Art. 1º - Nomear a Sra. LAISA MATOS GALVÃO LEITE, para ocupar o cargo de Diretora do Departamento de Proteção Básica; em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 03/05/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº278/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Agricultura, Sr. JOSÉ HENRIQUE FARIA JACARINI, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Agricultura.
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Publicado em 27/04/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº273/2017
Dispõe sobre a suspensão do funcionamento da Prefeitura Municipal de Itajubá no dia 28 de abril de 2017, em razão da paralisação nacional prevista para a referida data.
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Publicado em 26/04/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 102/2017 - NOMEAÇÃO DE MEMBROS DE COMISSÃO
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE BENS
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Publicado em 25/04/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 265/2017
Designa servidores para constituírem a Comissão de Seleção, nos termos do art. 2º, inciso X, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
< /font>
Publicado em 20/04/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 266/2017
Designa servidores para constituírem a Comissão de Monitoramento e Avaliação, nos termos do art. 2º, inciso XI, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
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Publicado em 20/04/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 250/2017 - CIRCUITO TURÍSTICO CAMINHOS DO SUL DE MINAS
Nomeação de representantes da Prefeitura Municipal de Itajubá no Circuito Caminhos Turísticos do Sul de Minas
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Publicado em 19/04/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 074/2017 - HOMOLOGACAO PCC MAGISTÉRIO
Comissão de Desenvolvimento Funcional dos servidores Municipais do Magistério - Progressão 2017
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Publicado em 19/04/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 244 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
Nomeação de membros da Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional
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Publicado em 18/04/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 262/2017
Considerando o Memorando de nº 245/2017 de 17/04/2017, da Secretária Municipal de Educação, Sra. MARIANGELA ALVES DA SILVA.
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Publicado em 18/04/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 258/17
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Sr. MASSOUD NASSAR NETO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
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Publicado em 18/04/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº263/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 18/04/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 194/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO PERMISSIONÁRIO DE TAXI
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Publicado em 18/04/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 251/2017 - COMISSÃO PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2017
Nomear membros da Comissão do Processo Seletivo Simplificado - Edital 001/2017 - Operador de Máquinas Pesadas
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Publicado em 13/04/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 137/2017 - CONCURSO PÚBLICO 001/20147
Prorrogação do Concurso Público Edital 001/2014 pelo prazo de dois anos
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Publicado em 13/04/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 189/2017 - DOUGLAS DONADONE SOARES
Rescisão de Contrato de Médico de ESF, a pedido do contratado
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Publicado em 13/04/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 211/2017 - VALESCA DE ARAUJO SOUZA
Exoneração do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, a pedido da servidora
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Publicado em 13/04/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 026/2017 - JOSE ACHILLES SALOMON JUNIOR
EXONERAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE COZINHA, A PEDIDO DO SERVIDOR
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Publicado em 13/04/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 215/2017 - LOURDES BERNADETE DE VASCONCELOS BRANDÃO
Suprimir da folha de pagamento por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição
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Publicado em 13/04/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 138/2017 - THIAGO JONATHAS DRUMOND FRANCO
Autorização para conduzir veículos da SEMSA/SUS
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Publicado em 13/04/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 145 - LETICIA MELLI SCHALL
Autorização para conduzir veículos SEMSA/SUS.
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Publicado em 13/04/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 136/2017 - COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE OBRAS
Nomeação dos membros da Comissão de elaboração de projetos, planilhas,fiscalização e recebimento de Obras Públicas
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Publicado em 13/04/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº253/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Educação, Sra. MARIÂNGELA ALVES DA SILVA para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria de Educação.
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Publicado em 12/04/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº256/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Planejamento, Sr. JULIANO GALDINO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Planejamento.
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Publicado em 12/04/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 235/2017 - AUTORIDADES SANITÁRIAS
Nomeação de servidores para função de Autoridades Sanitárias
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Publicado em 11/04/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº245/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Defesa Social, Sr. ANTÔNIO BENEDITO ROSA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria de Defesa Social.
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Publicado em 06/04/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 061 - MARIA ROSELI RIBEIRO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
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Publicado em 05/04/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 165 - PERCIDA CRISTINA RIBEIRO DE AQUINO
EXONERAÇÃO DO CARGO DE SERVIÇOS GERAIS - A PEDIDO DA SERVIDORA
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Publicado em 05/04/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 097/2017 - DARLENE DE SOUZA SILVA
EXONERAÇÃO DO CARGO DE EDUCADORA INFANTIL - A PEDIDO DA SERVIDORA
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Publicado em 05/04/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 087 - ISABELA CAROLINE PASSOS PAIVA
EXONERAÇÃO DO CARGO DE EDUCADORA INFANTIL - A PEDIDO DA SERVIDORA
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Publicado em 05/04/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 088 - MARCELA THAIS MELO SIMÕES
EXONERAÇÃO DO CARGO DE EDUCADORA INFANTIL - A PEDIDO DA SERVIDORA
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Publicado em 05/04/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº242/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Informática, Sr. ROSSINI DUARTE AFONSO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMIN – Secretaria Municipal de Informática.
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Publicado em 05/04/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº241/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 04/04/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº239/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 30/03/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº238/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Vigilância em Saúde.
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Publicado em 29/03/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº237/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio, Sr. JOSÉ FERNANDO GRASSI BISSACOT, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SMICT – Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia, Indústria e Comércio.
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Publicado em 29/03/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 183/2017 - RAQUEL DOS SANTOS
CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE
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Publicado em 28/03/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 188/2017 - LUCILIA DA SILVA MORAES
CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE
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Publicado em 28/03/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 187/2017 - PRISCILA AMANDA FERNANDES
CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE
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Publicado em 28/03/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 227/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Sr. ROBSON VAZ DE LIMA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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Publicado em 27/03/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº229/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. RICARDO AUGUSTO CORRÊA FERREIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
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Publicado em 27/03/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 226/2017
Art. 1º - Nomear o Sr. LÚCIO FLAVIO RIBEIRO JUNIOR, para ocupar o Cargo de Diretor do Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 23/03/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº224/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Esportes, Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
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Publicado em 23/03/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº220/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 21/03/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº216/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Procurador Jurídico, Sr. RENAN LONGUINHO DA CUNHA MATTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Procuradoria Jurídica.
< /font>
Publicado em 17/03/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº212/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Finanças, Sr. PETER LUIZ PEREIRA RENNÓ, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Finanças.
< /font>
Publicado em 15/03/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 213/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Sr. MASSOUD NASSAR NETO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
< /font>
Publicado em 14/03/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 098/2017 - NOMEAÇÃO DE PROFESSORES
NOMEAR PROFESSORES APROVADOS NO CONCURSO 001/2016
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Publicado em 12/03/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 019/2017 - NOMEAÇÃO DE SERVIDORES
NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO
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Publicado em 12/03/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 037/2017 - NOMEAÇÃO LUIZ CLAUDIO GAUDINO BRAGA
NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
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Publicado em 12/03/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 040/2017 - VIVALDO LUIZ GUIMARÃES
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
< /font>
Publicado em 12/03/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 055/2017 - ALESSANDRA REGINA CARLOS
CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE
< /font>
Publicado em 12/03/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 097/2017 - DARLENE DE SOUZA SILVA
EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EFETIVO
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Publicado em 12/03/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 106 - ROZILDES MAJELA BORGES DOS REIS
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO
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Publicado em 12/03/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 112/2017 - NOMEAÇÃO DE ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA
NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE FINANÇAS
< /font>
Publicado em 12/03/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 114/2017 - RAFAELA FARIA
NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
< /font>
Publicado em 12/03/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 115/2017 - PEDRO BEBIANO DOS SANTOS
SUPRIMIR DA FOLHA DE PAGAMENTO POR MOTIVO DE ÓBITO
< /font>
Publicado em 12/03/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 117/2017 - PRISCILA CAROLINA DA SILVA GONÇALO
CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE
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Publicado em 12/03/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 118/2017 - MARCIA BARBOSA DE MELO
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO
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Publicado em 12/03/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 121/2017 - DANIELA APARECIDA RIBEIRO DE PAULA
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO
< /font>
Publicado em 12/03/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 122 - ROZANGELA IZABEL PEREIRA ALVES
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO
< /font>
Publicado em 12/03/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 123/2017 - RITA MARIA MARTINS MOTA
CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE
< /font>
Publicado em 12/03/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 124/2017 - EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
< /font>
Publicado em 12/03/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 125/2017 - NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS
NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
< /font>
Publicado em 12/03/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 126/2017 - ANDREIA LUZIA PEREIRA CHIARADIA
NOMEAÇÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
< /font>
Publicado em 12/03/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 127/2017 - LAIZA M ARIA BORGES DO BOMFIM
NOMEAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - COORDENADORA DE ODONTOLOGIA
< /font>
Publicado em 12/03/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 128/2017 - ELIANE QUINTILIANO DE CARVALHO
NOMEAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
< /font>
Publicado em 12/03/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 130/2017 - VIVANE LOPES
NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE C.M.E.I. NAIR PRADO
< /font>
Publicado em 12/03/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 131/2017 - JOSÉ BENEDITO DE LIMA
NOMEAÇÃO DE VICE DIRETOR DE C.M.E.I. CAIC
< /font>
Publicado em 12/03/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 133/2017 - GIOVANA BORGES
NOMEAÇÃO DIRETORA C.M.E.I. MARIA ADAMI LAMOGLIA
< /font>
Publicado em 12/03/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 134/2017 - PAULLINA PEREIRA SOARES
NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO
< /font>
Publicado em 12/03/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 139/2017 - KAREN HIRAOKA CORREA
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO
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Publicado em 12/03/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 147/2017 - WANDER WILLIAM SOARES
RESCISÃO DE CONTRATO DE OPERADOR DE SERVIÇOS DE CONSERVA DE ESTRADA - A PEDIDO DO CONTRATADO
< /font>
Publicado em 12/03/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 148/2017 - MARCELA FABIANA BRANDÃO SILVA
NOMEAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - AGENTE DE APOIO CONTÁBIL - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
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Publicado em 12/03/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 149/2017 - EDESIO RAIMUNDO DE SOUZA
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
< /font>
Publicado em 12/03/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 150/2017 - MARIA MARLENE DE FARIA
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
< /font>
Publicado em 12/03/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 155/2017 - EDNA MARIA LUIZ OLIVEIRA
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO
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Publicado em 12/03/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 156/2017 - IRENE DOMINGOS ROQUE
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO
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Publicado em 12/03/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 158/2017 - MARIA DE LOURDES MENDONÇA DOS REIS
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO
< /font>
Publicado em 12/03/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 159/2017 - DANIELA NOGUEIRA CASCARDO
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO
< /font>
Publicado em 12/03/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 162/2017 - NOMEAÇÃO DE SERVIDORES
NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO
< /font>
Publicado em 12/03/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 164/2017 - NOMEAÇÃO DE SERVIDORES
NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO
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Publicado em 12/03/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 165/2017 - PERCIDA CRISTINA RIBEIRO
EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR
< /font>
Publicado em 12/03/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 168/2017 - PATRICIA CRISTINA DE SOUZA
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO
< /font>
Publicado em 12/03/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 169/2017 - ELEUZA MARIA RODRIGUES
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO
< /font>
Publicado em 12/03/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 170/2017 - ISABELA BRANDÃO JUNQUEIRA
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO
< /font>
Publicado em 12/03/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 172/2017 - ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA
EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE FINANÇAS
< /font>
Publicado em 12/03/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 032/2017 - PAULO ROBERTO VENÂNCIO
CESSÃO PARA NOMEAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA
< /font>
Publicado em 12/03/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 043/2017 - LUIZ CARLOS GONÇALVES CORREA JUNIOR
EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
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Publicado em 12/03/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 143/2017 - KARINA DA COSTA SASSI BORTOLOTTI
NOMEAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA COORDENADOR DE FARMÁCIA
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Publicado em 12/03/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 163/2017 - EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONAODS
EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS
< /font>
Publicado em 12/03/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 175/2017 - MARIA AUXILIADORA FERREIRA SOUZA
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO
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Publicado em 12/03/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 178/2017 - FERNANDA DE CASSIA SILVA VILELA
CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE
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Publicado em 12/03/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 184/2017 - NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS
NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS
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Publicado em 12/03/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 202/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Educação, Sra. MARIÂNGELA ALVES DA SILVA para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Educação.
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Publicado em 10/03/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº207/2017
Art. 1º - Fica autorizado o Técnico Agrícola, Sr. LEONARDO PIZZO DE OLIVEIRA, matrícula 5424, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Agricultura.
< /font>
Publicado em 10/03/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº208/2017
Art. 1º - Fica autorizado o Engenheiro Agrônomo, Sr. LUIZ GONZAGA CARNEIRO, matrícula 0095, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Agricultura.
< /font>
Publicado em 10/03/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº209/2017
Art. 1º - Fica autorizado o Técnico Agrícola, Sr. ANDERSON PABLO, matrícula 5437, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Agricultura.
< /font>
Publicado em 10/03/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº210/2017
Art. 1º - Fica autorizado o Secretário Municipal, Sr. JOSÉ HENRIQUE FARIA JACARINI, matrícula 6425, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Agricultura.
< /font>
Publicado em 10/03/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº206/2017
Art. 1º - Fica autorizado o Agente Administrativo, Sr. WILLIAN RIBEIRO DA SILVA, matrícula 0723, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Agricultura.
< /font>
Publicado em 10/03/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº204/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Agricultura, Sr. JOSÉ HENRIQUE FARIA JACARINI, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Agricultura.
< /font>
Publicado em 08/03/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 197/2017
Art.1º- Designar, em conformidade a Instrução Normativa nº 009/2003 do Tribunal de Contas de Minas Gerais – item 03 – o Sr. VERGÍLIO PIOLTINE FILHO, Engenheiro, matrícula 0029, para fiscalização das obras e todos os atos que se fizerem necessários para o fiel cumprimento do Contrato 008/2017, entre a Prefeitura Municipal de Itajubá e a empresa SÓLIDA ENGENHARIA LTDA, e o Departamento de Tomada de Contas da Secretaria Municipal de Finanças para arquivamento e guarda da documentação referente a construção da ponte do Ribeirão Anhumas, na Rua Olegário Maciel, Bairro Avenida, Itajubá –Minas Gerais.
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Publicado em 07/03/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº200/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas do Setor de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 07/03/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 181/2017
Art. 1º - Designar os servidores: ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA – Secretário Municipal de Administração; ADAUTO VIEIRA DA SILVA NETO – Diretor do Departamento de Material e Patrimônio e LUCAS LEONARDO DANIEL SALGADO – Agente Administrativo para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Revisão Patrimonial.
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Publicado em 06/03/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 180/2017
Art. 1º - Nomear a Sra. NATALIA MARCELINO DE AMORIM DA CUNHA, para ocupar o cargo de Diretora do Departamento de Controle do VAF, da Secretaria Municipal de Finanças; em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 06/03/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 185/2017
Art. 1º - Exonerar a Sra. VANESSA NAVES COSTA, do cargo de Diretora do Departamento de Aprovação de Obras e Projetos da Secretaria Municipal de Planejamento, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 06/03/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 190/2017
Art. 1º - Exonerar a Sra. ROBÉRIA GONÇALVES DA SILVA, matrícula 1397, lotada na Secretaria Municipal de Educação; da função gratificada de Coordenadora do Departamento de Material Escolar.
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Publicado em 06/03/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 191/2017
Art. 1º - Nomear a Sra. SORAIA LEME DEODATO DIVINO, matrícula 3175, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para a função gratificada de Coordenadora do Departamento de Material Escolar.
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Publicado em 06/03/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 186/2017
Art. 1º - Nomear o Sr. JORGE LUIZ DELIAME DASTRE, para ocupar o Cargo de Diretor do Departamento de Aprovação de Obras e Projetos da Secretaria Municipal de Planejamento, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 06/03/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 193/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para o Secretário Municipal de Administração, Sr. ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Administração.
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Publicado em 06/03/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 171/2017
Art. 1º - Nomear o Sr. ERIC FERNANDO GREGORIO DA SILVA, matrícula 4884, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, para a função gratificada de Coordenador de Almoxarifado da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras.
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Publicado em 06/03/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº196/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Obras, Sr. ANTONIO ALBERTO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
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Publicado em 06/03/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 116/2017
AUTORIZAÇÃO RETORNO DE LICENÇA PARA TRATAR ASSUNTOS PARTICULARES - LUCIANA DE FÁTIMA MUZZO
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Publicado em 24/02/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 120/2017
FÉRIAS PRÊMIO - WILSON CAETANO DA SILVA
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Publicado em 24/02/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 140/2017
FÉRIAS PRÊMIO - SIRLEI ROCHA PAIVA
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Publicado em 24/02/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 141/2017
FÉRIAS PRÊMIO - MARIA HELENA DA SILVA
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Publicado em 24/02/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 046/2017
FÉRIAS PRÊMIO - EUGÊNIO RIBEIRO DA SILVA
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Publicado em 24/02/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 142/2017
LICENÇA MATERNIDADE - CLEYDIANE DOS SANTOS DIAS MACHADO
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Publicado em 24/02/2017 - Horário: 00:00:00
POARTARIA 144/2017
NOMEAÇÃO DE VICE DIRETORA C.M.E.I. - VERÔNICA RODRIGUES DOS SANTOS FERNANDES
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Publicado em 24/02/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 146/2017
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - JOSÉ LAÉRCIO DE SOUZA
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Publicado em 24/02/2017 - Horário: 00:00:00
TERMO DE CONVOCAÇÃO - MESLISSA ELLEN BRAGA DE ALMEIDA
CONVOCAÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO - 24/02/2017
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Publicado em 24/02/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 044/2017
NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO - MARCIO MALUF CALDAS
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Publicado em 23/02/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 025/2017
NOMNEAÇÃO DE SERVIDOR CONCURSADO
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Publicado em 23/02/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 069/2017
NOMEAÇÃO DE SERVIDORES CONCURSADOS
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Publicado em 23/02/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 058/2017
RESCISÃO DE CONTRATO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE - PAULA CORREIA RODRIGUES - A PEDIDO DA CONTRATADA
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Publicado em 23/02/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 071/2017
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CONCURSADO
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Publicado em 23/02/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 082/2017
Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Sr. ROBSON VAZ DE LIMA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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Publicado em 23/02/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 084/2017
RESCISÃO DE CONTRATO DE OPERADOR DE SERVIÇOS DE CONSERVA DE ESTRADA - JULIO CESAR DA SILVA
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Publicado em 23/02/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 085/2017
NOMEAÇÃO DE PROCURADOR JURÍDICO INTERINO - PETER LUIZ PEREIRA RENNÓ
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Publicado em 23/02/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 089/2017
NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO - THIAGO JONATHAS DRUMOND FRANCO
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Publicado em 23/02/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 090/2017
NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO - ALEANDRA DE MORAES
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Publicado em 23/02/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 101/2017
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - MAGNA SALETE BALDUCCI GONÇALVES
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Publicado em 23/02/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 092/2017
FÉRIAS PRÊMIO - VÂNIA MARIA DA SILVA C. MESSIAS
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Publicado em 23/02/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 103/2017
FÉRIAS PRÊMIO - MAGNA SANTOS ROSA
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Publicado em 23/02/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 104/2017
FÉRIAS PRÊMIO - ROY KLONER DA SILVA
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Publicado em 23/02/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 105/2017
FÉRIAS PRÊMIO - ISABEL CRISTINA DE MORAES MENDES
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Publicado em 23/02/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 099/2017
Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais)para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Vigilância em Saúde da SEMSA.
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Publicado em 23/02/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 100/2017
Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais)para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Atenção Primária da SEMSA
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Publicado em 23/02/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 110/2017
Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA.
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Publicado em 23/02/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 111/2017
Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) para o Secretário Municipal de Gestão Interino, Sr. CHRISTIAN GONÇALVES TIBURZIO E SILVA, para cobrir
despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Coordenação Geral e Gestão.
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Publicado em 23/02/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº009/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Obras, Sr. ANTONIO ALBERTO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
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Publicado em 23/02/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº083/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Agricultura, Sr. JOSÉ HENRIQUE FARIA JACARINI, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Agricultura.
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Publicado em 23/02/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 021/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 23/02/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 023/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do setor de Atenção Primária da SEMSA.
< /font>
Publicado em 23/02/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 024/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do setor de Vigilância em Saúde da SEMSA.
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Publicado em 23/02/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 014/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais),
para o Secretário Municipal de Planejamento, Sr. JULIANO GALDINO TEIXEIRA, para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Planejamento.
< /font>
Publicado em 22/02/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 038/2017
NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO - GUSTAVO COSTA MENDES
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Publicado em 22/02/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 013/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais)
para o Secretário Municipal de Educação, Sra. MARIÂNGELA ALVES DA SILVA para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento da Secretaria de Educação.
< /font>
Publicado em 22/02/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 016/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00
(quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE
BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de
Saúde.
< /font>
Publicado em 22/02/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 047/2017 -
FÉRIA PRÊMIO - HELLEN DANIELA NOGUEIRA DA SILVA
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Publicado em 22/02/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 012/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais),
para o Secretário Municipal de Administração, Sr. ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA, para cobrir
despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Administração.
< /font>
Publicado em 22/02/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 048/2017
LICENÇA PARA TRATAR ASSUNTOS PARTICULARES - CLAIDY REGINA LOPES DIAS
< /font>
Publicado em 22/02/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 049/2017
NOMEAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL - DOUGLAS COUTINHO DE FREITAS
< /font>
Publicado em 22/02/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 050/2017
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - MESSIAS ANTONIO MARIANO
< /font>
Publicado em 22/02/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 051/201
FÉRIAS PRÊMIO - ZILDA DE FÁTIMA AMARO
< /font>
Publicado em 22/02/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 052/2017 -
FÉRIAS PRÊMIO - MARIA AUXILIADORA MOREIRA
< /font>
Publicado em 22/02/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 053/2017
FÉRIAS PRÊMIO - EDSON MESSIAS
< /font>
Publicado em 22/02/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 054/2017
LICENÇA MATERNIDADE - JULIANA DA SILVA
< /font>
Publicado em 22/02/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 056/2017
FÉRIAS PRÊMIO - INEZ MARIA DA COSTA GUIMARÃES
< /font>
Publicado em 22/02/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 057/2017
FÉRIAS PRÊMIO - LUIZ OTÁVIO DA SILVA
< /font>
Publicado em 22/02/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 059/2017
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - MÁRCIO PAULO ANSELMO
< /font>
Publicado em 22/02/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 060/
LICENÇA MATERNIDADE - LIDIA APARECIDA GONÇALVES
< /font>
Publicado em 22/02/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 062/2017
NOMEAÇÃO DE SERVIDORES CONCURSADOS
< /font>
Publicado em 22/02/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 063/2017
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - GILDA DOS SANTOS
< /font>
Publicado em 22/02/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 064/2017
NOMEAÇÃO DE COMISSIONADO - GABRIELA EVELYN RIBEIRO DA SILVA SINISCLACHI
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Publicado em 22/02/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 065/2017 -
NOMEAÇÃO DE SERVIDORA CONCURSADA
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Publicado em 22/02/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 066 /2017
FÉRIAS PRÊMIO - MONICA MARTINS DA COSTA
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Publicado em 22/02/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 091/2017 -
FÉRIAS PRÊMIO - LUCIANA MENDONÇA RODRIGUES
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Publicado em 22/02/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 093/2017
FÉRIAS PRÊMIO - HENRIQUE CARLOS BOSCO
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Publicado em 22/02/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARI 094/2017 -
FÉRIAS PRÊMIO - ANDERSON TADEU DE OLIVEIRA VICENTE
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Publicado em 22/02/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 067/2017
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ELZA MARIA SANTANA SILVA
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Publicado em 22/02/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 072/2017
EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA - FLÁVIA LUDOVICO DE MATOS - PSICÓLOGA
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Publicado em 22/02/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 073/2017
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ANITA TIBST PERRONE DA SILVA
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Publicado em 22/02/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 068/2017
NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO - LUIZ CARLOS GONÇALVES CORREA JUNIOR
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Publicado em 22/02/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 070/2017
EXONERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS
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Publicado em 22/02/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 018/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais)
para o Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio, Sr. JOSÉ FERNANDO
GRASSI BISSACOT, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de
Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio.
< /font>
Publicado em 22/02/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 074 /2017
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 001/2014
< /font>
Publicado em 22/02/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 076 /2017
EXONERAÇÃO DE CARGO DE VICE DIRETORA CAIC - VIVIANE LOPES
< /font>
Publicado em 22/02/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 077/2017
NOMEAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - GABRIEL TEIXEIRA CAMPOS
< /font>
Publicado em 22/02/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 078 /2017
NOMEAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS - AGENTES DE APOIO CONTÁBIL
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Publicado em 22/02/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 080/2017
EXONERAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO - RENAN LONGUINHO DA CUNHA MATTOS
< /font>
Publicado em 22/02/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 081/2017
NOMEAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - MAIKA JENNIFER RIBEIRO
< /font>
Publicado em 22/02/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 085/2017
NOMEAÇÃO DE PROCURADOR JURÍDICO INTERINO - PETER LUIZ PEREIRA RENNO
< /font>
Publicado em 22/02/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 086/2017
EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO - SUZA DE OLIVEIRA DA SILVA
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Publicado em 22/02/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 095/2017
FÉRIAS PRÊMIO KAREN HIRAOKA
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Publicado em 22/02/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 015/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,0 (dois mil reais),
para o Secretário Municipal de Informática, Sr. ROSSINI DUARTE AFONSO, para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Informática.
< /font>
Publicado em 22/02/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 017/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais),
para o Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS, para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
< /font>
Publicado em 22/02/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 020/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil
reais) para o Secretário Municipal de Defesa Social, Sr. ANTÔNIO BENEDITO ROSA, para cobrir
despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Defesa Social.
< /font>
Publicado em 22/02/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 022/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil
reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir
despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Vigilância em Saúde da SEMSA.
< /font>
Publicado em 22/02/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 042/2017
EXONERAÇÃO SECRETÁRIO INTERINO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA
< /font>
Publicado em 21/02/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº176/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Governo, Sr. ALFREDO VANSNI HONÓRIO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria de Governo.
< /font>
Publicado em 20/02/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº177/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Procurador Geral do Munícipio, Sr. RENAN LONGUINHO DA CUNHA MATTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Procuradoria Jurídica.
< /font>
Publicado em 20/02/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 174/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas do Setor de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 17/02/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 173/2017
NOMEAÇÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS - PETER LUIZ PEREIRA RENNÓ
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Publicado em 17/02/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 161/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Sr. ROBSON VAZ DE LIMA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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Publicado em 15/02/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº135/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Comunicação, Sr. RODRIGO SAMPAIO MELO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria de Comunicação.
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Publicado em 14/02/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº132/2017
Art. 1º - Fica autorizado o Assessor Especial Sr. DOUGLAS COUTINHO DE FREITAS, matrícula 6462, lotado na Secretaria Municipal de Governo, a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 14/02/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº151/2017
Art. 1º - Fica autorizado o secretário Sr. MASSOUD NASSAR NETO, matrícula 6426, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
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Publicado em 14/02/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº152/2017
Art. 1º - Fica autorizado o Diretor do Departamento de Turismo, Sr. CÉSAR AUGUSTO DE ALMEIDA VALLIN, matrícula 6453, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
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Publicado em 14/02/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº153/2017
Art. 1º - Fica autorizado o Assessor Especial, Sr. LUIZ FERNANDES GONZAGA, matrícula 6444, lotado na Secretaria Municipal de Governo, a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
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Publicado em 14/02/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº154/2017
Art. 1º - Fica autorizada a Diretora do Departamento de Cultura, Sra. RENATA MARIA SILVA COSTA, matrícula 6469, lotada na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
< /font>
Publicado em 14/02/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº157/2017
Art. 1º - Fica autorizada a Farmacêutica, Sra. KARINA DA COSTA SASSI
BORTOLOTI, matrícula 4799, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a conduzir veículos
da
Secretaria Municipal de Saúde.
< /font>
Publicado em 14/02/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 160/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Sr. MASSOUD NASSAR NETO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
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Publicado em 14/02/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 010/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para
o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Sr. ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA, para cobrir
despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
< /font>
Publicado em 13/02/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 011/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Saúde.
< /font>
Publicado em 13/02/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº005/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil
reais) para o Secretário Municipal de Governo, Sr. ALFREDO VANSNI HONÓRIO, para cobrir
despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria de Governo.
< /font>
Publicado em 13/02/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 006/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro
mil reais) para o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Sr. MASSOUD NASSAR NETO, para
cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
< /font>
Publicado em 13/02/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº007/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA.
< /font>
Publicado em 13/02/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº008/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Procurador Jurídico, Sr. RENAN LONGUINHO DA CUNHA MATTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Procuradoria Jurídica
< /font>
Publicado em 13/02/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 033/2017
Art. 1º - Estabelecer como PONTO FACULTATIVO em todos os órgãos da Administração Municipal, exceto os que seguem o calendário escolar, as datas constantes do Anexo I desta portaria.
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Publicado em 10/02/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 029/2017
Nomear os Srs. (as) abaixo relacionados, para os Cargos em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II:
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Publicado em 26/01/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 045/2017
Nomear o Sr. ROBSON VAZ DE LIMA, para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social.
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Publicado em 17/01/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 030/2017
Exonerar os Srs. (as) abaixo relacionados, dos Cargos em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II
< /font>
Publicado em 15/01/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 036/2017
Exonerar e nomear a Sra. RENATA MARIA DA SILVA COSTA de Cargos em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II
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Publicado em 15/01/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 041/2017
Nomeação do Sr. YVES OLIVEIRA RIERA no cargo de Diretor do Departamento de Desenvolvimento e Apoio, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 - Inciso II
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Publicado em 11/01/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 028/2017
Nomear os Srs. (as) abaixo relacionados, dos Cargos em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II
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Publicado em 06/01/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 001/2017
Nomear o Sr. ALFREDO VANSNI HONÓRIO, para ocupar o Cargo de Secretário
Municipal de Governo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei
Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e
CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 05/01/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 002/2017
Nomear os Srs. (as) abaixo relacionados, dos Cargos em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela
Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II
< /font>
Publicado em 05/01/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 004/2017
Nomear os Srs. (as) abaixo relacionados, dos Cargos em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II
< /font>
Publicado em 05/01/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 027/2017
Exonerar o Sr. WAGNER LUIZ CAMARGO DOS SANTOS, do cargo de Diretor do Departamento de Transporte, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 05/01/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 678/2016
Exonerar os Srs. (as) abaixo relacionados, dos Cargos em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II
< /font>
Publicado em 05/01/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 003/2017
Exonerar e Nomear a Sra. SILVIA SILVANA VEIGA GUIMARÃES.
< /font>
Publicado em 05/01/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA PGM 01
SUSPENDE O EXPEDIENTE EXTERNO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO ENTRE OS DIAS 02 E 20 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Publicado em 03/01/2017 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 663/2016
Considerando a solicitação do Sr. RENATO NASCIMENTO MORAES, Diretor do Departamento de Trânsito – Secretaria Municipal de Defesa Social.
< /font>
Publicado em 22/12/2016 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 669/2016
Considerando a solicitação do Sr. MARCELO NOGUEIRA DE SÁ, Assessor Especial – Secretaria Municipal de Governo.
< /font>
Publicado em 22/12/2016 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 645/2016
Altera e Estabelece o Ponto Facultativo substituindo a Portaria Nº563/2016.
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Publicado em 13/12/2016 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 638/2016
Nomear a Sra. WALQUIRIA APARECIDA DA SILVA VIEIRA, para ocupar o Cargo de Diretora do Departamento de Planejamento Urbano, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 12/12/2016 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 637/2016
Nomear o Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 08/12/2016 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 640/2016
Exonerar a Sra. ANA HELOISA CESARINO PEREIRA, do cargo de Diretora do Departamento de Gestão, de recrutamento amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – Inciso II; esta nomeada pela Portaria nº 313/2016 de 03/06/2016.
< /font>
Publicado em 08/12/2016 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 600/2016
Nomear o Sr. JULIANO GALDINO TEIXEIRA, Secretário Municipal de Planejamento, para que, em caráter exclusivo, proceda ao envio de solicitações de projetos referente à iluminação pública do Município de Itajubá – Minas Gerais, bem como sua posterior autorização para execução junto à empresa REMO ENGENHARIA.
< /font>
Publicado em 11/11/2016 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 597/2016
Exonerar o Sr. JULIANO GALDINO TEIXEIRA, do Cargo de Secretário Municipal de Coordenação Geral e Gestão Interino e Nomear o Sr. CHRISTIAN GONÇALVES TIBURZIO E SILVA, para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Coordenação Geral e Gestão Interino.
< /font>
Publicado em 07/11/2016 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 584/2016
Alterar o feriado do Dia do Servidor Público - em 28/10/2016 para o dia 04 de novembro de 2016.
Art. 1º - Estabelecer Ponto Facultativo no dia 03/11/2016 para os servidores da Prefeitura Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 25/10/2016 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 461/2016
HOMOLOGAÇÃO CLASSIFICAÇÃO FINAL CARGO PROFESSOR - CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2016
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Publicado em 21/10/2016 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 535/2016
EXONERAÇÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFORMÁTICA - SOLANO PIERINI LOUREIRO
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Publicado em 12/10/2016 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 536/2016
EXONERAÇÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - MASSOUD NASSAR NETO
< /font>
Publicado em 12/10/2016 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 537/2016
EXONERAÇÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA - JOSÉ HENRIQUE FARIA JACARINI
< /font>
Publicado em 12/10/2016 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 538/2016
EXONERAÇÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO - VITOR FERNANDO MIRANDA
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Publicado em 12/10/2016 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 539/2016
EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL E GESTÃO - PEDRO MARCELO DE MORAES MENDONÇA
< /font>
Publicado em 12/10/2016 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 540/2016
EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - MARCO ANTONIO BARBOSA DE MATTOS
< /font>
Publicado em 12/10/2016 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 541/2016
EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - MARIA GORETTI FERREIRA PARADA OLIVEIRA
< /font>
Publicado em 12/10/2016 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 552/2016
Nomear o Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS, para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo Interino
< /font>
Publicado em 11/10/2016 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 553/2016
Nomear o Sr. ANTONIO ALBERTO TEIXEIRA, para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Agricultura Interino
< /font>
Publicado em 11/10/2016 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 554/2016
Nomear o Sr. ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA, para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social Interino
< /font>
Publicado em 11/10/2016 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 555/2016
Nomear o Sr. JULIANO GALDINO TEIXEIRA, para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Coordenação Geral e Gestão Interino
< /font>
Publicado em 11/10/2016 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 556/2016
Nomear o Sr. PETER LUIZ PEREIRA RENNO, para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio Interino
< /font>
Publicado em 11/10/2016 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 551/2016
Nomear o Sr. ALFREDO VANSNI HONORIO, para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Comunicação Interino
< /font>
Publicado em 11/10/2016 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 541/2016
Exonerar a Sra. MARIA GORETTI FERREIRA PARADA OLIVEIRA, do cargo de Secretário Municipal de Saúde
< /font>
Publicado em 10/10/2016 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 550/2016
Nomear a Sra. JAQUELINE CASSIA PEDROSO OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Diretora do Departamento de Controle e Avaliação
< /font>
Publicado em 10/10/2016 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 543/2016
Exonerar os Srs. (as) abaixo relacionados, dos Cargos em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II
< /font>
Publicado em 10/10/2016 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 519/2016
Nomear o Sr. WILSON EVERTON FERREIRA DE FARIAS, para ocupar o Cargo de Diretor do Departamento do JARI
< /font>
Publicado em 10/10/2016 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 544/2016
Nomear o Sr. RICARDO DA FONSECA TAMES ZAMBRANA, para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Saúde
< /font>
Publicado em 10/10/2016 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 545/2016
Nomear o Sr. RENATO NASCIMENTO DE MORAES, para ocupar o cargo de Diretor do Departamento de Trânsito
< /font>
Publicado em 10/10/2016 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 546/2016
Nomear o Sr. CARLOS ANTONIO RIBEIRO, para ocupar o cargo de Assessor Especial
< /font>
Publicado em 10/10/2016 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 548/2016
Nomear a Sra. SUZA SILVA DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Diretora do Departamento de Controle Financeiro e Contábil
< /font>
Publicado em 10/10/2016 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 547/2016
Nomear a Sra. WALDENE CRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Diretora do Departamento de Material Escolar
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Publicado em 10/10/2016 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 363/2016
DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE SERVIDORES
< /font>
Publicado em 09/08/2016 - Horário: 00:00:00
PROCESSO PORTARIA 364/2016
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 004/2016
< /font>
Publicado em 01/07/2016 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 329/2016
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2016
< /font>
Publicado em 01/07/2016 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 359/2016
HOMOLOGAÇÃO CARGOS CONCURSO 001/2016
< /font>
Publicado em 29/06/2016 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 359/2016
HOMOLOGAÇÃO CARGOS CONCURSO 001/2016
< /font>
Publicado em 29/06/2016 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 248/2016
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO - ISABELA MONT’ ALVÃO SEIXAS
< /font>
Publicado em 13/05/2016 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 257/2016
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO - SEBASTIÃO FRANCISCO DE ANDRADE
< /font>
Publicado em 13/05/2016 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 249/2016
NOMEAÇÃO DE RENATA MARIA SILVA COSTA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
< /font>
Publicado em 13/05/2016 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 265/2016
NOMEAÇÃO DE LETÍCIA FERNANDES DE CARVALHO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E COMPETIÇÃO INTERMUNICIPAL
< /font>
Publicado em 13/05/2016 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 259 - NOMEACAO FISCAL DE OBRA
JORGE LUIZ DELIAMI DASTRE - FISCAL OBRA CONTRATO 035/2016
< /font>
Publicado em 06/05/2016 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº246/2016 - SIMONY ANDRADE SILVA
NOMEAÇÃO DE SIMONY ANDRADE SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL
< /font>
Publicado em 29/04/2016 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 167 - WALDENE CRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA
EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO
< /font>
Publicado em 26/04/2016 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 168 - RICARDO DA FONSECA TAMES ZAMBRANA
EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
< /font>
Publicado em 26/04/2016 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 165 - SUELY ADELAIDE LORENA
EXONERAÇÃO DE CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO
< /font>
Publicado em 26/04/2016 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 166 - KLECIUS ALBERT NEVES BALBINO
EXONERAÇÃO DE CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL
< /font>
Publicado em 26/04/2016 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 169 - RENATO NASCIMENTO DE MORAES
EXONERAÇÃO DE CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO
< /font>
Publicado em 26/04/2016 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 177 - RODRIGO SAMPAIO MELO
EXONERAÇÃO DE CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
< /font>
Publicado em 26/04/2016 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 100 DE 24/02/2016
NOMEAÇÃO JULIANO GALDINO TEIXEIRA
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Publicado em 29/02/2016 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 092 - EXONERAÇÃO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - PEDRO MARCELO DE MORAES MENDONÇA
< /font>
Publicado em 24/02/2016 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 563/2015
Calendários de feriados e ponto facultativos para 2016
< /font>
Publicado em 02/02/2016 - Horário: 00:00:00
Portaria Proju 02
INSTITUI O FUNCIONAMENTO EM REGIME
DE PLANTÃO NOS DIAS 21, 22, 23, 28, 29 E 30
DE DEZEMBRO
< /font>
Publicado em 18/12/2015 - Horário: 00:00:00
Portaria Proju 03
SUSPENDE O EXPEDIENTE EXTERNO DA
PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
ENTRE OS DIAS 04 E 18 DE JANEIRO DE
2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
< /font>
Publicado em 18/12/2015 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N.º 561/2015
Determina recesso para a Prefeitura Municipal de Itajubá a partir do dia 21/12/2015 (segunda-feira) à 01/01/2016 (sexta-feira), com retorno de suas atividades no dia 04/01/2016 (segunda-feira) aos serviços. Art. 2.º - Ficam o Secretário Municipal
< /font>
Publicado em 17/12/2015 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 464/2015
Estabelecer como Ponto Facultativo em todos os órgãos da Administração Municipal, as datas constantes do Anexo I desta Portaria.
< /font>
Publicado em 20/10/2015 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 438/2015
Art.1º- Exonerar a pedido o Sr. REGINALDO MARTINS
MONTEIRO
< /font>
Publicado em 01/10/2015 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 439/2015
Nomear o Sr. ADILSON JOSÉ SOUZA SILVA, para
ocupar, interinamente, o cargo de Comandante da Guarda Municipal
< /font>
Publicado em 01/10/2015 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 406/2015
Exonerar o Sr. ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA, do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social Interino, este nomeado através da Portaria 132/2015 de 18/03/2015.
< /font>
Publicado em 15/09/2015 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 405/2015
Nomear o Sr. MARCO ANTONIO BARBOSA DE
MATOS, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social; de
recrutamento amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011,
referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Art. 81, item II e CF em seu artigo 37 –
inciso II.
< /font>
Publicado em 15/09/2015 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 347/2015
Art. 1º - Exonerar a Sra.MARIANGELA ALVES DA SILVA,
matrícula 3230, do cargo de Diretora do Departamento de Educação Infantil, esta
nomeada através da Portaria nº 034/13 de 04/01/2013.
Art. 2º - Nomear a Sra. MARIANGELA ALVES DA SILVA,matrícula 3230, para ocupar o cargo de Secretária Municipal de Educação; de
recrutamento amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011,referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Art. 81, item II e CF em seu artigo 37 –inciso II.
< /font>
Publicado em 14/08/2015 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 338/2015
Art. 1º - Fica delegada ao Sr. GABRIEL TEIXEIRA CAMPOS,
Agente Administrativo, a atribuição de dar o aceite nas Notas Fiscais de compras e
serviços do Fundo Municipal de Saúde, em substituição a servidora Srª TANIA
CRISTINA ARAUJO RIBEIRO, Diretora do Departamento Administrativo da Secretaria
Municipal de Saúde, durante o período de férias desta última compreendido entre
10/08/2015 a 09/09/2015, esta nomeada pelo Decreto nº 4622/2013.
< /font>
Publicado em 11/08/2015 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 0184/2015
Considerando o pedido de exoneração por meio do
protocolo nº 08687/2015, Rescindir o contrato de nº 10/2011, da Srª LYDIA ABRAHAO
RIBEIRO
< /font>
Publicado em 25/05/2015 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 181/2015
Nomear o Sr. ANTONIO MARCOS PEREIRA
ALMEIDA, para ocupar o cargo de Assessor Especial
< /font>
Publicado em 25/05/2015 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 175/2015
Exonerar o Sr. RIBAMAR GUEDES DE OLIVEIRA
JUNIOR, do cargo de Diretor do Departamento de Recursos Humanos
< /font>
Publicado em 25/05/2015 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 174/2015
Exonerar o Sr. RENATO PEREIRA LEITE, do cargo
de Assessor Especial
< /font>
Publicado em 25/05/2015 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 0164/2015
Considerando o pedido de exoneração por meio do
protocolo nº 07693/2015, Rescindir o contrato de nº 08/2015, da Srª SIMONI CRISTINA
GALO
< /font>
Publicado em 25/05/2015 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 0152/2015
Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da
servidora, SRª CORINA TEREZINHA SILVA
< /font>
Publicado em 25/05/2015 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 151/2015
Nomear a Sra. PENHA AUXILIADORA RIBEIRO DE
FREITAS, lotada na Secretaria Municipal de Educação; para o cargo de
Coordenadora de Execução de Convênios e Contratos
< /font>
Publicado em 25/05/2015 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 150/2015
Nomear e constituir a “Gerência do BDMG URBANIZA”,
encarregada de supervisionar, fiscalizar e acompanhar a implantação do(s) projeto(s) financiado(s)
pelo(s) contrato(s) BDMG número 177.423-13.
< /font>
Publicado em 25/05/2015 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 0146/2015
Exonerar, o SR. ALFREDO VANSNI HONORIO, do
Cargo de Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia, Industria e Comercio
< /font>
Publicado em 25/05/2015 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 0133/2015
Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da
servidora, SRª EDNA MARIA DE FARIA, Auxiliar de Enfermagem
< /font>
Publicado em 25/05/2015 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 0130/2015
Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do
servidor, SR. SEBASTIAO DONIZETE PEREIRA
< /font>
Publicado em 25/05/2015 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 0123/2015
Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora, SRª HILDA VIANA
ROSA CAMPOS
< /font>
Publicado em 25/05/2015 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 0119/2015
Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do
servidor, SR. ALCIDES VIEIRA DOS SANTOS
< /font>
Publicado em 25/05/2015 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 112/2015
Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do
servidor, SR. ROBERTO RODRIGUES II
< /font>
Publicado em 25/05/2015 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 110/2015
Considerando o pedido de exoneração por meio do
protocolo nº 04743/2015, rescindir o contrato de nº 012/2015, da Srª. RAFAELA
ROBERTO BATISTA
< /font>
Publicado em 25/05/2015 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 0185/2015
Considerando o pedido de exoneração por meio do
protocolo nº 08449/2015, Rescindir o contrato de nº 09/2015, da Srª MARINA SARTORI DE
OLIVEIRA
< /font>
Publicado em 25/05/2015 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 186/2015
Nomear os candidatos relacionados, para o cargo de AGENTE
ADMINISTRATIVO
< /font>
Publicado em 25/05/2015 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 187/2015
Exonerar a Sra. EDNA MARIA LOPES , do cargo de
Diretora do Departamento de Orçamento e Controle
< /font>
Publicado em 25/05/2015 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 193/2015
Nomear o Sr. ADILSON MARTINS, para ocupar o cargo de Diretor do Departamento de Recursos Humanos
< /font>
Publicado em 25/05/2015 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 192/2015
Considerando o pedido de exoneração por meio do protocolo nº
9129/2015, exonerar a Sra. MARIA GORETTI SALES
< /font>
Publicado em 25/05/2015 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 011/2015
Exonerar a pedido a Srª. REGINA CELIA DO
CARMO TAVARES, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais,
< /font>
Publicado em 22/05/2015 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 010/2015
Suprimir da Folha de Pagamento, os
proventos do servidor aposentado SRº. JOAO RAIMUNDO SILVA
< /font>
Publicado em 22/05/2015 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 009/2015
Fica delegada a Srª MARIA GORETTI FERREIRA
PARADA DE OLIVEIRA, Assessora Especial, a atribuição de liquidante dos
empenhos da Secretaria Municipal de Saúde de Itajubá
< /font>
Publicado em 22/05/2015 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 008/2015
Exonerar a pedido, a Sra. REBECCA MONTI PRAZERES,
Professora, do cargo de Vice Diretora da E.M. Dr..
Xavier Lisboa
< /font>
Publicado em 22/05/2015 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 007/2015
Conceder a pedido, licença sem vencimentos para tratar de
assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano a contar de 12/01/2015 e com retorno em
11/01/2016, ao servidor WILLIAM FERNANDES, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
< /font>
Publicado em 22/05/2015 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 004/2015
Exonerar a pedido, a Sra. KEYTH MICHELINE DE OLIVEIRA,
Professora, do cargo de Vice Diretora da E.M. Santo
Agostinho,
< /font>
Publicado em 22/05/2015 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 003/2015
Nomear os candidatos , Sr. RODRIGO CESAR MACIEL e Sra. MARIA
JANAYNA CARVALHO FREITAS, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL
< /font>
Publicado em 22/05/2015 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 063/2015
Exonerar a pedido, a Sra. OLIVIA FRANCISCO GOMES
FARIA, lotada na Secretaria Municipal de Educação da função de
Coordenadora do C.M.E.I
< /font>
Publicado em 22/05/2015 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 065/2015
Em cumprimento ao inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal,
ficam designados os servidores, ELIANE FRAMIL FERREIRA, Professora, ANDREIA
LUZIA PEREIRA CHIARADIA, Especialista de Educação e LÍDIA SIMÕES DUARTE,
Professora de Educação Física
< /font>
Publicado em 22/05/2015 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 062/2015
Exonerar a Sra. SHEILA MARTINS, lotada
na Secretaria Municipal de Educação da função de Diretora da Escola Municipal Francisco
Florêncio da Silva
< /font>
Publicado em 22/05/2015 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 067/2015
Nomear a Sra. ANA MARIA JUNQUEIRA DE
ANDRADE , lotada na Secretaria Municipal de Educação; para o cargo
de Coordenadora do CMEI Padre Moye
< /font>
Publicado em 22/05/2015 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 066/2015
Nomear os servidores relacionados para comporem a
Comissão de Eleição de Diretores da Secretaria Municipal de Educação
< /font>
Publicado em 22/05/2015 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N.º 061/2015
Estabelecer como PONTO FACULTATIVO em todos os órgãos da
Administração Municipal, exceto os que seguem calendário escolar
< /font>
Publicado em 22/05/2015 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 055/2015
Conceder a pedido, licença sem vencimentos para tratar de
assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano a contar de 02/02/2015 e com retorno em
02/02/2016, a servidora CLAIDY REGINA LOPES DIAS
< /font>
Publicado em 22/05/2015 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 049/2015
Exonerar, a pedido, a Sra. MARIANA SILVA CRUZ, do
cargo de Agente Administrativo
< /font>
Publicado em 22/05/2015 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 048/2015
Nomear a Sra. PATRICIA CARLA DE SOUZA,
matrícula 0927, lotada na Secretaria Municipal de Educação; para o cargo de
Coordenadora do CMEI
< /font>
Publicado em 22/05/2015 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 046/2015
Exonerar, a pedido, a Sra. MAIARA CRISTINA DA SILVA
PAULA, do cargo de Educadora Infantil
< /font>
Publicado em 22/05/2015 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 041/2015
Nomear as candidatas relacionadas, para o cargos de
ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO e ARQUITETA
< /font>
Publicado em 22/05/2015 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 039/2015
Exonerar a Sra. ALESSANDRA MAIA RENNÓ, do
cargo de Vice Diretora da E.M. Francisco Pereira Coutinho
< /font>
Publicado em 22/05/2015 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 002/2015
Designar a Sra. KÊNIA VALERIA PODIS DE MOURA, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Meio
Ambiente
< /font>
Publicado em 22/05/2015 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 166/15
Nomear a servidora Sra. ENILDA APARECIDA
COSTA DUARTE , matrícula 0491, para o cargo de Diretora da E.M. Dr. Xavier Lisboa.
< /font>
Publicado em 22/05/2015 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 154/15
Exonerar o servidor Sr. FRANCISCO CARLOS DE
ALMEIDA DUARTE , do cargo de Vice Diretor da E.M. São Sebastião
< /font>
Publicado em 22/05/2015 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 159/15
Nomear a servidora Sra. RUTE DUARTE SILVA, para o cargo de Diretora da E.M.
< /font>
Publicado em 22/05/2015 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 107/2015
Conceder a pedido, licença sem vencimentos para tratar de
assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano a contar de 27/03/2015 e com retorno em
26/03/2016, ao servidor ROMERO SILVA DIAS JUNIOR
< /font>
Publicado em 22/05/2015 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 068/2015
Conceder a pedido, licença sem vencimentos para tratar de
assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano a contar de 26/01/2015 e com retorno em
26/01/2016, a servidora SANDRA REGINA DA SILVA
< /font>
Publicado em 22/05/2015 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 070/2015
Exonerar a Sra. ISPANHA PEREIRA VILAS BOAS
CHIARADIA, Especialista de Educação, lotada na Secretaria Municipal
de Educação; da função de Vice Diretora do C.M.E.I.
< /font>
Publicado em 22/05/2015 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 071/2015
Instituir, no âmbito da Prefeitura Municipal de Itajubá, Comitê de Implementação
da A3P
< /font>
Publicado em 22/05/2015 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 072/2015
Homologar o resultado final e classificação dos candidatos do Concurso
Público
< /font>
Publicado em 22/05/2015 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 073/2015
Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis
Federais,ficam prorrogados os contratos de AGENTES COMUNITÁRIOS DA
SAÚDE, AUXILIARES DE ENFERMAGEM, ENFERMEIROS E MÉDICOS
< /font>
Publicado em 22/05/2015 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 074/2015
Conceder a pedido, licença sem vencimentos para tratar de
assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano a contar de 09/02/2015 e com retorno em
09/02/2016, a servidora LUCIANA VASCONCELOS
< /font>
Publicado em 22/05/2015 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 079/2015
Nomear os candidatos relacionados, para o cargo de
AGENTE ADMINISTRATIVO
< /font>
Publicado em 22/05/2015 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 082/2015
Com base no Decreto nº 3690 de 04/07/2005, ficam designados
os servidores relacionados,para
comporem a Equipe de Apoio.
< /font>
Publicado em 22/05/2015 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 089/2015
Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais,ficam prorrogados os contratos de AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS
< /font>
Publicado em 22/05/2015 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 092/2015
Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do
servidor, SR JOSE RAIMUNDO DA SILVA I
< /font>
Publicado em 22/05/2015 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 093/2015
Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da
servidora, SRª MARIA INES FERREIRA DA SILVA
< /font>
Publicado em 22/05/2015 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 094/2015
Nomear a candidata, MEIRE CRISTINA LADEIRA SANTOS SILVA,
para o cargo de ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO
< /font>
Publicado em 22/05/2015 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 096/2015
Exonerar a pedido a Srª. ROSANA CRISTINA
RODRIGUES, do cargo de professora
< /font>
Publicado em 22/05/2015 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 100/2015
Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos
da, SRª. ELZA MARIA DE SOUZA LIMA
< /font>
Publicado em 22/05/2015 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 104/2015
Nomear o Sr. ANDRE CARLOS ALVES DA SILVA,
para ocupar, interinamente, o cargo de Secretário Municipal de Administração
< /font>
Publicado em 22/05/2015 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 038/2015
Exonerar a Sra. MAGNA SALETE BALDUCCI
GONÇALVES, do cargo de Coordenadora do CMEI
< /font>
Publicado em 21/05/2015 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 037/2015
Exonerar a Sra. MARIANGELA FRANCO SILVA
MANSO, do cargo de Coordenadora do CMEI
< /font>
Publicado em 21/05/2015 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 035/2015
Nomear o Sr. ALFREDO VANSNI HONÓRIO, para
ocupar, interinamente, o cargo de Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia,
Indústria e Comércio;
< /font>
Publicado em 21/05/2015 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 022/2015
Ficam aprovados os trabalhos realizados pela Comissão de
Desenvolvimento Funcional dos Servidores Municipais do Magistério,
< /font>
Publicado em 21/05/2015 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 030/2015
Autorizar o retorno da Licença sem Vencimento da Sra.
MARLI FERREIRA ZAMBRONI DE SOUZA,
< /font>
Publicado em 21/05/2015 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 012/2015
Nomear a candidata , Sra. LUCIMARA FAGUNDES DE CARVALHO,
para o cargo de PSICÓLOGA
< /font>
Publicado em 21/05/2015 - Horário: 00:00:00
Portaria 167
REGULAMENTA O TRANSPORTE DE SERVIDORES MUNICIPAIS EM VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
< /font>
Publicado em 17/04/2015 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 061/2015 - CALENDÁRIO PONTO FACULTATIVO 2015
Estabelece como PONTO FACULTATIVO em todos os órgãos da
Administração Municipal, exceto os que seguem calendário escolar, as datas constantes do
Anexo I desta portaria.
< /font>
Publicado em 09/02/2015 - Horário: 00:00:00
PORTARIA PROJU Nº. 01
SUSPENDE O EXPEDIENTE EXTERNO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO ENTRE OS DIAS 05 E 19 DE JANEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
< /font>
Publicado em 23/12/2014 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 593
Estabelece normas e procedimentos para
uso dos veículos pertencentes à frota
municipal.
< /font>
Publicado em 26/11/2014 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº315/2014
Nomear o SR. ROSSINI DUARTE AFONSO, para ocupar o cargo
de Secretário Municipal de Informática, a partir do dia 27/06/2014;
< /font>
Publicado em 07/07/2014 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 322
Dispõe sobre a substituição, em caso de ausência ou impedimento, do Procurador Jurídico do Município
< /font>
Publicado em 03/07/2014 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 131/2014
Nomear o Sr. JOÃO MANUEL VIEGAS PALMA, para ocupar o cargo de Diretor do Departamento de Assistência Social, da Secretaria Municipal
Assistência Social, a partir do dia 20/03/2014.
< /font>
Publicado em 24/06/2014 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N.º 255/2014
Estabelece o horário de trabalho nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo de 2014.
< /font>
Publicado em 04/06/2014 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 0183/2014
Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora, MAGDA MARIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO, professora, Nível Ml, Padrão I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, mat. nº 507, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de Contribuição, na data de 01/03/2014, pelo Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, conforme NB nº 1658391176, recebido no DRH em 23/04/2014.
< /font>
Publicado em 05/05/2014 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 196/2014
Nomear a Sra. MARIA CRISTINA RIBEIRO MEIRELLES, para
ocupar o cargo de Diretora do Departamento de Turismo, da Secretaria Municipal Obras,
Turismo, a partir do dia 05/05/2014; em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade
com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Art. 81,
Item II, e CF em seu Art. 37 - Inciso II.
< /font>
Publicado em 05/05/2014 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 195/2014
Exonerar a Sra. ZILDA DE FATIMA AMARO, matrícula 0825, da função gratificada de Coordenadora de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Saúde, esta nomeada através da Portaria 032/13 de 02/01/2013
< /font>
Publicado em 05/05/2014 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 194/2014
Nomear o SR. HELDER MARTINS SANTIAGO, para ocupar o cargo de Diretor de Fomento Agrícola, da Secretaria Municipal de Agricultura, a partir do dia 05/05/2014; em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Art. 81, Item II, e CF em seu Art. 37 - Inciso II.
< /font>
Publicado em 05/05/2014 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 193/2014
Nomear a Sra. ADRIANA MACIEL ROCHA, matrícula 3757, para exercer e receber a função gratificada de Coordenadora de Controle de Consultas e Exames Especializados, da Secretaria Municipal de Saúde, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 05/05/2014 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 0180/2014
Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor, BENEDITO PEREIRA I, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível F, Padrão K, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, mat. nº 307, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de Contribuição, na data de 05/02/2014, pelo Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, conforme NB nº 1653001833, recebido no DRH em 23/04/2014.
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Publicado em 05/05/2014 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 167/2014
Nomear o Sr. ANTONIO BENEDITO ROSA, para o cargo de Secretário Municipal de Coordenação Geral e Gestão, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 069/2013, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 05/05/2014 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 166/2014
Exonerar o Sr. ANTONIO BENEDITO ROSA, do cargo de Secretário Municipal de Comunicação Social, este nomeado pela Portaria 003/13 de 01/01/2013.
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Publicado em 05/05/2014 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 165/2014
Exonerar, a pedido, a Sra. RENATA MACHADO SOARES, do cargo de Agente Administrativo, da Secretaria Municipal de Saúde, matrícula 3663, CPF 084.928.396-51, nomeado por meio da portaria nº 115/2010 datada de 22/02/2010..
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Publicado em 05/05/2014 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 158/2014
Exonerar o Sr. CHRISTIAN GONÇALVES TIBURZIO E SILVA, dos cargos de Secretário de Esporte e Lazer Interino e Secretário de Cultura e Turismo, este nomeado pela Portaria 003/13 de 01/01/2013
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Publicado em 05/05/2014 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 0156/2014
Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora ROSILDA DE JESUS DO CARMO, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 26/03/2014, conforme atestado de óbito, matricula nº 01342 - 042051 01 55 2014 4 00071 051 0011857 07, datado de 01/04/2014.
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Publicado em 05/05/2014 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 153/2014
Nomear o Sr. WAGNER LUIZ CAMARGO DOS SANTOS, para ocupar o Cargo de Diretor do Departamento de Transportes da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços; em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 066/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 05/05/2014 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 149/2014
Nomear o Sr. WALQUIRIA APARECIDA DA SILVA, para ocupar o Cargo de Diretora do Departamento de Planejamento Urbano, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 066/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 05/05/2014 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 146/2014
Nomear a SRA. LUIZA CRISTINA GURGEL MAUAD , para
ocupar o Cargo de Coordenadora da Sala da Mulher, em Comissão de Recrutamento Amplo,
de conformidade com a Lei Complementar nº 066/2011, referendada pela Lei Orgânica
Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 05/05/2014 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 147/2014
Exonerar, a pedido, a Sra ELIZANGELA CRISTINA ROMÃO, do cargo de Agente Administrativo, da Procuradoria Jurídica, matrícula 3741, CPF 014.479.136-63, nomeado por meio da portaria nº 153 datada de 08/03/2010.
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Publicado em 05/05/2014 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 0122/2014
Ficam aprovados os trabalhos realizados pela Comissão de Desenvolvimento Funcional dos servidores Municipais do Magistério, designados pela portaria nº 535 de 25/08/2011, conforme anexo I, composta por 15 páginas.
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Publicado em 05/05/2014 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 158/2014
Exonerar o Sr. CHRISTIAN GONÇALVES TIBURZIO E SILVA,
dos cargos de Secretário de Esporte e Lazer Interino e Secretário de Cultura e Turismo, este
nomeado pela Portaria 003/13 de 01/01/2013.
< /font>
Publicado em 04/04/2014 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 003/14
RODRIGO SAMPAIO MELO, Secretário Municipal de
Administração de Itajubá, estado de Minas Gerais,
usando das atribuições delegadas pelo Decreto nº:
4620/13, este amparado pela Lei Orgânica Municipal,
em seu art. 69, RESOLVE:
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Publicado em 03/02/2014 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 001/14
RODRIGO SAMPAIO MELO, Secretário Municipal de
Administração de Itajubá, estado de Minas Gerais,
usando das atribuições delegadas pelo Decreto nº:
4620/13, este amparado pela Lei Orgânica Municipal,
em seu art. 69, RESOLVE:
< /font>
Publicado em 03/02/2014 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 005/14
RODRIGO SAMPAIO MELO, Secretário Municipal de
Administração de Itajubá, estado de Minas Gerais,
usando das atribuições delegadas pelo Decreto nº:
4620/13, este amparado pela Lei Orgânica Municipal,
em seu art. 69, RESOLVE:
< /font>
Publicado em 03/02/2014 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 007/14
RODRIGO SAMPAIO MELO, Secretário Municipal de
Administração de Itajubá, estado de Minas Gerais,
usando das atribuições delegadas pelo Decreto nº:
4620/13, este amparado pela Lei Orgânica Municipal,
em seu art. 69, RESOLVE:
< /font>
Publicado em 03/02/2014 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 009/14
RODRIGO SAMPAIO MELO, Secretário Municipal de
Administração de Itajubá, estado de Minas Gerais,
usando das atribuições delegadas pelo Decreto nº:
4620/13, este amparado pela Lei Orgânica Municipal,
em seu art. 69, RESOLVE:
< /font>
Publicado em 03/02/2014 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 010/14
RODRIGO SAMPAIO MELO, Secretário Municipal de
Administração de Itajubá, estado de Minas Gerais,
usando das atribuições delegadas pelo Decreto nº:
4620/13, este amparado pela Lei Orgânica Municipal,
em seu art. 69, RESOLVE:
< /font>
Publicado em 03/02/2014 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 049/2014
RODRIGO IMAR MARTINEZ RIERA, Prefeito
Municipal de Itajubá, estado de Minas Gerais,
usando das atribuições que lhe são
conferidas por Lei, RESOLVE:
< /font>
Publicado em 03/02/2014 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 026/2014
RODRIGO IMAR MARTINEZ RIERA, Prefeito
Municipal de Itajubá, estado de Minas Gerais,
usando das atribuições que lhe são conferidas
por Lei, RESOLVE:
< /font>
Publicado em 03/02/2014 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 045/2014
RODRIGO IMAR MARTINEZ RIERA,
Prefeito Municipal de Itajubá, estado de
Minas Gerais, usando das atribuições
que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
< /font>
Publicado em 03/02/2014 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 026/2014
RODRIGO IMAR MARTINEZ RIERA, Prefeito
Municipal de Itajubá, estado de Minas Gerais,
usando das atribuições que lhe são conferidas
por Lei, RESOLVE:
< /font>
Publicado em 03/02/2014 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 035/2014
RODRIGO SAMPAIO MELO, Secretário Municipal
de Administração de Itajubá, estado de Minas
Gerais, usando das atribuições delegadas pelo
Decreto nº 4620/13, este amparados pela Lei
Orgânica Municipal, em seu Art. 69, RESOLVE:
< /font>
Publicado em 03/02/2014 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 043/2014
RODRIGO IMAR MARTINEZ RIERA, Prefeito
Municipal de Itajubá, estado de Minas Gerais,
usando das atribuições que lhe são conferidas
por Lei, RESOLVE:
< /font>
Publicado em 03/02/2014 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 042/2014
Considerando a solicitação contida no
memorando nº 041/2014 de 21/01/2014 do Sr.
RICARDO DA FONSECA TAMES ZAMBRANA,
Secretário Municipal de Saúde.
< /font>
Publicado em 03/02/2014 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 048/2014
Nomear o SR. CLAUDEMIR MODENA, para ocupar o cargo de
Diretor de Serviços Urbanos, da Secretaria Municipal Obras, Infraestrutura e Serviços, a
partir do dia 20/01/2014; em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei
Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Art. 81, Item II, e
CF em seu Art. 37 - Inciso II.
< /font>
Publicado em 03/02/2014 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 036/2013
Considerando solicitação datada de 07/01/2014, do
Presidente da Comissão do Processo Administrativo
Disciplinar instaurado pela Portaria 0578/2013, Sr.
JORGE LUIZ DELIAMI DASTRE.
< /font>
Publicado em 03/02/2014 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 025/2014
Exonerar a Sra. JAQUELINE CASSIA PEDROSO OLIVEIRA, do
cargo de Secretária Municipal de Assistência Social Interina, esta nomeada por meio da
Portaria 652/2013 de 011/11/2013.
< /font>
Publicado em 03/02/2014 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 041/2014
Considerando a decisão conclusiva, datada de
13/01/2014; do Processo Administrativo Disciplinar
instaurado pela Portaria 0548/13 de 30/08/2013.
< /font>
Publicado em 03/02/2014 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 040/2014
Considerando a solicitação contida no Memorando nº 015/14 de
17/01/2014, do Sr. ROBSON VAZ DE LIMA, Secretário
Municipal de Educação.
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Publicado em 03/02/2014 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 044/2014
Rescindir o contrato de nº 004/08 de 07/01/2008, celebrado com o Sr.
LUCIO CEZAR MENDES BARROS, Médico do Programa Saúde da Família, contrato este homologado
pela Portaria de nº: 030/08 de 03/01/2008.
< /font>
Publicado em 03/02/2014 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 024/2014
Designar o Sr. MARCELO NOGUEIRA DE SÁ, para
responder interinamente pela Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, no
período de 13/01/2014 a 01/02/2014, período esse que deverá se encontrar em gozo de
férias o Sr. JOAQUIM BENTO DE AGUIAR NETO, Secretário Municipal de Obras,
Infraestrutura e Serviços.
< /font>
Publicado em 03/02/2014 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 052/2014
Considerando solicitação de 24/01/2014, do Sr. ROBSON VAZ
DE LIMA, Secretário Municipal de Educação.
< /font>
Publicado em 03/02/2014 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 019/2013
RODRIGO IMAR MARTINEZ RIERA,
Prefeito Municipal de Itajubá, Estado
de Minas Gerais, usando das
atribuições que lhe são conferidas,
por Lei, RESOLVE:
< /font>
Publicado em 03/02/2014 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 012/14
RODRIGO SAMPAIO MELO, Secretário Municipal de
Administração de Itajubá, estado de Minas Gerais,
usando das atribuições delegadas pelo Decreto nº:
4620/13, este amparado pela Lei Orgânica Municipal,
em seu art. 69, RESOLVE:
< /font>
Publicado em 03/02/2014 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 011/14
RODRIGO SAMPAIO MELO, Secretário Municipal de
Administração de Itajubá, estado de Minas Gerais,
usando das atribuições delegadas pelo Decreto nº:
4620/13, este amparado pela Lei Orgânica Municipal,
em seu art. 69, RESOLVE:
< /font>
Publicado em 03/02/2014 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 13/14
RODRIGO SAMPAIO MELO, Secretário Municipal de
Administração de Itajubá, estado de Minas Gerais,
usando das atribuições delegadas pelo Decreto nº:
4620/13, este amparado pela Lei Orgânica Municipal,
em seu art. 69, RESOLVE:
< /font>
Publicado em 03/02/2014 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 008/14
RODRIGO SAMPAIO MELO, Secretário Municipal de
Administração de Itajubá, estado de Minas Gerais,
usando das atribuições delegadas pelo Decreto nº:
4620/13, este amparado pela Lei Orgânica Municipal,
em seu art. 69, RESOLVE:
< /font>
Publicado em 03/02/2014 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 002/14
RODRIGO SAMPAIO MELO, Secretário Municipal de
Administração de Itajubá, estado de Minas Gerais,
usando das atribuições delegadas pelo Decreto nº:
4620/13, este amparado pela Lei Orgânica Municipal,
em seu art. 69, RESOLVE:
< /font>
Publicado em 03/02/2014 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 006/14
RODRIGO SAMPAIO MELO, Secretário Municipal de
Administração de Itajubá, estado de Minas Gerais,
usando das atribuições delegadas pelo Decreto nº:
4620/13, este amparado pela Lei Orgânica Municipal,
em seu art. 69, RESOLVE:
< /font>
Publicado em 03/02/2014 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 004/14
RODRIGO SAMPAIO MELO, Secretário Municipal de
Administração de Itajubá, estado de Minas Gerais,
usando das atribuições delegadas pelo Decreto nº:
4620/13, este amparado pela Lei Orgânica Municipal,
em seu art. 69, RESOLVE:
< /font>
Publicado em 03/02/2014 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 017/14
RODRIGO SAMPAIO MELO, Secretário Municipal de
Administração de Itajubá, estado de Minas Gerais,
usando das atribuições delegadas pelo Decreto nº:
4620/13, este amparado pela Lei Orgânica Municipal,
em seu art. 69, RESOLVE:
< /font>
Publicado em 03/02/2014 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 014/14
RODRIGO SAMPAIO MELO, Secretário Municipal de
Administração de Itajubá, estado de Minas Gerais,
usando das atribuições delegadas pelo Decreto nº:
4620/13, este amparado pela Lei Orgânica Municipal,
em seu art. 69, RESOLVE:
< /font>
Publicado em 03/02/2014 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 026/2014
Nomear o Sr. ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA, para
ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Assistência Social; de recrutamento
amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei
Orgânica Municipal em seu Art. 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 31/01/2014 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 755/2013
Exonerar nesta data a Sra. MAIRA DOS REIS, Professora,
matrícula 2961, CPF 041.121.476-43, da Função Gratificada de Coordenadora de Educação
infantil, do CMEI Vivi Sanches de Mendonça; esta nomeada através da Portaria 652/2009 de
22/12/2009.
< /font>
Publicado em 20/12/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 773/2013
Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra a
servidora ROSILDA DE JESUS DO CARMO, Auxiliar de Serviços Gerais, por possível
descumprimento ao Artigo 186, Inciso X, tomando como base o memorando de nº
617/DCEP/SEMED/2013.
< /font>
Publicado em 20/12/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 772/2013
Considerando solicitação datada de 05/12/2013, do
Presidente da Comissão do Processo Administrativo
Disciplinar instaurado pela Portaria 465/2013, Sr.
VERGILIO PIOLTINE FILHO.
< /font>
Publicado em 20/12/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 770/2013
Rescindir, a pedido, o contrato, celebrado com o Sr. ANDRÉ LUIZ
DA SILVA, matrícula 4314, CPF 089.800.426-80, Agente Comunitário do Programa Saúde da
Família, este nomeado pela Portaria de nº: 530/2011 de 16/08/2011.
< /font>
Publicado em 20/12/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 764/2013
Instaurar a necessária Sindicância Preliminar, para apurar possíveis
irregularidades ocorridas no recebimento do material constante da Ordem de Compra de nº
1464/146-PMI de 05/06/2013; da NF-e 000.000.889 de 04/10/2013, da empresa Zefa Comércio de
Eletrônicos e demais documentos e e-mails da empresa transportadora do material em questão
bem como do Departamento de Patrimônio da PMI, com base no Boletim de Ocorrências de nº
M2326-2013-0016598.
< /font>
Publicado em 20/12/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 763 /2013
Considerando a solicitação contida no memorando nº 096/2013 de
03/06/2013 , do Depto. de Vigilância Sanitária, encaminhado pelo Sr.
RICARDO DA FONSECA TAMES ZAMBRANA, Secretário Municipal
de Saúde
< /font>
Publicado em 20/12/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 760/2013
Nomear a Sra. MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, para ocupar o
Cargo de Diretor do Departamento de Projetos e Convênio, da Secretaria Municipal de
Coordenação Geral e Gestão, de conformidade com a Lei Complementar nº 069/2013,
referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 –
inciso II.
< /font>
Publicado em 20/12/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 758/2013
Exonerar, nesta, data o SR. CELSO RAIMUNDO NUNES, do
cargo de Diretor de Serviços Urbanos, da Secretaria Municipal Obras, Infraestrutura e Serviços,
este nomeado através da Portaria 517/2013 de 06/08/2013.
< /font>
Publicado em 20/12/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 753/2013
Nomear o Sr. OLAVO CANDIDO JUNIOR, para ocupar o Cargo
de Diretor do Departamento de Pecuária, da Secretaria Municipal de Agricultura em
Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 069/2013,
referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 –
inciso II.
< /font>
Publicado em 20/12/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 0767/2013
Exonerar a pedido a Sra. JACKELINE RENATA DA
SILVA DIAS RODRIGUES, Agente Administrativo, Nível M, Padrão B, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, matricula nº 3130, esta nomeada pela Portaria 102/08 de
24/01/2008
< /font>
Publicado em 20/12/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 768/2013
Estabelecer ponto facultativo nos dias 24/12/2013,
30/12/2013 e 31/12/2013, para os servidores da Prefeitura Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 19/12/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 769/13
Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e
quinhentos reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. Ricardo da Fonseca Tames Zambrana, para
cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA.
< /font>
Publicado em 18/12/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 754/2013
Designar os Senhores, Peter Rennó , Secretário Municipal de
Finanças, Jose Tadeu Correa, Diretor de Depto de Tomadas de Contas, Sonia
Ferreira da Silva, Diretora Depto de Contabilidade, Alberto Carlos da Silva, Controler
Interno, para constituírem a Comissão de Tomadas de Contas da tesouraria
municipal, referente ao exercício 2013
< /font>
Publicado em 18/12/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N.º 766/2013
RODRIGO IMAR MARTINEZ RIERA, Prefeito
Municipal de Itajubá, Estado de Minas Gerais,
usando das atribuições que lhe são conferidas
por Lei, RESOLVE:
< /font>
Publicado em 17/12/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 0721/2013
Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da
pensionista, SRª. MARINA PERPÉTUA JUNHO, CPF nº 026.960.846-02, Nível F, Padrão I ,
pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 01/11/2013, conforme atestado de óbito,
matricula nº 042501 01 55 2013 4 00070 300 011754 05, datado de 04/11/2013.
< /font>
Publicado em 16/12/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 730/2013
Nomear a candidata Srª. CLAUDINEIA DE LIMA SILVA , para o cargo de
COZINHEIRA, por haver vagas e estar aprovada e classificada em 22º, no Concurso Público Edital nº:
003/2011, de provas e títulos, para provimento de cargos do quadro permanente, homologado pela Portaria nº:
001/12, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 16/12/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 745/2013
Nomear os candidatos abaixo relacionados, para o cargo de AGENTE
ADMINISTRATIVO, por haver vagas e estarem aprovados e classificados no Concurso Público Edital
nº: 003/2011, de provas e títulos, para provimento de cargos do quadro permanente, homologado pela
Portaria nº: 001/12, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 16/12/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº737/2013
Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o
servidor CARLOS LUIZ VILELA, Motorista, mat. nº 01852, por possível descumprimento ao Artigo
186, inciso III e ao Artigo 187, Incisos IX e XXIIII, da Lei 066/2011, tomando como base o Memorando
nº 327/2013/SEMAD de 28/11/2013.
< /font>
Publicado em 16/12/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 748/2013
Nomear os candidatos abaixo relacionados, para o cargo de AGENTE
ADMINISTRATIVO, por haver vagas e estarem aprovados e classificados no Concurso Público Edital
nº: 003/2011, de provas e títulos, para provimento de cargos do quadro permanente, homologado pela
Portaria nº: 001/12, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 16/12/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 749/2013
Nomear os candidatos abaixo relacionados, para o cargo de
AGENTE ADMINISTRATIVO, por haver vagas e estarem aprovados e classificados no Concurso
Público Edital nº: 003/2011, de provas e títulos, para provimento de cargos do quadro
permanente, homologado pela Portaria nº: 001/12, conforme determina a Lei Complementar Nº
066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 16/12/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 735/2013
Instaurar a necessária Sindicância Preliminar, para apurar possíveis
irregularidades cometidas pelo Sr. JOSÉ MÁRCIO FLORA, motorista, quando do transporte de alunos
que fazem uso do transporte escolar da linha Jerivá, com base em abaixo assinado dos pais dos
referidos alunos.
< /font>
Publicado em 16/12/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 728/2013
Nomear a candidata, Sra. MAIRA MEIRELES PRADO, para o cargo de
ASSISTENTE SOCIAL, por haver vagas e estar aprovada e classificada em 17º lugar, no Concurso Público Edital
nº: 001/2010, de provas e títulos, para provimento de cargos do quadro permanente, homologado pela Portaria nº:
539/10, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 16/12/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 720/2013
Instaurar a necessária Sindicância Preliminar, para apurar possíveis
irregularidades ocorridas no recebimento do material constante da Ordem de Compra de nº 1464/146-
PMI de 05/06/2013; da NF-e 000.000.889 de 04/10/2013, da empresa Zefa Comércio de Eletrônicos e
demais documentos e e-mails da empresa transportadora do material em questão bem como do
Departamento de Patrimônio da PMI, com base no Boletim de Ocorrências de nº M2326-2013-0016598
< /font>
Publicado em 16/12/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 729/2013
Nomear a candidata abaixo relacionada, para o cargo de AGENTE
ADMINISTRATIVO, por haver vagas e estar aprovada e classificada em lugar, no Concurso Público
Edital nº: 003/2011, de provas e títulos, para provimento de cargos do quadro permanente, homologado
pela Portaria nº: 001/12, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 16/12/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 744/2013
Considerando a solicitação contida no Memo 1193/2013 do
Secretário Municipal de Saúde, Sr. RICARDO DA FONSECA
TAMES ZAMBRANA.
< /font>
Publicado em 04/12/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 0722/2013
Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do
servidor Sr. JOSÉ SEBASTIÃO, CPF nº 058.824.946-72, Diretor de Departamento,
Nível 1, Padrão A, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 16/10/2013,
conforme atestado de óbito, matricula nº 042051 01 55 2013 4 00070 291 0011737
06, datado de 17/10/2013.
< /font>
Publicado em 04/12/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 743/2013
Estabelecer ponto facultativo no dia 13/12/2013 para
os servidores da Prefeitura Municipal de Itajubá, em razão do Dia do Basta, um
movimento dos Municípios Brasileiros contra o arrocho financeiro.
< /font>
Publicado em 04/12/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 742/2013
Homologar o resultado final e classificação dos candidatos do Processo
Seletivo de Provas, objeto do Edital 002/2013, para contratação de profissionais para preenchimento de
vagas no Programa Estratégia da Saúde da Família, por tempo determinado, com fundamento no Inciso IV do
Art. 37º e inciso IX do art. 196 da Constituição Federal, art. 24 da Lei Federal 8080/90, Lei Municipal nº 2421
de 04/03/2002, alterada pela Lei Municipal 2446 de 01/10/2002 e revogada pela Lei Municipal 2854 de 25 de
junho de 2011; Lei Municipal 3005/2013; Lei Federal nº 11.350 de 05/10/2006 e Emenda Constitucional nº 51
de 14/02/2006.
< /font>
Publicado em 04/12/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 703/2013
Nomear o Sr. ROBERTO SILVA NETTO, para ocupar o Cargo de
Diretor do Departamento de Desenvolvimento e Apoio, da Secretaria Municipal de
Informática; em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar
nº 069/2013, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu
artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 29/11/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 0694/2013
Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra a
servidora THEREZINHA MONTONE DE ALMEIDA, Economista, mat. nº 0125 , por possível
descumprimento ao Artigo 186, incisos II e IX , Inciso XXIII, da Lei 066/2011, tomando como base o
Ofício S/Nº da Tabeliã Substituta do Cartório do 1º Ofício de Notas da Comarca de Itajubá, Sra.
Francinete Davi da Costa Barcelar, este datado de 25/07/2013.
< /font>
Publicado em 29/11/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 0698/2013
Nomear os candidatos abaixo relacionados, para o cargo de GUARDA,
por haver vagas e estarem aprovados e classificados no Concurso Público Edital nº: 001/2009, para
provimento de cargos do quadro permanente, homologado pela Portaria nº: 054/2010, conforme
determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 29/11/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 700/2013
Considerando a necessidade de concessão, suspensão e fiscalização
dos adicionais de insalubridade e periculosidade, previstos no Estatuto
dos Servidores.
< /font>
Publicado em 29/11/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 734/13
Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para o Secretário Municipal de Obras, Sr. Joaquim Bento Aguiar Neto, para cobrir despesas miúdas de
pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
< /font>
Publicado em 29/11/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 714/2013
Exonerar a pedido, a Sra. EDILENE DE FATIMA
CARVALHO PEREIRA, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de
Saúde, nomeada por meio da portaria nº 0205/2006 datada de 11/04/2006.
< /font>
Publicado em 29/11/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 658/2013
Designar as servidoras Denise Aparecida Astorga de Sá
Moura, Diretora do Departamento de Educação e as Especialistas de Educação Cláudia Adriana
Silva de Melo Carvalho, Aparecida Celis Batista Siqueira do Amaral, Fátima Carneiro da Costa
Guimarães, Sônia Alessandra Rodrigues e Raquel Maria da Silva, para constituirem a Comissão
de Organização Pedagógica Municipal.
< /font>
Publicado em 29/11/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 689/2013
Nomear o Sr. ALFREDO VANSNI HONÓRIO para
ocupar interinamente, o cargo de Secretário Municipal de Saúde; de recrutamento
amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei
Orgânica Municipal em seu Art. 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 29/11/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 696/2013
Nomear os candidatos abaixo relacionados, para o cargo de AGENTE
ADMINISTRATIVO, por haver vagas e estarem aprovados e classificados no Concurso Público Edital
nº: 003/2011, de provas e títulos, para provimento de cargos do quadro permanente, homologado pela
Portaria nº: 001/12, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 29/11/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 699/2013
Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o
servidor servidor RAIMUNDO ANTONIO, Guarda Patrimonial, mat. nº 01328, por possível
descumprimento ao Artigo 186, Incisos I, III, VII, IX, XIV e XV, e Artigo 187, Inciso XI da Lei 066/2011,
tomando como base o memorando de nº 513/DCEP/SEMED/13 de 05/11/2013.
< /font>
Publicado em 29/11/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 697/2013
Exonerar nesta data a Sra. JANAYNA FERREIRA DE
ANDRADE, do cargo de Diretora do Departamento de Desenvolvimento e Apoio , da
Secretaria Municipal de Informática, nomeado por meio da portaria nº 063/2013 datada de
14/01/2013.
< /font>
Publicado em 29/11/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 695/2013
Nomear os candidatos abaixo relacionados, para o cargo de AGENTE
ADMINISTRATIVO, por haver vagas e estarem aprovados e classificados no Concurso Público Edital
nº: 003/2011, de provas e títulos, para provimento de cargos do quadro permanente, homologado pela
Portaria nº: 001/12, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 29/11/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 727/13
Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para o Secretário Municipal de Defesa Social, Sr. Nilton Gonçalves de Almeida, para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento da Secretaria de Defesa Social.
< /font>
Publicado em 29/11/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 690/2013
Exonerar a pedido, a Sra. PAMELA GRAZIELY
MORAES, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Educação,
nomeado por meio da portaria nº 183/2010 datada de 22/03/2010.
< /font>
Publicado em 29/11/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 688/13
Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 1.080,00 (um mil e oitenta
reais) para o Secretário Municipal de Assistência Social Sra. Jaqueline Cássia Pedroso Oliveira para
cobrir as despesas miúdas de pronto pagamento do CMDCAI (Conselho Municipal de Direitos da Criança e
do Adolescente de Itajubá.
< /font>
Publicado em 29/11/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 692/2013
Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra a
servidora JUCILENE VALÉRIA PEREIRA, Agente Administrativo, mat. nº 083, por possível
descumprimento ao Artigo 186, incisos II, III, IX, XV e XIX da Lei 066/2011, tomando como base o
memorando de nº 498/SEMED/13 de 31/10/2013.
< /font>
Publicado em 29/11/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 715/13
Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 1.800,00 (Mil e Oitocentos
Reais) para o Secretário Municipal de Coordenação Geral e Gestão, Sr. Rodrigo Sampaio Melo, para
cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Coordenação Geral e Gestão.
< /font>
Publicado em 29/11/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N.º 718/2013
Nomear a servidora efetiva e estável OLÍVIA SIMPLÍCIO DA
SILVA, para exercer a função de Agente Operacional de Controle Interno, da Secretaria
Municipal de Saúde, de conformidade com o Art. 3º, inciso III da Lei Complementar 048/2010,
alterada pela Lei Complementar nº 61/11 de 05/10/2011.
< /font>
Publicado em 29/11/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 717/13
Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. Ricardo da Fonseca Tames Zambrana, para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA.
< /font>
Publicado em 29/11/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 712/13
Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 1.530,00 (mil e quinhentos e
trinta reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. Ricardo da Fonseca Tames Zambrana, para cobrir
despesas miúdas de pronto pagamento das ESF.
< /font>
Publicado em 29/11/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 711/13
Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para
o Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Sr. Christian Gonçalves Tiburzio e Silva, para cobrir
despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
< /font>
Publicado em 29/11/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 713/2013
Considerando solicitação datada de 11/11/2013, do
Presidente da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, Sr. RICHARD ALAM SAUAIA NAUS.
< /font>
Publicado em 29/11/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 709/2013
Estabelecer ponto facultativo nos dias 24/12/2013 e
31/12/2013, para os servidores da Prefeitura Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 29/11/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 702/2013
Nomear a Sra. ANGELA MARIA RODRIGUES
CAETANO, matricula 3219, para a função gratificada de Coordenadora de Arrecadação
e Fiscalização de Tributos Mobiliários, de conformidade com a Lei Complementar nº
067/2011.
< /font>
Publicado em 29/11/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 693/2013
Nomear o Sr. RICARDO DA FONSECA TAMES
ZAMBRANA, para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Saúde; de recrutamento
amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei
Orgânica Municipal em seu Art. 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 07/11/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 691/2013
Exonerar nesta data o SR. ALFREDO VANSNI HONÓRIO, do
cargo de Secretário Municipal de Saúde Interino, este nomeado por meio da Portaria 689/2013
de 01/11/2013.
< /font>
Publicado em 07/11/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 679/13
Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para o Secretário Municipal de Agricultura, Sr. José Henrique Faria Jacarini, para cobrir despesas miúdas
de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Agricultura.
< /font>
Publicado em 04/11/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 678/13
Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) para o
Secretário Municipal de Informática, Sr. Solano Pierini Loureiro, para cobrir despesas miúdas de pronto
pagamento da Secretaria Municipal de Informática.
< /font>
Publicado em 04/11/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 677/2013
Nomear o Sr. JOÃO TARCISIO JUNIOR para ocupar o
cargo de Coordenador de Defesa Civil, de recrutamento amplo, de conformidade com a
Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Art. 81,
item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 04/11/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 676/2013
Exonerar o Sr. JORGE LUIZ DELIAMI DASTRE, do
cargo de Coordenador de Defesa Civil, nomeado por meio da portaria nº 034/13 datada de
04/01/2013.
< /font>
Publicado em 04/11/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 675/2013
Nomear os candidatos abaixo relacionados, para o cargo de AGENTE
ADMINISTRATIVO, por haver vagas e estarem aprovados e classificados no Concurso Público Edital
nº: 003/2011, de provas e títulos, para provimento de cargos do quadro permanente, homologado pela
Portaria nº: 001/12, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 04/11/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 674/2013
Conceder a Servidora, KARINA RIBEIRO PONTES,
Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio,
referente ao 1º Qüinqüênio do período aquisitivo de 30/01/2006 à 29/01/2011 conforme art. 157
da Lei Complementar nº 066/2011, a partir de 04/11/2013 à 03/12/2013, devendo retornar em
04/12/2013.
< /font>
Publicado em 04/11/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 667/2013
Nomear a candidata abaixo relacionada, para o cargo de
PROFESSORA, por haver vagas e estarem aprovados e classificados no Concurso Público Edital nº: 001/2009,
de provas e títulos, para provimento de cargos do quadro permanente, homologado pela Portaria nº: 054/10,
conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 04/11/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 686/2013
Nomear as candidatas Srª. GISELI RIBEIRO e Sra. MARIA DE LOURDES
PLACIDIO DA SILVA, para o cargo de COZINHEIRA, por haver vagas e estar aprovada e classificada em 20º
e 21º lugar, respectivamente, no Concurso Público Edital nº: 003/2011, de provas e títulos, para provimento de
cargos do quadro permanente, homologado pela Portaria nº: 001/12, conforme determina a Lei Complementar
Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 04/11/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 0685/2013
Conceder ao Servidor, JOÃO DELFINO LOPES,
Operador de Máquinas Pesadas, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, 30 (trinta) dias
de Férias Prêmio, referente ao 1º Qüinqüênio do período aquisitivo de 06/11/2007 à 05/11/2012
conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, a partir de 04/11/2013 à 03/12/2013,
devendo retornar em 04/12/2013.
< /font>
Publicado em 04/11/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 684/2013
Designar os servidores: DIOGO HENRIQUE CARDOSO, Diretor de
Protocolo de Arquivo; JOÃO LAERCIO RENNÓ FARIA – Assessor Especial; PATRICK DE
SOUZA CESÁRIO – Assessor Especial, RÉGIS PORTO – Agente Administrativo e ZILDA
DE FÁTIMA AMARO – Agente Administrativo; para constituírem, sob a presidência do
primeiro, a Comissão encarregada da Avaliação de Documentos do Arquivo Municipal.
< /font>
Publicado em 04/11/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 682/2013
Autorizar a pedido, conforme Solicitação de nº
15996/PMI/13 de 29/10/2013; o retorno da Licença sem Vencimento da Sra. FABRICIA
HELENA REZECK DE BIASO SILVA CAMPOS, CPF nº 799.811.516-53, Professora,
Nível I, padrão C, lotada na Secretaria Municipal de Educação, esta concedida por meio
da Portaria nº 138/13 de 04/02/2013.
< /font>
Publicado em 04/11/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 681/2013
Nomear o Sr. WILLIAM FERNANDES, para ocupar o Cargo de
Diretor do Departamento de Material Escolar, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 069/2013, referendada pela Lei Orgânica Municipal
em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 04/11/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 683/2013
Exonerar nesta data o SR. RICARDO DA FONSECA TAMES
ZAMBRANA, do cargo de Secretário Municipal de Saúde, este nomeado por meio da Portaria
003/2013 de 01/01/2013.
< /font>
Publicado em 01/11/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 669/13
Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos
reais) para o Secretário Municipal de Comunicação, Sr. Antônio Benedito Rosa, para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento da Secretaria de Comunicação.
< /font>
Publicado em 29/10/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 668/13
Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. Ricardo da Fonseca Tames Zambrana, para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA.
< /font>
Publicado em 29/10/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 671/13
Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para o Secretário Municipal de Educação, Sr. Robson Vaz de Lima, para cobrir despesas miúdas de pronto
pagamento da Secretaria de Educação.
< /font>
Publicado em 29/10/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 656/13
Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para
o Secretário Municipal de Indústria e Comércio, Ciência e Tecnologia, Sr. Luiz Eduardo Gurgel Mauad,
para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, Ciência
e Tecnologia.
< /font>
Publicado em 29/10/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 673/13
Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para o Secretário Municipal de Finanças, Sr. Peter Luiz Pereira Rennó, para cobrir despesas miúdas de
pronto pagamento da Secretaria Municipal de Finanças.
< /font>
Publicado em 29/10/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 666/2013
Considerando o que determina o art. 39, §
6º, da CF de 1988, e art. 37, parágrafo
único, da Lei Orgânica do Município de
Itajubá.
< /font>
Publicado em 22/10/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 646/2013
Nomear o SR. ANDRE LUIZ CURY DE SOUZA para ocupar o
Cargo de Assessor Especial, conforme Portaria nº 599/2013, em Comissão de Recrutamento
Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 066/2011, referendada pela Lei Orgânica
Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 22/10/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 645/2013
Exonerar nesta data o SR. ANDRE LUIZ CURY DE SOUZA, do
cargo de Secretário Municipal de Assistência Social, este nomeado por meio da Portaria
003/2013 de 01/01/2013.
< /font>
Publicado em 22/10/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 622/2013
Exonerar a pedido o SR. JOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA,
do cargo de Diretor do Departamento de Material Escolar , da Secretaria Municipal de
Educação, nomeado por meio da portaria nº 080 datada de 18/01/2013.
< /font>
Publicado em 22/10/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 670/2013
Nomear o SR. ARIERCIO MARTINS RAMOS, para ocupar o cargo
de Diretor de Coordenação Geral, da Secretaria de Coordenação Geral e Gestão, em
Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 066/2011,
referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 –
inciso II.
< /font>
Publicado em 22/10/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 0644/2013
Conceder ao Servidor, WALTER PAULINO DE
TOLEDO, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 90
(noventa) dias de Férias Prêmio, referente ao 1º Qüinquênio do período aquisitivo de
17/03/1995 à 16/03/2000 conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, a partir de
10/10/2013 à 07/01/2014, devendo retornar em 08/01/2014.
< /font>
Publicado em 15/10/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 0643/2013
Conceder a Servidora, LAIZA MARIA BORGES DE
BONFIM, Odontóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias
Prêmio, referente ao 1º Qüinquênio do período aquisitivo de 23/06/2008 à 22/06//2013
conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, a partir de 04/11/2013 à 03/12/2013,
devendo retornar em 04/12/2013.
< /font>
Publicado em 15/10/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 0642/2013
Conceder a Servidora, DELSIA MARIA FORTES,
Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio,
referente ao 3º Qüinquênio do período aquisitivo de 19/02/2000 à 18/02/2005 conforme art.
157 da Lei Complementar nº 066/2011, a partir de 29/10/2013 à 27/11/2013, devendo retornar
em 28/11/2013.
< /font>
Publicado em 15/10/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 0641/2013
Conceder a Servidora, ELIANA SHEILA DA SILVA,
Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio,
referente ao 1º Qüinquênio do período aquisitivo de 25/06/2001 à 24/06/2006 conforme art.
157 da Lei Complementar nº 066/2011, a partir de 21/10/2013 à 19/11/2013, devendo retornar
em 20/11/2013.
< /font>
Publicado em 15/10/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 0640/2013
Conceder a Servidora, VALDIRENE OLIVEIRA
RODRIGUES, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de
Férias Prêmio, referente ao 3º Qüinquênio do período aquisitivo de 01/09/2002 à 31/08/2007
conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, a partir de 29/10/2013 à 27/11/2013,
devendo retornar em 28/11/2013.
< /font>
Publicado em 15/10/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 0639/2013
Conceder a Servidora, ANGELA MARIA
RODRIGUES CAETANO, Fiscal Tributário, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, 30
(trinta) dias de Férias Prêmio, referente ao 1º Qüinquênio do período aquisitivo de 02/07/2008
à 01/07/2013 conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, a partir de 04/11/2013 à
03/12/2013, devendo retornar em 04/12/2013.
< /font>
Publicado em 15/10/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 660/2013
Designar a Sra. MARIA GORETTI FERREIRA PARADA
OLIVEIRA, Assessora Especial, lotada na Secretaria Municipal de Governo, como liquidante das
despesas da Secretaria Municipal de Saúde, no período de 14/10/2013 a 12/11/2013, em virtude das
férias do Sr. JESUÉ NASARÉ RODRIGUES.
< /font>
Publicado em 15/10/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 659/13
Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para o Secretário Municipal de Obras, Sr. Joaquim Bento Aguiar Neto, para cobrir despesas miúdas de
pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
< /font>
Publicado em 15/10/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 0657/2013
Considerando a solicitação contida no memorando nº 1087/2013 de
09/10/2013 , do Sr. RICARDO DA FONSECA TAMES ZAMBRANA,
Secretário Municipal de Saúde.
< /font>
Publicado em 15/10/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 0654/2013 RODRIGO SAMPAIO
Conceder a Servidora, ELIANA BRAGA DE
OLIVEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio,
referente ao 2º Qüinqüênio do período aquisitivo de 06/07/2004 à 05/07/2009 conforme art. 157
da Lei Complementar nº 066/2011, a partir de 21/11/2013 à 20/12/2013, devendo retornar em
21/12/2013.
< /font>
Publicado em 15/10/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 655/13
Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para o Procurador Jurídico, Sr. Renan Longuinho da Cunha Mattos, para cobrir despesas miúdas de
pronto pagamento da Procuradoria Jurídica.
< /font>
Publicado em 15/10/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 653/2013
Designar os servidores: RODRIGO SAMPAIO MELO, Secretário Municipal
de Administração, DANIELA BARBOSA RAMOS, Administradora, ZILDA DE FATIMA
AMARO, Agente Administrativo, ANTONIO CARLOS DA SILVA III, Agente Administrativo,
ADILSON MARTINS, Agente Administrativo; e a Sra. ROSELINA BATISTA COELHO DE
OLIVEIRA, esta representando o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itajubá, para
constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão encarregada da Revisão do Estatuto
dos Servidores Municipais de Itajubá e do Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal
de Itajubá.
< /font>
Publicado em 15/10/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 0652/2013
Nomear a Sra. JAQUELINE CASSIA PEDROSO
OLIVEIRA, para ocupar interinamente, o Cargo de Secretário Municipal de Assistência
Social; de recrutamento amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011,
referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Art. 81, item II e CF em seu artigo 37 –
inciso II.
< /font>
Publicado em 15/10/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 0651/2013
Conceder a Servidora, MARIA DE FÁTIMA
BERNARDES, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30
(trinta) dias de Férias Prêmio, referente ao 1º Qüinquênio do período aquisitivo de 05/03/2001
à 04/03/2006 conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, a partir de 18/11/2013 à
17/12/2013, devendo retornar em 18/12/2013.
< /font>
Publicado em 15/10/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 0650/2013
Conceder a Servidora, ELZA APARECIDA
CHIARADIA BOTELHO, Especialista de Educação, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referente ao 2º Qüinquênio do período aquisitivo
de 09/02/2001 à 08/02/2006 conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, a partir de
18/11/2013 à 17/12/2013, devendo retornar em 18/12/2013.
< /font>
Publicado em 15/10/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 0649/2013
Conceder a Servidora, CLEONICE CORRÊA DE
SOUZA, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, 30 (trinta)
dias de Férias Prêmio, referente ao 2º Qüinquênio do período aquisitivo de 22/04/1997 à
21/04/2002 conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, a partir de 04/11/2013 à
03/12/2003, devendo retornar em 04/12/2013.
< /font>
Publicado em 15/10/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 0648/2013
Conceder a servidora, CACILDA GORETE DE
OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30
(trinta) dias de Férias Prêmio, referente ao 1º Qüinquênio do período aquisitivo de 01/12/2007
à 30/11/2012 conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, a partir de 04/11/2013 à
03/12/2013 devendo retornar em 04/12/2013.
< /font>
Publicado em 15/10/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 621/13
Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Ricardo Augusto Corrêa Ferreira, para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMEA.
< /font>
Publicado em 24/09/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 614/13
Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o
Secretário Municipal de Defesa Social, Sr. Nilton Gonçalves de Almeida, para cobrir despesas miúdas
de pronto pagamento da Secretaria de Defesa Social.
< /font>
Publicado em 23/09/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 598/13
Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos
reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. Ricardo da Fonseca Tames Zambrana, para cobrir
despesas miúdas de pronto pagamento das ESF.
< /font>
Publicado em 19/09/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 597/13
Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o
Secretário Municipal de Saúde, Sr. Ricardo da Fonseca Tames Zambrana, para cobrir despesas
miúdas de pronto atendimento da Secretaria Municipal de Saúde.
< /font>
Publicado em 19/09/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 582/13
RODRIGO SAMPAIO MELO, Secretário Municipal de
Administração de Itajubá, estado de Minas Gerais,
usando das atribuições delegadas pelo Decreto nº:
4620/13, este amparado pela Lei Orgânica Municipal,
em seu art. 69, RESOLVE:
< /font>
Publicado em 10/09/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 0579/13
RODRIGO SAMPAIO MELO, Secretário Municipal de
Administração de Itajubá, estado de Minas Gerais,
usando das atribuições delegadas pelo Decreto nº:
4620/13, este amparado pela Lei Orgânica Municipal,
em seu art. 69, RESOLVE:
< /font>
Publicado em 10/09/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 0577/2013
RODRIGO SAMPAIO MELO, Secretário Municipal de
Administração de Itajubá, estado de Minas Gerais,
usando das atribuições delegadas pelo Decreto nº:
4620/13, este amparado pela Lei Orgânica Municipal,
em seu art. 69, RESOLVE:
< /font>
Publicado em 10/09/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 0547/2013
Art.1º-Nomear o Sr. Rodrigo Sampaio Melo, para ocupar interinamente o cargo de Secretário Municipal de Coordenação Geral e Gestão
< /font>
Publicado em 05/09/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 512/2013
INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE.
< /font>
Publicado em 05/08/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 477 / 2013
Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 3.000,00 (Três mil e reais) para o Secretário Municipal de Comunicação, Sr. Antônio Benedito Rosa, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria de Comunicação.
< /font>
Publicado em 19/07/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 475 / 2013
Nomear o candidato Sr. SHEILA MARIA NOGUEIRA, para o cargo de FARMACÊUTICA, por haver vagas e estar aprovada e classificada em 5º lugar, no Concurso Público Edital nº:
001/2011, de provas e títulos, para provimento de cargos do quadro permanente, homologado pela Portaria nº:
450/11, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 16/07/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 473 / 2013
Nomear os candidatos abaixo relacionados, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, por haver vagas e estarem aprovados e classificados no Concurso Público Edital nº:
003/2011, de provas e títulos, para provimento de cargos do quadro permanente, homologado pela Portaria
nº: 001/12, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Itajubá.
· Rubens Carlos Perrone
· Larissa Gonçalves de Faria Costa
< /font>
Publicado em 16/07/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 472 / 2013
Nomear os candidatos abaixo relacionados, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, por haver vagas e estarem aprovados e classificados no Concurso Público Edital nº:
003/2011, de provas e títulos, para provimento de cargos do quadro permanente, homologado pela Portaria nº: 001/12, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
- Maria Gorete da Silva
- Mariana Silva Cruz
- Sarita de Fatima Bretanha
- Ana Paula Ribeiro Toledo
< /font>
Publicado em 16/07/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 471 / 2013
Nomear a candidata Srª. MAYRA CRISTINA SILVA MIRANDA, para o cargo de ENFERMEIRO, por haver vagas e estar aprovada e classificada em 7º lugar, no concurso Público Edital nº: 001/2009, de provas e títulos, para provimento de cargos do quadro permanente, homologado pela
Portaria nº: 054/10, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 16/07/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 470 / 2013
Nomear a candidata Srª. LÁZARA MARIA DE SOUZA, para o cargo de ENFERMEIRO, por haver vagas e estar aprovada e classificada em 6º lugar, no Concurso Público Edital nº:001/2009, de provas e títulos, para provimento de cargos do quadro permanente, homologado pela Portaria
nº: 054/10, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 16/07/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 429/13
Exonerar a pedido, a SRª. CAMILA CUSTODIO
PIERROTTI, do cargo de farmacêutica, matricula nº 4393, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada por meio da portaria nº 0644 datado de 05/10/2011.
< /font>
Publicado em 28/06/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 428/13
Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos
reais) para o Secretário Municipal de Agricultura, Sra. Leandra Machado Santos, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Agricultura.
< /font>
Publicado em 28/06/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 417/13
Designar a servidora OLIVIA DA SILVA SIMPLICIO
DONIZETI, Agente Administrativo, para compor a comissão de recebimento de material, dar aceite em notas fiscais de compras e serviços referentes ao Fundo Municipal de Saúde de Itajubá e como membro da equipe de apoio da realização de licitação na modalidade Pregão, em substituição a servidora TANIA CRISTINA
ARAUJO RIBEIRO, que estará de férias normais com início em 24/06/2013 a 23/07/2013.
< /font>
Publicado em 25/06/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 419/13
Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. Ricardo da Fonseca Tames Zambrana, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA.
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Publicado em 24/06/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 418/13
Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para o Secretário Municipal de Educação, Sr. Erwin Rolf Madisson Junior, para cobrir despesas miúdas
de pronto pagamento da Secretaria de Educação.
< /font>
Publicado em 24/06/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 410/13
Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora, MARIA DE LOURDES SILVA PAZ, mat. nº 534, Agente Administrativo, Nível M, Padrão L, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de Contribuição
< /font>
Publicado em 20/06/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 411/13
Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor, DONIZETE RAMOS PRADO, mat. nº 291, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível F, Padrão K, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de Contribuição
< /font>
Publicado em 20/06/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 412/13
Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para o Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Sr. Christian Gonçalves Tiburzio e Silva, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
< /font>
Publicado em 20/06/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 413/13
Considerando solicitação datada de 14/06/2013, da Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Srª. DANIELLE AP
NAZARIO SANTOS GUIMARAES.
De conformidade com o Art. 218 da Lei Complementar nº 066/2011, prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº0263/13, do servidor CARLOS AUGUSTO PLA BENTO
< /font>
Publicado em 20/06/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 414/13
Exonerar a pedido, a servidora HÉLEN MARIA
CARNEIRO, da função gratificada de Vice-Diretora do CIEM. Geralda Cerávulo
Rodrigues, nomeada por meio da portaria nº 231 datado de 26/03/2013.
Nomear a servidora, GLAUCIANE MARIA DE TOLEDO, professora, para a função gratificada de vice-diretora do CIEM. Geralda Cerávulo Rodrigues (interinamente), de conformidade com a Lei Complementar nº
10, Art.60, Inciso II, (FG2).
< /font>
Publicado em 20/06/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 409/13
Adiantamento de numerário para o Procurador Jurídico, Sra. Renan Longuinho da Cunha Mattos, para cobrir despesas miúdas de
pronto pagamento da Procuradoria Jurídica.
< /font>
Publicado em 19/06/2013 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 707/2012
Ficam exonerados os Senhores(as) SECRETÁRIOS, CONTROLADORIA, COORDENADOR POLÍTICO, PROCURADOR JURÍDICO, DIRETORES DE DEPARTAMENTOS,ASSESSORES E COORDENADORES.
< /font>
Publicado em 27/12/2012 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 0681/2012
Fica estabelecido o horário de expediente para
os servidores da Prefeitura Municipal de Itajubá, nos dias 24/12/2012 (segunda feira) e 31/12/2012 (segunda feira) das 07:00 às 12:00 horas, sendo considerado como ponto acultativo o período da tarde.
< /font>
Publicado em 11/12/2012 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 620/2012
Determinar a todos os Servidores Públicos Municipais que sigam a recomendação do Ministério Público, ofício nº 19/2012, em relação a vigência do Plano Diretor do Município de Itajubá, Lei Complementar nº 008/2.003
< /font>
Publicado em 31/10/2012 - Horário: 00:00:00
Portaria Nº 618/2012
Nomear a candidata Srª. CAROLINE RIBEIRO BARBOSA, para o cargo de PROFESSORA
< /font>
Publicado em 29/10/2012 - Horário: 00:00:00
Portaria Nº 619/2012
Nomear a candidata Srª. VANESSA MARIA DE SOUZA, para o cargo de PROFESSORA
< /font>
Publicado em 29/10/2012 - Horário: 00:00:00
Portaria Nº 607/2012
Nomear a candidata Srª. MARIA LEONICE PEREIRA DIAS, para o cargo de COZINHEIRA, por haver vagas e estar aprovada e classificada em 11º lugar, no Concurso Público Edital nº: 003/2011
< /font>
Publicado em 23/10/2012 - Horário: 00:00:00
Portaria Nº 0577/2012
Em comemoração ao dia do Servidor Público
Municipal e considerando a transição da empresa que fornece alimentação no
Centro Administrativo, fica estabelecido ponto facultativo no dia 26/10/2012, para os
servidores da Prefeitura Municipal de Itajubá, exceto as Escolas e Centros
Municipais de Educação Infantil, conforme Calendário Escolar.
< /font>
Publicado em 11/10/2012 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 547/2012
Nomear a candidata Srª. HELENA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, para o cargo de COZINHEIRA
< /font>
Publicado em 05/10/2012 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 0548/2012
Nomear o candidato Srº. EVALDO BRAGA MARCELINO, para o cargo de MOTORISTA
< /font>
Publicado em 05/10/2012 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 538/2012
Prorrogação do Concurso 001/2010.
< /font>
Publicado em 04/10/2012 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 0518/2012
Subsídios e vencimentos básicos vigente dos cargos e empregos públicos na Administração Municipal
< /font>
Publicado em 03/10/2012 - Horário: 00:00:00
